Mega-Sena paga 7 milhões no concurso deste sábado

A Mega-Sena vai pagar R$ 7 milhões neste sábado (24) ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje em qualquer lotérica do país, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa (disponível para Android e iOS). Clientes do banco também tem a opção de apostar por meio do Internet Banking Caixa.

O valor de uma aposta simples (6 dezenas) na Mega-Sena é de R$ 4,50.

Pacto contra o Coronavirus encerra semana e avalia saldo positivo

O Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, iniciativa da Assembleia Legislativa e parceiros, entre os quais a Aprece, realizou, nesta semana, uma série de visitas ao interior do Estado. O presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão, além de representantes do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), encampam o projeto. O objetivo da campanha, que deverá visitar todas as regiões do Ceará, é importância do cadastramento e garantir que todos os cearenses sejam imunizados contra a Covid-19, causada pelo Coronavírus.

Os municípios visitados essa semana foram: Sobral, Viçosa do Ceará, Crateús, Tauá, Aracati e Morada Nova. De acordo com Evandro Leitão, os municípios foram escolhidos por serem os mais populosos no Estado, possibilitando assim que mais pessoas sejam alcançadas pela iniciativa. “É importante que façamos a disseminação dessa cultura. E é fundamental o papel de vocês da imprensa de informar a população”, destacou. Em todas as ações realizadas, o presidente da Assembleia ressaltou a preocupação em cadastrar a população e conscientizar sobre a importância da vacina. “Nosso maior objetivo com essa campanha é sensibilizar as pessoas sobre o assunto. Sabemos que muitos não puderam se cadastrar, seja por falta de acesso ou de informação, e estamos aqui para ajudar a mudar esse cenário”, afirmou.

O presidente da Aprece também destacou em todas as oportunidades a necessidade de incentivar a população a manter os protocolos de segurança. “Vamos trabalhando para que as pessoas se cadastrem, usem a máscara e permaneçam com todos os cuidados. Vamos continuar com esse trabalho parceiro que é válido para toda a população”, assinalou. Júnior Castro salientou que a Aprece tem um papel importante nesse movimento. “Estamos unidos para fortalecer o Pacto contra o Coronavírus no Ceará”, fez questão de reforçar.

Os próximos municípios a serem visitados pela iniciativa são: Canindé, Baturité, Juazeiro do Norte, Camocim, Granja, Quixeramobim, Iguatu e Itapipoca.

Camilo anuncia Novo Decreto de combate a pandemia

O governador Camilo Santana divulgou, nesta sexta-feira (23), que o novo decreto vai autorizar que restaurantes funcionem até as 23h em solo cearense. As outras mudanças apontam que teatros serão liberados e barracas de praia estão autorizadas para funcionamento a partir das 8h. Enquanto isso, eventos com 100 pessoas em ambientes fechados e com 200 em locais abertos também serão permitidos.

A partir de segunda-feira (26), as medidas do novo decreto já passam a valer em todo o Estado, com as anteriores ainda sendo mantidas durante este fim de semana (24 e 25 de julho).

Assim como na última publicação, o decreto anunciado nesta sexta-feira vale por mais duas semanas. Dessa forma, os novos horários deverão ser praticados até o dia 9 de agosto.

Com a mudança, o toque de recolher será a partir das 00h até as 5h. O novo decreto deve ser publicado neste fim de semana, no Diário Oficial do Estado (DOE).

As últimas alterações nas regras em todo o Ceará foram anunciadas no último dia 9 de julho. Na ocasião, Camilo Santana liberou a ampliação dos horários do comércio, possibilitando que as lojas de rua passassem a funcionar a partir das 9h e os shoppings às 10h.

Apesar de falar sobre a queda dos números de infecções, internações e mortes em solo cearense, o governador ressaltou a importância de manter a vigilância contra o vírus neste período.

“É importante lembrar sempre que a pandemia ainda não acabou e existem os cuidados que são necessários de manter”, disse Camilo Santana durante o pronunciamento.

Para acrescentar à questão, Cabeto ressaltou como a campanha de imunização é extremamente necessária. “Nós estamos evoluindo na vacinação, mas nós sabemos que enquanto a pandemia não termina, a gente poder ter o surgimento de uma nova variante”, reforçou o secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto.

Horários de funcionamento até domingo (25) no Ceará:

• Comércio de rua: 9h às 19h (limitação de 50%);
• Shoppings: 10h às 22h (limitação de 50%);
• Restaurantes: 10h às 22h (limitação de 50%);
• Toque de recolher: 23h às 5h;
• Igrejas e tempos: celebrações presenciais podem ocorrer até as 22h (até 50% da capacidade);
• Academias: de 6h às 22h (limitação de 40%);
• Autoescolas: 6h às 19h.

Fortaleza realiza mutirão de vacinação neste sábado

Neste sábado (24), a Prefeitura de Fortaleza vai organizar um mutirão para colocar em dia a vacinação da população para diversas doenças. Os postos de saúde da Cidade possuem outras 16 vacinas disponíveis, além da que protege contra a gripe. Ao todo, 112 postos de saúde serão abertos com funcionamento marcado para o horário de 8h até 18h30.

Para ter direito às vacinas, é necessário comparecer aos postos com documento de identidade oficial com foto, cartão de vacinação e o cartão do SUS.

Vacinas

Na rede municipal, são ofertadas 14 vacinas para as crianças: BCG, Hepatite B, Rotavírus, Pentavalente, Pólio Inativada, Pneumocócica 10 Valente, Meningite C, Tríplice Viral, Hepatite A, Varicela, Pólio Oral, Tríplice Bacteriana (DTP), Febre Amarela e, também, HPV, ofertada para meninas entre nove e 14 anos de idade.

Já para os adolescentes, são ofertadas cinco vacinas: ACWY, Tríplice Viral, Hepatite B, Dupla Bacteriana – Difteria e Tétano e, também, HPV (para meninos de 11 a 14 anos).

Mesmo com a realização do mutirão, os centros de vacinação contra a Covid-19 ainda devem continuar funcionando normalmente durante o fim de semana. 

Atualmente, a aplicação de 1ª dose no município atende a população geral até 27 anos.

Camara aprova projeto "limitando" os super salários

No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, limitando os chamados “supersalários”. O Projeto de Lei 6726/16, do Senado, será votado novamente por aquela Casa devido às mudanças feitas pelo relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR).

Segundo o texto, 32 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos. Entretanto, há limites em alguns deles, geralmente relacionados ao teto vigente para a remuneração do agente público.

As regras se aplicam a todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo-se Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio, militares e policiais militares, aposentados e pensionistas.

Atualmente, o teto para os servidores federais é de R$ 39.293,32 e existem subtetos para estados e municípios, conforme prevê a Constituição Federal.

Para certos tipos de pagamentos, o texto fixa um limite para o recebimento de valores a esse título. É o caso, por exemplo, do auxílio-alimentação, limitado a 3% do teto aplicável ao agente. Valores para o pagamento de plano de saúde serão limitados a 5% desse teto. Auxílio-transporte e auxílio-creche para crianças até 5 anos poderão ser recebidos em valores de até 3% do teto para o servidor.

Para diárias e indenização devidas em virtude do afastamento do local de trabalho para execução de trabalhos de campo, o valor máximo será de 2% do teto por dia, exceto no caso de moeda estrangeira.

Não poderá ser alegado sigilo para negar o fornecimento de informações sobre as parcelas pagas fora do teto listadas no projeto a órgão ou entidade que precisar delas para aferir o cumprimento do teto de remuneração.

(*) Com informações Agência Senado

Funcionária de hospital demitida por se negar a tomar a vacina, e Justiça do trabalho mantém a demissão

A Justiça do Trabalho em São Paulo confirmou a demissão de uma trabalhadora que se recusou a tomar vacina contra a covid-19. Por unanimidade, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região confirmou decisão de primeira instância que validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que trabalhava em um hospital infantil e se recusou a ser imunizada duas vezes. O caso aconteceu em São Caetano do Sul, em São Paulo.

No julgamento, realizado nesta semana, o relator do caso, desembargador Roberto Barros da Silva, afirmou que a recusa da empregada coloca em risco os pacientes e trabalhadores do hospital. Além disso, o magistrado destacou que, diante da pandemia, deve prevalecer o interesse coletivo e não a posição pessoal da trabalhadora. 

No processo, o hospital informou que, antes da demissão, a funcionária foi advertida sobre o descumprimento da campanha interna sobre de imunização. Na segunda recusa, ela foi dispensada por justa causa.

A defesa de auxiliar de limpeza alegou que a demissão foi abusiva e que a recusa à vacina não pode ser considerada ato de indisciplina, pois sempre cumpriu seus deveres funcionais e nunca desrespeitou seus superiores. Os advogados também alegaram que obrigar à imunização fere a honra e a dignidade humana.

No início deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) editou uma recomendação interna direcionada aos procuradores. No guia técnico, o MPT definiu que, exceto em situações excepcionais e plenamente justificadas, o trabalhador não pode se negar a ser imunizado.

Para o MPT, alegações de convicção religiosa, filosófica ou política não são justificativas para deixar de tomar a vacina.

“A estratégia de vacinação é uma ferramenta de ação coletiva, cuja efetividade só será alcançada com a adesão individual. A vontade individual, por sua vez, não pode se sobrepor ao interesse coletivo, sob pena de se colocar em risco não apenas o grupo de trabalhadores em contato direto com pessoas infectadas no meio ambiente do trabalho, mas toda a sociedade”, diz a nota técnica.

No entanto, o MPT também recomenda que as empresas informem os trabalhadores sobre a importância da vacinação.

“Diante de uma pandemia, como a de covid-19, a vacinação individual é pressuposto para a imunização coletiva e controle da pandemia. Nesse contexto, se houver recusa injustificada do empregado à vacinação, pode caracterizar ato faltoso, nos termos da legislação. Todavia, a empresa não deve utilizar, de imediato, a pena máxima ou qualquer outra penalidade, sem antes informar ao trabalhador sobre os benefícios da vacina e a importância da vacinação coletiva, além de propiciar-lhe atendimento médico, com esclarecimentos sobre a eficácia e segurança do imunizante”, diz o Ministério Público do Trabalho.

(*) Com informações da Agência Brasil

Fiocruz libera mais 3,8 milhões de vacinas

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) entrega hoje (23) mais 3,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 ao Programa Nacional de Imunização (PNI). Com a nova remessa, o total de doses liberadas pela fundação chega a 74,2 milhões.

O montante sobe para 78,2 milhões com as 4 milhões de doses produzidas pelo Instituto Serum, da Índia. Essas doses foram importadas prontas do país asiático, mas tiveram que passar pela Fiocruz para checagem e rotulagem em português.

Com sede no Rio de Janeiro, Bio-Manguinhos vai liberar 197 mil doses da entrega desta semana diretamente para o governo fluminense, enquanto as demais seguem para o almoxarifado do Ministério da Saúde. 

O total de vacinas já liberado pela Fiocruz se aproxima de 75% das 100,4 milhões de doses previstas no acordo de encomenda tecnológica assinado com a farmacêutica anglo-sueca. Segundo o contrato, Bio-Manguinhos receberá ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado para produzir as doses.

Outro acordo assinado com a empresa europeia prevê a transferência de tecnologia para que Bio-Manguinhos possa produzir o IFA no Brasil, tornando-se autossuficiente na produção da vacina. Pesquisadores da Fiocruz já estão conduzindo esse processo, que será certificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e deve gerar as primeiras entregas a partir de outubro. 

O Brasil recebeu nesta semana mais 1 milhão de doses da vacina Oxford/AstraZeneca entregues pelo consórcio Covax Facility, iniciativa global que o país integra com quase 200 nações. 

Até o fim do ano, o Covax deve enviar 42,5 milhões de doses ao Brasil. Dessas, já chegaram ao país cerca de 6 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca e 842 mil da Pfizer/BioNtech.

COVID: ANVISA ainda não chegou a conclusão sobre uma terceira dose da vacina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou em comunicado hoje (23) que ainda não há evidências suficientes para uma recomendação do uso de terceira dose como reforço às duas doses já tomadas contra a covid-19 na maioria dos imunizantes, com exceção dos de dose única, como o da Janssen.

A discussão e os estudos sobre terceira dose começaram, especialmente diante do surgimento e circulação de variantes do novo coronavírus. Em seu informe, a Anvisa diz que não se sabe por quanto tempo a proteção dada pelas duas doses (ou dose única) durará e se haverá necessidade de doses de reforço com intervalos.

A Anvisa lembrou que há uma discussão dentro da comunidade internacional de autoridades de saúde, que pondera o fato de se pensar em uma terceira dose quando a maioria do mundo está longe de imunizar o total da população com mais de 18 anos.

“Especialistas e instituições como a Organização Mundial da Saúde dizem que os formuladores de políticas públicas de saúde precisam olhar para o cenário mais amplo quando estão considerando a possibilidade de oferecer doses de reforço, incluindo o fato de que muitas pessoas vulneráveis e profissionais de saúde podem não ter recebido sequer a primeira dose de uma vacina contra a covid-19”, explica a agência.

O órgão informou que avaliará se e quando uma terceira dose será necessária. A agência acrescentou que acompanha os estudos sobre o surgimento de novas variantes e impactos nas vacinas.

“Até o momento, todas as vacinas autorizadas no país mantêm proteção contra doença grave e morte, conforme os dados publicados. Ainda não há dados ou estudos conclusivos que indiquem a necessidade de uma dose de reforço das vacinas autorizadas”, diz a nota da autoridade sanitária.

Até agora já foram aprovados três estudos clínicos sobre a necessidade e conveniência da terceira dose, um da Pfizer/BioNTech e dois da AstraZeneca.

Brasil ultrapassa os 548 mil mortos por COVID

O Brasil notificou 1.286 mortes por Covid-19 entre a última quinta e sexta-feira, elevando para 548.420 o total de vidas perdidas para o coronavírus. A média móvel foi de 1.131 óbitos, uma redução de 14% em comparação ao cálculo de duas semanas atrás.

Os dados são do consórcio de imprensa, que reúne informações das secretarias estaduais de Saúde divulgadas diariamente até as 20h.

Foram registrados também 106.181 novos casos da doença em território nacional, elevando para 19.630.273 o total de pessoas que já se contaminaram com o vírus. A média móvel foi de 46.268 diagnósticos positivos. Não houve variação em comparação ao índice de 14 dias atrás.

O alto número de casos em 24 horas foi devido à atualização no sistema de monitoramento de casos e mortes feito pela Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, feita nessa sexta-feira. Foram incluídos dados represados de datas anteriores ao longo dos 500 dias de pandemia no estado. Com isso, o total de casos no Rio Grande do Sul sofreu um aumento de 64.056 novos registros.

A “média móvel de 7 dias” faz uma média entre o número do dia e dos seis anteriores. Ela é comparada com a vista duas semanas atrás para indicar se há tendência de alta, estabilidade ou queda dos casos e das mortes. O cálculo é um recurso estatístico para conseguir enxergar a tendência dos dados, abafando o “ruído” causado pelos finais de semana, quando a notificação de mortes se reduz por escassez de funcionários em plantão.

Vacinação

Vinte e seis unidades federativas do Brasil atualizaram seus dados sobre vacinação contra a Covid-19 nesta sexta-feira. Em todo o país, 94.459.940 pessoas foram parcialmente imunizadas com a primeira dose de uma das vacinas, o equivalente a 44,61% da população brasileira. Já 37.044.354 pessoas estão totalmente imunizadas (com as duas doses ou com a vacina de dose única), ou seja, 17,49% da população nacional.

Nas últimas 24 horas, foram registradas a aplicação de 1.745.213, sendo 1.234.029 vacinas de primeira dose, 475.818 de segunda dose e 35.366 de dose única.

(*) Com informações Jornal Extra

Caixa paga hoje auxílio emergencial dos nascidos em Julho

Trabalhadores nascidos em julho recebem , a partir de hoje, a quarta parcela do axuílio emergencial. Neste primeiro momento, o pagamento é destinado a quem faz parte do Cadastro Único e aos informais e MEIs inscritos por meio do site e do aplicativo Caixa Tem.

O benefício segue a mesma regra de 2020, com o dinheiro disponível inicialmente apenas para movimentação digital.Os pagamentos seguem as datas de nascimento dos beneficiários.

No último dia 15, a Caix Econômica anunciou a antecipação de liberação de pagamentos da quarta rodada do auxílio emergencial. Com isso, o término do novo ciclo será em 30 de julho, antes previsto para 22 de agosto. Já o período de saque estará disponível entre 2 e 18 de agosto. Confira abaixo o calendário completo e atualizado.

Vale ressaltar que esta não será a última parcela do benefício. No início do mês, o Governo Federal anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses, seguindo até outubro. O novo calendário e os novos valores ainda não foram divulgados.

Eleições de 2020 ainda está rendendo punições

A campanha eleitoral de 2020 continua gerando transtornos para quem desobedeceu as recomendações para serem respeitadas as normas sanitárias em meio à pandemia da Covid-19. Quem foi na contramão das medidas da área da saúde colhe, nesse momento, dissabores no bolso. É o caso do então candidato a prefeito do Município de Jaguaribe, Valnei Peixoto Silva, que foi denunciado por ter promovido aglomerações durante a campanha eleitoral.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter a decisão, ao analisar recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, e condenou o então candidato a prefeito ao pagamento de multa de R$ 100 mil. A multa atinge, também, Coligação Juntos por um Jaguaribe cada vez melhor que recebeu uma punição de R$ 300 mil, sendo R$ 100 a cada partido integrante (PP, PDT e PTB).

De acordo com a ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, a campanha de Valnei ‘’promoveu aglomeração desordenada de pessoas, sem qualquer evidência de que tenha fornecido subsídios suficientes à observação das regras sanitárias de prevenção à disseminação da covid-19 vigentes no país’’.

A procuradora regional eleitoral Lívia Maria de Sousa, em parecer apresentado à Justiça Eleitoral, destaca que a análise das imagens juntadas no processo não deixam dúvidas de que, nos eventos políticos, inclusive em carreatas, multidões se reuniram sem a utilização do uso de máscara e sem qualquer respeito às regras do distanciamento social.

Com o início da campanha e os casos de Covid-19 em alta, a procuradora Lívia Maria de Sousa deu orientações para a atuação coordenada das Promotorias Eleitorais na fiscalização e no combate de ilícitos eleitorais em atos de campanha que desrespeitassem as restrições sanitárias em vigor no estado em função da pandemia do coronavírus.

A condenação do então candidato da Coligação Juntos por um Jaguaribe cada vez melhor à Prefeitura de Jaguaribe é um alerta para quem concorreu às eleições de 2020, entrou na mira do Ministério Público Eleitoral e espera desdobramentos das ações movidas por conta das aglomerações e desobediência às normas sanitárias. Outros casos de condenação poderão estar a caminho.

(*) Com Informações do Ministério Público Federal

Vereadora de Ibaretama toma posse, mesmo "presa", num presídio. Veja o vídeo

Edivanda de Azevedo tomou posse, na última quarta-feira (21), de dentro do presídio Auri Moura Costa como vereadora do município de Ibaretama, interior do Ceará. Ela é ré por envolvimento em uma chacina que vitimou sete pessoas e suspeita de integrar a facção criminosa Comando Vermelho.

A vereadora foi presa junto com seus dois irmãos em dezembro do ano passado. O crime, pelo qual os três são acusados, ocorreu no último novembro, quando um grupo armado invadiu a casa das vítimas e matou as sete pessoas, incluindo uma criança de sete anos.

A posse foi autorizada pelo juiz Welithon Alves de Mesquita, da 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá. Apesar de ter sido empossada na Câmara Municipal de Ibaretama, Edivanda não participará das sessões da Casa e não receberá o salário de vereadora enquanto estiver presa.

Assista à posse da vereadora

Jogos de hoje(23)

Brasileirão Série B 2021

• 16h - Londrina x Remo - Premiere e SporTV
• 20h - Ponte Preta x Goiás - Premiere e SporTV

Brasileirão Série C 2021

• 16h - Criciúma x Figueirense - DAZN
• 20h - Oeste x Paraná - TV NSports

Brasileirão de Aspirantes

• 15h - Coritiba x Ceará - Eleven Sports

Caixa paga hoje quarta parcela do auxilio emergencial dos trabalhadores nascidos em Junho

Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (23) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 5 poderão sacar o benefício.

Projeto do Vereador Marcelo Lemos, prevê mais proteção às mulheres no âmbito da Guarda Municipal

Tramita na Câmara Projeto de lei, N° 420/2021 que, CRIA A FORÇA TAREFA PRÓ-MULHER, na estrutura funcional da Guarda Municipal de Fortaleza. 

Trata-se da implantação de estrutura física, e funcional voltada para atender mulheres que se encontram em estado de violência física, psicológica e social. 

A ideia é do vereador Marcelo Lemos (PSL) que entende ser necessário a criação de estratégias, junto de defesa e proteção da mulher, tendo como base a Guarda Municipal de Fortaleza.

"A ideia arcaica de que mulher é sexo frágil ou inferior ao homem remete-nos a idade da pedra. Infelizmente ainda nos deparamos cotidianamente com casos de violência física e psicológica contra mulheres e o Poder Executivo não pode calar-se neste sentido", disse Marcelo Lemos

Vacinação: Fortaleza avança a passos largos na imunização contra a COVID

A campanha de vacinação contra Covid-19 ampliou a cobertura com a primeira dose ou dose única da vacina para 52,3% da população. Aqueles que completaram a imunização representam 17,2% da Capital. Os dados foram atualizados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), nesta quinta-feira (22/07).

Com a ampliação, 1.379.651 pessoas tomaram a primeira dose da vacina. Dessas, 437.769 também receberam a segunda dose. Os fortalezenses imunizados com dose única somam até agora 26.486 pessoas.

A Prefeitura ainda não tem previsão para repescagem da primeira dose na população com menos de 45 anos de idade que perdeu a data da vacina.

Para aqueles com 45 anos ou mais, que estão cadastradas na plataforma Saúde Digital, mas ainda não tomaram a primeira dose, a recomendação é procurar qualquer ponto de vacinação de Fortaleza.

O Município tem 113 centros de vacinação. Além dos 100 postos de saúde, são disponibilizadas três policlínicas (Passaré, Jóquei Clube e Bonsucesso) e seis centros de vacinação (shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy, North Shopping Jóquei, Centro de Eventos, Sesi Parangaba e Arena Castelão), além dos quatro Cucas (Barra do Ceará, Jangurussu, Mondubim e José Walter).

Segunda dose

Para quem perdeu o agendamento da segunda dose da vacina AstraZeneca, a SMS continua realizando a repescagem dos faltosos. A vacinação desse público ocorre nos 100 postos de saúde destacados para a campanha.

Saiba mais: Prefeitura de Fortaleza amplia acesso à 2ª dose da AstraZeneca

Já aqueles que tomaram a CoronaVac e também perderam o prazo da segunda aplicação, a D2 é oferecida na Arena Castelão.

Para receber as vacinas, é necessário levar a comprovação do agendamento anterior, documento de identidade com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS), comprovante de residência e o cartão de vacinação.

Confira o agendamento

A data do agendamento da vacina pode ser conferida no Vacine Já (https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br/) ou no site Corinavírus Fortaleza (https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br/ .

“Dia D” de multivacinação

Neste sábado (24/07), a Prefeitura de Fortaleza realiza o “Dia D” de multivacinação em 112 postos de saúde, atendendo das 8h às 16h30 com aplicação de 17 imunizantes, incluindo a vacina da gripe.

A iniciativa tem por objetivo convocar a população para manter o calendário vacinal atualizado, evitando o reaparecimento de doenças que já haviam sido erradicadas graças à vacinação.

“Ter uma cobertura da nossa população com essas outras vacinas é extremamente importante pra que a gente possa evitar muitas dessas doenças. Algumas dessas vacinas são responsáveis pela erradicação de várias doenças, mas essas doenças podem retornar caso a gente baixe a guarda”, salientou a secretária da Saúde do Município, Ana Estela Leite. “A ideia é ampliar essa cobertura, vacinar nossas crianças e atualizar a caderneta de vacinação para quem está com vacina em atraso. Será um dia extremamente importante. É uma ação relevante para os nossos indicadores de saúde pública”, ressaltou a secretária.

Como forma de justificar nomeação de Ciro Nogueira para a Casa Civil, Bolsonaro diz que é CRIA DO CENTRÃO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pode se filiar novamente ao PP para as eleições de 2022, defendeu o Centrão, conjunto de partidos sem coloração ideológica próximo ao Palácio do Planalto. O mandatário tem se reaproximado da sigla nesta última semana ao confirmar a nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, numa estratégia que pode ajudar a barrar o impeachment.

— O Centrão é um nome pejorativo. Eu sou do Centrão. Eu fui do PP metade do meu tempo. Fui do PTB, fui do então PFL. No passado, integrei siglas que foram extintas, como PRB, PPB. O PP, lá atrás, foi extinto. Depois, nasceu novamente da fusão do PDS com o PPB, se não me engano — afirmou.

Para Bolsonaro, o termo se tornou pejorativo quando foi relacionado ao PSDB:

— Agora, nós temos 513 parlamentares. O tal Centrão são alguns partidos que lá trás se uniram na campanha do (ex-governador de São Paulo Geraldo) Alckmin e ficou, então, rotulado Centrão como algo pejorativo, algo danoso à nação. Não tem nada a ver. Eu nasci de lá — continuou, em entrevista à Rádio Banda B.

O governo federal tem se alinhado ao Centrão numa tentativa de garantir governabilidade em meio às crises sanitária, política e econômica, que levantam as possibilidades de impeachment do presidente há um ano e três meses das eleições de 2022. A CPI da Covid também tem abalado o Poder Executivo diante da apuração da gestão do governo na pandemia e das denúncias de corrupção e irregularidades envolvendo militares do alto escalão do Ministério da Saúde.

O posicionamento é diferente do adotado durante das eleições de 2018. À época, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, cantou: “Se gritar ‘pega Centrão’, não fica um, meu irmão”. Atualmente, ministros como Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e João Roma (Cidadania) também são ligados ao Centrão. 

Está oficializado o toma lá, dá cá 

(*) Com informações O Globo

FIES: Inscrições começam na próxima semana

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 serão realizadas no período de 27 a 30 de julho. Os candidatos poderão realizar a inscrição por meio do portal do Fies. Os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 poderão pleitear uma bolsa no Financiamento em 2021.

Além disso, os estudantes deverão ter média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Veja abaixo o cronograma do Fies 2021/2:

• Inscrições: 27 a 30 de julho;
• Resultado dos pré-selecionados em chamada única: 03 de agosto;
• Prazo para complementação da inscrição dos pré-selecionados na chamada única: 04 a 06 de agosto; e
• Lista de espera: 04 a 31 de agosto.

Fies

O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2011, que tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior privadas aderentes ao Programa.

Novo Fies

O novo Fies é um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o Programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos, que varia conforme a renda familiar do candidato. Essa modalidade de financiamento traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao Programa, a fim de garantir a sustentabilidade do Fies e viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior.

Governo Federal desbloqueia todo o orçamento de 2021

A diminuição de diversas estimativas de gastos obrigatórios criou espaço no teto federal de gastos e fez o governo desbloquear todo o Orçamento de 2021. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, a equipe econômica liberou os R$ 4,522 bilhões que estavam contingenciados desde a sanção do Orçamento, em abril.

A pasta mais beneficiada foi o Ministério da Educação, com R$ 1,558 bilhão liberados. Em seguida, vêm os ministérios da Economia (R$ 830,5 milhões), da Defesa (R$ 671,7 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 382,7 bilhões).

Da verba que estava bloqueada, R$ 2,8 bilhões poderão ser liberados para gastos discricionários (não obrigatórios), como investimentos (obras e compras de equipamentos). O relatório também aumentou em R$ 25,44 bilhões, de R$ 99,495 bilhões para R$ 124,935 bilhões, a previsão de créditos extraordinários.

Fora do teto de gastos, os créditos extraordinários estão relacionados aos gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19. A ampliação de R$ 25,44 bilhões está relacionada à prorrogação do auxílio emergencial por três meses. O benefício, que acabaria neste mês, foi estendido até outubro.

Teto de gastos

Enviado a cada dois meses ao Congresso, o Relatório de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento. O documento baseia-se na previsão de parâmetros econômicos, no desempenho da arrecadação e nas estimativas de gastos para contingenciar (bloquear) ou liberar verbas.

Neste relatório, o principal fator que permitiu o desbloqueio dos recursos foi a revisão para baixo, em R$ 16,826 bilhões, das despesas sujeitas ao teto de gastos. No documento anterior, divulgado no fim de maio, a previsão de gastos estava em R$ 4,522 bilhões (exatamente o valor liberado hoje) acima do limite.

Os principais gastos reestimados para baixo foram o Bolsa Família (-R$ 9,496 bilhões, por causa da recriação do auxílio emergencial), as despesas com o funcionalismo (-R$ 3,022 bilhões), a redução de subsídios para o Financiamento Estudantil (-R$ 1,756 bilhão) e a redução dos demais subsídios e subvenções (-R$ 905,5 bilhões). A equipe econômica também reduziu em R$ 891 milhões a estimativas de gastos com benefícios da Previdência Social, ainda decorrente da reforma da Previdência.

Com a reestimativa das despesas incluídas no teto, o governo ganhou uma folga de R$ 12,304 bilhões. Essa folga foi em parte consumida por um acórdão fechado com o Tribunal de Contas da União que determinou que os R$ 9,496 bilhões do Bolsa Família não utilizados fossem empregados no combate à pandemia de covid-19. Mesmo com a liberação dos R$ 4,522 bilhões, restou uma folga de R$ 2,807 bilhões no teto de gastos para este ano.

Meta fiscal

O relatório também reduziu, de R$ 187,7 bilhões (2,2% do Produto Interno Bruto, PIB) para R$ 155,4 bilhões (1,8% do PIB), a estimativa de déficit primário para este ano. O principal fator foi o crescimento da arrecadação decorrente da recuperação econômica, que fez a equipe econômica revisar para cima a estimativa de receitas em R$ 43,1 bilhões.

Como os gastos obrigatórios subirão R$ 10,8 bilhões (por causa da revisão dos créditos extraordinários, compensada pela diminuição de outras despesas obrigatórias), a previsão final de déficit foi diminuída em R$ 32,3 bilhões. Essa é a diferença final entre a projeção anterior e atual do resultado fiscal em 2021.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit de até R$ 247,1 bilhões, com a possibilidade de abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos relacionados ao combate à pandemia. No entanto, o crescimento da economia e a inflação, que estão impulsionando as receitas do governo, darão folga significativa para o governo neste ano.

(*) Com informações da Agência Brasil

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR

A partir das 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de maio poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Esse será o maior lote de restituição da história em número de contribuintes. Ao todo, 5.068.200 contribuintes receberão R$ 5,8 bilhões.  Do total, 4.913.343 contribuintes entregaram a declaração até 18 de maio.

O restante tem prioridade legal, sendo 13.985 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.298 contribuintes entre 60 e 79 anos, 8.987 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 36.616 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro será pago em 30 de julho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente previsto para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

(*)com informação da Agência Brasil