Inscrição automática na Tarifa social de energia elétrica agora é lei

A lei que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa que visa aliviar a conta de luz dos mais pobres, já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13).

A Lei 14.203/2021 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro após ter sido aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados no final do mês de agosto. A nova regra entrará em vigor em janeiro de 2022, 120 dias depois de publicada no DOU.

Com a nova legislação, o Poder Executivo, concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica ficam obrigados a inscrever automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica os integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que atendam aos critérios legais.

A Tarifa Social é um programa que oferece descontos de até 65% nas contas de energia, dependendo da faixa de consumo. Têm direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

(*) Com informações da Agência Brasil

Fortaleza supera um milhão de pessoas totalmente vacinadas

O município de Fortaleza ultrapassou o número de um milhão de pessoas com o esquema vacinal contra a Covid-19 completo. Conforme balanço da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), foram aplicadas mais de um milhão de segundas doses e, além disso, 27.242 pessoas receberam a dose única.

O número de primeiras doses aplicadas é de 1.910.188 e 128 mil adolescentes entre 12 e 17 anos foram contemplados. O agendamento desse público se encerra na próxima quinta-feira (16/09). Também foi iniciada a fase de aplicação da terceira dose para idosos institucionalizados para reforço da eficácia dos imunizantes, que conta com 543 aplicações.

“Fortaleza celebra os números em todos esses quadros. Quero parabenizar as equipes de saúde, que nos tornaram a capital que mais vacina no Brasil”, destacou o prefeito José Sarto.

Sobre a faixa etária dos adolescentes, a titular da SMS, Ana Estela Leite, reforçou que o sistema Saúde Digital possui 184.190 adolescentes cadastrados, número ainda inferior ao total de jovens entre 12 e 17 anos que habitam o município, cerca de 289 mil. Ela solicita que os outros 105 mil procurem fazer o registro na plataforma.

“Estamos bem avançados com relação aos adolescentes com cadastro completo, mas é preciso lembrar que após feito o cadastro na plataforma, é preciso ir ao e-mail registrado para validá-lo”, explicou a secretária de saúde.

Com todos os cadastros de adolescentes já agendados para receber a vacina, o próximo passo será o início da repescagem para aqueles jovens que não puderam comparecer na primeira chance. A chamada será feita novamente por meio de listas disponibilizadas no portal da Prefeitura.

Sarto ressaltou que a procura pelos jovens para a realização do cadastro no Saúde Digital também está sendo feita pelas equipes da Secretaria Municipal da Educação (SME), que estão convocando os alunos do 6º ao 9º ano. “Temos uma boa adesão dos alunos da rede pública municipal de ensino”, completou o gestor.

Fiocruz entrega mais 1,7 milhão de doses de vacina

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregahoje (14) 1,7 milhão de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), após duas semanas sem liberar remessas. Parte dessas doses, 50 mil imunizantes, ficará no estado do Rio de Janeiro, e o restante seguirá para o Ministério da Saúde, em Brasília.

 Segundo a fundação, o maior intervalo entre as remessas ocorreu porque o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), importado para a fabricação da vacina, só chegou ao país no final do mês passado.

Com o atraso na entrega, alguns estados, como São Paulo, relataram a falta da AstraZeneca para aplicação de segunda dose.Com este lote, a Fiocruz contabiliza a entrega de 93,6 milhões de doses ao PNI, sendo 89,6 milhões produzidos no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e 4 milhões importadas pelo Instituto Serum, na Índia.

É previsto para esta semana a entrega de uma nova remessa de imunizantes. Assim, o número de doses produzidas no Brasil deve ultrapassar a marca de 100 milhões, contando com as vacinas já entregues e as que ainda estão em produção e controle de qualidade.

 A previsão foi apresentada pelo gerente do projeto de implementação da vacina covid-19 em Bio-Manguinhos, Fábio Henrique Gonçalez, durante a Jornada Nacional de Imunizações.

(*) Com informações da Agência Brasil

Brasil supera as 587 mil mortes por Covid 19

O total de pessoas que foram contaminadas pelo novo coronavírus chegou a 21.019.830. Em 24 horas, as autoridades de saúde confirmaram 13.406 diagnósticos positivos. Ontem, o painel de informações da pandemia contabilizava 21.019.830 casos acumulados. Ainda há 323.616 casos em acompanhamento. A definição é dada a casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperam em casa.

Já a soma de brasileiros que perderam a vida para a pandemia alcançou 587.797 pessoas. Entre ontem e hoje, foram registradas 731 mortes por causa da doença. Ontem, o sistema de informações da pandemia marcava 587.066 óbitos.

Camilo sanciona lei que torna o Vale Gás como política pública permanente

O governador Camilo Santana sancionou, na última terça-feira, a Lei que estabelece o Vale Gás Social como política pública permanente do Ceará. O benefício foi criado pelo Governo eSTADUAL no início da pandemia da Covid-19 para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social.

Cerca de 500 mil botijões de gás foram entregues às famílias beneficiadas em dois anos de projeto, que agora passa a ser um benefício garantido três vezes por ano.

“Tem pessoas que não estão mais conseguindo comprar o botijão de gás, usando fogão a lenha. Por isso, estamos transformando o Vale Gás em uma política permanente. Vamos possibilitar atender três vezes por ano as famílias cearenses de baixa renda”, justificou Camilo Santana.

Após a assinatura, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) coordenará esse programa, fazendo um decreto para regulamentar a Lei, além de lançar os critérios para selecionar as empresas que fornecerão os botijões de gás, com previsão de liberação ainda em 2021 do primeiro lote do Vale-Gás.

(*) Com informações Governo do Esatdo do Ceará

Retrocesso na Lei da Ficha Limpa

O Senado aprovou, na noite de terça-feira, um Projeto de Lei Complementar que fragiliza a Lei da Ficha Limpa ao permitir que gestores públicos, com contas desaprovadas e punidos apenas com multa, possam disputar mandatos eletivos. O texto, oriundo da Câmara, não sofreu alteração e, para se transformar em lei, depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se sancionada, a regra entra em vigência para as eleições de 2022.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2021 estabelece que os ‘detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas irregulares, mas sem dano ao erário público e punidos apenas com multa, não ficarão mais inelegíveis’. A proposta, aprovada por 49 votos a e 24 contrários, teve como relator o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

As condições de elegibilidade são definidas, atualmente, na Lei Complementar nº 64, de 1990 (Lei da Inelegibilidade), que veda por oito anos a eleição, para qualquer cargo, do gestor cujas contas no exercício de cargos ou funções públicas foram julgadas, em decisão irrecorrível, “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”.

O norma abrange todos os ordenadores de despesa, e prevê o controle externo desses agentes pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto aprovado pelo Senado, que tem autor o deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), flexibiliza a norma atual, sob a alegação de que a Justiça Eleitoral vem dando decisões contraditórias na autorização de candidaturas sob a norma vigente. O autor do projeto argumenta, ainda, que a sanção por multa tem sido aplicada a pequenas infrações que não chegariam a justificar a inelegibilidade.

Para o relator senador Marcelo Castro, o Projeto de Lei Complementar com as alterações impede que “meros erros formais, de pequeno potencial ofensivo, dos quais não resultem danos ao erário”, privem agentes públicos do direito de serem votados. Castro justifica, ainda, que a proposição ratifica o entendimento consolidado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

‘’O projeto vem em boa hora fazer essa justiça e não decretar o fim político, a morte política, de muitos. Às vezes, são gestores que querem entrar na política, mas a penalidade é muito extensa para um fato muito pequeno’’, observa o relator.

LEI DA FIHA LIMPA

Ao criticar a nova regra eleitoral, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que ainda é necessário discutir a matéria com mais profundidade em face da Lei da Ficha Limpa, que considera a maior conquista legislativa do povo brasileiro desde a promulgação da Constituição. Ela condenou os “argumentos falaciosos” nos quais se baseiam o PLP.

‘’O objetivo oculto é deixar uma brecha para impedir a inelegibilidade mesmo em circunstâncias graves, e muitos usam de má-fé e acabam prejudicando os políticos de boa-fé’’, criticou a senadora. O senador Marcelo Castro se contrapôs à crítica da colega parlamentar e argumentou que seu relatório remove “subjetivismos” na aplicação da lei e negou qualquer ameaça à Lei da Ficha Limpa na sua essência.

(*) Com informações da Agência Senado

Grupo de alunos da rede pública estadual de Granja são semifinalistas em projeto da Samsung

Um grupo de alunos da Escola Estadual Guilherme Teles Gouveia, do município de Granja, desenvolveu um sistema de irrigação alternativo com uma bomba hidrostática de baixo custo para auxiliar os agricultores locais. O projeto está entre os semifinalistas da 8ª edição do Prêmio Respostas para o Amanhã.

O projeto é uma iniciativa brasileira do Solve For Tomorrow, programa global da Samsung que desafia alunos e professores da rede pública de ensino a desenvolver soluções para a sociedade local com experimentação científica e/ou tecnológica por meio da abordagem STEM (sigla em inglês para Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática).

O projeto surgiu como solução para os agricultores, que até então só trabalhavam nas plantações durante o período de inverno por dificuldade em irrigá-las nos demais meses do ano, em razão da escassez de água na região. Segundo o professor e orientador do projeto, André Luiz Rocha, o desafio é regar a plantação em estações com menos chuva, principalmente, no verão.

PAPEL DO PROFESSOR E EMPENHO DOS ALUNOS

O professor André e os alunos do 3° ano do ensino técnico em agropecuária decidiram investir tempo e conhecimento na criação de uma bomba hidrostática, equipamento que fornece uma determinada quantidade de água por meio da pressão. Com garrafas retornáveis de dois litros e um calibrador de pneu para medir a pressão do recipiente, eles conseguiram desenvolver um equipamento capaz de manter a irrigação das plantações por muito mais tempo.

“Expliquei aos alunos o funcionamento da bomba hidrostática e a parte técnica. Então, fizemos quatro protótipos com possibilidades de erro, o que faz parte da pesquisa científica. Levamos o equipamento para a praça pública, onde realizamos alguns testes e calculamos a área irrigada e a quantidade de água despejada ao decorrer do tempo’’, disse André, que, ainda, acrescentou: ‘’Com a fase de testes concluída, procuramos pessoas com pequenas plantações de coentro, cebola e tomate, quando testamos novamente o equipamento, que foi aprovado pela população local”.

De acordo com a assessoria de comunicação da Samsung, atualmente, 45 unidades do projeto estão funcionando em todo o município de Granja, que tem pouco mais de 54 mil habitantes. Agora, o objetivo do grupo é levar oficinas de capacitação para agricultores das cidades no entorno, de forma a ensiná-los como produzir seus próprios sistemas de irrigação e ajudá-los em suas plantações.

IRRIGAÇÃO COM BAIXO CUSTO

“Com o projeto de irrigação de baixo custo, os alunos de Granja desenvolveram um protótipo criativo para resolver um problema real de sua comunidade. Esse é um exemplo de como o Solve for Tomorrow contribui tanto para a capacitação científica desses estudantes, quanto para o desenvolvimento de soluções inteligentes e sustentáveis para a sociedade”, afirma Isabel Costa, Gerente de Cidadania Corporativa da Samsung Brasil. “É sempre muito gratificante estimular o potencial dos estudantes e ver onde eles podem chegar quando investem seus conhecimentos em iniciativas capazes de melhorar o mundo”, completa.

“O projeto aborda uma temática urgente e apresenta uma solução de baixo custo, trazida pelos próprios estudantes”, aponta Ana Cecília Arruda, Coordenadora de Programas e Projetos do Cenpec – instituição responsável pela coordenação geral do Prêmio. “Ele também revela o potencial investigativo e criativo dos jovens, quando estimulados a fazer pesquisa científica partindo de situações reais e articulando diferentes áreas do conhecimento. São experiências como essa que o Prêmio Respostas para o Amanhã quer promover, de forma a incentivar e reconhecer o potencial científico dos estudantes de escolas da rede pública”.

“No começo as pessoas não acreditavam que funcionaria, mas com o tempo vimos crescer as plantações de feijão, milho, maxixe e jerimum, por exemplo. Cerca de 70% da população local vive da agropecuária e, no verão, nada se desenvolve porque a cidade é muito seca. Graças ao projeto, essas pessoas podem cultivar o ano todo e, além de vender, também trocam produtos entre elas. Nós quebramos o paradigma de que para ser cientista precisa usar jaleco e mudamos a realidade das pessoas”, conta André Luiz.

Ceará chega ao número de 232 areninhas entregues aos municípios

Mais três cidades foram contempladas com a construção de areninhas no interior do Estado. Na segunda-feira (13), o Governo do Ceará inaugurou os equipamentos de Carnaubal, Croatá e Parambu, que receberam um investimento de R$ 713.236,95. Agora, já são 232 campos entregues à população, sendo 145 em municípios interioranos e 87 na Capital, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza.

O governador Camilo Santana ressaltou que a construção de um equipamento desses vai além da questão esportiva. “A areninha é uma política importante do Estado para a prevenção, tirar o jovem da rua e ir para dentro da areninha. Tem monitor, tem escolinha. O exercício físico estimula a melhoria do aprendizado na escola, estimula a saúde. Além disso, o entorno da areninha gera uma economia com o vendedor de pipoca, refrigerante, água, cachorro quente”, pontuou.

O secretário do Esporte e Juventude do Ceará, Rogério Pinheiro, corroborou com o governador e citou que esse trabalho vem se destacando nacionalmente. “O equipamento é muito maravilhoso, com alta qualidade e vem transformando a realidade dos municípios. É o maior investimento em política pública no esporte e que vem servindo de exemplo para os demais estados brasileiros”, comentou Rogério.

O chefe do Executivo estadual lembrou que o Governo do Ceará vai entregar, em breve, mais 56 areninhas, outras 23 estão em obras e já há um processo de licitação e contratação de empresas para a construção de mais 300 campos. “Nossa meta é chegarmos a 600 areninhas até o final de 2022, sendo a maior política na área do esporte em todos os estados brasileiros”, afirmou Camilo Santana.

Função transformadora

As areninhas são equipamentos multifuncionais em formato de campo de jogo society, com grama sintética, alambrados, rede, vestiários com banheiros, acessos pavimentados e torres de iluminação. O objetivo do programa é levar mais qualidade de vida à população e incentivar a prática de atividades esportivas em um espaço urbanizado e seguro para convivência, lazer e formação cidadã.

Esse importante papel social do equipamento foi destacado pelo prefeito de Croatá, Ronilson Oliveira. “É um momento de muita alegria estar entregando essa areninha aos jovens, atletas e desportistas croataenses. É um grande equipamento que faz com que as crianças e adolescentes usem parte do seu tempo, evitando que eles vão para coisas que não prestam”, disse. O gestor lembrou ainda outras obras estaduais que beneficiarão a população local, como uma brinquedopraça, 20 mil metros de asfalto pelo programa Sinalize, um Centro de Educação Infantil (CEI), o Mercado Público do distrito de Betânia, além de mais uma areninha.

Rômulo Noronha, prefeito de Parambu, também acredita nesse papel transformador do esporte na vida das pessoas. “Minhas palavras hoje são de agradecimento. Acho esse programa de suma importância para a vida do cidadão cearense. A criança, o adolescente e o jovem que estão praticando esporte estão saindo da rua e buscando outros caminhos para o bem da família e da sociedade”, ressaltou. O município também está com outras obras do Governo do Ceará para beneficiar a população, a exemplo de um mercado público e a estrada que liga a Quiterianópolis. Mais duas areninhas ainda serão iniciadas.

O prefeito de Carnaubal, Zé Weliton, demonstrou sua gratidão pela obra e reconheceu sua função social. “Esse equipamento, com certeza, vai ser de muita utilidade para nossas crianças e jovens. Agradecemos por essa areninha e a outra que já foi autorizada”, comentou. O município também vai ganhar uma brinquedopraça, serviços de pavimentação de ruas e benfeitorias do programa Sinalize. O governador Camilo Santana informou que autorizou a construção da estrada ligando as comunidades de Cachoeira a Buriti, sonho antigo da população.

(*) Com informações do Governo do Estado do Ceará

Jogos de hoje (14)

COPA DO BRASIL

• Santos x Athletico-PR - 21h30 - SporTV e Premiere

LIGA DOS CAMPEÕES

• Young Boys x Manchester United - 13h45 - HBO Max
• Sevilla x RB Salzburg - 13h45 - Space e HBO Max
• Dínamo de Kiev x Benfica - 16h - HBO Max
• Barcelona x Bayern de Munique - 16h - HBO Max
• Villarreal x Atalanta - 16h - HBO Max
• Lille x Wolfsburg - 16h - HBO Max
• Malmö x Juventus - 16h - HBO Max
• Chelsea x Zenit - 16h - TNT e HBO Max

Liga Conferência

Tel Aviv x Alashkert - 11h30 - Sem informação de transmissão
Maccabi Haifa x Feyenoord - 11h30 - Sem informação de transmissão

Setembro Verde reforça a necessidade da doação de órgãos e tecidos

Abordando temáticas que ao longo deste mês reforçam o sentindo da promoção da vida, a Campanha Setembro Verde coloca em evidência a doação de órgãos e tecidos, mobilizando e conscientizando as pessoas a terem compaixão e sensibilidade com aqueles que aguardam na fila de transplante uma oportunidade de recomeçar a vida.

O Ceará é um dos estados que mais realiza doação de órgãos no Brasil. Mesmo com o impacto da pandemia, ocasionando a diminuição na taxa de doação e transplante, o estado realizou durante este ano, 886 procedimentos, conforme a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa).

Transplantes de órgãos

Ano	Transplantes
2019	1.616 ⬇
2020	1.122 ⬇
2021 (até 2 de setembro)	886 ⬇

Diante desse cenário, os principais órgãos transplantados  são rim e fígado. Já os tecidos, o transplante de córnea é o mais realizado. “Desde de dezembro de 2016, o Estado do Ceará mantém fila zero em relação ao transplante de córnea”, disse a Secretaria de Saúde.

Quem pode ser doador de órgãos e tecidos?   

Qualquer pessoa, seja ela adulta ou criança, que tenham recebido diagnóstico definido de morte cerebral, pode ser um potencial doador para fins de transplantes de órgãos (rins, fígado, coração, pâncreas e pulmões).

Definido pelo Conselho Federal de Medicina, a morte cerebral é irreversível e é confirmada por critérios definidos que envolvem a identificação de causa, a realização do teste que confirma a ausência de movimentos respiratórios (teste de apneia) e outros exames que confirmam a falta de fluxo sanguíneo nos tecidos cerebrais.

Após fiasco nas manifestações oposição tenta unificar agenda

Líderes de 9 partidos de oposição ao Palácio do Planalto tentam, após os desencontros das manifestações pelo impeachment de domingo (12), unificar uma agenda e definir, para o dia 15 de novembro, um ato conjunto. A data marca a proclamação da República.

As articulações envolvem partidos e movimentos de esquerda, centro e direita. Dirigentes dos partidos e dos movimentos de oposição ao Governo Federal marcaram para essa quarta-feira (15), reunião para discutir ações conjuntas. Estão envolvidos nesse debate representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua (VPR) e Livres, que atuaram diretamente na mobilização pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2016 e, pelo menos, 9 partidos – PT, PSOL, PSB, PDT, PCdoB, Cidadania, Solidariedade, UP e Rede.

A falta de sintonia entre dirigentes dos partidos de oposição fragiliza a oposição e, ao mesmo tempo, dá mais fôlego para os aliados do presidente Bolsonaro.

“O fracasso das mobilizações deste domingo demonstra que quem quiser realmente o impeachment de Bolsonaro terá de sentar para conversar com a esquerda”, avalia o presidente do PSOL, Juliano Medeiros. “Somos os únicos com capacidade de mobilização além do bolsonarismo. Estamos abertos a construir iniciativas com qualquer um que esteja contra Bolsonaro, mas sem adesismo., acrescentou.

PGR pede ao STF que suspenda MP de Bolsonaro que dificulta o combate as fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspensa liminarmente a medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que dificulta a ação das redes sociais para apagar conteúdos publicados por usuários. Na prática, a MP, que altera o Marco Civil da Internet, também torna mais difícil a remoção de desinformação das redes.

A MP, apresentada na segunda-feira da semana passada, na véspera dos atos de 7 de setembro, foi uma resposta do governo à atuação das principais plataformas da internet e um aceno à militância digital bolsonarista, que tem sido alvo de remoções nas redes sob acusação de propagar conteúdos falsos. Especialistas acreditam que a MP pode permitir a propagação de informações falsas e o discurso de ódio.

“A alteração legal repentina do Marco Civil da Internet pela MP 1.068/2021, com prazo exíguo para adaptação, e previsão de imediata responsabilização pelo descumprimento de seus termos geram insegurança jurídica para as empresas e provedores envolvidos, mormente em matéria com tanta evidência para o convívio social nos dias atuais”, destacou Aras em parecer entregue para embasar a discussão de cinco ações em que partidos políticos pedem que o STF suspenda a MP.

“Aliado a isso, tenha-se em mente que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020 — denominado ‘Lei das Fake News’ —, que visa a disciplinar matéria abrangida pela medida provisória ora impugnada, sendo prudente que se aguarde a definição sobre os valores contrapostos, após amplo e legítimo debate, na seara apropriada”, diz outro trecho do documento.

Aras quer que a suspensão da medida valha até uma decisão definitiva do STF, quando poderá manter ou invalidar a medida provisória. As ações, apresentadas por PSB, Solidariedade, PSDB, PT, Novo e PDT, são relatadas pela ministra Rosa Weber, do STF. A Presidência da República e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestaram contra as ações.

O procurador-geral destacou que o tema “é um dos mais complexos do atual estágio de evolução dos direitos e garantias fundamentais” e que “os limites do controle estatal e particular” sobre a quetão “demandam a permanente atualização da jurisdição constitucional exercida pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance dos direitos fundamentais”.

(*) Com informações Jornal Extra

Camilo anuncia bolsas para fortalecer o Programa Mais Infância

Através de uma transmissão online, o Governo do Ceará anunciou a concessão de Bolsas de Incentivo aos Agentes Sociais Mais Infância, presentes nos municípios do Estado. Foram selecionados 184 bolsistas para todos os municípios cearenses, com dois tipos de bolsas, uma no valor de R$ 1.800 para 30 horas semanais, e outra de R$ 1.200 para o cumprimento de 20 horas semanais. Camilo Santana, governador do Ceará, anunciou durante o evento que o investimento total deste programa é de R$ 3.326.400,00 em um ano. Ao seu lado estavam a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e a titular da secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França.

“Os agentes sociais Mais Infância serão uma ponte entre o Governo do Estado e os municípios, e para isso realizamos uma seleção pública para ter um agente para cada município. É uma complementação de apoio, fazer a busca ativa das famílias, encontrar outras que precisam ser contempladas, pois não queremos que nenhuma família fique de fora do Mais Infância Ceará. Esses agentes estarão nos apoiando com informações para que possamos identificar em que temos que melhorar”, ressaltou Camilo.

No programa, os bolsistas vão trabalhar, apoiando as prefeituras na busca ativa das famílias selecionadas para serem beneficiadas com o auxílio do Cartão Mais Infância e garantir que elas sejam contempladas com as políticas públicas tanto municipais quanto estaduais com o olhar intersetorial.

Durante o evento virtual, a primeira-dama Onélia Santana deu boas-vindas aos 184 selecionados, e destacou a importância que eles terão no processo de um programa que talvez seja o único do Brasil a ter um agente social para acompanhar as crianças em situação de extrema vulnerabilidade.

“O Mais Infância é uma política para o desenvolvimento infantil, e amanhã estarei na abertura do treinamento de vocês, agentes selecionados. Que sejam bem-vindos, pois contamos com a força e com o apoio de vocês junto às famílias. Vai ser muito importante para que possamos monitorar essas famílias, assim como incluir outras nas políticas públicas do Estado. Temos de ajudar aos mais vulneráveis, ir de encontro das famílias nos distritos, aquelas que estão longe da internet, enfim, acolher e intensificar essas ações nas famílias de extrema vulnerabilidade, e vocês contribuirão com essas informações para que possamos aprimorar nossas ações. Conto com a contribuição e essa vontade de mudar a vida das pessoas do nosso Estado, principalmente os que mais precisam”, agradeceu.

Participaram da seleção pessoas graduadas nas áreas de Serviço Social, Psicologia, Pedagogia ou Sociologia que estavam matriculadas em cursos de pós-graduação e residentes nas regiões onde irão atuar. O processo de seleção ocorreu em duas etapas. A primeira com a inscrição e avaliação do currículo. Os classificados que alcançaram sete pontos foram para a segunda fase, a entrevista. Todos os 184 agentes que foram selecionados estiveram presentes de forma virtual, durante a assinatura da concessão de Bolsas de Incentivo aos Agentes Sociais Mais Infância.

“A política de desenvolvimento infantil que nosso governo promove é fundamental. Feito também em parceria com os municípios, e que foca na primeira infância, os anos nobres no desenvolvimento humano. Sabemos que nós não temos chance de não melhorar se não cuidarmos das pessoas a partir da primeira infância, e quem diz isso são os estudos. Não adianta fazer só uma ação, por isso o Governo do Ceará tem um conjunto de ações para cercar as vulnerabilidades das famílias com nossas ações para melhorar e transformar suas vidas. Vamos descobrir muitas realidades com esses agentes, e com os dados vamos garantir mais suportes, para que essas famílias possam criar de forma digna seus filhos e sua família”, apontou Izolda Cela.

Para a titular da SPS, é um dia histórico no Ceará.

“Somos o único Estado que possui um agente social no município para auscultar quais políticas públicas devem ser realizadas para com as famílias. Vocês serão a grande ponte para que possamos chegar a essas famílias, e promover um desenvolvimento infantil para quem mais precisa”, comentou Socorro França.

Formação

Os agentes sociais iniciam a formação on-line a partir desta terça-feira (14) e a programação segue até sexta-feira (17) e já começam a atuar na próxima segunda-feira (20). A primeira-dama Onélia Santana, a titular da SPS, Socorro França, e o secretário-executivo da Proteção Social, Francisco Ibiapina, participarão da abertura da capacitação. O Programa Mais Infância Ceará e a ação do Cartão Mais Infância Ceará serão apresentados para os profissionais, que começam a atuar a partir do dia 20 de setembro. Eles serão formados pela coordenadora do Programa Mais Infância Ceará, Dagmar Soares; a coordenadora da Proteção Social Básica e Segurança Alimentar e Nutricional da SPS, Mary Anne Libório; e técnicos da SPS e do Gabinete da Primeira-Dama do Estado para a atuação direta com o Cartão Mais Infância Ceará como os planos de trabalho, de ação e atividades, o sistema do agente e também o questionário de monitoramento das famílias atendidas. O presidente do Instituto da Primeira Infância (Iprede), pediatra Sulivan Mota, explanará sobre desenvolvimento infantil e a psicóloga Isabele Cavalcante, técnica do Gabinete da Primeira-dama, apresentará o caminho para o cuidado através das visitas domiciliares.

Meta

O governador pontuou que o programa Mais Infância já entregou 299 equipamentos, entre brinquedopraças, brinquedocreches, praças Mais Infância, dentre outros, e anunciou que vem muito mais até o fim de 2022.

“Ao longo de mais de seis anos temos construído uma política pública sólida para a fase mais importante na vida das pessoas: a primeira infância, e nós temos de continuar ajudando essas famílias. Vamos olhar para nossas crianças, identificar e ajudar as que mais precisam nesse projeto que é o maior do País no âmbito da Primeira Infância, com a transferência de renda, com os equipamentos, e com o acompanhamento dos agentes sociais. Nossa meta é que todos os municípios do Ceará tenham pelo menos uma creche construída pelo Estado”, projetou.

Municípios cearenses em situação árida complicada

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência em função da estiagem nos municípios de Cascavel, Independência e Santa Quitéria. Outros 11 municípios brasileiros, também, entram nessa lista que foi publicada, nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União.  

Com a medida, gestores locais podem solicitar auxílio financeiro ao Governo Federal para atendimento à população atingida pelos desastres naturais. Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do MDR para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.

Após o envio de dados econômicos, sociais e financeiros, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados com base nas informações encaminhadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União com a especificação do valor a ser liberado.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, na Bahia, os municípios de Brumado, Lamarão, Piripá e Valente passam pelo período de estiagem – quando há ausência de chuvas. Segundo, ainda, o MDR, Cascavel, Independência e Santa Quitéria, no Ceará, Alto Taquari, no Mato Grosso, e Novo Horizonte, em Santa Catarina, vivem o mesmo cenário.

Já as cidades de Juscimeira e Tangará da Serra, no Mato Grosso, Patos do Piauí, no Piauí, e Jardim de Angicos e Serrinha, no Rio Grande do Norte, receberam o reconhecimento por conta do período de seca que avançou nas regiões e tem atrapalhado o desenvolvimento local.

(*) Com informações da Assessoria de Imprensa do MDR

Governo Federal lança Programa de Aquisição de Habitação para servidores da Segurança Pública

Servidores públicos municipais, estaduais e federais da área de segurança pública, tanto ativos, quanto inativos, contam agora com uma linha de crédito especial para aquisição de imóveis novos ou usados. O acesso subsidiado ao financiamento está no  Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública lançado, nesta segunda-feira, pelo presidente Jair Bolsonaro. A data para início do recebimento dos pedidos de financiamento e as instituições credenciadas no programa ainda serão divulgadas pelo Governo.

Denominado Habite Seguro, o programa será coordenado pelos Ministérios da Justiça e Desenvolvimento Regional com recursos liberados pela Caixa Econômica Federal. O Governo prevê que, pelo menos, 200 mil famílias serão beneficiadas com a possibilidade de aquisição da casa própria, por meio de subvenções financeiras concedidas pela União e condições diferenciadas de crédito imobiliário.

A Caixa Econômica Federal não fez projeção sobre o número de profissionais da área de segurança que serão contemplados em cada Estado com o ‘Habite Seguro’, mas milhares de servidores municipais, estaduais e federais no Ceará poderão ser alcançados pelas linhas de crédito com taxas de juros bem atrativas por meio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), conforme previsto na Lei nº 13.756/2018.

BENEFICIÁRIOS DO ‘HABITE SEGURO’

A lista de categorias alcançadas pelo Programa Habite Seguro, de acordo com a  Lei nº 13.022/ 2014, envolve policiais federais, rodoviários federais, penais, militares e civis; bombeiros militares; agentes penitenciários; peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; ativos, inativos da reserva remunerada, reformados e aposentados, bem como os guardas municipais.

AGILIDADE NO FINANCIAMENTO

Com o novo programa habitacional, o Governo federal tenta, também, diminuir a burocracia na busca pelo dinheiro destinado à aquisição do imóvel na área da segurança pública.  O acesso às taxas e linhas de financiamento, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, poderá ser feito em poucas semanas após a assinatura do Decreto Presidencial.

O Habite Seguro, por ser um programa de caráter social, tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, que poderão realizar o sonho de ter a casa própria com condições especiais.
Será possível, conforme as normas do programa, financiar até 100% do valor do imóvel,  de acordo com a faixa de renda do profissional, além de obter menores taxas de juros nos financiamentos.

Os agentes de segurança pública que recebem acima de R$ 7 mil mensais também poderão ser atendidos pelo Programa, tendo acesso a taxas de juros e benefícios diferenciados. As subvenções poderão ser concedidas para a aquisição de imóveis novos, usados e para o financiamento de construção individual, com valor de até R$ 300 mil.

DINHEIRO GARANTIDO

O programa de habitação terá, no primeiro ano, um aporte do Fundo Nacional de Segurança Pública da ordem de R$ 100 milhões para a concessão das subvenções que ajudarão no pagamento de parte do valor do imóvel e das tarifas de contratação de crédito imobiliário. Os subsídios variam conforme a renda do profissional.

A aquisição ou a construção da moradia por meio do Programa será deferida apenas uma vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros descontos habitacionais previstos em lei.

(*) Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Jogos de hoje(12)

Brasileirão Série A 2021

• 11h - Grêmio x Ceará - Premiere
• 16h - Palmeiras x Flamengo - TV Globo e Premiere
• 16h - Fortaleza x Atlético-MG - TV Globo e Premiere
• 18h15min - Atlético-GO x Corinthians - Premiere
• 20h30min - Fluminense x São Paulo - Premiere

Brasileirão Feminino A1 2021

• 21h - Palmeiras x Corinthians - Band e SporTV

Brasileirão Série C 2021

• 11h - Tombense x Floresta - TV NSports
• 16h - Manaus x Botafogo-PB - TV NSports
• 18h - Paraná x Mirassol - DAZN

Brasileirão Série D 2021

• 15h - Caxias x Portuguesa - Eleven Sports
• 15h - Brasiliense x Ferroviária - TV Brasil e Eleven Sports
• 15h30min - Moto Club x Castanhal - Eleven Sports
• 16h - Sergipe x Campinense-PB - Eleven Sports
• 16h - Uberlândia x Nova Mutum - Eleven Sports
• 16h - Retrô x ABC-RN - Eleven Sports
• 16h - Cianorte x FC Cascavel - Eleven Sports
• 16h - Paragominas x São Raimundo - Eleven Sports
• 16h - Penarol x 4 de julho-PI - Eleven Sports

Brasileirão Sub-20 2021

• 10h - Atlético-MG x Vasco - Eleven Sports
• 11h - Flamengo x São Paulo - SporTV
• 15h - Athletico-PR x Fortaleza - Eleven Sports
• 15h - Ceará x Chapecoense - Eleven Sports
• 15h - Santos x Atlético-GO - Eleven Sports
• 15h - Botafogo x Fluminense - Eleven Sports
  
• 16h - Sport x Corinthians - Band e Eleven Sports

Trecho da Av. Mozart Lucena será interditado a partir de amanhã para obras

A partir desta segunda-feira, o sentido sul/norte da Av. Mozart Pinheiro Lucena será bloqueado no trecho compreendido entre a Av. Washington Luiz e Rua Desembargador Hermes Paraíba. O bloqueio que terá duração de 30 dias se faz necessário para a execução das obras do Projeto Meu Bairro Empreendedor. A informação foi divulgada pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania.

As obras serão executas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e terão duração de seis meses. Quando concluídas, vão dotar a avenida de um novo sistema viário com mais de 2 km de ciclofaixas, pavimentação em piso intertravado, travessias elevadas, calçadas e 26 mil metros quadrados de urbanização, oferecendo espaços mais amplos e acessíveis para pedestres, ciclistas e motoristas que circulam pela região.

Ao longo de toda a Av. Mozart Pinheiro de Lucena serão instalados mobiliários urbanos como: lixeiras, bancos e jardineiras. A via passará a contar também com arborização e paisagismo com o plantio de árvores e arbustos ornamentais. O investimento para execução da obra é de R$ 3,1 milhões.

Vacinação: Confira a lista de agendados para vacina covid deste domingo em Fortaleza

A lista com os nomes das pessoas agendadas para receber a vacina contra a Covid-19 neste domingo (12), em Fortaleza, já foram disponibilizadas pela Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza.

São chamadas as pessoas da população geral por idade agendadas para receber a primeira dose (D1). A maioria dos convocados são adolescentes, mas também há pessoas da repescagem sendo contempladas.

• Confira listas dos agendados para receber a vacina neste domingo (12)

Quem pode receber vacina hoje em Fortaleza:

• População geral por idade agendados com a primeira dose (D1) (veja lista)

Secretaria de saúde do Ceará investiga 9 casos suspeitos da Urina Preta

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) investiga a ocorrência de nove casos suspeitos da Doença de Haff, conhecida popularmente como "doença da urina preta". Os números dizem respeito até o dia 21 de agosto e aguardam confirmação laboratorial da toxina presente em peixes possivelmente contaminados.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Doença de Haff é causada por uma toxina que pode ser encontrada em peixes como o tambaqui, o badejo, a arabaiana ou em crustáceos, como a lagosta, o lagostim e o camarão.

A toxina, sem cheiro e sem sabor, surge quando o peixe não é guardado e acondicionado de maneira adequada. Quando ingerida, ela provoca "destruição das fibras musculares esqueléticas e libera elementos de dentro dessas fibras no sangue, ocasionando danos no sistema muscular e em órgãos como os rins", segundo o Ministério.

Conforme a Secretaria da Saúde cearense, dos nove casos suspeitos, quatro são homens e cinco são mulheres, com idade média de 51 anos. Os principais sintomas observados, conforme a pasta, foram a urina preta, mialgia na região cervical, nos membros inferiores e superiores, além de dores articulares.

A Doença de Haff pode provocar sintomas entre duas e 24 horas após o consumo do animal infectado. Ela provoca extrema rigidez muscular, também podendo causar dor torácica, dificuldade para respirar e dormência.

Tratamento e prevenção

O Ministério da Saúde aponta que a hidratação é "fundamental nas horas seguintes ao aparecimento dos sintomas, uma vez que assim é possível diminuir a concentração da toxina no sangue, o que favorece sua eliminação através da urina". Em casos mais graves, pode ser preciso fazer hemodiálise.

Na maioria das vezes, o quadro costuma evoluir bem, mas há risco de morte, especialmente em pessoas com comorbidades. O indicado é procurar ajuda logo após o aparecimento dos primeiros sintomas para que o diagnóstico seja feito o mais rápido possível.

Não há nada específico que possa ser feito para evitar a enfermidade. Não existem formas de identificar a toxina: ela não tem cheiro, gosto ou cor e não desaparece após o cozimento da carne. A indicação é reduzir o consumo de peixes ou comprá-los em locais onde se conhece o processo de transporte e guarda.

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber semana que vem a sexta parcela do auxílio emergencial

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a sexta parcela do auxílio emergencial a partir da próxima semana, no dia 17 de setembro. Segundo informações do Ministério da Cidadania, em agosto o auxílio emergencial atendeu 9,59 milhões de segurados do programa. Deste número, 4,92 milhões são mães chefes de família; 3,17 milhões são famílias com duas ou mais pessoas e; 1,49 milhão são brasileiros que vivem sozinhos.

Os primeiros a receber o pagamento são os beneficiários com final de inscrição 1, que terão o auxílio liberado no dia 17. Em seguida, aqueles com final de inscrição 2 serão os próximos a receber e terão o dinheiro liberado a partir do dia 20.