O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (7), por 8 votos à 2, manter a proibição da realização dos chamados “showmícios“. Esse tipo de evento é proibido desde 2006. A decisão já vale para as eleições de 2022.
Na mesma sessão, pouco tempo antes, os ministros foram favoráveis à liberação de artistas em eventos de arrecadação de fundos para as campanhas eleitorais no próximo pleito, previsto para 2022. Nessa votação, o placar terminou em 7 a 3.
A ação havia sido ajuizada pelos partidos PT, PSB e PSOL em 2018 contra a Lei 11.300 de 2006, que passou a proibir os comícios apoiados por artistas. As três legendas pediam uma flexibilização na lei.
Confira como votaram os ministros:
Dias Toffoli (relator) – votou contra showmícios e à favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Nunes Marques – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.
Alexandre de Moraes – votou contra showmícios e à favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Luís Roberto Barroso – votou à favor dos showmícios e artistas em eventos de arrecadação.
Edson Fachin – votou contra showmícios e à favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Rosa Weber – votou contra showmícios e à favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Carmen Lúcia – votou à favor dos showmícios e artistas em eventos de arrecadação.
Ricardo Lewandowski – votou contra showmícios e à favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Gilmar Mendes – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.
Luiz Fux – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.
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