Fortaleza foi agraciada, com o selo ouro no programa What Works Cities, concedido pela Bloomberg Philanthropies. A capital cearense está entre as cinco primeiras cidades da América Latina a receber a certificação e é a primeira cidade brasileira condecorada com o selo ouro, que marca o avanço de políticas públicas baseadas em dados para melhorar serviços, distribuição de recursos e eficiência governamental.
A Certificação What Works Cities define o padrão de excelência para governos locais bem administrados e orientados por dados. Desde sua criação em 2017, 62 cidades obtiveram a honraria. O programa tem por objetivo ajudar governos municipais no uso de dados para a superação de desafios e o desenvolvimento de políticas públicas urbanas para beneficiar seus residentes.
Com abordagem baseada no uso de dados, a Prefeitura de Fortaleza, nos últimos anos, reduziu o número de mortes no trânsito, reduziu os índices de evasão escolar, digitalizou o processo de licenciamento de obras, estabeleceu uma política de monitoramento da qualidade do ar e lançou o Nina, aplicativo para rastrear o assédio sexual no transporte público.
Rochelle Haynes, diretora geral do programa What Works Cities, pontuou que a certificação é mais do que o reconhecimento de boas políticas públicas, mas um selo de que a cidade está comprometida em melhorar a qualidade de vida de seus residentes.
“Ao obter a certificação, Fortaleza demonstra que é um dos governos locais mais bem administrados e orientados por dados nas Américas. Todo o time de Fortaleza deve estar extremamente orgulhoso. A certificação é mais do que apenas um reconhecimento, pois quando as cidades conseguem usar bem os dados, elas são capazes de resolver problemas, prestar serviços de forma mais equitativa e melhorar a vida dos residentes”, destacou Haynes.
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, celebrou a certificação ouro concedida a Fortaleza e atribui o reconhecimento a um esforço conjunto das equipes para qualificar a prestação de serviços públicos. “Com muito orgulho, somos a primeira cidade do País a receber a certificação ouro. Com isso, a Bloomberg Philanthropies reconhece o nosso compromisso com políticas públicas baseadas em dados para melhorar serviços, investir recursos e alcançar eficiência governamental. Nossas equipes estão empenhadas e engajadas nesse propósito, que nos permite alcançar melhores resultados e mais qualidade de vida para os nossos moradores”, afirmou o prefeito.
Como relatou Elis Teixeira, diretora do Observatório de Fortaleza, a certificação realizada pela What Works Cities é referendada por um comitê, que atesta os avanços significativos da capital no bom uso da ciência de dados.
“Este é o padrão de excelência do programa What Works Cities, a revisão da nossa submissão foi realizada por uma comissão formada por líderes mundiais e o rigor na análise das evidências que apresentamos nos enche de orgulho porque constatamos interna e externamente que somos uma gestão técnica, que avançamos na direção referendada por especialistas, e que estamos conscientes dos degraus que devemos subir para nos tornarmos ainda mais excelentes no uso de dados, o que nos permite ter uma visão estratégica para toda a cidade”, celebrou Elis.
Elis Teixeira pontuou ainda que a certificação se traduz em benefícios para os residentes da cidade. “Fortaleza está se tornando uma cidade alinhada com o seu planejamento estratégico de longo prazo, o Fortaleza 2040, com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com a Nova Agenda Urbana e com as políticas públicas mais atuais e que promovem equidade em todos os domínios. Monitorar e conhecer detalhadamente a qualidade do ar de Fortaleza nos permitirá avançar em ações que promovem o bem estar e a saúde da nossa população”, complementou.
Desde 2022, a certificação What Works Cities também exige que as cidades comprovem atender a um padrão internacionalmente reconhecido em pelo menos um dos três resultados: poluição do ar, porcentagem de famílias com acesso à banda larga ou um resultado de alta prioridade escolhido pela cidade e que se alinhe aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. “A Certificação What Works Cities da Bloomberg Philanthropies continua a elevar o padrão para os formuladores de políticas comprometidos em utilizar dados para entender as necessidades da comunidade e atender às prioridades dos cidadãos”, disse James Anderson, líder do programa Government Innovation da Bloomberg Philanthropies. “Estamos orgulhosos de dar boas-vindas e receber as cidades recém-certificadas nesta comunidade internacional em rápido crescimento e de poder ver o uso - e os impactos - do padrão de excelência do What Works Cities se expandir e melhorar vidas”.
Além de Fortaleza, Buenos Aires, na Argentina, também recebeu o selo ouro da certificação e outras cinco cidades também foram reconhecidas pelo programa na modalidade prata: Mogi das Cruzes (Brasil), Córdoba (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Carlsbad e Charleston (Estados Unidos).
Redução de acidentes fatais no trânsito
Entre os destaques das políticas públicas de Fortaleza baseadas em dados, está o monitoramento e direcionamento do tráfego urbano. Pelo oitavo ano consecutivo, a capital registra redução no número de mortes no trânsito. Em 2022, a cidade contabilizou 158 óbitos, com taxa de mortalidade de 6,0 para cada 100 mil habitantes. O número é 58,3% menor em relação ao ano de 2014, em que 377 pessoas perderam a vida.
Por meio do uso de dados históricos de tráfego e monitoramento dos indicadores, a Prefeitura estabeleceu metas e políticas localizadas de redução de velocidade. Além disso, em 2022, Fortaleza criou um comitê de segurança viária que se reúne a cada 15 dias para revisar dados de acidentes e análises preditivas, utilizando-os para ajustar estratégias. Primeira cidade do Brasil a ter um plano municipal de segurança viária como lei, Fortaleza salvou 1.086 vidas em dez anos e economizou para a cidade cerca de R$ 42 milhões (US$ 8,3 milhões). O objetivo é participar do Vision Zero, programa internacional que trabalha para eliminar todas as mortes no trânsito e ferimentos graves.
Ainda na questão viária, Fortaleza foi agraciada, no início do mês de junho, com US$ 1 milhão para qualificar a malha cicloviária. O investimento faz parte do Bloomberg Initiative for Cycling Infrastructure (BICI), em parceria com a Global Designing Cities Initiative (GDCI), que selecionou 10 cidades de todo o mundo para participar do programa. Fortaleza foi o primeiro lugar mundial da iniciativa. Com esse recurso, o objetivo da Prefeitura de Fortaleza é implantar 180 quilômetros de ciclofaixas e alcançar a marca de 600 quilômetros na Capital. Além disso, o número de estações do Bicicletar será ampliado de 192 para 210 até 2024.
"Os dados técnicos norteiam as ações desenvolvidas pela AMC, seja no âmbito da fiscalização preventiva, educação para o trânsito e desenho urbano. Planejamos as políticas públicas de segurança viária com base nas ocorrências registradas nas vias que indicam a taxa de acidentalidade e severidade dos sinistros, considerando também os principais fatores de risco. O resultado é que alcançamos em 2022 o oitavo ano consecutivo de redução de mortes", reforça Antônio Ferreira, superintendente da AMC.
Política de monitoramento da qualidade do ar
Com base no uso de dados, Fortaleza também lançou, no último mês de maio, a política municipal de qualidade do ar. Na ocasião, a Prefeitura instalou 25 monitores de baixo custo para avaliar, de maneira constante, a quantidade de partículas poluentes na atmosfera urbana. A ação é coordenada pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova) e pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), e desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC).
A nova política de monitoramento do ar faz parte dos seis anos de participação da cidade na Parceria por Cidades Saudáveis. A Parceria por Cidades Saudáveis é uma rede global de 70 cidades comprometidas em salvar vidas, prevenindo doenças não transmissíveis (DNTs) e lesões que é apoiada pela Bloomberg Philanthropies em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a organização global de saúde Vital Strategies.
Sobre a Certificação What Works Cities
O programa de Certificação What Works Cities, lançado em 2017 pela Bloomberg Philanthropies (bloomberg.org) e liderado pela Results for America (results4america.org), é o primeiro padrão de excelência do gênero para governos locais bem administrados e orientados por dados. A Certificação What Works Cities reconhece e celebra os governos locais pelo seu excepcional uso de dados para embasar decisões políticas, alocação de recursos, melhorar serviços, avaliar a eficácia de programas e engajar cidadãos.
Os resultados da avaliação foram detalhados durante visita técnica da equipe da instituição à capital, que atingiu 29 dos 43 critérios necessários, tornando-se um município destaque pelas altas médias alcançadas em relação a outras cidades da América Latina.
