Prefeito Davi Benevides abre oficialmente o Natal de Luz de Redenção

Muita alegria, luz, organização, paz e uma pitada de fé, foi assim a Abertura do Natal de Luz de Redenção. A comitiva natalina percorreu grande parte das ruas da cidade, finalizando na pracinha do Banco do Brasil. O Prefeito Davi Benevides agradeceu a união de todos que fazem a gestão para que o evento fosse coroado de muito sucesso. Disse que sua gestão só vale a pena se o povo estiver feliz, e este é um momento de grande felicidade e harmonia. Estiveram presentes prefeitos, vereadores, dentre eles o Presidente da Câmara de Redenção Nonato Faísca, primeira dama Gabriela Tavares, a genitora do prefeito D. Mariza, que representou o Dep. Mauro Filho, o Presidente do AGIR 36, Carlos Kléber dentre muitas outras autoridades. Encerrando o evento o prefeito entregou a chave da cidade ao bom velhinho e declarou aberto o período natalino em Redenção. A casa do papai Noel poderá ser visitada a partir de hoje às 18h diariamente. Foi uma festa magnífica, de parabéns todos que fazem a gestão do melhor prefeito do Ceará, Davi Benevides. 

Jogos de hoje (12)

  

COPA DO BRASIL

• Atlético-MG x Athletico-PR - 17h30 - TV Globo, SporTV e Premiere

CAMPEONATO TOCANTINENSE

• Palmas x Capital-TO - 16h - Sem informação de transmissão
• Gurupi x Interporto - 16h - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO INGLÊS

• Burnley x West Ham - 11h - Star+
• Leicester x Newcastle - 11h - Star+
• Crystal Palace x Everton - 13h30 - Star+

CAMPEONATO ESPANHOL

• Villarreal x Rayo Valecano - 10h - Star+
• Osasuna x Barcelona - 12h15 - Star+
• Betis x Real Sociedad - 14h30 - Star+
• Real Madrid x Atlético de Madrid - 17h - Star+

CAMPEONATO ITALIANO

• Torino x Bologna - 08h30 - Star+
• Hellas Verona x Atalanta - 11h - Star+
• Napoli x Empoli - 14h - Star+
• Sassuolo x Lazio - 14h - Star+
• Internazionale x Cagliari - 16h45 - Star+

CAMPEONATO ALEMÃO

• Greuther Fürth x Union Berlin - 11h30 - Sem informação de transmissão
• Eintracht Frankfurt x Bayer Leverkusen - 13h30 - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO FRANCÊS

• Lille x Lyon - 09h - Star+
• Angers x Clermont - 11h - Star+
• Metz x Lorient - 11h - Star+
• Rennes x Nice - 11h - Star+
• Troyes x Bordeaux - 11h - Star+
• Strasbourg x Olympique de Marselha - 13h - Star+
• Paris Saint-Germain x Monaco - 16h45 - Star+

CAMPEONATO PORTUGUÊS

• Moreirense x Portimonense - 12h30 - Star+
• Belenenses SAD x Estoril - 12h30 - Star+
• Famalicão x Benfica - 15h - Star+
• Porto x Braga - 17h30 - Star+

Confira as listas dos agendados da vacina covid, dos dias 13,14 e 15.12

Confira as listas de agendados para segunda-feira (13):

• Lista de agendados para a segunda dose (D2)
• Lista de idosos agendados (dose de reforço)
• Lista de imunossuprimidos (dose de reforço)
• Lista do público geral maior de 18 anos (dose de reforço)

Confira as listas de agendados para terça-feira (14):

• Lista de agendados para a segunda dose (D2)
• Lista de idosos agendados (dose de reforço)
• Lista de imunossuprimidos (dose de reforço)
• Lista do público geral maior de 18 anos (dose de reforço)

Confira as listas de agendados para quarta-feira (15):

• Lista de agendados para a segunda dose (D2)
• Lista de idosos agendados (dose de reforço)
• Lista de imunossuprimidos (dose de reforço)
• Lista do público geral maior de 18 anos (dose de reforço)

PDT entra com Ação no STF para suspender a PEC dos PRECATÓRIOS

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), entrou, na sexta-feira (10), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a PEC dos Precatórios. A ação pede a suspensão do texto promulgado na última quarta-feira(8).

A PEC, de acordo com o Partido, tem um fim eleitoral por parte do governo federal.

“Na prática, as alterações provenientes da EC 113/2021 promoverão uma liberação de R$ 91,6 bilhões de espaço no orçamento de 2022, por meio na mudança na regra de cálculo do teto, o que evidentemente consubstancia-se em um joguete para fins eleitorais”, destaca um trecho da ação.

Ainda segundo o partido, as alterações aprovadas são inconstitucionais.

“Seja a presente Ação Direta de Inconstitucionalidade conhecida e julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade total do texto autônomo e das alterações constitucionais e transitórias promovidas pela Emenda Constitucional nº 113/2021, por violação aos dispositivos da Constituição Federal arrematados no decorrer desta exordial”, conclui o pedido.

Prefeito Davi Benevides apresenta hoje o Natal de Luz de Redenção

Será hoje a abertura oficial do Natal da Cidade de Redenção. O prefeito Davi Benevides, anfitrião da festa receberá a população bem como várias autoridades para esta festa de menção natalina. A cidade já se encontra à caráter para receber o Papai Noel. Totalmente iluminada e limpa, como é trivial dos esforços diários do prefeito Davi. Para receber o bom velhinho o prefeito Davi Benevides contará com as presença de todos os seus vereadores, ali bem representados na pessoa ética e compromissada do presidente da Câmara, Nonato Faísca, de vários prefeitos do Maciço e outras autoridades.

Confira o cronograma do evento:

Data: 11.12(Sábado)

Parada Natalina - 18hs

Local: Redenção CE

CLIQUE E SEGURE LINK ABAIXO PARA  VER O CONVITE  DO PREFEITO DAVI BENEVIDES

https://photos.app.goo.gl/nbxoNEW75YKrLoSX7

Jogos de hoje(11)

 

 

COPA VERDE

• Remo x Vila Nova - 17h - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO INGLÊS

• Manchester City x Wolverhampton - 09h30 - Star+
• Arsenal x Southampton - 12h - Star+
• Chelsea x Leeds United - 12h - ESPN Brasil e Star+
• Liverpool x Aston Villa - 12h - Star+
• Norwich x Manchester United - 14h30 - ESPN Brasil e Star+

CAMPEONATO ESPANHOL

• Espanyol x Levante - 10h - Star+
• Alavés x Getafe - 12h15 - Star+
• Valencia x Elche - 14h30 - Fox Sports e Star+
• Athletic Bilbao x Sevilla - 17h - Star+

CAMPEONATO ITALIANO

• Fiorentina x Salernitana - 11h - Fox Sports e Star+
• Venezia x Juventus - 14h - Star+
• Udinese x Milan - 16h45 - ESPN Brasil e Star+

CAMPEONATO ALEMÃO

• Bayern de Munique x Mainz - 11h30 - Sem informação de transmissão
• RB Leipzig x Borussia Mönchengladbach - 11h30 - Sem informação de transmissão
• Freiburg x Hoffenheim - 11h30 - Sem informação de transmissão
• Hertha Berlin x Arminia Bielefeld - 11h30 - Sem informação de transmissão
• Bochum x Borussia Dortmund - 11h30 - Sem informação de transmissão
• Wolfsburg x Stuttgart - 14h30 - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO FRANCÊS

• Brest x Montpellier - 13h - Star+
• Reims x Saint-Étienne - 17h - TV5 Monde e Star+

CAMPEONATO PORTUGUÊS

• Marítimo x Santa Clara - 12h30 - Star+
• Vitória de Guimarães x Tondela - 15h - Star+
• Sporting x Boavista - 17h30 - Star+

Sábado e Domingo de repescagem para quem perdeu segunda e terceira dose. Confira

Neste sábado e domingo (11 e 12), a Prefeitura de Fortaleza realiza repescagem para a população que perdeu o seu agendamento de segunda e terceira doses da vacina contra a Covid-19. Lembrando que, o Centro de Eventos irá atender, exclusivamente, na modalidade drive.

Das 9h às 17h, o público poderá se dirigir a um dos centros de vacinação listados abaixo levando os documentos pessoais, cartão de vacinação e a comprovação do agendamento anterior para ter acesso ao imunobiológico.

O atendimento de repescagem ocorre mediante a capacidade diária máxima de cada centro de vacinação. Ao longo do dia, haverá vacinação apenas de segunda e terceira doses para faltosos e também para aqueles que chegaram à data limite, conforme descrito no cartão de vacinação.

Consultar cadastro
As listas com a relação dos agendados estão disponíveis no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. É possível ainda realizar a consulta no site https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br. 

Documentos necessários
Ao comparecer ao centro de vacinação, é necessário apresentar os documentos originais: identidade (com foto), CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS) e comprovante de residência. Além da comprovação da imunossupressão, no caso dos imunossuprimidos. No caso de segunda dose, levar também o cartão de vacinação.

Os adolescentes que não possuem RG poderão levar a certidão de nascimento junto a um documento com foto, que pode ser o bilhete único ou carteira estudantil.

Confira a programação de atendimento deste sábado e domingo (11 e 12)
** O atendimento de livre demanda ocorre mediante a capacidade diária máxima de cada centro de vacinação

PRIMEIRA DOSE
1 – Atendimento de adolescentes que possuem de 12 a 17 anos:
Shoppings Iguatemi e RioMar Fortaleza

2 – Atendimento dos que possuem entre 18 e 59 anos, cadastrados há mais de 24h no Saúde Digital, residentes de Fortaleza:
Shoppings Iguatemi e RioMar Fortaleza

3 – Atendimento dos que possuem 60 anos ou mais, cadastrados há mais de 24h no Saúde Digital, residentes de Fortaleza:
Shoppings Iguatemi, RioMar Fortaleza

4- Atendimento de gestantes e puérperas cadastradas há mais de 24h no Saúde Digital, residentes de Fortaleza:
Shopppins RioMar Fortaleza e Iguatemi

SEGUNDA DOSE
1 – Atendimento aos que faltaram ao agendamento ou chegaram à data limite da segunda dose da marca AstraZeneca:
Centro de Eventos (drive), Shopping Iguatemi, RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy

2 – Atendimento aos que faltaram ao agendamento ou chegaram à data limite da segunda dose da marca Pfizer:
Centro de Eventos (drive), Shoppings RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy e Iguatemi

3 – Atendimento aos que faltaram ao agendamento ou chegaram a data limite da segunda dose da marca CoronaVac:
Centro de Eventos (drive), Shoppings RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy e Iguatemi

TERCEIRA DOSE

1 – Atendimento para idosos que perderam seu agendamento anterior da terceira dose:
Centro de Eventos (drive), Shoppings RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy e Iguatemi

2 – Atendimento para imunossuprimidos que perderam seu agendamento anterior da terceira dose:
Centro de Eventos (drive), Shoppings RioMar Fortaleza e Iguatemi

3 – Atendimento para trabalhadores da saúde que perderam seu agendamento anterior da terceira dose:
Centro de Eventos (drive), Shoppings RioMar Fortaleza e Iguatemi

4 – Atendimento para população geral que perdeu seu agendamento anterior da terceira dose:
Centro de Eventos (drive), Shoppings RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy e Iguatemi

(*) Com informações Prefeitura de Fortaleza

Camilo decreta que para adentrar prédios públicos será exigido o Passaporte Vacinal

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o Governador Camilo Santana, ao lado do Secretário Estadual Marcos Gadelha, anunciou as medidas do novo decreto estadual . Contudo, diferente dos últimos decretos, este só passa a valer a partir do dia 20 de dezembro.

O Governador anunciou que apenas uma novidade foi determinada. Fica estabelecido que para adentrar aos estabelecimentos públicos do Governo do Estado do Ceará, será obrigatória a apresentação de passaporte vacinal.

Segundo Camilo, a medida é justa e necessária pois o governo deve ser o primeiro a dar exemplo.

Nas próxima semana, a Secretaria Estadual de Saúde estudará quais medidas sanitárias e outras diretrizes serão tomadas para o cumprimento do novo decreto.

Camilo anuncia a distribuição de 200 mil tickets de Vale Gás

O governador Camilo Santana (PT) anunciou por meio de publicação nas redes sociais, a distribuição de 201.259 tíquetes do programa vale-gás social. A distribuição acontece ainda neste mês de dezembro.

Este será o primeiro lote do benefício desde que ele se tornou política pública permanente. O programa vai garantir três botijões por ano às pessoas em situação de vulnerabilidade social. “No total, nas duas fases anteriores do vale-gás social, mais de 500 mil tíquetes foram distribuídos à nossa população. Não temos medido esforços para ajudar os cearenses que mais precisam”, disse Camilo.

Entre os beneficiários estão as famílias do Cartão Mais Infância, os jovens do programa Superação e as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que possuem renda per capita até R$ 100,25. A cada edição do Vale Gás, cada família receberá um tíquete para recarga.

“O governador Camilo Santana, ciente das dificuldades financeiras deixadas pela pandemia do coronavírus, transformou esse auxílio em uma política pública permanente. Tenho certeza que essa recarga fará a diferença no acesso das famílias cearenses à alimentação. O dinheiro gasto na compra do botijão de gás agora poderá ser utilizado no complemento da alimentação e em outras despesas domésticas”, disse Socorro França, titular da Secretaria da Proteção Social (SPS).

Novidade

Além das famílias que integram programas sociais, mais 292 tíquetes serão entregues a 146 entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. As entidades beneficiadas são aquelas selecionadas para o programa Mais Nutrição e pelo edital Cozinhas Sociais.

Clique aqui e confira a lista dos beneficiados.

Vem ai o mutirão da terceira dose da vacina covid em Fortaleza

Fortaleza vai realizar um mutirão de aplicação da terceira dose contra a Covid-19 na próxima semana. As imunizações acontecem de segunda (13) a quarta-feira (15), no formato drive-trhu e no salão do Centro de Eventos. A informação foi confirmada pelo prefeito José Sarto (PDT), em publicação nas redes sociais.

“Nosso objetivo é ampliar a cobertura vacinal de Fortaleza, fortalecendo cada vez mais a proteção individual e coletiva”, disse o prefeito. O atendimento acontecerá sem agendamento prévio e será voltado para o público em geral a partir de 18 anos, que receberam a 2ª dose há mais de cinco meses e que não tenham sido convocados.

Entretanto, a prefeitura de Fortaleza informou que público que recebeu a dose única da marca Janssen não deve participar do “Dia D”.

Há uma semana..

Sarto anunciou na semana passada que o intervalo entre a aplicação da segunda e terceira doses da vacina contra a Covid-19 será reduzida. O intervalo entre as aplicações caem de 5 para 4 meses.

Fiocruz defende veementemente o Passaporte vacinal

Os pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgaram hoje (10) nova edição do boletim de saúde em que defendem como medida fundamental o passaporte de vacinas, devido às mudanças no cenário epidemiológico no Brasil e no mundo com relação à transmissibilidade e à disseminação das novas variantes.

Além disso, as notas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontam recomendações que visam estabelecer uma nova política de fronteiras e de restrições, alinhadas às medidas de outros países que estudam adotar a medida.

Os pesquisadores afirmam que “mantemos a defesa incondicional do passaporte vacinal. Grande parte dos países põem restrições para evitar o alastramento da covid-19 nos seus territórios. O Brasil não pode caminhar na contramão, sob o risco de se tornar o destino de pessoas não vacinadas, que oferecem mais riscos para a difusão da doença”.

Eles também observam que a ausência e a qualidade dos dados disponíveis geram incerteza na descrição do quadro epidemiológico. “Há problemas nos dados disponibilizados sobre a covid-19, incorrendo em significativa subnotificação”, ressaltam.

O boletim informa que “apesar da melhora dos indicadores epidemiológicos da covid-19 no país, o boletim ressalta que merecem atenção fatores como o aumento do fluxo de pessoas – inclusive com a entrada de muitas no país – e a dispersão mundial da Ômicron, nova variante de preocupação”.

O documento alerta ainda que, embora o avanço da cobertura vacinal no país esteja trazendo benefícios para a mitigação da pandemia, esta estratégia não pode ser tratada como a única medida necessária para interromper a transmissão do vírus entre a população.

A Fiocruz reforça a importância do monitoramento da intensidade com que as pessoas retornam a circular pelas ruas, diante da proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares.

População nas ruas

O documento aponta que, desde setembro, observa-se que há mais pessoas circulando nas ruas do que durante o período imediatamente anterior à pandemia e que “o aquecimento do turismo já se reflete neste indicador”.

Os dados mostram que, desde o final de novembro, a permanência domiciliar alcançou os níveis mais baixos dos últimos 20 meses, mostrando-se cerca de 10% menor que no período do primeiro trimestre de 2020.

Segundo os pesquisadores, “os dados permitem dizer que há circulação de grande intensidade e este padrão é especialmente preocupante em um cenário no qual os índices de transmissão estão estáveis e ainda altos no país.”

Síndromes Respiratórias

Nas duas últimas semanas epidemiológicas, a estimativa de incidência no país de casos de síndrome respiratórias agudas graves (SRAG) mostrou manutenção da tendência de ligeiro aumento no país, com registro de casos graves que podem levar a hospitalizações e óbitos.

Apesar dos casos de SRAG reportados no país permanecerem com predominância de infecções pelo novo coronavírus, há municípios, como o Rio de Janeiro, registrando muitos casos de influenza A, com possibilidade de disseminação para outros municípios e estados.

Diante desse cenário, o boletim alerta para que sejam mantidos os esforços na vigilância de Influenza em todo o país. “Continua importante o avanço da vacinação contra covid-19, aliado a várias recomendações que suprimem ou mitigam a transmissão. Será importante manter os esforços focados em todas estas frentes para possibilitar uma redução sustentada das incidências de SRAG nas próximas semanas”.

Última rodada do Brasileirão será finalizada hoje. Confira os jogos

SÉRIE A

• Fluminense x Chapecoense - 21h30 - TV Globo e Premiere
• Palmeiras x Ceará - 21h30 - Premiere e TNT
• Santos x Cuiabá - 21h30 - Premiere
• América-MG x São Paulo - 21h30 - TV Globo e Premiere
• Grêmio x Atlético-MG - 21h30 - TV Globo, SporTV e Premiere
• Fortaleza x Bahia - 21h30 - Premiere e TNT
• Sport x Athletico-PR - 21h30 - Sem informação de transmissão
• RB Bragantino x Internacional - 21h30 - SporTV e Premiere
• Juventude x Corinthians - 21h30 - Premiere
• Atlético-GO x Flamengo - 21h30 - Premiere

LIGA EUROPA

• Lyon x Rangers - 14h45 - ESPN e Star+
• Sturm Graz x Monaco - 14h45 - Star+
• Real Sociedad x PSV - 14h45 - Star+
• Napoli x Leicester - 14h45 - ESPN Brasil e Star+
• Royal Antwerp x Olympiacos - 14h45 - Star+
• Fenerbahçe x Eintracht Frankfurt - 14h45 - Star+
• Legia Varsóvia x Spartak Moscou - 14h45 - Star+
• Sparta Praga x Brøndby - 14h45 - Star+
• Olympique de Marselha x Lokomotiv Moscou - 17h - ESPN e Star+
• Lazio x Galatasaray - 17h - Star+
• Braga x Estrela Vermelha - 17h - Star+
• Ludogorets x Midtjylland - 17h - Star+
• Ferencváros x Bayer Leverkusen - 17h - Star+
• Celtic x Betis - 17h - ESPN 2 e Star+
• West Ham x Dínamo Zagreb - 17h - Fox Sports e Star+
• Genk x Rapid Viena - 17h - 

ALEC aprova 13 projetos do Executivo Estadual

A Assembleia Legislativa aprovou, 13 proposituras, entre elas, nove de lei de iniciativa do Poder Executivo, três de lei complementar e uma de indicação de parlamentar.

Entre os projetos de lei do Governo do Estado, o que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1,2 milhão para ações orçamentárias a serem incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2021. Segundo a proposta, serão contempladas as secretarias do Esporte e Juventude (Sejuv), de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), de Turismo (Setur) e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), além da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

INBESTIMENTO EM TECNOLOGIAS DE GESTÃO

Foi aprovado também o projeto que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) equivalente a US$ 31 milhões, destinado ao financiamento do Programa para a Transferência Digital do Governo do Estado do Ceará (Programa Ceará Mais Digital). O programa desenvolverá ações para melhorar a qualidade do atendimento às necessidades dos cidadãos, de forma integrada, por todos os canais de acesso, como o Transformação Digital de Serviços Públicos, Transformação Digital da Gestão Pública e Infraestrutura e Conectividade.

EDUCAÇAO

Já o texo institui a gratificação de desempenho de atividade de desenvolvimento institucional na Fundação de Teleducação do Ceará.

O texto que altera a Lei que permitia a aquisição e distribuição, pelo poder público, de tablets aos alunos da rede pública estadual, assim como os das universidades estaduais, como forma de implementar sistema híbrido da educação nas instituições de ensino também teve votação favoravel. Pela medida, a distribuição poderá ocorrer, alternativamente, a critério da Secretaria de Educação ou da instituição de ensino superior competente por doação ou cessão de uso do equipamento público.

CULTURA E ARTE

Também do Executivo, foi aprovado o projeto que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento do Cinema e Audiovisual (Programa Ceará Filmes) e cria o Sistema Estadual do Cinema e Audiovisual. A proposta recebeu cinco emendas: quatro da deputada Augusta Britto (PCdoB) e uma da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

Fonte: ALEC

Despejos estão suspensos ate Março de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de março de 2022 a proibição de despejos e reintegrações de posse contra famílias vulneráveis durante a pandemia de covid-19.

Até o momento, sete ministros seguiram o voto proferido pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que, na semana passada, estendeu o prazo até março do ano que vem e estabeleceu que a medida vale para imóveis rurais e urbanos.

Em outra decisão sobre o caso, assinada em junho deste ano, Barroso proibiu os despejos até 3 de dezembro. As decisões foram motivadas por uma ação protocolada pelo PSOLl e entidades de direitos humanos.

No entendimento do ministro, a existência de 123 mil famílias ameaçadas de despejo no país justifica a excepcionalidade da decisão.

“No contexto da pandemia da covid-19, o direito social à moradia está diretamente relacionado à proteção da saúde, tendo em vista que a habitação é essencial para o isolamento social, principal mecanismo de contenção do vírus. Diante dessa situação excepcional, os direitos de propriedade, possessórios e fundiários precisam ser ponderados com a proteção da vida e da saúde das populações vulneráveis”, argumentou.

O caso foi levado para julgamento no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos eletronicamente, sem necessidade de reunião presencial.

(*) Com informações Agência Brasil

Promulgada a PEC dos PRECATÓRIOS

O Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que viabiliza o Auxílio Brasil de R$ 400. A promulgação ocorreu sob protesto de alguns senadores. Parte da matéria, que envolve mudanças feitas pelos senadores, foi desmembrada e terá que ser apreciada pela Câmara dos Deputados na próxima semana.

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que a proposta é o “primeiro passo” na busca por um espaço fiscal suficiente para permitir, de 2022 em diante, o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Para o próximo ano, o governo conta com a PEC dos Precatórios, promulgada em parte nesta quarta. Com a promulgação fatiada, a proposta abre um espaço de cerca de R$ 62 bilhões no Orçamento do próximo ano. É o suficiente para bancar o Auxílio Brasil, mas ainda não o espaço completo, de R$ 106 bilhões, que será usado também para gastos obrigatórios do governo.

A promulgação, mesmo que parcial, é uma vitória para o Governo de Bolsonaro. Isso porque a PEC dos precatórios abre espaço no Orçamento para o pagamento do Auxílio Brasil em R$ 400, como havia sido prometido pelo presidente. A promessa é uma das medidas que visa melhorar a popularidade de Bolsonaro para as eleições de 2022.

Falta de emprego é a maior preocupação do brasileiro revela pesquisa

O desemprego passou a ser a principal preocupação dos brasileiros em dezembro levando em conta apenas fatores econômicos, aponta a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nessa quarta-feira (8).

Até novembro, o maior problema econômico do país na percepção das pessoas era o baixo crescimento, com 23% das pessoas avaliando de maneira negativa esse aspecto da economia, contra 14% de brasileiros que indicavam a dificuldade de encontrar trabalho como a principal preocupação.

Neste mês, o desemprego como principal preocupação saltou para 18%, enquanto o crescimento econômico caiu para 14%, segundo a pesquisa.A preocupação com a inflação aparece em terceiro lugar, com 9% das pessoas indicando essa questão como a mais preocupante do ponto de vista econômico.

A economia aparece como o principal problema do país para os entrevistados da pesquisa, com 41% indicando essa questão como a mais sensível. A saúde e problemas relacionados à pandemia aparecem em segundo lugar, com 19%. Questões sociais e corrupção vêm em seguida, com 14% e 10% das pessoas indicando esses problemas como os mais graves, respectivamente.

Senado aprova a volta das propagandas dos partidos no rádio e televisão

O Senado aprovou, na noite da quarta-feira, o projeto de lei (PL 4.572/2019) que recria a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão. Foram 47 votos a favor e 12 contra. O texto será submetido à sanção presidencial. A propaganda partidária será veiculada uma vez por semestre e o tempo de cada sigla terá como base o número de deputados federais eleitos por cada agremiação.

O partido que consiga, por exemplo, eleger uma bancada acima de 20 deputados federais, terá assegurado o direito a utilização do tempo total de 20 minutos, por semestre, para inserções de 30 segundos, nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais.

As siglas que elegerem entre 10 e 20 deputados federais terão assegurado o direito a utilização do tempo total de 10 minutos, por semestre. Para as agremiações que conseguirem eleger até 9 deputados federais, utilizarão o tempo total de 5 minutos, por semestre.

REDES ESTADUAIS E NACIONAL

O projeto estabelece que as emissoras de rádio e de televisão ficam obrigadas a realizar transmissões em cadeia nacional e estadual. De acordo com o texto, em cada rede, somente serão autorizadas até 10 inserções de 30 segundos por dia no intervalo da programação normal das emissoras.

Segundo o projeto de lei, as emissoras deverão veicular as inserções divididas proporcionalmente dentro dos intervalos comerciais no decorrer das 3 horas de veiculação, com intervalo mínimo de 10 minutos entre cada uma. Caberá ao TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a autorização para formação de cadeias nacional e estaduais e a requisição dos horários às emissoras de rádio e de televisão para veiculação da propaganda.

O espaço deve ser utilizado para difusão das ideias, ações e programas dos partidos. A lei veda a difusão de fake news e a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem ou que incitem a violência, além de proibir a participação de artistas, jornalistas e outras pessoas não vinculadas ao partido.
O projeto a ser submetido à sanção do presidente da República determina que no mínimo 50% do tempo total disponível para o partido deverá ser destinado para a promoção da participação política das mulheres e no mínimo 5% para estimular a participação política dos jovens.

COMPENSAÇÃO FISCAL

O texto da lei disciplina, também, que a transmissão dos programas renderá compensação fiscal às emissoras de rádio e TV. O valor será calculado pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Essa compensação será financiada pelo Fundo Partidário, que receberá um acréscimo de recursos anuais para essa finalidade.

O projeto de lei foi aprovado permite que o Fundo Partidário financie o impulsionamento de conteúdos políticos em redes sociais e em plataformas de compartilhamento de vídeo. Ao mesmo tempo, esses serviços — assim como outros impulsionamentos virtuais, como aqueles em mecanismos de busca — não poderão ser contratados em anos eleitorais no período que vai das convenções até o pleito.

(*) Com informações da Agência Senado

Camilo assina documento que aumenta repasse de verba para o IJF

O governador do Ceará, Camilo Santana, autorizou aumento de 220% da verba estadual destinada ao Instituto Dr. José Frota (IJF), que passará para R$ 6 milhões mensais.

A ampliação do repasse integra a nova Política Estadual de Incentivo Hospitalar, coordenada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), além de consolidar a parceria Juntos por Fortaleza. Os recursos, que são oriundos do Tesouro do Estado e alinhados com o Planejamento Estadual e a Lei Orçamentária, serão destinados para custeio do IJF.

Ao ressaltar a parceria, que foi responsável pela construção do IJF2, o governador reafirmou o compromisso de fortalecer as ações da unidade hospitalar que atende à demanda de municípios da RMF e do Interior.

Com 664 leitos, o hospital é referência em urgência e emergência no Ceará, realizando aproximadamente seis mil atendimentos de emergência mensais e mais de 1.100 internações em 2021. São pacientes que dão entrada, principalmente, por quedas, acidentes com motocicletas, corpo estranho, queimaduras, acidentes com animais e plantas venenosas e agressão física. O IJF completará 85 anos no próximo dia 13 de dezembro.

Na oportunidade, o prefeito de Fortaleza destacou outras ações da parceria.

“Este é mais um momento desta parceria já estabelecida com o ex-prefeito Roberto Cláudio, chamado Juntos por Fortaleza. Aqui nós estamos trabalhando em todos os quadrantes da vida social, seja na educação, na troca de informações, na política de inclusão social, seja na unificação, por exemplo, da nossa guarda civil com a metropolitana, que ajuda muito a Polícia Militar do Ceará”, complementou José Sarto.

O anúncio foi realizado no IJF, com a presença da vice-governadora Izolda Cela; do prefeito da Capital, José Sarto; do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão; da secretária executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional do Ceará, Tânia Mara Coelho; da secretária municipal da Saúde em exercício, Aline Gouveia; da superintendente do IJF, Riane Azevedo; e demais autoridades.

(*) Com informações Governo do Estado do Ceará

 

Para melhorar imagem Bolsonaro estuda criar programa de empréstimos a pessoas com restrição de crédito

O Ministério do Trabalho e Previdência e a Caixa Econômica Federal estudam usar recursos do FGTS para criar um novo programa de microcrédito a ser lançado pelo banco público. o intyuito na criação do Programa, é melhorar a imagem do presidente Jair Bolsonaro para as eleições de 2022. 

Segundo estudos do governo, R$ 13 bilhões do fundo poderia,  servir de garantias para empréstimos a pessoas com nome sujo no SPC e Serasa. O público alvo do projeto, são 20 milhões de pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas, mesmo que tenham nome negativado.  Estas pessoas poderão tomar empréstimos entre R$ 500 e R$ 15 mil. Para isso, o governo estuda criar um fundo garantidor para o microcrédito, semelhante ao Pronampe.

Os recursos poderão ser contratados pelo celular via o aplicativo da Caixa Tem. Caso a nova modalidade seja implementada, terá maior potencial em relação ao microcrédito lançado pela Caixa em setembro e que está sendo implementado aos poucos pelo banco, com taxa de 3,99% ao mês e empréstimo de até R$ 1 mil. A ideia é editar uma medida provisória (MP), alterando a lei do FGTS. Pela legislação, os recursos do Fundo somente podem ser aplicados em habitação, saneamento e obras de infraestrutura urbana.

(*) Com informações O Globo

Após conversar com Wagner, Bivar recebe hoje em Brasília Chiquinho Feitosa

O presidente da Executiva Nacional do PSL, Luciano Bivar, saiu de Fortaleza sem uma definição sobre os rumos do ‘União Brasil’ no Ceará e, 24 horas após o encontro com o deputado federal Capitão Wagner (PROS) e com o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PSDB), se reunirá, nesta terça-feira (7), em Brasília, com o senador Chiquinho Feitosa (DEM).

Bivar cumpre o papel de bombeiro e tenta diminuir as divergências entre Chiquinho e Wagner que brigam pelo controle do Diretório Estadual do ‘União Brasil’, a sigla que surge da fusão entre PSL e DEM. A missão de Luciano Bivar para apaziguar os ânimos entre correntes divergentes que querem o guarda chuva do ‘União Brasil’ acontece, também, em outros estados, mas, no Ceará, há maior acirramento nessa disputa.

Filiado ao PROS, Wagner é o candidato da oposição ao Governo do Estado, tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro e quer conquistar o comando do ‘União Brasil’ porque, além do tempo na propaganda de rádio e televisão, poderá, também, receber boa injeção de recursos do Fundo Eleitoral.

Do outro lado, o senador Chiquinho Feitosa faz articulações e, de forma discreta, quer herdar, como Presidente Regional do DEM, o comando da nova sigla no Ceará. Chiquinho, a exemplo do Capitão Wagner, apresentou, também, a matemática de votos para garantir que, sob o seu comando, o ‘União Brasil’ terá, pelo menos, quatro deputados federais eleitos em 2022. Entre os números apresentados por Chiquinho e Wagner, Bivar terá mais dois meses para definir com quem ficará a direção estadual do ‘União Brasil’.