Postagem em destaque

29 de set. de 2021

Camara aprova PL que inclui Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no Saúde da Família

O texto (PLC 72/2012), da deputada Gorete Pereira (PL-CE), foi relatado na CAS pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Como recebeu apenas emenda de redação e tramitou em decisão terminativa, o texto deve seguir para sanção, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

Para Contarato, o acesso aos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional “é muito desigual nas diferentes regiões do país” e está restrito aos grandes centros urbanos. Segundo o relator, a presença desses profissionais nas equipes de saúde da família do SUS promoverá o acesso a esse tipo de assistência para pessoas que necessitam.

Pela proposta, cabe ao gestor do SUS em cada esfera de governo definir sobre a forma de inserção e participação desses profissionais na estratégia Saúde da Família, de acordo com as necessidades de saúde da população. O projeto originalmente previa que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais integrassem o Programa Saúde da Família (PSF). No entanto, Contarato observou que, desde 2006, o programa passou a se chamar Estratégia Saúde da Família (ESF).

A sugestão da emenda de redação foi feita pela relatora anterior, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que analisou o projeto em 2019, mas o texto não chegou a ser votado pela CAS na ocasião. Segundo Rose de Freitas, “a substituição da terminologia utilizada por uma expressão mais genérica é mais adequada, uma vez que não faz referência direta e nominal a um programa de governo”.

Agência Senado 

Jogos de hoje(29)

COPA DO MUNDO DE FUTSAL DA FIFA

  • Brasil x Argentina - 14h - TV Globo e SporTV

TAÇA LIBERTADORES

  • Barcelona de Guayaquil x Flamengo - 21h30 - Fox Sports

COPA SUL-AMERICANA

  • Libertad x RB Bragantino - 19h15 - Conmebol TV

LIGA DOS CAMPEÕES

  • Atalanta x Young Boys - 13h45 - TNT e HBO Max
  • Zenit x Malmö - 13h45 - Space e HBO Max
  • Bayern de Munique x Dínamo de Kiev - 16h - 
  • Benfica x Barcelona - 16h - HBO Max
  • Manchester United x Villarreal - 16h - TNT e HBO Max
  • RB Salzburg x Lille - 16h - HBO Max
  • Wolfsburg x Sevilla - 16h - HBO Max
  • Juventus x Chelsea - 16h - Space e HBO Max

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

  • Guarani x Cruzeiro - 19h - SporTV e Premiere
  • Brasil de Pelotas x Brusque - 19h - Premiere
  • Vitória x Botafogo - 21h30 - Premiere
  • CSA x Ponte Preta - 21h30 - SporTV e Premiere

Conselho técnico da CBF delibera pelo retorno do público aos estádios na Série A

O Conselho Técnico da Série A do Campeonato Brasileiro aprovou na terça-feira (28) o retorno do público aos estádios a partir da 23ª rodada, no próximo final de semana. Em nota divulgada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o percentual das praças esportivas a ser ocupado seguirá a determinação dos órgãos sanitários locais.

A volta dos torcedores foi acolhida por 18 dos 20 clubes da primeira divisão. O Athletico-PR foi o único a se manifestar contra a decisão. O Flamengo, por sua vez, não participou do encontro. Mais cedo, o Rubro-Negro se posicionou, em comunicado no site oficial, afirmando que “não cabe aos clubes coletivamente ou à CBF deliberar sobre o retorno do público aos estádios”.

Na reunião, os clubes também decidiram pelo adiamento de dois jogos deste fim de semana em que os anfitriões ainda não têm liberação das autoridades para receber público. Entre as equipes da Série A, somente o Bahia não tem previsão de quando poderá contar com torcedores na Arena Fonte Nova. Na última segunda-feira (27), o governador do estado da Bahia, Rui Costa, negou a volta da torcida aos estádios devido ao aumento de casos do novo coronavírus (covid-19).

“Esta é uma decisão conjunta dos clubes, um passo importante para a presença dos torcedores nos estádios que está sendo dado em parceria com os órgãos sanitários, respeitando sempre o protocolo elaborado pela comissão médica organizada pela CBF. Esperamos que a torcida, a maior beleza do futebol, volte a brilhar e se emocionar nos estádios”, disse o presidente interino da CBF, Ednaldo Rodrigues.

(*) Com informações da Agência Brasil

Fim da novela, Tasso vai apoiar Eduardo Leite, nas prévias do PSDB

Durante coletiva de imprensa realizada na tarde de terça-feira (28), na qual oficializou sua saída da candidatura das prévias do PSDB para lançar um nome ao Palácio do Planalto em 2022, o senador Tasso Jereissati ressaltou o apoio e a necessidade de ter Eduardo Leite à frente da campanha presidencial.

“Temos aqui no governador gaúcho todas as qualidades que um homem público tem para nos representar neste momento. E mais do que neste momento, para o futuro, para o Brasil que sonhamos e, acima de tudo, queremos. (…) Eduardo representa o fim do ódio, da intolerância, da prepotência do diálogo. Sair desse mundo de radicalização que tem dividido o pais e tem nos dividido ”, disse Jereissati.

Mesmo oficializando sua saída, o Senador Tasso Jereissati afirmou que continuará atuante dentro e fora do partido, buscando o que for melhor para o país.,

“Não sou candidato às previas pelo PSDB. Mas não quer dizer que não estou na luta. Estou na luta junto com meus companheiros para fazer com que tenhamos o melhor para o futuro “ressaltou.

Por sua vez, Leite teceu elogios e agradecimentos ao senador cearense, alegando que seu apoio foi fundamental para sua candidatura ao governo do estado da qual, hoje, é o gestor. .

“Quando eu ousei a me apresentar candidato a governador do RS , foi no senador Tasso Jereissati que encontrei o primeiro e fundamental apoiador nessa intenção. Ele sempre foi uma referência para mim”, ressaltou Eduardo.

O governador gaúcho disse que, no início, deu apoio a Tasso caso ele se lançasse como nome pelo partido. Com a desistência e apoio ao jovem político, Leite nomeia a atitude de Jereissati como um ato de generosidade.

“Eu também fiz meus movimentos oferecendo a ele meu apoio se assim entendesse que deveria liderar o projeto. Porque não é a política a escolha de quem pensa em si, mas quem pensa nos outros” pontuou o governador.

Durante a coletiva, Tasso informou que, nesta quarta-feira (29), ele e Eduardo se encontrarão com o ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, para apresentar sua plataforma. O político já declarou apoio ao governador João Dória. Contudo, o senador diz que tem “certeza que ele, no mínimo, está torcendo pela nossa caminhada”.

Câmara quer unificar valor do ICMS do preço dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende colocar em discussão e votação a proposta que unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis (PLP 16/21). A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo.

A proposta cria uma alíquota única de ICMS sobre gasolina e diesel, independentemente do Estado, e para todos os outros combustíveis e lubrificantes. Lira anunciou que pretende discutir um valor fixo para o imposto estadual nesta terça-feira (28), em evento em Alagoas. Ele criticou o anúncio da Petrobras de aumento no preço do óleo diesel, o que impactaria mais 22 centavos no tanque para os caminhoneiros. Mais cedo, ele já havia falado que pretende discutir o tema na reunião de líderes desta semana.

“A Câmara Federal cumpre seu papel e dá sustentação a um governo que precisa do apoio do Parlamento para aprovar as reformas que o Brasil precisa. Mas ninguém aguenta dólar alto e combustível alto. E sabe o que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais”, criticou Lira.

Lira cobrou sensibilidade dos governadores sobre o tema e afirmou que o Congresso quer debater a proposta para que os combustíveis não fiquem vulneráveis ao dólar e ao barril do petróleo.

“Se a gente colocar um valor fixo de ICMS, o governo do estado vai continuar recebendo o dinheiro dele, mas não vai receber mais do que a gasolina que é vendida nas refinarias para os postos de combustíveis no Brasil”, disse o presidente.

Em fevereiro, o Executivo encaminhou a proposta à Câmara que prevê que a cobrança do ICMS será no local de consumo final. As alíquotas poderão variar conforme o produto e serão definidas depois pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. O ICMS é um tributo de natureza estadual. Atualmente, o imposto é recolhido em geral na origem, e as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal. Variam também conforme o tipo de produto – na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.

No início do mês, pressionado pelo aumento dos combustíveis, o governo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no Supremo Tribunal Federal para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O Executivo alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei que regule a cobrança de ICMS no País.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Inflação em alta afeta indústria em todas as atividades

Em agosto, os preços da indústria subiram 1,86% frente ao mês anterior. Todas as 24 atividades analisadas tiveram alta de preços, o que só havia ocorrido em agosto de 2020. Os dados são do Índice de Preços ao Produtor (IPP) divulgado hoje (29) pelo IBGE, que mede a variação dos preços de produtos na “porta da fábrica”, sem impostos e frete, de 24 atividades das indústrias extrativas e da transformação. No ano, o aumento acumulado nos preços da indústria chegou a 23,55% e, em 12 meses, a 33,08%.

“A demanda aquecida do comércio internacional e a desvalorização do Real frente ao dólar vêm impactando os preços industriais no mercado interno. O movimento dos preços do minério de ferro e do óleo bruto do petróleo, por exemplo, afeta de forma quase direta os setores de químicos, de refino e de metalurgia. No setor alimentício, as exportações de commodities, como soja e milho, pressionam para cima os custos das rações para animais e, por consequência, das carnes”, esclarece Manuel Souza Neto, gerente do IPP.

O setor de alimentos foi o que mais influenciou o resultado geral do IPP de agosto (0,51 ponto percentual). Na comparação com o mês de julho, os alimentos subiram 2,19%, sendo a sétima taxa positiva observada ao longo do ano (a única negativa foi a de junho, em 0,14%) e a segunda maior de 2021, perdendo apenas para os 2,66% registrados em abril. No ano, o segmento acumula alta de 12,47%.

Preços ao produtor – Variação mês/mês anterior (%)

Em agosto, os aumentos dos preços das carnes e miudezas de aves congeladas estiveram entre as principais influências sobre o índice da indústria de alimentos.

“A elevação dos preços foi impactada tanto pelo aumento de custo na criação dos animais quanto pela maior demanda. Além das exportações, também houve o impacto do mercado interno, com a volta às aulas presenciais e a tendência de substituição da carne bovina pela de frango”, ressalta Souza Neto.

Ele acrescentou que a combinação de entressafra e fatores ligados ao clima contribuiu para elevar os preços de alguns alimentos.

“A produção de leite esterilizado (UHT/Longa Vida) foi influenciada pela seca do meio do ano, que diminuiu a captação nas bacias leiteiras. Com isso, o preço do produto e de todos os seus derivados aumentou. O café torrado e moído sofreu a influência do inverno rigoroso, com geadas em regiões produtoras importantes, o que também impactou a safra da cana-de-açúcar e seus derivados”, destaca o pesquisador.

O “abate e fabricação de produtos de carne” (2,72%), a “fabricação e refino de açúcar” (3,64%) e a “torrefação e moagem de café” (6,54%) foram os grupos industriais com variações de preços acima da média do setor alimentício.

Já a atividade de refino de petróleo e produtos de álcool (1,91%) teve alta pelo quarto mês consecutivo. A taxa de agosto foi menor do que a de julho (3,27%), mas ainda superior às outras duas desses quatro meses. No ano, o setor acumula inflação de 47,03%, a maior taxa da série para um mês de agosto. “Gasolina, exceto para aviação”, “óleo diesel” e “álcool etílico (anidro ou hidratado)” foram as influências mais intensas sobre os preços do setor.

Os preços da indústria química subiram 2,82% em agosto, a maior alta desde abril (4,73%), acumulando variação de 37,34% no ano e de 50,49% nos últimos 12 meses.

“Esses resultados estão ligados principalmente aos preços internacionais, inclusive de diversas matérias-primas, importadas ou não, como a nafta. Um dos maiores responsáveis pelo aumento é o grupo dos fertilizantes, que teve alta de 6,93% no mês, acumulando 65,98% no ano e 73,63% nos últimos 12 meses. Esses dois acumulados são os maiores em toda a série”, destaca Souza Neto.

Outro destaque no mês foi a Metalurgia, que teve alta de 2,58%, sua décima quarta taxa positiva seguida. Com isso, entre todas as atividades analisadas, o setor já mostra o terceiro maior acumulado no ano (40,59%) e o segundo nos 12 meses (56,98%).

“Os resultados dos últimos meses estão ligados ao comportamento dos grupos siderúrgicos e de materiais não ferrosos (cobre, ouro e alumínio), que têm comportamentos de preços distintos. O primeiro é afetado pelos preços de minério de ferro e pela variação do dólar frente ao real, além da recomposição de estoques na cadeia consumidora. No segundo grupo, os valores dos materiais não ferrosos estão vinculados às cotações das bolsas internacionais”, conclui Souza Neto.

Mais sobre a pesquisa

O IPP acompanha a mudança média dos preços de venda recebidos pelos produtores domésticos de bens e serviços, e sua evolução ao longo do tempo, sinalizando as tendências inflacionárias de curto prazo no país. Trata-se de um indicador essencial para o acompanhamento macroeconômico e um valioso instrumento analítico para tomadores de decisão, públicos ou privados.

A pesquisa investiga, em pouco mais de 2.100 empresas, os preços recebidos pelo produtor, isentos de impostos, tarifas e fretes e definidos segundo as práticas comerciais mais usuais. Cerca de 6 mil preços são coletados, mensalmente. As tabelas completas do IPP estão disponíveis no Sidra.

(*)com informação do IBGE

BC aprova hoje medidas de segurança para o PIX

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas.

Responsabilização

A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identificados e devidamente tratados.

O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.

(*) Com informações da Agência Brasil

AMAB e UVC realizam o Primeiro Encontro de Vereadores do Maciço do Baturité

Idealizado pelos, Presidente da AMAB, Davi Benevides, e o Presidente da Câmara de Municipal de Redenção, Nonato Pinheiro, o encontro reunirá nesta quinta(30), à partir de 8hs, na Escola Profissionalizante de Baturité,  vereadores e lideranças políticas do Maciço do Baturité. Será uma grande oportunidade principalmente para aqueles vereadores de primeiro mandato, que certamente vão obter muitos ensinamentos para a continuidade de sua vida política. A UVC, na pessoa do seu Presidente, Toin Braga, não mediu esforços para a realização do mega evento. A UVC tem trabalhado incessantemente para qualificar seus vereadores associados, com a contínua realização de palestras e cursos. 

O Encontro terá palestras e debates sobre temas pertinentes do Legislativo Municipal, como “Legislar  para desenvolver e como legislar para os municípios em desenvolvimento.

O quadro de palestrantes será  composto, pelo Presidente da União dos Vereadores do Brasil/UVB, Gilson Conzatti , consultores jurídicos da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará/UVC, DR. Giordano Mota e Dr. Tiago Abreu, com a participação especial do Senador, Mauro Benevides e  Mauro Filho, Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.

Segue abaixo o convite e programação do evento:




28 de set. de 2021

Jogos de hoje(28)

LIBERTADORES 2021

  • Atlético-MG x Palmeiras - 21h30 - SBT e Conmebol TV

LIGA DOS CAMPEÕES

  • Ajax x Besiktas - 13h45 - Space e HBO Max
  • Shakhtar Donetsk x Inter - 13h45 - TNT e HBO Max
  • Paris Saint-Germain x Manchester City - 16h - TNT e HBO Max
  • RB Leipzig x Club Brugge - 16h - HBO Max
  • Porto x Liverpool - 16h - HBO Max
  • Milan x Atlético de Madrid - 16h - Space e HBO Max
  • Borussia Dortmund x Sporting - 16h - HBO Max
  • Real Madrid x Sheriff - 16h - HBO Max

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

  • Avaí x Londrina - 16h - SporTV e Premiere
  • Náutico x CRB - 19h - SporTV e Premiere
  • Vila Nova x Operário-PR - 21h30 - Premiere
  • Coritiba x Confiança - 21h30 - Premiere

Ministério da Saúde define que vacinas COVID e da gripe podem ser tomadas no mesmo dia

O Ministério da Saúde, anunciou, na segunda-feira (27), que eliminará o intervalo mínimo para aplicação de vacinas contra a Covid-19 e a gripe,. Atualmente, o intervalo é de 14 dias. Com a decisão, quem for a um posto receber a primeira ou a segunda dose também poderá tomar o outro imunizante a partir de outubro. O anúncio foi feito pelo ministro de Saúde substituto, Rodrigo Cruz.

A decisão veio a partir de uma orientação da Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai), que se reuniu na última sexta. O objetivo é alavancar o combate às duas doenças.

— Essa recomendação foi feita para poder aproveitar que o cidadão procure o posto tomar a segunda dose da vacina da Covid e tome também a da gripe. A Câmara Técnica apresentou um estudo de que é seguro, de que não problema lançar mão dessa estratégia. Então, é para ter maior adesão a essa campanha, aproveitar que as pessoas já procuram o posto para tomar a segunda dose contra a Covid e já apliquem, então, a dose da vacina da gripe, que é muito importante — afirmou Cruz.

Segundo o ministro, a medida ainda está em estudo pela pasta. A previsão é que seja oficializada ainda nesta semana com a publicação de uma nota técnica. A decisão pode se estender a outras vacinas também:

— Por enquanto, só da gripe. Isso está sendo estudado aqui pelo ministério, se estende a outros imunizantes, mas, por enquanto, é para a da gripe, que terá campanha lançada em breve.

Congresso derruba veto presidencial e mantém proibição de despejos durante a pandemia

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto total (VET 42/2021) apresentado pelo presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 827/2020. Com a decisão dos parlamentares, fica proibido o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021 em virtude da pandemia de coronavírus. Na Câmara, o veto foi derrubado por 435 votos contra 6 (mais 2 abstenções). No Senado, o veto caiu com 57 votos a 0. O PL 827/2020 agora segue para promulgação e vai virar lei.

O projeto suspende, até o fim de 2021, os despejos determinados por ações em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais, de até R$ 1,2 mil, e residenciais, de até R$ 600. O texto ainda suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, com exceção dos já concluídos. Também dispensa o locatário do pagamento de multa em caso de encerramento de locação de imóvel decorrente de comprovada perda de capacidade econômica que inviabilize o cumprimento contratual. Além disso, autoriza a realização de aditivo em contrato de locação por meio de correspondências eletrônicas ou de aplicativos de mensagens.

A dispensa não vale no caso de o imóvel ser a única propriedade do locador e o dinheiro do aluguel consistir em sua única fonte de renda. A medida não valerá para imóveis rurais.

Quando vetou o projeto — agora restaurado pelos parlamentares —, o presidente da República alegou que o texto “daria um salvo conduto para os ocupantes irregulares de imóveis públicos”, que, segundo o presidente, “frequentemente agem em caráter de má fé”. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional naquele momento, Bolsonaro afirmou ainda que a medida poderia “consolidar ocupações existentes, assim como ensejar danos patrimoniais insuscetíveis de reparação”. 

Bolsonaro também destacou que o projeto dispensava o pagamento de multa para interrupção do aluguel e permitia mudanças contratuais por meio de correspondências eletrônicas ou aplicativos de mensagens. Segundo o presidente, o PL 827/2020 estava “em descompasso com o direito à propriedade” e conduziria a “quebras de contrato promovidas pelo Estado”. Além disso, Bolsonaro também argumentou que o projeto “geraria um ciclo vicioso”. 

“A proposta possibilitaria melhorias para o problema dos posseiros, mas, por outro lado, agravaria a situação dos proprietários e dos locadores. A paralisação de qualquer atividade judicial, extrajudicial ou administrativa tendente a devolver a posse do proprietário que sofreu esbulho ou a garantir o pagamento de aluguel impactaria diretamente na regularização desses imóveis e na renda dessas famílias de modo que geraria um ciclo vicioso, pois mais famílias ficariam sem fonte de renda e necessitariam ocupar terras ou atrasar pagamentos de aluguéis”, diz o presidente na justificativa do veto.

No caso de ocupações, a suspensão vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcança as ações de desocupação já concluídas na data da publicação da futura lei.

Nem mesmo medidas preparatórias ou negociações poderão ser realizadas. Somente após o fim desse prazo é que o Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse.

O projeto considera desocupação ou remoção forçada coletiva a retirada definitiva ou temporária de indivíduos, de famílias ou de comunidades de casas ou terras que elas ocupam sem a garantia de outro local para habitação isento de nova ameaça de remoção. Estão entre as comunidades previstas no projeto povos indígenas, quilombolas, assentamentos ribeirinhos e outras comunidades tradicionais.

Para que haja a remoção, a habitação de destino deverá ter itens básicos como serviços de comunicação, energia elétrica, água potável, saneamento, coleta de lixo, estar em área que não seja de risco e permitir acesso a meios habituais de subsistência, como o trabalho na terra ou outras fontes de renda e trabalho.

Quanto aos imóveis urbanos alugados, o projeto também suspende a concessão de liminar de desocupação até 31 de dezembro de 2021. Isso valerá para as situações de inquilinos com atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.

Entretanto, o benefício dependerá de o locatário demonstrar a mudança de sua situação econômico-financeira em razão de medidas de enfrentamento à pandemia a tal ponto que tenha resultado na incapacidade de pagamento do aluguel e demais encargos sem prejuízo da subsistência familiar.

Em relação à dispensa da cobrança de multa em virtude do encerramento do contrato de locação por parte do locatário, o projeto restringe sua aplicação aos contratos de locação residencial comprometidos em razão da incapacidade de pagamento do aluguel e dos demais encargos.

Antes disso, porém, proprietário e inquilino deverão tentar um acordo para reequilibrar o ajuste à nova situação financeira, atualizando valores ou parcelando-os de modo a não comprometer a subsistência familiar.

Para os contratos de locação não residencial, exige-se que a atividade desenvolvida no imóvel urbano tenha sofrido interrupção contínua em razão da imposição de medidas de isolamento ou de quarentena, por prazo igual ou superior a 30 dias. Também nesse caso, a dispensa do pagamento da multa está condicionada à frustração de tentativa de acordo entre as partes para desconto, suspensão ou adiamento, total ou parcial, do pagamento do aluguel.

Fonte: Agência Senado

Código eleitoral: Presidente veta mas congresso permite a formação da Federação partidária

O Congresso Nacional derrubou, na noite de segunda-feira, o veto do presidente Jair Bolsonaro e decidiu transformar em lei o projeto (PL 2522/15) que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação para disputar vagas à Assembleias Legislativas e à Câmara Federal.


A federação se diferencia da coligação proporcional porque as siglas que a integram serão obrigadas a cumprir regras da legislação eleitoral durante uma legislatura. Ou seja, a aliança montada para disputar a eleição terá que atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos.


Os pequenos partidos são os maiores beneficiários da nova regra: a federação também contorna efeitos da cláusula de desempenho, que limita acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão aos partidos que não atingirem um mínimo de votos nas eleições.


VETO TOTAL


O projeto havia sido vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro com a justificativa de que a federação partidária contraria o interesse público por ter “características análogas à das coligações partidárias, que foram proibidas pela Emenda Constitucional 97, de 2017, para aprimorar o sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária”.


O PCdoB liderou as negociações pela derrubada do veto e é apontado como o maior beneficiário da norma. “Foi uma caminhada de muito tempo e, felizmente, vitoriosa”, disse o líder do partido, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Ele ressaltou que a promulgação precisa ser feita antes do dia 2 de outubro para a norma ser aplicada nas eleições de 2022.


O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sugeriu dar à lei que cria a federação partidária o nome de Haroldo Lima, ex-deputado do partido que faleceu de Covid-19 em março deste ano. “Foi Haroldo Lima quem começou a luta pela construção das federações partidárias, que chamava de frente de partidos”, registrou o parlamentar.


No sentido contrário à proposta, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) se opôs à derrubada do veto para evitar o que chama de privilégio: “As federações nada mais são do que uma tentativa de dar uma sobrevida a partidos como o PCdoB e o PCO, esses que defendem regimes que já são testados e reprovados em todo o mundo, uma vez que o comunismo não deu certo em nenhum lugar do nosso planeta”, observou.


A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), no entanto, destacou que as federações são exemplos de sucesso em outros países democráticos, como Uruguai e Alemanha. “O Uruguai tem adotado a frente ampla, com vários partidos se organizando em torno de um objetivo comum. Na Alemanha, agora, Angela Merkel deixa, depois de 15 anos, o governo”, apontou. Ela lembrou que a federação tem caráter programático, diferente das coligações.


Líder da Minoria, o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) também defendeu a criação das federações. Para ele, não serão beneficiadas as chamadas “legendas de aluguel”, mas partidos com uma atuação e objetivos em comum.


“O grande problema da coligação é que é uma burla: você termina com ela depois, e aquela pessoa foi eleita por alguma coisa que você não sabe dizer o que era. A federação, não. Ela vale para o Brasil inteiro, vale para o mandato inteiro. Você não pode desfazer, e você apresenta um programa, com que o eleitor vai se identificar”, argumentou.

(*) Com informações do Congresso Nacional

Senador Tasso anuncia hoje sua desistência as prévias do PSDB

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve encerrar nesta terça-feira (28) a carreira política e anunciar, em entrevista no Congresso, apoio à candidatura do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nas prévias tucana para saber quem vai concorrer à Presidência pelo partido.

Será a 2ª renúncia de Tasso. Antes, ele tinha desistido de disputar à reeleição ao Senado. Sairá da cena pública para cuidar da família no ano que vem.

Em tempo

O nome de Tasso era tido como um dos melhores para enfrentar Bolsonaro e Lula no ano que vem.

Diretoria do BNB está com os dias contados

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou nesta segunda-feira (27) que encaminhou um ofício ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), a ministra secretária, Flávia Arruda, com cópia ao presidente da República, Jair Bolsonaro, solicitando a demissão do presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Rolim, e toda a diretoria da instituição financeira.

Em vídeo, Valdemar Costa Neto se mostrou surpreso e considerou inaceitável o contrato no valor de R$ 583 milhões que o BNB mantém com a ONG petista INEC. “Achei uma barbaridade um banco contratar uma ONG por (quase) R$ 600 milhões, por ano. E isso, há muitos anos. Nós não podemos ter uma ONG contratada no banco da importância do Banco do Nordeste. O Partido Liberal não pode manter diretores em um banco que encontram uma situação dessas e não tomam providências”, disse.

Assista ao pronunciamento de Valdemar Costa Neto:

FONTE: CN7

Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte faz denúncias graves, denunciando esquema para fraudar licitações

 

O presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, vereador Darlan Lobo (PTB), detonou um provável esquema de corrupção no Legislativo Municipal. Segundo denuncia, o presidente vem sendo pressionado a ampliar o número dos assessores de alguns vereadores, que estariam dispostos a implantar um esquema de corrupção na Casa, para desviar dinheiro público a partir de fraudes em licitações.

Entre as pressões para que Darlan ceda, estaria a solicitação de uma lista com o nome dos assessores de todos os edis. Darlan disse que não vai ceder e chegou a mencionar a existência de parlamentares “laranjas” na atual legislatura, a serviço desse esquema. Darlan é investigado por orquestrar um pedido de cassação contra o prefeito Glêdson Bezerra.

Para os opositores, as denúncias não passam de uma tentativa de se defender das acusações, confirmadas em depoimento à Polícia Civil pelo empresário Yury do Paredão e o vereador Beto Primo.

27 de set. de 2021

Jogos de hoje(27)

SÉRIE B

  • Vasco x Goiás - 20h - SporTV e Premiere

CAMPEONATO INGLÊS

  • Crystal Palace x Brighton - 16h - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO ESPANHOL

  • Celta x Granada - 16h - ESPN

CAMPEONATO ITALIANO

  • Venezia x Torino - 15h45 - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO PORTUGUÊS

  • Paços de Ferreira x Belenenses SAD - 15h - Sem informação de transmissão
  • Boavista x Estoril - 17h15 - Sem informação de transmissão

Camilo anuncia a disponibilidade de 72 milhões para construção de vários CRAS

O governador Camilo Santana anuncia na manhã de hoje (27) uma série de investimentos nas políticas para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Serão anunciada a construção de novas unidades dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e a expansão do confinamento para todos os CRAS do Ceará.

O investimento total será superior a R$ 72 milhões. Para isso, será feito um pacto com as prefeituras de todos os municípios cearenses, que receberão novos espaços físicos e equipamentos de trabalho que serão entregues às equipes que fazem a assistência social em cada localidade do Estado.

Hospitais de campanha começam a ser desmontados no Ceará

Graças a estabilidade da Covid-19 no Ceará e, com isso, menos leitos ocupados, a partir desta segunda-feira (27), quatro hospitais de campanha que foram ativados com leitos extras da doença, serão desmontados parcialmente. As informações são da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

As estruturas anexas que serão desmontadas ficam nos hospitais Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, e César Cals (HGCC) e de Messejana (HM), em Fortaleza. Apesar do desmonte parcial, os indicadores da Covid serão monitorados diariamente pela Sesa.

De acordo com a Sesa, no pico da segunda onda da pandemia no Estado, que foi o momento mais grave, o Ceará teve 5.205 leitos exclusivos para pacientes com Covid-19 ativados.
Destes, 3.858 eram de enfermaria e 1.347 de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Camilo entregará fábrica da Grendene a população do Crato em 2022


Com altos índices de aprovação administrativa e considerado o nome mais forte para concorrer ao Senado, o Governador Camilo Santana (PT) terá uma agenda de muitas inaugurações no primeiro semestre de 2022 e, ao entrar no clima de despedida do cargo, deixará bons presentes em muitas cidades da Grande Fortaleza e do Interior do Estado.

Um dos maiores presentes ficará na cidade do Crato que, pelas mãos de Camilo Santana, ganhará, no próximo ano, uma fábrica da Grendene, com investimentos de R$ 30 milhões, produção mensal de 500 mil pares de calçados e 1.000 empregos diretos

PEC eleitoral está pronta pra ser promulgada

Está sobre a mesa do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, para promulgação, o texto da Proposta de Emenda à Constituição, PEC, que institui novas regras para as eleições de 2022. As mudanças não mexem, nesse momento, com a vida dos eleitores, mas antecipam novos planejamentos entre os partidos. O assunto ganha destaca, nesta segunda-feira, no Bate Papo Político, no Jornal Alerta Geral, entre os jornalistas Beto Almeida e Luzenor de Oliveira.

A PEC estabelece, entre as novidades, que os votos dados a mulheres e pessoas negras, para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, serão contados em dobro para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

A contagem em dobro, conforme a nova legislação, será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes (por ser mulher e por ser negra). Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

O texto aprovado mantém a regra atual, que prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfilarem do partido pelo qual foram eleitos, mas cria uma exceção para a manutenção do mandato: quando o partido concordar com a filiação.


26 de set. de 2021

Jogos de hoje(26)

Série A 2021

Brasileirão Feminino Série A1 2021

  • 21h - Corinthians x Palmeiras - Band e SporTV

Jogos Internacionais

  • 7h30min - Juventus x Sampdoria - Fox Sports
  • 8h - St Mirren x Aberdeen - STAR+
  • 8h - Bordeaux x Rennes - STAR+
  • 8h30min - Manchester United x Chelsea - ESPN (Feminino)
  • 9h - Mallorca x Osasuna - STAR+
  • 9h - Mirandés x Leganes - STAR+
  • 9h30min - Inter de Milão x Roma - Fox Sports (Feminino)
  • 9h30min - Sampdoria Genoa x ASD Pomigliano - STAR+ (Feminino)
  • 10h - Southampton x Wolverhampton - ESPN Brasil
  • 10h - Empoli x Bologna - STAR+
  • 10h - Sassuolo x Salernitana - STAR+
  • 11h - Sporting Gijón x Málaga - STAR+
  • 11h15min - Barcelona x Levante - STAR+
  • 12h - Clermont Foot x Mónaco - ESPN
  • 12h30min - Arsenal x Tottenham - ESPN Brasil
  • 13h - Krasnodar x PFC Sochi - Band
  • 13h - Galatasaray x Goztepe - DAZN
  • 13h - Lazio x Roma - Fox Sports
  • 13h30min - Rayo Vallecano x Cadiz - STAR+
  • 13h30min - Real Sociedad x Elche - STAR+
  • 14h45min - Arsenal x Manchester City - STAR+ (Feminino)
  • 15h30min - Lugo x Zaragoza - STAR+
  • 15h45min - Napoli x Cagliari - STAR+
  • 16h - Real Bétis x Getafe - STAR+
  • 18h - Independiente x Godoy Cruz - STAR+
  • 20h15min - Boca Juniors x Colón - ESPN Brasil
  • 22h30min - Austin FC x LA Galaxy - STAR+

Brasileirão Série B 2021

  • 16h - Cruzeiro x CSA-AL - Globo e Premiere
  • 18h15min - Ponte Preta x Brasil Pelotas - Premiere
  • 18h15min - Botafogo x Sampaio Corrêa - Premiere

Brasileirão Série D 2021

  • 15h - 4 de Julho-PI x ABC-RN - Eleven Sports
  • 16h - América-RN x Moto Club - Eleven Sports
  • 16h - Cianorte x Aparecidense-GO - Eleven Sports
  • 16h - Uberlândia x Joinville - TV Brasil e Eleven Sports

Brasileirão Sub-20 2021

  • 10h - Santos x Flamengo - Eleven Sports
  • 15h - Botafogo x Atlético-GO - Eleven Sports
  • 15h - Fluminense x América-MG - Eleven Sports
  • 15h - Internacional x Bahia - Eleven Sports
  • 15h - Fortaleza x Vasco - Eleven Sports
  • 16h - Palmeiras x Cruzeiro - Band

Prefeito Sarto receberá na próxima segunda(27), servidores da saúde que estão em greve

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, recebe neste segunda-feira (27) representantes dos servidores da Saúde do município aprovados no concurso de 2015. Eles estão em greve desde o dia 20 deste mês e querem ser incluídos na Política de Educação Permanente do Município de Fortaleza, que assegura tempo para se qualificar dentro da jornada de trabalho.

Na última semana, a categoria realizou protesto em frente à Secretaria Municipal da Saúde, quando o piso térreo do prédio da secretaria chegou a ser ocupado pelos servidores. A desocupação do prédio só ocorreu após reunião com a secretária Ana Estela, que garantiu o agendamento de uma audiência das lideranças sindicais do Sindsaúde e Sindifort com o prefeito Sarto.

“Os servidores não tiveram reajuste salarial neste ano, apesar da inflação crescente mês a mês. Apesar disso, a luta neste momento é pela isonomia de tratamento, já que a Educação Permanente já é assegurada às outras categorias da saúde de Fortaleza”, informa a nota do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde).

O encontro dos servidores com o prefeito José Sarto está marcado para acontecer nesta segunda-feira (26), a partir das 14h.

Fonte: CN7

Encerra hoje as inscrições para isentos faltosos ao ENEM de 2020

Encerra neste domingo (26) o prazo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 para os candidatos que tiveram isenção em 2020, mas não compareceram nos dias das provas. A inscrição pode ser feita até às 23h59 de hoje.

Quem se inscrever até este prazo vai realizar o exame em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesmas datas em que a prova será aplicada para adultos privados de liberdade e jovens cumprindo medida socioeducativa que inclui privação de liberdade (Enem PPL). Os inscritos em um primeiro momento, , realizarão as provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021.

A reabertura das inscrições só aconteceu após partidos e entidades de educação acionarem o Supremo Tribunal Federal (STF)arguimentarem que muitos candidatos que faltaram ao Enem 2020 estavam, por exemplo, com receio de pegar Covid ou estavam com algum sintoma da doença. O STF determinou, então, a reabertura de inscrições para quem perdeu direito à gratuidade por não ter comparecido em 2020. A determinação pode garantir a participação de quase 3 milhões de estudantes que não se inscreveram para a atual edição do Enem.

Fortaleza inicia segunda a repescagem da vacinação para jovens

A parti de segunda-feira (27) e seguindo até o dia 13 de outubro, a cidade de Fortaleza realizará um novo ciclo de repescagem. Desta vez, a faixa etária será a de jovens entre 29 e 28 anos, de maneira decrescente. O público-alvo deve ir tomar o imunizante somente no dia indicado para a sua faixa etária.

A repescagem obedecerá a seguinte ordem:

29 anos: 27/09 (segunda-feira)
28 anos: 28/09 (terça-feira)
27 anos: 29/09 (quarta-feira)
26 anos: 30/09 (quinta-feira)
25 anos: 01/10 (sexta-feira)
24 anos: 04/10 (segunda-feira)
23 anos: 05/10 (terça-feira)
22 anos: 06/10 (quarta-feira)
21 anos: 07/10 (quinta-feira)
20 anos: 08/10 (sexta-feira)
19 anos: 11/10 (segunda-feira)
18 anos: 13/10 (quarta-feira)

A população será atendida das 9h às 17h no Sesi Parangaba, no Shopping RioMar Fortaleza (Papicu) e nos Cucas da Barra do Ceará, Mondumbim, Jangurussu e José Walter.

O anúncio da estratégia foi feito pelo prefeito Sarto Nogueira neste sábado (25) em live nas redes sociais.

“Totalizando a primeira dose, a segunda dose, a dose de reforço e a dose única, aqui em Fortaleza são mais de 3 milhões de vacinas aplicadas. Então, eu peço a você que acompanhe no site da Prefeitura e veja as listas publicadas”, frisou o gestor.

30 ANOS
Pessoas acima de 30 anos continuam liberadas para ir receber o imunizante sem agendamento prévio, desde que estejam cadastradas no Saúde Digital.

No entanto, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que a população dessa faixa etária será dividida por centros de vacinação para “facilitar o acesso e diminuir aglomerações”.

Os locais são: Sesi Parangaba, RioMar Fortaleza (Papicu) e os quatro Cucas.

25 de set. de 2021

Partido AGIR36, ex PTC fecha apoio nacional ao presidenciável Ciro Gomes


Vamos AGIR

Em reunião realizada na noite do último sábado(25), no Rio de Janeiro, o partido AGIR(ex-PTC), após reunião com os seus líderes, decidiu apoiar em nível nacional,  presidenciável Ciro Gomes. 

A idealização da reunião e toda a articulação política, foi liderada presidente estadual do AGIR do Estado Ceará, em empresário Kleber. 

Participaram diretamente do encontro, o presidente nacional do AGIR, Daniel Tourinho; o vice-presidente nacional, Fábio Bernardino; o presidentedo estadual, Carlos Kleber e o líder Ciro Gomes. 

Assuntos diversos foram tratados, dentre eles, à sucessão estadual no Ceará. 

O certo é que Ciro Gomes foi o nome escolhido pelo AGIR à Presidencia da República para as eleições de 2022.

Jogos de hoje(25)

SÉRIE A

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

  • Londrina x Vitória - 16h - SporTV e Premiere
  • Confiança x Operário-PR - 17h30 - Premiere
  • CRB x Avaí - 18h30 - SporTV e Premiere
  • Coritiba x Guarani - 21h - Premiere

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE C

  • Paraná x Oeste - 15h - DAZN
  • Paysandu x Manaus - 17h - DAZN
  • Ferroviário x Floresta - 17h - TV NSports
  • Jacuipense x Altos - 17h - TV NSports
  • Santa Cruz x Botafogo-PB - 17h - Band e DAZN
  • Volta Redonda x Tombense - 17h - TV NSports
  • Mirassol x Novorizontino - 17h - Band e DAZN
  • Figueirense x Criciúma - 17h - DAZN
  • Ituano x Botafogo-SP - 17h - TV NSports
  • São José-RS x Ypiranga-RS - 17h - TV NSports

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE D

CAMPEONATO INGLÊS

  • Chelsea x Manchester City - 08h30 - Star+
  • Manchester United x Aston Villa - 08h30 - ESPN Brasil
  • Everton x Norwich - 11h - ESPN Brasil
  • Leeds United x West Ham - 11h - Sem informação de transmissão
  • Leicester x Burnley - 11h - Sem informação de transmissão
  • Watford x Newcastle - 11h - Sem informação de transmissão
  • Brentford x Liverpool - 13h30 - ESPN Brasil

CAMPEONATO ESPANHOL

  • Alavés x Atlético de Madrid - 09h - Fox Sports
  • Valencia x Athletic Bilbao - 11h15 - Fox Sports
  • Sevilla x Espanyol - 13h30 - Sem informação de transmissão
  • Real Madrid x Villarreal - 16h - ESPN Brasil

CAMPEONATO ITALIANO

  • Spezia x Milan - 10h - ESPN
  • Inter x Atalanta - 13h30 - Sem informação de transmissão
  • Genoa x Hellas Verona - 15h45 - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO ALEMÃO

  • RB Leipzig x Hertha Berlin - 10h30 - Sem informação de transmissão
  • Hoffenheim x Wolfsburg - 10h30 - Sem informação de transmissão
  • Eintracht Frankfurt x Colônia - 10h30 - Sem informação de transmissão
  • Bayer Leverkusen x Mainz - 10h30 - Sem informação de transmissão
  • Union Berlin x Arminia Bielefeld - 10h30 - Sem informação de transmissão
  • Borussia Mönchengladbach x Borussia Dortmund - 13h30 - Band

CAMPEONATO FRANCÊS

CAMPEONATO PORTUGUÊS

  • Moreirense x Arouca - 11h30 - Sem informação de transmissão
  • Vitória de Guimarães x Benfica - 14h - Fox Sports
  • Tondela x Famalicão - 16h30 - Sem informação de transmissão

Fortaleza inicia hoje dose de reforço da vacina em idosos

Fortaleza inicia, neste sábado (25) a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 em idosos acima de 70 anos, por ordem decrescente de idade. A aplicação do imunobiológico será realizada mediante agendamento, com divulgação de listas nominais diárias no site da prefeitura. Inclusive, as listas de agendados para sábado e domingo, das doses de reforço e do publico geral, já estão disponíveis. A expectativa é atender mais de 27 mil idosos no primeiro dia de aplicação.

A decisão de aplicar a terceira dose foi determinada pelo Ministério da Saúde. De acordo com o Órgão, todos os indivíduos acima de 70 anos que receberam duas doses há seis meses deverão receber o reforço. Após a aplicação desse público, serão contemplados também os imunossuprimidos, após 28 dias da segunda dose.

No último dia 8 de setembro, a Prefeitura de Fortaleza iniciou a aplicação da terceira dose em idosos institucionalizados. Até agora, mais de 600 idosos já haviam recebido o reforço. O grupo foi priorizado devido à maior vulnerabilidade, tanto pela condição de institucionalizados quanto pela idade.

Agora, com o recebimento de doses específicas para o público idoso, o processo será ampliado os outros grupos determinados pelo Ministério da Saúde. Serão priorizados os idosos da maior para a menor faixa etária, até chegar aos 70 anos.

Documentos necessários no ato da vacinação

Ao comparecer ao centro de vacinação, é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS), comprovante de residência e cartão de vacinação.

Idosos restritos ao leito

Para os idosos restritos ao leito, é necessário que o familiar ou responsável se dirija, quando tiver seu agendamento confirmado nas listas, ao posto de saúde mais próximo para notificar a necessidade da aplicação domiciliar. Para solicitar a notificação na unidade, é necessário apresentar o cartão de vacinação e o documento de identidade do idoso.

Chegam ao Ceará mais dois lotes de vacinas que juntas somam mais de 233 mil doses

O avião trazendo mais 41.500 doses de AstraZeneca pousou no Aeroporto de Fortaleza no fim da tarde de sexta-feira (24). Outro voo, com 191.880 de Pfizer, chegou por volta das 22h à capital cearense. Com essas duas remessas, o Ceará soma mais 233.380 doses para imunizar a população contra a Covid-19. Os dois lotes serão utilizados para D2 (AstraZeneca) e D1 e D2 (Pfizer).

Trabalhadores nascidos em Maio recebem hoje o pagamento do auxílio emergencial

A Caixa Econômica começa a pagar, neste sábado (25), a sexta parcela do Auxílio Emergencial 2021 para os beneficiários nascidos em maio.

A previsão é de que esta parcela se encerre em 30 de setembro para os aniversariantes de dezembro. A última parcela será paga em outubro. 

Conforme o ministro da Cidadania, João Roma, esta deve ser a última rodada de pagamentos do auxílio, já que a previsão é de que o Auxílio Brasil, novo programa social do governo, seja pago a partir de novembro. 

24 de set. de 2021

Jogos de hoje(24)

SÉRIE B

  • Goiás x Vila Nova - 19h - SporTV e Premiere
  • Remo x Náutico - 19h - Premiere
  • Brusque x Vasco - 21h30 - SporTV e Premiere

CAMPEONATO ALEMÃO

  • Greuther Fürth x Bayern de Munique - 15h30 - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO PORTUGUÊS

  • Sporting x Marítimo - 15h - Fox Sports
  • Gil Vicente x Porto - 17h15 - Fox Sports

COPA DO MUNDO DA FIFA DE FUTSAL

  • Uzbequistão x Irã - 11h30 - YouTube da FIFA TV
  • Espanha x República Tcheca - 14h - YouTube da FIFA TV
  • Portugal x Sérvia - 14h - YouTube da FIFA TV

CAMPEONATO AMAPAENSE

  • Trem x Santos-AP - 20h - Sem informação de transmissão

Policia Federal deflagra em Fortaleza, Operação Provérbios contra servidores públicos envolvidos nos desvios do Bolsa Família

A Polícia Federal deflagrou a Operação Provérbios 16:19, na manhã desta sexta-feira (24), com objetivo de aprofundar investigação que apura recebimento indevido de benefício Bolsa Família por servidores públicos do Estado do Ceará.

Cerca de 15 policiais federais estão cumprindo 3 Mandados de Busca e Apreensão, em domicílios de servidores públicos investigados em Fortaleza com a finalidade de instruir inquérito policial que apura indícios de atuação criminosa de servidores públicos com renda superior a R$ 2.000,00 e beneficiários do programa de transferência direta de renda Bolsa Família.

Investigação

As investigações tiveram início no ano de 2020 e, a partir dos dados coletados e analisados pela PF, foram levantados indícios de que servidores públicos solicitaram e receberam fraudulentamente o benefício bolsa-família, não tendo renda compatível com o programa social. O Bolsa Família só deve ser pago a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza, conforme requisitos inscritos na lei.

As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos, apurando-se também a participação de terceiros. Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de estelionato qualificado, e, se condenados poderão cumprir penas de até 6 anos de reclusão.

(*)com informação da PF

Prefeito Sarto envia a Câmara projeto que cria o Bolsa Esporte

O prefeito José Sarto enviou nesta quinta-feira (23), para a Câmara Municipal, o projeto de lei Bolsa Esporte, que irá beneficiar 1.075 atletas e 100 treinadores. Com investimento anual de R$ 6,3 milhões, o novo programa visa garantir o apoio financeiro para manutenção pessoal e melhoria técnica dos atletas e técnicos em várias modalidades esportivas, nas categorias iniciante, intermediário e de alto rendimento.

A Bolsa valoriza os profissionais que se dedicam às atividades esportivas de forma mais competitiva, procurando atingir bons resultados nas modalidades em que atuam. De acordo com o prefeito, a iniciativa potencializa os serviços já prestados pela Rede Cuca, que oferta uma multiplicidade de oportunidades para os atletas da Capital, sobretudo na periferia.

“Temos inúmeros talentos distribuídos em toda Fortaleza. Vou assinar e enviar essa mensagem à Câmara de Vereadores, que certamente vai apreciá-la e aprová-la. Após esse processo, iremos lançar o edital pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel). Essa é uma política de incentivo ao esporte, que inclui socialmente as pessoas”, destacou Sarto.

A inovação do projeto está nas bolsas direcionadas para treinadores. Serão distribuídas ainda 80 bolsas de R$ 400 na categoria técnico intermediário e 20 bolsas de R$ 800 na categoria técnico avançado. Ozires Pontes, titular da Secel, ressalta que esses profissionais também possuem a necessidade de incentivo financeiro.

“A iniciativa garantirá que esses atletas possam ser observados de perto e de forma contínua”, explicou.

Entre os atletas, o programa irá oferecer 700 bolsas de R$ 300 para a categoria iniciante; 300 bolsas de R$ 600 para a categoria intermediário; e 75 bolsas de R$ 1.200 para a categoria avançado.

Ozires ressaltou que as bolsas darão as condições necessárias para que os atletas possam se dedicar em tempo integral ao treinamento esportivo e participar de competições que permitam o desenvolvimento de suas carreiras. Além disso, o incentivo financeiro propõe que as famílias dos esportistas passem a valorizar e apoiar a participação deles nas atividades.

“Eles estarão sendo observados e terão que prestar contas das atividades esportivas. Para concorrer, será necessário apresentar comprovantes de campeonatos prévios a níveis estaduais, regionais, nacionais e até internacionais, para que possamos avaliar em qual bolsa cada atleta se encaixa”, completou.

Após a aprovação da mensagem pela Câmara, atletas e treinadores poderão se inscrever no programa pelo Portal da Prefeitura. Caso sejam selecionados pela Comissão Técnica, passarão a receber mensalmente o auxílio financeiro através do cartão de benefício.

O apoio tem duração de 12 meses. Podem participar atletas com idade a partir de 8 anos, completos durante o prazo de início da vigência da bolsa, sem limite de idade.

Bancos tem até o dia 04 de outubro para limitar o valor do Pix noturno

Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central (BC).

As empresas não serão afetadas pela medida. A limitação das transações físicas havia sido anunciada em agosto pelo BC para reduzir os casos de sequestros e roubos noturnos, após pedidos das próprias instituições financeiras.

O teto de R$ 1 mil para as operações noturnas vale tanto para o PIX, sistema de pagamento instantâneo em funcionamento há dez meses, como para outros meios de pagamento. Transferências via TED, DOC, pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos também passarão a obedecer a esse limite.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos passarão a ser efetivados por pelo menos 24 horas após o pedido, em vez de concedidos instantaneamente, como fazem alguns bancos. Essa medida também deverá entrar em vigor até 4 de outubro.

Até essa data, as instituições financeiras deverão oferecer aos clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.

Registros

O BC também obrigará as instituições financeiras a fazer registro diário das ocorrências de fraude ou de tentativas de fraude nos serviços de pagamento. A lista também deverá conter as medidas adotadas para corrigir ou resolver os problemas.

Até 16 de novembro, essa medida deverá ser implementada. Com base nos registros, os bancos e as demais instituições deverão produzir um relatório mensal que consolide as ocorrências e as ações adotadas.

(*) Com informações da Agência Brasil

Texto da Reforma Administrativa aprovado em comissão

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta(23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários. O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado.

Entre os pontos retomados pelos parlamentares está a redução em até 25% de salários e jornada de servidores públicos e a previsão da União, estados e municípios firmarem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos. O texto retoma ainda a previsão de contratação temporária de servidores pelo período de até 10 anos. A versão anterior do relatório previa um período máximo de seis anos.

No parecer de Maia, estão proibidos o aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; as férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano e a aposentadoria compulsória como modalidade de punição.

O parecer de Maia também determina que “é nula a concessão de estabilidade no emprego ou de proteção contra a despedida para empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e das subsidiárias dessas empresas e sociedades por meio de negociação, coletiva ou individual”.

No caso do Legislativo, o texto da reforma retira a competência do Poder para dispor sobre a criação e extinção de ministérios e órgãos da administração pública.

O texto também trouxe modificações nos critérios para a abertura de processos administrativos para a perda de cargo de servidor. A proposta facilita a abertura do processo, prevendo que o servidor será processado depois de duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos. O relatório anterior instaurava os processos depois de três avaliações ruins consecutivas ou cinco intercaladas.

(*) Com informações da Agência Brasil

Trabalhadores nascidos em Abril recebem hoje a sexta parcela do auxílio emergencial

Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (24) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

De sexta(24) até domingo(26), cerca de 85 mil fortalezenses estão agendados para vacinação

Entre sexta-feira e domingo (24 a 26), a Prefeitura de Fortaleza pretende vacinar contra a Covid-19 cerca de 85 mil pessoas por agendamento. Haverá vacinação de adolescentes e repescagem de adultos que perderam sua convocação para a primeira dose. Além disso, a segunda e a terceira dose também será aplicada nestas datas.

As pessoas que perderam seu agendamento da segunda dose ou chegaram à data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, também podem buscar atendimento nessas datas. O Centro de Eventos possui todas as marcas de imunobiológico (atendimento 24 a 26/09), os Cucas possuem a Coronavac (atendimento 24/09) e os demais pontos de vacinação atendem uma programação diária, conforme descrição abaixo.

As listas com a relação dos agendados estão disponíveis no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. É possível ainda realizar a consulta no site https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br.

Conforme descrição abaixo dos locais de acolhimento, também serão atendidos os casos em que é possível receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 sem agendamento prévio: fortalezenses a partir de 30 anos cadastrados no Saúde Digital (ver abaixo locais de atendimento, divididos por idade) ou pessoas que faltaram à data da vacina porque estavam com diagnóstico de Covid-19, em viagem a trabalho ou que haviam tomado a vacina contra a gripe.

Documentos necessários

Ao comparecer ao centro de vacinação, é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS) e comprovante de residência.

Os adolescentes que não possuem RG poderão levar a certidão de nascimento junto a um documento com foto, que pode ser o bilhete único ou carteira estudantil.

No caso de segunda dose, levar também o cartão de vacinação.


+Confira a programação de atendimento entre sexta-feira e domingo (24 a 26/09) clicando aqui

Governo Federal recebe pressões para prorrogação do auxílio emergencial

As pressões para o Governo Federal prorrogar o auxílio emergencial, que hoje contempla 27 milhões de pessoas, aumentam com o fim do benefício no mês de outubro e a indefinição sobre o aumento no valor pago aos beneficiários do Bolsa Família, que passa a se chamar Auxílio Brasil. A prorrogação do benefício,  vai ser necessário, embora o Governo Federal apresente o argumento de dificuldades de caixa.

A preocupação é que, com o fim do auxílio emergencial, milhões de pessoas ficarão sem renda no momento e sem perspectiva de voltar ao mercado de trabalho porque a economia ainda não reagiu com a geração de vagas perdidas ao longo da pandemia.

O impasse na votação de projetos enviados pelo Governo Federal ao Congresso Nacional aumenta a pressão para o auxílio emergencial ser prorrogado.

23 de set. de 2021

Ciro e Mauro

Muitos estão querendo ser a terceira via na corrida presidencial. Mas este lugar é sem sombra de dúvidas do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes.

Ex-ministro, Deputado Estadual, Federal e ex-Governador do Ceará, Ciro Gomes é notadamente um político preparado e detentor de respaldo político e que dispensa qualquer tipo de apresentação, o nome Ciro Gomes, já fala por si só. Não é à toa que ele tem construído uma carreira política sólida e ilibada.

Acostumado a reverter vários cenários políticos na rica história política do Ceará, o ex-ministro começa a deslumbrar mais concretamente sua caminhada ao planalto, tendo em vista da necessidade do próprio país de resgatar sua credibilidade perante o mundo. Apostar nas suas qualidades e no profissionalismo e fidelidade de quem pratica a boa politica é essencial para um projeto de sucesso e para isso Ciro confia em um dos responsáveis diretos pela estabilidade econômica do estado do Ceará o Deputado Federal e atual secretário de planejamento Mauro Filho. Preparado e de larga experiencia com o serviço público Mauro Filho é um forte candidato do PDT a sucessão estadual. O partido deve escolher nas suas prévias o nome que irá concorrer a sucessão estadual nas próximas eleições e Mauro Filho tem o apoio de Ciro Gomes.

Fonte: Blog do Fábio Lemos