Jogos de hoje(09)

COPA DO BRASIL

• ABC x Chapecoense – 16h30
• Vasco x Boavista – 16h30
• Bahia x Vila Nova – 19h
• Palmeiras x CRB – 19h
• Athletico-PR x Avaí – 19h
• Juazeirense x Cruzeiro – 19h
• RB Bragantino x Fluminense – 21h30
• Criciúma x América-MG – 21h30
• Atlético-GO x Corinthians – 21h30

ELIMINATÓRIAS DA COPA – ÁSIA

• Turcomenistão x Líbano – 03h

AMISTOSOS DE SELEÇÕES

• Portugal x Israel – 15h45

CAMP.  PARANAENSE

• Londrina x Operário-PR – 16h

Abono PIS: mais de 550 mil trabalhadores ainda não sacaram o dinheiro. Prazo acaba no fim do mês

Aproximadamente 560 mil trabalhadores que não têm conta na Caixa ou que não tiveram o abono do PIS creditado em Conta Poupança Social Digital, acessada pelo aplicativo Caixa Tem, podem sacar R$ 328 milhões, ao todo, até 30 de junho. O dinheiro é do calendário de 2020/2021 do abono do PIS, referente aos meses trabalhados em 2019. O valor pode chegar a R$ 1.100 e é proporcional ao número de meses trabalhados em 2019. A Caixa já pagou R$ 17 bilhões para 22 milhões de trabalhadores, dos quais 6,3 milhões receberam em Conta Poupança Social Digital.

Pode sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É preciso, ainda, ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2019.

O trabalhador pode consultar se tem direito ao benefício e o valor à disposição no aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.

O trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências. Caso não resgate o benefício no período, o trabalhador poderá fazer isso a partir do próximo calendário do abono salarial, com início previsto para janeiro de 2022.

Confira a lista dos agendados para vacinação de 12 a 18 de Junho

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) divulga a lista dos agendados para a vacinação contra a Covid-19 dos próximos dias (12/06 a 18/06). A relação está disponível no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. 

Clique para acessar a lista

A vacinação ocorrerá na modalidade drive-thru e salas de acolhimento dos centros de vacinação da capital

Neste sábado (12/06), a Prefeitura de Fortaleza disponibilizará 69 pontos para vacinação contra a Covid-19 . Atendendo o público geral por idade, das 9h às 17h, serão 60 postos de saúde, três policlínicas e seis centros de vacinação (shoppings RioMar Fortaleza e Kennedy, North Shopping Jóquei, Centro de Eventos, Sesi Parangaba e Arena Castelão).

+Clique aqui e veja os locais de vacinação

Campanha de vacinação

Fortaleza iniciou, no último domingo (06/06), a vacinação da população fortalezense em geral, de forma escalonada por idade. A aplicação do imunobiológico neste grupo ocorre por agendamento, em ordem decrescente de idade, iniciando com os de 59 anos e avançando até os que possuem 18 anos.

A Prefeitura continua organizando a vacinação por agendamento, a partir daqueles que já realizaram o cadastro na plataforma Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

Passo a passo para cadastro no Saúde Digital:

1) Acesse o site vacinacaocovid.saude.ce.gov.br

2) Selecione a opção “Ainda não tenho cadastro”

3) Identifique-se preenchendo corretamente seus dados

4) Nesta etapa do cadastro, deve ser informado se a pessoa está acamada. A Prefeitura realizará agendamento seguindo a sequência definida na Comissão Intergestores Bipartite N° 40 (CIB/CE), e de acordo com as prioridades definidas pelo Ministério da Saúde (MS)

5) Confirme seus dados e crie uma senha de acesso ao cadastro

6) Finalize o cadastro e aguarde seu agendamento. Acompanha no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br as listas dos agendados, que são divulgadas diariamente. Você também receberá orientações sobre data, horário e local, por e-mail e WhatsApp, próximo ao seu dia do atendimento.

População na faixa etária de 18 a 59 anos tem que fazer o cadastro da vacinação

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza já ultrapassou um milhão de doses aplicadas, com o público das quatro fases prioritárias. Para avançarmos ainda mais na proteção da população da Capital, é necessário a colaboração de todos. Se você tem entre 18 e 59 anos, faça seu cadastro no sistema Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

Para efetuar o cadastro, é preciso informar dados pessoais como nome completo, CPF, data de nascimento e telefone para contato, entre outros. É necessário preencher corretamente os dados para que o agendamento siga com o máximo de celeridade.

Após a conclusão do preenchimento dos dados, é fundamental checar o e-mail de confirmação para a finalização dessa etapa.

No caso das pessoas que não possuem acesso à internet ou tenham alguma dificuldade para realizar seu cadastro, a Prefeitura atua diariamente na busca ativa deste público, por meio das equipes da Estratégia da Saúde da Família (ESF), orientando sobre como proceder para a realização do cadastramento.

Passo a passo para cadastro no Saúde Digital:

1) Acesse o site https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br 
2) Selecione a opção “Ainda não tenho cadastro”
3) Identifique-se preenchendo corretamente seus dados
4) Nesta etapa do cadastro, deve ser informado se a pessoa está acamada
5) Confirme seus dados e crie uma senha de acesso ao cadastro
6) Verifique o e-mail de confirmação
7) Finalize o cadastro e aguarde seu agendamento

Acompanhe no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br as listas dos agendados, que são divulgadas diariamente. Você também receberá orientações sobre data, horário e local, por e-mail e WhatsApp, próximo ao seu dia do atendimento. No dia do agendamento, será necessário levar documento original com foto, CPF e comprovante de residência.

Dúvidas sobre o cadastro

Pessoas que realizaram o preenchimento dos seus dados no sistema Saúde Digital e que não receberam confirmação do cadastro por e-mail podem consultar a efetivação do cadastro pelo telefone 0800 275 1475.

Vacinação da população em geral

Fortaleza iniciou, no último domingo (06/06), a vacinação da população fortalezense em geral, de forma escalonada por idade. A aplicação do imunobiológico está ocorrendo por agendamento, em ordem decrescente de idade, iniciando com os de 59 anos, avançando até os que possuem 18 anos.

Mais de 10 mil pessoas desse grupo já foram vacinadas com a primeira dose, em apenas dois dias, entre domingo e segunda-feira (06 e 07/06).

Serviço

Saúde Digital – Cadastro Estadual de Vacinação contra a Covid-19
https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br/ 
Dúvidas sobre cadastro: 0800 275 1475

Projeto que beneficia forças de segurança, isenta IPI dos municípios

O Projeto de Lei 1535/21 inclui os órgãos de segurança pública dos municípios entre aqueles com direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia, veículos de patrulhamento, armas e munições.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.493/97, que trata das isenções do IPI e já beneficia os órgãos de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal na aquisição desses mesmos itens.

“Dada a multiplicação das guardas municipais por todo o País, e a efetiva participação delas na manutenção da ordem pública, é de grande importância a desoneração de IPI na aquisição desses equipamentos”, argumenta o autor do projeto, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(*) Com informações Agência Câmara de Notícias

Copa América não trás risco algum, diz "QUEIROGA " a CPI

Em depoimento na última terça-feira (8) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a realização da Copa América de Futebol no país não gera risco adicional de contaminação pelo novo coronavírus. De acordo com o ministro, a competição não vai gerar aglomeração de pessoas, e os protocolos de segurança, se seguidos, não vão colocar a saúde dos jogadores e das comissões técnicas em risco.

Após ser questionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre as orientações da pasta para autorizar a realização do evento no Brasil, Queiroga disse que a prática de esportes está liberada no país e que até o momento a realização de competições, como o Campeonato Brasileiro de Futebol, não tem gerado risco de contaminação. O início da competição está previsto para o próximo dia 13.

“Não consta que essa prática [futebol] aumente o risco de circulação do vírus e que possa colocar em risco a vida dos jogadores ou das comissões técnicas”, disse Queiroga. “Esse evento [Copa América] não é de grande proporções, é um evento pequeno, sem um grande número de pessoas. Se os protocolos de segurança apresentados pelo ministério forem cumpridos, não teremos riscos adicionais aos jogadores dessa competição. Essa é a posição do Ministério da Saúde neste momento”, afirmou.

Queiroga disse ainda que não há exigência obrigatória de vacinação contra a covid-19 dos atletas para a realização de competições esportivas no país e que, por isso, não poderia cobrar a vacinação das seleções de outros países. Ainda de acordo com o ministro, a circulação dos jogadores será restrita, com exigência do uso de equipamentos de proteção individual e testagem das delegações.

Esta é a segunda vez que Queiroga depõe à CPI. Ele foi reconvocado pelos senadores, um mês após dar seu primeiro depoimento à comissão. 

“O ministro retorna a essa comissão após uma depoimento repleto de omissões e algumas tentativas de obviamente não responder ao que nos havíamos perguntado, o que tornou a sua volta à CPI inevitável”, afirmou o relator.

Ao falar aos senadores, o ministro disse que a sua prioridade no comando da pasta é aumentar a vacinação no país e voltou a repetir que o país vai vacinar a população adulta até o final do ano.

“Acredito fortemente que o caráter pandêmico dessa doença só será cessado com uma campanha forte de vacinação. Por isso que trabalho todos os dias fortemente para acelerar essa campanha”, disse o ministro. “Já ultrapassamos a marca de 105 milhões de doses entregues a estados e municípios, o que coloca o Brasil em uma posição de estar entre os cinco países que mais doses de vacina distribuiu à sua população”, acrescentou.

Queiroga também foi perguntando sobre o comportamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a pandemia. Durante a reunião, Renan Calheiros mostrou vídeos em que o presidente aparece em aglomerações com apoiadores, sem máscara.

O ministro disse que sua função é aconselhar o presidente, mas que não poderia fazer juízo de valor a respeito do comportamento dele.

“As imagens falam por si só. Eu estou aqui como ministro da Saúde para ajudar o meu país e não vou fazer juízo de valor a respeito do presidente da República”, disse.

No início da sessão, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), informou que o colegiado adiou a deliberação sobre requerimentos de convocação de testemunhas e de quebra dos sigilos telefônico e telemático. Segundo Aziz, a comissão deve votar os requerimentos até a próxima quinta-feira (10).

(*) Com informações Agência Brasil

Fortaleza tem redução de 55% de mortes por violência

Fortaleza apresentou uma redução de 55,5% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que englobam os homicídios dolosos/feminicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios, no mês de maio de 2021. Com 57 registros, foram 71 crimes a menos do que no mesmo período do ano passado, quando foram registradas 128 mortes.

“Completamos o mês de maio de 2021 com uma queda significativa das ocorrências de CVLI no comparativo com maio do ano passado. Foi uma redução de 55% nos Crimes Violentos Letais Intencionais. Tudo isso é fruto das ações de intensificação da inteligência que vem melhorando o resultado das investigações e também das ações de policiamento preventivo e ostensivo, bem como de operações integradas como a Apostos e a Cerco Fechado que são realizadas todas as semanas”, pontuou o secretário Sandro Caron.

O gestor aproveitou para destacar que Fortaleza apresentou o melhor resultado nos homicídios dolosos em toda a série histórica no mês de maio/21.

“Finalizo destacando que nos atendo especificamente aos homicídios dolosos, nós fechamos o mês de maio com 54 casos, o que é o número mais baixo na série histórica se compararmos sempre os meses de maio, ano a ano”, revelou. De maio de 2009, ano quando a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) passou a concentrar todas as estatísticas criminais, até agora, o período com o melhor resultado era 2019, com 55 casos.

Ainda durante o mês de maio, quatro dias não registraram nenhum caso de CVLI em Fortaleza. Foram estes os dias 10, 13, 14 e 28. Quando se trata do Ceará, o dia 13 não registrou nenhuma morte provocada por crime violento.

Demais regiões

Além da Capital, todas as demais regiões do Ceará também apresentaram números favoráveis no último mês, além de um balanço positivo também no acumulado do ano. No quinto mês de 2021, a Região Metropolitana foi o segundo território com maior retração, indo de 101 crimes para 73, com redução de 27,7%. Já o Interior Norte apresentou diminuição de 26,2%, indo de 61 para 45, seguido do Interior Sul, que foi de 75 para 69, com redução de 8%. Em todo o Ceará, a redução foi de 33,2%. Em todo o estado, em maio do ano passado foram 365 crimes, já no mês passado foram 244.

Balanço do ano

O balanço do acumulado do ano também apresentou retração. Fortaleza aparece novamente no topo como região com maior queda. Foram 608 crimes de janeiro a maio de 2021 contra 377 este ano, com redução de 38%. Em seguida vem a Região Metropolitana da Capital com -34,3%, indo de 618 para 406. Já o Interior Sul apresentou a queda de 24,5%, indo de 375 para 283. No Interior Norte, essa diminuição foi de 9,8%, com 286 casos no quinquemestre do ano passado e 258 no mesmo período de 2021.

O superintendente de Estratégia e Segurança Pública (Supesp), Helano Matos, destaca que, além do trabalho humano conduzido pelas Polícias Civil do Estado do Ceará (PCCE) e Polícia Militar do Ceará (PMCE), algumas ferramentas capitaneadas pela vinculada também reforçam as tomadas de decisões.

“Complemento que a redução dos CVLI no Ceará é fruto também do empenho e da criação de novas tecnologias que são lideradas aqui pela Supesp. Quero destacar duas delas. A primeira é o Agilis, que é a tecnologia inteligente de monitoramento de veículos automotores. Outro sistema que tem auxiliado é o Sistema Status, que é destinado aos tomadores de decisões das forças policiais. O Status é um sistema analítico de dados também baseado em inteligência artificial, ciência de dados e geoprocessamento. Ele cria a mancha criminal, os ‘hotspot’ que são os microterritórios onde há maior incidência de crimes. Dessa forma, os gestores das Polícias podem colocar seus recursos humanos e seus equipamentos no dia certo, local certo e na hora certa”, destacou.

Fonte: SSPDS

Senado aprova MP q facilita o crédito bancário

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas e privadas ficam dispensadas de exigir documentação de regularidade fiscal para aprovar o crédito. A medida vale até 31 de dezembro de 2021. O texto vai à sanção presidencial.

O texto original da MP fixava a data de 30 de junho, mas esse prazo foi prorrogado pelos deputados até o fim de dezembro. Além disso, a proposta original do governo era de flexibilizar as regras apenas para bancos públicos. Mas a Câmara estendeu também às instituições financeiras privadas. A ideia é facilitar o crédito a empresas e pessoas físicas em um período de crise econômica provocado pela pandemia.

Entre os documentos que não serão cobrados de empresas e pessoas físicas estão a comprovação de quitação de tributos federais, a certidão negativa de inscrição na dívida ativa da União, a certidão de quitação eleitoral, a regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a regularidade na entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e a comprovação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para os tomadores de empréstimo rural.

Será dispensada também a consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) para as operações de crédito que envolvam a utilização de recursos públicos. Já as certidões negativas de débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam sendo obrigatórias, já que se trata de uma determinação da Constituição.

“A urgência e a relevância da medida são fundamentadas na calamidade sanitária, social e econômica de abrangência mundial provocada pela pandemia do novo coronavírus”, argumentou o relator da MP no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA).  “Há que se ressaltar que a medida provisória não obriga as instituições a concederem o crédito, nem entra no mérito da análise de crédito, que permanece uma atribuição de cada banco”, acrescentou.

(*) Com informações da Agência Câmara de Notícias

Trabalhadores nascidos em Junho já podem sacar o auxílio emergencial

Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (9), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada, a partir de 27 de julho, e a quarta a partir de 27 de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Deputado Federal Júnior Mano(PL) faz visitas e participa de lançamento de Programa em Aquiraz

O Deputado Federal Júnior Mano esteve visitando hoje(08) o município de Aquiraz. Acompanhado do Prefeito Bruno Gonçalves e de vários secretários municipais, ele participou do lançamento do Programa Estradas do Aquiraz. Logo após visitaram várias secretarias e também as muitas obras desenvolvidas pela adm. Júnior Mano tem destinado um grande número de emendas afim da realização de obras,  tanto estruturais ou sociais. Junior Mano fez também uma visita a Casa do Cidadão. Esta Diretoria com status de secretaria é bem conduzida pela jovem liderança política que despontou no município Robson Leite. Robson tem desenvolvido um grande trabalho a frente desse órgão, principalmente buscando emprego e renda para os munícipes que procuram a entidade. 

Jogos de hoje(08)

COPA DO BRASIL

• Santos x Cianorte – 16h30
• São Paulo x 4 de Julho – 19h

ELIMINATÓRIAS DA COPA – AMÉRICA DO SUL

• Equador x Peru – 18h
• Venezuela x Uruguai – 19h30
• Colômbia x Argentina – 20h
• Paraguai x Brasil – 21h30
• Chile x Bolívia – 22h30

AMISTOSO DA SELEÇÃO SUB-23

• Sérvia x Brasil – 14h

AMISTOSOS DE SELEÇÕES

• Espanha x Lituânia – 15h45
• França x Bulgária – 16h10

ELIMINATÓRIAS DA COPA – AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL

• Guiana x Porto Rico – 17h
• São Vicente e Granadinas x Cuba – 17h
• Haiti x Nicarágua – 18h
• Trinidad e Tobago x São Cristóvão e Névis – 18h
• Barbados x Dominica – 20h
• Granada x Montserrat – 20h
• Ilhas Bermudas x Ilhas Cayman – 21h
• Curaçao x Guatemala – 21h
• Panamá x República Dominicana – 22h
• El Salvador x Antígua e Barbuda – 22h05
• Canadá x Suriname – 22h05

Camilo será vacinado com 1a dose da vacina no próximo sábado (12)

O governador Camilo Santana (PT) deve receber a vacina contra a Covid-19 neste sábado (12). Ele está inscrito na relação por idade, já que completou 53 anos na semana passada. Camilo irá receber a primeira dose no Centro de Eventos do Ceará. A vacinação da população de 59 a 18 anos, fora dos grupos prioritários, começou no último domingo (6).

Trabalhadores nascidos em Maio já podem sacar o auxílio emergencial

Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir desta terça-feira (8), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada, a partir de 22 de julho, e a quarta a partir de 28 de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Ceará já aplicou cerca de 3 milhões de doses, e garante ter reservas para a segunda dose

O Ceará já aplicou cerca de 3 milhões de vacinas contra Covid-19 desde o início da campanha de imunização contra a doença, em janeiro deste ano. Ao todo, 4.002.190 doses desembarcaram no Estado, conforme a ferramenta de transparência Vacinômetro, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). A diferença entre doses recebidas e aplicadas é resultado da reserva técnica – que deve existir para assegurar as segundas doses e suprir eventuais ocorrências que comprometam a disponibilidade dos imunizantes, como já ocorreu uma vez com as vacinas da CoronaVac/Sinovac/Butantan.

A cada remessa aos estados, o Ministério da Saúde (MS) especifica a quantidade destinada como 1ª Dose (D1) e aquela reservada para a 2ª Dose (D2). Os imunizantes AstraZeneca e Pfizer têm o reforço agendado para 12 semanas após D1. O Ceará está entre os estados com maior aplicação proporcional de D1 do Brasil e é o primeiro do Nordeste em taxa de aplicação de D2.

No Vacinômetro, a população tem acesso à quantidade de lotes de vacinas que chegaram ao Estado, além de informações sobre distribuição e aplicação dos insumos. O Plano de Operacionalização para Vacinação contra a Covid-19 também está disponível na plataforma.

Rotas da vacina

Desde o início da vacinação contra o coronavírus no Ceará, o Estado estruturou uma logística para garantir que os imunizantes cheguem o mais rápido possível às salas de vacinação. Por isso, por meio da Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadim), equipamento da Sesa, definiu rotas aéreas e terrestres para garantir que os imunobiológicos sejam distribuídos às 22 Áreas Descentralizadas de Saúde (ADSs) e, depois, aos municípios cearenses. O transporte dos insumos tem apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Sputnik V

Na última sexta-feira (4), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a importação excepcional e o uso controlado da vacina Sputnik V pelos estados brasileiros, dentre estes o Ceará. A decisão foi tomada durante a 9ª Reunião Extraordinária Pública de 2021 do órgão federal e permite ao Estado dar um importante passo para vencer a luta contra a pandemia da Covid-19. O Governo do Ceará se planejou e, em março deste ano, antecipou a negociação de mais de 5,5 milhões de doses do imunizante com o Fundo Soberano Russo.

As doses chegarão ao Ceará para aplicação observada em adultos saudáveis e acompanhamento ativo de eventos adversos. O Governo aguarda confirmação oficial por parte da Anvisa de detalhes da operação. Após esta etapa, a efetivação da importação também depende do protocolo legal do Ministério da Saúde, que pode optar por liberar o total das mais de 5,5 milhões de doses para uso no Ceará ou comprar as doses do Estado e distribuir nacionalmente.

Atribuições

A compra dos imunobiológicos e a distribuição aos estados é competência da União. Ao governo federal cabe também a definição dos grupos prioritários e as demais estratégias da campanha de vacinação.

Com as determinações nacionais estabelecidas e os imunizantes em solo cearense, por exemplo, é dever do Governo do Ceará, por meio da Sesa, estabelecer a logística da distribuição das vacinas, seringas e agulhas aos municípios, além do armazenamento prévio dos insumos. O Estado também é encarregado pela consolidação e análise dos dados fornecidos pelas prefeituras e pelo repasse das informações ao Ministério da Saúde (MS).

As prefeituras municipais são responsáveis, por sua vez, por aplicar as vacinas distribuídas pelo Estado, conforme estabelecido no Plano Nacional de Imunização (PNI). As gestões dos municípios devem, ainda, gerenciar o estoque das vacinas e outros insumos, bem como armazenar e distribuir os imunizantes para as salas de vacinação.

Greve dos motoristas: TRT determina que 70% da frota de ônibus continue circulando

O Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará) ingressou com uma ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região com pedido para que a greve dos motoristas, anunciada pelo sindicato da categoria, para ser iniciada nesta terça-feira, seja considerada abusiva.

O TRT da 7ª determinou, em tutela antecipada, a manutenção, em funcionamento, de um percentual mínimo de 70% da frota sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao SINTRO (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará).

O TRT determinou, também, que o SINTRO se abstenha de realizar qualquer bloqueio aos terminais rodoviários, garagens, praças e locais de paradas dos veículos de transporte público, de impedir o acesso dos empregados das empresas que queiram trabalhar ao local de trabalho ou promover a interdição de vias públicas.

O Sindiônibus, por meio de nota, anunciou que as empresas associadas irão disponibilizar a totalidade da frota operante atual para atendimento dos passageiros nos sistemas de transporte coletivo de Fortaleza e da Região Metropolitana.

A entidade destaca que, em conformidade com o art. 6º da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (lei de greve), a adesão de trabalhadores ao movimento paredista, caso ocorra, deve ser voluntária, cabendo ao SINTRO a responsabilidade de observar o atendimento mínimo determinado pelo TRT da 7ª Região.

O Sindicato das Empresas informa, ainda, que repudia qualquer ato que prejudique a circulação dos ônibus e impeça o deslocamento da população e reitera que está sempre aberto ao diálogo. A entidade acredita que todas as pautas devem ser tratadas sob negociação, sem prejuízo ao fornecimento do serviço de transporte.

Novo Bolsa Família deve ser aprovado até Julho

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defende que o auxílio emergencial não deve ser postergado em 2021, porque deve ser substituído pela reformulação do Bolsa Família ainda este ano. O parlamentar afirmou que o ideal seria votar e aprovar uma nova proposta para a transferência de renda ainda antes do recesso parlamentar, na metade de julho.

— O auxílio (emergencial) deve ficar entre julho e agosto. Eu não acho que a melhor solução seja postergá-lo. Nós temos que ter um projeto viável para ainda antes do recesso votar um projeto de renda permanente em substituição ao Bolsa Família, inclusive sendo mais socialmente mais palatável – afirmou Lira durante evento do Bradesco BBI nesta segunda-feira.

Além de votar antes do recesso, Lira defende que o novo programa entre em vigor ainda este ano.

— Eu acredito que nós tenhamos condições de votar este programa antes do final do auxílio (emergencial) e ele deve começar a vigorar ainda esse ano. O valor, os números (do orçamento da ação), virão do quanto a gente puder mexer e onde pode mexer sem ferir nenhum princípio do teto de gasto, das responsabilidades fiscais – frisou, dizendo que o entrave para a criação de um novo programa de transferência de renda permanente não é financeiro, mas orçamentário.

De acordo com Lira, poucas pessoas se arriscam a procurar oportunidades de trabalho com carteira assinada, porque não retornariam ao programa caso perdessem o emprego. O novo programa precisa ser inclusivo, para incentivar o cidadão a conseguir um emprego formal, mas garantir o retorno automático caso ele perca o trabalho.

A declaração de Lira vai na contramão do que vinha sendo discutido no governo. Como o GLOBO já mostrou, o governo avaliava a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial e adiar a reforma do Bolsa Família, inicialmente prevista para começar a valer em agosto.

Com uma possível terceira onda da Covid-19 e os níveis de desemprego e pobreza elevados, a avaliação é de que a prorrogação do auxílio seria mais eficaz para melhorar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro e ainda agradar parlamentares da base aliada.

Andamento das reformas
Lira também destacou o andamento das reformas no Congresso, e ressaltou que nesta semana haverá discussões a respeito das mudanças no âmbito da reforma administrativa, tributária e política.

No caso da reforma administrativa, que vai mudar as regras de ingresso no funcionalismo público, a semana deverá ser marcada pela instalação da Comissão Especial, que discutirá o tema. Uma reunião prévia com as lideranças de partidos está agendada para a terça-feira para acertar procedimentos.

— A reforma, ela veio com princípio ex nunc, ou seja, é de agora para frente. Nós não, em tese, estaremos tratando de nenhum tipo de direito adquirido, de funcionários atuais. Será feita uma modulação, um corte, para traçar justamente como será modernizada a administração da coisa pública de agora por diante – reforçou.

Em relação à reforma tributária, Lira pontuou que o governo não concordava com o fundo compensatório para perda de arrecadação de estados e municípios e com a agência para regular o tributo unificado, o que travou a tramitação de uma única proposta de emenda à Constituição (PEC) para modificar os impostos sobre consumo e defendeu a tramitação faseada da proposta, como quer o governo.

— A tese do faseamento é tirar peso do que é mais difícil, se começar a andar no que é mais fácil, no que é possível. Porque a reforma ideal, no nosso ponto de vista, é a reforma possível que leve a desburocratização, a simplificação – afirmou.

De acordo com Lira, a parte constitucional da reforma começará a tramitar pelo Senado, sob relatoria de Roberto Rocha (PSDB-MA). Já as fases infraconstitucionais serão divididas entre Câmara e Senado. Lira pretende indicar os relatores para os temas que serão avaliados inicialmente pelos deputados ainda nesta semana.

— Nós temos a obrigação de ainda nesse ano, no ano que recrudesceu a pandemia, no ano de dificuldades, ainda, de polarizações, entregar minimamente a reforma possível. Eu acho que ela vai ser muito bem-vinda, porque ela será o primeiro degrau, o segundo degrau, o terceiro degrau de uma escada que o Brasil precisa – declarou.

De acordo com o deputado, os parlamentares ainda esperam um movimento do governo, que sinalize sobre os demais projetos que serão encaminhados para que se iniciem as tramitações. Na Câmara, a prioridade será a análise da proposta de junção da PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), já encaminhada pelo governo.

A proposta é alvo de críticas de alguns setores, sobretudo de serviços, pela elevação da carga tributária. A CBS teria uma alíquota única de 12%. Lira afirmou que pode haver modificação de alíquotas e que a preocupação não deve ser a de como o projeto chegou, mas sim a de como sairá.

Embora seja uma mudança infraconstitucional, Lira indicou que devem ser feitas audiências públicas para ampliar o debate sobre a mudança.

(*) Com informações da Câmara Federal 

CPI da COVID vai ouvir "novamente" hoje o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

A CPI da Pandemia vai ouvir hoje, pela segunda vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O depoimento marcado para esta começar às 9h, foi antecipado pelos senadores depois que o Brasil decidiu sediar a Copa América e após o depoimento da infectologista Luana Araújo, na quarta-feira (2).

— Ele estava ontem com o presidente da República inaugurando a Copa América. Dia 8, Marcelo Queiroga  — disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) no dia 2 ao anunciar a data do depoimento. 

Já na reunião da terça-feira (1º), senadores criticaram a decisão de o país receber o evento, a ser realizado entre junho e julho, diante de uma iminente terceira onda de covid-19 e após a Argentina desistir de sediar o torneio. A discussão prosseguiu na reunião de quarta-feira. Para o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o episódio é mais um sinal da falta de autonomia do ministro da Saúde. 

— Esse episódio da Copa América, em que ele se calou como Ministro da Saúde e preferiu ser ministro do silêncio, demonstrou, de uma outra forma, que a autonomia realmente não existe — apontou Renan. 

A fala de Renan ocorreu durante o depoimento de Luana Araújo. A médica relatou sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde. Luana chegou a ser anunciada, mas não nomeada e, segundo senadores de oposição, esse seria mais um indício da existência de um “gabinete paralelo”, um grupo de pessoas que daria orientações externas ao presidente e interferiria no ministério.

No depoimento à CPI, a médica afirmou que não recebeu justificativa pela desistência de sua contratação como secretária extraordinária. Em uma audiência na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio, 20 dias depois de prestar depoimento na CPI da Pandemia, Queiroga afirmou que Luana Araújo era uma “pessoa qualificada”, e que tinha as condições técnicas para exercer “qualquer função pública”, mas que não foi nomeada porque, além de “validação da técnica”, era necessário “validação política”. Por isso, parlamentares esperam que o ministro responda sobre a sua real autonomia nesse retorno à CPI.

— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia — apontou o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor de um dos requerimentos de convocação.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga. Ele lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI.

— O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo — avaliou. 

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a reconvocação de Marcelo Queiroga é uma atitude “protelatória” para que a CPI não investigue governos estaduais. 

— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.

O retorno de Queiroga já havia sido aprovado antes mesmo do anúncio da Copa América e do depoimento de Luana Araújo. Para Humberto Costa (PT-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), autores de outros requerimentos, o primeiro depoimento de Marcelo Queiroga foi contraditório. 

“O depoimento foi contraditório em diversos aspectos. Um deles diz respeito à afirmação de que, na gestão dele, não há promoção do uso da hidroxocloriquina para tratamento da covid. Todavia, o ministro, até o presente momento, não revogou a portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação”, aponta o senador por Pernambuco no pedido aprovado no dia 26 de maio.

(*) Com informações Agência Senado

Fiocruz receberá no próximo sábado(12), nova remessa de IFA vindo da China

A Fundação Oswaldo Cruz anunciou hoje (7) que foi confirmada a chegada, no próximo sábado (12), de uma nova remessa do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) necessário para a fabricação da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19.

Sobre a próxima remessa, a Fiocruz adiantou apenas que o IFA a ser recebido vai garantir a continuidade da produção e as entregas semanais de vacinas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) até o dia 10 de julho. Mais detalhes devem ser divulgados ao longo da semana.

A Fiocruz e a AstraZeneca assinaram no ano passado um acordo de encomenda tecnológica que prevê o envio de 14 remessas de IFA para a produção de 100,4 milhões de doses de vacinas até julho. Desde fevereiro, a Fiocruz já recebeu 10 remessas.

A fundação tem negociado com a farmacêutica europeia a aceleração do envio do IFA, que é produzido na China, pelo laboratório WuXi Biologics. O motivo é o fato de a capacidade produtiva do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) ser maior do que a quantidade de IFA disponível para produzir vacinas.

Com as 3,3 milhões de doses entregues na semana passada, a Fiocruz chegou a 50,9 milhões de doses disponibilizadas para o PNI. O total inclui as 4 milhões de doses importadas prontas da Índia e as mais de 46 milhões já produzidas e liberadas por Bio-Manguinhos. 

Segundo pesquisa da CNM, 77% dos municípios brasileiros continuam a adotar medidas restritivas para conter a covid

Medidas de isolamento social, como fechamento de serviços não essenciais e outras ações, ainda estão sendo adotadas por 77% dos Municípios nesta semana. As informações constam da 11ª edição da pesquisa sobre o panorama da Covid-19 no país, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento ocorreu entre os dias 31 de maio e 2 de junho, e ouviu 2.418 gestores municipais – quantitativo menor do que nas semanas anteriores em decorrência do feriado.

Segundo 62,7% dos Municípios pesquisados, o mês de maio teve aumento do número de casos de pessoas infectadas por Covid-19 em relação a abril. Já 19,1% dos gestores apontaram que esses números se mantiveram no mesmo patamar e 17,5% afirmaram ter ocorrido diminuição no número de casos. Ao se analisar esses dados por porte de Municípios, identifica-se que o maior aumento se deu nos Municípios pequenos, sendo apontado por 64% desses; 57% nos de médio porte; e 31% nas grandes cidades.

Outro dado da pesquisa mostra que, pela terceira semana consecutiva, aumenta o número de Municípios com risco de ter falta de medicamentos do chamado “kit intubação”, utilizado para o tratamento de pacientes em estado grave. Nesta semana, 25,4% dos gestores relataram essa preocupação. Nas semanas anteriores, os percentuais foram 23,2% e 16,3%.

Falta de imunizantes
O percentual de localidades com falta de imunizantes teve queda em relação às semanas anteriores, mas ainda atingiu quase ¼ dos respondentes, especialmente pequenos e médios Municípios. Nesta semana, 550 gestores afirmaram enfrentar esse cenário. Desses, 368 apontaram a falta da vacina para aplicação da primeira dose e 305 para a segunda dose, o que indica que alguns Municípios ficaram totalmente sem imunizantes.

A vacina Coronavac, produzida pelo Butantan, continua apresentando a maior necessidade para completar o esquema vacinal das pessoas que já tomaram a primeira dose, sendo apontada por 76% dos que apontaram esse cenário. Já a Astrazeneca, da Fiocruz, foi apontada por 19,6% dos respondentes.

Distribuição da Pfizer
Com mudança no armazenamento da vacina produzida pela Pfizer – que passou a poder ficar até 31 dias em refrigeração comum – o imunizante pôde ser também distribuído a Municípios do interior, e não apenas às capitais, como vinha sendo feito. Nesta semana, 30,6% dos respondentes apontaram já terem recebido a vacina. Já 67,5% afirmaram ainda não terem recebido.

Vacinação por faixa etária e profissionais de educação
Exatamente 50% dos pesquisados afirmaram que pretendem começar a vacinação das pessoas considerando-se a faixa etária (entre 18 e 59 anos), conforme orientação do Ministério da Saúde (MS) em nota técnica divulgada no dia 28 de maio. Outros 49,1% afirmaram que essa imunização ainda não teria início nesta semana.

Outra pergunta foi sobre a vacinação dos profissionais de educação. Segundo 64% dos Municípios pesquisados, havendo doses suficientes, é possível vacinar todos os profissionais da educação em uma semana. Em 24,8% dos Municípios seriam necessárias duas semanas e 6,3% afirmaram que demorariam mais de quatro semanas.

Fortaleza conta com mais 30 locais para vacinação

Fortaleza vai novamente ampliar a capacidade de vacinação contra a Covid-19. A partir desta terça-feira (08), a Capital vai passar de 23 para 53 centros de vacinação, graças ao reforço de 30 novos espaços, durante a semana, para aplicação das doses na população fortalezense em geral.

Serão 26 postos de saúde, 3 policlínicas, um novo salão no North Shopping Jóquei, além de mais um salão no Centro de Eventos. Todos os espaços vão atender, exclusivamente, por agendamento, a partir dos cadastros na plataforma Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

“É uma ampliação bastante significativa da capacidade de agendamento da população em geral ao longo da semana. Continuaremos com a mesma metodologia, em que você deve estar agendado para se dirigir ao seu local de vacinação. A campanha ganhará ainda mais celeridade”, definiu a secretária da Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite.

Ainda nesta segunda-feira, conforme a Secretária, serão divulgadas as listas complementares com a relação das pessoas agendadas para esta semana, de terça a sexta-feira, em decorrência da ampliação de locais.

“Teremos um capacidade de agendamento de mais de 20 mil pessoas por dia. E nos fins de semana faremos os mutirões, de acordo com a quantidade de doses que o Município receber”, estima.

Ainda nesta segunda-feira, conforme a Secretária, serão divulgadas as listas complementares com a relação das pessoas agendadas para esta semana, de terça a sexta-feira, em decorrência da ampliação de locais.

“Teremos um capacidade de agendamento de mais de 20 mil pessoas por dia. E nos fins de semana faremos os mutirões, de acordo com a quantidade de doses que o Município receber”, estima.

De acordo com planejamento da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a partir das doses recebidas, já estarão sendo agendadas, para a próxima semana, as pessoas da faixa etária de 45 a 59 anos que estiverem cadastradas no Saúde Digital. Lembrando que o agendamento da população em geral ocorre por ordem decrescente de idade.

Cadastro e agendamento

Para receber a vacina, é necessário fazer o cadastro na plataforma Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br) e aguardar ser agendado.

A lista nominal dos convocados é divulgada no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. Além disso, é enviado e-mail e WhatsApp, com as orientações sobre data, horário e local onde a pessoa agendada deve comparecer.

A Prefeitura reforça que todos devem obedecer o dia, local e hora marcados, não havendo necessidade de chegar com antecedência. O cumprimento dessas orientações é fundamental para manter a organização do processo.

Documentação

A população em geral deve apresentar documento oficial com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS) e comprovante de endereço residente em Fortaleza.

53 Centros de vacinação em operação em Fortaleza, de segunda a sexta-feira (mediante agendamento):

40 Postos de saúde

– Regional de Saúde I
Casemiro Filho (Av. Francisco Sá, 6449 – Barra do Ceará)
Airton Monte (Rua Alberto Oliveira, s/n – Jardim Iracema)
Zenirton Pereira (R. José Roberto Sáles, 475 – Barra do Ceará)
Virgílio Távora (Av. Mons. Hélio Campos, s/n – Cristo Redentor)
Guiomar Arruda (Rua Gal. Costa Matos, 06 – Pirambu)
Maria Aparecida (Av. K, 915 – Vila Velha)

– Regional de Saúde II
Aida Santos e Silva (Rua Trajano de Medeiros, 813 – Vicente Pinzón)
Benedito Arthur de Carvalho (Rua Jaime Leonel, 228 – Lucianos Cavalcante)
Frei Tito (Rua José Cláudio Costa Lima, 100 – Praia do Futuro)
Irmã Hercília (Rua Frei Vidal, 1821 – São João do Tauape)
Rigoberto Romero (Avenida Alameda das Graviolas, 195 – Cidade 2000)

– Regional de Saúde III
Anastácio Magalhães (Rua Delmiro de Farias, 1679 – Rodolfo Teófilo)
Meton de Alencar (Rua Perdigão Sampaio, 820 – Antônio Bezerra)
Mariusa Silva de Sousa (Rua Araça, s/n – Bonsucesso)
Waldemar Alcântara (Rua Silveira Filho, 903 – Jockey Clube)
Licínio Nunes (Rua 06, s/n – Quintino Cunha)
Gilmário Mourão Teixeira (Rua Pernambuco, 1674 – Pici)

– Regional de Saúde IV
Francisco Monteiro (Av. Dos Eucaliptos, s/n – Dendê)
Gothardo Peixoto F. Lima (Rua Irmã Bazet, 153 – Damas)
Antônio Ciríaco de Holanda (Rua Gomes Brasil, 555 – Parangaba)
Dom Aloísio Lorscheider (Rua Betel, 1895 – Itaperi)
José Valdevino (Rua Guará, s/n – Itaoca)

– Regional de Saúde V
Parque São José (Rua Des. Frota, s/n – Parque São José)
Fco. Edmilson Pinheiro (Av. H, 2191 – Granja Lisboa)
Régis Jucá (Av I, 618 – Mondubim)
Luciano Torres de Melo (Rua Delta, 365 – Manoel Sátiro)
Ronaldo Albuquerque (Av I, s/n – Conj. Ceará/Genibau)
Dr. João Pessoa (Rua Rubi, s/n – Jardim Jatobá)
Maciel de Brito (Av. A, s/n – 1ª etapa – Conjunto Ceará)
Siqueira (Av. Eng. Luís Montenegro, 485 – Siqueira)
Regina Maria da Silva Severino (Rua Itatiaia, 889 – Canidezinho)

– Regional de Saúde VI
Jangurussu (Rua Estrada do Itaperi, 146 – Passaré)
Edmar Fujita (Av. Alberto Craveiro,1480 – Boa Vista)
Mattos Dourado (Av. Des. Floriano Benevides, 391 – Edson Queiroz)
César Cals de Oliveira (R.Capitão Aragão, 555 – Alto da Balança)
Luís Franklin (Rua Alexandre Vieira, s/n – Coaçu)
João Hipólito (Rua 03, nº 88 – Dias Macêdo)
Dr. Acrísio Eufrasino de Pinho (Cruzamento das ruas 12 e Palmeiras dos índios – Pedras)
Osmar Viana (Av. Chiquinha Gonzaga, s/n – Jangurussu)
Waldo Pessoa (Rua Capitão Hugo Bezerra, 75 – Barroso)

Policlínicas

Policlínica Dr. Luiz Carlos Fontenele – Av. Juscelino Kubischeck, 5495 – Passaré
Policlínica Dr. Lusmar Veras Rodrigues – Av. Lineu Machado, 155 – Jóquei Clube (anexo ao Hospital da Mulher)
Policlínica Dr. José Eloy da Costa Filho – Av. Osório de Paiva, 2466 – Bonsucesso

Salas de Acolhimento para vacinação

North Shopping Jóquei
Centro de Eventos (salões Pecém, Taíba e Jericoacoara)
Shopping RioMar Fortaleza (Papicu)
Shopping RioMar Kennedy
Sesi Parangaba
Cuca Barra
Cuca Jangurussu
Cuca José Walter
Cuca Mondubim

Drive-thru

Arena Castelão (com acolhimento também para quem utilizar outros meios de transporte)
Centro de Eventos