Os novos nomes do secretariado de Camilo

O governador Camilo Santana anunciou, os novos gestores que serão nomeados ainda nesta quarta-feira para atuarem como titulares em quatro Secretarias de Estado: Cidades (SCidades); Planejamento e Gestão (Seplag Ceará); Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece); e Desenvolvimento Agrário (SDA). Os gestores substituem os secretários que deixaram os cargos na semana passada.

“Na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) assume Ronaldo Borges, que estava como secretário Executivo da pasta. Na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) assume Carlos Décimo de Souza, que também estava como secretário Executivo. Na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), assume Ana Tereza Barbosa de Carvalho, que ocupava a presidência do Instituto Agropolos. E na Secretaria das Cidades assume Marcos Cals, que estava como secretário Executivo da pasta”, escreveu Camilo Santana.

Ao fim, o governador agradeceu o trabalho desenvolvido pelos ex-secretários. “Desejo muito sucesso aos novos secretários titulares e agradeço aos ex-secretários Mauro Filho, Inácio Arruda, De Assis Diniz e Zezinho Albuquerque por todo o trabalho realizado enquanto estiveram à frente das secretarias”, concluiu.

Ronaldo Borges

É graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), possui mestrado em Irrigação e Drenagem pela UFC, cursa especialização em Gestão Pública na Universidade de Fortaleza (Unifor) e especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities) na Universidade de São Paulo (USP). Estava como secretário executivo do Planejamento e Gestão Interna da Seplag-CE, respondendo pela Secretaria.

Carlos Décimo de Souza

Possui graduação em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Ceará (1993). Participou dos cursos de Extensão “Excelência nos Serviços Públicos – Versão Brasileira da G.Q.T”, pela Universidade Estadual do Ceará (1994); “Impactos Ambientais Sobre a Ictiofauna e a Pesca nos Empreendimentos Hidroelétricos” (1988) e “Extensão Pesqueira” (1984), ambos pelo Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Federal do Ceará. Estava como secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secitece.

Ana Tereza Barbosa de Carvalho

Ana Teresa é natural de Jaguaruana, onde foi eleita primeira mulher a gerir o município entre os anos de 2013-2017. Em julho de 2017, foi empossada primeira presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

Marcos Cals

É graduado em Sociologia, com MBA em Gestão Pública e Logística. Foi secretário da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará e superintendente do INCRA no Ceará. Estava como secretário executivo de Habitação da SCidades.

(*) Com informações Governo do Estado do Ceará

Prazo para transferência de títulos de eleitor se encerram em Maio

Em 2022, há eleições para presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. Algumas novas regras e datas há estão estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para as pessoas que precisam tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor, por exemplo, o prazo limite é já no primeiro semestre, no dia 4 de maio.

Enquanto as obrigações para partidos e políticos começam já em janeiro, a primeira data à qual o eleitor deve estar atento é o dia 4 de maio: fim do prazo para tirar, transferir o local de votação ou regularizar o título. Jovens que completam 16 ou 17 anos até 2 de outubro, caso desejem, e aqueles acima de 18 anos que ainda não tenham o título, neste caso de forma obrigatória, podem solicitar a emissão do documento por meio da plataforma online do TSE.

Para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição que melhor atenda às suas necessidades, é disponibilizado o prazo do dia 18 de julho a 18 de agosto para que o pedido seja feito no cartório eleitoral.

No dia 11 de julho, o TSE divulgará o número oficial de eleitores considerados aptos a votar nas eleições de 2022, e entre 5 de julho e 3 de agosto, os juízes eleitorais deverão nomear os eleitores que serão mesários e darão apoio logístico nos locais de votação.

Após as eleições, aqueles que não tiverem votado no primeiro turno têm até o dia 1º de dezembro para apresentar a justificativa por meio dos serviços online disponibilizados pelo TSE ou no próprio cartório eleitoral.

(*) Com informações Agência O Globo

Camilo tem reunião com os 184 prefeitos do Ceará para definir estratégias de enfrentamento à nova onda de Covid

O Governador Camilo Santana se reunirá com os gestores de todos os municípios do Ceará  para discutir quais medidas de contingencia para frear o avanço de casos de influenza e de covid-19, no Ceará, serão tomadas. Novas medidas devem ser anunciadas na sexta-feira (7).

No dia 30 de dezembro, Camilo, em transmissão ao vivo nas redes sociais, informou que os dados da plataforma IntegraSUS registravam aumento de casos das duas doenças no Ceará. Por conta disso, o gestor informou que algumas novas medidas seriam tomadas. Apesar do aumento de casos, o governador afirma que a situação ainda não reflete no número de internações no Sistema Publico de Saude.

“O que posso adiantar é que aumentou o número de casos e a positividade (de Covid). Isso não se refletiu ainda e espero que não se reflita em internações hospitalares”, ponderou.

O chefe do Executivo Estadual alerta que a situação tem sido monitorada pelos órgãos competentes e que ainda não se pode falar sobre adoção de novas medidas restritivas.

“Sexta-feira vamos ter reunião do comitê para avaliar a situação dos números”, informou.

Camilo anuncia que pagamento do rateio do FUNDEB será feito até o dia 15 de Janeiro

O governador Camilo Santana anunicou, que o rateio proporcional de R$ 136 milhões provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cerca de 30 mil profissionais da Educação do Ceará, será pago no dia 15 de janeiro.

O rateio do Fundeb beneficiará professores efetivos e temporários, servidores administrativos e comissionados exclusivos/cedidos com exercício nas unidades escolares estaduais, nas Crede/Sefor e Seduc no ano letivo de 2021. 

“Muita gente me perguntando sobre o rateio do Fundeb, que será de mais de R$ 136 milhões. É uma espécie de 14º salário para esses profissionais, que têm trabalhado muito, lutado muito, pela Educação do Ceará. Nós galgamos uma grande conquista no ano passado, que foi o aumento do percentual do Fundeb, que em grande parte é proveniente de recursos de impostos estaduais. Como houve esse aumento do percentual, nós decidimos repartir aos mais de 30 mil servidores. No dia 15 de janeiro será pago. Estará na folha, será uma folha extra aos servidores”, explicou Camilo Santana.

O valor a cada profissional será calculado de forma proporcional à carga horária de trabalho, ao número de meses trabalhados e à remuneração recebida nos meses trabalhados do ano letivo de 2021.

(*) Com informações Governo do Estado do Ceará

SMS informa que não há mais vacinas pra gripe em Fortaleza

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou, que não há mais vacinas, em Fortaleza, para imunização contra a gripe. Portanto, a população que não conseguiu tomar o imunobiológico em 2021, terá que esperar até a próxima campanha . A expectativa é de que a próxima ação acontece a partir de março.

Após o início do surto de casos da nova cepa da influenza A (H1N1), a H3N2, em vários estados do país, inclusive no Ceará, uma grande demanda por procura do imunizante nos postos de saúde da capital , foi registrada.

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde (sESA), os imunizantes que ainda estavam disponíveis eram as “sobras” que foram enviadas para o Estado durante a campanha contra as influenzas de 2021. Nas últimas semanas de dezembro, a gestão municipal de Fortaleza direcionou as doses em estoque para serem aplicadas em cinco pontos da cidade: Centro de Eventos do Ceará, Shopping Rio Mar Fortaleza, Shopping Rio Mar Kennedy, Iguatemi e SESI Parangaba. Segundo a SMS, foram aplicadas 820 mil doses restantes..

Confira as listas de vacinação em Fortaleza até Quinta feira

A Prefeitura de Fortaleza divulgou as listas de agendados para vacinação contra Covid-19 até a próxima quinta-feira (6). As novas relações trazem agendamentos para segunda dose, dose de reforço em idosos e na população em geral para os próximos dois dias. (veja abaixo as listas).

 Terça feira(4)

• Dose de reforço - população geral (veja lista)
• Segunda dose (veja lista)

Confira a lista de agendados para a quarta (5)

• Dose de reforço - população geral (veja lista)
• Dose de reforço - idosos (veja lista)
• Segunda dose (veja lista)

Confira a lista de agendados para a quinta (6)

• Dose de reforço - população geral (veja lista)
• Segunda dose (veja lista)

Fortaleza já tem transmissão comunitária da variante Ômicron

Fortaleza já tem transmissão comunitária da variante ômicron. Isso quer dizer que a variante do coronavírus já circula entre a população, independente de terem viajado ou não para locais onde o vírus já esteja presente. A informação é de boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta sexta-feira (31).

A média móvel de casos de Covid na capital cearense estimada na data da publicação do boletim é de 60,7 casos. Isso representa quase o dobro da registrada nas duas semanas anteriores.

O documento alerta para o número incomum de mutações e a alta transmissibilidade da ômicron. Dessa forma, a variante deve se tornar dominante no cenário epidemiológico nacional e local nas próximas semanas.

Uma análise do Centro de Inteligência em Saúde do Ceará, divulgado no último dia 30, já aponta para um cenário provável de uma nova onda de covid no estado antes do carnaval

A recomendação é para que a incidência de tal variante seja rigorosamente monitorada.

Dívidas com FIES poderão ser negociadas

O governo federal publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória (MP) com regras para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com desconto integral de multas e juros podendo chegar a 92% do saldo devedor, de acordo com nota divulgada pelo Ministério da Educação.

A MP 1.090/2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) já está em vigor, pois foi publicada no DOU de quinta-feira (30), em edição extra. A nova regra propõe alterações na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fies, e na Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, de modo a permitir a transação na cobrança e a renegociação dos débitos oriundos dos contratos firmados com recursos do Fundo.

De acordo com o comunicado da pasta chefiada pelo ministro Milton Ribeiro, a MP busca permitir aos aos estudantes inadimplentes que tenham formalizado a contratação do Fies até o segundo semestre de 2017, e que estejam com débitos vencidos e não pagos até a data da publicação da medida, a renegociação de dívidas.

RENEGOCIAÇÃO

As modalidades de transação são aquelas realizadas por adesão, na cobrança de créditos contratados com o Fies até o segundo semestre de 2017 e cujos débitos estejam: vencidos, não pagos há mais de 360 dias, e completamente provisionados; ou vencidos, não pagos há mais de 90 dias, e parcialmente provisionados.

“A renegociação de dívidas do Fies deverá ser realizada por adesão, por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros, e poderá contemplar desconto de até 92% no saldo devedor, desconto integral dos encargos moratórios e parcelamento em até 150 meses”, informou o comunicado.

A medida provisória precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional quando o Legislativo voltar do recesso, a partir de fevereiro, para não perder a validade.

O Fies é um programa que subsidia o ensino superior de estudantes carentes. O governo federal paga as mensalidades de cursos de graduação em instituições privadas durante o curso, mas, após a formatura, o estudante precisa quitar a dívida do financiamento.

Butantan irá produzir vacina anti gripe mais eficiente

O Instituto Butantan, começará a produzir, neste mês, a versão atualizada da vacina contra a gripe que engloba a nova variante H3N2, que vem gerando aumento de casos em vários estados do país.

O Ministério da Saúde já “iniciou as tratativas” com o Instituto Butantan, no mês de dezembro, para adquirir o imunizante para este ano e encomendou a vacina que contempla o vírus recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o hemisfério sul.

Segundo o Butantã, a fabricação da vacina contra a gripe começou em setembro, e será atualizada com as novas recomendações da OMS. O ceará enfrenta, desde o início de novembro, uma crescente em casos de síndromes gripais e da nova variante da H1N1, a H3N2. Com isso, houve uma grande procura por imunização contra a gripe durante o mês passado. Agora, a imunização contra a influenza será retomada apenas em março. 

Fortaleza retoma hoje vacinação contra COVID e Influenza

A vacinação contra Covid-19 em Fortaleza retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após a parada por conta das festas de fim de ano. As novas relações trazem agendamentos para segunda dose, dose de reforço na população geral e em profissionais de saúde. (Veja abaixo as listas).

Confira a lista de agendados para segunda-feira (3)

• Dose de reforço – população geral (veja lista)
• Dose de reforço – profissionais da saúde (veja lista)
• Segunda dose (veja lista)

Cidadãos de Fortaleza que já completaram o intervalo de quatro meses da segunda dose da vacina contra a Covid-19, podem receber a dose de reforço sem agendamento prévio.

Mega da virada, dois sortudos começarão 2022 com o pé direito

Duas apostas, uma de Cabo Frio (RJ) e outra de Campinas (SP), acertaram os seis números sorteados (12-15-23-32-33-46) e levaram, cada uma, R$ 189.062.363,74. Esse é o maior valor pago na história da Mega da Virada.

Ainda segundo a Caixa, 1.712 apostas acertaram a faixa de 5 números e levarão, cada uma, R$ 50.861,33. Já na quadra, 143.494 apostadores ganharão R$ 866,88, cada um.

À partir de segunda(3) o passaporte vacinal será exigência para entrar em estabelecimentos públicos e privados no Ceará

Os estabelecimentos do ramo de hotelaria, as academias de ginástica, musculação e afins passam a exigir, a partir de segunda (03),  a apresentação do passaporte de vacinação para acesso a esses locais, no Ceará. 

A medida foi anunciada pelo Governador Camilo Santana, no último decreto, em vigor desde o dia 27 de dezembro. No Ceará, 90% das pessoas aptas à vacinação ( ou seja, acima de 12 anos) já receberam a primeira dose. Com o esquema completo de vacinação já são quase 88% da população apta. 

No dia 30 de dezembro, o Governador Camilo Santana informou que os casos de covid-19 causados pelo nova cepa omicron, tem registrado crescimento em todo o Estado e deixado os especialistas em alerta sobre uma possível nova onda da doença no Ceará.

Prefeitura de Fortaleza volta a entregar segunda(3), os tickets Vale Gás

Do dia 3 até o dia 7 de janeiro, a prefeitura de Fortaleza realiza a entrega do vale gás para beneficiários nascidos nos meses de maio , junho, julho e agosto. As entregas acontecem nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e são realizadas de acordo com a data de nascimento. (Confira abaixo os endereços dos Cras em Fortaleza.)

Para receber o vale-gás, o beneficiário deverá levar documento de identificação e comprovante de residência. Com o tíquete em mãos, há três formas de receber a recarga: indo direto à revenda mais próxima da Nacional Gás; entrando em contato com a distribuidora da Nacional Gás da sua região; ou pelo canal de atendimento da empresa no telefone 0800-7021200.

Seguindo os critérios, o Vale Gás Social será distribuído para: famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância; inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Programa Bolsa Família, com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34; jovens inseridos no programa Superação.

Receita Federal só emitirá agora Certidões negativas de débitos pela internet

A Receita Federal definiu que as certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa de débitos deverão ser emitidas exclusivamente pela internet. A medida vale a partir deste sábado (1º). 

A alteração foi estabelecida na portaria conjunta nº 103, de 20 de dezembro de 2021, publicada pela Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). 

Pelas regras, nos casos nos quais não for possível realizar a emissão de forma automática pelo site da Receita ou da PGFN, a solicitação de liberação da certidão também deverá ser feita pela internet, por meio do e-CAC, portal de serviços do órgão. Ao abrir o processo virtual, deverá ocorrer a comprovação da solução das pendências que impediram a emissão automática. 

No portal do governo federal é possível tirar dúvidas sobre a emissão de certidões de regularidade fiscal. 

(*) Com informações Agência Brasil

À partir deste mês todas as pesquisas eleitorais precisam ser registradas previamente no TSE

2022 é ano de eleição e, por conta disso, algumas mudanças devem acontecer neste ano. E uma delas é que, a partir deste mês,  todos os institutos e empresas que fazem pesquisa de opinião pública de intenção de votos com pré-candidatos à Presidência da República deverão registrar seus levantamentos previamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pelas regras do TSE, o cadastro precisa ser feito até cinco dias antes da divulgação da pesquisa. Devem constar ainda outros dados como: nome do contratante da pesquisa;Metodologia aplicada;Número da amostra de entrevistados; A ponderação dos entrevistados quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico; Margem de erro; Intervalo de confiança, entre outras informações.

As informações devem ser cadastradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais junto com todos os detalhes usados no trabalho de campo, como o questionário completo. A norma do TSE também inclui penalidades para quem divulgar estudos sem o prévio registro, já que é crime a divulgação de pesquisa fraudulenta. Por outro lado, não é obrigatória a divulgação das pesquisas cadastradas. 

Presidente do PDT diz que Ciro é candidato, e vai atrás da aliança com PSB

A pré-candidatura do ex-governador Ciro Gomes ganha fôlego neste início de ano com o aceno do PSB para uma aliança com o PDT. Os socialistas andam irritados e impacientes com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula abriu diálogo com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para tê-lo como candidato a vice-presidente da República em uma chapa do PT com o PSB.

Alckmin deixou o PSDB e tem como uma das alternativas o PSB, mas, para indicá-lo à chapa de Lula, os socialistas querem que o PT abra mão de candidaturas aos Governos de São Paulo e Pernambuco. Os petistas resistem e, com a porta fechada para avanço nessas negociações, o presidente da Executiva Nacional do PSB, senador Carlos Siqueira, reabriu o canal de conversações com o PDT.

Ciro ganha, assim, força para se manter pré-candidato e afastar especulações sobre uma possível saída da corrida ao Palácio do Planalto. O novo cenário levou o Presidente da Executiva Nacional do PDT, Carlos Lupi, a dizer que a candidatura de Ciro é ‘‘indesistível’ e anunciou que, no dia 21 de janeiro, o partido realiza ato em Brasília para apresentar as novas ações na caminhada das eleições de 2022.

“Eu não sei o que o PSB vai querer, mas Ciro não desiste e eu também sou ‘indesistível’. Para não ter mais esse tititi, quero deixar claro: não estamos gastando esse dinheiro todo com o João Santana para nada”, afirmou Lupi, ao anunciar, ainda, que, as conversas serão ampliadas para construção de uma federação de centro-esquerda, com participação do PDT, PSB, PV e Rede.

O movimento do PDT é uma tentativa de neutralizar o descontentamento interno que deputados federais da sigla fazem para o partido desistir da disputa pela sucessão presidencial para direcionar os recursos do Fundo Eleitoral na campanha à Câmara Federal. Ciro faz articulações e tenta se viabilizar como terceira via ao Palácio do Planalto.

O que pode e o que não pode na passagem de réveillon em Fortaleza

O ano de 2021 termina nesta sexta-feira (31), com a passagem para 2022. Capital cearense, Fortaleza não vai promover festas públicas de réveillon como forma de prevenir a propagação da Covid-19. No entanto, o decreto em vigor no estado do Ceará permite a realização de eventos com até 2,5 mil pessoas em locais fechados, e até cinco mil pessoas em ambientes abertos, ao ar livre.

Foi feito um compilado do que é permitido e do que não poderá ser realizado no réveillon no Ceará. Veja abaixo:

Eventos

O decreto vigente no Ceará passou a permitir, desde 16 de dezembro, a realização de eventos de grande porte com até cinco mil pessoas em ambientes abertos, e 2,5 mil pessoas em locais fechados. A regra é válida até esta sexta-feira (31).

Além disso, segue permitida a presença de até 14 pessoas por mesa em bares e restaurantes.

Quiosques na Beira-Mar

Apesar de não haver a festa pública, os quiosques instalados ao longo do calçadão da Beira-Mar de Fortaleza vão funcionar nesta sexta(31). Os estabelecimentos vão estar abertos ao público, porém com limite máximo até 48 pessoas divididas em 12 mesas por quiosque.

Já para os vendedores ambulantes, a permissão de funcionamento é de até oito bancos por cada empreendimento.

Movimentação na Praia de Iracema

Palco de uma das maiores festas de réveillon do país, o aterro da Praia de Iracema, pelo segundo ano seguido, não terá festa pública. A circulação na Beira-Mar segue permitida, mas não há nenhuma festa programada no local.

Haverá fiscalização da PMF na Beira-Mar, Praia de Iracema e Praia do Futuro para evitar aglomerações.

Paredões de som

Está proibido o funcionamento dos paredões de som nas vias públicas de Fortaleza, praças e praias. Quem for flagrado descumprindo a lei que proíbe o uso de paredões de som terá o equipamento apreendido e poderá receber multa a partir de R$ 1.404,00.

Fogos de artifício

Também está proibido o uso de fogos de artifício barulhentos em Fortaleza como forma de proteger o bem estar de crianças, idosos, animais e grupos de pessoas que sofrem com os efeitos causados pelo barulho dos fogos.

O uso de fogos silenciosos para fins de efeitos visuais está permitido. Sancionada pelo prefeito José Sarto (PDT) ainda este ano, a lei que proíbe o uso de fogos barulhentos estabelece um período de adaptação até 31 de janeiro de 2022 para que não sejam aplicadas multas ou penalidades.

No entanto, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) estará atendendo denúncias e realizando fiscalização educativa.

Fortaleza libera primeiras listas de vacinação para 2022

A Prefeitura de Fortaleza divulgou as primeiras listas para vacinação contra Covid-19 de 2022. São agendados para segunda e terça-feira (3 e 4). As novas relações trazem agendamentos para segunda dose, dose de reforço na população geral e em profissionais da saúde. (veja abaixo as listas).

Nos dias 31, 1º e 2 não haverá vacinação contra a Covid em Fortaleza.

Confira a lista de agendados para segunda-feira (3)

• Dose de reforço - população geral (veja lista)
• Dose de reforço - profissionais da saúde (veja lista)
• Segunda dose (veja lista)

Confira a lista de agendados para terça-feira (4)

• Dose de reforço - população geral (veja lista)
• Segunda dose (veja lista)

Dose de reforço sem agendamento

Cidadãos de Fortaleza que já completaram o intervalo de quatro meses da segunda dose da vacina contra a Covid-19, podem receber a dose de reforço sem agendamento prévio. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (29) pelo prefeito José Sarto (PDT), em postagem nas redes sociais.

Segundo o prefeito, é necessário que as pessoas fiquem atentas à data que consta no cartão de vacinação. O local para a imunização desse público é o Centro de Eventos do Ceará, conforme informou o gestor municipal.

"A 3ª dose da vacina contra a Covid-19 está liberada, sem agendamento prévio, para todos que já completaram o intervalo de quatro meses da 2ª dose. A dose de reforço é fundamental para aumentar a proteção individual e também coletiva", escreveu Sarto.

Salário mínimo de 2022 fixado em R$ 1.212,00

Com a atualização do salário mínimo para R$ 1.212, com vigência a partir deste sábado, dia primeiro de janeiro de 2022, haverá correção, também, dos valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono PIS/Pasep e do seguro desemprego.

As RPVs (Requisições de Pequenos Valores), pagas por meio de ações movidas nos Juizados Especiais Cíveis e Federais), serão corrigidas com o mesmo índice de reajuste do salário mínimo, ou seja, 10,18%. O teto das RPVs, como, por exemplo, das ações movidas contra o INSS, é de 60 salários mínimos. O valor máximo, portanto, deve ir para R$ 72.720.

O PIS é pago aos trabalhadores da iniciativa privada que tenham carteira assinada, enquanto o Pasep é um benefício dos servidores públicos. O benefício é pago a quem está inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Tem direito ao benefício quem trabalhou ao menos um mês com registro formal e recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais em 2021

No caso do BPC, que é pago pelo INSS a idosos e pessoas carentes com deficiência, a base de cálculo é o salário mínimo. Tem direito ao pagamento, idosos acima de 65 anos ou deficientes incapacitados para trabalhar. O benefício, além desses aspectos, é concedido apenas para quem tem renda mensal per capta de um quarto do salário mínimo, que, a partir de primeiro de janeiro, passa de R$ 275 para R$ 303.

PRF deu início a Operação Ano Novo

Começou a Operação Ano-novo 2022, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito.

Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade.

O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do celular pelo motorista, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes.

As ações terão, ainda, outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e o exame toxicológico.

Dicas

Para quem vai pegar a estrada nos próximos dias, a PRF recomenda um checklist para reduzir o risco de acidentes e evitar multas desnecessárias. Revise o automóvel, ainda que seja para pequenas viagens.

Mantenha os faróis acesos para ver e ser visto; além disso não esqueça dos pneus calibrados e em bom estado de conservação; óleo e nível da água do radiador em dia.

Outra dica é não se esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos obrigatórios, principalmente estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.

No caso de transporte de crianças, não se esquecer também da cadeirinha. Os motoristas devem ainda observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem.

Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer à sinalização local. Os condutores também devem redobrar a atenção em cruzamentos e áreas urbanas e jamais desviar a atenção do trânsito.

“Se fizer uso de bebida alcoólica, não dirija! Nesse caso, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis ou ônibus. Outro ponto a ser destacado: celular e direção não combinam. Essas pequenas condutas, além de evitarem multas, podem salvar vidas e tornar a viagem ainda mais segura e tranquila”, acrescenta a PRF.

As informações são da Agência Brasil.