Domingo(21) é dia de ENEM

O final de semana vai ser movimentado para os estudantes. O Exame Nacional do Ensino Médio deste ano será aplicado neste domingo, dia 21, em todo país. Milhares de cearenses que estavam se preparando para a prova continuam ansiosos pela aplicação do exame que abre as portas para o ensino superior. O segundo dia de prova será no dia 28.

Neste ano, muitas polêmicas  envolveram a prova. Durante o período de inscrições, o governo federal não concedeu isenção aqueles que, em 2020, se inscreveram para a prova e faltaram ao exame. Mas depois, o Governo voltou atrás e liberou a isenção da taxa. No Ceará, o governador Camilo Santana anunciou que o Estado pagaria a taxa de inscrição de todos os alunos da rede pública estadual que desejassem fazer a prova. 

E neste ano, o número de inscritos do Ceará para o Enem caiu 25,2% em relação à última edição do exame, em 2020. Foram 243 mil 414 candidatos e essa quantidade é a menor desde 2011.

No primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio 2021, no próximo domingo, os candidatos farão, além das provas objetivas de linguagens e ciências humanas, a única prova subjetiva da avaliação, a redação. Nesta edição, o tema será o mesmo, tanto para o Enem impresso quanto para o digital e, em ambas modalidades, o texto deverá ser feito à mão. Por isso, é obrigatório levar caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.

Prefeitura de Fortaleza reúne se com dirigentes sindicais

Pela segunda vez desde o início da campanha salarial, lançada em 27 de outubro, a Prefeitura de Fortaleza reuniu-se com representantes de entidades representativas dos servidores. Na manhã desta quinta-feira (18/11), a comissão foi recebida pelo próprio prefeito José Sarto no Paço Municipal. Secretários municipais também estiveram no encontro. Uma nova reunião foi agendada para o próximo dia 7 de dezembro.

Mantendo o diálogo com entidades representativas dos servidores, o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Marcelo Pinheiro, também presente no encontro desta quinta-feira, recebeu representantes na semana anterior, no dia 11 de novembro, quando o ato de campanha foi realizado na sede da Sepog.

O principal ponto da pauta é o reajuste salarial. O sindicato pede 15,12%, percentual apontado pelo sindicato como correspondente à inflação dos últimos dois anos, 2020 e 2021 (a inflação do último ano ainda está em estimativa).

Além do prefeito e do titular da Sepog, também participaram do encontro os secretários de Governo, Renato Lima, das Finanças, Flávia Teixeira, da Saúde, Ana Estela Leite, da Educação, Dalila Saldanha, e o procurador-geral do Município, Fernando Oliveira. Também estiveram presentes os vereadores Gardel Rolim, líder do Governo na Câmara Municipal de Fortaleza, e Didi Mangueira.

Representando os servidores, participaram Ana Cristina Guilherme, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute); Nascélia Silva, do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindfort); Marta Brandão, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (Sindisaúde); e Mário Nunes, da União Sindical.

Lira discorda do presidente em relação a aumento de salários de servidores

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê espaço para o reajuste salarial dos servidores públicos caso a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) seja aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo ele, os números apresentados pela equipe econômica não preveem esse aumento. Ele ainda destacou que esse tema não foi apresentado aos parlamentares quando o texto foi acordado. O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem dito que pretende conceder aumento de até 10% para servidores com o espaço fiscal que seria aberto após a aprovação da proposta.

“Não vi espaço para reajuste de servidores, não conheço esse espaço, os números da economia apresentados para Câmara não previam esse aumento e penso que aquele portfólio de custos amplamente divulgados pela imprensa possam ser honrados e sejam mantidos”, reforçou.

Lira disse esperar que o Senado aprove com celeridade a PEC dos Precatórios e sem muitas alterações.

Reforma Administrativa
O presidente da Câmara criticou o governo por não se mobilizar pela aprovação da reforma administrativa (PEC 32/20). Segundo ele, é um “apoio pálido” em favor do texto. Lira não acredita que a reforma seja aprovada neste ano. “Temos basicamente quatro a cinco semanas de votação”, lembrou, já que o Congresso entra em recesso no final do ano. “Não temos como trazer essa matéria com as discussões como se encontram”, completou.

Emendas de relator
Lira disse esperar uma solução acordada entre Câmara e Senado em relação às emendas de relator do Orçamento. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a execução do chamado orçamento secreto. O Congresso aguarda a publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração à Corte. Segundo Lira, qualquer decisão será para aumentar a transparência dos pagamentos dessas emendas.

“Ou, então, a saída seria devolver todo o Orçamento para o governo federal e aí o governo paga a quem quiser, como quiser, o quanto quiser, sem nenhum tipo de fiscalização. Penso que o bom senso vai imperar”, destacou o presidente.

Pauta
Lira afirmou que na próxima semana os deputados poderão votar a PEC 10/21 que mantém incentivos tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação. Segundo ele, há consenso em relação ao texto. O presidente disse que a Medida Provisória 1063/21, que autoriza produtores a vender etanol direto para postos de combustíveis; e a Medida Provisória 1069/21, que regulamenta novas regras para o varejo de combustíveis, também devem entrar na pauta.

Outra proposta que poderá ser votada é a que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a seguridade social. A proposta já foi aprovada pela Câmara e foi modificada pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PEC dos Precatórios enfrenta problemas no Senado. Entenda

As dificuldades para aprovação da PEC dos Precatórios no Senado estão levando o Governo Federal a admitir mudanças no texto aprovado pela Câmara e, assim, garantir os recursos para bancar o Auxílio Brasil. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) desobriga o Governo de pagar, em 2022, R$ 89 bilhões em precatórios e derruba, também, as regras do teto de gastos da União.

Uma das mudanças articuladas pelos senadores é que, ao invés de provisório, o Auxílio Brasil seja permanente. O texto aprovado pela Câmara estabelece que o benefício de R$ 400 será pago até dezembro de 2022. O Governo decidiu mudar a nomenclatura do Bolsa Família que, hoje, tem benefício de R$ 220 e fazer um completo, até o final do próximo ano, para chegar aos R$ 400.

A viabilização do acordo passa pela aprovação do texto que saiu da Câmara até o dia 30, mas, com o acordo entre senadores e Palácio do Planalto, outras mudanças, como, por exemplo, a transformação do Auxílio Brasil em definitivo, seria feita por meio de uma PEC paralela. O entendimento é que, para viabilização das verbas necessárias ao pagamento do benefício, o Senado avançaria com a reforma do Imposto de Renda.

O Governo Federal quer correr com a aprovação da PEC como estratégia para viabilização do Auxílio Brasil. As limitações da legislação eleitoral impedem que essas mudanças, como elevação do benefício do Bolsa Família, que passa a se chamar Auxílio Brasil, seja feita em 2022. As conversas apontam para o entendimento e o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), sinalizou que a PEC poderá ser aprovada até o dia 16 de dezembro após sair do Senado.

Operação da Polícia Civil muda o comando da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte tem novo presidente desde ontem, quinta-feira (18). Assume interinamente o cargo o segundo vice-presidente, o vereador Bilinha. A permanência dele dura até o final do biênio da mesa diretora, em dezembro de 2022, ou se o atual presidente, Darlan Lobo, e o primeiro vice, Capitão Vieira, renunciarem. Nesse caso, seria preciso fazer eleição tampão.

A operação “Operação Públio Vatínio” deflagrada pela Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão nas casas dos vereadores de Juazeiro do Norte Darlan Lobo, Beto Primo e Capitão Vieira. 

Em tempo

Os três vereadores tiveram seus bens e contas bancárias bloqueadas. Eles não devem renunciar, alegam inocência e acreditam que o Poder Judiciário os reintegrará as suas funções.

Em tempo II

A “Operação Públio Vatínio” tem como objetivo desarticular organização criminosa com envolvimento na exploração do Jogo do Bicho e crimes contra administração pública na região do Cariri e Centro-Sul do Estado do Ceará.

Ao todo, 203 policiais civis cumprem 97 mandados judiciais – sendo 43 de busca e apreensão, cinco de medidas cautelares diversas da prisão (monitoramento eletrônico), seis de afastamento das funções públicas (vereadores e servidores públicos) e 43 de sequestro criminal para apreender veículos, imóveis, bloqueio de contas bancárias e fundos de investimento.

No decorrer das investigações, constatou-se que os 52 investigados movimentaram mais de 400 milhões de reais no período de 2014 a 2020, montante esse que é objeto de análise aprofundada para identificação de sua origem.

Jogos de hoje(18)

SÉRIE A

• Sport x Bahia - 21h - Premiere

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

• Sampaio Corrêa x Cruzeiro - 21h - SporTV e Premiere

PRÉ-COPA DO NORDESTE

• CRB x Moto Club - 19h - Nordeste FC e YouTube da Copa do Nordeste
• Vitória x Botafogo-PB - 21h - SBT, Fox Sports e Nordeste FC

TAÇA LIBERTADORES FEMININA

• Ferroviária x Nacional-URU - Facebook Watch CONMEBOL

Incêndio supostamente "criminoso" atinge área do Parque do Cocó

A cidade de Fortaleza amanheceu, nesta quinta-feira (18), com uma nuvem de fumaça provocada por um incêndio no Parque do Cocó, no Bairro da Aerolândia.

Os primeiros relatos apontam que a fumaça começou por volta da meia noite, mas, somente, no início desta manhã, os bombeiros conseguiram chegar ao local dos focos de incêndio. Há dificuldades de acesso dos bombeiros. A fumaça invade várias áreas da Capital e se dirige, com mais intensidade, no sentido dos bairros Dionísio Torres e Aldeota.

PDT realizará hoje encontro regional na cidade de REDENÇÃO

Tendo como anfitrião o prefeito de Redenção e Presidente da AMAB, Davi Benevides, o PDT realiza hoje mais um encontro político regional. O evento será realizado na cidade de REDENÇÃO, e contará com as ilustres presenças de Ciro  Gomes, Cid Gomes, Mauro Filho, alguns presidentes partidários, dentre eles Carlos Kleber, Pres. AGIR CE, e muitas outras autoridades. Na pauta principal, eleições 2022. Como sabemos o PDT vem realizando em todo Ceará encontros para discutir o melhor nome para substituir Camilo Santana. Redenção terá grande participação nessa escolha. Para o prefeito Davi Benevides, é salutar esse tipo de encontro, para que as decisões tomadas sejam de grande acerto, e só se chega ao sucesso, quando o grupo discute e decide pelo melhor. Melhor nao para o individual e sim para o coletivo, e esse coletivo que penso é o melhor para o povo do Ceará, finalizou Davi Benevides.

Confira o BANNER do evento:

Mauro Filho diz que conflitos entre Bolsonaro e PL não causam surpresa

De volta às atividades parlamentares após se licenciar na secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), o deputado federal Mauro Filho (PDT) disse que nenhum parlamentar da Câmara dos Deputados, em Brasília, está surpreso com os problemas do processo de filiação do presidente Jair Bolsonaro com o Partido Liberal (PL). A manifestação foi realizada durante entrevista ao programa Jogo Político.

Inicialmente marcada para o dia 22 de novembro, a filiação do presidente foi adiada nesta terça-feira, 16, em comum acordo entre Bolsonaro e dirigentes da sigla, confirmando uma nota divulgada pelo partido no último domingo, 14. Em Dubai, Bolsonaro confirmou que a manifestação do PL foi divulgada após acordo com o presidente do partido, o ex-deputado Valdemar Costa Neto.

A jornalistas, o presidente disse ser “difícil” viabilizar a filiação para acertar o que chamou de “casamento” com a sigla, e afirmou ainda ter “muita coisa a conversar” antes do ato de filiação.

Segundo Mauro, a crise ocorre por falta de diálogo entre a presidência do partido com membros ainda insatisfeitos com Bolsonaro.

“A gente aprende na vida que você fazer acordos só de cúpula, sem que a base tenha o mínimo de indicador de aceitação, isso nunca dá certo. Aqui em Brasília, ninguém está surpreso nessa questão. Ele [Valdemar] tentou fazer um acordo de cima para baixo, alguns estados não estavam sabendo”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, o PL foi altamente criticado pelo presidente durante a campanha eleitoral de 2018. “Tem gente que está muito sentida ainda com as acusações graves de ladroagem, isso acaba ferindo não só o processo político, mas acaba ferindo o pessoal e essa dificuldades, para poderem ser resolvidas, não faz sentido ser de curto prazo ou de cima para baixo”, avaliou.

As acordos para uma eventual filiação ainda devem demorar, destaca o deputado. “Aqui em Brasília está todo mundo achando que essa coisa ainda vai demorar. Não é só depois do dia 22 e 23 não, vamos ter mais alguns dias para poder encontrar a solução que o presidente quer resolver em relação ao próprio PL”, destacou Mauro, defensor de um melhor processo participativo entre os demais integrantes da sigla no processo para “criar um alicerce melhor nessa decisão”.

FONTE: O POVO

Jogos de hoje(17)

• Santos x Chapecoense - 19h - Premiere
• América-MG x Atlético-GO - 19h - Premiere
• Cuiabá x Internacional - 19h - SporTV e Premiere
• Fortaleza x Ceará - 20h - Premiere e TNT
• Palmeiras x São Paulo - 20h30 - Premiere
• Juventude x Fluminense - 20h30 - Premiere
• Flamengo x Corinthians - 21h30 - TV Globo, SporTV e Premiere

Bolsonaro tenta a todo custo aprovar a PEC DOS PRECATÓRIOS, e promete até aumento para servidores

O presidente Jair Bolsonaro prometeu, na terça-feira (16), que dará um reajuste salarial para os servidores públicos federais caso a PEC dos Precatórios seja aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com o presidente, a medida beneficiaria “todos” os funcionários públicos, “sem exceção”.

— A inflação chegou a dois dígitos, então conversei com (o ministro da Economia) Paulo Guedes. Em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles merecem, mas é o que nós podemos dar. Todos os servidores federais, sem exceção — disse Bolsonaro, após participar de um evento no Bahrein.

Vale ressaltar que a proposta de Orçamento para 2022, enviada pelo governo ao Congresso, não prevê reajustes para os servidores públicos civis no ano que vem. Os servidores tiveram congelamento dos reajustes durante dois anos, como uma contrapartida para o aumento de gastos públicos no combate à pandemia da Covid-19.

A PEC dos Precatórios foi desenhada para abrir um espaço de R$ 90 bilhões no Orçamento de 2022. A maior parte desse valor será destinada para o Auxílio Brasil (novo Bolsa Família) de R$ 400.

Em agosto, quando a proposta orçamentária foi apresentada, o Ministério da Economia afirmou que deveriam ser feitos concursos para agências reguladoras e órgãos como o Ministério da Educação, inclusive institutos e universidades federais.

É o TOMA LÁ, DÁ CÁ, tão combatido pelo presidente. Vai entender 

Novas mudanças no PIX. Confira

Para os próximos anos, o Pix, ferramenta de transferência instantânea de recursos, poderá ser usado em operações sem acesso à internet e em transações internacionais, anunciou hoje (16) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. As novidades ainda não têm data para entrarem em vigor.

Campos Neto fez o anúncio em evento especial do BC para celebrar o aniversário de um ano da nova ferramenta. Segundo ele, o Pix ainda não atingiu todo o potencial. “O uso do QR Code [Código QR, versão avançada do código de barras fotografada pelo celular] ainda depende de melhor assimilação da tecnologia pelos usuários”, explicou.

Apesar de algumas novidades do Pix dependerem de desenvolvimentos tecnológicos, o presidente do BC considerou revolucionária a evolução do sistema instantâneo de pagamentos, que funciona 24 horas por dia e permite a transferência de recursos entre contas de instituições financeiras diferentes. “A realidade superou as expectativas. O uso do Pix aumenta mês após mês. A velocidade de adoção é a mais rápida do mundo”, destacou Campos Neto.

Até outubro deste ano, cerca de 7 bilhões de transações foram executadas por meio do sistema, movimentando R$ 4 trilhões. O recorde diário de transações ocorreu no último dia 5 de novembro, com 50.045.289 operações.

O Pix tinha 348,1 milhões de chaves cadastradas por 112,65 milhões de usuários (105,24 milhões de pessoas físicas e 7,41 milhões de pessoas jurídicas), também até outubro deste ano. Ao todo, 62,4% da população acima de 18 anos usou a ferramenta para enviar ou receber dinheiro. No período, havia 762 instituições financeiras cadastradas para operar o Pix e 87 em fase de adesão. Entre essas instituições, estão bancos, financeiras, instituições de pagamento, cooperativas de crédito e fintechs (startups financeiras).

Em 12 meses de funcionamento, o Pix ultrapassou, em número de transações, meios de pagamento tradicionais. A ferramenta superou a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC) em janeiro deste ano. Em março, foi a vez de o Pix tomar o lugar dos boletos bancários na preferência por meios de pagamento.

Inclusão

Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello disse que o crescimento do Pix tem sido proporcionalmente maior em classes mais baixas, com 45,6 milhões de pessoas que estavam fora do sistema financeiro passando a operar pagamentos digitais. Entre as camadas de menor renda, o número de usuários do Pix subiu 131% entre março e outubro deste ano, contra crescimento de 52% no total da população.

Segundo Pinho de Mello, o Pix tem ganhado a adesão de beneficiários de programas sociais. Cerca de 35% dos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e de 25% dos beneficiários do Bolsa Família usaram o sistema de pagamentos instantâneos para movimentarem os benefícios.

O Brasil, ressaltou o diretor do BC, passou a ocupar o terceiro lugar entre os países que mais usam pagamentos instantâneos, atrás apenas da Suécia, que adotou o sistema há sete anos, e a Dinamarca, há cinco anos.

(*) Com informações da Agência Brasil

Caixa inicia o pagamento do Auxílio Brasil

Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber hoje (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga hoje para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses.

Quem recebia o Bolsa Família não precisará ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer o cadastro. O Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usuário precisar atualizar informações, como mudanças na família e na documentação do responsável familiar há menos de dois anos, será necessário procurar o Cras para atualizar os dados.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

(*)com informação da Agência Brasil