O Blog do Marcos Pinto é um espaço dedicado a discutir os principais assuntos políticos e sociais do momento. Aqui, você encontrará análises profundas e opiniões de especialistas sobre temas como direitos humanos, desigualdade social, políticas públicas, economia, educação, saúde, meio ambiente, esporte. Além disso, também abordaremos questões relacionadas ao feminismo, racismo, direitos LGBT e outros assuntos relevantes para a sociedade. Siga-nos...
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O orçamento dos cearenses está cada vez mais apertado: a gasolina voltou a ficar mais cara nesta semana no Ceará, de acordo com uma pesquisa divulgada neste domingo (29) pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP). O levantamento mostra que o preço médio do litro do combustível no estado é atualmente R$ 5,98; na semana anterior, o preço era R$ 5,93.
O levantamento foi feito pela ANP entre os dias 22 e 28 de agosto, em 200 postos de combustível em 11 cidades cearenses. O preço mais barato do litro de gasolina é R$ 5,67, em um posto em Fortaleza. O mais caro chega a R$ 6,42, em Crateús, no interior do estado.
Os preços de combustíveis no Ceará e no Brasil tiveram seguidos aumentos nos últimos meses. Para explicar a disparada, primeiro é preciso entender como os preços da gasolina e do diesel são definidos. A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.
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A Receita Federal paga hoje (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes.
Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.
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“Depois de pensar muito, decidi colocar meu nome à disposição do Cidadania como pré-candidato à Presidência. Pelo que tenho visto, nas movimentações de partidos, parlamentares e movimentos de renovação, estamos ficando pra trás no processo de construção da terceira via. Não vamos nos omitir e fortalecer a polarização”, afirmou o parlamentar em comunicado à imprensa.
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O ambiente de tensão política gera ainda mais apreensão entre lideranças politicas e empresariais e, a cada dia, surgem movimentos para buscar maior harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A crise política, que respinga na economia, deixando incerteza para investidores e, como consequência, retratação na geração de empregos, levou a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) a divulgar, nesta segunda-feira, a Carta Aberta ao Brasil”, um documento em defesa do Estado Democrático de Direito e da “convivência harmônica” entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
Em um dos trechos da Nota, a Frente Nacional dos Prefeitos diz que, “Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso País, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações’’.
O documento destaca, ainda, que ‘’agora é hora de unirmos o País. E unir o País é impedir que haja esgarçamento entre os Poderes”. A FNP representa as 412 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, o que inclui todas as capitais, e equivale a 61% da população e 74% do PIB do País.
Provocações e atitudes desrespeitosas, segundo a carta, geram conflitos e inseguranças jurídica e social no Brasil, comprometendo o desenvolvimento de políticas públicas.
“O País e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade”, observa, em outro trecho, o documento, destacando os desafios trazidos pela pandemia de covid-19.
A carta da Frente Nacional dos Prefeitos deixa, também, um apelo para a retomada econômica que garanta a volta da capacidade produtiva da economia e contenha a inflação no País. “Um cenário preocupante, que exige medidas emergenciais e a responsabilidade dos governantes, em todas as esferas”, avalia a entidade.
“Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas”, observa o documento.
CARTA ABERTA AO BRASIL
Nós, prefeitas e prefeitos, democraticamente eleitos para representar a população dos nossos municípios, temos o dever patriótico de defender o Estado Democrático de Direito e o princípio constitucional de independência e da convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos, causam insegurança jurídica e social e comprometem o desenvolvimento das políticas públicas, resultando em prejuízos irrecuperáveis para toda a sociedade.
O Brasil precisa que suas instituições se pautem pela diplomacia, bom senso e cumprimento à Constituição Federal. O país e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade. A pandemia da COVID-19 acrescentou aos desafios nacionais elementos de gravidade inusitada. Vivemos a maior crise de saúde pública mundial em 100 anos e, na ponta da linha, milhares de brasileiras e brasileiros lidam com questões de vida ou morte.
Estamos próximos ao trágico registro de 600 mil mortes por COVID-19 no país. A vacinação avança, mas a missão dos governantes públicos está longe de terminar, seja nos aspectos epidemiológicos ou na recuperação socioeconômica de uma sociedade amplamente abalada pela pandemia.
O país precisa de um plano de retomada econômica, sem ignorar o patamar recorde de quase 15 milhões de pessoas desempregadas; a diminuição da capacidade produtiva da economia e a volta da inflação – um cenário preocupante, que exige medidas emergenciais e a responsabilidade dos governantes, em todas as esferas. O meio ambiente também padece, com queimadas históricas e a destruição de importantes biomas, do Pantanal à Amazônia, dos Pinheirais e searas do Paraná ao Juquery, na grande São Paulo.
Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso país, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações. Nossas armas devem ser as boas ideias – alicerces da paz social. Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas. Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira.
Brasília, 30 de agosto de 2021.
Frente Nacional de Prefeitos
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa para investigar a participação das associações militares no movimento de paralisação dos policiais militares em 2020 realiza, nesta terça-feira (31/08), às 9h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a primeira reunião após a definição dos nomes do presidente, vice-presidente e do relator do colegiado.
No encontro, o presidente da comissão, deputado Salmito (PDT), deverá apresentar o plano de trabalho aos demais integrantes, com a definição do cronograma de funcionamento da CPI, incluindo o número de reuniões semanais, as primeiras ações, os primeiros nomes a serem convocados a depor, o acesso a quebras de sigilos etc.
A comissão tem um prazo de 120 dias de funcionamento, podendo ser prorrogado por mais 120 dias. Ao final dos trabalhos, a CPI deverá elaborar um relatório para ser enviado ao Ministério Público Estadual (MPCE) com a conclusão das investigações e indicação de possíveis indiciamentos.
O pedido para instalação da CPI na Assembleia Legislativa para investigar o destino dos recursos recebidos pelas associações ligadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará foi protocolado em fevereiro do ano passado pelo deputado Romeu Aldigueri (PDT). A reunião da CPI será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (31.1) e FM Assembleia (96.7 MHz).
COMPOSIÇÃO
A CPI é composta pelo deputado Salmito (PDT), presidente; Queiroz Filho (PDT), vice-presidente; Elmano Freitas (PT), relator; Soldado Noelio (Pros); Davi de Raimundão (MDB); Romeu Aldigueri (PDT); Augusta Brito (PCdoB); Nizo Costa (PSB) e Marcos Sobreira (PDT), todos como titulares do colegiado. Já na suplência estão os parlamentares Delegado Cavalcante (PTB), Edilardo Eufrásio (MDB), Jeová Mota (PDT), Guilherme Landim (PDT), Oriel Nunes Filho (PDT), Diego Barreto (PTB), Osmar Baquit (PDT), Guilherme Sampaio (PT) e Tin Gomes (PDT).
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Cientistas da África do Sul detectaram uma nova variante do novo coronavírus com diversas mutações, mas ainda não determinaram se ela é mais contagiosa ou capaz de superar a imunidade fornecida por vacinas ou uma infecção anterior.
A nova variante, conhecida com C.1.2, foi detectada primeiramente em maio e já se disseminou na maioria das províncias sul-africanas e em sete outros países da África, Europa, Ásia e Oceania, de acordo com pesquisas ainda não submetidas à revisão da comunidade científica.
Ela contém muitas mutações associadas a outras variantes com uma transmissibilidade acentuada e uma sensibilidade reduzida a anticorpos neutralizadores, mas estas ocorrem em uma mistura diferente, e os cientistas ainda não têm certeza de como elas afetam o comportamento do vírus. Testes de laboratório estão em andamento para determinar o quanto a variante é neutralizada por anticorpos.
A África do Sul foi o primeiro país a detectar a variante Beta, uma de somente quatro classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “variantes de preocupação”.
Acredita-se que a Beta se espalha mais facilmente do que a versão original do novo coronavírus que causa a covid-19, e existem indícios de que as vacinas têm menos efeito contra ela, o que leva alguns países a restringirem viagens de e para a África do Sul.
Richard Lessells, especialista em doenças infecciosas e um dos autores da pesquisa sobre a C.1.2, disse que o surgimento da variante mostra que “esta pandemia está longe do fim e que este vírus ainda está explorando maneiras de possivelmente ficar melhor em nos infectar”.
(*) Com informações da Agência Brasil
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O Brasil chegou a 20.752.281 casos registrados de covid-19, considerando todo o período desde o início da pandemia. Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 10.466 novos diagnósticos positivos. Até ontem, o painel de dados do Ministério da Saúde marcava 20.741.215 casos acumulados. Ainda há 479.809 casos de pessoas infectadas que seguem em acompanhamento.
Já o número de mortes por causa da covid-19 alcançou 579.574. Entre ontem e hoje, as secretarias de saúde confirmaram 266 pessoas que não resistiram à doença. Ontem, o sistema de informações da pandemia contabilizava 579.308 óbitos.
Ainda há 3.578 mortes em investigação. O termo designa casos em que o diagnóstico depende de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido.
O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 19.692.898. Isso corresponde a 94,9% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.
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Desembarcou no Aeroporto Internacional de Fortaleza, nesta segunda-feira (30), duas remessas de vacinas contra Covid-19. O primeiro lote com 75 mil doses de AstraZeneca/Fiocruz desembarcou durante a tarde e outra remessa, com 42.120 doses da Pfizer/BioNTech, chegou ao Estado na noite desta segunda-feira (30). Os imunobiológicos serão destinados para a segunda dose (D2).
Todas as remessas, enviadas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, foram encaminhadas para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadim), da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). A distribuição dos imunizantes é feita de forma proporcional aos municípios cearenses. O agendamento da vacinação é de responsabilidade de cada município.
Até o momento, o Ceará recebeu um total de 9.622.438 doses (CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer e Janssen).
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Aliando determinação à disciplina, um estudante de 13 anos foi primeiro lugar no vestibular para o curso de administração da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no semestre de 2021.1. Caio Temponi foi aprovado ainda, em 2020, na classificação máxima da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Minas Gerais, ao acertar todas as questões da prova e consagrar-se como a pessoa mais jovem a passar no processo.
Apesar da felicidade em torno da conquista, Caio pretende continuar estudando para cursar direito, pois o seu grande sonho é virar juiz federal. “Eu decidi optar por essa profissão, porque é algo que te garante estabilidade financeira e também eu gosto, né? Para ter um país melhor, poder ajudar as pessoas que precisam também”, relata.
Atualmente, o desejo de ajudar o próximo já se concretiza no cotidiano de Caio. O garoto decidiu dar aulas de modo gratuito a outros alunos do Brasil por meio de um canal no YouTube. “Eu fico bastante feliz de poder compartilhar o meu conhecimento e ajudar outras pessoas também a conseguirem seus sonhos. Quem gosta de matemática, pode aprofundar mais, quem gosta de fazer olimpíada, concursos militares”.
Ao comentar dicas para as pessoas obterem o melhor desempenho, o estudante relata que é importante estudar com qualidade e não com quantidade. “Estudar como você pode e também fazer as horas trabalharem a seu favor, estudar bem”.
De acordo com a mãe do adolescente, Laurismara Martins Temponi, ele também foi medalhista de ouro na Olimpíada de Mayo Nível 1, tornando-se o único brasileiro a levar a conquista na edição, que contou com a presença de competidores de outros 12 países. Esta disputa internacional, na área matemática, é voltada a alunos do ensino fundamental e médio.
“Ele passou e foi o único medalhista de ouro do Brasil, com 44 pontos. A maior nota da competição de todos os países. Se eu não me engano, o segundo tirou 34 pontos, então são 10 pontos abaixo dele”, detalha.ADIANTAMENTO ESCOLAR
Laurismara explica ainda que tudo começou quando Caio tinha entre cinco e seis anos de idade. O seu conhecimento o fez avançar três séries escolares ao longo dos anos. “Ele sempre, desde novinho, teve muita facilidade em aprender. Nós levamos ele numa neuropsicóloga pra avaliação e foi constatado que o QI [Quociente de Inteligência] dele era alto”.
“Então ele pulou o primeiro ano do Ensino Fundamental I, o terceiro ano e o oitavo ano do Ensino Fundamental II. A gente sempre foi acompanhando ele para o que ele precisava. Graças a Deus eu e meu marido nunca erramos com ele, a gente vê muito o que ele precisa no momento, tudo é muito pensado, muita responsabilidade”, continua.
ROTINA DE ESTUDOS
Ao relatar a rotina de estudos do filho, Martins Temponi pontua que o garoto tem algumas aulas de olimpíadas pela manhã e à noite, em alguns dias da semana. No período da tarde, ele frequenta o 1º ano do Ensino Médio em uma turma preparatória para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). “Ele faz aulas de inglês também, já é fluente, vai tirar agora o CAE [sigla em inglês para Certificado de Inglês Avançado], que é a penúltima prova da Cambridge”.
Além disso, o acompanhamento familiar sempre esteve presente no dia a dia do adolescente. “O meu marido, desde quando o Caio era muito novo, sempre fez um planejamento com ele. Ele não pulou nenhuma fase, sempre teve aquele acompanhamento de matérias muito certinho”, explana Laurismara.
“Meu marido dava uma matéria de matemática, por exemplo, pegava o mais fácil e depois ia nos exercícios do Enem e colégios militares até chegar no ITA. Quando meu marido via que ele já sabia tudo, aí ia pra próxima matéria”.DIVERSÃO TAMBÉM FAZ PARTE
Apesar de ter grande facilidade com os estudos, a mãe explica que o menino é uma criança normal, que investe também em brincadeiras. “Agora, na pandemia, ele não pode brincar muito, a gente tem algumas restrições que a gente tem que fazer. Então, assim, a gente evita sair e ir pra lugares públicos”.
Segundo Caio, além de estudar, ele adora jogar xadrez, futebol e praticar pingue-pongue com o pai. “Eu não tô conseguindo jogar futebol por enquanto por causa da pandemia, mas eu gosto bastante dessas atividades”.
A família, natural da cidade de Três Rios, no estado do Rio de Janeiro, passou quatro anos em Juiz de Fora e veio morar em Fortaleza no final do ano passado, a fim de investir ainda mais nos estudos do jovem. "Nós viemos para dar um futuro melhor pra ele”, finaliza Laurismara.
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A Polícia Civil divulgou hoje (30) a prisão de um homem suspeito de uma série de estupros em Fortaleza. De acordo com as investigações, ele utilizava uma rede social em nome de uma mulher, que ofertava emprego como babá, e atraia as vítimas que se interessavam pela vaga.
A prisão aconteceu na sexta-feira (27), no bairro Carlito Pamplona após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Nos aparelhos telefônicos apreendidos com o homem, a policia localizou dezenas de vídeos que comprovam a prática criminosa.
A prisão foi realizada pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza, que investiga o caso.
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Ganharia desconto nas contas de luz quem diminuir o consumo em pelo menos 10%. O bônus na tarifa deve valer até uam redução de 20%, segundo o jornal O Globo.
O valor final não está definido e deve ser alvo de discussões nesta segunda-feira (30). O objetivo é que o programa comece a valer em setembro e se estenda até abril de 2022.
Até a última sexta-feira (27), o governo trabalhava com a perspectiva de um bônus de R$ 1 por cada kilowatt-hora (kwh) do volume de energia acima da meta de 10%.
Esse valor, porém, foi considerado muito oneroso para o sistema elétrico, e o desconto final será menor, pago para quem economizar acima da faixa de 10%.
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A Caixa termina, nesta semana, de liberar os pagamentos da quinta parcela do auxílio emergencial. Nesta terça-feira (31), os trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem o benefício. O pagamento também será feito, na terça-feira, aos inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Já nesta segunda-feira (30), os beneficiários do Bolsa Família com final de inscrição 9 recebem os valores do auxílio. Para esse público, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS. O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família segue até o dia 31.
A sexta parcela do auxílio emergencial está prevista para começar a ser paga no dia 21 de setembro para os nascidos em janeiro. Já a sétima parcela deve ser liberada no dia 20 de outubro.
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a restituição em dobro do auxílio emergencial pago pelo governo durante a pandemia de Covid-19 por quem tenha recebido o benefício de má-fé.
Pelo texto, a devolução se dará em até seis meses, na forma de regulamento, e após esse prazo será cobrada multa diária de 0,33%, até o limite de 20% do valor total devido. A restituição não será cobrada se o beneficiário tiver sido cadastrado para receber o auxílio sem seu consentimento.
O texto aprovado é o substitutivo com complementação de voto do relator, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), ao Projeto de Lei 3115/20 e propostas apensadas (PL 4144/20 e PL 715/21). O projeto original, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), previa a devolução em até 12 meses.
A proposta acrescenta a medida à Lei 13.982/20, que trata do auxílio financeiro para as famílias mais vulneráveis durante a pandemia. O substitutivo prevê que o Poder Executivo divulgue a lista dos beneficiários do auxílio emergencial em meios eletrônicos de acesso público, em tempo real, conforme preceitua a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade.
“A medida fortalece a transparência e o controle social do programa”, disse o relator. Francisco Jr. cita balanço publicado em fevereiro de 2021 contendo as fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o qual há estimativa de R$ 54 bilhões de pagamentos indevidos, o que corresponde a mais de 7 milhões de pessoas fora dos requisitos legais beneficiadas indevidamente.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(*) Com informações Agência Câmara de Notícias
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A vacinação é uma das estratégias mais eficazes para reduzir a transmissão de doenças. Por isso, a Secretaria da Saúde do Ceará reabre, nesta segunda-feira (30), o serviço de imunização nos Vapt Vupts dos bairros Antônio Bezerra e Messejana. Todas as doses do Calendário Nacional de Vacinação estão disponíveis nos equipamentos. O atendimento a crianças, adolescentes e adultos ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante agendamento pelo site.
Para garantir a assistência no dia da aplicação, o usuário deve apresentar um documento oficial com foto e, caso possua, o cartão de vacina.
A sala de imunização, assim como os outros serviços dos Vapt Vupts, tiveram de ser paralisados por um período devido ao agravamento da pandemia de Covid-19.
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Foi instaurado um processo administrativo-disciplinar para apurar a conduta do delegado de Polícia Civil João Henrique da Silva Neto por publicação, no Instagram, de uma montagem envolvendo o ex-presidente Lula (PT), o governador Camilo Santana (PT) e outros políticos aliados. A decisão, que consta na portaria nº 451/2021 da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), foi publicada na edição de 27 de agosto de 2021, caderno 2, do Diário Oficial do Estado (DOE).
Diferentemente da original, a imagem divulgada pelo delegado mostra o grupo em frente a um banner com inscrições da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). A fotografia original pode ser vista em publicação do deputado federal José Guimarães (PT) no Twitter na sexta-feira, 20.
Naquele dia, o ex-presidente Lula desembarcou no Ceará e foi recepcionado por deputados petistas no Aeroporto de Fortaleza. "A imagem de fundo, contida no referido banner, teria sido inserida indevidamente na fotografia original para expressar conteúdo de cunho político", diz trecho do documento publicado no DOE.
Para a instauração do processo administrativo-disciplinar, a portaria nº 451/2021 leva em consideração, além da alteração na fotografia, que o delegado teria feito comentários de que "a imagem da Polícia Civil do Estado do Ceará teria sido associada a políticos envolvidos em corrupção e desvios de recursos públicos", referência de modo depreciativo às autoridades que aparecem na fotografia e insinuações de que a instituição teria realizado "campanha eleitoral para um político de projeção nacional".
A publicação feita no sábado, 21, ainda estava disponível no perfil do delegado na noite deste sábado, 28. Junto à imagem, havia um texto no qual ele dizia sentir-se "profundamente envergonhado" por ver a imagem da Polícia Civil do Ceará ser associada aos políticos, que disse serem "sabidamente envolvidos em corrupção, desvios de recursos públicos e etc". "Só me conformo com essa imagem se tiver sido prendendo esses sem vergonhas", afirmou uma mulher na área de comentários. A ela, o delegado respondeu que roga "todo dia por isso".
Ainda conforme a portaria da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, a conduta do delegado pode, em tese, configurar descumprimento de deveres previstos e transgressões disciplinares segundo a Lei nº 12.124/93, que dispõe sobre o estatuto da polícia civil de carreira e dá outras providências. A conduta do servidor também pode, em tese, constituir ato de improbidade administrativa.
Fonte: Jornal O Povo
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Segundo Camilo Santana, a recuperação e ampliação do Contorno de Itapipoca (CE-354), denominado Rodovia Geraldo Gomes de Azevedo, representa expansão e desenvolvimento. “A primeira ação que estamos fazendo aqui hoje é entregar essa importante obra, que era uma reivindicação antiga da cidade. Lembro que queriam que eu fizesse uma rodovia só de uma via, mas eu disse não, quero fazer uma coisa mais bonita ainda, com duas vias, duplicada e bonita, porque Itapipoca merece”.
Os cidadãos agora contam com 9 km de estrada duplicada, que facilita bastante o fluxo de veículos na região, sobretudo os de grande porte, que agora não vão mais passar por dentro da sede. A obra teve investimento de R$ 24 milhões oriundo do Programa Ceará de Ponta a Ponta, por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP).
Durante a inauguração, o governador anunciou a liberação de R$ 3,98 milhões em recursos para a iluminação do Contorno de Itapipoca e assinou a ordem de serviço para a pavimentação do trecho que liga à CE-085 na altura da localidade de Parra, em Trairi. A ligação entre o Contorno de Itapipoca e a CE-085 é um percurso de 29,13 km que deve ficar pronto em até 18 meses, com investimento de R$ 26,9 milhões. Esse novo trecho da CE-240 vai encurtar em aproximadamente 24,5 km o percurso entre Fortaleza e Itapipoca ou também a rota entre a Capital e Sobral.
“A importância para gerar emprego é criar um novo polo industrial aqui em Itapipoca. Para isso, é importante conectar Itapipoca ao Porto do Pecém. Então, surgiu a ideia de fazer a estrada de Itapipoca a Parra. Serão mais de 29 km, uma implantação nova que vai encurtar para quem quiser vir de Fortaleza e aproximar o Porto do Pecém”, justificou Camilo Santana.
O governador listou uma série de investimentos e ações desenvolvidas para apoiar as famílias de Itapipoca e municípios da região, destacando que o Governo do Ceará, em parceria com o Hospital São Camilo, implantou 30 leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) e assumiu um hospital privado destativado que será o Hospital Regional de Itapipoca. “Nós já estamos comprando equipamentos. Esse hospital será um dos Hospitais Regionais que irá funcionar para atender não só Itapipoca, mas para atender a região e desafogar o Hospital Regional Norte, em Sobral”, afirmou Camilo Santana, que visitou as futuras instalações.
O Blog do Marcos Pinto é um espaço dedicado a discutir os principais assuntos políticos e sociais do momento. Aqui, você encontrará análises profundas e opiniões de especialistas sobre temas como direitos humanos, desigualdade social, políticas públicas, economia, educação, saúde, meio ambiente, esporte. Além disso, também abordaremos questões relacionadas ao feminismo, racismo, direitos LGBT e outros assuntos relevantes para a sociedade. Siga-nos...
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-CE) informou que a partir dúltimo sábado (28) não será mais necessário aferir a temperatura de clientes na entrada de bares e restaurantes do Ceará como medida sanitária contra a Covid-19. A associação informou ao Diário do Nordeste que recebeu um comunicado da Vigilância Sanitária confirmando o fim do protocolo.
Em entrevista ao DN, o presidente da Abrasel no Ceará, Taiene Righetto, disse que o pedido foi feito pessoalmente pelo governador Camilo Santana (PT) durante reunião realizada na última quarta-feira (25). O chefe do Executivo estadual publicou uma foto do encontro nas redes sociais.
No mês de julho, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e à Casa Civil o fim da obrigatoriedade da medida de triagem. Na oportunidade, o MPCE alegou que “no momento, não há motivos para manter tal obrigatoriedade, sem prejuízo do restabelecimento da medida, caso haja fundamento sanitário, devidamente justificado pela gestão pública”.
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Entre segunda e terça (30 e 31), a Prefeitura de Fortaleza pretende vacinar contra a Covid-19 cerca de 66 mil pessoas por agendamento. Haverá vacinação de adolescentes, alcançando a faixa etária de 14 anos, como também repescagem de adultos para primeira dose, por agendamento, beneficiando pessoas com até 26 anos.
Além disso, as pessoas que perderam seu agendamento da segunda dose ou chegaram à data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, também podem buscar atendimento nessas datas. O Centro de Eventos possui todas as marcas de imunobiológico (Pfizer, AstraZeneca e CoronaVac), os postos de saúde possuem a vacina da marca AstraZeneca e os Cucas, a CoronaVac.
As listas com a relação dos agendados estão disponíveis no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. É possível ainda realizar a consulta no site https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br.
Conforme descrição abaixo dos locais de atendimento, também serão atendidos os casos em que é possível receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 sem agendamento prévio: fortalezenses a partir de 40 anos cadastrados no Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br) ou pessoas que faltaram à data da vacina porque estavam com diagnóstico de Covid-19, em viagem a trabalho ou que haviam tomado a vacina contra a gripe.
Documentos necessários
Ao comparecer ao centro de vacinação, é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS) e comprovante de residência. No caso de segunda dose, levar também o cartão de vacinação.
Confira a programação de atendimento nesta segunda e terça-feira (30 e 31/08):
Centro de Eventos do Ceará:
– Atendimento por agendamento para primeira dose
– Atendimento dos que perderam sua convocação da primeira dose por estarem com Covid-19, em viagem a trabalho ou porque tomaram outra vacina
– Atendimento para primeira dose dos que possuem a partir de 40 anos, cadastrados no Saúde Digital
– Atendimento aos que faltaram ao agendamento da dose de reforço ou chegaram na data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, das marcas AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer.
– Sesi Parangaba e Shoppings (RioMar Papicu, RioMar Kennedy e Iguatemi):
– Atendimento por agendamento para primeira dose
– Atendimento dos que perderam sua convocação da primeira dose por estarem com Covid-19, em viagem a trabalho ou porque tomaram outra vacina.
– Atendimento para primeira dose dos que possuem acima de 40 anos, cadastrados no Saúde Digital.
– Atendimento dos que faltaram ao agendamento da dose de reforço ou chegaram na data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, da marca AstraZeneca.
– Cucas (Barra, Jangurussu, Mondubim e José Walter):
– Atendimento por agendamento para primeira dose
– Atendimento dos que perderam sua convocação da primeira dose por estarem com Covid-19, em viagem a trabalho ou porque tomaram outra vacina.
– Atendimento para primeira dose dos que possuem acima de 40 anos, cadastrados no Saúde Digital
– Atendimento aos que faltaram ao agendamento da dose de reforço ou chegaram na data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, da marca CoronaVac.
– Postos de saúde:
– Atendimento por agendamento primeira dose
– Atendimento dos que perderam sua convocação da primeira dose por estarem com Covid-19, em viagem a trabalho ou porque tomaram outra vacina.
– Atendimento para primeira dose dos que possuem acima de 40 anos, cadastrados no Saúde Digital
– Atendimento aos que faltaram ao agendamento da dose de reforço ou chegaram na data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, da marca AstraZeneca.
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Os trabalhadores informais nascidos em novembro recebem neste domingo (29) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas no último dia 12. O pagamento da quinta parcela para o público geral começou no último dia 20 e segue até a próxima terça-feira (31).
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
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Tem novidade na campanha de vacinação contra Covid-19: o Ceará vai ganhar uma nova fase a partir desta semana. O Ministério da Saúde definiu a aplicação de dose de reforço da vacina em idosos com 70 anos ou mais já imunizados com a 2ª dose ou dose única há pelo menos 6 meses.
No Ceará, 45 mil 764 pessoas a partir de 70 anos de idade tomaram a 2ª dose da vacina até 31 de março deste ano, ou seja, completam 6 meses de imunização em setembro e ficam aptas a receber a terceira dose já no próximo mês. A estimativa foi calculada com base em dados do Vacinômetro Covid Ceará, do Integrasus.
O reforço da imunização vale para quem tomou qualquer vacina, e será realizado, “preferencialmente, com uma dose da Pfizer, Janssen ou Astrazeneca”, segundo informou o Ministério da Saúde. Além dos idosos, pessoas imunossuprimidas que completaram o esquema de duas doses há pelo menos 28 dias também poderão tomar a terceira a partir de setembro.
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A bandeira tarifária, uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz quando o custo da geração de energia aumenta, irá subir de R$ 9,49 para um valor entre R$ 14 e R$ 15 a partir de setembro. A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será informada no máximo até a próxima sexta-feira (4). Será um aumento, portanto, entre 50% e 58%.
O valor será cobrado da bandeira vermelha 2, o patamar mais alto desse sistema (que tem ainda as cores verde, amarela e vermelha 1). A taxa é cobrada a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O valor atual está em vigor desde julho, quando houve um aumento de 52%, mas o custo da geração de energia disparou, exigindo o novo aumento.
O assunto foi discutido numa reunião com diversos representantes do governo nesta semana. De acordo com participantes dessa reunião, o Ministério de Minas e Energia sugeriu subir o valor da bandeira para R$ 24, o que seria mais que o dobro de aumento, por um período de três meses.
Prevaleceu, porém, a proposta do Ministério da Economia, de cobrar uma taxa entre R$ 14 e R$ 15 por um período maior, possivelmente de seis meses. Será um período para recuperar os reservatórios após o início do período úmido, no fim do ano.
Nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou a necessidade de encher os reservatórios das hidrelétricas.
A bandeira tarifária é um adicional cobrado nas contas de luz para cobrir o custo da geração de energia por termelétricas, o que ocorre quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo.
A região Centro-Sul do Brasil, que concentra as principais hidrelétricas, passa pela pior seca dos últimos 91 anos, de acordo com o governo. Isso faz o governo acionar muito mais termelétricas a gás, óleo e carvão. Mais caras (especialmente as térmicas a óleo e a carvão), essas usinas funcionam como um “seguro” para garantir o suprimento de energia.
O custo desse seguro decorrente do acionamento das térmicas é repassado integralmente aos consumidores de energia elétrica.
A Aneel defende as bandeiras porque, sem ela, todo o custo extra seria repassado aos consumidores apenas no ano seguinte, com valores corrigidos. Ou seja, o consumidor acabava pagando juros, o que não ocorre com o acionamento das bandeiras tarifárias.
(*) Com informações O Globo
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O aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas de segurança no sistema instantâneo de pagamentos. As alterações divulgadas na tarde da última sexta (27) também afetam outras modalidades de pagamento eletrônico, como a Transferência Eletrônica Disponível (TED), cartões de débito e transferências entre contas de um mesmo banco.
Na mudança mais importante, o limite de transferências entre pessoas físicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cairá para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquidação de TEDs, para cartões de débito e para transferências intrabancárias.
Em outra mudança, o BC decidiu impedir o aumento instantâneo de limites de transações com meios de pagamento por meios eletrônicos. Agora, as instituições terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Crédito (DOC), as transferências intrabancárias, cartões de débito e boletos.
As instituições financeiras passarão a oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Elas também passarão a permitir o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.
• permitir que os participantes do Pix retenham uma transação por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação, informando ao usuário sobre a retenção;
• tornar obrigatório o mecanismo, já existente e hoje facultativo, de marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas com indícios de utilização em fraudes no Pix, inclusive no caso de transações realizadas entre contas do mesmo participante;
• permitir consultas ao DICT para alimentar os sistemas de prevenção à fraude das instituições, de forma a coibir crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros serviços bancários;
• exigir que os participantes do Pix adotem controles adicionais em relação a transações envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utilização de contas de aluguel ou os chamados laranjas;
• determinar que os participantes de arranjos de pagamentos eletrônicos compartilhem, tempestivamente, com autoridades de segurança pública, as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas;
• exigir das instituições reguladas controles adicionais sobre fraudes, com reporte para o Comitê de Auditoria e para o Conselho de Administração ou, na sua ausência, à Diretoria Executiva, bem como manter à disposição do Banco Central tais informações;
• exigir histórico comportamental e de crédito para que empresas possam antecipar recebíveis de cartões com pagamento no mesmo dia, reduzindo a ocorrência de fraudes.
Em nota, o BC informou que as medidas ajudarão a prevenir crimes ligados aos meios eletrônicos de pagamento. “Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos”, informou o órgão em comunicado.
Para o BC, os mecanismos de segurança presentes no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos. No entanto, o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários permitirá reduzir a ocorrência de prejuízos.
O Banco Central atendeu à reivindicação dos bancos. Nesta semana, diversas instituições financeiras pediram ao órgão o endurecimento de regras do Pix para dificultar a ação de criminosos. Desde março, os limites do Pix estavam igualados aos das transferências eletrônicas. Em abril, os usuários passaram a poder personalizar os limites no aplicativo das instituições financeiras.
(*) Com informações da Agência Brasil
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A Caixa Econômica Federal (Caixa) paga neste sábado (28) a quinta parcela do Auxílio Emergencial aos trabalhadores que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em setembro e outubro. Os recursos serão depositados em poupança social digital da Caixa, e estarão disponíveis inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual.
Os saques e transferências para os nascidos em setembro que receberem a 5ª parcela neste sábado serão liberados em 15 de setembro. Já os nascidos em outubro poderão sacar a partir de 16 de setembro.
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/
A Caixa lembra que os recursos também podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e na lede lotérica de todo o país.
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Entre sexta-feira e domingo (27 a 29), a Prefeitura de Fortaleza pretende vacinar contra a Covid-19 cerca de 98 mil pessoas por agendamento. Haverá vacinação de adolescentes, alcançando a faixa etária de 16 anos, como também repescagem de adultos para primeira dose, por agendamento, beneficiando pessoas com até 27 anos.
Além disso, as pessoas que perderam seu agendamento da segunda dose ou chegaram à data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, também podem buscar atendimento nessas datas. O Centro de Eventos possui todas as marcas de imunobiológico (atendimento de 27 a 29), os postos de saúde possuem a vacina da marca AstraZeneca (atendimento 27 e 28) e os Cucas, a CoronaVac (atendimento 27).
As listas com a relação dos agendados estão disponíveis no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. É possível ainda realizar a consulta no site https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br.
Conforme descrição abaixo dos locais de atendimento, também serão atendidos os casos em que é possível receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 sem agendamento prévio: fortalezenses a partir de 40 anos cadastrados no Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br) ou pessoas que faltaram à data da vacina porque estavam com diagnóstico de Covid-19, em viagem a trabalho ou que haviam tomado a vacina contra a gripe.
Documentos necessários
Ao comparecer ao centro de vacinação, é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS) e comprovante de residência. No caso de segunda dose, levar também o cartão de vacinação.
+Veja a programação de atendimento entre sexta-feira e domingo (27 a 29) clicando aqui
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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou na sexta-feira (27) a decisão que cassou os diplomas do prefeito de Barro, Dr. Marquinélio (PSD), e do vice, Vanderval Feitosa (PSD). Por unanimidade, a Corte negou o recurso dos gestores e manteve a cassação por abuso de poder econômico e fraude em contratações, com a consequente declaração de inelegibilidade pelo período de 8 anos a partir da data das eleições de 2020.
Os dois estão sendo investigados por condutas fraudulentas nas seleções e contratações de servidores temporários e comissionados realizadas pela gestão municipal no segundo semestre de 2020, quando Dr. Marquinélio estava em campanha na busca da reeleição. Durante o período, o gestor teria contratado mais de 150 pessoas sob a justificativa do enfrentamento à pandemia da Covid-19. Entre as funções contratadas estavam vigilantes, motoristas, auxiliares de serviços gerais e recepcionistas.
Para o relator, juiz George Marmelstein, “todas as circunstâncias levam à inevitável conclusão de que a contratação de pessoal, às vésperas das eleições, através de indicação política de aliados, sem a observância mínima de pré-requisitos, sem publicidade no chamamento e repleta de vícios, teve como principal objetivo cooptar votos para os gestores do município, candidatos à reeleição”, disse.
“Restou devidamente comprovado o abuso de poder político/econômico e a fraude na contratação de servidores temporários para o combate à pandemia de COVID-19, às vésperas da eleição, sem observância mínima dos princípios da impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência, com nítido propósito de beneficiar a candidatura dos Recorrentes”, concluiu.
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O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) publicou na sexta-feira (27) uma lista com os “cabeças” do Congresso Nacional, em 2021. A lista reúne os 100 parlamentares mais influentes do ano.
Entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, quatro são cearenses: dois senadores e dois deputados federais. Entre os senadores estão Tasso Jereissati (PSDB) e Cid Gomes (PDT). Os deputados federais cearenses que compõem a lista são André Figueiredo (PDT) e José Guimarães (PT).
O que são os “cabeças”?
Os “Cabeças” ou protagonistas do Congresso Nacional são os parlamentares que exercem real influência no processo decisório e sobre os atores nele envolvidos. Para a definição dos nomes, o DIAP adotou critérios qualitativos e quantitativos que incluem aspectos posicionais (institucionais), reputacionais e decisionais. “Entendemos como critério posicional ou institucional o vínculo formal ou o posto hierárquico ocupado na estrutura de uma organização; o reputacional, a percepção e juízo que outras pessoas têm ou fazem”, explica.
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Pesquisa do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que a técnica de fotoimunoterapia – uma combinação de fotodinâmica e imunoterapia – conseguiu combater o HIV, o vírus da aids, em laboratório. Ainda não foram realizados testes em humanos, mas o objetivo é que a técnica possa ser usada no combate à infecção pelo HIV como um complemento aos medicamentos retrovirais.
Pesquisadores do Grupo de Óptica,do instituto, liderados pelo professor e pesquisador Francisco Eduardo Gontijo Guimarães, desenvolveram um potencial novo tratamento contra o vírus utilizando anticorpos com fotossensibilizadores – moléculas sensíveis à luz – que se ligam às células infectadas com o vírus do HIV e também ao vírus circulante, que é fonte de novas infecções.
Quando submetidos a um tipo específico de luz, os fotossensibilizadores geram uma quantidade grande de espécies reativas, os radicais livres, que causam a morte da célula-alvo e a inativação do vírus circulante. Os resultados do estudo estão no artigo publicado pela revista científica American Chemical Society – ACS Omega, em 8 de junho.
“O que nós fizemos foi uma combinação entre imunoterapia e terapia fotodinâmica. A terapia fotodinâmica é a combinação de luz e uma molécula que quando é irradiada pela luz essa molécula gera espécies reativas que oxidam a célula e matam a célula. É basicamente esse o princípio”, explicou Guimarães, um dos autores do estudo.
O pesquisador afirma que os anticorpos que carregam os fotossensibilizadores agem não apenas no vírus circulante, mas nas células infectadas pelo HIV. “Podemos utilizar essa terapia em conjunto com as drogas retrovirais, os coquetéis, que as pessoas HIV positivas tem que tomar para manter o vírus circulante no sangue zero. Quando se toma essas drogas, a gente basicamente elimina o vírus que está circulante no sangue, mas atua muito pouco nas células infectadas, que estão estocadas em algum lugar do nosso organismo”, disse.
Além disso, o pesquisador ressalta que um dos benefícios dessa terapia é que ela consegue atuar de forma direcionada ao vírus e às células infectadas. “O interessante é que [com essa terapia] eu só atuo no vírus e nas células infectadas, não vou afetar nenhuma outra parte do corpo senão as células que estão doentes e o vírus.”
Os testes em laboratório foram realizados com três mutações do vírus, que são predominantes na América do Norte, na Europa e no Brasil. Em todas as mutações, foi possível inativar o vírus por meio da fotoimunoterapia.
O estudo precisa ainda passar pela fase de testes em animais e em humanos, e depende de financiamento, mas a expectativa é que a técnica possa ser utilizada de modo combinado com os medicamentos retrovirais usados atualmente. “Então a gente pode diminuir a dose dos retrovirais, porque muitas vezes os pacientes tomam ao longo da vida toda esse coquetel. O objetivo é fazer uma terapia complementar, reduzindo a carga viral circulante no sangue, matando as células infectadas e diminuindo a dose desses medicamentos.”
(*)com informação da Agência Brasil
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A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, nesta segunda-feira, a Operação ‘Cartão Vermelho 2’, com objetivo de desarticular grupo investigado por crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação, no contexto do enfrentamento ao coronavírus, em específico no Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. As obras foram realizadas na gestão do então prefeito Roberto Cláudio (PDT).
De acordo com a PF, são 35 agentes federais e 8 servidores da CGU que cumprem 7 Mandados de Busca e Apreensão, em domicílios de investigados, em Fortaleza e Brasília, com a finalidade de instruir inquérito policial que apura indícios de atuação criminosa de servidores públicos, dirigentes de organização social sediada em São Paulo contratada para gestão do hospital de campanha e empresários.
As investigações, de acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Federal, tiveram início em 2020 e, a partir dos dados coletados na primeira fase da Operação Cartão Vermelho deflagrada em novembro de 2020, foram reforçados indícios de conluio entre os investigados para direcionar escolha de organização social, com pagamentos superfaturados, transações com empresas de fachada, desvio de recursos públicos federais e enriquecimento ilícito dos investigados.
As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos. Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.
A Superintendência da Polícia Federal, no bairro de Fátima, em Fortaleza, dará mais informações sobre essa operação a partir das 11 horas desta segunda-feira.
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O deputado federal José Airton Cirilo entra na reunião, nesta segunda-feira, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para insistir na defesa de uma candidatura própria ao Governo do Estado. Ele considera que é importante a construção de uma frente popular com os partidos que não aceitam o PDT como cabeça de chapa à sucessão do governador Camilo Santana para fortalecer o palanque para o ex-presidente Lula no Ceará.
A reunião do líder petista com as lideranças estaduais do PT, a ser realizada no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, começa às 11 horas. Segundo José Airton, sem o PDT, a frente popular pode reunir, além do PT, o PC do B, PSB, PSOL, MDB e PSD. José Airton considera que o cenário eleitoral é favorável ao lançamento de uma candidatura própria ao Governo do Estado e não vê dificuldades se, nesse caso, o governador Camilo Santana concorrer ao Senado. O ex-presidente Lula, em entrevista coletiva, no último sábado, fez elogios ao governador cearense e disse vê-lo com cara de senador.
José Airton disse, ainda, que o encontro desta segunda-feira é a primeira reunião para avaliação do quadro eleitoral local e nacional e que, com um ano de antecedência, nada fica definido, mas o mais importante é a abertura do debate sobre uma possível candidatura própria ao Governo do Estado.
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O fim do orçamento destinado à construção de moradias para a população de baixa renda, por meio do Programa Casa Verde Amarela, pode provocar a suspensão, a qualquer momento, das obras de imóveis que atendem aos trabalhadores com renda de até 2 salários mínimos.
Sem dinheiro no Orçamento da União, nem previsão, por parte do Executivo Federal, do envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei com pedido de autorização para abertura de crédito suplementar para o Casa Verde Amarela, empresários da construção civil trabalham com cenário de ameaça real de paralisação de obras na última semana de agosto ou mesmo início de setembro. A suspensão afetará, também, trabalhadores de construtoras no Ceará.
O Programa Casa Verde Amarela ganhou a denominação no Governo do presidente Jair Bolsonaro em substituição ao Minha Casa Minha Vida, criado na gestão do PT. Em 2021, após o veto presidencial, o orçamento do programa ficou limitado a R$ 400 milhões para a faixa 1 que contempla famílias que ganham até R$ 2 mil mensais).
Com a ameaça de paralisação das obras do Casa Verde Amarela, a semana deve ser marcada pelas pressões das lideranças empresariais e sindicatos de trabalhados para o Governo Federal agir com rapidez e garantir a suplementação orçamentária, evitando, assim, demissões e desemprego.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) tem procurado ajuda no Congresso Nacional para manutenção do programa que contribui para retomada da economia em meio ao cenário da pandemia da Covid-19.
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