Eduardo Cunha poderá ser candidato nas próximas eleições. Confira

O juiz Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRI-1, localizado em Brasília, revogou a resolução da Câmara dos Deputados que tornava Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara, inelegível. O processo havia sido aprovado em 2016.

De acordo com o juiz, a medida tem como objetivo impedir a ocorrência de ameaças aos direitos políticos do ex-parlamentar. Para ele, excluir Cunha do processo eleitoral “retiraria do eleitor a possibilidade de lhe avaliar a atuação política”. 

Com a mudança, Cunha poderá se candidatar para as eleições deste ano, já tendo anunciado que pretende concorrer ao cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo. Anteriormente à aprovação, os direitos eleitorais do ex-deputado estavam suspensos até 2027. 

Apesar disso, a decisão ainda pode ser revertida, uma vez que o TRF-1 precisará avaliar alegações da defesa do político, a qual afirmou que o  processo que levou à cassação de seu último mandato como deputado havia sido vicioso.

O processo de suspensão do direito de concorrer a um mandato foi aberto baseado em acusações de quebra de decoro parlamentar, uma vez que Cunha haveria ocultado “qualquer tipo de conta” que possuía no exterior. 

B.M.P.