Governo instala o novo Comando da Polícia Militar para Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac).

Um policiamento mais próximo e trazendo mais segurança para a população. Este é o principal objetivo do Comando da Polícia Militar para Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac). O novo Comando vai atuar no policiamento comunitário, sendo referência em seu território de ação e será especializado em vulnerabilidades. A estratégia de segurança do Governo do Ceará foi apresentada pela governadora Izolda Cela, que participou da inauguração da sede do Copac ao lado do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Oliveira.

“O Copac atuará de forma proativa e preventiva no sentido de estabelecer relações com a comunidade e seus setores. Sempre com o intuito de proteger e defender os cearenses. Teremos uma presença junto às escolas, queremos conhecer quem é quem nas comunidades, entender o seu perfil e a dinâmica, com uma presença focada em situações na qual as pessoas enfrentam em meio a violência, como as ameaças, expulsão de casas. Mas além disso, a importância de ter a retaguarda social, com a SPS presente para atender e dar aqueles encaminhamentos que a polícia não consegue, e que as políticas públicas possam fazer pelos atingidos pela violência”, ressaltou a governadora do Ceará.

O Copac atuará em consonância com as políticas de Proteção Social, e contará com uma estrutura operacional que inclui 645 policiais militares, equipados com 56 viaturas, que estão distribuídos em 38 bases. O investimento na sede do Batalhão foi de mais de R$ 3,3 milhões.

“A polícia ideal é aquela que faz bem o seu trabalho, que seja temida pelos criminosos, mas que ao mesmo tempo seja admirada e querida por todos cidadãos de bem. Nós temos que fazer segurança pública com esse olhar social e a Copac cumprirá bem essa função, mais próximos da sociedade, e pelas mãos da nossa governadora, a grande idealizadora desse projeto de prevenção e que tem um olhar social apurado”, destacou o titular da SSPDS.

O novo comando da Polícia Militar do Ceará será diretamente ligado ao Comando Geral da Instituição e terá atuação em todos os municípios cearenses, mas começará com base em Fortaleza e Região Metropolitana. Dentre as ações, terá a primeira sala de mediação da Polícia Militar, experiência inédita no Ceará. Além da primeira sala de atendimento remoto, as vítimas terão acesso aos serviços do Copac por videochamada, sendo posteriormente atendidas pessoalmente pelos policiais.

Comandante-geral da PMCE, coronel Márcio Oliveira, aponta que a Copac é um projeto que nasce já grande, com uma vontade enorme de fazer a diferença na prevenção qualificada da violência. “Já temos uma repressão qualificada através das tropas especializadas com o Raio e Choque. Contudo agora teremos também, uma prevenção ainda mais qualificada com a Copac, divisor de águas na segurança pública especializada do Ceará. Esse comando tem foco em prevenção nas comunidades, é algo que vinha se pensando há algum tempo pela governadora Izolda Cela. Iremos atuar com a teia de retaguarda que deve ser a secretaria de proteção social, órgãos do município e justiça”, disse.

O novo comando terá a sua frente o Major Messias Mendes, destacado pelo comando da PM como “profundo conhecedor do policiamento comunitário, e que conhece todas as nuances da atuação desse tipo de policiamento.” O lema do Copac será “Policiamento comunitário, mais perto e mais seguro”, com o objetivo de torne-se uma referência na comunidade, disponibilizando um serviço 24 horas.

Os princípios do Copac são: territorialização das ações, policiamento especializado em vulnerabilidades; relacionamento do policial com a comunidade; e atenção conjunta da Polícia com as políticas de Proteção Social.

Para garantir o melhor alinhamento com as diretrizes do Governo do Ceará, o Copac terá um Comitê composto por um colegiado do executivo estadual responsável pelas estratégias intersetoriais de enfrentamento às violências nas comunidades.

Será composto por: titular da SSPDS; titular da SPS (Secretaria de Proteção Social); comandante geral da PMCE; representante da Casa Civil; dois representantes do Ceará Pacífico; e pelo comandante do Copac.

Fonte: Gov. Estado Ceará 

Prefeitura de Fortaleza entrega mais um posto de saúde totalmente reformado a população

A Prefeitura de Fortaleza entregou ontem(30), o Posto de Saúde Pedro Sampaio reformado e com melhorias em suas instalações físicas. O equipamento, localizado no bairro Conjunto Palmeiras (Regional 9), recebeu troca da coberta, substituição das instalações elétricas e hidrossanitárias, melhorias na acessibilidade, troca de ar condicionados e nova pintura.

A intervenção, que teve investimento de RS 574.842,57, contemplou uma área de 603 m² da estrutura física da unidade que possui recepção, coordenação, farmácia e salas de vacinação, curativo e coleta. Além disso, o equipamento conta com consultórios de atendimento médico e odontológico.

“Com a reinauguração da unidade, vamos fortalecer a promoção da saúde no Conjunto Palmeiras, prestando um atendimento mais próximo à comunidade”, afirma Ana Estela Leite, titular da Saúde de Fortaleza.

O espaço, que acolhe a população de uma área de aproximadamente 22 mil habitantes, conta com cinco equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e duas equipes de saúde bucal, que possui profissionais como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagens, dentistas, técnicos de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. O horário de funcionamento é de 07h às 19h.

Jogos de hoje(30)

TAÇA LIBERTADORES

1. Fortaleza x Estudiantes - 21h30 - Premiere / ESPN

Copa do Brasil

1. América-MG x Botafogo - 19h - Premiere FC / SporTV

Copa Sul-Americana

1. Independiente del Valle x Lanús - 19h15 - Conmebol TV
2. Olimpia x Atlético-GO - 21h30 - Conmebol TV
3. Universidade Católica x São Paulo - 21h30 - Conmebol TV

Campeonato Amapaense

1. Trem x Santos-AP - 20h15 - ElevenSports

4 cidades cearenses figuram entre as 30 mais violentas do país

São João do Jaguaribe, no interior do Ceará, se destaca negativamente como a cidade com maior taxa de média de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), no Brasil, de 2019 a 2021. O dado foi divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A taxa de mortes de 2019 a 2021 na cidade foi de 224, por 100 mil habitantes, seguido por Jacareacanga, no Pará, com taxa média de 199 em igual período. Conforme o IBGE, o município do Vale do Jaguaribe tem aproximadamente oito mil habitantes.

Ainda de acordo com o anuário referente à violência no País em 2021, o Ceará é o quarto Estado mais violento do Brasil.  A posição do Ceará chama a atenção estando atrás apenas do Amapá, Bahia e Amazonas.

Demais municípios do Estado também foram elencados na lista do Fórum Brasileiro, entre as 30 cidades com as mais altas taxas de homicídios do País, por 100 mil habitantes. São eles: Guaiúba, Chorozinho e Ibicuitinga.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que a cidade de São João do Jaguaribe está com redução de 80% neste ano de 2022. "No período de janeiro a maio de 2021 foram dez casos. Em igual recorte neste ano, esse número reduziu para dois. Em todo o ano de 2021, foram 23 CVLIs", disse a Pasta.

"Entre as medidas adotadas pelas Forças de Segurança na cidade, está o direcionamento do policiamento para pontos criticos, com o embasamento da área de inteligência. Outro ponto são as frequentes operações deflagradas pelas Polícias Civil e Militar em todo o Vale do Jaguaribe. Por último, é importante destacar uma maior intensidade no patrulhamento ostensivo da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com o emprego de equipes do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi)", informaram por nota.

Fonte: DN

Izolda empossa 490 novos policiais civis

A governadora Izolda Cela (PDT) deu posse na terça-feira, 28, a 490 policiais civis que foram aprovados no último concurso público realizado em 2021. Os servidores atuarão nas delegacias do interior e capital do Estado, onde contribuirão com o fortalecimento da Polícia Judiciária, o que possibilitará celeridade nas investigações e na ampliação do atendimento à população. Dos 490 novos policiais, 162 são mulheres, o que representa 33% do novo efetivo.

Izolda comentou a importância dos novos servidores e do trabalho integrado com as demais forças de segurança. “Compartilho desta alegria e reforço a felicidade de receber estes novos policiais civis. Hoje, eu quero destacar sobre o excelente trabalho integrado entre as forças de segurança, é um trabalho com resultados super positivos. Desejo boa sorte na nova missão que a partir de hoje vocês passam a exercer”, disse.

O delegado geral da PC-CE, Sérgio Pereira, ressaltou a importância da chegada destes novos servidores. “Hoje, recepcionamos homens e mulheres comprometidos e dedicados. Uma equipe que agregará e fortalecerá ainda mais a Polícia Judiciária. Eu sempre digo que a melhor arma da Polícia Civil é o servidor que ama o que faz e que se compromete com o seu trabalho”, pontuou Sérgio Pereira. Ele destacou ainda a concorrência do concurso até chegar nos novos 490 servidores. “Quero parabenizar a todos os novos policiais civis. É um dia que marca a vida de todos nós. São 490 novos profissionais capacitados. Mais de 100 mil pessoas queriam estar onde vocês estão. Eu com vocês, vou pra qualquer lugar. Sei que vocês são profissionais que irão honrar a nossa instituição. A sociedade nos aguarda, mas os criminosos também, porque vamos combater a criminalidade. Nosso objetivo sempre foi e será promover a Justiça”, frisou.

Antes da nomeação e posse, os policiais civis passaram pelo curso de formação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). O curso foi voltado para a habilitação dos novos inspetores e escrivães que reforçarão a Polícia Judiciária do Governo do Ceará

No total, foram 728 horas/aula. A capacitação contou com disciplinas de conhecimentos integrados, jurídicos e específicos, abordando assuntos como: técnicas operacionais; tiro policial; defesa policial; condução veicular operacional; técnicas de entrevista; sistemas de informação policial aplicados à prática cartorária; armas e munições letais e menos letais e equipamentos; introdução à investigação policial; direitos humanos e atuação do profissional de segurança pública frente aos grupos vulneráveis; dentre outras disciplinas. Os novos policiais civis também participaram de atividades complementares com seminários e palestras.

(*) Com informações do governo do Ceará

Jogos de hoje(29)

TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA

• 19h15 - Cerro Porteño x Palmeiras - Conmebol TV
• 19h15 - Talleres x Colón - ESPN e Star+
• 21h30 - Tolima x Flamengo - ESPN e Star+
• 21h30 - Vélez Sarsfield x River Plate - Conmebol TV

COPA SUL-AMERICANA

• 19h15 - The Strongest x Ceará - Conmebol TV
• 21h30 - Deportivo Táchira x Santos - Conmebol TV
• 21h30 - Deportivo Cali x Melgar - Conmebol TV

BRASILEIRÃO SÉRIE B

• 19h - Náutico x Criciúma - SporTV e Premiere
• 21h30 - CRB x Tombense - SporTV e Premiere
• 21h30 - Novorizontino x Vasco - Premiere

Presidente da Caixa Pedro Guimarães denunciado por "assédio sexual". Entenda

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, vem colecionando denúncias de assédio sexual contra um grupo de funcionárias do banco. Os relatos foram coletados pelo site Metrópoles, na terça-feira (28).

Presidente da estatal desde o início do governo Jair Bolsonaro, Guimarães é presença frequente nas lives semanais e em agendas públicas do presidente da República. Também já apareceu ao lado dele em viagens de fim de ano, quando Bolsonaro costuma tirar férias.

As denúncias se referem a situações em viagens pelo programa Caixa Mais Brasil, no qual Pedro Guimarães vai a diferentes regiões do país, realizando eventos e confraternizações.

Todas as denunciantes trabalham ou trabalharam em equipes que lidam diretamente com o gabinete da presidência da Caixa e acompanharam o presidente nessas viagens. Elas se dizem assediadas e abusadas por Guimarães em diferentes situações.

O Ministério Público Federal, sob sigilo, abriu uma investigação para apurar os relatos. O caso ainda está em andamento no MPF e algumas das funcionárias já prestaram depoimento formal aos procuradores.

Uma das funcionárias, identificada como Ana, disse que ao se sentir próximo de algumas mulheres, Pedro Guimarães se sente “dono” delas.

É comum ele pegar na cintura, pegar no pescoço. Já aconteceu comigo e com várias colegas”, diz. “Ele já tentou várias vezes avançar o sinal comigo. É uma pessoa que não sabe escutar não”. “Quando escuta, vira a cara e passa a ignorar”.

Além disso, se uma funcionária desperta a atenção de Guimarães durante as viagens, é comum ele chamá-la para atuar em Brasília, mesmo sem preencher os requisitos necessários para a função. 

Segundo as denúncias, o principal critério para escolher a comitiva das viagens é a beleza. “Tem um padrão. Mulher bonita é sempre escolhida para viajar”. “Ele convida para as viagens as mulheres que acha interessantes”.

De acordo com as funcionárias, também eram comuns, durante as viagens, convite para elas irem à piscina ou à sauna na companhia do presidente. Em uma das ocasiões, duas servidoras foram chamadas ao encontro de Guimarães na piscina. E sentiram o constrangimento.

“Ele parecia um boto, se exibindo. Era uma espécie de dança do acasalamento”, diz Cristina, uma das denunciantes. Ela afirma que depois, outra mulher ouvir uma proposta indecente de um auxiliar de Guimarães: “E se o presidente quiser transar com você?”.

Em outros relatos, também era uma prática costumeira de Pedro Guimarães chamar funcionárias para ir ao quarto onde ele estava hospedado, inclusive tarde da noite.

“Ele falou assim: ‘Vai lá, toma um banho e vem aqui depois para a gente conversar sobre sua carreira’. Não entendi. Na porta do quarto dele”, afirma Beatriz.

Beatriz conta um caso ainda mais grave: em uma das viagens, após o fim dos trabalhos, foi surpreendida enquanto caminhava ao lado de Guimarães.

“Ele passou a mão em mim. Foi um absurdo. Ele apertou minha bunda. Literalmente isso”.

Fonte: Jornal O TEMPO 

Prefeito de Redenção, Davi Benevides é escolhido mais uma vez o melhor prefeito do Ceará

Em uma cerimônia que reuniu a governadora do Estado, Izolda Cela, o ex-governador, Camilo Santana, deputados, federais, estaduais e diversas lideranças políticas, o prefeito de Redenção, Davi Benevides, foi aclamado pela sexta vez consecutiva como um dos melhores gestores em atuação no Ceará.

Com ações marcantes desde 2017, alicerçadas pelo planejamento e execução, o jovem prefeito colocou em prática sua capacidade administrativa focada no bem-estar social.

O tradicional mérito concedido pela empresa PPE e Revista Destaques do Ceará consolida Davi Benevides como uma liderança política regional, cujas ações ultrapassaram os limites de sua cidade, se estendendo ao amplo território do Maciço de Baturité. 

Dentre os principais benefícios destinados ao povo redencionista, está a reformulação no contexto social, com avanços significativos na Educação, Saúde e Infraestrutura.

Senado tem pauta cheia na próxima quarta. Confira

O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 29, a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha (PEC 16/2022). O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), antecipou que deve mudar o teor da PEC, retirando o conteúdo original.

O relatório oficial ainda não foi apresentado. Bezerra afirmou que vai apresentar seu parecer na manhã desta terça-feira, 28, numa entrevista coletiva marcada para as 11h. Ele deve incluir um aumento no vale-gás e no Auxílio Brasil e ainda um benefício adicional para caminhoneiros. Ao mesmo tempo, o senador antecipou que deve retirar da PEC a compensação pelo ICMS zero, que traria risco de “insegurança jurídica”. Pela previsão do relator, o custo total da PEC poderia saltar para R$ 34,8 milhões, contra os R$ 29 bilhões previstos no texto original. O valor ficaria excluído do teto de gastos.

Se Bezerra apresentar um substitutivo, este terá preferência na hora da votação. Caso os senadores rejeitem o substitutivo, será votado o texto original da PEC, com a medida de compensação aos estados.

Pelo texto original, além do ICMS zero para diesel e gás, os estados terão que reduzir a no máximo 12% o ICMS sobre o etanol hidratado. As alíquotas deverão ser mantidas no patamar estabelecido pela PEC de 1º de julho até o final do ano. Cada estado que cumprir a medida receberá repasse proporcional a sua fatia no Fundo de Participação dos Estados e também abrirá mão de pedir indenização futura por perda de arrecadação com a redução do ICMS.

A PEC foi apresentada pelo líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ). Na semana passada, Portinho ressaltou que a redução do ICMS não é uma obrigação dos estados, mas disse que seria ideal que todos apoiassem a medida.

 São necessários os votos favoráveis de 49 senadores, em dois turnos, para a aprovação de uma PEC. É preciso haver pelo menos três sessões entre os dois turnos, mas os senadores podem optar por pular esse intervalo se quiserem fazer as duas votações no mesmo dia. Se for aprovada nos dois turnos, a PEC 16/2022 vai para a Câmara dos Deputados.

Representantes comerciais

A pauta do Plenário na quarta-feira também inclui o projeto de lei que muda a classificação dos representantes comerciais no Simples Nacional (PLS 5/2015). O projeto está pronto para votação desde 2015, e a última vez que entrou na ordem do dia foi em 2018.

Hoje as atividades de representação comercial estão no Anexo V da Lei do Simples (Lei Complementar 123, de 2006), o que significa que paga alíquotas sobre a receita de 15,5% a 30,5%. A categoria entende que, como essa faixa é maior do que os cerca de 13% que são recolhidos no regime de tributação de lucro presumido, o ingresso no Simples deixa de valer a pena. O projeto leva os representantes comerciais para o Anexo III, com alíquotas de 6% a 33%.

O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Se for aprovado pelo Plenário, segue para a Câmara dos Deputados.

Um terceiro projeto na pauta (PL 6.555/2019) é o que dá o nome do empresário Ademir Barros (1956-2010) a um viaduto na BR-040 em Duque de Caxias (RJ). Barros nasceu no Espírito Santo, mas viveu e fez carreira em Duque de Caxias, atuando com alimentos e construção civil.

(*) Com informações da Agência Senado

Jogos de hoje(28)

TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA

• 19h15 - Emelec x Atlético-MG - ESPN e Star+
• 21h30 - Athletico-PR x Libertad - ESPN, Star+ e Facebook Watch
• 21h30 - Corinthians x Boca Juniors - SBT e Conmebol TV

COPA SUL-AMERICANA

• 19h15 - Nacional-URU x Unión Santa Fe - Conmebol TV
• 21h30 - Colo-Colo x Internacional - Conmebol TV

BRASILEIRÃO SÉRIE B

• 19h - Brusque x Bahia - SporTV e Premiere
• 19h - Grêmio x Londrina - Premiere
• 21h30 - Guarani x Ituano - SporTV e Premiere
• 21h30 - Cruzeiro x Sport - Premiere
• 21h30 - Vila Nova x Ponte Preta - Premiere

AMISTOSO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA

• 13h30 - Suécia x Brasil - TV Globo e SporTV

Momento saúde com Dr. Hedilberto Macêdo

A PHmetria consiste na colocação de um cateter ao longo do esôfago para registrar os refluxos ácidos. 

Nesse exame, um cateter plástico fino é passado por uma das narinas, já anestesiada, por trás da garganta até o esôfago, enquanto o paciente engole com ajuda de água. A sedação não é necessária, nem indicada. A passagem do cateter leva cerca de 10 minutos. 

A ponta do cateter contém um sensor, o qual é posicionado para que fique acima do esfíncter esofágico inferior, área que se localiza na junção do esôfago e estômago. A outra extremidade do cateter que sai do nariz estará conectada a um gravador pequeno portátil, que fica com o paciente por, aproximadamente, 24 horas, realizando o registro.

O paciente deve realizar suas atividades normais durante as 24 horas de registro do exame, incluindo sua alimentação usual, já que o objetivo do exame é informar a realidade do seu dia-a-dia. 

Após este período, a sonda é retirada em aproximadamente 5 minutos, sem necessidade de sedação. É importante que todo o procedimento seja feito e acompanhado por um médico especialista.

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ISSEC lança APP para facilitar acesso aos serviços do órgão

Para facilitar e tornar mais acessíveis os serviços do Issec aos usuários, está disponível a partir de hoje, 27, a ferramenta do Issec dentro do Ceará App, o aplicativo de serviços digitais do Governo do Ceará.

Idealizada pelo diretor de planejamento e gestão Carlos Kleber e desenvolvido pela Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação do Issec com a apoio do Laboratório Íris, a ferramenta traz serviços como visualização do Cartão Saúde, emissão de extrato, acesso ao Guia Saúde, acompanhamento de solicitações de procedimentos, declaração de Imposto de Renda, entre outros.

A ferramenta já está disponível na mais recente atualização do aplicativo Ceará App para iOS e Android.

Fonte: Asses. Imp. ISSEC 

TSE divulga tabela atualizada do repasse aos partidos do Fundo Eleitoral 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada com a divisão dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado aos partidos políticos para as Eleições Gerais de 2022.

O recálculo da distribuição decorre de ajuste no valor destinado ao partido Agir – antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC) –, que nas Eleições Gerais de 2018 elegeu dois deputados federais e também contava com o senador Fernando Collor de Melo, eleito em 2014 e que deixou a agremiação em janeiro de 2019. Com isso, a cota da legenda na distribuição saltou de R$ 3,1 milhões para pouco mais de R$ 23 milhões, gerando uma nova divisão proporcional de valores entre as demais siglas.

Com o novo cálculo, as cinco legendas detentoras dos maiores valores e que, em conjunto, respondiam por 47,24% dos recursos distribuídos, agora respondem por 46,88%. O montante destinado ao União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), caiu de pouco mais de R$ 782 milhões para R$ 776,5 milhões.

O valor reservado ao Partido dos Trabalhadores (PT) caiu de R$ 503 milhões para R$ 499,6 milhões; o do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) passou de R$ 363 milhões para R$ 360,3 milhões; o do Partido Social Democrático (PSD), que era de R$ 349 milhões, agora é R$ 347,2 milhões; e o do Progressistas passou de aproximadamente R$ 344 milhões para R$ 342,4 milhões.

O cálculo de distribuição do FEFC 2022 tem como base o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal nas Eleições Gerais de 2018, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio dos respectivos mandatos.

Recorde

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo Eleitoral desde a sua criação, em 2017. Os recursos foram distribuídos entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas eleitorais de candidatas e candidatos da legenda e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

Divisão das verbas

A regra geral para o cálculo do FEFC é a última eleição geral. No entanto, existem algumas exceções que devem ser observadas, conforme estabelecido na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Assim, 2% dos recursos do Fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito. Por sua vez, 35% dos recursos do FEFC devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral.

Em relação ao cálculo da bancada na Câmara, 48% dos recursos do FEFC serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. No caso, para os partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo das deputadas ou deputados que não tenham migrado para outra legenda. Devem ser desconsideradas do cálculo mudanças de filiação partidária posteriores à primeira migração decorrente da EC nº 97/2017 ou à incorporação ou fusão.

Os 15% dos recursos do FEFC que devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, devem ser contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos. No caso de não renovação, ou seja, para aquelas senadoras e senadores que estavam no primeiro quadriênio na data da última eleição geral, as cadeiras serão contabilizadas para os partidos aos quais estavam filiados na data da última eleição geral.

Confira a Portaria TSE nº 589/2022, que dispõe sobre a nova tabela.

Morre a Jornalista cearense Sandra Chaves

Morreu nesta segunda-feira (27), vítima de câncer, a jornalista cearense Sandra Chaves. Em janeiro do ano passado, ela havia se tratado da doença, em São Paulo, de um câncer maligno na orofaringe, já no estádio 3. A médica foi a própria irmã.

"Minha filha, anestesista, foi pra Campinas e ficou no centro cirúrgico durante as 12 horas de cirurgia! E cuidando de mim durante 10 dias. Essa foi a maior prova de amor incondicional da minha filha para comigo. Ela é o meu maior tesouro. O meu grande e eterno amor", postou na época a jornalista, em agradecimento à filha.

Sandra Chaves ficou conhecida como apresentadora do telejornal na TV Cidade e depois como apresentadora do programa Ceará, Terra e Gente que Faz História, na TV Assembleia.

Fonte: Eliomar de Lima 

Braga Neto é anunciado como vice na chapa de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou na noite de domingo, 26, que o general do Exército Walter Braga Netto será o seu vice na chapa presidencial que vai tentar a reeleição em outubro de 2022.

A informação foi divulgada no programa ‘4 por 4', apresentado pelo jornalista Luís Ernesto Lacombe, transmitido no Youtube.

Braga Netto foi ministro do governo Bolsonaro, ocupando os cargos de titular na Casa Civil e na Defesa, pasta onde as Forças Armadass (Marinha, Exército e Aeronáutica) ficam subordinadas desde o governo de Fernando Henrique Cardoso.

O anúncio de Braga Netto, que é filiado ao ‘Partido Liberal', mesma sigla de Bolsonaro, acaba com especulações em torno do nome de outra ex-ministra do governo para ocupar a vaga: a deputada federal Tereza Cristina (PP-MS). A parlamentar deve concorrer ao Senado pelo Mato Grosso do Sul, estado da Senadora Simone Tebet (MDB-MS), que é pré-candidata à Presidência e pretende liderar a ‘Terceira Via', contra as pré-candidaturas do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e Bolsonaro.

Jogos de hoje(27)

Campeonato Brasileiro Série B

1. Operário-PR x Chapecoense - 20h - Premiere
2. Sampaio Corrêa x CSA - 20h - Premiere

Campeonato Brasileiro Série C

1. Figueirense x Remo - 20h - DAZN

Campeonato Brasileiro Série D

1. Trem x São Raimundo-AM - 20h15 - InstatTV
2. Atlético-BA x Santa Cruz - 20h30 - Instat TV

Campeonato Brasileiro Sub-20

1. Fluminense x Vasco - 15h - SporTV

Bolsonaro interferiu na operação da PF que prendeu Milton Ribeiro e caso irá para o STF

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro recebeu uma ligação do presidebte Jair Bolsonaro, na qual foi informado sobre a operação da Polícia Federal — que resultou em sua prisão. Gravações autorizadas pela Justiça mostram uma conversa entre o ex-chefe do MEC e sua filha, realizada em 9 de junho, em que ele relata um telefonema de Bolsonaro.

No áudio, Ribeiro cita que o presidente achava que fariam uma busca e apreensão contra seu ex-ministro.

“A única coisa meio... hoje o presidente me ligou... ele tá com um pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe? É que eu tenho mandado versículos pra ele, né?”, disse o aliado do presidente, segundo gravação obtida pelo G1.

"Ele quer que você pare de mandar mensagens?", pergunta a filha do ex-ministro.

“Não! Não é isso... ele acha que vão fazer uma busca e apreensão... em casa... sabe... é... é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios, né”, destacou.

Na manhã desta sexta-feira (24/6), MPF divulgou uma manifestação dizendo presidente interferiu no caso do ex Ministro Milton Ribeiro — preso pela Polícia Federal em uma investigação que apura um suposto esquema para liberação de verbas do MEC.

O documento também solicita que o caso seja encaminhado para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), por meio do presente membro designado para a realização da audiência de custódia, vem apresentar sua ciência sobre a decisão de cancelamento desta, bem como sobre a determinação de soltura dos presos. Outrossim, nesta oportunidade, o MPF vem requerer que o auto circunstanciado nº 2/2022, bem como o arquivo de áudio do investigado Milton Ribeiro que aponta indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro nas investigações”, diz o documento assinado pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

Prisão e soltura

Milton Ribeiro foi preso na manhã de quarta-feira (22) em uma investigação que apura o envolvimento dele nos crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência em um suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do Ministério da Educação.

Ele foi solto na tarde de ontem, após o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), revogar a prisão preventiva do ex-ministro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

A suspeita de interferência do chefe do Executivo veio à tona após o delegado Federal Bruno Calandrinni, que cpmandou a operação afirmar que houve interferência na conducao da investigação.Segundo o investigador, a corporação teria dado tratamento diferenciado ao aliado do presidente e o ex-ministro não foi levado de Santos (SP) para Brasília por conta de uma decisão superior.

Fonte: CB

Jogos de hoje(26)

SÉRIE A

• 16h - Botafogo x Fluminense - TV Globo e Premiere
• 16h - Avaí x Palmeiras - TV Globo e Premiere
• 18h - São Paulo x Juventude - Premiere
• 18h - Ceará x Atlético-GO - Premiere
• 18h - Goiás x Cuiabá - Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE B

• 11h - Tombense x Náutico - Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE C

• 11h - Botafogo-SP x Manaus - TV NSports
• 16h - São José-RS x Campinense - TV NSports
• 16h - Botafogo-PB x Mirassol - TV NSports
• 16h - Ferroviário x Floresta - DAZN
• 18h - Volta Redonda x Aparecidense - TV NSports
• 19h - Paysandu x Brasil de Pelotas - DAZN

BRASILEIRÃO SÉRIE D

• 15h - Globo-RN x Afogados - InStat TV
• 15h - Pérolas Negras x Nova Iguaçu - InStat TV
• 15h - Azuriz x Juventus-SC - InStat TV
• 15h - Marcílio Dias x Próspera - InStat TV
• 15h30 - Iporá x Anápolis - InStat TV
• 16h - Fluminense-PI x Tuna Luso - InStat TV
• 16h - Retrô x América-RN - InStat TV
• 16h - ASA x Lagarto - InStat TV
• 16h - Ação-MT x Ceilândia - InStat TV
• 16h - Oeste x São Bernardo - InStat TV
• 17h - Moto Club x Pacajus - InStat TV
• 18h - Rio Branco-AC x São Raimundo-RR - InStat TV

UVC CE promove evento de grande sucesso em São Gonçalo do Amarante

O I Encontro de Vereadores e  Vereadoras do Vale do Curu, sediado na cidade de São Gonçalo do Amarante, aconteceu em clima de muita festa e esclarecimentos baseados na alta qualidade dos palestrantes. 

O presidente da UVB Gilson Conzatti, em sua participação apresentou aos participantes do encontro  o tema” Câmara protagonista e o projeto Nacional Legislativo na Escola, projeto este idealizado pela União dos Vereadores do Brasil/UVB.  que permitirá o protagonismo das Câmaras na formação política de cidadãos. Dentro dele, há como capacitar jovens e adultos com cursos voltados as temáticas de interesse coletivo de cada município, além de ampliar o debate de temas locais. A educação política como um caminho de politização da população, e assim melhor qualificação de seus representantes. Palestraram também assessores jurídicos da UVC, o ex prefeito de Fortaleza,  Roberto Cláudio, a deputada estadual Augusta Brito, Denis Bezerra, Claudio Pinho, o presidente do Partido AGIR, Carlos Kléber, dentre outros. 

Para o presidente da Câmara Municipal de Sao Gonçalo, o vereador Ailson Frota, o evento é enriquecedor para os parlamentares. “O momento é de união e de muito aprendizagem. É uma oportunidade para aprimorarmos a nossa atuação em prol de melhorarmos cada vez mais como representantes do povo no parlamento”, declara.

Já a palestra mais esperada e com certeza foi a mais esclarecedora, pois tratou dos fatos políticos atuais, que preocupam a população, como a alta exagerada dos preços de combustíveis e a PEC do ICMS, ficou com o deputado Federal Mauro Filho. Mauro disse que "estão enganando a população". Que todo nosso não passa de medidas meramente eleitoreiras. 

Que esta medida deverá prejudicar a todos, diminuindo a arrecadação de estados e municípios, prejudicando o investimento público em saúde e educação. “Enquanto isso, a Petrobras vai continuar aumentando o valor dos combustíveis, batendo recorde de lucro, enchendo os bolsos de bancos e fundos de pensão que não pagam imposto de renda”, complementou, Mauro Filho. 

O Presidente da UVC, vereador Toin Braga se mostrou muito satisfeito e realizado, segundo ele fazer um evento, conseguindo levar uma banca de palestrantes desta qualidade é muito difícil. Toin falou que os parlamentares municipais e todas as pessoas ali presentes saíram mais ricas de esclarecimentos, e podem debater suas dificuldades municipais com muito mais qualidade e conhecimento, finalizou Toin Braga. 

BLOG do Marcos Pinto 

Desemprego no Brasil está em quase 10%

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 9,4% em abril deste ano, o menor patamar desde outubro de 2015, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira, 24, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na comparação com o mesmo mês de 2021, a taxa registrou queda de 4,9 pontos percentuais. Ao todo, o país tinha 11 milhões de desempregados em abril.

Segundo o Ipea, na outra ponta, a população ocupada em abril chegou a 97,8 milhões de trabalhadores, o maior patamar desde 2012. Em relação ao mesmo período do ano passado, a população ocupada aumentou 10,8% e, na comparação com março último, houve alta de 2,1%. De acordo com o Ipea, a análise dos dados mostra que a expansão da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, envolvendo todas as regiões, todos os segmentos etários e educacionais e atingindo todos os setores da economia.

O Ipea ressalta a recuperação nos setores que tiveram quedas mais intensas no auge da pandemia, devido às medidas de afastamento social. No primeiro trimestre deste ano, 6 dos 13 setores pesquisados apresentaram crescimento da ocupação superior a 10%, com destaque para os segmentos de alojamento e alimentação, com aumento de 32,5% na taxa de ocupação; serviços pessoais, com alta de 19,5%; e serviços domésticos, com crescimento de 19,4%.

Os dados mostram, no entanto, que ainda há uma série de desafios a serem superados no mercado de trabalho brasileiro. Mesmo diante de uma recuperação mais forte do emprego formal, a maior parte das novas vagas está sendo gerada nos segmentos informais da economia. No último trimestre móvel, encerrado em abril de 2022, enquanto o montante de trabalhadores com carteira assinada avançou 11,6%, na comparação com 2021, o contingente de ocupados sem carteira cresceu 20,8%.

Desalento em queda

O país ainda tem aproximadamente 4,2 milhões de pessoas desalentadas. O desalento refere-se àquelas pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuram emprego por achar que não vão encontrar. O contingente registrado em abril é, no entanto, o menor já apontado desde setembro de 2017. A proporção de desalentados em relação à população fora da força de trabalho recuou de 5,1% para 3,7%, entre abril de 2021 e abril de 2022.

Já os trabalhadores que se declararam subocupados em abril eram 6,4 milhões, ou seja, 6,5% do total da ocupação. Os trabalhadores subocupados são aqueles que trabalham menos do que 40 horas semanais tendo disponibilidade e desejando trabalhar mais. Esses dados representam queda de 1,7 ponto percentual em relação ao mesmo mês de 2021.

O Ipea calculou as taxas com base na série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para serem comparados, os dados foram dessazonalizados.

(*) Com informações da Agência Brasil

Jogos de hoje(25)

Série A

Athletico x Red Bull Bragantino

16h

furacaolive.com.br

twitch.tv/casimito

Flamengo x América-MG

19h

Premiere Clubes

Corinthians x Santos

19h

Premiere Clubes

Atlético-MG x Fortaleza

21h

SporTV - Canais 39 (SD) e 539 (HD) da CLARO TV

Premiere Clubes

Onde assistir aos Jogos Amistosos Feminino de 25 de junho

Noruega x Nova Zelândia

13h

ESPN - Canais 70 (SD) e 570 (HD) da CLARO TV

Star+

França x Camarões

16h

ESPN - Canais 70 (SD) e 570 (HD) da CLARO TV

Star+

Onde assistir aos Jogos do Brasileirão Série B de 25 de junho

Criciúma x Vila Nova

11h

SporTV - Canais 39 (SD) e 539 (HD) da CLARO TV

Premiere Clubes

Bahia x Novorizontino

16h

SporTV - Canais 39 (SD) e 539 (HD) da CLARO TV

Premiere Clubes

Sport x Brusque

18h30

SporTV - Canais 39 (SD) e 539 (HD) da CLARO TV

Premiere Clubes

Onde assistir aos Jogos do Brasileirão Série C de 25 de junho

Atlético-CE x Ypiranga-RS

13h

nsports.com.br

ABC x Confiança

17h

Band (Norte e Nordeste) - Canais 22 (SD) e 505 (HD) da CLARO TV

DAZN

Altos x Vitória

19h

DAZN

Onde assistir aos Jogos do Brasileirão Série D de 25 de junho

Portuguesa-RJ x Paraná

15h

Instat.tv

Caxias x São Luiz de ljuí

15h

Instat.tv

Santo André x Cianorte

15h

Instat.tv

Real Noroeste x Inter de Limeira

15h

Instat.tv

São Paulo Crystal x Icasa

15h

Instat.tv

Crato x Sousa

15h

Instat.tv

Brasiliense x Operário-VG

15h30

Instat.tv

Castanhal x 4 de Julho

15h30

Instat.tv

Caldense x Pouso Alegre

16h

Instat.tv

FC Cascavel x Aimoré

16h

Instat.tv

URT x Bahia de Feira

16h

Instat.tv

Amazonas x Porto Velho

16h

Instat.tv

Tocantinópolis x Juventude Samas

16h

Instat.tv

Sergipe x CSE

16h

Instat.tv

Grêmio Anápolis x Costa Rica-MS

16h

Instat.tv

Ferroviária x Nova Venécia

17h

Instat.tv

Juazeirense x Jacuipense

18h

Instat.tv

Náutico-RR x Humaitá

18h

Instat.tv

Onde assistir aos Jogos do Campeonato Argentino de 25 de junho

Defensa y Justicia x Vélez Sarfield

15h30

Star+

Estudiantes x Newell's Old Boys

18h

Star+

River Plate x Lanús

20h30

ESPN 4 - Canais 73 (SD) e 573 (HD) da CLARO TV

Star+

Onde assistir aos Jogos da MLS de 25 de junho

Seattle Sounders x Sporting Kansas City

16h

ESPN 4 - Canais 73 (SD) e 573 (HD) da CLARO TV

Star+

DC United x Nashville SC

18h

ESPN 4 - Canais 73 (SD) e 573 (HD) da CLARO TV

Star+

CF Montréal x Charlotte FC

20h30

DAZN

Toronto FC x Atlanta United

20h30

DAZN

Houston Dynamo x Chicago Fire

21h

DAZN

Inter Miami x Minnesota United

21h

DAZN

Austin FC x FC Dallas

22h

DAZN

Real Salt Lake x Columbus Crew

23h

DAZN

Portland Timbers x Colorado Rapids

23h30

DAZN

Jogos de hoje(24)

BRASILEIRÃO SÉRIE A

• 21h30 - Internacional x Coritiba - SporTV e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE B

• 19h - Londrina x Guarani - SporTV e Premiere
• 19h - Vasco x Operário-PR - Premiere

AMISTOSO DA SELEÇÃO FEMININA

• 14h - Dinamarca x Brasil - SporTV

DATAFOLHA divulga nova pesquisa para corrida presidencial. Confira

O Instituto Datafolha divulgou no final da tarde desta quinta-feira (23) a mais recente pesquisa sobre a corrida presidencial de 2022, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencendo no primeiro turno caso a eleição fosse realizada hoje.

Feito por meio de abordagem pessoal, o levantamento contou com 2.556 entrevistas realizadas nos dias 22 e 23 de junho, e é a primeira sondagem divulgada após a prisão do ex Ministro da Educação, Milton Ribeiro. Segundo o Datafolha, Lula tem 47% das intenções de voto, contra 28% do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Em seguida aparecem o candidato do PDT, Ciro Gomes, com 8%, e André Janones (Avante), com 2%. Simone Tebet (MDB), Pablo Marçal (Pros) e Vera Lúcia (PSTU) têm 1% cada. Os demais candidatos não chegaram a 1%. Votos brancos e nulos somam 7% e não souberam ou não quiseram opinar 4% dos entrevistados.

Na pesquisa espontânea, Lula tem 37%; Bolsonaro, 25%, e Ciro aparece com 3%. Todos os demais somam 3%.

O Datafolha de hoje e o de maio

Esta é a terceira pesquisa Datafolha divulgada em 2022. No último levantamento publicado em maio deste ano, Lula tinha 48% de intenções de voto, contra 40% dos seus adversários somados, já indicando àquela altura a possibilidade de vitória no primeiro turno. Bolsonaro tinha 27% .

A pesquisa presidencial de maio foi a primeira divulgada pelo instituto após a desistência de Sergio Moro e João Dória.  Segundo aquela sondagem, Lula tinha uma expressiva votação entre eleitores de 16 a 24 anos, chegando a 58%. Já Bolsonaro aparecia com percentual maior na região Centro-Oeste, onde alcançava 42%.

O levantamento do Datafolha divulgado hoje foi registrado no TSE com o número BR-09088/2022. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: DATAFOLHA

Morre aos 82 anos a atriz Marilu Bueno

Morreu aos 82 anos, a atriz Marilu Bueno. Ela estava internada em estado grave no hospital Miguel Couto, na zona sul do Rio de Janeiro, desde o fim de maio. A unidade não deu detalhes sobre o motivo da internação, nem sobre a causa da morte.

A artista trabalhou por 50 anos na televisão. Entre os destaques na Globo, estão as novelas Alto Astral (2014), Êta Mundo Bom (2016), Guerra dos Sexos (1983 e 2013), Kubanacan (2003) e A Gata Comeu (1985), além dos programas Escolhinha do Professor Raimundo, Sítio do Picapau Amarelo e A Grande Família.

Carioca, Maria Luiza David Bueno de Lima nasceu em 27 de fevereiro de 1940. Sua estreia foi em 1960, com o filme O Cupim —  comédia dirigida por Carlos Manga —, já como Marilu Bueno, nome que ganharia o Brasil inteiro. 

Em 1972, teve início uma lista de papéis inesquecíveis na televisão. O primeiro foi na novela O Bofe. Depois, vieram outros que marcaram a teledramaturgia brasileira. Ela foi a governanta Olívia nas duas versões da novela A Guerra dos Sexos. Em Corpo de Alma, interpretou a mãe de Yasmin, na novela marcada por uma tragédia, o assassinato da atriz Daniella Perez (1970-1992). 

 No universo infantil, ela interpretou a Fada Margarida, na novelinha Caça Talentos, de 1996 a 1998, exibida dentro do Angel Mix, programa comandado por Angélica nas manhãs da Globo. 

Em sua última interpretação, na novela Salve-se Quem Puder, de 2020, ela foi Dulce, parte de um triângulo amoroso.

Jogos de hoje(23)

Copa do Brasil

• 19h - Fluminense x Cruzeiro - SporTV e Premiere
  
• 20h - São Paulo x Palmeiras - Prime Video

Brasileirão Série B

• 21h30min - CSA x Grêmio - Premiere
  
• 21h30min - Ponte Preta x Sampaio Corrêa - Premiere

Concacaf Sub-20

• 17h - Guatemala x Aruba - STAR+
  
• 19h - Trinidad e Tobago x Suriname - STAR+
  
• 21h30min - Panamá x El Salvador - STAR+
  
• 22h30min - México x Haiti - STAR+

UVC promove hoje(24), o I Encontro de Vereadores e Vereadoras do Vale do Curu

No dia de hoje, 24 de junho de 2022, das 08h às 17h, a UVC promove o I Encontro de Vereadores e Vereadoras do Vale do Curu, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e contará com a participação de profissionais e políticos de grande qualidade como palestrantes.

Aberto ao público, o evento trará para abertura o Ex-Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho e o Deputado Federal, Denis Bezerra. Contará, ainda com palestras da Deputada Estadual e Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Ceará, Augusta Brito. A Parlamentar irá palestrar sobre a importância das Procuradorias da Mulher dentro das Câmaras Municipais.

O Advogado e Consultor Jurídico da UVC, Thiago Abreu, trará o tema “Direitos dos Vereadores: Emenda Impositiva Parlamentar e Décimo Terceiro subsídio” para o evento. O Ex- Secretário da Fazenda, Ex- Secretário de Planejamento e atual Deputado Federal, Mauro Filho, falará sobre o diálogo no Crescimento Econômico Pós-pandemia. O Contador e Especialista em Direito Administrativo, Cláudio Freitas, debaterá o tema “Contabilidade pública: o que pode e o que não pode gastar nas Câmaras Municipais”.

O Encontro contará, também, com palestras do Ex-Prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, e do Presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB, Gilson Conzatti.

Segundo o presidente da UVC Vereador Toin Braga, o Vale do Curu, estará recebendo um dos maiores encontros de legislativos  municipais do estado. Vc já nota a qualidade do evento pela banca de palestrantes, disse Toin Braga.

Confira os banners de palestrantes:

Fonte: UVC CE

Ex Ministro Milton Ribeiro é preso pela PF por CORRUPÇÃO

A operação investiga o balcão de negócios montado por pastores na pasta comandada pelo ex-ministro, também presos na ação desta quarta.

A Polícia Federal prendeu nesta quarta o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, alvo de investigações por corrupção na liberação de verbas do ministério a partir de um esquema de tráfico de influência envolvendo pastores evangélicos.

As ordens judiciais foram emitidas pela 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, após declínio de competência à primeira instância. A investigação corre sob sigilo. O mandado contra Ribeiro é de prisão preventiva.

Agentes cumprem mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, apontados como lobistas que atuavam no MEC. Santos e Moura também foram presos.

São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão nos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal, além de medidas cautelares diversas como proibição de contatos entre os investigados e envolvidos.

Batizada de “Acesso Pago”, a ação investiga a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado ao Ministério da Educação.

“A investigação iniciou-se com a autorização do STF em razão do foro privilegiado de um dos investigados. Com base em documentos, depoimentos e Relatório Final da Investigação Preliminar Sumária da Controladoria-Geral da União reunidos no inquérito policial, foram identificados possíveis indícios de prática criminosa para a liberação das verbas públicas”, diz a PF.

O crime de tráfico de influência está previsto no artigo 332 do Código Penal, com pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão. São investigados também fatos tipificados como crime de corrupção passiva (2 a 12 anos de reclusão), prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção) e advocacia administrativa (1 a 3 meses), todos previstos no Código Penal.

Fonte: PF