Após passar quatro anos tentando se apropriar de obras executadas pelos governos do PT, Jair Bolsonaro deixa o "legado" de 14 mil obras públicas paralisadas em todo o país. O dado consta na lista de alto risco da administração publica em um dos documentos entregues ontem ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, pelo presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Conforme o documento, entregue ao também coordenador do Gabinete de Transição Governamental, as obras públicas federais paradas no desgoverno Bolsonaro representam 37% de 38 mil contratos ativos. No total, eles somam R$ 725 bilhões em investimentos.
O custo dessas obras paradas é de R$144 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões já foram pagos. Dotação maior do que toda a verba deste ano para os Ministérios da Educação (R$ 113,7 bilhões) e da Defesa (R$ 112,6 bilhões), por exemplo.
Estão paradas obras de construção de escolas, hospitais, pontes, praças, rodovias, ciclovias, quadras esportivas, mercados públicos, abrigos, casas populares, aterros sanitários, sistemas de saneamento e urbanização, terminais de passageiros e diversos outros empreendimentos.
O atual índice de paralisação das obras, relatam os auditores do TCU, "é muito superior ao desejável". Além disso, destacam os técnicos, "o risco de paralisação permanece alto, em virtude de diversos fatores, em especial os relacionados à crise fiscal, às deficiências de gestão de informação e aos procedimentos de seleção e execução das obras."
Entre as causas da paralisação, os auditores de controle externo do TCU apontam de?ciências de projeto, insu?ciência de recursos ?nanceiros e baixa capacidade institucional de governos estaduais e prefeituras para conduzir os empreendimentos.
Sistemas de informação e gerenciamento das obras pouco con?áveis, incompletos e ine?cientes, diálogo insuficiente entre poderes Executivo e Legislativo no processo de alocação orçamentária e ausência de cadastro único que permita registrar informações relevantes de forma con?ável e padronizada são os outros motivos apontados pelos técnicos da Corte.
O único banco de dados que apresentava registro de causas das paralisações, aponta o relatório, era o do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), embora não oferecesse clareza suficiente, ressalta o documento. Esse banco de dados foi extinto pelo desgoverno Bolsonaro, que em 2021 reduziu o investimento público ao segundo pior patamar da história.
"O problema afeta diversas políticas públicas, com graves consequências econômicas e sociais, impactando negativamente a prestação de serviços de educação, saúde e segurança pública", apontam os técnicos do TCU no relatório. "Também compromete a qualidade de vida da população como um todo e o desempenho da economia, na medida em que afeta a disponibilidade de infraestrutura."
Fonte: Portal Piauí
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