Reaplicação da prova do Enem acontece neste domingo

Acontece neste domingo (9) a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A nova rodada do exame, que segue no próximo domingo (16), é destinada a quem estava inscrito no Enem regular, mas teve a aplicação prejudicada de alguma forma. Também fazem o exame as pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

Nesta edição, fazem ainda as provas os candidatos inscritos no Enem 2020 que tiveram direito à isenção da taxa de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por conta da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram um novo prazo de inscrição no Enem 2021 e a isenção novamente garantida.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao todo, mais de 340 mil candidatos estão inscritos para as provas nos dias 9 e 16 de janeiro. Desses, 54.231 estão inscritos no Enem PPL, que é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Além deles, são 280.145 os participantes que tiveram a taxa de isenção garantida. Somados a eles, segundo o Inep, estão os inscritos na reaplicação, 6.986 participantes que foram prejudicados de alguma forma na aplicação regular. Dentre eles, estão os casos dos estudantes prejudicados por conta da Operação Policial que ocorreu em São Gonçalo, Rio de Janeiro. O Inep afirma que todos os pedidos foram aprovados.

O exame será aplicado em 4.618 locais de prova, sendo 1.435 para o Enem PPL, 2.249 para os participantes isentos que se inscreveram após nova oportunidade e 934 para a reaplicação de quem teve o pedido aceito. Com relação a equipe de aplicação, são 54.053 pessoas envolvidas, sendo 10.470 para o Enem PPL, 40.315 para os isentos ausentes do Enem 2020 e 3.268 para a reaplicação.

Medidas contra a covid-19
Os participantes devem ficar atentos às regras de segurança para evitar a transmissão de covid-19. O uso de máscara facial cobrindo o nariz e a boca é obrigatório durante toda a realização das provas.

O participante pode levar um frasco de álcool líquido ou em gel. O produto será também disponibilizado em todas as salas. Também é permitido usar luvas transparentes ou semitransparentes durante a realização das provas. Todos esses equipamentos e itens de higiene próprios serão vistoriados. É recomendado, ainda, que cada participante leve sua própria garrafa de água para consumo.

Em caso de sintomas equivalentes à covid-19, na semana anterior ou na véspera da aplicação, a orientação é para que o inscrito não compareça ao local de provas.

Provas
Assim como no Enem regular, os participantes farão em dois domingos quatro provas objetivas de 180 questões, sendo 45 questões em cada área do conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, além da prova de redação.

O Enem regular foi aplicado nos dias 21 e 28 de novembro de 2021, tanto no formato impresso quanto no digital. Ao todo, mais de 2,1 milhões de candidatos em todo o país fizeram as provas.

As provas do Enem regular e da reaplicação são comparáveis, uma vez que as questões são retiradas do banco nacional de itens e também porque o Enem utiliza, na correção, a chamada teoria de resposta ao item. Esses fatores permitem que candidatos que tenham feito exames diferentes possam ser avaliados segundo os mesmos critérios e possam disputar vagas em universidades.

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

(*) Com informações Agência Brasil

Janeiro "Roxo" alerta para o mal de Hanseníase

O Dia Mundial de Combate e Prevenção da Hanseníase é celebrado sempre no último domingo do mês de janeiro. Neste ano, a data cai no dia 30 e o tema da campanha é “Precisamos falar sobre hanseníase”. A data é símbolo do Janeiro Roxo e visa chamar a atenção das pessoas para a doença, que tem tratamento e cura. O preconceito ainda é um dos grandes desafios no combate à hanseníase.

A hanseníase é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium Leprae, também conhecida como bacilo de Hansen (em homenagem à Gerhard Hansen, o médico e bacteriologista norueguês descobridor da doença, em 1873). O bacilo se reproduz lentamente e o período médio de incubação e aparecimento dos sinais da doença é de aproximadamente cinco anos, de acordo com informações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Os sintomas iniciais são manchas na pele, resultando em lesões e perda de sensibilidade na área afetada. Também pode acontecer fraqueza muscular e sensação de formigamento nas mãos e nos pés. Quando os casos não são tratados no início dos sinais, a doença pode causar sequelas progressivas e permanentes, incluindo deformidades e mutilações, redução da mobilidade dos membros e até cegueira.

Para Artur Custódio, coordenador Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), os desafios no combate à doença são muitos. “A gente tem problemas de diagnóstico precoce da hanseníase, ou seja, os profissionais de saúde não estão conseguindo identificar a doença no início. Outro problema grave, que ocorreu no ano retrasado, foi a falta de medicamentos. A gente precisa ter a fabricação desses medicamentos no país para não ficar vulnerável a qualquer problema externo. Também precisamos ter pesquisa para novos fármacos para a hanseníase, assim como para testes novos para o diagnóstico precoce. Também temos o problema das sequelas da doença. 

De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), cerca de 30 mil novos casos da doença são detectados todos os anos no Brasil. No mundo, cerca de 210 mil novos casos são reportados anualmente, dos quais, 15 mil são de crianças. Segundo a Opas, a hanseníase é encontrada em 127 países, com 80% dos casos na Índia, Brasil e Indonésia (dados de 2018).

O esclarecimento da população é fundamental, “para que ela esteja ciente, conheça os sinais e sintomas da doença, possa procurar assistência médica o mais precocemente possível e para que o diagnóstico e o tratamento sejam precoces, evitando assim o dano neurológico e a incapacidade do paciente. E, ainda, contribuir para a diminuição do estigma que existe em relação à doença, que é infecciosa e potencialmente curável”.

Ceará recebe vacina da Pfizer para dose se reforço

O Ceará recebeu, na tarde desta sexta-feira, 7, um novo lote de imunizantes da Pfizer/Biontech, com 317.070 doses. Os imunizantes, segundo o Governador o Estado, Camilo Santana, será utilizados para aplicação da dose de reforço (D3) da população cearense.

Em transmissão ao vivo, realizada na quarta-feira, 5, para anunciar as novas medidas do decreto, Camilo informou que, só na capital, a Secretaria Municipal de Saúde identificou que 300 mil pessoas aptas para a terceira dose, não tomaram o imunizante.

De acordo com o Vacinomêtro da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), o Ceará já aplicou 15.032,729 doses de vacina contra a covid-19. Destas, 7.082.846 de D1; 6.365.521 de D2; 174.535 e dose única (Janssen); 1.399.027 de doses de reforço (D3) e 10.800 de doses adicionais.

Novo decreto: Pré carnaval e carnaval vetados no Ceará

O governador Camilo Santana, ao lado do secretário da Saúde, Marcos Gadelha, anunciou decisão tomada pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia para frear o avanço dos vírus que acarretam síndrome gripal e ampliar as ações de prevenção e assistência. Estão suspensos todos os eventos de Pré-Carnaval e Carnaval no Ceará. Outros eventos festivos e sociais (como casamentos, formaturas e coorporativos) podem acontecer apenas com a redução da capacidade de ocupação, para até 250 pessoas em ambientes fechados e 500 pessoas em ambientes abertos. O novo decreto passa a valer a partir desta quinta-feira (6). As medidas vigoram por um mês.

“Foi detectado um aumento das transmissões após as grandes festas, mediante dados que revelam um aumento preocupante dos casos em geral no Ceará. Os indicadores demonstram que precisamos estancar essa velocidade de transmissão da Ômicron e, por isso, o comitê decidiu que ficam suspensos todos os eventos de Carnaval e Pré-Carnaval no Estado do Ceará. Além disso, reduzimos a capacidade de ocupação em festas e eventos sociais para 10% do que era praticado no decreto anterior”, anunciou.

“Então, pelos próximos 30 dias estão autorizados eventos mediante o controle sanitário e a exigência do passaporte vacinal, e com até 250 pessoas em ambientes fechados, e até 500 pessoas em ambientes abertos”, completou.

O anúncio foi feito após reuniões promovidas com a Prefeitura de Fortaleza e suas equipes de saúde na terça, e mais duas promovidas nesta quarta-feira (5), com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, que reúne 25 entidades e órgãos cearenses, e com cerca de 150 prefeitos do Interior cearense, e seus respectivos secretários de saúde.

“Destacamos a importância das medidas de prevenção, principalmente quanto à atenção básica de saúde e quanto à vacinação, que ajuda muito a proteger a população. O Governo do Estado estará ao lado de todos os municípios, apoiando em tudo aquilo que for possível”, assegurou.

O governador do Ceará alertou para a circulação de fake news. “Manteremos aqui o nosso comitê, nos reunimos toda semana para monitorar e avaliar os casos da pandemia no Ceará, para que a gente possa orientar, através das nossas lives, de forma transparente e com responsabilidade, como temos feitos ao longo desses mais de 20 meses de pandemia. Sei que já começaram a voltar as fake news, com todo tipo de mentiras propagadas nas redes sociais, mas dizer que será através deste canal, desta live, e a partir de dados científicos, que vamos orientar a população cearense e anunciar as medidas que serão tomadas para proteger os cearenses”, declarou Camilo Santana.

Os novos nomes do secretariado de Camilo

O governador Camilo Santana anunciou, os novos gestores que serão nomeados ainda nesta quarta-feira para atuarem como titulares em quatro Secretarias de Estado: Cidades (SCidades); Planejamento e Gestão (Seplag Ceará); Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece); e Desenvolvimento Agrário (SDA). Os gestores substituem os secretários que deixaram os cargos na semana passada.

“Na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) assume Ronaldo Borges, que estava como secretário Executivo da pasta. Na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) assume Carlos Décimo de Souza, que também estava como secretário Executivo. Na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), assume Ana Tereza Barbosa de Carvalho, que ocupava a presidência do Instituto Agropolos. E na Secretaria das Cidades assume Marcos Cals, que estava como secretário Executivo da pasta”, escreveu Camilo Santana.

Ao fim, o governador agradeceu o trabalho desenvolvido pelos ex-secretários. “Desejo muito sucesso aos novos secretários titulares e agradeço aos ex-secretários Mauro Filho, Inácio Arruda, De Assis Diniz e Zezinho Albuquerque por todo o trabalho realizado enquanto estiveram à frente das secretarias”, concluiu.

Ronaldo Borges

É graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), possui mestrado em Irrigação e Drenagem pela UFC, cursa especialização em Gestão Pública na Universidade de Fortaleza (Unifor) e especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities) na Universidade de São Paulo (USP). Estava como secretário executivo do Planejamento e Gestão Interna da Seplag-CE, respondendo pela Secretaria.

Carlos Décimo de Souza

Possui graduação em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Ceará (1993). Participou dos cursos de Extensão “Excelência nos Serviços Públicos – Versão Brasileira da G.Q.T”, pela Universidade Estadual do Ceará (1994); “Impactos Ambientais Sobre a Ictiofauna e a Pesca nos Empreendimentos Hidroelétricos” (1988) e “Extensão Pesqueira” (1984), ambos pelo Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Federal do Ceará. Estava como secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secitece.

Ana Tereza Barbosa de Carvalho

Ana Teresa é natural de Jaguaruana, onde foi eleita primeira mulher a gerir o município entre os anos de 2013-2017. Em julho de 2017, foi empossada primeira presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

Marcos Cals

É graduado em Sociologia, com MBA em Gestão Pública e Logística. Foi secretário da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará e superintendente do INCRA no Ceará. Estava como secretário executivo de Habitação da SCidades.

(*) Com informações Governo do Estado do Ceará

Prazo para transferência de títulos de eleitor se encerram em Maio

Em 2022, há eleições para presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. Algumas novas regras e datas há estão estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para as pessoas que precisam tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor, por exemplo, o prazo limite é já no primeiro semestre, no dia 4 de maio.

Enquanto as obrigações para partidos e políticos começam já em janeiro, a primeira data à qual o eleitor deve estar atento é o dia 4 de maio: fim do prazo para tirar, transferir o local de votação ou regularizar o título. Jovens que completam 16 ou 17 anos até 2 de outubro, caso desejem, e aqueles acima de 18 anos que ainda não tenham o título, neste caso de forma obrigatória, podem solicitar a emissão do documento por meio da plataforma online do TSE.

Para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição que melhor atenda às suas necessidades, é disponibilizado o prazo do dia 18 de julho a 18 de agosto para que o pedido seja feito no cartório eleitoral.

No dia 11 de julho, o TSE divulgará o número oficial de eleitores considerados aptos a votar nas eleições de 2022, e entre 5 de julho e 3 de agosto, os juízes eleitorais deverão nomear os eleitores que serão mesários e darão apoio logístico nos locais de votação.

Após as eleições, aqueles que não tiverem votado no primeiro turno têm até o dia 1º de dezembro para apresentar a justificativa por meio dos serviços online disponibilizados pelo TSE ou no próprio cartório eleitoral.

(*) Com informações Agência O Globo

Camilo tem reunião com os 184 prefeitos do Ceará para definir estratégias de enfrentamento à nova onda de Covid

O Governador Camilo Santana se reunirá com os gestores de todos os municípios do Ceará  para discutir quais medidas de contingencia para frear o avanço de casos de influenza e de covid-19, no Ceará, serão tomadas. Novas medidas devem ser anunciadas na sexta-feira (7).

No dia 30 de dezembro, Camilo, em transmissão ao vivo nas redes sociais, informou que os dados da plataforma IntegraSUS registravam aumento de casos das duas doenças no Ceará. Por conta disso, o gestor informou que algumas novas medidas seriam tomadas. Apesar do aumento de casos, o governador afirma que a situação ainda não reflete no número de internações no Sistema Publico de Saude.

“O que posso adiantar é que aumentou o número de casos e a positividade (de Covid). Isso não se refletiu ainda e espero que não se reflita em internações hospitalares”, ponderou.

O chefe do Executivo Estadual alerta que a situação tem sido monitorada pelos órgãos competentes e que ainda não se pode falar sobre adoção de novas medidas restritivas.

“Sexta-feira vamos ter reunião do comitê para avaliar a situação dos números”, informou.

Camilo anuncia que pagamento do rateio do FUNDEB será feito até o dia 15 de Janeiro

O governador Camilo Santana anunicou, que o rateio proporcional de R$ 136 milhões provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cerca de 30 mil profissionais da Educação do Ceará, será pago no dia 15 de janeiro.

O rateio do Fundeb beneficiará professores efetivos e temporários, servidores administrativos e comissionados exclusivos/cedidos com exercício nas unidades escolares estaduais, nas Crede/Sefor e Seduc no ano letivo de 2021. 

“Muita gente me perguntando sobre o rateio do Fundeb, que será de mais de R$ 136 milhões. É uma espécie de 14º salário para esses profissionais, que têm trabalhado muito, lutado muito, pela Educação do Ceará. Nós galgamos uma grande conquista no ano passado, que foi o aumento do percentual do Fundeb, que em grande parte é proveniente de recursos de impostos estaduais. Como houve esse aumento do percentual, nós decidimos repartir aos mais de 30 mil servidores. No dia 15 de janeiro será pago. Estará na folha, será uma folha extra aos servidores”, explicou Camilo Santana.

O valor a cada profissional será calculado de forma proporcional à carga horária de trabalho, ao número de meses trabalhados e à remuneração recebida nos meses trabalhados do ano letivo de 2021.

(*) Com informações Governo do Estado do Ceará

SMS informa que não há mais vacinas pra gripe em Fortaleza

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou, que não há mais vacinas, em Fortaleza, para imunização contra a gripe. Portanto, a população que não conseguiu tomar o imunobiológico em 2021, terá que esperar até a próxima campanha . A expectativa é de que a próxima ação acontece a partir de março.

Após o início do surto de casos da nova cepa da influenza A (H1N1), a H3N2, em vários estados do país, inclusive no Ceará, uma grande demanda por procura do imunizante nos postos de saúde da capital , foi registrada.

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde (sESA), os imunizantes que ainda estavam disponíveis eram as “sobras” que foram enviadas para o Estado durante a campanha contra as influenzas de 2021. Nas últimas semanas de dezembro, a gestão municipal de Fortaleza direcionou as doses em estoque para serem aplicadas em cinco pontos da cidade: Centro de Eventos do Ceará, Shopping Rio Mar Fortaleza, Shopping Rio Mar Kennedy, Iguatemi e SESI Parangaba. Segundo a SMS, foram aplicadas 820 mil doses restantes..

Confira as listas de vacinação em Fortaleza até Quinta feira

A Prefeitura de Fortaleza divulgou as listas de agendados para vacinação contra Covid-19 até a próxima quinta-feira (6). As novas relações trazem agendamentos para segunda dose, dose de reforço em idosos e na população em geral para os próximos dois dias. (veja abaixo as listas).

 Terça feira(4)

• Dose de reforço - população geral (veja lista)
• Segunda dose (veja lista)

Confira a lista de agendados para a quarta (5)

• Dose de reforço - população geral (veja lista)
• Dose de reforço - idosos (veja lista)
• Segunda dose (veja lista)

Confira a lista de agendados para a quinta (6)

• Dose de reforço - população geral (veja lista)
• Segunda dose (veja lista)

Fortaleza já tem transmissão comunitária da variante Ômicron

Fortaleza já tem transmissão comunitária da variante ômicron. Isso quer dizer que a variante do coronavírus já circula entre a população, independente de terem viajado ou não para locais onde o vírus já esteja presente. A informação é de boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta sexta-feira (31).

A média móvel de casos de Covid na capital cearense estimada na data da publicação do boletim é de 60,7 casos. Isso representa quase o dobro da registrada nas duas semanas anteriores.

O documento alerta para o número incomum de mutações e a alta transmissibilidade da ômicron. Dessa forma, a variante deve se tornar dominante no cenário epidemiológico nacional e local nas próximas semanas.

Uma análise do Centro de Inteligência em Saúde do Ceará, divulgado no último dia 30, já aponta para um cenário provável de uma nova onda de covid no estado antes do carnaval

A recomendação é para que a incidência de tal variante seja rigorosamente monitorada.

Dívidas com FIES poderão ser negociadas

O governo federal publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória (MP) com regras para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com desconto integral de multas e juros podendo chegar a 92% do saldo devedor, de acordo com nota divulgada pelo Ministério da Educação.

A MP 1.090/2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) já está em vigor, pois foi publicada no DOU de quinta-feira (30), em edição extra. A nova regra propõe alterações na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fies, e na Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, de modo a permitir a transação na cobrança e a renegociação dos débitos oriundos dos contratos firmados com recursos do Fundo.

De acordo com o comunicado da pasta chefiada pelo ministro Milton Ribeiro, a MP busca permitir aos aos estudantes inadimplentes que tenham formalizado a contratação do Fies até o segundo semestre de 2017, e que estejam com débitos vencidos e não pagos até a data da publicação da medida, a renegociação de dívidas.

RENEGOCIAÇÃO

As modalidades de transação são aquelas realizadas por adesão, na cobrança de créditos contratados com o Fies até o segundo semestre de 2017 e cujos débitos estejam: vencidos, não pagos há mais de 360 dias, e completamente provisionados; ou vencidos, não pagos há mais de 90 dias, e parcialmente provisionados.

“A renegociação de dívidas do Fies deverá ser realizada por adesão, por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros, e poderá contemplar desconto de até 92% no saldo devedor, desconto integral dos encargos moratórios e parcelamento em até 150 meses”, informou o comunicado.

A medida provisória precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional quando o Legislativo voltar do recesso, a partir de fevereiro, para não perder a validade.

O Fies é um programa que subsidia o ensino superior de estudantes carentes. O governo federal paga as mensalidades de cursos de graduação em instituições privadas durante o curso, mas, após a formatura, o estudante precisa quitar a dívida do financiamento.

Butantan irá produzir vacina anti gripe mais eficiente

O Instituto Butantan, começará a produzir, neste mês, a versão atualizada da vacina contra a gripe que engloba a nova variante H3N2, que vem gerando aumento de casos em vários estados do país.

O Ministério da Saúde já “iniciou as tratativas” com o Instituto Butantan, no mês de dezembro, para adquirir o imunizante para este ano e encomendou a vacina que contempla o vírus recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o hemisfério sul.

Segundo o Butantã, a fabricação da vacina contra a gripe começou em setembro, e será atualizada com as novas recomendações da OMS. O ceará enfrenta, desde o início de novembro, uma crescente em casos de síndromes gripais e da nova variante da H1N1, a H3N2. Com isso, houve uma grande procura por imunização contra a gripe durante o mês passado. Agora, a imunização contra a influenza será retomada apenas em março. 

Fortaleza retoma hoje vacinação contra COVID e Influenza

A vacinação contra Covid-19 em Fortaleza retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após a parada por conta das festas de fim de ano. As novas relações trazem agendamentos para segunda dose, dose de reforço na população geral e em profissionais de saúde. (Veja abaixo as listas).

Confira a lista de agendados para segunda-feira (3)

• Dose de reforço – população geral (veja lista)
• Dose de reforço – profissionais da saúde (veja lista)
• Segunda dose (veja lista)

Cidadãos de Fortaleza que já completaram o intervalo de quatro meses da segunda dose da vacina contra a Covid-19, podem receber a dose de reforço sem agendamento prévio.

Mega da virada, dois sortudos começarão 2022 com o pé direito

Duas apostas, uma de Cabo Frio (RJ) e outra de Campinas (SP), acertaram os seis números sorteados (12-15-23-32-33-46) e levaram, cada uma, R$ 189.062.363,74. Esse é o maior valor pago na história da Mega da Virada.

Ainda segundo a Caixa, 1.712 apostas acertaram a faixa de 5 números e levarão, cada uma, R$ 50.861,33. Já na quadra, 143.494 apostadores ganharão R$ 866,88, cada um.

À partir de segunda(3) o passaporte vacinal será exigência para entrar em estabelecimentos públicos e privados no Ceará

Os estabelecimentos do ramo de hotelaria, as academias de ginástica, musculação e afins passam a exigir, a partir de segunda (03),  a apresentação do passaporte de vacinação para acesso a esses locais, no Ceará. 

A medida foi anunciada pelo Governador Camilo Santana, no último decreto, em vigor desde o dia 27 de dezembro. No Ceará, 90% das pessoas aptas à vacinação ( ou seja, acima de 12 anos) já receberam a primeira dose. Com o esquema completo de vacinação já são quase 88% da população apta. 

No dia 30 de dezembro, o Governador Camilo Santana informou que os casos de covid-19 causados pelo nova cepa omicron, tem registrado crescimento em todo o Estado e deixado os especialistas em alerta sobre uma possível nova onda da doença no Ceará.

Prefeitura de Fortaleza volta a entregar segunda(3), os tickets Vale Gás

Do dia 3 até o dia 7 de janeiro, a prefeitura de Fortaleza realiza a entrega do vale gás para beneficiários nascidos nos meses de maio , junho, julho e agosto. As entregas acontecem nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e são realizadas de acordo com a data de nascimento. (Confira abaixo os endereços dos Cras em Fortaleza.)

Para receber o vale-gás, o beneficiário deverá levar documento de identificação e comprovante de residência. Com o tíquete em mãos, há três formas de receber a recarga: indo direto à revenda mais próxima da Nacional Gás; entrando em contato com a distribuidora da Nacional Gás da sua região; ou pelo canal de atendimento da empresa no telefone 0800-7021200.

Seguindo os critérios, o Vale Gás Social será distribuído para: famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância; inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Programa Bolsa Família, com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34; jovens inseridos no programa Superação.

Receita Federal só emitirá agora Certidões negativas de débitos pela internet

A Receita Federal definiu que as certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa de débitos deverão ser emitidas exclusivamente pela internet. A medida vale a partir deste sábado (1º). 

A alteração foi estabelecida na portaria conjunta nº 103, de 20 de dezembro de 2021, publicada pela Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). 

Pelas regras, nos casos nos quais não for possível realizar a emissão de forma automática pelo site da Receita ou da PGFN, a solicitação de liberação da certidão também deverá ser feita pela internet, por meio do e-CAC, portal de serviços do órgão. Ao abrir o processo virtual, deverá ocorrer a comprovação da solução das pendências que impediram a emissão automática. 

No portal do governo federal é possível tirar dúvidas sobre a emissão de certidões de regularidade fiscal. 

(*) Com informações Agência Brasil

À partir deste mês todas as pesquisas eleitorais precisam ser registradas previamente no TSE

2022 é ano de eleição e, por conta disso, algumas mudanças devem acontecer neste ano. E uma delas é que, a partir deste mês,  todos os institutos e empresas que fazem pesquisa de opinião pública de intenção de votos com pré-candidatos à Presidência da República deverão registrar seus levantamentos previamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pelas regras do TSE, o cadastro precisa ser feito até cinco dias antes da divulgação da pesquisa. Devem constar ainda outros dados como: nome do contratante da pesquisa;Metodologia aplicada;Número da amostra de entrevistados; A ponderação dos entrevistados quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico; Margem de erro; Intervalo de confiança, entre outras informações.

As informações devem ser cadastradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais junto com todos os detalhes usados no trabalho de campo, como o questionário completo. A norma do TSE também inclui penalidades para quem divulgar estudos sem o prévio registro, já que é crime a divulgação de pesquisa fraudulenta. Por outro lado, não é obrigatória a divulgação das pesquisas cadastradas. 

Presidente do PDT diz que Ciro é candidato, e vai atrás da aliança com PSB

A pré-candidatura do ex-governador Ciro Gomes ganha fôlego neste início de ano com o aceno do PSB para uma aliança com o PDT. Os socialistas andam irritados e impacientes com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula abriu diálogo com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para tê-lo como candidato a vice-presidente da República em uma chapa do PT com o PSB.

Alckmin deixou o PSDB e tem como uma das alternativas o PSB, mas, para indicá-lo à chapa de Lula, os socialistas querem que o PT abra mão de candidaturas aos Governos de São Paulo e Pernambuco. Os petistas resistem e, com a porta fechada para avanço nessas negociações, o presidente da Executiva Nacional do PSB, senador Carlos Siqueira, reabriu o canal de conversações com o PDT.

Ciro ganha, assim, força para se manter pré-candidato e afastar especulações sobre uma possível saída da corrida ao Palácio do Planalto. O novo cenário levou o Presidente da Executiva Nacional do PDT, Carlos Lupi, a dizer que a candidatura de Ciro é ‘‘indesistível’ e anunciou que, no dia 21 de janeiro, o partido realiza ato em Brasília para apresentar as novas ações na caminhada das eleições de 2022.

“Eu não sei o que o PSB vai querer, mas Ciro não desiste e eu também sou ‘indesistível’. Para não ter mais esse tititi, quero deixar claro: não estamos gastando esse dinheiro todo com o João Santana para nada”, afirmou Lupi, ao anunciar, ainda, que, as conversas serão ampliadas para construção de uma federação de centro-esquerda, com participação do PDT, PSB, PV e Rede.

O movimento do PDT é uma tentativa de neutralizar o descontentamento interno que deputados federais da sigla fazem para o partido desistir da disputa pela sucessão presidencial para direcionar os recursos do Fundo Eleitoral na campanha à Câmara Federal. Ciro faz articulações e tenta se viabilizar como terceira via ao Palácio do Planalto.