MS informa sobre atraso da chegada da vacina da Janssen

O Ministério da Saúde informou na última quinta-feira (17) que o lote com 3 milhões de doses da vacina da Janssen contra a Covid-19 não vão chegar nesta semana. A expectativa, agora, é para a remessa na próxima semana, mas ainda sem data prevista.

Os 3 milhões de doses são uma antecipação de parte do total de 38 milhões de doses compradas pelo governo federal. Em março, quando o contrato foi anunciado, a previsão era a entrega de 16,9 milhões de doses no 3º trimestre e outras 21,1 milhões de doses no quarto trimestre de 2021.

A antecipação de parte das doses foi anunciada por Queiroga no começo do mês. Naquele período, havia preocupação com o prazo de validade das doses, que acabou ampliado. A validade inicialmente considerada pelo governo federal era de até 27 de junho. No entanto, uma avaliação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou que os imunizantes podem ser utilizados até 8 de agosto, desde que armazenados em temperatura de 2° a 8°C. O contrato da Janssen prevê também o valor de US$ 10 por dose, e um pagamento US$ 95 milhões na primeira parcela.

Chegada das vacinas

Inicialmente, o governo federal informou que os lotes chegariam entre domingo (13) e terça-feira (15), o que não ocorreu. Ainda na terça, Queiroga também foi questionado sobre o recebimento dos lotes. “Ainda não sei detalhes. Mas quarta deve chegar”, disse, na ocasião.

No mesmo dia, o Ministério da Saúde divulgou uma nota afirmando que “aguarda confirmação da data por parte do laboratório, mas a expectativa é de que as doses cheguem ainda esta semana ao país em três remessas”.

Liberado o cadastro para público de 12 a 17 anos para vacinação da covid no Ceará

Crianças a partir de 12 anos já podem se cadastrar no Saúde Digital, plataforma Saúde Digital , sistema criado pela Secretaria da Saúde do Ceará para organizar a imunização da população do Estado. A informação foi confirmada pela assessoria do órgão na noite desta quinta-feira, 17. Não foi divulgada uma previsão para que essa faixa etária comece a ser vacinada.

Jogos de hoje(17)

BRASILEIRO DE ASPIRANTES 

Grêmio x Coritiba	Brasileirão de Aspirantes	15h	elevensports.com	-
Juventude x Fluminense	Brasileirão de Aspirantes	15h	elevensports.com	-
Fortaleza x Figueirense	Brasileirão de Aspirantes	15h	elevensports.com	-
Red Bull Bragantino x Corinthians	Brasileirão de Aspirantes	15h	elevensports.com	-
Vitória x Avaí	Brasileirão de Aspirantes	15h	elevensports.com	-
CRB x Cuiabá	Brasileirão de Aspirantes	15h	elevensports.com	-
Ponte Preta x Bahia	Brasileirão de Aspirantes	15h	elevensports.com	-
Santos x Ceará	Brasileirão de Aspirantes	15h	elevensports.com	-
Holanda x Áustria	Euro 2020	16h	SporTV	Tempo Real
América-MG x Cuiabá	Brasileirão	16h	Premiere	Tempo Real
Ceará x Bahia	Brasileirão	16h	TNT, Estádio TNT Sports e Premiere	Tempo Real
Colômbia x Venezuela	Copa América	18h	Fox Sports	Tempo Real
São Paulo x Bahia	Brasileirão sub-17	18h15	SporTV	-
Atlético-GO x Fortaleza	Brasileirão	19h	Premiere	Tempo Real
Fluminense x Santos	Brasileirão	19h	Premiere	Tempo Real
Sport x Grêmio	Brasileirão	19h	SporTV (exceto PE) e Premiere	Tempo Real
Londrina x Botafogo	Brasileirão Série B	19h	Premiere	Tempo Real
Brasil x Peru	Copa América	21h	SBT e ESPN Brasil

SDA e IDACE entregam 541 títulos da terra em Tabuleiro

Os agricultores familiares de Tabuleiro do Norte estão rindo à toa. Tudo porque a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) realizaram a entrega de 541 títulos de propriedade rural na manhã da última terça-feira (15). Com o papel da terra em mãos, fica mais fácil acessar as políticas públicas do Governo do Ceará e também mais seguro para passar a posse da terra às futuras gerações.

A solenidade ocorreu em formato híbrido e respeitou as recomendações sanitárias contra o Covid-19. Em Fortaleza, o secretário de Desenvolvimento Agrário, De Assis, e o presidente do Idace, José Wilson Gonçalves, participaram do evento interagindo com o prefeito Rildson Vasconcelos, o secretário municipal Francisco Massoloni e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Luiz Fernando Castro. “Uma conquista para as atuais e futuras gerações”, comemorou De Assis.

“Com o documento da posse da terra, o homem e a mulher do campo acessam crédito nos bancos públicos e melhoram a produção e a produtividade, conquistando independência e contribuindo ainda mais com o desenvolvimento agrário do Estado do Ceará”, complementa o secretário. “Essa é uma política de relevância iniciada quando o governador Camilo Santana ainda ocupava a SDA e estamos avançando também nesta política pública”.

Na opinião de José Wilson Gonçalves, o título de propriedade representa autonomia e cidadania para o trabalhador e para a trabalhadora rural. “Demos início a um novo capítulo na vida de 541 agricultores e agricultoras familiares de Tabuleiro do Norte. O título é a porta de entrada a políticas públicas, como o Hora de Plantar e o Garantia Safra, e serve de comprovação para que o trabalhador do campo possa acessar a aposentadoria”, complementou.

(*) Com informações Governo do Estado do Ceará

Mais de 600 mil cearenses são beneficiados com contas de água ZERADA

Milhares de imóveis residenciais e comerciais do Ceará foram beneficiados nos meses de março, abril e maio de 2021 com as contas de água zeradas. De acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), foram R$56 milhões em isenções tarifárias. Em cada um dos meses, cerca de 600 mil cearenses foram beneficiados. As isenções fazem parte de um pacote de medidas para auxiliar a população durante o segundo ano de pandemia.

As isenções residenciais foram concedidas nos meses de abril e maio para imóveis do tipo básico com consumo mensal de até 10m³ de água e somaram cerca de R$52 milhões. O benefício foi concedido principalmente para o consumo de água e esgoto, somando o total de R$29,4 milhões. Já em relação à tarifa de contingência, a isenção foi de R$18,1 milhões.

Já em relação aos imóveis comerciais, a medida foi concedida ao setor de bares, restaurantes e alimentação fora do lar. Nos meses de março, abril e maio, o benefício aos comerciantes somou o montante de R$4,4 milhões. Desses valores, R$2,8 milhões foram referentes à quitação de dívidas ou devolução de valores, R$1,1 milhão foi relacionado ao consumo de água e esgoto, R$122 mil de tarifa de contingência, e o restante referente a serviços.

A iniciativa faz parte do pacote de medidas do Governo do Ceará, aplicadas pela Cagece, para auxiliar a população durante o segundo ano de pandemia. Somente em 2020, quando foram estabelecidas as primeiras isenções, mais de 1,8 milhão de faturas foram isentas do pagamento das tarifas de água e esgoto para imóveis tipo básico e mais 1 milhão isentas da tarifa de contingência.

VACINAÇÃO: Confira a lista de agendados em Fortaleza até o dia 24.06

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) divulga a lista dos agendados para a vacinação contra a Covid-19. A última atualização traz os agendados para os dias 22, 23 e 24 de junho. A relação está disponível no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. 

Clique para acessar a lista

A vacinação ocorrerá na modalidade drive-thru e salas de acolhimento dos centros de vacinação da capital

A Prefeitura de Fortaleza disponibiliza atualmente 53 pontos para vacinação contra a Covid-19 . Atendendo o público geral por idade, das 9h às 17h, são 40 postos de saúde, três policlínicas e seis centros de vacinação (shoppings RioMar Fortaleza e Kennedy, North Shopping Jóquei, Centro de Eventos, Sesi Parangaba e Arena Castelão), além dos quatro Cucas durante a semana.

Drive-thru e salas de acolhimento para vacinação, para atender tanto os idosos que dispõem de carro como os que utilizam outros meios de transporte:

– Arena Castelão
– Centro de Eventos

Salas de acolhimento para vacinação

– Cuca Barra (atendendo agendados apenas de segunda a sexta-feira)
– Cuca Jangurussu (atendendo agendados apenas de segunda a sexta-feira)
– Cuca José Walter (atendendo agendados apenas de segunda a sexta-feira)
– Cuca Mondubim (atendendo agendados apenas de segunda a sexta-feira)
– North Shopping Jóquei
– Centro de Eventos (salões Pecém, Taíba e Jericoacoara)
– Shopping RioMar Fortaleza (Papicu)
– Shopping RioMar Kennedy
– Sesi Parangaba

Postos de saúde (atendendo agendados de segunda a sexta-feira e alguns com funcionamento também no fim de semana)

– Regional de Saúde I
Casemiro Filho (Av. Francisco Sá, 6449 – Barra do Ceará)
Airton Monte (Rua Alberto Oliveira, s/n – Jardim Iracema)
Zenirton Pereira (R. José Roberto Sáles, 475 – Barra do Ceará)
Virgílio Távora (Av. Mons. Hélio Campos, s/n – Cristo Redentor)
Guiomar Arruda (Rua Gal. Costa Matos, 06 – Pirambu)
Maria Aparecida (Av. K, 915 – Vila Velha)

– Regional de Saúde II
Aida Santos e Silva (Rua Trajano de Medeiros, 813 – Vicente Pinzón)
Benedito Arthur de Carvalho (Rua Jaime Leonel, 228 – Lucianos Cavalcante)
Frei Tito (Rua José Cláudio Costa Lima, 100 – Praia do Futuro)
Irmã Hercília (Rua Frei Vidal, 1821 – São João do Tauape)
Rigoberto Romero (Avenida Alameda das Graviolas, 195 – Cidade 2000)

– Regional de Saúde III
Anastácio Magalhães (Rua Delmiro de Farias, 1679 – Rodolfo Teófilo)
Meton de Alencar (Rua Perdigão Sampaio, 820 – Antônio Bezerra)
Mariusa Silva de Sousa (Rua Araça, s/n – Bonsucesso)
Waldemar Alcântara (Rua Silveira Filho, 903 – Jockey Clube)
Licínio Nunes (Rua 06, s/n – Quintino Cunha)
Gilmário Mourão Teixeira (Rua Pernambuco, 1674 – Pici)

– Regional de Saúde IV
Francisco Monteiro (Av. Dos Eucaliptos, s/n – Dendê)
Gothardo Peixoto F. Lima (Rua Irmã Bazet, 153 – Damas)
Antônio Ciríaco de Holanda (Rua Gomes Brasil, 555 – Parangaba)
Dom Aloísio Lorscheider (Rua Betel, 1895 – Itaperi)
José Valdevino (Rua Guará, s/n – Itaoca)

– Regional de Saúde V
Parque São José (Rua Des. Frota, s/n – Parque São José)
Fco. Edmilson Pinheiro (Av. H, 2191 – Granja Lisboa)
Régis Jucá (Av I, 618 – Mondubim)
Luciano Torres de Melo (Rua Delta, 365 – Manoel Sátiro)
Ronaldo Albuquerque (Av I, s/n – Conj. Ceará/Genibaú)
Dr. João Pessoa (Rua Rubi, s/n – Jardim Jatobá)
Maciel de Brito (Av. A, s/n – 1ª Etapa – Conjunto Ceará)
Siqueira (Av. Eng. Luís Montenegro, 485 – Siqueira)
Regina Maria da Silva Severino (Rua Itatiaia, 889 – Canidezinho)

– Regional de Saúde VI
Jangurussu (Rua Estrada do Itaperi, 146 – Passaré)
Edmar Fujita (Av. Alberto Craveiro,1480 – Boa Vista)
Mattos Dourado (Av. Des. Floriano Benevides, 391 – Edson Queiroz)
César Cals de Oliveira (R.Capitão Aragão, 555 – Alto da Balança)
Luís Franklin (Rua Alexandre Vieira, s/n – Coaçu)
João Hipólito (Rua 03, nº 88 – Dias Macêdo)
Dr. Acrísio Eufrasino de Pinho (Cruzamento das ruas 12 e Palmeiras dos Índios – Pedras)
Osmar Viana (Av. Chiquinha Gonzaga, s/n – Jangurussu)
Waldo Pessoa (Rua Capitão Hugo Bezerra, 75 – Barroso)

Policlínicas 

Policlínica Dr. Luiz Carlos Fontenele – Av. Juscelino Kubischeck, 5495 – Passaré
Policlínica Dr. Lusmar Veras Rodrigues – Av. Lineu Machado, 155 – Jóquei Clube (anexo do Hospital da Mulher)
Policlínica Dr. José Eloy da Costa Filho – Av. Osório de Paiva, 2466 – Bonsucesso

Campanha de vacinação

Fortaleza iniciou, no último domingo (06/06), a vacinação da população fortalezense em geral, de forma escalonada por idade. A aplicação do imunobiológico neste grupo ocorre por agendamento, em ordem decrescente de idade, iniciando com os de 59 anos e avançando até os que possuem 18 anos.

A Prefeitura continua organizando a vacinação por agendamento, a partir daqueles que já realizaram o cadastro na plataforma Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

Passo a passo para cadastro no Saúde Digital:

1) Acesse o site https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br 

2) Selecione a opção “Ainda não tenho cadastro”

3) Identifique-se preenchendo corretamente seus dados

4) Nesta etapa do cadastro, deve ser informado se a pessoa está acamada. A Prefeitura realizará agendamento seguindo a sequência definida na Comissão Intergestores Bipartite N° 40 (CIB/CE), e de acordo com as prioridades definidas pelo Ministério da Saúde (MS)

5) Confirme seus dados e crie uma senha de acesso ao cadastro

6) Finalize o cadastro e aguarde seu agendamento. Acompanha no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br as listas dos agendados, que são divulgadas diariamente. Você também receberá orientações sobre data, horário e local, por e-mail e WhatsApp, próximo ao seu dia do atendimento.

Serviço

Cadastro pelo sistema Saúde Digital
https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br/ 

Relação diária dos agendados
https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br 

Telefone 0800 275 1475 – para pessoas que realizaram o preenchimento dos seus dados no sistema Saúde Digital e que não receberam confirmação do cadastro por e-mail poderem consultar a efetivação do cadastro.

Trabalhadores nascidos em dezembro já podem sacar o auxílio emergencial

A partir desta quinta-feira (17), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. Já a terceira parcela poderá ser sacada a partir de 27 de julho e a quarta, a partir de 27 de agosto. 

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O banco estuda antecipar o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. O atual cronograma prevê que a Caixa comece a depositar os valores relativos à quarta parcela na conta social digital dos beneficiários nascidos em janeiro a partir de 23 de julho e que os depósitos da quarta fase se estendam até 22 de agosto, com o pagamento para os nascidos em dezembro.

Solicitações de seguro desemprego no Ceará caem 53%

O Ceará encerrou o mês de maio com 15.469 requerentes do seguro-desemprego, apresentando uma redução de 53%, em relação ao mesmo período de 2020, quando o estado registrou 32.935 solicitações. Os dados são também inferiores aos resultados de outros estados da região Nordeste, como a Bahia e Pernambuco, que registraram 26.045 e 16.030 solicitações, respectivamente.

Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Vladyson Viana, “a redução de 53% no número de solicitações do seguro-desemprego é mais um indicador da recuperação econômica do Estado do Ceará, que já registra mais de 20 mil postos de trabalho acumulados em 2021”.

Dados da Base de Gestão do Seguro-Desemprego, do Ministério da Economia, revelam ainda que os pedidos se concentram principalmente nos setores de Serviços (38,67%), seguido pelo Comércio (25,3%) e a Indústria (22,63%) e Construção Civil (11,64%). De acordo com a mesma fonte, a maior parte dos benefícios foi solicitada por trabalhadores com ensino médio (9.860), com idade entre 30 e 39 anos (5.524) e do sexo masculino (65,87%).

Considerando os cinco primeiros meses de 2021, no Ceará, foram habilitados ao recebimento do seguro-desemprego formal 81.446 requerentes, que atenderam os pré-requisitos legais solicitados para o acesso a este benefício assistencial, aqueles trabalhadores que, de forma temporária, estão fora do mercado de trabalho. O dado representa um aporte de R$ 344.339.253,39 na economia local, com um valor médio da parcela de R$ 1.242,10.

“Além de fundamental na proteção e amparo ao trabalhador no momento de desemprego, esse benefício também mantém aquecida a economia local. No caso do Ceará, os repasses do seguro representaram mais de 344 milhões de reais, que movimentaram a economia cearense”, conclui Viana.

Hoje, todas as unidades do IDT/SINE já estão realizando atendimento presencial, de forma agendada, e o trabalhador que precisar dar entrada no benefício e não deseja deslocar-se à Unidade pode acessar o serviço pelo chatbot, em www.idt.org.br, ou por meio do sd.ce@idt.org.br.

Sobre o seguro-desemprego

Criado em 1986, o seguro-desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa.

Fortaleza promove ARRAIÁ DA VACINAÇÃO

Fortaleza terá o primeiro “Arraiá da Vacinação contra a Covid-19”, nesta sexta-feira (18), no Centro de Eventos, com aplicação de vacina de 9h às 23h no público agendado.

Ao todo, serão 14 horas de atividades voltadas para garantir ainda mais celeridade na aplicação do imunobiológico, visando combater a propagação do coronavírus na Capital.

Durante a programação, também haverá apresentações musicais e artísticas, em ritmo de São João, para animar o público e as equipes de profissionais que estarão atuando no local.

Público agendado

O atendimento será exclusivamente por agendamento, contemplando a população em geral, de forma escalonada e em ordem decrescente por idade.

As listas das pessoas que serão atendidas já estão disponíveis para consulta no site coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. Também é possível consultar o agendamento no site VacineJá (vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br/), por meio da opção “Consultar cadastro”.

Serviço
1º Arraiá da Vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza
Data: 18/06 (sexta-feira)
Horário: 9h às 23h
Local: Centro de Eventos

Brasil receberá mais 7 milhões de doses da vacina Pfizer

O Brasil receberá 15 milhões de doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 em julho. Segundo o Ministério da Saúde, esse número representa um acréscimo de sete milhões de doses em relação à previsão inicial, de oito milhões de doses. De acordo com informe divulgado pela pasta, a mudança se deveu à interlocução do órgão com a farmacêutica para adiantar o envio de remessas previstas no cronograma de entregas ao país.

Mais 936 mil doses da vacina Pfizer/BioNTech contra a covid-19 chegaram hoje (16) ao Brasil. O lote, que é o 13º enviado ao país, chegou por volta das 20h no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior paulista. Houve atraso de quase uma hora do voo que partiu de Miami, nos Estados Unidos.

A Pfizer entrega nesta semana 2,4 milhões de doses do imunizante em três remessas. Ontem (15) foram 530 mil doses, hoje mais 936 mil e o mesmo montante chegará nesta quinta-feira (17). 

Com as entregas desta quarta-feira, o número de vacinas disponibilizadas pela farmacêutica chega a 10,3 milhões. Os envios começaram em 29 de abril, com 1 milhão de doses.

Aprovada na Câmara PL que revisa o crime de IMPROBIDADE

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), a proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10887/18). Foram rejeitados todos os destaques que tentavam alterar o texto, que segue agora para o Senado Federal. A principal mudança prevista é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública. A mudança no texto é considerada um ponto de fragilidade na legislação que disciplina normas para inibir a má conduta de gestores públicos.

Segundo o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o objetivo é permitir que administradores tenham as condições de exercer suas atribuições sem receios de uma lei que, segundo ele, hoje permite punir tudo.

“Queremos restringir essa lei para dar mais funcionalidade à administração pública, mais garantias àqueles que propõem políticas públicas e que são eleitos com base nas suas propostas, e que muitas vezes não podem colocá-las em ação, em vigor, porque são impedidos por decisões que nada têm a ver com tentativas de combater a corrupção”, disse Zarattini.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação do texto.

“Parabenizo aqui todo o esforço da Casa em votar um tema que há muito tempo carecia de uma regulamentação mais justa que trouxesse a coerência da lei para as realidades atuais”, declarou.

Lira ressaltou que o texto aprovado vai evitar distorções e excessos, além de dar racionalidade ao processo, com limite temporal; garantir que não haja uso político-eleitoral da lei para cometer injustiça com servidores; melhorar a tipificação das condutas configuradoras de improbidade; e aumentar a penalidade para atos de gestores desonestos.

“Agora vamos separar o joio do trigo. Somente será punido por improbidade quem agir para lesar efetivamente o Estado”, afirmou.

Improbidade dolosa

A improbidade administrativa tem caráter civil, ou seja, não se trata de punição criminal. São atos que atentam contra o Erário, resultam em enriquecimento ilícito ou atentam contra os princípios da administração pública. Entre as penas previstas estão: ressarcimento ao Erário, indisponibilidade dos bens e suspensão dos direitos políticos.

Pelo texto aprovado, o agente será punido se agir com vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito, não bastando a voluntariedade do agente. O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas ou a intepretação da lei sem comprovação de ato doloso com fim ilícito também afastam a responsabilidade do autor.

Com relação à responsabilização de terceiros por ato de improbidade, o texto determina que serão responsabilizados aqueles que tenham influência na prática ilícita, seja induzindo ou concorrendo dolosamente para sua ocorrência.

Este ponto foi defendido pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS).

“Quando um gestor público desonesto comete um ato de gestão com intenção e desvia recursos, isso deve ser punido exemplarmente. Mas quando um gestor público, na sua gestão, enfrenta, por exemplo, um erro administrativo, isso não pode ser tratado como um crime de corrupção”, afirmou.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), no entanto, criticou a medida. “O texto já começa excluindo todas as hipóteses de culpa grave. O agente pode ser negligente”, criticou.

Polêmica

Os pontos mais criticados durante a votação da proposta na Câmara foram a prescrição para as ações e a mudança nas penas. Segundo o texto aprovado, o magistrado terá liberdade para estipular as punições. Já as penas de perda dos direitos políticos foram majoradas, aumentando o prazo máximo; e foi retirada a previsão de pena mínima.

Além disso, nas condutas contra os princípios da administração pública, o magistrado deverá considerar critérios objetivos que justifiquem a fixação da pena. A punição também dependerá de trânsito em julgado.

O autor da proposta, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), criticou algumas alterações feitas pelo relator. Roberto de Lucena se posicionou contra a prescrição para ações de ressarcimento ao dano do patrimônio público e a determinação de prescrição retroativa em ações de improbidade.

“A prescrição retroativa é um dos maiores monumentos à impunidade na área penal”, lamentou.

Ele também criticou o fim da punição do agente absolvido criminalmente. Já o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que, ainda que a pena mínima tenha sido excluída, as penas máximas foram ampliadas.

Barros disse que a atual Lei de Improbidade gerou um “apagão de canetas” entre os gestores.

“Dizer com clareza o que é improbidade, dizer que é preciso haver dolo e dano ao Erário para ser improbidade, e aumentar a pena daqueles que realmente cometeram improbidade é um excelente caminho para o Brasil”, defendeu.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), no entanto, criticou o texto.

“Este relatório aprovado suprime a responsabilização de condutas que sejam erros grosseiros e causem dano ao Erário; não tem pena mínima para suspensão dos direitos políticos; ou seja, é um texto cheio de boas intenções que não significam um bom resultado”, declarou. O Novo chegou a fazer obstrução ao texto.

Já o líder do PV, deputado Enrico Misasi (PV-SP), defendeu a proposta e lembrou que a Lei de Improbidade não é o único instrumento para punir o gestor público.

“Há ações penais, ação civil pública, ação popular. Ao reformar a Lei de Improbidade, nós não estamos deixando nenhuma conduta à margem da punição, nós estamos fazendo uma gradação”, afirmou.

O projeto aprovado também atualiza a definição de algumas condutas consideradas improbidade; determina legitimidade privativa do Ministério Público para a propositura da ação de improbidade; inclui o rito do novo Código de Processo Civil na lei; e a previsão de celebração de acordo de não persecução cível.

(*) Com informações da Agência Câmara

Mulheres cearenses em situação de violência contam agora com o "ZAP DELAS"

O ‘Zap Delas’, canal lançado nesta segunda (14) pela Assembleia Legislativa no Whatsapp, promete atendimento a mulheres em situação de violência, no Ceará, e encaminhamento jurídico e psicossocial. A iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, liderada por Augusta Brito (PCdoB), funcionará de segunda a sexta, das 8h às 17h. Número (85)9-9814-0754.

Governo do Ceará libera pagamento do cartão Mais Infância

O Governo do Ceará liberou, nesta terça-feira (15), o pagamento de R$ 100 do Cartão Mais Infância Ceará para cerca de 100 mil famílias cearenses. Neste mês, mais de R$ 9,6 milhões foram investidos pelo Estado para garantir o auxílio aos núcleos familiares cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, em situação de extrema pobreza. Em 2021 o investimento total é de mais R$ 147 milhões assegurados para cerca de 150 mil pessoas.

“Muitas mães dependem dessa fonte de renda, principalmente em meio a essa pandemia. Novas famílias estão passando pelo processo de validação dos dados, junto às prefeituras, e também serão contempladas com o auxílio. Só este ano o Governo do Estado vai investir mais de 147 milhões com a transferência de renda para as famílias cearenses”, reforça a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.

A dona de casa Valdenora da Silva, que mora no bairro Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza, é uma das contempladas com o benefício e informou como ele está contribuindo no orçamento da família. “Ter um auxílio mensal durante um momento tão difícil como este é fundamental para as despesas da família. Esse dinheiro ajuda, por exemplo, na alimentação dos meus filhos, além de uma necessidade ou outra que temos em casa. Sou muito grata por fazer parte do público contemplado”, agradece.

O Cartão Mais Infância Ceará é destinado para núcleos familiares cearenses inscritos no Cadastro Único Para Programas Sociais (CadÚnico), com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses e que possuam renda “per capita” familiar de até R$ 89.

A transferência de renda mensal prioriza as pessoas que atendem os seguintes critérios: residências urbanas sem água canalizada em, pelo menos, um cômodo; estrutura inapropriada com material de construção nas paredes; espaços improvisados, adaptados para servir de moradia; domicílios coletivos, como abrigos, pensões, alojamentos, dentre outros; e famílias com o maior número de crianças até 12 anos.

A iniciativa, que contempla também o acompanhamento das equipes de saúde e da assistência social, sendo priorizadas nas políticas públicas do Estado, faz parte das ações do Programa Mais Infância Ceará e é executada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

Jogos de hoje (16)

EUROCOPA

• Finlândia x Rússia - 10h
• Turquia x País de Gales - 13h
• Itália x Suíça - 16h

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE A

• São Paulo x Chapecoense - 19h
• Internacional x Atlético-MG - 19h
• Corinthians x RB Bragantino - 20h30
• Juventude x Palmeiras - 21h30

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

• Remo x Vitória - 16h
• Operário-PR x Sampaio Corrêa - 18h
• Vasco x Avaí - 19h
• Ponte Preta x Cruzeiro - 21h30

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE C

• Oeste x Mirassol - 16h

COPA DO BRASIL

• Flamengo x Coritiba - 21h30

CAMPEONATO PARANAENSE

• Athletico-PR x Paraná - 15h20

CAMPEONATO POTIGUAR

• Globo FC x ABC - 15h

Trabalhadores nascidos em Novembro já podem sacar o auxílio emergencial

A partir desta quarta-feira (16), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 5 de julho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

No dia do doador HEMOCE recebeu mais de 370 doações de sangue

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), equipamento vinculado à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), celebrou o Dia Mundial do Doador de Sangue, na última segunda-feira (14), com uma programação especial para os voluntários. A solidariedade marcou a data e o Hemocentro cearense recebeu 374 doações de sangue em todo o Estado. Este número representa um aumento de 100% na quantidade de bolsas coletadas se comparado com o mesmo dia em 2020, quando as unidades do Hemoce receberam 187 doações de sangue.

Até o fim de junho, o Hemoce está com a campanha “Tudo Começa Quando Você Estende a Mão”, sendo uma referência ao gesto de estender o braço para a solidariedade. Desenvolvida pelo Instituto Pró-Hemoce, as peças ilustrativas estão sendo trabalhadas em redes sociais, cartazes, banners e adesivos, e divulgadas em todo o Estado. A campanha é em alusão ao “Junho Vermelho”, movimento nacional criado em 2015 pelo Movimento Eu Dou Sangue para aumentar o número de doações.

As doações de sangue no Hemoce beneficiam pacientes que necessitam de transfusão em mais de 480 unidades de saúde no Ceará. O sangue, antes de ser distribuído aos hospitais e demais unidades, passa por um processo de análise e testes para garantir a segurança transfusional.

Como faço para doar?

O Hemoce está recebendo os doadores com hora marcada para evitar aglomerações nas unidades. Os voluntários podem agendar um horário pelo site: doador.hemoce.ce.gov.br ou pelos telefones de contato de cada unidade. Em Fortaleza, os doadores podem ligar para (85) 3101.2305 ou (85) 9.9681.7597 – WhatsApp.

Para doar sangue, é necessário estar saudável, ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar acima de 50kg e apresentar um documento de identificação original e com foto. Os menores de idade devem ter autorização dos pais ou responsáveis para doar. O termo de autorização está disponível no site do Hemoce.

Caixa resolve antecipar terceira e quarta parcelas do Auxilio emergencial

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse, hoje (15), que o banco estuda antecipar o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial federal, conforme já fez com as três primeiras parcelas.

“É muito claro que anteciparemos também o quarto ciclo, mas vamos fazer isso daqui a algumas semanas, mantendo a mesma otimização”, declarou Guimarães durante uma transmissão pelas redes sociais, na qual comentou o novo cronograma de pagamentos da terceira fase, cuja antecipação já tinha sido anunciada.

O atual cronograma prevê que o banco comece a depositar os valores relativos à quarta parcela na conta social digital dos beneficiários nascidos em janeiro a partir do dia 23 de julho. E que os depósitos da quarta fase se estendam até 22 de agosto, com o pagamento para os nascidos em dezembro. Já a liberação de saques e transferências está prevista para ocorrer entre os dias 13 de agosto e 10 de setembro, mas, com a antecipação da terceira fase, Guimarães dá como certa a mudança também no calendário do quarto ciclo.

“Temos uma questão muito importante de acelerar os pagamentos, minimizar filas e aglomeração, mas podemos ter, também no quarto ciclo, uma antecipação”, acrescentou Guimarães, destacando que antecipação das datas de depósito e de liberação dos saques e transferências do terceiro ciclo, anunciada hoje, beneficia às pessoas nascidas em dezembro em ao menos duas semanas. “Teremos todos os depósitos deste terceiro ciclo ainda em junho, entre os dias 18 e 30 de junho. Ou seja, estamos antecipando em até três semanas o depósito para os nascidos em dezembro, que só receberiam em 21 de julho. E os saques, que começam [a ser liberados] no dia 1º de julho para os nascidos em janeiro e vão até o dia 19 de julho, para os nascidos em dezembro, nós antecipamos em até mais de três semanas”, afirmou o presidente da Caixa.

Confira abaixo o novo calendário:

Mês de nascimento	Nova data	Data antiga
janeiro	18 de junho	20 de junho
fevereiro	19 de junho	23 de junho
março	20 de junho	25 de junho
abril	22 de junho	27 de junho
maio	23 de junho	30 de junho
junho	24 de junho	4 de julho
julho	25 de junho	6 de julho
agosto	26 de junho	9 de julho
setembro	27 de junho	11 de julho
outubro	29 de junho	14 de julho
novembro	30 de junho	18 de julho
dezembro	30 de junho	21 de julho

Caixa antecipa pagamento de terceira parcela do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal anunciou que vai antecipar os pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial. O novo calendário tem início no dia 18 de junho, com os depósitos para os nascidos em janeiro, e vai até o dia 19 de julho para os nascidos em dezembro.

(*) Com informações da Agência Brasil

Fortaleza fará nova chamada para quem perdeu agendamento da vacina. CONFIRA

A Prefeitura de Fortaleza oferece uma segunda chance para os fortalezenses que perderam a data de agendamento da aplicação da vacina contra a Covid-19. Para ter acesso à primeira dose, o cidadão deverá comparecer a um dos centros de vacinação em funcionamento, comprovando seu agendamento anterior correspondente a etapa da população em geral, de 9h às 17h, na data que corresponde ao seu ano de nascimento, conforme calendário abaixo:

1961 – 17/06 (quinta-feira)
1962 – 18/06 (sexta-feira)
1963 – 19/06 (sábado)
1964 – 21/06 (segunda-feira)
1965 – 22/06 (terça-feira)
1966 – 23/06 (quarta-feira)
1967 – 24/06 (quinta-feira)
1968 – 25/06 (sexta-feira)
1969 – 26/06 (sábado)
1970 – 28/06 (segunda-feira)

Para ser vacinado, é necessário levar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência, além da comprovação do agendamento anterior correspondente a população em geral.

AstraZeneca

O imunobiológico disponível para a ação será da AstraZeneca/Oxford. As gestantes e puérperas que perderam seu agendamento não devem se dirigir aos centros de vacinação nessas datas e precisam aguardar um momento posterior específico para seu atendimento.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Segunda a sexta-feira

– Arena Castelão
– Centro de Eventos
– Cucas: Barra; Jangurussu; José Walter; Mondubim
– North Shopping Jóquei
– Shopping RioMar Fortaleza (Papicu)
– Shopping RioMar Kennedy
– Sesi Parangaba
– Policlínicas Dr. Luiz Carlos Fontenele (Passaré), Dr. Lusmar Veras Rodrigues (Jóquei Clube) e Dr. José Eloy da Costa Filho (Bonsucesso)

Postos de saúde:

– Regional de Saúde I

Casemiro Filho (Av. Francisco Sá, 6449 – Barra do Ceará)
Airton Monte (Rua Alberto Oliveira, s/n – Jardim Iracema)
Zenirton Pereira (R. José Roberto Sáles, 475 – Barra do Ceará)
Virgílio Távora (Av. Mons. Hélio Campos, s/n – Cristo Redentor)
Guiomar Arruda (Rua Gal. Costa Matos, 06 – Pirambu)
Maria Aparecida (Av. K, 915 – Vila Velha)

– Regional de Saúde II

Aida Santos e Silva (Rua Trajano de Medeiros, 813 – Vicente Pinzón)
Benedito Arthur de Carvalho (Rua Jaime Leonel, 228 – Luciano Cavalcante)
Frei Tito (Rua José Cláudio Costa Lima, 100 – Praia do Futuro)
Irmã Hercília (Rua Frei Vidal, 1821 – São João do Tauape)
Rigoberto Romero (Avenida Alameda das Graviolas, 195 – Cidade 2000)

– Regional de Saúde III

Anastácio Magalhães (Rua Delmiro de Farias, 1679 – Rodolfo Teófilo)
Meton de Alencar (Rua Perdigão Sampaio, 820 – Antônio Bezerra)
Mariusa Silva de Sousa (Rua Araça, s/n – Bonsucesso)
Waldemar Alcântara (Rua Silveira Filho, 903 – Jockey Clube)
Licínio Nunes (Rua 06, s/n – Quintino Cunha)
Gilmário Mourão Teixeira (Rua Pernambuco, 1674 – Pici)

– Regional de Saúde IV

Francisco Monteiro (Av. Dos Eucaliptos, s/n – Dendê)
Gothardo Peixoto F. Lima (Rua Irmã Bazet, 153 – Damas)
Antônio Ciríaco de Holanda (Rua Gomes Brasil, 555 – Parangaba)
Dom Aloísio Lorscheider (Rua Betel, 1895 – Itaperi)
José Valdevino (Rua Guará, s/n – Itaoca)

– Regional de Saúde V

Parque São José (Rua Des. Frota, s/n – Parque São José)
Fco. Edmilson Pinheiro (Av. H, 2191 – Granja Lisboa)
Régis Jucá (Av I, 618 – Mondubim)
Luciano Torres de Melo (Rua Delta, 365 – Manoel Sátiro)
Ronaldo Albuquerque (Av I, s/n – Conj. Ceará/Genibaú)
Dr. João Pessoa (Rua Rubi, s/n – Jardim Jatobá)
Maciel de Brito (Av. A, s/n – 1ª Etapa – Conjunto Ceará)
Siqueira (Av. Eng. Luís Montenegro, 485 – Siqueira)
Regina Maria da Silva Severino (Rua Itatiaia, 889 – Canidezinho)

– Regional de Saúde VI

Jangurussu (Rua Estrada do Itaperi, 146 – Passaré) * funcionamento até 21.06
Edilmar Norões (Rua H, 319. Parque Dois Irmãos) * funcionamento a partir de 22.06
Edmar Fujita (Av. Alberto Craveiro,1480 – Boa Vista)
Mattos Dourado (Av. Des. Floriano Benevides, 391 – Edson Queiroz)
César Cals de Oliveira (Rua Capitão Aragão, 555 – Alto da Balança)
Luís Franklin (Rua Alexandre Vieira, s/n – Coaçu)
João Hipólito (Rua 03, nº 88 – Dias Macêdo)
Dr. Acrísio Eufrasino de Pinho (Cruzamento das ruas 12 e Palmeiras dos Índios – Pedras)
Osmar Viana (Av. Chiquinha Gonzaga, s/n – Jangurussu)
Waldo Pessoa (Rua Capitão Hugo Bezerra, 75 – Barroso)

Sábado

– Arena Castelão
– Centro de Eventos
– North Shopping Jóquei
– Shopping RioMar Fortaleza (Papicu) e Kennedy
– Sesi Parangaba
– Policlínicas Dr. Luiz Carlos Fontenele, Dr. Lusmar Veras Rodrigues e Dr. José Eloy da Costa Filho

Obs: Os postos de saúde que atendem aos sábados podem variar conforme a programação. A Prefeitura divulgará previamente a lista em seus canais oficiais.

LDO do orçamento estadual para 2022 será votado até Julho

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, em tramitação na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará, recebeu 38 propostas de emendas de parlamentares. A LDO dispõe sobre as prioridades, diretrizes e normas da administração pública estadual para a elaboração da lei orçamentária para o ano de 2022. O projeto n° 56/21, de autoria do Poder Executivo, começou a tramitar na Casa no dia 04 de maio e tem o deputado Queiroz Filho (PDT) como relator.

O parlamentar deve apreciar o projeto e dar o parecer às emendas para a continuidade do debate na Comissão. Após aprovação no Colegiado, o projeto da LDO 2022 será apreciado no Plenário da AL. De acordo com o Regimento Interno da AL, somente após a votação do projeto da LDO em Plenário, o Legislativo pode iniciar o recesso parlamentar, previsto para o dia 17 de julho.

As 38 propostas de emendas ao projeto têm autoria de diversos parlamentares, sendo 18 emendas do deputado Renato Roseno (Psol), seis do deputado Nelinho (PSDB), três do deputado Audic Mota (PSB), quatro do deputado Júlio César Filho (Cidadania), duas do deputado Walter Cavalcante (MDB) e uma emenda cada dos deputados Sérgio Aguiar (PDT), Érika Amorim (PSD), Fernanda Pessoa (PSDB), Augusta Brito (PCdoB). Há ainda uma emenda de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT), Jeová Mota (PDT), Fernando Santana (PT) e Elmano Freitas (PT) e Augusta Brito (PCdoB).

A LDO é enviada pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo anualmente e conecta os objetivos e planos do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A LDO apresenta as metas e prioridades da administração pública estadual, a estrutura e organização dos orçamentos, as diretrizes gerais para a elaboração e execução dos orçamentos do Estado, as disposições relativas sobre a dívida pública estadual, as disposições sobre as alterações na legislação tributária do Estado e sobre as políticas de recursos humanos da administração pública estadual.

O diretor do Departamento Legislativo da AL, Carlos Alberto Aragão, informa que há uma expectativa de que a votação do projeto aconteça em Plenário no dia 15 de julho, permitindo assim o encerramento dos trabalhos do semestre.

Em entrevista à FM Assembleia (96,7MHz), Carlos Alberto afirmou que os demais projetos em tramitação na Casa já vêm sendo apreciados ao longo dos últimos meses nas comissões e sessões plenárias, refletindo um compromisso do presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), com as diversas matérias de autoria de parlamentares, além de matérias do Executivo.

Ao longo do último ano, a AL se adaptou às demandas impostas pelo trabalho remoto, necessário para prevenção da disseminação do novo coronavírus. Assim, os servidores dos diversos setores da Casa passaram a acessar os sistemas e efetivar cotidianamente as atividades do Departamento Legislativo e da AL, acrescenta ele.

(*) Com informações da Assembleia Legislativa

PSDB escolhe até Novembro seu candidato a presidente da República

As articulações sobre prévias no PSDB movimentam os bastidores políticos. O Governador de São Paulo, João Doria, diz, pela primeira vez, que quer ser o candidato do PSDB ao Palácio do Planalto. Nessa briga, tem o cearense Tasso Jereissati que elogiou o trabalho da comissão responsável pela definição das regras para a escolha do candidato do PSDB ao Palácio do Planalto.