Congresso recebe como ameaça ataque de Bolsonaro a Barroso

Presidente disse que Barroso cometeu 'militância política' e 'politicalha' ao determinar a abertura de CPI

Líderes do Congresso reagiram ao ataque do presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Executivo afirmou que o magistrado cometeu "militância política" e "politicalha" ao determinar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a atuação do governo na pandemia de covid-19.

diz independente e evita se posicionar como oposição ao governo. Os parlamentares veem ameaça de Bolsonaro contra a democracia e afirmam que a conduta pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, dando base jurídica para um processo de impeachment.

"Eventuais inconformismos com decisões judiciais podem ser manifestados através de críticas, jamais de ameaças ou ações que tenham por objetivo constranger ou intimidar um juiz", diz a nota. "Em um momento gravíssimo como esse que nosso país atravessa, com milhares de brasileiros morrendo diariamente vítimas de Covid, é inacreditável que o governo federal se dedique a atacar outro Poder, em vez de investir todo o seu tempo e energia na busca de vacinas, leitos, medicamentos e oxigênio para nosso povo."

Para estes líderes, o ataque de Bolsonaro a Barroso, além de ser "mais um" crime de responsabilidade do chefe do Planalto, "só reforça a necessidade de uma investigação séria e profunda sobre as ações e omissões do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. A agressividade de sua reação é sinal de que tem muito a esconder." A criação da CPI da Covid preocupa o Palácio do Planalto por aprofundar o desgaste do governo em um momento de queda de popularidade de Bolsonaro e de agravamento da pandemia. Uma vez criada, a comissão poderá convocar autoridades para prestar depoimentos, quebrar sigilo telefônico e bancário de alvos da investigação, indiciar culpados e encaminhar pedido de abertura de inquérito para o Ministério Público.

Caso Henry

O casal supostamente assassinos do garoto, foram presos hoje no Rio.

O delegado Henrique Damasceno, da 16ª DP, informou hoje que a babá de Henry Borel, morto no dia 8 de março, avisou à mãe do menino, Monique Medeiros, da "rotina de violência" que o garoto sofria. O alerta foi feito por meio de mensagens de Whatsapp cerca de um mês antes da morte.

Damasceno diz que não há dúvidas da autoria do crime e que a mãe do menino "protegeu o assassino", referindo-se ao vereador Dr. Jairinho (Solidariedade), investigado pelas agressões.

O casal foi preso hoje e declarado oficialmente investigado. Segundo a polícia, eles responderão por homicidio duplamente qualificado com emprego de tortura e uso de recurso que causou impossibilidade de defesa da vítima. A defesa de Jairinho e Monique entrou com pedido de habeas corpus. 

A polícia não informou, no entanto, a dinâmica das agressões que levaram à morte de Henry no dia 8 de março, quando o garoto chegou morto ao hospital.  Os investigadores defendem que Monique foi conivente com o crime supostamente cometido por Jairinho, mas não sabem responder se teria efetivamente envolvimento nas agressões. Os delegados afirmaram que as investigações não foram concluídas e relataram a existência de laudos pendentes.

"A babá fala que o Henry relatou a ela que o cadastro pegou pelo braço, nos termps escritos, deu uma banda(rasteira), e depois deu um chute. No momento ficou bastante claro que houve uma lesão ali. Na própria continuidade [da conversa], a própria babá fala que o Henry estava mancando. Que quando foi tomar banho, ele [Henry] não deixou lavar a cabeça porque estava com dor. É óbvio que se trata de uma prova absolutamente relevante", disse ele, em referência às mensagens apreendidas no celular de Monique.

Segundo o delegado, a babá também "relatou que Henry era ameaçado pelo padrasto: 'Se você contar, eu vou te pegar, você está prejudicando a vida da sua mãe'". Damasceno acrescentou: "Não resta a menor dúvida em relação aos elementos que nós temos sobre a autoria do crime".

Investigados por homicídio e tortura

Damasceno diz que Jairinho e Monique responderão por homicídio duplamente qualificado por emprego de tortura bem como por emprego de recurso que causou impossibilidade de defesa da vítima. Questionado sobre uma suposta sessão de tortura de Jairinho contra o menino, a polícia ressaltou as extensões e multiplicidades de lesões, diversas e significativas.

O delegado acrescentou ainda que a combinação das mensagens obtidas no celular da mãe - que traziam menções específicas a Jairinho - com o laudo feito após a morte de Henry apontam para o que ele classificou como "rotina de agressões". "Ficou muito evidenciado pelos prints [de mensagens] uma rotina de sofrimento, uma rotina de agressão. E o laudo que aponta a causa da morte mostra uma enorme quantidade de lesões, com grande extensão, o que causou o óbito", detalhou ele.

Para o delegado, a versão de família harmoniosa e com boa relação dita por Monique e Jairinho é uma "farsa".

"Ficou muito claro que toda aquela relação de família harmoniosa nada mais era que uma farsa. A mãe não afastou o agressor. Ela tem obrigação legal, não se trata apenas de uma questão moral", disse o delegado.

Para Damasceno, não há sinais de que Monique deu sua versão sob coação por parte de Jairinho.

"Ela [Monique] conseguiu prestar um depoimento de mais de quatro horas e apresentar uma versão fantasiosa protegendo o assassino do próprio filho", afirmou Damasceno. "Ela [Monique] teve inúmeros momentos em que ela poderia falar conosco, o depoimento foi bastante longo, ela se mostrou bastante à vontade em vários pontos dele, se eu imaginasse qualquer possibilidade de coação [por parte de Jairinho] eu jamais teria pedido a prisão dela."

Pedido de habeas corpus

A defesa do médico e vereador Dr. Jairinho e da professora Monique Medeiros informou que irá entrar com um pedido de habeas corpus para que o casal seja solto.

Após cerca de seis horas na delegacia da Barra da Tijuca, Dr. Jairinho e Monique deixaram o local ao grito de "assassinos" por populares. O advogado do casal, André França Barreto, reafirmou que não houve agressão e que o padrasto e mãe da criança são inocentes.

"Eles continuam com a mesma versão, com segurança e tem certeza de que são inocentes e de que são honestos. Desde o início eles têm se demonstrado colaborativos, se apresentando sempre que solicitados, inclusive espontaneamente, prestaram 12 horas de depoimento de maneira objetiva. Vamos entrar com todas as medidas judiciais cabíveis para encerrar essa situação que ao nosso ver é totalmente descabida", afirmou o advogado.

Celulares pela janela

Segundo a polícia, Monique Medeiros e Jairinho tentaram se desfazer dos celulares deles antes de serem presos na manhã de hoje, na casa de uma tia do parlamentar em Bangu, no Rio de Janeiro, um endereço não informado às autoridades.

"Quando nós adentramos na residência eles tentaram se desfazer dos celulares atirando pela janela. Obviamente nós conseguimos resgatar esses celulares mas houve uma tentativa de dispensá-los", afirmou Ana Carolina Medeiros, delegada assistente do 16º DP.

Além disso, eles foram encontrados em um endereço não informado à polícia. "O casal foi localizado em endereço diverso de suas residências. A mãe estaria residindo em Bangu com os seus pais e o padrasto também estariam com os seus pais, mas eles foram localizados na residência de uma tia do padrasto do menino", informou Medeiros.

A prisão

O médico e vereador Dr. Jairinho e Monique Medeiros foram presos na manhã de hoje na casa de uma tia do parlamentar, em Bangu, na zona oeste da cidade. Os dois foram levados para a 16ª DP (Barra) onde prestaram novos esclarecimentos, por quase 4 horas, aos agentes.

Segundo investigadores, o pedido de prisão aconteceu pelo casal atrapalhar investigações e ameaçar testemunhas.

Padrasto e mãe da vítima, o casal foi preso na casa de uma tia do político em Bangu, zona oeste do Rio. Os mandados de prisão temporária por 30 dias foram expedidos pelo 2º Tribunal do Júri. A polícia investiga o crime de homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e sem chances de defesa à vítima.

Pai chora

O advogado de Leniel Borel disse que o pai de Henry, morto no dia 8 de março, não se conforma com a possível participação de Monique Medeiros, mãe da criança, na morte do filho, segundo o advogado que o representa.

"O pai tem três sentimentos, ele está chorando muito, está destruído. O primeiro sentimento é de que ele se culpa demais por não ter entendido o que o filho queria passar para ele, que ele podia ter feito mais para que a criança não tivesse falecido", disse Airton Barros, advogado de Leniel.

Dia do Jornalista

A data homenageia o trabalho dos profissionais da mídia, responsáveis por apurar fatos e levar as informações sobre os acontecimentos locais, regionais, nacionais e internacionais para as pessoas, de maneira imparcial e ética. Seja na rádio, na televisão ou nos jornais impressos, o jornalista deve sempre trabalhar tendo como base a imparcialidade e fontes de informação confiáveis.

Parabéns a todos os profissionais jornalistas do mundo.

PTC tem primeira reunião do Diretório estadual

A Diretório estadual do PTC esteve reunido na tarde desta segunda (05/04), afim de discutir 22. O presidente Tomaz Holanda colocou na mesa novas resoluções para que o partido comece as negociações para formação da chapa para as próximas eleições. Ao final Tomaz se disse muito satisfeito com o rumo dado as tratativas para que o partido obtenha êxito nas urnas.

Governador prorroga o lockdown no Ceará

Na noite deste domingo (4), o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou a prorrogação do decreto do lockdown em todos os municípios por mais uma semana. Agora, as cidades cearenses devem continuar em isolamento social rígido até, pelo menos, o dia 11 de abril.

Camilo destacou que o isolamento social rígido tem apresentado resultados positivos, pois o número de casos está reduzindo, assim como a taxa de transmissão. O Estado enfrenta um lockdown desde o dia 13 de março, com circulação de pessoas reduzidas e funcionamento apenas das atividades essenciais.

Campanha de vacinação

O prefeito José Sarto participou da reunião com o governador sobre a renovação do decreto e destacou que, em Fortaleza, cerca de 90 mil pessoas foram vacinadas desde o dia primeiro de abril. Camilo lembrou que, no Ceará, cerca de mais de um milhão de pessoas já foram vacinadas.

Flexibilização das atividades já tem data

A partir do dia 12 de abril, o governador do Ceará iniciará a flexibilização dos serviços não essenciais. Nesta semana, o comitê de combate à pandemia estudará os dados para que as atividades possam ser retomadas no Estado.

Confira quais serviços devem funcionar até dia 11:

– Supermercados/congêneres;

– Estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, clínicas de fisioterapia e de vacinação;

– Serviços de “drive-thru” em lanchonetes;

– Distribuidoras e revendedoras de água e gás;

– Indústria e Construção Civil;

– Serviços de órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral;

– Call Center;

– Centrais de distribuição, ainda que representem conglomerado de galpões de empresas distintas;

– Empresas da área de logística e transporte de carga;

– Oficinas e concessionárias exclusivamente para manutenção e conserto em veículos;

– Postos de combustíveis;

– Padarias e lojas de conveniências de postos de combustíveis, porém vedado o atendimento a clientes para consumo no local;

– Lojas de departamento que possuam, comprovadamente, setores destinados à venda de produtos alimentícios;

– Praça de alimentação em aeroporto;

– Comércio de material de construção;

– Empresas de manutenção de elevadores;

– Correios;

– Funerárias;

– Estabelecimentos bancários e lotéricas;

– Distribuidores de energia elétrica e serviços de telecomunicações;

– Segurança privada;

– Empresas prestadoras de serviços de mão de obra terceirizada;

– Clínicas veterinárias e lojas de produtos para animais;

– Lavanderias;

– Restaurantes, oficinas em geral e de borracharias situadas na Linha Verde de Logística e Distribuição do Estado, assim definida no Decreto n.º 33.532, de 30 de março de 2020;

– Jogos profissionais de campeonatos de futebol de âmbito regional e nacional, desde que fechados ao público e atendidos os protocolos sanitários previamente estabelecidos;

– Excetuam-se da vedação as empresas que funcionam ou fornecem bens para a Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP e o Porto do Pecém;

– Às organizações da sociedade civil será permitida a continuidade de entrega individualizada de suprimentos e outras ações de assistência às pessoas e comunidades por elas atendidas;

– O uso das áreas e equipamentos comuns de condomínios devem se submeter a regras internas que garantam a segurança contra a contaminação da COVID-19, atentando-se sempre para o uso individual ou com distanciamento.

Fortaleza vence Bahia em jogo dificil

Fortaleza e Bahia foram a campo para o duelo da penúltima rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste nesta tarde de sábado (03), as 16h00. O Fortaleza lidera o grupo B enquanto o Tricolor de Aço está em 3º colocado no grupo A.  

Primeiro tempo:
Com uma marcação adiantada, o Fortaleza na primeira etapa pressionou a equipe baiana e logo no primeiro minuto da partida, em um contra-ataque,  Wellington Paulista recebeu pela direita e cruza para David, que cabeceia e Douglas vai no canto para defender.

Após a boa jogada feito pela equipe mandante, agora é a vez do Bahia tentar algo no campo de ataque. Matheus Bahia encontrou livre o atacante Gilberto na área. Mas, o atacante esticou demais e perdeu a oportunidade de finalizar após tentar um domínio.  

O Fortaleza foi concentrando algumas boas oportunidades e, aos 24 minutos do primeiro tempo, em uma bola levantada na área do Bahia, a bola acabou sobrando para Matheus Vargas que tocou para Matheus Jussa abrir um a zero de vantagem em um belo chute de fora da área.

A equipe do Leão do Pici ainda quase ampliou na primeira etapa. O goleiro Douglas, falhou em alguns lances mas o time da capital cearense acabou não aproveitando as oportunidades que teve.

Já no fim do primeiro tempo foi a vez do Bahia aproveitar a oportunidade que teve. Rodriguinho, recebeu na entrada da área e deu um passe por cima para Gilberto sair na cara do gol e mandar um forte chute para empatar o confronto.

Segundo tempo:
Logo no início da etapa final o Fortaleza pressionava de forma intensa a defesa do Tricolor de Aço. O David, atacante do Leão, saiu rabiscando pelo lado esquerdo do Bahia e tocou para Wellington Paulista e o chute acabou saindo por cima do gol adversário levando muito perigo.  

Ainda no início da primeira etapa o Bahia teve um gol do zagueiro tricolor anulado. Em uma cobrança de escanteio, Rossi manda um voleio para o gol e Conti, completou para o fundo das redes. Mas, de nada valeu. A jogada já havia sido encerrada porque a bola tinha saído na hora da batida de escanteio. 

Pouco tempo depois David, dominou no peito na área do Bahia e chuta para o fundo das redes do Bahia. O Fortaleza voltou a dominar o placar.

Após o gol, o Bahia fez algumas mudanças para tentar reverter o placar, mas, nada adiantou. 

O Tricolor de Aço conseguiu implementar algumas boas jogadas contra o adversário. Uma delas foi aos 34 minutos do segundo tempo, após um escanteio na área do Fortaleza, a bola acabou sobrando para Gabriel Novaes e acabou não passando do travessão.  

FICHA TÉCNICA
FORTALEZA 2 x 1 BAHIA

Local: Arena Castelão, em Fortaleza (CE)
Data e hora: 03/04/2021 - 16h00
​Árbitro: Gilberto Rodrigues Castro Junior
Assistentes: Clovis Amaral da Silva e John Andson Alves Ribeiro
Cartões amarelos: David (FEC) (04'/1ºT) , Matheus Jussa (FEC) (32'/1ºT), Lucas Fonseca (ECB) (32'/1ºT), Matheus Bahia (ECB) (01'/2ºT), Daniel (ECB) (04'/2ºT), Matheus Vargas (ECB) (29'/2ºT), Juninho Vargas (ECB) (36'/2ºT), Gilberto (ECB) (38'/2ºT) 
Cartões vermelhos:

GOLS: Matheus Jussa (24'/1ºT) , (1-0) , Gilberto (46'/1ºT) , (1-1), David (14'1ºT) (2-1)

FORTALEZA (Técnico: Enderson Moreira)

Felipe Alves; Daniel Guedes (Tinga aos 00'/2ºT), Quintero, João Paulo e Carlinhos; Éderson, Matheus Jussa e Matheus Vargas (Felipe aos 36'/2ºT); David (Yago Pikachu aos 20'/2ºT), Robson (Romarinho aos 36'/2ºT) e Wellington Paulista (Gustavo Coutinho aos 18'/2ºT)

BAHIA (Técnico: Dado Cavalcanti)

Douglas; Nino Paraíba, Conti, Lucas Fonseca e Matheus Bahia (Juninho Capixaba aos 27'/2ºT); Patrik de Lucca (Matheus Galdezani aos 36'/2ºT), Edson (Thaciano aos 17'/2ºT)  e Daniel (Gabriel Novaes aos 27'/2ºT); Rossi (Alesson aos 37'/2ºT), Rodriguinho e Gilberto

Ceará goleia o Sport no Recife

Vivendo situações opostas na Copa do Nordeste, Sport e Ceará duelaram na tarde deste sábado, na Ilha do Retiro, em partida válida pela 7ª rodada. E o Vozão não decepcionou sua torcida. Sem dar chances ao adversário, a equipe visitante abriu a contagem marcando duas vezes ainda na etapa inicial, e fechou a conta com mais dois tentos no segundo tempo vencendo por 4 a 0.

Com o resultado, a equipe comandada por Guto Ferreira chegou aos 13 pontos, disparando na liderança do Grupo A. Já o time comandado por Jair Ventura, por conta do novo revés sofrido, estacionou na 7ª colocação com seus 5 pontos somados até então.

CEARÁ VAI PRA CIMA NO COMEÇO DO JOGO

Buscando manter sua invencibilidade no torneio, a equipe do Ceará sabia que não teria vida fácil diante o Sport. Mesmo com o time pernambucano precisando da vitória para seguir com chances de classificação, foi o Vozão quem buscou mais o gol nos primeiros 15 minutos iniciais, porém em todas as tentativas de Mendoza e companhia, a defesa rival mostrou-se atenta para afastar o perigo que rondava sobre sua área.

SPORT TENTA EQUILIBRAR AS AÇÕES, MAS VOZÃO SAI NA FRENTE

Mesmo conseguindo aparecer em seu campo de ataque, foram poucas as vezes em que o Sport, de fato, assustou Richard. Entre elas, 23 minutos, quando o goleiro da equipe visitante pegou o chute de Thiago Neves, evitando que o placar fosse aberto para o Leão.

E a consistência da defesa do Vozão acabou surtindo efeito lá na frente. Aos 29, Adryelson bem que conseguiu afastar a primeira tentativa, porém, aos 30 minutos, não teve zaga que conseguisse tirar a bola para longe, após cobrança de escanteio de Vina desviado por Saulo Mineira, deixando ela viva na área Gabriel Dias inaugurar a contagem na Ilha do Retiro. 1 a 0.

CLÉBER AUMENTA VANTAGEM MINUTOS DEPOIS

Embalado pelo tento, lá estava novamente Ceará novamente na área do rival. Em uma nova cobrança de escanteio de Vina, a bola desta vez foi desviada por Charles, sobrando para o atacante Cléber concluir com precisão. 2 a 0.

LEÃO OFERECE PERIGO NA SEGUNDA ETAPA

Com os times voltando seu alterações para o segundo tempo, quem começou melhor foi o time local. Logo aos 4 minutos, Richard já foi obrigado a mostrar serviço após cabeçada de Marcão, evitando o que seria o tento da equipe rival, fazendo com que Oliveira conseguisse desviar a sobra.

MENDOZA DEIXA O DELE NO CONFRONTO

Com mais algumas investidas por parte do Leão, dando mais trabalho a Richard, Guto Ferreira então promoveu algumas trocas dando mais ênfase ao seu sistema ofensivo, colocando Felipe Vizeu e Lima em campo. Com isso, aos 31, Mendoza, aproveitando passe do próprio Lima, dominou e mandou para o fundo das redes de Luan Polli. 3 a 0.

NARESSI FECHA A CONTA NA ILHA

Praticamente sem ver o adversário pressionar, lá estava o Ceará novamente marcando mais um no jogo. Já nos acréscimos, aos 46 minutos, aproveitando contra-ataque, Felipe Vizeu cruzou na área para a chegada de Pedro Naressi, sem marcação, dar números finais derrotando o Leão por 4 a 0.

FICHA TÉCNICA
SPORT x CEARÁ - 7ª RODADA DA COPA DO NORDESTE
Estádio: Ilha do Retiro, Recife (PE)
Data: 3 de abril de 2021, às 16h (de Brasília)
Árbitro: Diego Pombo Lopez
Assistentes: Edevan de Oliveira Pereira e Paulo de Tarso Bregalda Gussen
Cartões amarelos: Adryelson, Marcão Silva e Betinho (SPO)
Cartões vermelhos: -

GOLS: Gabriel Dias, 30'/1ºT (1-0); Cléber, 33'/1ºT (2-0); Mendoza, 31'/2ºT (3-0); Pedro Naressi, 46'/2ºT (4-0).

SPORT (Técnico: Jair Ventura)
Luan Polli; Patric, Adryelson, Iago Maidana e Sander; Betinho, Marcão Silva (Ricardinho, aos 28'/2ºT) e Thiago Neves (Gustavo Oliveira, aos 28'/2ºT); Neílton, Toró (Dalberto, aos 19'/2ºT) e Tréllez (Mikael, aos 19'/2ºT).

CEARÁ (Técnico: Guto Ferreira)
Richard; Gabriel, Messias, Luiz Otávio e Bruno Pacheco (Kelvyn, aos 40'/2ºT); Charles, Oliveira e Vina; Mendoza, Saulo Mineiro (Lima, aos 24'/2ºT) e Cléber (Felipe Vizeu, aos 23'/2ºT).

Auxílio acompanhante, 25% a mais nas aposentadorias. Saiba como requerer

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda desconhecem os seus direitos em relação ao aumento de 25% em suas aposentadorias.
Lembrando que esses 25% a mais são destinados exclusivamente para os aposentados que dependem do auxílio permanente de terceiros para realizar as tarefas mais simples do dia-a-dia.

Foi a partir dai, que a previdência social criou o auxílio acompanhante que permite um acréscimo de 25% no benefício pago pelo INSS.

O adicional será aplicado apenas às aposentadorias por invalidez. Os outros tipos de aposentadorias, continuam na Justiça, aguardando para que possa ser definido a viabilidade do adicional para mais benefícios do INSS.

Adicional de 25%

O adicional de 25% será destinado aos aposentados por invalidez que por algum motivo, necessitem da assistência permanente de outra pessoa, segundo o art. 45, da Lei 8.213/91.

Isso significa que esse direito não é estendido para outros tipos de aposentadoria?
De acordo com a lei, o benefício só pode ser ofertado para os aposentados por invalidez. O que leva a crer que outros tipos de aposentadoria como idade e tempo de contribuição não teriam direito a esse adicional.

Ou seja terá direito ao adicional, quem precisar de auxílio permanente de terceiros. É importante esclarecer que o termo é “necessitar” ou seja, não significa que o segurado deva ter alguém que seja seu cuidador.

Isso porque muitos segurados necessitam do auxílio permanente de um terceiro, mas na prática não possuem ninguém que possa fazer esse acompanhamento. Mesmo assim, o segurado pode ter direito ao adicional.

O beneficiário que tiver uma perda de autonomia física, como motora ou mental, terá direito ao adicional de 25%.

Para comprovar a necessidade de assistência permanente de terceiros para as atividades do dia-a-dia, será necessário realizar exames e ter atestados médicos. É recomendado que o segurado tenha pelo menos um laudo indicando expressamente a necessidade do auxílio permanente de terceiros.

Tanto no INSS, quanto em eventual ação judicial, será realizada uma perícia médica para constatação da necessidade desse auxílio, para identificar se há direito ao adicional de 25%.

Relação das situações que o aposentado por invalidez terá direito ao aumento de 25% que está previsto no Art. 45 da lei.

• Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta.
• Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores.
• Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível.
• Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível.
• Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível.
• Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social.
• Doença que exija permanência contínua no leito.
• Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.
• Cegueira total

Como solicitar o adicional

Esta porcentagem de 25% é concedida junto ao processo da aposentadoria, para as pessoas que já são aposentadas por invalidez e não receberam o auxílio, sendo que poderá ser solicitado através do aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135.
Documentação necessária:

Será necessário a apresentação de CPF e documento de identificação com foto do solicitante (ou procurador). Termo de apresentação legal ou procuração; Documentos médicos que comprovem que o segurado realmente depende de ajuda de um terceiro.

Adicional de 25% para todas as aposentadorias

Outros tipos de aposentadoria ainda não possuem esse acréscimo no valor do benefício, como a por tempo de contribuição ou por idade.

Este assunto é debatido há muito tempo, isso porque, muitos profissionais da área acreditam que qualquer aposentado pode, em algum momento, necessitar de auxílio, independentemente da forma como se aposentou. Uma decisão do Superemo Tribunal de Justiça (STJ), em 2018, estendeu o direito a esse adicional para outros tipos de aposentadoria. Dessa maneira, muitos segurados que tiveram seus pedidos negados, puderam recorrer à Justiça para buscar esse direito.

No entanto, em 2019, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as ações que estavam tramitando solicitando o acréscimo de 25% para outros tipos aposentadoria. Dessa forma, os processos referentes a aposentadoria por invalidez seguiram a tramitação normal, enquanto para as demais aposentadorias todas as ações foram paralisadas.

Essa decisão foi mantida até março de 2019, quando, então, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as ações que estavam tramitando solicitando o acréscimo de 25% para outros tipos aposentadoria. Dessa forma, os processos referentes a aposentadoria por invalidez seguiram a tramitação normal, enquanto para as demais aposentadorias todas as ações foram paralisadas.

Com intuito de corrigir essa situação, o STJ e a TNU decidiram que esse acréscimo é devido a todas modalidades de aposentadoria. (Tema 982/STJ e PEDILEF 5000890-49.2014.4.04.7133). Sendo que o processo na qual o STJ firmou a tese, acabou por parar no STF…

Na jurisprudência do STF é possível encontrar algumas decisões afirmando que a extensão do adicional de 25% às demais modalidade de aposentadoria seria uma discussão de âmbito infraconstitucional.

Fortaleza registra queda de casos confirmados de covid 19

A cidade de Fortaleza reduziu o número de novos casos confirmados de Covid-19 pela primeira vez desde janeiro deste ano, quando a segunda onda da doença estava começando a ganhar força em todo o Ceará. As informações foram publicadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), em boletim divulgado nesta sexta-feira (2).

A redução, de acordo com a Sesa, foi de 11,6% entre as semanas epidemiológicas 8 e 9 (de 21 de fevereiro a 6 de março) e as semanas epidemiológicas 10 e 11 (de 7 de março a 20 de março). Por outro lado, considerando o mesmo período, houve aumento de 48,8% no número de óbitos provocados pela Covid-19. Os números absolutos não são divulgados por município.

A última vez em que Fortaleza havia apresentado redução no número de casos foi no boletim divulgado pela Secretaria em 21 de janeiro deste ano. Naquele documento, a redução foi de apenas 2%, e foram comparados dados de meados de dezembro e início de janeiro.

Morre Ivanildo Nunes, Prefeito de Palhano, vítima da covid 19

O prefeito de Palhano, Ivanildo Nunes (PT), morreu na madrugada deste sábado (2) vítima da Covid-19. Conhecido como Dinho do Zé do Honório, ele estava no terceiro mandato. Em nota de pesar, a Prefeitura anunciou luto oficial pela “valiosa contribuição à comunidade palhanense no decorrer de sua vida como cidadão e prefeito desta municipalidade”.

Morre Cel Adauto Bezerra, referência política e empresarial do Ce

Neste Sábado de Aleluia, dia 03 de abril, veio a falecer o empresário e ex-governador do Ceará, Adauto Bezerra, aos 94 anos. Adauto estava internado no Hospital Monte Klinikum, em Fortaleza, e veio a óbito em decorrência de complicações com o novo coronavírus.

Ele havia sido internado há cerca de uma semana com sintomas de Covid-19, e faleceu nas primeiras horas deste sábado (3). Adauto faria 95 anos no próximo dia 3 de junho.

Filho de José Bezerra de Menezes e Amélia Bezerra, Adauto destacou-se junto aos irmãos na política local e nacional, sendo eleito deputado estadual pela União Democrática Nacional (UDN) em 1958. Foi nomeado governador do Estado na gestão do presidente Ernesto Geisel, vindo a renunciar o cargo para disputar eleições em 1978, sendo eleito deputado federal.

Há pouco mais de um ano também faleceu o seu irmão gêmeo,  Humberto Bezerra, também empresário e ex vice-governador do Estado.

Nas redes sociais, diversas personalidades e políticos prestaram condolências, tais como o governador Camilo Santana, que decretou luto de três dias no Ceará.

Dia Mundial da Conscientização do Autismo

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, ou simplesmente Dia Mundial do Autismo, é comemorado em 2 de Abril.

A data visa ajudar a conscientizar a população mundial sobre o Autismo, um transtorno no desenvolvimento do cérebro que afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo.

Origem do Dia Mundial do Autismo

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de Dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre transtorno do neurodesenvolvimento, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos.

No Brasil, o Dia Mundial do Autismo é celebrado com palestras e eventos públicos que acontecem por várias cidades brasileiras. O objetivo é o mesmo em todo o lugar, ajudar a conscientizar e informar as pessoas sobre o que é o Autismo e como lidar com ele.

Nesta data, vários pontos turísticos do país são iluminados de azul, cor que simboliza o Autismo.

O que é o Autismo?

O Autismo não é uma doença, mas sim um transtorno do neurodesenvolvimento, conhecido por "Transtornos de Espectro Autista" - TEA.

Os sintomas do autismo são: fobias, agressividade, dificuldades de aprendizagem, dificuldades de relacionamento, por exemplo. No entanto, vale ressaltar que o autismo é único para cada pessoa. Existem vários níveis diferentes de autismo, até mesmo pessoas que apresentam o transtorno, mas sem nenhum tipo de atraso mental.

Feliz Páscoa 🐇

Nada é por acaso. Essa pandemia veio para mostrar ao ser humano que a vida não é exuberância de ter, de querer ser mais que o próximo. A vida tem que ser vivida na sua essência de bondade, caridade e amor ao próximo. Tudo isso vai passar, e teremos um mundo bem mais humano. 

Aproveite a Páscoa para aceitar de coração aberto o amor e o perdão!

Feliz Páscoa...🐰

Câmara aprova projeto de indicação que eleva de 5 para 8 anos idade de carros para aplicativos

A Câmara de Fortaleza aprovou  projeto de indicação do vereador Eron que eleva de cinco para oito anos o tempo de uso de carros utilizados por motoristas por aplicativos, como o Uber. A matéria busca permitir que carros mais antigos sejam utilizados nesse tipo de transporte em Fortaleza. A sugestão pode ser acatada ou não pelo Executivo.

PTC adere a pré candidatura do Cap. Wagner Sousa para prefeito de Fortaleza

O diretório estadual do PTC realizou na tarde deste sábado 25, o evento para ADESÃO a pré candidatura do Capitão Wagner Sousa a prefeito de Fortaleza. Estiveram presentes várias lideranças políticas da capital e tbm todos os pré candidatos a vereador pelo PTC. Tomaz Holanda expôs a seriedade com que conduz a política. Sua vida sempre foi pautada nas necessidades dos mais carentes e benefícios sociais realmente atuantes. Capitão Wagner agradeceu o apoio, dizendo que sua administração será voltada para as demandas do povo. Que governará juntamente com os partidos aliados e com intensa participação popular.

Confira o calendário eleitoral de 2020

As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral.

Segundo a Resolução, a partir do dia 1º de janeiro as pesquisas eleitorais devem ser registradas, até cinco dias antes da divulgação, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral. A norma também proíbe, a partir dessa data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade de órgãos públicos com custos superiores à média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos.

A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril.

Também em abril, no dia 4 – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Por fim, essa data também marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.

Para os eleitores, 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.

Maio também marca, no dia 15, o início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho.

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15. Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto.

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro. A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno serão permitidas até o dia 2. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.

A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.

Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.

O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.

Já o prazo para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.

Confira a íntegra da Resolução TSE nº 23.606/2019, que dispõe sobre o Calendário Eleitoral 2020.

Educação mais forte em Mombaça

O prefeito Ecildo Filho ao lado da secretária de Educação, Helena Oliveira, da primeiro Dama Jakelini Braga e toda sua equipe, assina logo mais às 18h, no bairro Salete, a ordem de serviço das futuras instalações da escola de ensino fundamental I Padre Pedro Leão, que será edificada no local onde funcionava o antigo presídio público municipal.

Um ato inédito no Brasil e digno de aplausos à gestão pública do município de Mombaça, que através de seu prefeito Ecildo Filho, que viabilizou através do governo do estado, sendo prontamente atendido pelo governador Camilo Santana, a cessão do espaço do antigo presídio e o município com recursos próprios, deve executar a construção de uma nova e moderna escola.

De acordo com o prefeito Ecildo Filho, a escola poderá comportar até 240 alunos, contando com 6 (seis) salas de aula, banheiros, sala de professores, secretaria e outras mais, educando dezenas de crianças do bairro Salete e seu entorno, atendendo assim uma antiga reivindicação da comunidade. 

“Alocar recursos para a Educação não significa gastos, mas investimentos em um futuro melhor para nossos jovens e crianças e graças a muito esforço e dedicação de nossas equipes de trabalho, professores e comunidade escolar, temos tido condições de alcançar esses objetivos”, disse o prefeito Ecildo Filho.

MDB busca alianças de olho na Prefeitura de Fortaleza

O deputado estadual Walter Cavalcante participou, nos últimos três dias, de reuniões comandadas pelo ex-senador Eunício Oliveira e disse, nesta terça-feira (21), que o MDB está de portas abertas para discutir com todos os partidos a formação de uma aliança na sucessão do prefeito Roberto Cláudio no primeiro turno, mas não descartou a hipótese de lançamento de candidatura própria. Walter destacou, ainda, a boa proximidade hoje entre a sigla e o Governador Camilo Santana (PT).

‘’Temos um bom diálogo com o Governador (Camilo) e é um dos nossos parceiros nas eleições deste ano. Isso não significa dizer que iremos fechar as portas para conversas com outros partidos’’, afirma Walter, ao se referir a corrida pela Prefeitura de Fortaleza.

O sentimento entre as lideranças estaduais, segundo Walter Cavalcante, é uníssono: ‘’A nossa prioridade é avançar com o governador’’, enfatizou o emedebista, ao dizer, também, que, se decidir pela candidatura própria, o MDB tem nomes como Eunício Oliveira e o empresário Gaudêncio Lucena. ‘’O meu nome também está à disposição do partido’’, disse Walter, atual presidente da Comissão Provisória do MDB na Capital.

Walter repetiu as palavras do ex-senador Eunício Oliveira transmitidas aos correligionários: o MDB está de portas abertas para conversar com lideranças de outras agremiações. ‘’O senador Eunício disse que iremos conversar com todas as lideranças que nos procurarem na disputa pela Prefeitura de Fortaleza’’, expôs Walter, ao antecipar que, nessas reuniões com o ex-senador Eunício Oliveira, ficou acertada a reestruturação do MDB na Capital com a transformação, até o final deste mês, da Comissão Provisória em Diretório Municipal. Walter continuará no comando da sigla em Fortaleza.

MP acusa Prefeito Naumi de coação de servidores

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), contestou, nesta terça-feira, por meio de nota, a denúncia do Ministério Público Estadual que o acusa de coação a servidores nas eleições de 2018 quando a primeira dama Érika Amorim foi eleita à Assembleia Legislativa.

Segundo Naumi, não há qualquer comprovação de possíveis irregularidades na campanha. Naumi disse, ainda, que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que o condenou está sendo contestada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prefeito de Caucaia entrou com ação para derrubar a multa que o TRE o impôs, assim como o fez com Érika, no valor individual de R$ 30 mil. A condenação se estendeu, também, a Secretaria de Educação, Lindomar da Silva Soras, que recebeu multa de R$ 5.320,50 a Lindomar da Silva Soares.

O Ministério Público Estadual decidiu, nessa terça-feira, abrir inquérito civil público para apurar suposta prática de perseguição política a diretores e coordenadores de escolas municipais de Caucaia. Naumi se disse tranquilo por não ter praticado atos ilícitos ou irregularidades administrativas.

O crescimento do PTC no Ceará

A exatamente 6 meses o  ex Deputado Estadual e hoje Suplente de Deputado Federal Tomaz Holanda assumia a sigla PTC no Ceará. O partido estava completamente destruído. A situação era tão caótica que o partido não pôde lançar candidatos no estado no último pleito de 2018, barrados pela Justiça Eleitoral. Um partido desacreditado, onde a evasão de filiados e colaboradores foi intensa. O partido contava com apensa 11 diretórios em todo o estado, sendo que a primeira atitude de Tomaz foi destituir todos. Então começa um trabalho de soerguimento da sigla em todo o estado. Tomaz e sua diretoria estadual tem viajado de norte a sul do Ceará, realizando reuniões e formando novos diretórios. O partido hoje não é mais usado como moeda de troca, quem tem o interesse em levar a sigla a um município tem que provar que pode formar um grupo com a fortaleza real de eleger vereadores e ter também candidato a prefeito. A nova versão do PTC era Tomaz Holanda, tem um significado claro a todos que já estão e os que buscam levar a sigla pra seu município, VISÃO AMPLA DE CRESCIMENTO DO PARTIDO. Este é o pensamento de Tomaz e Toda sua diretoria. O PTC está no firme propósito de eleger no mínimo 100 vereadoes em todo o estado e um bom número de prefeitos no pleito de 2020. Hoje o PTC conta com 70 Diretórios ativos em todo o estado, e a meta é atingir o numero de 100 Diretórios até Março.