Municípios cearenses tem mais de 230 milhões de emendas ao orçamento da União

A Câmara Federal publicou um relatório com informações sobre a distribuição de R$ R$ 231 milhões e 200 mil,  por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2021, para Municípios do Ceará. São 136 emendas apresentadas pelos deputados federais e senadores. 

O dinheiro cai na conta das Prefeituras e é destinado a obras em diferentes áreas. Do total de R$ 231 milhões, R$ 156,9 milhões, por meio de  89 emendas, serão destinados a obras, serviços e manutenção da rede de saúde. Outros R$ 53 milhões são oriundos do Ministério da Economia, enquanto mais R$ 12,9 milhões saem dos cofres do Ministério do Desenvolvimento Regional para obras de infraestrutura hídrica. 

SEM DESTINO DEFINIDO

O relatório da Câmara Federal aponta que os deputados federais e senadores emplacaram 52 emendas ao Orçamento da União, que totalizam um volume de recursos de R$ 172.351.839,00, sem a destinação definida. Ou seja, os autores das emendas definirão, ao longo do ano, qual destino será dado aos recursos dessas emendas parlamentares. A prioridade será eleita, ou seja, a cidade a ser contemplada com os recursos, será escolhida pelo próprio deputado ou senador.

MUNICÍPIOS QUE MAIS RECEBEM VERBAS

Quatro cidades do Ceará – Acaraú, Granja, Ipu e Pentecoste, ganham destaque entre os municípios melhor contemplados com valores individuais das emendas parlamentares.

ACARAÚ

O município de Acaraú, por exemplo, tem garantidos no Orçamento de 2021 R$ 4.079.986,00. 

As verbas estão em três emendas apresentadas pelo deputado federal Robério Monteiro (PDT), sendo que, desse total, R$ 3.409.986,00 são direcionados ao ‘incremento temporário ao custeio de atenção primária à saúde para cumprimento de metas’’. Mais R$ 670.000,00 entram na rubrica ‘transferências especiais’’. A cidade de Acaraú tem como prefeita a esposa de Robério, Ana Flávia (PSB).

GRANJA, IPU E PENTECOSTE

A cidade de Granja, também, saiu bem contemplada com R$ 3.000.000,00 em emendas parlamentares, com transferências especiais. As emendas são de autoria do senador Cid Gomes (PDT), com um total de R$ 1.000.000,00, e do deputado federal Robério Monteiro – R$ 2.000.000,00. O deputado Vaidon Oliveira (PROS) elegeu a cidade de Ipu como destino preferido de R$ 3.000.000,00 em emendas parlamentares. 

Já, para o Município de Pentecoste, são R$ 2.650.000,00. Uma das emendas é do deputado Mauro Filho (PDT), no valor de R$ 650.000,00, com recursos ao setor de saúde. Os outros R$ 2.000.000,00 estão alocados em emendas do deputado Vaidon Oliveira.

Os recursos estão na rubrica transferências especiais, com a liberdade para os gestores municipais definirem quais obras e serviços serão realizados com esses recursos.

• MUNICÍPIO DE ACARAÚ: R$ 4.079.986,00

ROBÉRIO MONTEIRO (PDT) – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS – R$ 3.409.986

ROBÉRIO MONTEIRO (PDT) – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – R$ 201.000

ROBÉRIO MONTEIRO (PDT) – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – R$ 469.000

• MUNICÍPIO DE GRANJA – R$ 3.000.000,00

CID GOMES (PDT) – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – R$ 300.000

CID GOMES (PDT) – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – R$ 700.000

ROBÉRIO MONTEIRO (PDT) – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – R$ 600.000

ROBÉRIO MONTEIRO (PDT) – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – R$ 1.400.000

• MUNICÍPIO DE IPU – R$ 3.000.000,00

VAIDON OLIVEIRA (PROS) – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS – R$ 1.000.000

VAIDON OLIVEIRA (PROS) – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – R$ 2.000.000

• MUNICÍPIO DE PENTECOSTE R$ 2.650.000,00

MAURO BENEVIDES FILHO (PDT) – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS – R$ 650.000

VAIDON OLIVEIRA (PROS) – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – R$ 2.000.000

(*) Com Informações da Agência Câmara

Jogos de hoje(3)

TAÇA LIBERTADORES

• Fluminense x Cerro Porteño - 19h15

COPA DO BRASIL

• Grêmio x Vitória - 19h

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

• Brusque x Coritiba - 19h

Governador Camilo lança edital para contratação de 2 mil soldados para a Polícia Militar do Ceará

O Governo do Estado do Ceará lança, na tarde da última  segunda-feira (2), o edital da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para o cargo de soldado. O anúncio foi feito na tarde de hoje, durante uma live conduzida pelo governador do Ceará, Camilo Santana, com a presença do titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, e do coronel comandante geral da PMCE, Márcio Oliveira.

Serão 2 mil vagas destinadas a candidatos com ensino médio completo, com salários de R$ 4.192,72. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, conforme divulgado pelo chefe do Executivo estadual. “Quero lembrar a importância de que esse será um reforço para a Polícia Militar, um incremento importante. O último concurso que fizemos foi para 5 mil homens, e convocamos todos. Quero dizer que assim que for homologado o resultado oficial, serão convocados e nomeados imediatamente todos os 2 mil homens a assumirem os seus cargos na Polícia Militar”, anunciou o governador Camilo Santana.

Esse é o terceiro concurso na área da Segurança Pública anunciado neste ano. Em maio, foram publicados os editais para os ingressos de novos servidores para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), tanto para convocação imediata quanto para Cadastro de Reserva (CR).

“Lembrando que nós já temos um concurso da Polícia Civil, com 500 homens. Da Pefoce, com 170 homens. Teremos um concurso para mais 200 oficiais da Polícia Militar. Convocamos a última turma do Corpo de Bombeiros recentemente e já estão em formação na Academia Estadual de Segurança Pública, então, isso tudo é um reforço para a segurança pública do Estado do Ceará”, destacou Camilo.

As inscrições para o certame, que terá como banca organizadora a Fundação Getúlio Vargas (FGV), iniciarão a partir das 16 horas do dia 16 de agosto e seguirão até o dia 15 de setembro. A taxa de inscrição custará o valor de R$ 120,00. Os interessados devem acessar o link da Fundação Getúlio Vargas.

Ao todo, serão ofertadas 1.360 vagas em ampla concorrência para o sexo masculino e 240 para o sexo feminino. Respeitando à Lei Estadual nº 17.432, assinada pelo governador Camilo Santana, que garante 20% das vagas em concursos públicos estaduais para a população negra, o novo certame da PMCE dispõe de 400 vagas destinadas à cota racial, sendo 340 para candidatos do sexo masculino e 60 para o sexo feminino. Outra informação importante é que o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, e na data de inscrição, ter idade de até 29 anos, 11 meses e 29 dias.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), Sandro Caron, comentou sobre as mudanças que ocorrerão no curso de formação para soldado da PMCE. “Serão dois mil novos policiais militares a serem selecionados, o que representa aproximadamente um aumento de 12% do efetivo existente hoje em toda a Polícia Militar do Ceará (PMCE). Eu destaco que esses novos aprovados já passarão então pelo novo modelo de formação, recentemente alterado aqui no Estado. Durante o curso de formação, eles já farão parte da estrutura da Polícia Militar do Ceará. Então receberão os uniformes e já irão participar de estágios supervisionados, o que permite uma maior efetividade na formação, com ênfase sempre na hierarquia, na disciplina e na operacionalidade”, disse.

Para o coronel comandante geral da Polícia Militar, Márcio Oliveira, o incremento de novos militares nos quadros da corporação permitirá a expansão de ações ostensivas e preventivas. “É importante essa iniciativa porque dessa forma poderemos robustecer ainda mais os quadros da corporação da Polícia Militar do Ceará e pôr em prática projetos, como a expansão da capacidade operativa do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), como a expansão do Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger), aumentando ainda os efetivos nas unidades policiais militares de diversos batalhões de Fortaleza, Região Metropolitana e Interior do Estado”, pontuou.

Isenção da taxa de inscrição

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada entre os dias 16 e 18 de agosto, no momento da inscrição no endereço eletrônico da FGV https://conhecimento.fgv.br/concursos/pmce21.

Somente haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos que se declararem e comprovarem que se enquadram nas hipóteses previstas na Lei Estadual 11.551/89, como servidor público; na Lei Estadual nº 12.559/95, como doador de sangue; na Lei nº 13.844/06, como alunos que estudam ou concluíram seus estudos em entidades de ensino público ou alunos cujas famílias recebam renda de até dois salários-mínimos; e na Lei Estadual nº 14.859/10, como pessoa hipossuficiente.

O concurso da PMCE contará com cinco etapas:

a) 1ª Etapa: Prova Objetiva (Exame Intelectual), conhecimentos básicos e específicos, de caráter classificatório e eliminatório, sob responsabilidade da FGV;
b) 2ª Etapa: Exame de Saúde, de caráter eliminatório, sob responsabilidade da FGV;
c) 3ª Etapa: Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, sob responsabilidade da FGV;
d) 4ª Etapa: Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, sob responsabilidade da FGV;
e) 5ª Etapa: Investigação Social, de caráter eliminatório, sob responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

Prova objetiva

A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório será realizada em Fortaleza e Região Metropolitana da Capital, com previsão para o dia 7 de novembro deste ano e duração de quatro horas. Os locais de prova também serão divulgados no endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas.

Em razão do período de pandemia da Covid-19, a data provável da aplicação das provas será confirmada com 30 dias de antecedência, por meio de um comunicado que deverá ser divulgado pela banca organizadora.

Ao todo, serão 80 questões, divididas em dois módulos: o primeiro de conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Interpretação de Texto, Raciocínio Lógico, Atualidades e História do Ceará); o segundo módulo trará conhecimentos específicos (Noções de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Noções de Direito Penal Militar, Processo Penal Militar, Noções de Direito Penal, Noções de Criminologia e Segurança Pública).

Curso de Formação

Os candidatos aprovados nas cinco etapas passam a integrar a carreira militar e serão alunos do Curso de Formação de Soldados. A formação terá duração de sete meses e será realizada pela Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aesp/CE). No período de aulas, o aluno-soldado receberá uma bolsa de custeio.

Governo do Ceará chega a 217 areninhas entregues a população cearense

Na tarde desta da última segunda-feira (2), o Ceará ganhou mais cinco Areninhas, nas cidades de Cariré, General Sampaio, Jaguaretama, Jati e Paraipaba, entregues pelo governador, Camilo Santana, em evento virtual. Com mais esses cinco equipamentos esportivos, o Estado totaliza 217 Areninhas em funcionamento, sendo 131 delas no Interior e outras 86 na Capital, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza. Na transmissão ao vivo pelas redes sociais, estavam ao lado do governador o secretário de Planejamento e Gestão, Mauro Filho, o secretário executivo do Esporte e Juventude, Will Almeida, e também os deputados estaduais Zezinho Albuquerque, Tim Gomes, Rafael Branco e Walter Cavalcante.

“O projeto das Areninhas é a maior política pública de esporte do País, que iniciou em Fortaleza e ganhou todo o Estado, e assim nos tornamos exemplo como um projeto de transformação social através do esporte para outros estados do Brasil”, ressaltou o governador, que listou ainda que as Areninhas são equipamentos multifuncionais em formato de campo de jogo society com grama sintética, alambrados e rede, vestiários com banheiros, bancos de reserva, acessos pavimentados e torres de iluminação. Os cinco equipamentos nas cidades de Cariré, General Sampaio, Jaguaretama, Jati e Paraipaba totalizam um investimento de R$ 1.188.728,25.

Para o secretário Mauro Filho, o Governo do Ceará vem fazendo uma grande política pública de desenvolvimento. “Temos um projeto de esporte que educa, que disciplina, e é uma ação perene, uma ação que a juventude tanto precisa. Mas não é só isso, temos investimento em educação, ampliação de estradas, o projeto Mais Infância, que atinge o público da Primeira Infância, liderado pela primeira-dama, Onélia Santana. Temos no Ceará o estado que mais investe em projetos públicos no Brasil, por isso nós estamos de parabéns”, apontou.

Cada Areninha é resultado de parceria entre Governo do Ceará e prefeituras municipais. Através de orçamentos de secretarias como a do Esporte e Juventude (Sejuv), a Superintendência de Obras Públicas (SOP) executa a construção. Cabe a cada prefeitura indicar e doar o terreno para a construção do campo. Após concluído e inaugurado, o equipamento passa aos cuidados da gestão municipal, com suporte da Sejuv.

O projeto visa melhorar a qualidade de vida da população cearense e oferecer equipamentos esportivos de qualidade, onde a comunidade possa contar com espaços urbanizados e seguros para convivência, lazer e formação cidadã. Isso incentiva uma vida mais saudável, fomenta a economia local e fortalece a segurança, com espaços públicos ocupados e iluminados.

Mais 62 Areninhas estão em vias de serem inauguradas, 28 estão em obras, e outras 300 em processo de licitação ou contratação. “A maior política pública do Brasil continua crescendo, um projeto que promove uma transformação social em cada lugar que é instalado, e com isso o Estado do Ceará colherá resultados positivos a curto e médio prazo”, reforçou Will Almeida.

Ao final da transmissão, Camilo citou o FutPaz, projeto que tem o objetivo de desenvolvimento social e promoção da cultura de paz no esporte, com intuito de promover o acesso de crianças e jovens ao futebol e descobrir talentos. “O FutPaz é uma forma de garantir que essa meninada esteja nas Areninhas, acompanhada por monitores, ídolos do futebol cearenses. Na Capital temos parceria com os clubes de futebol Ceará, Fortaleza e Ferroviário, e em breve lançaremos a versão do Interior em Juazeiro do Norte, com os times do Icasa e o Juazeiro”, antecipou o governador.

As pré-inscrições do Futpaz seguem até 6 de agosto, pela internet: www.esporte.ce.gov.br/futpaz. Nesta primeira fase, o projeto vai beneficiar 2.400 crianças com idade de 7 a 12 anos, com aulas práticas duas vezes por semana em 24 núcleos instalados em Areninhas esportivas da Capital.

Fortaleza já vacinou quase 55% da população com a primeira dose e retoma esta vacinação na quarta(4)

Com mais de 2 milhões de doses aplicadas, a campanha de vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza já cobriu 54,7% da população com pelo menos uma dose da vacina. Entrando no sétimo mês de campanha, a Capital tem 20,5% da população imunizada completamente, ou seja, aqueles que receberam duas doses ou dose única. As informações foram atualizadas nesta segunda-feira (02) pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

“É um número que nos alegra, deve ser celebrado”, salientou a secretária da Saúde, Ana Estela.

Além disso, Fortaleza receberá novas doses na próxima quarta-feira (04) e poderá dar continuidade aos agendamentos para aplicação da primeira dose.

“Estamos aguardando a planilha de distribuição das doses recebidas pelo Estado neste final de semana pra que possamos fazer nossa programação a partir de quarta-feira. Tão logo a gente saiba o que cabe ao município de Fortaleza, prontamente estaremos fazendo novos agendamentos”, explicou.

Para segunda e terça-feira (02 e 03/08), a SMS tem apenas D2 (segunda dose) disponível. Ou seja, não haverá repescagem para quem perdeu a primeira dose da vacina, nem vacinação para pessoas acima de 45 anos que, por algum motivo, ainda não foram vacinadas, ou para quem estava com Covid-19 na data agendada, precisou fazer viagem a trabalho ou cumpria prazo de intervalo entre vacinas e por isso não compareceu no dia marcado. Só nesta segunda-feira, mais de 21 mil pessoas foram agendadas para receber a segunda dose.

Calendário vacinal

A secretária da Saúde ressaltou que o Município dispõe de outras vacinas do calendário de rotina vacinal para a população que, por ventura, esteja com o cartão de vacinação atrasado.

As doses estão disponíveis nos 116 postos de saúde da Capital, de segunda a sexta-feira. Aos fins de semana, dois postos de saúde (Paulo Marcelo e Messejana) funcionam exclusivamente para vacinação.

“É muito importante buscar nossos postos de saúde pra que a gente tenha 100% da nossa população com o cartão de vacina atualizado e com uma ampliação de proteção contra inúmeras doenças que são preveníveis através da vacinação”, frisou Ana Estela.

Agosto Dourado

A titular da pasta da Saúde também destacou que neste mês de agosto é comemorado o Agosto Dourado, período voltado para a conscientização e a importância do aleitamento materno.

“O aleitamento materno é fundamental não só para o desenvolvimento nutricional, mas para o desenvolvimento cognitivo das nossas crianças. Apesar da grande evolução da indústria alimentícia, de alimentos voltados para nossas crianças, nada ainda hoje conseguiu se equiparar ao leite materno. Hoje, se recomenda aleitamento materno exclusivo até seis meses de idade e, com alimentação complementar, por até dois anos ou mais”, informou.

Inscrições para o SISU começam hoje(3)

Estudantes de todo o país que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que pretendem estudar em uma universidade pública podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir desta terça-feira (3).

Desenvolvido e administrado pelo Ministério da Educação, o sistema é usado para selecionar os candidatos a vagas em instituições públicas de ensino superior a partir das notas obtidas no Enem.

O prazo de inscrições para o segundo processo seletivo de 2021 se encerra na próxima sexta-feira (6). Para participar da seleção, os interessados devem ter obtido nota maior que zero na redação do Enem e não ter participado do exame na condição de treineiro.

Na página do sistema é possível consultar as vagas disponíveis, pesquisando por cidades, cursos e instituições. No momento da inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso. Será possível alterar as opções durante o período das inscrições.

Conforme o cronograma divulgado pelo ministério, o resultado da seleção será divulgado no dia 10 de agosto. As matrículas serão abertas no dia 11, se estendendo até o dia 16 de agosto. De 10 a 16 de agosto, estarão abertas as inscrições para a lista de espera por vagas remanescentes, cujos contemplados serão anunciados no dia 18.

(*) Com informações da Agência Brasil

TSE abre inquérito para apurar ataques contra a legitimidade das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu um inquérito administrativo para apurar ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições de 2022.

A investigação vai apurar fatos que podem configurar abuso de poder econômico e político, propaganda eleitoral antecipada, uso indevido dos meios de comunicação, fraude e condutas vedadas a agentes públicos.

Além disso, o plenário aprovou documento assinado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro.

No documento, que foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, Barroso pede a apuração de “possível conduta criminosa” relacionada à live transmitida pelo presidente na semana passada. Moraes é relator do inquérito que apura divulgação de informações falsas e ataques ao STF.

Na transmissão, foram apresentados vídeos de eleitores que foram às urnas em eleições anteriores apontando supostos indícios de fraudes na utilização da urna eletrônica.

TSE

Mais cedo, todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 assinaram nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado por meio da urna eletrônica. O documento é assinado também pelo atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e por dois futuros presidentes, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

(*) Com informações da Agência Brasil

Barroso e outros 15 ex presidentes do TSE, respondem a Bolsonaro

Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram uma nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado por meio da urna eletrônica.

O documento é assinado também pelo atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e por dois futuros presidentes, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

No texto, eles também se posicionam contrários à impressão de cada voto eletrônico, que dizem ser não ser “um mecanismo adequado de auditoria” para a votação. Para os ministros, a medida traz riscos “decorrentes da manipulação humana e da quebra de sigilo”.

“A contagem pública manual de cerca de 150 milhões de votos significará a volta ao tempo das mesas apuradoras, cenário das fraudes generalizadas que marcaram a história do Brasil”, o texto da nota.

Os ministros voltaram a frisar que desde 1996, quando se implantou a urna eletrônica, não foi documentado nenhum episódio de fraude no sistema eleitoral. A adoção do voto individual em papel não tem impedido as suspeitas de fraudes nos países que ainda o adotam, argumenta o texto.

Outro ponto reiterado foi o de que o processo eletrônico de votação já possui diversas etapas de auditoria, que podem ser acompanhadas de perto pelos partidos políticos, bem como por representantes das mais diversas instituições, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal (PF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e universidades, entre outros.

“A Justiça Eleitoral, por seus representantes de ontem, de hoje e do futuro, garante à  sociedade  brasileira  a  segurança,  transparência  e  auditabilidade  do  sistema.  Todos  os ministros,  juízes  e  servidores  que  a compõem continuam comprometidos  com  a  democracia brasileira, com integridade, dedicação e responsabilidade”, completa a nota, que pode ser lida na íntegra no portal do TSE.

A impressão de cada voto depositado na urna eletrônica encontra-se em discussão no Congresso, por meio de uma Proposta Emenda à Constituição (PEC), e é defendida por membros do governo federal, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, como uma espécie de garantia física do resultado eleitoral.

(*) Com informações Agência Brasil

CPI da pandemia deve convocar Ministro da Defesa e quebrar sigilos de Líder do Governo

A CPI da Pandemia pode votar nesta terça-feira (3) a convocação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e a transferência dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). A comissão tem um total de 135 requerimentos na pauta. Entre eles, 41 pedidos de convocação, 64 de quebras de sigilos e 26 de informação.

Braga Netto pode ser chamado a depor sobre uma reunião realizada no Palácio do Planalto no ano passado, quando ele era ministro-chefe da Casa Civil. Segundo o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, Braga Netto teria convocado e conduzido o encontro para discutir a edição de um decreto presidencial para mudar a bula da cloroquina.

O deputado Ricardo Barros pode ter os sigilos quebrados por causa de um suposto esquema de corrupção na compra da vacina Covaxin. O nome dele teria sido envolvido no caso pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo denúncia apresentada pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), que também pode ter os sigilos quebrados.

Veja a seguir outros requerimentos na pauta da CPI da Pandemia:

Convocações

A comissão pode votar a convocação de Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada do presidente da República. Em uma gravação divulgada em julho, ela acusa Jair Bolsonaro de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos conhecido como “rachadinha”. Segundo a denúncia, dinheiro para o pagamento de servidores da Câmara era “devolvido” para o então deputado Bolsonaro. O advogado Frederick Wassef, que representa o presidente, nega as acusações.

A CPI pode convocar ainda testemunhas ligadas a Francisco Emerson Maximiano. O dono da Precisa Medicamentos é investigado pela CPI por suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. Entre os convocados, estão Danilo Berndt Trento, Gustavo Berndt Trento, Leonardo Ananda Gomes, Elson de Barros Gomes Júnior, Raphael Barão Otero de Abreu e José Clovis Batista Dattoli Júnior. Todos participaram de viagens à Índia com Francisco Maximiano.

Outro lote de convocações mira irregularidades na compra do imunizante da AstraZeneca. O policial militar Luiz Paulo Dominguetti disse ter recebido do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias um pedido de propina para vender doses da vacina. A cobrança de US$ 1 teria ocorrido durante jantar com o coronel Hélcio Almeida, presidente do Instituto Força Brasil. Um dos requerimentos de convocação sugere o depoimento de Hélcio Almeida.

A CPI também pode reconvocar Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde. Em depoimento à comissão, Roberto Ferreira Dias disse que Elcio Franco era o responsável pela aquisição de vacinas no Ministério da Saúde.

A comissão pode decidir se aprofunda as investigações sobre um suposto esquema de corrupção que envolve organizações sociais e hospitais federais no Rio de Janeiro. A suspeita é de que dinheiro público para o enfrentamento à pandemia foi desviado para organizações criminosas. Podem ser convocados Cristiane Jourdan Gomes e Paulo Cotrim, ex-diretores do Hospital Federal de Bonsucesso, e os ex-servidores da Superintendência do Ministério da Saúde no estado George Divério, Joabe Oliveira, Marcelo Lamberti e Jonas Roza.

Quebras de sigilo

Entre os 64 requerimentos para a transferência de sigilos, 39 requisitam relatórios de inteligência ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Parte dos pedidos pretende apurar o envolvimento de organizações sociais em esquemas de corrupção no Rio de Janeiro.

Os senadores também podem requisitar dados do Coaf para apurar o eventual favorecimento a laboratórios e distribuidores que negociaram o chamado “kit-covid”, um conjunto de medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença. Entre os alvos dos requerimentos está a empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. O faturamento da firma com a venda de Azitromicina saltou de R$ 53 milhões em 2019 para R$ 100 milhões em 2020 — um aumento de 88%.

A CPI pode votar ainda a quebra de sigilos de empresas de comunicação que seriam disseminadoras de fake news durante a pandemia. Há requerimentos para a transferência de dados bancários da rádio Jovem Pan e dos responsáveis pelos sites Terça Livre, Brasil Paralelo, Crítica Nacional, Senso Incomum e Conexão Política.

Quem também pode ter os dados pessoais transferidos para a comissão de inquérito é o policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que denunciou o pedido de propina para a compra da AstraZeneca. A CPI também pode votar a quebra de sigilo do reverendo Amilton Gomes de Paula, que depõe à CPI comissão nesta terça-feira. Representante da entidade Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), ele recebeu aval do Ministério da Saúde para negociar a aquisição de vacinas.

Pedidos de informação

Os senadores podem votar pedidos de informação para diversos órgãos. Entre eles, Ministério da Saúde, Anvisa, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Conselho Nacional de Saúde, Advocacia-Geral da União e Conselho Federal de Medicina.

Um dos requerimentos pede que o Ministério da Saúde esclareça os motivos do atraso na distribuição de vacinas a estados e municípios. Outro pedido cobra todos os documentos trocados com a Senah e o Instituto Força Brasil sobre a compra de vacinas.

A CPI também pode votar um requerimento de informações ao Comando do Exército. O objetivo é esclarecer o uso das instalações industriais do Laboratório do Exército para a produção de cloroquina.

(*) Com informações Agência Senado

Trabalhadores nascidos em fevereiro já podem sacar a quarta parcela do auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3), a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 18 de julho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Com pauta cheia Presidente da Câmara de Fortaleza abre os trabalhos do 2° semestre

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na manhã desta segunda-feira (2), a sessão solene de abertura do Segundo Período Legislativo de 2021, evento que marca o início dos trabalhos dos vereadores no segundo semestre. A solenidade aconteceu no Plenário Fausto Arruda, conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Antônio Henrique (PDT). A pauta, com votação de projetos e debates nas comissões técnicas, promete um segundo semestre bem movimentado.

O presidente Antônio Henrique expôs, em seu pronunciamento de saudação aos colegas parlamentares, a expectativa de uma atuação do Legislativo cada vez mais sintonizada com a população: “sei que os vereadores e vereadoras desta Casa vão continuar fazendo o brilhante trabalho de defesa dos direitos de todos os fortalezense’’, disse Antonio Henrique.

Segundo o presidente da Mesa Diretora, o trabalho não é de agora. ‘’Esta Casa tem a responsabilidade de apresentar, discutir e aprovar projetos de interesse da nossa população e esse compromisso tem sido cumprido à risca por todos nós, com responsabilidade, rapidez e consciência da nossa função”, observou.

Seguindo com as medidas preventivas de enfrentamento à Covid-19, não houve hasteamento da bandeira na solenidade, que aconteceu em formato híbrido. No Plenário, o distanciamento entre os parlamentares foi mantido. O ingresso à Câmara Municipal segue com restrições, mas toda a programação foi transmitida ao vivo em todos os meios de comunicação da Casa: TV Fortaleza (canal 7.2), FM Fortaleza (90.7) e canal do YouTube.
Mais perto do povo

Antônio Henrique citou que mais de 5 mil projetos foram apresentados pelos vereadores apenas este ano. Falou da satisfação de aproximar ainda mais a Casa do povo de Fortaleza com a inauguração da nova Central da Cidadania, núcleo do Procon, AMC e outros órgãos públicos que oferecem serviços como emissão de RG, CPF e atestado de antecedentes criminais; carteira de estudante, cartão de gratuidade infantil para ônibus, bilhete único e o cartão do idoso.

Funcionamento da Câmara Municipal

As sessões ordinárias vão continuar acontecendo em formato híbrido às quartas e quintas-feiras, permitindo que os vereadores participem das discussões e votações do plenário ou de seus gabinetes, evitando aglomerações.
Os departamentos da Casa e os gabinetes dos vereadores deverão observar o distanciamento social, evitar a concentração de pessoas e garantir as medidas sanitárias, a fim de evitar a disseminação da covid-19.

(*) Com informações da Câmara Municipal de Fortaleza

Omar Aziz cobra afastamento imediato de Mayra Pinheiro do governo

A secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, voltou  ao noticiário nacional. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), cobrou, em entrevista à Rádio Eldorado, de São Paulo, que Mayra seja afastada do cargo que ocupa.

“Se você pensa com a ciência, não pode manter uma pessoa que é contra a ciência”, afirmou Aziz, ao recomendar que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afaste Mayra do cargo de secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde. Um requerimento, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com pedido para afastamento de Mayra, será votado nesta terça-feira pela CPI. A justificativa é de que Mayra estaria obstruindo as investigações do colegiado.

A médica cearense tem ocupado espaços na mídia nacional após ser citada como uma das responsáveis pela defesa do uso de medicamentos sem comprovação científica para o tratamento da Covid-19. Mayra, que chegou a prestar depoimento à CPI, teve o sigilo telefônico quebrado. O conteúdo do vazamento de mensagens trocadas pelo whatasapp a levou a entrar com ação por danos morais contra o presidente da CPI, senador Omar Aziz.

AGENDA DE DEPOIMENTOS

A CPI da Covid-19 retoma, a partir desta terça-feira, a agenda de depoimentos com o objetivo de apurar investigações sobre erros nas ações do Governo Federal para o combate à pandemia. Além do requerimento de Randolfo, que pede o afastamento de Mayra Pinheiro, outros 133 requerimentos entraram na pauta de votação do Plenário da CPI. Os senadores miram, também, investigações sobre irregularidades na compra da vacina Covaxin.

Governador Camilo Santana recebeu em audiência o prefeito de Redenção, Davi Benevides

A agenda do mês de agosto do Prefeito de Redenção, Davi Benevides começou em alto estilo.

O jovem político esteve reunido com o Governador do Ceará Camilo Santana afim de tratar da várias demandas represadas do município de Redenção.

Aproveitou também para agradecer pessoalmente ao Governador, em nome de toda a população daquele município, pela grande obra de  saneamento. A reunião se estendeu, e grandes projetos serão conquistados e realizados, beneficiando todos os setores daquele município. O prefeito que estava acompanhado de seu pai, o Secretário de Planejamento, Dep. Mauro Filho, finalizou a reunião dizendo:

Agradeço mais uma vez a parceria e apoio do Governador, assim como também ao meu pai e grande Deputado Federal, Mauro Benevides Filho, que continua trabalhando por Redenção e fazendo cada vez mais por todo o estado do Ceará. Finalizou

Empossada a nova diretoria da ACEJI para o próximo triênio

A Solenidade de Posse da Nova Diretoria da ACEJI - Associação Cearense de Jornalistas do Interior aconteceu na noite do último sábado, 31 de julho, no Clube do Náutico Atlético Cearense.

O Jornalista e Apresentador, Walter Bardawil assumiu a presidência da entidade, juntamente com os demais diretores para um mandato de 03 anos com a promessa de modernizar a instituição, capacitar os profissionais e elevar a ACEJI a um patamar jamais visto em sua história.

No seu discurso agradeceu aos diversos diretores e amigos que contribuíram para que a vitória fosse alcançada, dentre eles, esse jornalista, que desde já agradece a deferência.

NOVA DIRETORIA

A Chapa 2 (dois), "ACEJI RENOVA + AÇÃO", encabeçada pelo jornalista Walter Pinto Bardawil, foi a que sagrou-se vitoriosa e foi empossa com a seguinte composição:  Presidente: Walter Pinto Bardawil, 1° Vice-presidente: Glaucia Maria Lima Gondim Moreira Tavares, 2° Vice-presidente: José Odmar de Lima, 1° Secretário: Luiz Carlos Moreira Farias, 2° Secretário: Maria Nivanda Medeiros, 3° Secretário: Clovis Almeida (Júnior Pentecostes), 1° Tesoureiro: José Niloncio Facundo, 2° Tesoureiro: Danúbio José da Costa, 3° Tesoureiro: Tomé Luiz Rolão da Rocha Gomes, Diretor de Relações Públicas: Fabio Rodrigo Morais Tajra, Diretor de Sede e Patrimônio: Milton Braga Figueiredo, Diretor de Biblioteca: José Ivandir Bezerra Arraes, Diretor de Assuntos Culturais: Maria Elenice Braga Azevedo, Diretor de Assuntos Jurídicos: Pedro Jorge Medeiros. Suplentes de Diretor: 1° Suplente: Filinto Elisio Belchior Aguiar, 2° Suplente: Raimundo Rodrigues Araújo, 3° Suplente: Francisco de Assis Clementino Ferreira (Tizim). Conselho Fiscal Titulares: Paulo Roberto Neves Ferreira, Francisco Ribeiro de Moura, Homero Arruda Magalhães, Suplentes: Jorge Luiz Pereira de Souza, Francisco Wagner do Santos e Ligia da Silva Xavier.

AS PROPOSTAS

A nova Diretoria tem pela frente grandes desafios, dentre eles, implementar as diversas propostas e sugestões elaboradas durante a campanha, dentre elas.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1. Regularizar o CNPJ: Trocar o nome do Responsável no QSA e Alterar o CNAE e preencher outros dados no Cadastro.

2. Abrir e movimentar todas as despesas da ACEJI por meio de Conta Bancária com Cartão de Débito, Credito, PIX, transferências e outros meios legais.

3. Dar transparência a todos os atos Administrativos e Financeiros.

4. Fazer uma Reforma no Estatuto.

5. Modernizar a Secretaria e Tesouraria da ACEJI.

6. Atualizar os dados Cadastrais de todos os Associados e enviar para os Aniversariantes Cartão de Felicitações Virtual ou Via Correios e Boletos de Pagamentos de Anuidades.

7. Expediente de Tesouraria e Secretaria, funcionando de segunda a sexta em horário comercial.

8. Reforma do Estatuto, criando um Conselho Consultivo e que a Diretoria seja um colegiado, entre outros temas importantes, que em tempo oportuno iremos apresentar, pois estamos preparando uma sugestão para um novo Estatuto.

COMUNICAÇÃO E MÍDIAS  SOCIAIS

1. Dinamizar a Programação da Rádio ACEJI, com transmissão de Outros Programas e um noticiário com a Participação dos Comunicadores do Interior.

2. Criar a TV ACEJI e o Site com interação com os Internautas.

3. Criar e Manter o Jornal “O Correspondente”, (online) com uma Redação.

4. Criar uma “Agencia de Notícias”.

5. Fazer entrevistas com os Pioneiros e/ou seus familiares Acejianos e divulgá-las, para valorizar a memória e o trabalho dos denodados e abnegados da velha guarda.

6. Criar um Memorial com a História da ACEJI e dos Acejianos.

7. Criar um Grupo de WhatsApp exclusivo para Comunicações Oficiais, onde somente um Administrador Publica as postagens.

8. Ter um Programa na TV Aberta semanal com Notícias e Entrevistas com Jornalistas e outros convidados em assuntos de interesse dos Comunicadores.

9. Criar um Banco de Dados com os jornais, sites, blog's, TVs, Rádios da WEB e também da mídia tradicional.

REFORMAS ESTRUTURAIS

1. Fazer a Reforma da Casa do Icaraí, instalando inclusive Câmara de Vigilância.

2. Fazer um prédio na parte de trás, já que a parte da frente é tombada, para adequar as instalações de Rádio, TV, Site, Jornal e Redação, além suítes e dormitórios para os pernoites de Associados.

3. Fazer a tão sonhada Reforma no Auditório da ACEJI com a instalação de recursos audiovisuais e poltronas, além de Internet de alta velocidade para transmissão ao vivo.

APOIO À CATEGORIA

1. Apoiar de forma decisiva e categórica os Associados em suas demandas com os Poderes Públicos e outros, demonstrando espírito associativo e se posicionando sempre em defesa dos Companheiros, inclusive com Assistência Jurídica, quando for o caso.

2. Firmar Convênios com: Faculdades de Jornalismo, Sindicatos dos Jornalistas, Sindicato dos Radialistas e Outras Instituições para Treinamento, Capacitação e Estágio na Sede da ACEJI. Isso no seu Auditório e também nos seus veículos de Comunicação: Rádio, Jornal, TV e Site.

3. Fazer Parcerias com outras Instituições e Órgão Governamentais para a realização de pequenos eventos no futuro Auditório.

4. Revigorar a Biblioteca da ACEJI e criar Bibliotecas Virtuais e outros canais de pesquisa para os Acejianos.

5. Fazer Parcerias com: Bancos, Planos de Saúde, Planos Funerários, Farmácias, Supermercados, Clubes Sociais e de Lazer, Empresa de Internet, Operadora de Celular e outros, adotando um Cartão de Descontos ACEJI.

6. Fazer o Congresso Anualmente em Junho e dois Encontros Anuais em Fevereiro e Outubro para atualizar seus associados.

7. Legalização dos Profissionais de Comunicação. Auxílio e assistência para obter registro profissional de radialista, repórter fotográfico, jornalista, para facilitar a inclusão no mercado de trabalho.

8. Criar Os "Destaques do Ano", para Homenagear quem se destacar nas principais atividades jornalísticas do Ceará.

RECURSOS FINANCEIROS

1. Buscar Parceria com a Samsung para equipar os Comunicadores e Outras Empresas Privadas para captação de recursos, publicidades etc...

2. Pleitear junto aos Poderes Legislativos e Executivos Municipal, Estadual e Federal, e Outras Instituições, Termos de Parcerias, Convênios e Contratos para apoiar, treinar, capacitar e formar novos Comunicadores, criando o Centro de Formação e Capacitação em Comunicação da ACEJI com diversos cursos, inclusive sobre Redes Sociais, Criação de Sites, Blog e Outros.

3. Fazer Camisas, bonés, crachás, distintivos e jaquetas com o nome Imprensa para ser vendido aos Profissionais de Comunicação.

4. Emendas Parlamentares da Câmara Municipal de Fortaleza, da Assembleia Legislativa e da Câmara e Senado Federal para reforma do Patrimônio Histórico da Casa do Correspondente.

5. Incentivar os Associados a contribuírem com suas anuidades.

6. Cursos, Eventos, Palestras etc...

7. Propagandas, Patrocínios e Contratos nos Veículos de Comunicação da ACEJI.

8. Outros meios possíveis e legais para arrecadação.

Presidente do PTC Carlos Kléber parabeniza os novos prefeitos eleitos nas eleições suplementares de domingo

O PTC parabeniza a todos representantes escolhidos em eleições complementares nesse domingo (1).

Os novos nomes para as prefeituras de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca são, respectivamente, Betão do James Bel, Dr. Lourim e Matheus Góis.

Reforçamos o desejo de fazer um Ceará melhor sempre. 🤝

Presidente Estadual do PTC

Carlos Kléber 

Jogos de hoje(2)

FUTEBOL FEMININO - JOGOS OLÍMPICOS DE TÓQUIO

• Estados Unidos x Canadá - 05h
• Austrália x Suécia - 08h

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE C

• Paraná x Ypiranga-RS - 20h

CAMPEONATO AMAPAENSE

• São Paulo-AP x Trem - 20h

Candidato é preso em Sobral, tentando fraudar prova do concurso da PEFOCE

Um candidato que fazia a prova objetiva do concurso da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi flagrado pelo sistema antifraude com um dispositivo eletrônico na caneta que ele usava na tarde do domingo (1º) na cidade de Sobral, no interior do estado. Ele foi eliminado do concurso e levado pela polícia até a delegacia da cidade, onde o caso foi registrado.

A tentativa de fraude foi flagrada por equipamentos do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultura e Assistencial Nacional (Idecan). Apesar disso, a aplicação da prova do concurso da Pefoce ocorreu com tranquilidade e segurança nas cidades de Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu, Russas e Fortaleza.

Cerca de 24 mil candidatos foram divididos em grupos no sábado e no domingo e alocados em 37 locais de prova. A execução do concurso foi considerada como bem sucedida pelo organizador.

Conta de luz continuará com taxa extra elevada em Agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz continuará em agosto com a taxa extra mais elevada. Com a decisão, seguirá em vigor a bandeira tarifária vermelha patamar 2, na qual são cobrados R$ 9,49 a mais na conta de luz a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. O valor de R$ 9,49 é 52% superior ao registrado em junho, quando a bandeira vermelha 2 também estava em vigor e custava R$ 6,24 a mais a cada 100 kWh. O valor foi reajustado a partir de julho.

Há, ainda, a possibilidade de a agência subir novamente o valor da bandeira vermelha 2. Uma consulta pública foi aberta neste mês para decidir se a taxa dessa bandeira continuará em R$ 9,49 por 100 kWh ou se aumentará para R$ 11,5 por cada 100 kWh, devido a pior crise hídrica dos últimos 91 anos.

Essa consulta pública foi encerrada em 30 de julho. Agora, a área técnica vai emitir seu parecer e o processo será levado para decisão da diretoria colegiada da Aneel. Ainda não tem data para isso acontecer.

Ceará recebeu mais de 319 mil doses de vacina covid, no final de semana

Nova remessa de vacinas contra a Covid-19 desembarcou, na manhã do último sábado (31), no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Às 10h30, chegaram 173.160 doses da Pfizer/BioNTech. Ao meio-dia, 143.200 doses da CoronaVac/Butantan. Enviados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), os imunobiológicos serão para aplicação da primeira (D1) e segunda (D2) doses.

Em publicação nas redes sociais, o governador Camilo Santana ressaltou que a remessa vai agilizar a vacinação dos cearenses contra a Covid-19.  “O lote foi um pouco menor do que o previsto inicialmente pelo Ministério da Saúde (319.960). O órgão informou que a quantidade será compensada nas próximas remessas. Essas vacinas, que serão utilizadas para D1 e D2, permitirão avançarmos no processo de imunização dos cearenses. É importante que todos fiquem atentos ao cadastro e às listas de agendamento nos municípios. Só com a vacinação em massa conseguiremos superar de vez essa pandemia”.

Os imunizantes já estão na Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadim), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). A distribuição para D1 será feita de forma proporcional aos municípios cearenses, em até 24 horas depois da chegada da remessa à Capital. O agendamento da vacinação é de responsabilidade de cada município. Até o momento, o Ceará soma 6.859.228 doses recebidas.

VACINAÇÃO: Confira se seu nome está na lista de hoje e amanhã para segunda dose da vacina contra a covid

As listas de vacinação destas segunda e terça-feira (2 e 3) foram disponibilizadas pela Prefeitura de Fortaleza. Para os dois dias estão agendadas apenas pessoas que precisam tomar a segunda dose.

Confira as listas de vacinação para os próximos dias

Segunda-feira (2)

• Segunda dose

Terça-feira (3)

• Segunda dose

Para conferir se o seu nome está em uma das listas, siga os seguintes passos:

1. Clique na lista de cada data abaixo
2. Pressione as teclas “Ctrl” e “F”
3. Digite o seu nome; se ele estiver nessa data, ele vai ser localizado na lista.