O ambiente de tensão política gera ainda mais apreensão entre lideranças politicas e empresariais e, a cada dia, surgem movimentos para buscar maior harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A crise política, que respinga na economia, deixando incerteza para investidores e, como consequência, retratação na geração de empregos, levou a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) a divulgar, nesta segunda-feira, a Carta Aberta ao Brasil”, um documento em defesa do Estado Democrático de Direito e da “convivência harmônica” entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
Em um dos trechos da Nota, a Frente Nacional dos Prefeitos diz que, “Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso País, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações’’.
O documento destaca, ainda, que ‘’agora é hora de unirmos o País. E unir o País é impedir que haja esgarçamento entre os Poderes”. A FNP representa as 412 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, o que inclui todas as capitais, e equivale a 61% da população e 74% do PIB do País.
Provocações e atitudes desrespeitosas, segundo a carta, geram conflitos e inseguranças jurídica e social no Brasil, comprometendo o desenvolvimento de políticas públicas.
“O País e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade”, observa, em outro trecho, o documento, destacando os desafios trazidos pela pandemia de covid-19.
A carta da Frente Nacional dos Prefeitos deixa, também, um apelo para a retomada econômica que garanta a volta da capacidade produtiva da economia e contenha a inflação no País. “Um cenário preocupante, que exige medidas emergenciais e a responsabilidade dos governantes, em todas as esferas”, avalia a entidade.
“Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas”, observa o documento.
CARTA ABERTA AO BRASIL
Nós, prefeitas e prefeitos, democraticamente eleitos para representar a população dos nossos municípios, temos o dever patriótico de defender o Estado Democrático de Direito e o princípio constitucional de independência e da convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos, causam insegurança jurídica e social e comprometem o desenvolvimento das políticas públicas, resultando em prejuízos irrecuperáveis para toda a sociedade.
O Brasil precisa que suas instituições se pautem pela diplomacia, bom senso e cumprimento à Constituição Federal. O país e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade. A pandemia da COVID-19 acrescentou aos desafios nacionais elementos de gravidade inusitada. Vivemos a maior crise de saúde pública mundial em 100 anos e, na ponta da linha, milhares de brasileiras e brasileiros lidam com questões de vida ou morte.
Estamos próximos ao trágico registro de 600 mil mortes por COVID-19 no país. A vacinação avança, mas a missão dos governantes públicos está longe de terminar, seja nos aspectos epidemiológicos ou na recuperação socioeconômica de uma sociedade amplamente abalada pela pandemia.
O país precisa de um plano de retomada econômica, sem ignorar o patamar recorde de quase 15 milhões de pessoas desempregadas; a diminuição da capacidade produtiva da economia e a volta da inflação – um cenário preocupante, que exige medidas emergenciais e a responsabilidade dos governantes, em todas as esferas. O meio ambiente também padece, com queimadas históricas e a destruição de importantes biomas, do Pantanal à Amazônia, dos Pinheirais e searas do Paraná ao Juquery, na grande São Paulo.
Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso país, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações. Nossas armas devem ser as boas ideias – alicerces da paz social. Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas. Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira.
Brasília, 30 de agosto de 2021.
Frente Nacional de Prefeitos
