Camilo anuncia bolsas para fortalecer o Programa Mais Infância

Através de uma transmissão online, o Governo do Ceará anunciou a concessão de Bolsas de Incentivo aos Agentes Sociais Mais Infância, presentes nos municípios do Estado. Foram selecionados 184 bolsistas para todos os municípios cearenses, com dois tipos de bolsas, uma no valor de R$ 1.800 para 30 horas semanais, e outra de R$ 1.200 para o cumprimento de 20 horas semanais. Camilo Santana, governador do Ceará, anunciou durante o evento que o investimento total deste programa é de R$ 3.326.400,00 em um ano. Ao seu lado estavam a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e a titular da secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França.

“Os agentes sociais Mais Infância serão uma ponte entre o Governo do Estado e os municípios, e para isso realizamos uma seleção pública para ter um agente para cada município. É uma complementação de apoio, fazer a busca ativa das famílias, encontrar outras que precisam ser contempladas, pois não queremos que nenhuma família fique de fora do Mais Infância Ceará. Esses agentes estarão nos apoiando com informações para que possamos identificar em que temos que melhorar”, ressaltou Camilo.

No programa, os bolsistas vão trabalhar, apoiando as prefeituras na busca ativa das famílias selecionadas para serem beneficiadas com o auxílio do Cartão Mais Infância e garantir que elas sejam contempladas com as políticas públicas tanto municipais quanto estaduais com o olhar intersetorial.

Durante o evento virtual, a primeira-dama Onélia Santana deu boas-vindas aos 184 selecionados, e destacou a importância que eles terão no processo de um programa que talvez seja o único do Brasil a ter um agente social para acompanhar as crianças em situação de extrema vulnerabilidade.

“O Mais Infância é uma política para o desenvolvimento infantil, e amanhã estarei na abertura do treinamento de vocês, agentes selecionados. Que sejam bem-vindos, pois contamos com a força e com o apoio de vocês junto às famílias. Vai ser muito importante para que possamos monitorar essas famílias, assim como incluir outras nas políticas públicas do Estado. Temos de ajudar aos mais vulneráveis, ir de encontro das famílias nos distritos, aquelas que estão longe da internet, enfim, acolher e intensificar essas ações nas famílias de extrema vulnerabilidade, e vocês contribuirão com essas informações para que possamos aprimorar nossas ações. Conto com a contribuição e essa vontade de mudar a vida das pessoas do nosso Estado, principalmente os que mais precisam”, agradeceu.

Participaram da seleção pessoas graduadas nas áreas de Serviço Social, Psicologia, Pedagogia ou Sociologia que estavam matriculadas em cursos de pós-graduação e residentes nas regiões onde irão atuar. O processo de seleção ocorreu em duas etapas. A primeira com a inscrição e avaliação do currículo. Os classificados que alcançaram sete pontos foram para a segunda fase, a entrevista. Todos os 184 agentes que foram selecionados estiveram presentes de forma virtual, durante a assinatura da concessão de Bolsas de Incentivo aos Agentes Sociais Mais Infância.

“A política de desenvolvimento infantil que nosso governo promove é fundamental. Feito também em parceria com os municípios, e que foca na primeira infância, os anos nobres no desenvolvimento humano. Sabemos que nós não temos chance de não melhorar se não cuidarmos das pessoas a partir da primeira infância, e quem diz isso são os estudos. Não adianta fazer só uma ação, por isso o Governo do Ceará tem um conjunto de ações para cercar as vulnerabilidades das famílias com nossas ações para melhorar e transformar suas vidas. Vamos descobrir muitas realidades com esses agentes, e com os dados vamos garantir mais suportes, para que essas famílias possam criar de forma digna seus filhos e sua família”, apontou Izolda Cela.

Para a titular da SPS, é um dia histórico no Ceará.

“Somos o único Estado que possui um agente social no município para auscultar quais políticas públicas devem ser realizadas para com as famílias. Vocês serão a grande ponte para que possamos chegar a essas famílias, e promover um desenvolvimento infantil para quem mais precisa”, comentou Socorro França.

Formação

Os agentes sociais iniciam a formação on-line a partir desta terça-feira (14) e a programação segue até sexta-feira (17) e já começam a atuar na próxima segunda-feira (20). A primeira-dama Onélia Santana, a titular da SPS, Socorro França, e o secretário-executivo da Proteção Social, Francisco Ibiapina, participarão da abertura da capacitação. O Programa Mais Infância Ceará e a ação do Cartão Mais Infância Ceará serão apresentados para os profissionais, que começam a atuar a partir do dia 20 de setembro. Eles serão formados pela coordenadora do Programa Mais Infância Ceará, Dagmar Soares; a coordenadora da Proteção Social Básica e Segurança Alimentar e Nutricional da SPS, Mary Anne Libório; e técnicos da SPS e do Gabinete da Primeira-Dama do Estado para a atuação direta com o Cartão Mais Infância Ceará como os planos de trabalho, de ação e atividades, o sistema do agente e também o questionário de monitoramento das famílias atendidas. O presidente do Instituto da Primeira Infância (Iprede), pediatra Sulivan Mota, explanará sobre desenvolvimento infantil e a psicóloga Isabele Cavalcante, técnica do Gabinete da Primeira-dama, apresentará o caminho para o cuidado através das visitas domiciliares.

Meta

O governador pontuou que o programa Mais Infância já entregou 299 equipamentos, entre brinquedopraças, brinquedocreches, praças Mais Infância, dentre outros, e anunciou que vem muito mais até o fim de 2022.

“Ao longo de mais de seis anos temos construído uma política pública sólida para a fase mais importante na vida das pessoas: a primeira infância, e nós temos de continuar ajudando essas famílias. Vamos olhar para nossas crianças, identificar e ajudar as que mais precisam nesse projeto que é o maior do País no âmbito da Primeira Infância, com a transferência de renda, com os equipamentos, e com o acompanhamento dos agentes sociais. Nossa meta é que todos os municípios do Ceará tenham pelo menos uma creche construída pelo Estado”, projetou.

Municípios cearenses em situação árida complicada

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência em função da estiagem nos municípios de Cascavel, Independência e Santa Quitéria. Outros 11 municípios brasileiros, também, entram nessa lista que foi publicada, nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União.  

Com a medida, gestores locais podem solicitar auxílio financeiro ao Governo Federal para atendimento à população atingida pelos desastres naturais. Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do MDR para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.

Após o envio de dados econômicos, sociais e financeiros, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados com base nas informações encaminhadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União com a especificação do valor a ser liberado.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, na Bahia, os municípios de Brumado, Lamarão, Piripá e Valente passam pelo período de estiagem – quando há ausência de chuvas. Segundo, ainda, o MDR, Cascavel, Independência e Santa Quitéria, no Ceará, Alto Taquari, no Mato Grosso, e Novo Horizonte, em Santa Catarina, vivem o mesmo cenário.

Já as cidades de Juscimeira e Tangará da Serra, no Mato Grosso, Patos do Piauí, no Piauí, e Jardim de Angicos e Serrinha, no Rio Grande do Norte, receberam o reconhecimento por conta do período de seca que avançou nas regiões e tem atrapalhado o desenvolvimento local.

(*) Com informações da Assessoria de Imprensa do MDR

Governo Federal lança Programa de Aquisição de Habitação para servidores da Segurança Pública

Servidores públicos municipais, estaduais e federais da área de segurança pública, tanto ativos, quanto inativos, contam agora com uma linha de crédito especial para aquisição de imóveis novos ou usados. O acesso subsidiado ao financiamento está no  Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública lançado, nesta segunda-feira, pelo presidente Jair Bolsonaro. A data para início do recebimento dos pedidos de financiamento e as instituições credenciadas no programa ainda serão divulgadas pelo Governo.

Denominado Habite Seguro, o programa será coordenado pelos Ministérios da Justiça e Desenvolvimento Regional com recursos liberados pela Caixa Econômica Federal. O Governo prevê que, pelo menos, 200 mil famílias serão beneficiadas com a possibilidade de aquisição da casa própria, por meio de subvenções financeiras concedidas pela União e condições diferenciadas de crédito imobiliário.

A Caixa Econômica Federal não fez projeção sobre o número de profissionais da área de segurança que serão contemplados em cada Estado com o ‘Habite Seguro’, mas milhares de servidores municipais, estaduais e federais no Ceará poderão ser alcançados pelas linhas de crédito com taxas de juros bem atrativas por meio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), conforme previsto na Lei nº 13.756/2018.

BENEFICIÁRIOS DO ‘HABITE SEGURO’

A lista de categorias alcançadas pelo Programa Habite Seguro, de acordo com a  Lei nº 13.022/ 2014, envolve policiais federais, rodoviários federais, penais, militares e civis; bombeiros militares; agentes penitenciários; peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; ativos, inativos da reserva remunerada, reformados e aposentados, bem como os guardas municipais.

AGILIDADE NO FINANCIAMENTO

Com o novo programa habitacional, o Governo federal tenta, também, diminuir a burocracia na busca pelo dinheiro destinado à aquisição do imóvel na área da segurança pública.  O acesso às taxas e linhas de financiamento, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, poderá ser feito em poucas semanas após a assinatura do Decreto Presidencial.

O Habite Seguro, por ser um programa de caráter social, tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, que poderão realizar o sonho de ter a casa própria com condições especiais.
Será possível, conforme as normas do programa, financiar até 100% do valor do imóvel,  de acordo com a faixa de renda do profissional, além de obter menores taxas de juros nos financiamentos.

Os agentes de segurança pública que recebem acima de R$ 7 mil mensais também poderão ser atendidos pelo Programa, tendo acesso a taxas de juros e benefícios diferenciados. As subvenções poderão ser concedidas para a aquisição de imóveis novos, usados e para o financiamento de construção individual, com valor de até R$ 300 mil.

DINHEIRO GARANTIDO

O programa de habitação terá, no primeiro ano, um aporte do Fundo Nacional de Segurança Pública da ordem de R$ 100 milhões para a concessão das subvenções que ajudarão no pagamento de parte do valor do imóvel e das tarifas de contratação de crédito imobiliário. Os subsídios variam conforme a renda do profissional.

A aquisição ou a construção da moradia por meio do Programa será deferida apenas uma vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros descontos habitacionais previstos em lei.

(*) Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Jogos de hoje(12)

Brasileirão Série A 2021

• 11h - Grêmio x Ceará - Premiere
• 16h - Palmeiras x Flamengo - TV Globo e Premiere
• 16h - Fortaleza x Atlético-MG - TV Globo e Premiere
• 18h15min - Atlético-GO x Corinthians - Premiere
• 20h30min - Fluminense x São Paulo - Premiere

Brasileirão Feminino A1 2021

• 21h - Palmeiras x Corinthians - Band e SporTV

Brasileirão Série C 2021

• 11h - Tombense x Floresta - TV NSports
• 16h - Manaus x Botafogo-PB - TV NSports
• 18h - Paraná x Mirassol - DAZN

Brasileirão Série D 2021

• 15h - Caxias x Portuguesa - Eleven Sports
• 15h - Brasiliense x Ferroviária - TV Brasil e Eleven Sports
• 15h30min - Moto Club x Castanhal - Eleven Sports
• 16h - Sergipe x Campinense-PB - Eleven Sports
• 16h - Uberlândia x Nova Mutum - Eleven Sports
• 16h - Retrô x ABC-RN - Eleven Sports
• 16h - Cianorte x FC Cascavel - Eleven Sports
• 16h - Paragominas x São Raimundo - Eleven Sports
• 16h - Penarol x 4 de julho-PI - Eleven Sports

Brasileirão Sub-20 2021

• 10h - Atlético-MG x Vasco - Eleven Sports
• 11h - Flamengo x São Paulo - SporTV
• 15h - Athletico-PR x Fortaleza - Eleven Sports
• 15h - Ceará x Chapecoense - Eleven Sports
• 15h - Santos x Atlético-GO - Eleven Sports
• 15h - Botafogo x Fluminense - Eleven Sports
  
• 16h - Sport x Corinthians - Band e Eleven Sports

Trecho da Av. Mozart Lucena será interditado a partir de amanhã para obras

A partir desta segunda-feira, o sentido sul/norte da Av. Mozart Pinheiro Lucena será bloqueado no trecho compreendido entre a Av. Washington Luiz e Rua Desembargador Hermes Paraíba. O bloqueio que terá duração de 30 dias se faz necessário para a execução das obras do Projeto Meu Bairro Empreendedor. A informação foi divulgada pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania.

As obras serão executas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e terão duração de seis meses. Quando concluídas, vão dotar a avenida de um novo sistema viário com mais de 2 km de ciclofaixas, pavimentação em piso intertravado, travessias elevadas, calçadas e 26 mil metros quadrados de urbanização, oferecendo espaços mais amplos e acessíveis para pedestres, ciclistas e motoristas que circulam pela região.

Ao longo de toda a Av. Mozart Pinheiro de Lucena serão instalados mobiliários urbanos como: lixeiras, bancos e jardineiras. A via passará a contar também com arborização e paisagismo com o plantio de árvores e arbustos ornamentais. O investimento para execução da obra é de R$ 3,1 milhões.

Vacinação: Confira a lista de agendados para vacina covid deste domingo em Fortaleza

A lista com os nomes das pessoas agendadas para receber a vacina contra a Covid-19 neste domingo (12), em Fortaleza, já foram disponibilizadas pela Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza.

São chamadas as pessoas da população geral por idade agendadas para receber a primeira dose (D1). A maioria dos convocados são adolescentes, mas também há pessoas da repescagem sendo contempladas.

• Confira listas dos agendados para receber a vacina neste domingo (12)

Quem pode receber vacina hoje em Fortaleza:

• População geral por idade agendados com a primeira dose (D1) (veja lista)

Secretaria de saúde do Ceará investiga 9 casos suspeitos da Urina Preta

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) investiga a ocorrência de nove casos suspeitos da Doença de Haff, conhecida popularmente como "doença da urina preta". Os números dizem respeito até o dia 21 de agosto e aguardam confirmação laboratorial da toxina presente em peixes possivelmente contaminados.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Doença de Haff é causada por uma toxina que pode ser encontrada em peixes como o tambaqui, o badejo, a arabaiana ou em crustáceos, como a lagosta, o lagostim e o camarão.

A toxina, sem cheiro e sem sabor, surge quando o peixe não é guardado e acondicionado de maneira adequada. Quando ingerida, ela provoca "destruição das fibras musculares esqueléticas e libera elementos de dentro dessas fibras no sangue, ocasionando danos no sistema muscular e em órgãos como os rins", segundo o Ministério.

Conforme a Secretaria da Saúde cearense, dos nove casos suspeitos, quatro são homens e cinco são mulheres, com idade média de 51 anos. Os principais sintomas observados, conforme a pasta, foram a urina preta, mialgia na região cervical, nos membros inferiores e superiores, além de dores articulares.

A Doença de Haff pode provocar sintomas entre duas e 24 horas após o consumo do animal infectado. Ela provoca extrema rigidez muscular, também podendo causar dor torácica, dificuldade para respirar e dormência.

Tratamento e prevenção

O Ministério da Saúde aponta que a hidratação é "fundamental nas horas seguintes ao aparecimento dos sintomas, uma vez que assim é possível diminuir a concentração da toxina no sangue, o que favorece sua eliminação através da urina". Em casos mais graves, pode ser preciso fazer hemodiálise.

Na maioria das vezes, o quadro costuma evoluir bem, mas há risco de morte, especialmente em pessoas com comorbidades. O indicado é procurar ajuda logo após o aparecimento dos primeiros sintomas para que o diagnóstico seja feito o mais rápido possível.

Não há nada específico que possa ser feito para evitar a enfermidade. Não existem formas de identificar a toxina: ela não tem cheiro, gosto ou cor e não desaparece após o cozimento da carne. A indicação é reduzir o consumo de peixes ou comprá-los em locais onde se conhece o processo de transporte e guarda.

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber semana que vem a sexta parcela do auxílio emergencial

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a sexta parcela do auxílio emergencial a partir da próxima semana, no dia 17 de setembro. Segundo informações do Ministério da Cidadania, em agosto o auxílio emergencial atendeu 9,59 milhões de segurados do programa. Deste número, 4,92 milhões são mães chefes de família; 3,17 milhões são famílias com duas ou mais pessoas e; 1,49 milhão são brasileiros que vivem sozinhos.

Os primeiros a receber o pagamento são os beneficiários com final de inscrição 1, que terão o auxílio liberado no dia 17. Em seguida, aqueles com final de inscrição 2 serão os próximos a receber e terão o dinheiro liberado a partir do dia 20.

Mais de 700 empresas ja se cadastraram para o Programa Mais Empregos do Governo do Estado

O governador Camilo Santana lançou, nesta sexta-feira (10), o programa Mais Empregos Ceará, que já tem mais de mil vagas ofertadas e cerca de 500 empregos garantidos desde a abertura das inscrições, em 6 de setembro. O Governo do Ceará vai pagar metade de um salário mínimo para cada novo funcionário contratado pelas empresas até o preenchimento de 20 mil vagas.

O cadastro já está liberado para as empresas interessadas em participar do programa. Depois do cadastro, elas devem apresentar a documentação solicitada e assinar o Termo de Adesão gerado automaticamente. Até esta sexta-feira, mais de 700 empresas se cadastraram para receber o benefício concedido pelo Governo do Ceará, gerando mais de mil novas vagas em apenas quatro dias de cadastro aberto.

As inscrições para o programa do Governo do Ceará, gerido pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), já estão abertas. A empresa pode se cadastrar através do site: www.maisempregos.ce.gov.br.As empresas precisam ser sediadas no Estado e estar inscritas no novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, e desenvolvendo atividades relacionadas ao comércio ou de serviços – com prioridade para os setores de alimentação fora do lar, bares, restaurantes e eventos.

Para isso, o Governo do Ceará vai pagar metade de um salário-mínimo vigente, para cada novo vínculo de emprego, gerado após 20 de julho de 2021, por um período de até 180 dias e com limite de 100 empregos gerados por empresa. Além disso, é necessário que a empresa mantenha os trabalhadores por mais 90 dias após o término do benefício.

O governador do Ceará, Camilo Santana, ressaltou que as áreas de serviços e eventos são prioritárias do programa, além disso, fez um balanço das ações do Estado em diferentes setores.

“É uma forma de também apoiar os setores que foram bastante afetados durante essa pandemia por conta das restrições sanitárias. Porque sempre colocamos que a prioridade seria salvar vidas, olhar para as pessoas, mas nunca esquecer a economia e geração de emprego para os cearenses. Esse é um momento importante para a gente gerar emprego, oportunidade, e fazer o Ceará acelerar e crescer ao longo dos próximos meses e próximos anos”, afirmou o governador do Ceará, Camilo Santana.

De iniciativa do poder executivo estadual, o Projeto de Lei que instituiu o Programa Mais Empregos foi aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador em julho deste ano. A medida objetiva gerar emprego, renda e oportunidades para os cearenses, além de reduzir o impacto socioeconômico provocado pela pandemia da Covid-19. A expectativa é que sejam criados até 20 mil novos postos formais de trabalho. O investimento total para viabilizar o programa é de R$ 66 milhões. As ações do programa são coordenadas pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), com o apoio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).

Câmara conclui na próxima semana votação do Código Eleitoral

A Câmara dos Deputados avançou na votação de novas regras para as eleições de 2022, mas a aprovação do texto do novo Código Eleitoral ficou para a próxima semana a apreciação em Plenário os destaques apresentados pelos partidos. As sugestões, com os destaques, representam uma tentativa de mudar trechos do texto-base da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto-base foi aprovado na sessão do Plenário dessa quinta-feira (9) por 378 votos a 80. Os deputados correm contra o tempo para as mudanças na legislação entrar em vigência nas eleições de 2022. O projeto, para se transformar em lei, precisa ser aprovado, também, pelo Senado.

Durante a votação, os deputados federais retiraram do texto-base um dos principais temas polêmicos do projeto: a quarentena de cinco anos de desligamento do cargo que seria exigida de juízes, membros do Ministério Público, guardas municipais, militares e policiais para poderem concorrer às eleições a partir de 2026.

Com a aprovação de destaque do PSL, foram retirados da regra os juízes e o Ministério Público. Então os partidos decidiram acompanhar outros pedidos de exclusão, abrangendo as demais categorias.

FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Outro destaque aprovado, do PT, retirou a possibilidade de o mandatário mudar de partido sem penalidades no mês de março de cada ano eleitoral, a chamada janela de mudança de partido. Continua apenas a janela dos 30 dias anteriores ao prazo de filiação partidária.

INDÍGENAS

Os deputados aprovaram ainda emenda do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) para incluir os candidatos indígenas na contagem em dobro dos votos dados, a exemplo do que será garantido para mulheres e negros. Essa contagem influi na distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
A contagem em dobro será uma única vez por pleito. Igual regra será aplicada na contagem de eleitos, pois esses são os dois critérios principais na repartição de recursos dos fundos.

A contagem em dobro valerá até que ocorra paridade política como ação afirmativa. Fica mantida ainda a cota mínima de 30% de cada sexo nas candidaturas lançadas pelos partidos.

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE

Emenda do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) aprovada pelo Plenário incluiu no texto dispositivo já existente na lei atual a fim de tornar inelegíveis os mandatários que renunciam após abertura de processo de perda de mandato. Essa inelegibilidade vale para as eleições realizadas desde a renúncia e até oito anos após o término da legislatura.

Outras situações de inelegibilidade serão extintas, como a que impedia a candidatura de dirigentes não exonerados de responsabilidades pela liquidação judicial ou extrajudicial de instituições financeiras.

Quanto aos que podem ser inelegíveis por terem sido excluídos do exercício da profissão por infração ético-profissional ou demitidos do serviço público por processo administrativo ou judicial, a restrição será aplicada apenas se o motivo comprometer a moralidade para o exercício de mandatos eletivos.

Para os que tiverem suas contas rejeitadas por ato doloso de improbidade administrativa em decisão irrecorrível, o texto prevê que a Justiça Eleitoral, para reconhecer a inelegibilidade, não poderá se basear em fatos que tenham sido objeto de procedimento preparatório ou inquérito civil arquivados ou de ação de improbidade extinta sem resolução de mérito, rejeitada com liminar, julgada improcedente ou julgada procedente somente em função de ato culposo.

O texto revoga a Lei Complementar 64/90 sobre o assunto, mas não incorpora regras específicas de inelegibilidade para cargos majoritários vinculadas a quarentenas no exercício de cargos ou funções públicas e privadas (em alguns casos). Valerá a desvinculação do cargo até 2 de abril do ano das eleições.

No caso de condenações transitadas em julgado ou em segunda instância, o texto-base mantém a lista atual de crimes que implicam inelegibilidade, acrescentando aqueles contra a ordem tributária, contra a economia e as relações de consumo e contra o Estado democrático de direito.

No entanto, o período no qual a pessoa não poderá se candidatar passa a contar da condenação pelo crime e não mais a partir do fim do cumprimento da pena. Contagem inversa valerá para o político condenado a perda de mandato, para o qual os oito anos de inelegibilidade contarão a partir da decisão e não mais a partir do término do mandato, como é hoje.

DISPUTA PELAS SOBRAS DE VAGAS

A relatora incorporou no texto mudanças aprovadas nesta quinta-feira por meio do PL 783/21 para as regras sobre as sobras de vagas. Essas sobras são as vagas para cargos proporcionais (deputados e vereadores) que poderão ser preenchidas por partidos com um limite mínimo de votos obtidos.

Poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.
O quociente eleitoral é um número encontrado pela divisão do total de votos válidos pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral (Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração.

Para a distribuição das vagas aos mais votados, usa-se primeiramente esse critério do quociente e, só depois disso, as sobras são repartidas.

CANDIDATURAS COLETIVAS

O texto-base aprovado autoriza a prática de candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador (eleitos pelo sistema proporcional). Esse tipo de candidatura caracteriza-se pela tomada de decisão coletiva quanto ao posicionamento do eleito nas votações e encaminhamentos legislativos.

O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa. O texto permite, no entanto, que o nome do coletivo seja registrado na Justiça Eleitoral juntamente com o nome do candidato, assim como nas propagandas se não criar dúvidas quanto à identidade do candidato registrado.

O partido definirá regras para o uso desse tipo de candidatura, especificando como ocorrerá seu financiamento e a participação da coletividade na tomada de decisão sobre os rumos e estratégias políticas da candidatura.

Na hipótese de vacância do mandato do representante da candidatura coletiva, em caráter provisório ou definitivo, tomará posse o suplente do respectivo partido político.

REJEITA PROPOSTA DO CAPITÃO VAGNER

Antes da votação dos destaques do PSL sobre a quarentena, o Plenário rejeitou duas emendas nesse mesmo sentido. Uma delas, do deputado Capitão Wagner (Pros-CE), pretendia incluir policiais, militares, juízes e promotores entre os servidores que podem deixar os cargos em abril do ano eleitoral para poderem concorrer. Isso acabou acontecendo com o fim da quarentena específica de cinco anos.

Já emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pretendia retirar do texto a quarentena referindo-se a todos os dispositivos de uma vez só.

Por fim, destaque do Pros pretendia retirar do texto a exigência de os partidos obterem um mínimo de 80% do quociente eleitoral para acesso às vagas que sobraram no preenchimento de cargos proporcionais (deputados e vereadores).

NOVO CÓDIGO

O projeto do novo Código Eleitoral consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto.

A proposta trata de vários temas, como inelegibilidade, prestação de contas, pesquisas eleitorais, gastos de campanha, normatizações do TSE, acesso a recursos dos fundos partidário e de campanha, entre outros.

“Recebemos todas as emendas e nos dedicamos a cada uma delas e ao diálogo com todos os parlamentares, com os partidos, com a sociedade civil organizada, sempre num incansável debate”, disse a relatora.

(*) Com informações da Agência Câmara de Notícias

Vacinação em Fortaleza segue acelerada

Entre hoje(sábado) e segunda (11 a 13), a Prefeitura de Fortaleza pretende vacinar contra a Covid-19 cerca de 61 mil pessoas por agendamento. Haverá vacinação de adolescentes e repescagem de adultos que perderam sua convocação para a primeira dose, em duas modalidades. Para os que possuem abaixo de 30 anos a repescagem está ocorrendo por agendamento. Já para os que possuem acima de 30 anos o atendimento para a repescagem está atendendo um calendário por faixa etária. Além disso, a segunda dose também será aplicada nestas datas.

As pessoas que perderam seu agendamento da segunda dose ou chegaram à data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, também podem buscar atendimento nessas datas. O Centro de Eventos possui todas as marcas de imunobiológico (atendimento 12 e 13), os Cucas possuem a Coronavac (atendimento 13) e os demais pontos de vacinação atendem uma programação diária, conforme descrição abaixo.

As listas com a relação dos agendados estão disponíveis no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. É possível ainda realizar a consulta no site https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br.

Conforme descrição abaixo dos locais de acolhimento, também serão atendidos os casos em que é possível receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 sem agendamento prévio: fortalezenses a partir de 40 anos cadastrados no Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br) ou pessoas que faltaram à data da vacina porque estavam com diagnóstico de Covid-19, em viagem a trabalho ou que haviam tomado a vacina contra a gripe.

Documentos necessários

Ao comparecer ao centro de vacinação, é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS) e comprovante de residência.
Os adolescentes que não possuem RG poderão levar a certidão de nascimento junto a um documento com foto, que pode ser o bilhete único ou carteira estudantil.
No caso de segunda dose, levar também o cartão de vacinação.

Confira a programação de atendimento entre sábado e segunda (11 a 13/09):

– Centro de Eventos do Ceará:
** atendimento domingo e segunda
– Atendimento por agendamento para primeira e segunda dose
– Atendimento de adolescentes que perderam sua convocação da primeira dose por estarem com Covid-19 ou porque tomaram outra vacina
– Atendimento de gestantes que perderam sua convocação da primeira dose por estarem com Covid-19 ou porque tomaram outra vacina
– Atendimento para primeira dose dos que possuem 60 anos ou mais, cadastrados no Saúde Digital
– Atendimento aos que faltaram ao agendamento da dose de reforço ou chegaram na data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, das marcas AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer.

– Sesi Parangaba
** atendimento sábado, domingo e segunda
– Atendimento por agendamento para primeira dose (11/09 e 12/09)
– Atendimento por agendamento para segunda dose (13/09)
– Atendimento no sábado (11) e domingo (12) dos adultos que perderam sua convocação da primeira dose por estarem com Covid-19, em viagem a trabalho ou porque tomaram outra vacina
– Atendimento no sábado (12) e domingo (13) para primeira dose dos que possuem de 40 a 59 anos, cadastrados no Saúde Digital
– Atendimento de repescagem para primeira dose dos que possuem 37 anos na segunda (13)

– Shopping RioMar Fortaleza (Papicu)
** atendimento sábado, domingo e segunda
– Atendimento por agendamento para primeira dose (11/09 e 12/09)
– Atendimento por agendamento para segunda dose (13/09)
– Atendimento dos adultos que perderam sua convocação da primeira dose por estarem com Covid-19, em viagem a trabalho ou porque tomaram outra vacina
– Atendimento dos que possuem de 40 a 59 anos, cadastrados no Saúde Digital
– Atendimento de repescagem para primeira dose dos que possuem 37 anos na segunda (13)
– Atendimento na segunda (13/09) aos que faltaram ao agendamento da dose de reforço ou chegaram na data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, da marca Coronavac.

– Shopping RioMar Kennedy e Shopping Iguatemi
** atendimento sábado, domingo e segunda
– Atendimento por agendamento para primeira dose

– Cucas (Barra, Jangurussu, Mondubim e José Walter):
** atendimento segunda
– Atendimento por agendamento para segunda dose dose
– Atendimento dos adultos que perderam sua convocação da primeira dose por estarem com Covid-19, em viagem a trabalho ou porque tomaram outra vacina
– Atendimento para primeira dose dos que possuem de 40 a 59 anos, cadastrados no Saúde Digital
– Atendimento de repescagem para primeira dose dos que possuem 37 anos na segunda (13)
– Atendimento aos que faltaram ao agendamento da segunda dose ou chegaram na data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, da marca CoronaVac.

– Postos de saúde:
– Atendimento por agendamento para segunda dose
– Atendimento aos que faltaram ao agendamento da segunda dose ou chegaram na data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, da marca Astrazeneca no sábado (11/09) e da marca Coronavac na segunda (13/09).

+Clique aqui e veja os endereços dos postos de saúde com atendimento de vacinação contra a Covid-19 no sábado (11):

PDT cearense realizará 12 encontros regionais pela corrida ao Abolição

Os dirigentes do PDT decidiram, com base nas pesquisas sobre intenção de votos e avaliação dos governos estadual e federal, antecipar, com encontros nas cidades de Brejo Santo hoje(sábado) e Barbalha (domingo), a caminhada rumo às eleições de 2022. Quatro pré-candidatos ao Palácio da Abolição – Evandro Leitão, Mauro Filho, Roberto Cláudio e Izolda Cela, participam da mobilização como nomes do PDT à sucessão do governador Camilo Santana (PT).

Sob a liderança do senador Cid Gomes – principal nome da sigla ao Governo do Estado, o PDT realizará, pelo menos, 12 encontros regionais, apresentando propostas e discutindo com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças municipais as ações para 2022. A primeira reunião, em Brejo Santo, teve o ex-prefeito e deputado estadual como anfitrião da cúpula estadual do PDT.

CENÁRIO NAS PESQUISAS

O cenário de 2022, traçado nas pesquisas que estão sobre a mesa do senador Cid Gomes, mostra um quadro de disputa mais acirrada uma vez que, com bem antecedência, a oposição chegou às ruas, com uma agenda puxada do deputado federal Capitão Wagner, pré-candidato ao Governo do Estado.

Os números das pesquisas continuam sob sigilo, chegando apenas ao comando do PDT e ao governador Camilo Santana. Os pré-candidatos ao Palácio da Abolição conhecem dados das pesquisas e cumprem a agenda definida pela direção estadual do PDT.

Jogos de hoje(11)

Jogos Internacionais

• 8h30min - Crystal Palace x Tottenham - ESPN Brasil
• 11h - Burton Albion x Gillingham - STAR+
• 11h - Leicester x Manchester City - ESPN Brasil
• 11h - Manchester United x Newcastle - STAR+
• 12h - PSG x Clermont Foot - Fox Sports
• 13h - Napoli x Juventus - ESPN
• 13h - Spartak Moscovo x FK Khimki - Band
• 13h30min - Chelsea x Aston Villa - ESPN Brasil
• 14h - Santa Clara x Benfica - Fox Sports
• 16h30min - Sporting x FC Porto - Fox Sports

Brasileirão Série A 2021

• 16h - América-MG x Athletico-PR - Sem transmissão
• 17h - Juventude x Cuiabá - Premiere
• 19h - RB Bragantino x Chapecoense - Premiere e SporTV
• 21h - Santos x Bahia - Premiere e TNT

Brasileirão Série B 2021

• 11h - Cruzeiro x Ponte Preta - Premiere
• 16h30min - Botafogo x Londrina - Premiere
• 16h30min - Sampaio Corrêa x Operário-PR - Premiere
• 21h - CRB-AL x Goiás - SporTV e Premiere

Brasileirão Série C 2021

• 11h - São José x Figueirense - TV NSports
• 15h - Ituano x Oeste - TV NSports
• 17h - Novorizontino x Ypiranga-RS - Band e DAZN
• 17h - Santa Cruz x Altos-PI - Band e DAZN
• 19h - Criciúma x Botafogo-SP - DAZN
• 21h - Jacuipense x Volta Redonda - TV NSports

Brasileirão Série D 2021

• 15h - Bangu x Joinville - TV Brasil e Eleven Sports
• 15h - América-RN x Itabaiana-SE - Eleven Sports
• 15h - Atlético-CE x Juazeirense-BA - Eleven Sports
• 16h - União x Boa - Eleven Sports
• 16h - Caldense x Aparecidense - Eleven Sports
• 16h - Esportivo-RS x Santo André - Eleven Sports

Brasileirão Sub-20 2021

• 15h - Internacional x América-MG - Eleven Sports
• 15h - Bahia x Cruzeiro - Eleven Sports

Jogos de hoje(10)

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

• Vitória x Remo - 19h - SporTV e Premiere
• Vila Nova x Náutico - 21h30 - SporTV e Premiere

CAMPEONATO FRANCÊS

• Llorient x Lille - 16h - ESPN Brasil

Presidenciável Ciro Gomes confirma presença nos protestos do dia 12

Ciro Gomes (PDT) confirmou em publicação nas redes sociais, que vai participar da manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro, prevista para acontecer no próximo domingo (12), na Avenida Paulista, em São Paulo.

“Irei à manifestação do dia 12 na Avenida Paulista e sempre tentarei ir a outras manifestações que forem convocadas contra Bolsonaro. Seja qual for o sacrifício e risco que isso represente, há algo maior que tudo: o futuro do Brasil e da nossa democracia”, escreveu.

“Esta luta não é mais um símbolo ou uma metáfora, mas um embate real em defesa da justiça e da liberdade. Ela está acima de pessoas, de partidos ou posicionamentos ideológicos. Estamos às voltas com duas ameaça mortais: uma é a Covid e outra Bolsonaro”, continuou.

“Temos que enfrentar as duas, mesmo que, em alguns momentos, as táticas de vencê-las se conflitem. Iremos para as ruas com todas as cautelas sanitárias, mas com todo destemor cívico. Ou seja: com máscara no rosto e coragem no coração”, concluiu.

Câmara aprova regras para as chamadas "sobras eleitorais"

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a partidos com um limite mínimo de votos obtidos. O projeto retorna ao Senado para nova votação, por ter sido alterado pelos deputados.

O texto muda a regra de distribuição das chamadas “sobras” , que são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. Nesse sistema, é levado em conta o total de votos obtidos pelo partido (todos os candidatos e na legenda) em razão de todos os votos válidos.

Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Luis Tibé (Avante-MG), poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente. A proposta original previa 70% para os partidos e não impunha um limite para os candidatos individualmente.

O quociente eleitoral é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral (Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração.

Atualmente, todos os partidos que tenham participado das eleições, independentemente do número de votos, podem participar da distribuição das sobras. Essa regra foi introduzida pela Lei 13.488/17. Antes de 2017, somente participavam das sobras os partidos que atingissem o quociente eleitoral.

Se nenhum partido alcançar o quociente citado, serão considerados eleitos os mais votados na ordem de votação.

Candidatos registrados
O texto muda ainda a quantidade de candidatos que cada partido pode registrar para esses cargos proporcionais. Atualmente, cada partido pode registrar até 150% do número de vagas a preencher. Esse número passa para 100% das vagas mais um. Ou seja, se houver 70 vagas para deputado federal, caso de São Paulo, um partido pode lançar 71 candidatos.

Se as novas regras do PL 783/21 tivessem sido aplicadas nas candidaturas de 2018, 324 candidatos a deputado federal não poderiam ter concorrido, atingindo 15 partidos em 9 estados, sendo a maioria de São Paulo (127 candidatos), Rio de Janeiro (78) e Minas Gerais (62). A mudança teria afetado principalmente os partidos menores, mas também alguns com grande número de deputados eleitos. Entre os partidos mais atingidos estariam Avante, com 49 candidatos, PSL (42), PRB (38), PHS (33), PROS (33) e PSOL (28).

Quanto aos estados onde a regra teria provocado mudanças, doze deles teriam menos candidatos: BA, CE, GO, MA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP.

Municípios
Ao contrário do projeto do Senado, Tibé propõe manter a quantidade nas exceções previstas na legislação, para estados e Distrito Federal com bancadas de deputados federais de até 12 representantes e para municípios com até 100 mil eleitores.

Os senadores propunham diminuir a quantidade de candidatos de cada partido nos municípios (de 200% para 150% das cadeiras) e aumentar nos estados com bancadas de até 18 deputados federais (de 150% para 200%).

Resoluções
Outro tema incluído pelo relator no substitutivo especifica que a competência normativa regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista no atual Código, deverá se restringir a matérias especificamente autorizadas em lei, sendo proibido tratar de assuntos sobre a organização dos partidos.

Debates
Por fim, o substitutivo mantém na Lei 9.504/97 a determinação de as emissoras que promovem debates entre os candidatos a cargos proporcionais manterem a proporção mínima de 30% e o máximo de 70% em cada sexo. Os senadores propunham o fim dessa proporção entre os candidatos participantes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Programa beneficiará artesãos cearenses

O artesanato ganha novos impulsos do Governo do Ceará. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (9), projeto de lei enviado pelo governador Camilo Santana que transforma o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Artesanato em política pública de Estado. A nova lei também oficializa a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) como órgão gestor do Programa.

O Ceará reúne, atualmente, mais de 35 mil artesãos cadastrados na CeArt e conta com 1.936 credenciados a prestarem serviços e produtos. A Central trabalha e comercializa criações de 16 tipologias artesanais diferentes.

O ordenamento facilita a formatação de novas ações de incentivo, capacitação e profissionalização do artesão; de apoio e fomento à produção e de criação de canais de divulgação e comercialização dos produtos artesanais cearenses. Além disso, reconhece o Selo CeArt como instrumento de identificação e criação artesanal, de certificação e autenticação de obras de arte popular, agregando valor ao produto cearense, no País e no Exterior.

A titular da SPS, Socorro França, ressalta o significado da nova lei para o fortalecimento do Programa e para a sustentabilidade do setor.

“Essa lei, ao passo que fortalece a identidade do nosso artesanato, cria condições para o desenvolvimento do setor, incentiva a criação qualificada e atende anseios antigos dos artesãos, dos grupos produtivos e entidades artesanais em todo o Estado”, comemora.

A nova norma vincula, oficialmente, o Conselho Cearense do Artesanato, à SPS, e assegura condições à Pasta, para celebrar contratos, convênios ou instrumentos congêneres, com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e com a iniciativa privada, com foco no setor.

“A lei do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Artesanato do Estado do Ceará é fundamental para o apoio e fortalecimento do artesão e do artesanato cearenses. Valoriza suas habilidades e competências, e incentiva a expansão da produção com maior qualidade e aumento da geração de renda”, acrescenta a coordenadora de Desenvolvimento do Artesanato do Ceará, Patrícia Liebmann.

Desgastado, Bolsonaro pede ajuda a Temer, e se desculpa com Alexandre de Moraes

Quarenta e oito horas após as repercussões negativas e os desgastes gerados pelas duras críticas e ataques desferidos contra os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro recuou no discurso mais radical e, nesta quinta-feira, sinalizou com palavras amenas para tentar harmonizar a relação com o Poder Judiciário.

Ao dizer que não cumpriria decisões do Ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro aprofundou a crise política, perdeu força na base que o sustenta no Congresso Nacional e viu ampliadas as articulações para a abertura de um processo de impeachment por crime de desobediência à Constituição Federal. Contra Moraes, o adjetivo mais pesado foi ‘canalha’

Uma possível guerra pela abertura de um processo de impeachment iria provocar ainda mais prejuízos ao governo, comprometeria o projeto de reeleição e atrasaria a agenda política e econômica do País que depende, também, do Judiciário e do Congresso Nacional.

A pauta dos precatórios, por exemplo, está condicionada a um amplo entendimento entre Judiciário, Legislativo e Executivo. Para adiar o pagamento de R$ 89 bilhões em precatórios no ano de 2022, a União depende das negociações que começaram a ser feitas com representantes dos três Poderes.

Aconselhado por muitos aliados, Bolsonaro, mesmo tendo votos suficientes para barrar a aprovação para a Câmara investiga-lo por crime de responsabilidade, optou pelo caminho mais curto e mais doloroso, que é a tentativa de distensionar o ambiente político. Por meio de nota, Bolsonaro atribuiu as críticas aos ministros do STF ao calor do momento.

A nota, elaborada com a ajuda do ex-presidente Michel Temer, destaca, entre muitos pontos, que Bolsonaro não teve intenção de agredir os demais Poderes. “Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, expôs o presidente Bolsonaro, em uma nota que você ler, aqui, na íntegra.

+Veja a nota oficial:

Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
    DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
    Jair Bolsonaro
    Presidente da República federativa do Brasil

Governo do Ceará lança hoje o Programa Mais Empregos

Com a expectativa de gerar 20 mil novos postos de trabalho, o Governo do Ceará lança, nesta sexta-feira (10), às 9h, o programa Mais Empregos. O governador Camilo Santana participa do lançamento que será transmitido através das redes sociais.

O Mais Empregos Ceará é mais uma medida de estímulo à geração de emprego e à promoção da renda para os cearenses, a fim de superar as adversidades sociais e econômicas ocasionadas pela pandemia da Covid-19. Através do Programa, o Governo do Ceará pagará 50% de um salário-mínimo vigente, para cada novo vínculo de emprego, gerado após 20 de julho de 2021, por um período de até 180 dias e com limite de 100 empregos gerados por empresa.

Programa Mais Empregos Ceará

O Programa possibilitará o pagamento do Benefício de Estímulo à Geração a empresas formalizadas. E será limitado a 50% do salário-mínimo vigente, por cada novo vínculo empregatício formalizado após 20 de julho de 2021 – e por até seis meses. Contudo, a empresa atendida deve se comprometer a manter os vínculos empregatícios por mais três meses após o final da concessão do benefício.

No programa serão contemplados, com prioridade, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, desde que enquadrados na faixa de receita bruta anual em conformidade com a legislação federal. Também terão prioridade no Programa, empresas que contratarem profissionais formados nas Escolas de Ensino Profissional, empresas do segmento de alimentação fora do lar (incluindo bares e restaurantes) e eventos. As empresas que não se enquadrarem em todos os critérios, ficarão em uma fila de espera.

As empresas também precisam ser sediadas no Estado e estarem inscritas no novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, e desenvolvendo atividades relacionadas ao comércio ou de serviços – com prioridade para os setores de alimentação fora do lar, bares, restaurantes e eventos.

O programa deve conceder até 20 mil benefícios, enquanto vigente o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. O cadastro das empresas está acontecendo de forma on-line desde o início desta semana.

Jogos de hoje(9)

Eliminatórias 2022 - América do Sul

• 19h30min - Paraguai x Venezuela - Premiere 3
• 19h30min - Uruguai x Equador - SporTV
• 20h - Colômbia x Chile - Premiere 2
• 20h30min - Argentina x Bolívia - SporTV 2
• 21h30min - Brasil x Peru - Globo e SporTV

Brasileirão de Aspirantes 2021

• 15h - Figueirense x Ceará - Eleven Sports
• 15h - Avaí x Bahia - Eleven Sports
• 15h - RB Bragantino x Fortaleza - Eleven Sports

Brasileirão Feminino Sub-18 2021

• 15h45min - Internacional x São Paulo - SporTV e Eleven Sports