Postagem em destaque

1 de out. de 2021

Jogos de hoje(01.10)

  • Operário-PR x Náutico - 21h30 - SporTV e Premiere

CAMPEONATO ESPANHOL

  • Athletic Bilbao x Alavés - 16h - ESPN Brasil

CAMPEONATO ITALIANO

  • Cagliari x Venezia - 15h45 - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO ALEMÃO

  • Colônia x Greuther Fürth - 15h30 - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO FRANCÊS

  • Lens x Reims - 16h - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO PORTUGUÊS

  • Marítimo x Moreirense - 15h - Sem informação de transmissão
  • Famalicão x Vitória de Guimarães - 17h15 - Sem informação de transmissão

Um verdadeiro encontro de amigos, denominado assim o 1° Encontro dos vereadores do Maciço do Baturité

Não foi um evento político, na verdade tratou se de um grande encontro entre amigos. Uma festa. Muito concorrida, contou com cobertura da imprensa de vários locais do estado e principalmente a presença de vereadores, não só do Maciço, mas se várias partes do Ceará. Podemos citar aqui alguns, como Monsenhor Tabosa, Boa Viagem, Ipu etc. Figuras políticas do Ceará estiveram no centro dos focos. Mauro Filho, Secretário de estado, Senador Mauro Benevides, Davi Benevides, Prefeito de Redenção,  Nonato Pinheiro, Pres. Câmara de Redenção, Carlos Kléber, Pres. AGIR CE, o Presidente da UVB  Gilson Conzatti, dentre muitas outras figuras ilustres. Secretário Mauro Filho em seu discurso, mostrou a importância do vereador para o bom desempenho político dos municipios. O Homenageado Senador Mauro Benevides discursou e foi condecorado com uma placa. Seus causos e contos, abrangeram sua vida política desde veriança até assumir o mais alto posto político brasileiro, a presidência da República. Foi um discurso enriquecedor. Cheio de muitas vivências, muitas delas complicadas, mas que ele com sua destreza política tirava de letra. Em entrevista ao BLOG,  o Prefeito Davi Benevides, demonstrou sua alegria e satisfação com o sucesso do evento. Parabéns a AMAB e a UVC pelo belíssimo e enriquecedor evento. 

29 de set. de 2021

Camara aprova PL que inclui Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no Saúde da Família

O texto (PLC 72/2012), da deputada Gorete Pereira (PL-CE), foi relatado na CAS pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Como recebeu apenas emenda de redação e tramitou em decisão terminativa, o texto deve seguir para sanção, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

Para Contarato, o acesso aos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional “é muito desigual nas diferentes regiões do país” e está restrito aos grandes centros urbanos. Segundo o relator, a presença desses profissionais nas equipes de saúde da família do SUS promoverá o acesso a esse tipo de assistência para pessoas que necessitam.

Pela proposta, cabe ao gestor do SUS em cada esfera de governo definir sobre a forma de inserção e participação desses profissionais na estratégia Saúde da Família, de acordo com as necessidades de saúde da população. O projeto originalmente previa que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais integrassem o Programa Saúde da Família (PSF). No entanto, Contarato observou que, desde 2006, o programa passou a se chamar Estratégia Saúde da Família (ESF).

A sugestão da emenda de redação foi feita pela relatora anterior, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que analisou o projeto em 2019, mas o texto não chegou a ser votado pela CAS na ocasião. Segundo Rose de Freitas, “a substituição da terminologia utilizada por uma expressão mais genérica é mais adequada, uma vez que não faz referência direta e nominal a um programa de governo”.

Agência Senado 

Jogos de hoje(29)

COPA DO MUNDO DE FUTSAL DA FIFA

  • Brasil x Argentina - 14h - TV Globo e SporTV

TAÇA LIBERTADORES

  • Barcelona de Guayaquil x Flamengo - 21h30 - Fox Sports

COPA SUL-AMERICANA

  • Libertad x RB Bragantino - 19h15 - Conmebol TV

LIGA DOS CAMPEÕES

  • Atalanta x Young Boys - 13h45 - TNT e HBO Max
  • Zenit x Malmö - 13h45 - Space e HBO Max
  • Bayern de Munique x Dínamo de Kiev - 16h - 
  • Benfica x Barcelona - 16h - HBO Max
  • Manchester United x Villarreal - 16h - TNT e HBO Max
  • RB Salzburg x Lille - 16h - HBO Max
  • Wolfsburg x Sevilla - 16h - HBO Max
  • Juventus x Chelsea - 16h - Space e HBO Max

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

  • Guarani x Cruzeiro - 19h - SporTV e Premiere
  • Brasil de Pelotas x Brusque - 19h - Premiere
  • Vitória x Botafogo - 21h30 - Premiere
  • CSA x Ponte Preta - 21h30 - SporTV e Premiere

Conselho técnico da CBF delibera pelo retorno do público aos estádios na Série A

O Conselho Técnico da Série A do Campeonato Brasileiro aprovou na terça-feira (28) o retorno do público aos estádios a partir da 23ª rodada, no próximo final de semana. Em nota divulgada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o percentual das praças esportivas a ser ocupado seguirá a determinação dos órgãos sanitários locais.

A volta dos torcedores foi acolhida por 18 dos 20 clubes da primeira divisão. O Athletico-PR foi o único a se manifestar contra a decisão. O Flamengo, por sua vez, não participou do encontro. Mais cedo, o Rubro-Negro se posicionou, em comunicado no site oficial, afirmando que “não cabe aos clubes coletivamente ou à CBF deliberar sobre o retorno do público aos estádios”.

Na reunião, os clubes também decidiram pelo adiamento de dois jogos deste fim de semana em que os anfitriões ainda não têm liberação das autoridades para receber público. Entre as equipes da Série A, somente o Bahia não tem previsão de quando poderá contar com torcedores na Arena Fonte Nova. Na última segunda-feira (27), o governador do estado da Bahia, Rui Costa, negou a volta da torcida aos estádios devido ao aumento de casos do novo coronavírus (covid-19).

“Esta é uma decisão conjunta dos clubes, um passo importante para a presença dos torcedores nos estádios que está sendo dado em parceria com os órgãos sanitários, respeitando sempre o protocolo elaborado pela comissão médica organizada pela CBF. Esperamos que a torcida, a maior beleza do futebol, volte a brilhar e se emocionar nos estádios”, disse o presidente interino da CBF, Ednaldo Rodrigues.

(*) Com informações da Agência Brasil

Fim da novela, Tasso vai apoiar Eduardo Leite, nas prévias do PSDB

Durante coletiva de imprensa realizada na tarde de terça-feira (28), na qual oficializou sua saída da candidatura das prévias do PSDB para lançar um nome ao Palácio do Planalto em 2022, o senador Tasso Jereissati ressaltou o apoio e a necessidade de ter Eduardo Leite à frente da campanha presidencial.

“Temos aqui no governador gaúcho todas as qualidades que um homem público tem para nos representar neste momento. E mais do que neste momento, para o futuro, para o Brasil que sonhamos e, acima de tudo, queremos. (…) Eduardo representa o fim do ódio, da intolerância, da prepotência do diálogo. Sair desse mundo de radicalização que tem dividido o pais e tem nos dividido ”, disse Jereissati.

Mesmo oficializando sua saída, o Senador Tasso Jereissati afirmou que continuará atuante dentro e fora do partido, buscando o que for melhor para o país.,

“Não sou candidato às previas pelo PSDB. Mas não quer dizer que não estou na luta. Estou na luta junto com meus companheiros para fazer com que tenhamos o melhor para o futuro “ressaltou.

Por sua vez, Leite teceu elogios e agradecimentos ao senador cearense, alegando que seu apoio foi fundamental para sua candidatura ao governo do estado da qual, hoje, é o gestor. .

“Quando eu ousei a me apresentar candidato a governador do RS , foi no senador Tasso Jereissati que encontrei o primeiro e fundamental apoiador nessa intenção. Ele sempre foi uma referência para mim”, ressaltou Eduardo.

O governador gaúcho disse que, no início, deu apoio a Tasso caso ele se lançasse como nome pelo partido. Com a desistência e apoio ao jovem político, Leite nomeia a atitude de Jereissati como um ato de generosidade.

“Eu também fiz meus movimentos oferecendo a ele meu apoio se assim entendesse que deveria liderar o projeto. Porque não é a política a escolha de quem pensa em si, mas quem pensa nos outros” pontuou o governador.

Durante a coletiva, Tasso informou que, nesta quarta-feira (29), ele e Eduardo se encontrarão com o ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, para apresentar sua plataforma. O político já declarou apoio ao governador João Dória. Contudo, o senador diz que tem “certeza que ele, no mínimo, está torcendo pela nossa caminhada”.

Câmara quer unificar valor do ICMS do preço dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende colocar em discussão e votação a proposta que unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis (PLP 16/21). A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo.

A proposta cria uma alíquota única de ICMS sobre gasolina e diesel, independentemente do Estado, e para todos os outros combustíveis e lubrificantes. Lira anunciou que pretende discutir um valor fixo para o imposto estadual nesta terça-feira (28), em evento em Alagoas. Ele criticou o anúncio da Petrobras de aumento no preço do óleo diesel, o que impactaria mais 22 centavos no tanque para os caminhoneiros. Mais cedo, ele já havia falado que pretende discutir o tema na reunião de líderes desta semana.

“A Câmara Federal cumpre seu papel e dá sustentação a um governo que precisa do apoio do Parlamento para aprovar as reformas que o Brasil precisa. Mas ninguém aguenta dólar alto e combustível alto. E sabe o que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais”, criticou Lira.

Lira cobrou sensibilidade dos governadores sobre o tema e afirmou que o Congresso quer debater a proposta para que os combustíveis não fiquem vulneráveis ao dólar e ao barril do petróleo.

“Se a gente colocar um valor fixo de ICMS, o governo do estado vai continuar recebendo o dinheiro dele, mas não vai receber mais do que a gasolina que é vendida nas refinarias para os postos de combustíveis no Brasil”, disse o presidente.

Em fevereiro, o Executivo encaminhou a proposta à Câmara que prevê que a cobrança do ICMS será no local de consumo final. As alíquotas poderão variar conforme o produto e serão definidas depois pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. O ICMS é um tributo de natureza estadual. Atualmente, o imposto é recolhido em geral na origem, e as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal. Variam também conforme o tipo de produto – na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.

No início do mês, pressionado pelo aumento dos combustíveis, o governo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no Supremo Tribunal Federal para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O Executivo alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei que regule a cobrança de ICMS no País.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Inflação em alta afeta indústria em todas as atividades

Em agosto, os preços da indústria subiram 1,86% frente ao mês anterior. Todas as 24 atividades analisadas tiveram alta de preços, o que só havia ocorrido em agosto de 2020. Os dados são do Índice de Preços ao Produtor (IPP) divulgado hoje (29) pelo IBGE, que mede a variação dos preços de produtos na “porta da fábrica”, sem impostos e frete, de 24 atividades das indústrias extrativas e da transformação. No ano, o aumento acumulado nos preços da indústria chegou a 23,55% e, em 12 meses, a 33,08%.

“A demanda aquecida do comércio internacional e a desvalorização do Real frente ao dólar vêm impactando os preços industriais no mercado interno. O movimento dos preços do minério de ferro e do óleo bruto do petróleo, por exemplo, afeta de forma quase direta os setores de químicos, de refino e de metalurgia. No setor alimentício, as exportações de commodities, como soja e milho, pressionam para cima os custos das rações para animais e, por consequência, das carnes”, esclarece Manuel Souza Neto, gerente do IPP.

O setor de alimentos foi o que mais influenciou o resultado geral do IPP de agosto (0,51 ponto percentual). Na comparação com o mês de julho, os alimentos subiram 2,19%, sendo a sétima taxa positiva observada ao longo do ano (a única negativa foi a de junho, em 0,14%) e a segunda maior de 2021, perdendo apenas para os 2,66% registrados em abril. No ano, o segmento acumula alta de 12,47%.

Preços ao produtor – Variação mês/mês anterior (%)

Em agosto, os aumentos dos preços das carnes e miudezas de aves congeladas estiveram entre as principais influências sobre o índice da indústria de alimentos.

“A elevação dos preços foi impactada tanto pelo aumento de custo na criação dos animais quanto pela maior demanda. Além das exportações, também houve o impacto do mercado interno, com a volta às aulas presenciais e a tendência de substituição da carne bovina pela de frango”, ressalta Souza Neto.

Ele acrescentou que a combinação de entressafra e fatores ligados ao clima contribuiu para elevar os preços de alguns alimentos.

“A produção de leite esterilizado (UHT/Longa Vida) foi influenciada pela seca do meio do ano, que diminuiu a captação nas bacias leiteiras. Com isso, o preço do produto e de todos os seus derivados aumentou. O café torrado e moído sofreu a influência do inverno rigoroso, com geadas em regiões produtoras importantes, o que também impactou a safra da cana-de-açúcar e seus derivados”, destaca o pesquisador.

O “abate e fabricação de produtos de carne” (2,72%), a “fabricação e refino de açúcar” (3,64%) e a “torrefação e moagem de café” (6,54%) foram os grupos industriais com variações de preços acima da média do setor alimentício.

Já a atividade de refino de petróleo e produtos de álcool (1,91%) teve alta pelo quarto mês consecutivo. A taxa de agosto foi menor do que a de julho (3,27%), mas ainda superior às outras duas desses quatro meses. No ano, o setor acumula inflação de 47,03%, a maior taxa da série para um mês de agosto. “Gasolina, exceto para aviação”, “óleo diesel” e “álcool etílico (anidro ou hidratado)” foram as influências mais intensas sobre os preços do setor.

Os preços da indústria química subiram 2,82% em agosto, a maior alta desde abril (4,73%), acumulando variação de 37,34% no ano e de 50,49% nos últimos 12 meses.

“Esses resultados estão ligados principalmente aos preços internacionais, inclusive de diversas matérias-primas, importadas ou não, como a nafta. Um dos maiores responsáveis pelo aumento é o grupo dos fertilizantes, que teve alta de 6,93% no mês, acumulando 65,98% no ano e 73,63% nos últimos 12 meses. Esses dois acumulados são os maiores em toda a série”, destaca Souza Neto.

Outro destaque no mês foi a Metalurgia, que teve alta de 2,58%, sua décima quarta taxa positiva seguida. Com isso, entre todas as atividades analisadas, o setor já mostra o terceiro maior acumulado no ano (40,59%) e o segundo nos 12 meses (56,98%).

“Os resultados dos últimos meses estão ligados ao comportamento dos grupos siderúrgicos e de materiais não ferrosos (cobre, ouro e alumínio), que têm comportamentos de preços distintos. O primeiro é afetado pelos preços de minério de ferro e pela variação do dólar frente ao real, além da recomposição de estoques na cadeia consumidora. No segundo grupo, os valores dos materiais não ferrosos estão vinculados às cotações das bolsas internacionais”, conclui Souza Neto.

Mais sobre a pesquisa

O IPP acompanha a mudança média dos preços de venda recebidos pelos produtores domésticos de bens e serviços, e sua evolução ao longo do tempo, sinalizando as tendências inflacionárias de curto prazo no país. Trata-se de um indicador essencial para o acompanhamento macroeconômico e um valioso instrumento analítico para tomadores de decisão, públicos ou privados.

A pesquisa investiga, em pouco mais de 2.100 empresas, os preços recebidos pelo produtor, isentos de impostos, tarifas e fretes e definidos segundo as práticas comerciais mais usuais. Cerca de 6 mil preços são coletados, mensalmente. As tabelas completas do IPP estão disponíveis no Sidra.

(*)com informação do IBGE

BC aprova hoje medidas de segurança para o PIX

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas.

Responsabilização

A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identificados e devidamente tratados.

O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.

(*) Com informações da Agência Brasil

AMAB e UVC realizam o Primeiro Encontro de Vereadores do Maciço do Baturité

Idealizado pelos, Presidente da AMAB, Davi Benevides, e o Presidente da Câmara de Municipal de Redenção, Nonato Pinheiro, o encontro reunirá nesta quinta(30), à partir de 8hs, na Escola Profissionalizante de Baturité,  vereadores e lideranças políticas do Maciço do Baturité. Será uma grande oportunidade principalmente para aqueles vereadores de primeiro mandato, que certamente vão obter muitos ensinamentos para a continuidade de sua vida política. A UVC, na pessoa do seu Presidente, Toin Braga, não mediu esforços para a realização do mega evento. A UVC tem trabalhado incessantemente para qualificar seus vereadores associados, com a contínua realização de palestras e cursos. 

O Encontro terá palestras e debates sobre temas pertinentes do Legislativo Municipal, como “Legislar  para desenvolver e como legislar para os municípios em desenvolvimento.

O quadro de palestrantes será  composto, pelo Presidente da União dos Vereadores do Brasil/UVB, Gilson Conzatti , consultores jurídicos da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará/UVC, DR. Giordano Mota e Dr. Tiago Abreu, com a participação especial do Senador, Mauro Benevides e  Mauro Filho, Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.

Segue abaixo o convite e programação do evento:




28 de set. de 2021

Jogos de hoje(28)

LIBERTADORES 2021

  • Atlético-MG x Palmeiras - 21h30 - SBT e Conmebol TV

LIGA DOS CAMPEÕES

  • Ajax x Besiktas - 13h45 - Space e HBO Max
  • Shakhtar Donetsk x Inter - 13h45 - TNT e HBO Max
  • Paris Saint-Germain x Manchester City - 16h - TNT e HBO Max
  • RB Leipzig x Club Brugge - 16h - HBO Max
  • Porto x Liverpool - 16h - HBO Max
  • Milan x Atlético de Madrid - 16h - Space e HBO Max
  • Borussia Dortmund x Sporting - 16h - HBO Max
  • Real Madrid x Sheriff - 16h - HBO Max

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

  • Avaí x Londrina - 16h - SporTV e Premiere
  • Náutico x CRB - 19h - SporTV e Premiere
  • Vila Nova x Operário-PR - 21h30 - Premiere
  • Coritiba x Confiança - 21h30 - Premiere

Ministério da Saúde define que vacinas COVID e da gripe podem ser tomadas no mesmo dia

O Ministério da Saúde, anunciou, na segunda-feira (27), que eliminará o intervalo mínimo para aplicação de vacinas contra a Covid-19 e a gripe,. Atualmente, o intervalo é de 14 dias. Com a decisão, quem for a um posto receber a primeira ou a segunda dose também poderá tomar o outro imunizante a partir de outubro. O anúncio foi feito pelo ministro de Saúde substituto, Rodrigo Cruz.

A decisão veio a partir de uma orientação da Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai), que se reuniu na última sexta. O objetivo é alavancar o combate às duas doenças.

— Essa recomendação foi feita para poder aproveitar que o cidadão procure o posto tomar a segunda dose da vacina da Covid e tome também a da gripe. A Câmara Técnica apresentou um estudo de que é seguro, de que não problema lançar mão dessa estratégia. Então, é para ter maior adesão a essa campanha, aproveitar que as pessoas já procuram o posto para tomar a segunda dose contra a Covid e já apliquem, então, a dose da vacina da gripe, que é muito importante — afirmou Cruz.

Segundo o ministro, a medida ainda está em estudo pela pasta. A previsão é que seja oficializada ainda nesta semana com a publicação de uma nota técnica. A decisão pode se estender a outras vacinas também:

— Por enquanto, só da gripe. Isso está sendo estudado aqui pelo ministério, se estende a outros imunizantes, mas, por enquanto, é para a da gripe, que terá campanha lançada em breve.

Congresso derruba veto presidencial e mantém proibição de despejos durante a pandemia

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto total (VET 42/2021) apresentado pelo presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 827/2020. Com a decisão dos parlamentares, fica proibido o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021 em virtude da pandemia de coronavírus. Na Câmara, o veto foi derrubado por 435 votos contra 6 (mais 2 abstenções). No Senado, o veto caiu com 57 votos a 0. O PL 827/2020 agora segue para promulgação e vai virar lei.

O projeto suspende, até o fim de 2021, os despejos determinados por ações em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais, de até R$ 1,2 mil, e residenciais, de até R$ 600. O texto ainda suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, com exceção dos já concluídos. Também dispensa o locatário do pagamento de multa em caso de encerramento de locação de imóvel decorrente de comprovada perda de capacidade econômica que inviabilize o cumprimento contratual. Além disso, autoriza a realização de aditivo em contrato de locação por meio de correspondências eletrônicas ou de aplicativos de mensagens.

A dispensa não vale no caso de o imóvel ser a única propriedade do locador e o dinheiro do aluguel consistir em sua única fonte de renda. A medida não valerá para imóveis rurais.

Quando vetou o projeto — agora restaurado pelos parlamentares —, o presidente da República alegou que o texto “daria um salvo conduto para os ocupantes irregulares de imóveis públicos”, que, segundo o presidente, “frequentemente agem em caráter de má fé”. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional naquele momento, Bolsonaro afirmou ainda que a medida poderia “consolidar ocupações existentes, assim como ensejar danos patrimoniais insuscetíveis de reparação”. 

Bolsonaro também destacou que o projeto dispensava o pagamento de multa para interrupção do aluguel e permitia mudanças contratuais por meio de correspondências eletrônicas ou aplicativos de mensagens. Segundo o presidente, o PL 827/2020 estava “em descompasso com o direito à propriedade” e conduziria a “quebras de contrato promovidas pelo Estado”. Além disso, Bolsonaro também argumentou que o projeto “geraria um ciclo vicioso”. 

“A proposta possibilitaria melhorias para o problema dos posseiros, mas, por outro lado, agravaria a situação dos proprietários e dos locadores. A paralisação de qualquer atividade judicial, extrajudicial ou administrativa tendente a devolver a posse do proprietário que sofreu esbulho ou a garantir o pagamento de aluguel impactaria diretamente na regularização desses imóveis e na renda dessas famílias de modo que geraria um ciclo vicioso, pois mais famílias ficariam sem fonte de renda e necessitariam ocupar terras ou atrasar pagamentos de aluguéis”, diz o presidente na justificativa do veto.

No caso de ocupações, a suspensão vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcança as ações de desocupação já concluídas na data da publicação da futura lei.

Nem mesmo medidas preparatórias ou negociações poderão ser realizadas. Somente após o fim desse prazo é que o Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse.

O projeto considera desocupação ou remoção forçada coletiva a retirada definitiva ou temporária de indivíduos, de famílias ou de comunidades de casas ou terras que elas ocupam sem a garantia de outro local para habitação isento de nova ameaça de remoção. Estão entre as comunidades previstas no projeto povos indígenas, quilombolas, assentamentos ribeirinhos e outras comunidades tradicionais.

Para que haja a remoção, a habitação de destino deverá ter itens básicos como serviços de comunicação, energia elétrica, água potável, saneamento, coleta de lixo, estar em área que não seja de risco e permitir acesso a meios habituais de subsistência, como o trabalho na terra ou outras fontes de renda e trabalho.

Quanto aos imóveis urbanos alugados, o projeto também suspende a concessão de liminar de desocupação até 31 de dezembro de 2021. Isso valerá para as situações de inquilinos com atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.

Entretanto, o benefício dependerá de o locatário demonstrar a mudança de sua situação econômico-financeira em razão de medidas de enfrentamento à pandemia a tal ponto que tenha resultado na incapacidade de pagamento do aluguel e demais encargos sem prejuízo da subsistência familiar.

Em relação à dispensa da cobrança de multa em virtude do encerramento do contrato de locação por parte do locatário, o projeto restringe sua aplicação aos contratos de locação residencial comprometidos em razão da incapacidade de pagamento do aluguel e dos demais encargos.

Antes disso, porém, proprietário e inquilino deverão tentar um acordo para reequilibrar o ajuste à nova situação financeira, atualizando valores ou parcelando-os de modo a não comprometer a subsistência familiar.

Para os contratos de locação não residencial, exige-se que a atividade desenvolvida no imóvel urbano tenha sofrido interrupção contínua em razão da imposição de medidas de isolamento ou de quarentena, por prazo igual ou superior a 30 dias. Também nesse caso, a dispensa do pagamento da multa está condicionada à frustração de tentativa de acordo entre as partes para desconto, suspensão ou adiamento, total ou parcial, do pagamento do aluguel.

Fonte: Agência Senado

Código eleitoral: Presidente veta mas congresso permite a formação da Federação partidária

O Congresso Nacional derrubou, na noite de segunda-feira, o veto do presidente Jair Bolsonaro e decidiu transformar em lei o projeto (PL 2522/15) que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação para disputar vagas à Assembleias Legislativas e à Câmara Federal.


A federação se diferencia da coligação proporcional porque as siglas que a integram serão obrigadas a cumprir regras da legislação eleitoral durante uma legislatura. Ou seja, a aliança montada para disputar a eleição terá que atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos.


Os pequenos partidos são os maiores beneficiários da nova regra: a federação também contorna efeitos da cláusula de desempenho, que limita acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão aos partidos que não atingirem um mínimo de votos nas eleições.


VETO TOTAL


O projeto havia sido vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro com a justificativa de que a federação partidária contraria o interesse público por ter “características análogas à das coligações partidárias, que foram proibidas pela Emenda Constitucional 97, de 2017, para aprimorar o sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária”.


O PCdoB liderou as negociações pela derrubada do veto e é apontado como o maior beneficiário da norma. “Foi uma caminhada de muito tempo e, felizmente, vitoriosa”, disse o líder do partido, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Ele ressaltou que a promulgação precisa ser feita antes do dia 2 de outubro para a norma ser aplicada nas eleições de 2022.


O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sugeriu dar à lei que cria a federação partidária o nome de Haroldo Lima, ex-deputado do partido que faleceu de Covid-19 em março deste ano. “Foi Haroldo Lima quem começou a luta pela construção das federações partidárias, que chamava de frente de partidos”, registrou o parlamentar.


No sentido contrário à proposta, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) se opôs à derrubada do veto para evitar o que chama de privilégio: “As federações nada mais são do que uma tentativa de dar uma sobrevida a partidos como o PCdoB e o PCO, esses que defendem regimes que já são testados e reprovados em todo o mundo, uma vez que o comunismo não deu certo em nenhum lugar do nosso planeta”, observou.


A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), no entanto, destacou que as federações são exemplos de sucesso em outros países democráticos, como Uruguai e Alemanha. “O Uruguai tem adotado a frente ampla, com vários partidos se organizando em torno de um objetivo comum. Na Alemanha, agora, Angela Merkel deixa, depois de 15 anos, o governo”, apontou. Ela lembrou que a federação tem caráter programático, diferente das coligações.


Líder da Minoria, o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) também defendeu a criação das federações. Para ele, não serão beneficiadas as chamadas “legendas de aluguel”, mas partidos com uma atuação e objetivos em comum.


“O grande problema da coligação é que é uma burla: você termina com ela depois, e aquela pessoa foi eleita por alguma coisa que você não sabe dizer o que era. A federação, não. Ela vale para o Brasil inteiro, vale para o mandato inteiro. Você não pode desfazer, e você apresenta um programa, com que o eleitor vai se identificar”, argumentou.

(*) Com informações do Congresso Nacional

Senador Tasso anuncia hoje sua desistência as prévias do PSDB

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve encerrar nesta terça-feira (28) a carreira política e anunciar, em entrevista no Congresso, apoio à candidatura do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nas prévias tucana para saber quem vai concorrer à Presidência pelo partido.

Será a 2ª renúncia de Tasso. Antes, ele tinha desistido de disputar à reeleição ao Senado. Sairá da cena pública para cuidar da família no ano que vem.

Em tempo

O nome de Tasso era tido como um dos melhores para enfrentar Bolsonaro e Lula no ano que vem.

Diretoria do BNB está com os dias contados

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou nesta segunda-feira (27) que encaminhou um ofício ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), a ministra secretária, Flávia Arruda, com cópia ao presidente da República, Jair Bolsonaro, solicitando a demissão do presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Rolim, e toda a diretoria da instituição financeira.

Em vídeo, Valdemar Costa Neto se mostrou surpreso e considerou inaceitável o contrato no valor de R$ 583 milhões que o BNB mantém com a ONG petista INEC. “Achei uma barbaridade um banco contratar uma ONG por (quase) R$ 600 milhões, por ano. E isso, há muitos anos. Nós não podemos ter uma ONG contratada no banco da importância do Banco do Nordeste. O Partido Liberal não pode manter diretores em um banco que encontram uma situação dessas e não tomam providências”, disse.

Assista ao pronunciamento de Valdemar Costa Neto:

FONTE: CN7

Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte faz denúncias graves, denunciando esquema para fraudar licitações

 

O presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, vereador Darlan Lobo (PTB), detonou um provável esquema de corrupção no Legislativo Municipal. Segundo denuncia, o presidente vem sendo pressionado a ampliar o número dos assessores de alguns vereadores, que estariam dispostos a implantar um esquema de corrupção na Casa, para desviar dinheiro público a partir de fraudes em licitações.

Entre as pressões para que Darlan ceda, estaria a solicitação de uma lista com o nome dos assessores de todos os edis. Darlan disse que não vai ceder e chegou a mencionar a existência de parlamentares “laranjas” na atual legislatura, a serviço desse esquema. Darlan é investigado por orquestrar um pedido de cassação contra o prefeito Glêdson Bezerra.

Para os opositores, as denúncias não passam de uma tentativa de se defender das acusações, confirmadas em depoimento à Polícia Civil pelo empresário Yury do Paredão e o vereador Beto Primo.

27 de set. de 2021

Jogos de hoje(27)

SÉRIE B

  • Vasco x Goiás - 20h - SporTV e Premiere

CAMPEONATO INGLÊS

  • Crystal Palace x Brighton - 16h - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO ESPANHOL

  • Celta x Granada - 16h - ESPN

CAMPEONATO ITALIANO

  • Venezia x Torino - 15h45 - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO PORTUGUÊS

  • Paços de Ferreira x Belenenses SAD - 15h - Sem informação de transmissão
  • Boavista x Estoril - 17h15 - Sem informação de transmissão

Camilo anuncia a disponibilidade de 72 milhões para construção de vários CRAS

O governador Camilo Santana anuncia na manhã de hoje (27) uma série de investimentos nas políticas para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Serão anunciada a construção de novas unidades dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e a expansão do confinamento para todos os CRAS do Ceará.

O investimento total será superior a R$ 72 milhões. Para isso, será feito um pacto com as prefeituras de todos os municípios cearenses, que receberão novos espaços físicos e equipamentos de trabalho que serão entregues às equipes que fazem a assistência social em cada localidade do Estado.

Hospitais de campanha começam a ser desmontados no Ceará

Graças a estabilidade da Covid-19 no Ceará e, com isso, menos leitos ocupados, a partir desta segunda-feira (27), quatro hospitais de campanha que foram ativados com leitos extras da doença, serão desmontados parcialmente. As informações são da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

As estruturas anexas que serão desmontadas ficam nos hospitais Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, e César Cals (HGCC) e de Messejana (HM), em Fortaleza. Apesar do desmonte parcial, os indicadores da Covid serão monitorados diariamente pela Sesa.

De acordo com a Sesa, no pico da segunda onda da pandemia no Estado, que foi o momento mais grave, o Ceará teve 5.205 leitos exclusivos para pacientes com Covid-19 ativados.
Destes, 3.858 eram de enfermaria e 1.347 de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).