Romeu Aldigueri garante articulação com bancada federal para modificar MP que impacta produção de energia renovável. CONFIRA

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebeu empresários e representantes do setor de energias renováveis no Ceará para debater os impactos de medida provisória (MP) que tramita no Congresso Nacional e trata sobre a redução dos impactos tarifários para os consumidores de energia elétrica.

Na ocasião, o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), e o presidente da Frente Parlamentar de Energias Renováveis na Alece, deputado Bruno Pedrosa (PT), se reuniram com mais de 30 pequenos e médios empresários do segmento e se comprometeram a unir forças junto à bancada cearense em Brasília para defender os interesses da energia solar no Estado.

De acordo com a MP nº 1304/2025, está prevista a alteração de diversas leis relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural no Brasil. Na avaliação dos representantes do segmento no Estado, a medida vai trazer prejuízos para a energia solar no Ceará, ao possibilitar a criação de dois novos encargos para usinas já construídas.

O senador Cid Gomes (PSB - CE), que participou remotamente do encontro, relatou que está em tratativas com deputados federais e senadores para aprimorar o texto do projeto e evitar que ele traga prejuízos para o setor das energias renováveis no Ceará.

Fonte: ASCOM ALECE

Prefeito Orlando Filho e deputado André Figueiredo fortalecem oportunidades em Mombaça com entrega de máquinas de costura à Associação Comunitária do distrito de Morada Nova. CONFIRA

Um novo capítulo de esperança e oportunidades começou a ser escrito no distrito de Morada Nova. O prefeito Orlando Filho, ao lado do deputado federal André Figueiredo, realizou a entrega de 10 máquinas de costura à Associação Comunitária do distrito, marcando o início do processo de reativação da fábrica de costura local.

A iniciativa representa mais do que a entrega de equipamentos, é um investimento direto na geração de renda, no fortalecimento do trabalho feminino e no desenvolvimento econômico da comunidade.

Durante o momento, o prefeito Orlando Filho destacou o valor simbólico e prático da ação:

“Estamos reativando sonhos, criando novas perspectivas e reafirmando nosso compromisso com quem acredita no trabalho e na força de Mombaça.”

A parceria com o deputado André Figueiredo tem rendido frutos importantes para o município, refletindo em mais investimentos e oportunidades para o povo mombacense.

Com a futura reativação da fábrica, Morada Nova volta a respirar o espírito empreendedor e comunitário que sempre marcou sua história.

Fonte: Samara Rebouças

Em discurso na Alece, deputado Davi de Raimundão critica a saúde no Juazeiro e enaltece feitos do governador Elmano de Freita. Confira

O deputado estadual Davi de Raimundão discursou na tribuna da Assembleia Legislativa quando teceu críticas em relação às condições da saúde em Juazeiro do Norte. Além disso elogiou os feitos da gestão do governador Elmano de Freitas no município e em todo o Cariri. Para ele é preciso sermos gratos a essas benfeitorias citando como exemplos o anel viário com 80% de conclusão e autorização da última etapa, base da Ciopaer, Areninhas e o Ceará sem fome com refeições diárias.

O parlamentar caririense relacionou ainda ações como o Vale Gás ajudando aos que mais precisam e cirurgias eletivas, cujos procedimentos atenderam mais de 26 mil pacientes só em 2024 no Cariri, reduzindo filas. De acordo com Davi de Raimundão, o governador volta olhares para obras anteriores de Camilo Santana como a Arena Romeirão, os Teleféricos do Horto e Caldas e amplia outras referindo-se a duplicação da CE-293 na direção da BR-116 e a construção de várias rodovias no Cariri.

Por outro lado, criticou a saúde em Juazeiro que possui apenas duas UPAs (Unidades de Pronto Atendimentos) para uma população em torno de 300 mil habitantes e nenhum hospital municipal que atenda adultos. Assim, conforme disse no pronunciamento, o Hospital Regional do Cariri virou Municipal ocupado por 75% de pacientes locais, causando prejuízos aos municípios vizinhos que praticamente ficam sem leitos em unidade de alta complexidade.

Como acrescentou, a Prefeitura de Juazeiro não dá o suporte necessário “quando teria a obrigação de resolver promovendo cirurgias simples” e ainda vive culpando o estado que tem procurado ajudar. Davi referiu-se ainda ao Hospital Infantil Maria Amélia que não possui UTI pediátrica e nem atende satisfatoriamente. Ele voltou a se colocar à disposição do município para projetos importantes em favor do Juazeiro citando, por exemplo, a necessidade de novas UPAs devidamente credenciadas.

Câmara de Juazeiro do Norte aprova projetos de utilidade pública e debate demandas da população. Confira

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou mais uma sessão ordinária no Plenário Presidenta Dra. Yanny Brena. No Pequeno Expediente, os vereadores utilizaram o tempo regimental para tratar de temas relevantes para o município. A vereadora Jacqueline Gouveia (MDB) chamou atenção para a necessidade de intensificar a fiscalização de incêndios em terrenos, especialmente nesse período de altas temperaturas. Já a vereadora Ivanisa Pereira (PRD) alertou sobre o grande número de animais soltos nas ruas da cidade, pedindo ações de fiscalização e conscientização dos donos. O vereador Jullian de Ciélio (PSB) agradeceu à Secretaria de Infraestrutura pela reativação da linha de ônibus que atende o Conjunto São Sebastião I e II, beneficiando moradores que há cinco anos estavam sem o serviço.

Durante o uso da tribuna popular, as senhoras Ana Verônica, Lidiane dos Santos e Cícera Jonas abordaram o tema da 2ª Marcha das Mulheres Negras, destacando a importância do movimento na luta por igualdade racial e garantia de direitos. Elas solicitaram apoio do Legislativo e do Executivo para representar Juazeiro do Norte no evento nacional, que acontecerá em Brasília, no próximo dia 25 de novembro. Os parlamentares ouviram atentamente as demandas e se comprometeram a buscar o suporte necessário para a participação das representantes locais.

Nos requerimentos verbais, os vereadores apresentaram diversas demandas voltadas à infraestrutura, saneamento e serviços públicos. A vereadora Rita Monteiro (PSB) solicitou à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (Seamasp) e à Prefeitura a conclusão das obras do mercado público Senhora Santana. Já o vereador Raimundo Jr (MDB) pediu uma operação tapa-buracos e limpeza na rua Luís Silva Soares, no bairro São José. Entre outros pedidos, destacam-se os requerimentos do vereador Cleilson Móveis (AGIR) para desobstrução de esgoto no bairro Tiradentes e do vereador Badú (MOB) para reparos na Avenida Castelo Branco. Também foram apresentados requerimentos sobre a falta de água em diversos bairros, como Palmeirinha e Leandro Bezerra, tema abordado pelos vereadores Alexandre Sobreira (DC) e Lukão (PSDB).

Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram projetos de lei que reconhecem como de utilidade pública a Associação de Motociclistas Aventureiros do Cariri (AMAC), de autoria do vereador Cleilson Móveis; a Associação Futebol Pela Paz (AFPP), proposta pelo vereador Bilinha (PT); e a Associação de Skate de Juazeiro do Norte, iniciativa da vereadora Ivanisa Pereira (PRD). Também foi aprovado o projeto de resolução do vereador Badú que concede o título honorífico de cidadão juazeirense ao senhor Cícero Vagnaldo Ribeiro.

No Grande Expediente, o vereador Boaz do Bolsonaro (PL) solicitou à Prefeitura o desenvolvimento de um projeto para construção de uma praça no bairro Frei Damião, visando oferecer mais lazer à comunidade. Já o vereador Alexandre Sobreira (DC) comentou as denúncias envolvendo a Escola Cícera Germano Correia, no bairro Aeroporto, e informou que realizou uma visita ao local para apurar os fatos. Segundo ele, algumas situações foram constatadas, mas a maioria das denúncias não condizia com a realidade atual da escola. O parlamentar também solicitou à Secretaria de Educação o envio de fardamento escolar aos alunos. A sessão foi encerrada com a leitura dos requerimentos escritos apresentados pelos vereadores.

Alece promove passeio ciclístico e dá largada à Semana do Servidor 2025. Confira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) deu início, no domingo (19/10), à programação da Semana do Servidor 2025 com uma manhã marcada por integração e alegria. A primeira edição do Alece Bike reuniu mais de 500 servidores, que pedalaram juntos em um trajeto de 13 km, saindo da sede do Parlamento cearense até a Estátua de Iracema, na Avenida Beira Mar, em Fortaleza. A atividade marcou a abertura de uma semana dedicada ao reconhecimento e à valorização dos profissionais que fazem o Legislativo cearense.

Presente no evento, o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), destacou que a programação alusiva à Semana do Servidor está repleta de atividades que devem contemplar todos os servidores da Casa. “Teremos seminários, workshops, entre outros encontros que serão promovidos entre os servidores da Casa do Povo, sempre com o objetivo de fortalecer a união entre os servidores e comemorar o seu dia”, disse.

Fonte: ASCOM ALECE

Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2025) é aprovado na Alece. Confira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou um total de 13 proposições durante a sessão plenária desta terça-feira (14/10), sendo dois projetos de lei complementar e três projetos de lei do Poder Executivo, dois projetos de lei de autoria parlamentar e seis projetos de indicação.

Entre as matérias do Governo do Estado aprovadas está o projeto de lei de n.º 83/25, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis- 2025) relacionados aos impostos sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), aos créditos não tributários e tributários do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran/CE), das dívidas decorrentes de operações de crédito efetuadas pelo Banco do Estado do Ceará (BEC) e das operações do extinto Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU). A proposição foi aprovada com três emendas e uma subemenda.

Fonte: ASCOM ALECE

Câmara de Juazeiro do Norte realiza sessão solene em homenagem aos 83 anos do Colégio Salesiano e audiência pública sobre Práticas Integrativas em Saúde. Confira

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizará nesta semana dois importantes eventos que refletem o compromisso do Legislativo com a valorização da educação e com a promoção da saúde. A Casa do Povo realizará uma sessão solene em homenagem aos 83 anos do Colégio Salesiano São João Bosco e uma audiência pública para debater o tema “Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)”.

A sessão solene, de iniciativa do vereador Alexandre Sobreira (DC), acontecerá nesta quarta-feira (15), a partir das 19h, na Colina do Horto. Durante o evento, será entregue uma Moção Honrosa ao Colégio Salesiano São João Bosco, pelos 83 anos de relevantes serviços prestados à educação, à cultura e à formação cidadã de gerações de juazeirenses e caririenses. Fundado em 1942, com o incentivo e a inspiração do Padre Cícero Romão Batista, o Colégio Salesiano nasceu do ideal de oferecer uma educação integral baseada nos princípios de Dom Bosco, aliando o saber acadêmico à formação moral e espiritual.

Desde sua fundação, o Colégio Salesiano tornou-se um verdadeiro pilar educacional e social no Cariri, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento humano e intelectual da região. Ao longo de mais de oito décadas, a instituição consolidou-se como referência em ensino e valores cristãos, sendo responsável pela formação de inúmeras lideranças e profissionais que atuam em diversas áreas da sociedade.

Já na próxima sexta-feira (17), a partir das 8h30, o Plenário Presidenta Dra. Yanny Brena receberá a audiência pública proposta pelo vereador Vandinho Pereira (PP), com o tema “Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)”. O encontro reunirá representantes dos poderes legislativo e executivo, entidades da área e membros da sociedade civil para discutir estratégias e políticas públicas voltadas à ampliação e valorização das práticas integrativas no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo uma visão mais humanizada e preventiva da saúde pública.

ESPORTE NA TV HOJE 14/10. CONFIRA

Futebol

- *AMISTOSO*

- 07h30 - Japão x Brasil - *Globo* e *sportv*

- 13h00 - Noruega x Nova Zelândia - *sportv2*

- 20h30 - Porto Rico x Argentina - *CazéTV*

- 21h00 - Canadá x Colômbia - *X Sports*

- *ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO*

- 14h00 - Qatar x Emirados Árabes - *Espn3*

- 15h45 - Espanha x Bulgária - *Espn*

- 15h45 - Itália x Israel - *Disney+*

- 15h45 - Letônia x Inglaterra - *sportv2*

- 15h45 - Portugal x Hungria - *sportv*

- 15h45 - Turquia x Geórgia - *Espn4*

- 16h30 - Arábia Saudita x Iraque - *Espn2*

- *BRASILEIRÃO SÉRIE B*

- 19h30 - Paysandu x Remo - *Disney+*

- 19h30 - Chapecoense x Botafogo-SP - *Disney+*

- 21h30 - Athletico/PR x Avaí - *Disney+*

Futsal

- 20h00 - LNF: Umuarama x Atlântico - *BandSports*

Basquete

- 14h00 - Euroliga Masculina: Maccabi Tel Aviv x Barcelona - *X Sports*

Vôlei

- 20h30 - Paulista Masculino: Suzano x Campinas (final, jogo 1) - *sportv2*

Hóquei

- 20h00 - NHL: Capitals x Lightning - *Espn4*

Beisebol

- 21h00 - MLB: Brewers x Dodgers - *Espn4*

*Horários de Brasília*

*Programação Sujeita a Alterações*

ESPORTES NA TV - QUARTA-FEIRA- 08/10/2025. CONFIRA

Futebol

- *BRASILEIRÃO SÉRIE A*

- 19h00 - Atlético-MG x Sport - *Premiere Clubes*

- 21h00 - Mirassol x Fluminense - *Premiere 2*

- *BRASILEIRÃO SÉRIE B*

- 19h00 - Cuiabá x Novorizontino - *Disney+*

- 19h00 - Operário-PR x Athletic Club - *Disney+*

- 21h00 - Avaí x Volta Redonda - *Espn*

- 21h30 - América-MG x Vila Nova - *Disney+*

- *ELIMINATÓRIAS DA COPA*

- 12h00 - Omã x Qatar - *Espn4*

- 14h00 - Indonésia x Arábia Saudita - *Espn4*

AMISTOSO

- 14h00 - Gilbraltar x Nova Caledônia - *sportv2*

Futebol Feminino

- 13h45 - Champions League: Twente x Chelsea - *Espn2*

- 16h00 - Champions League: Wolgsburg x PSG - *Espn*

- 16h00 e 20h00 - Libertadores - *X Sports* e *sportv*

Futebol de Areia

- 20h00 - Conmebol Beach Soccer: Brasil x Equador - *NSports*

Futsal

- 18h00 - Copa Sul: Jaraguá x Umuarama - *BandSports*

Basquete

- 21h00 - WNBA: Mercury x Aces (final, jogo 3) - *Espn2*

Vôlei

- 20h30 - Paulista Feminino: Barueri x Bauru (final, jogo 1) - *sportv2*

Handebol

- 13h40 - Champions League Masculina: GOG x Magdeburg - *X Sports*

Beisebol

- 16h00 - MLB: Tigers x Mariners - *Espn3*

- 18h00 - MLB: Cubs x Brewers - *Espn4*

- 22h00 - MLB: Dodgers x Phillies - *Espn4*

Horários de Brasília

Programação Sujeita a Alterações

Câmara Municipal e MPCE realizam audiência pública para debater a Saúde Pública em Juazeiro do Norte. Confira

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, juntamente com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realiza hoje quarta-feira (8), a partir das 9h, a audiência pública com o tema “Saúde Pública no Município de Juazeiro do Norte”. O encontro acontecerá no Plenário Dra. Yanny Brena, na sede do Poder Legislativo municipal, e tem como objetivo promover um amplo debate sobre os desafios, avanços e perspectivas do sistema de saúde local.

A audiência representa um espaço democrático de diálogo e construção coletiva, reunindo parlamentares, representantes do Executivo municipal, do Ministério Público e da sociedade civil. O momento será uma oportunidade para avaliar a situação atual dos serviços de saúde ofertados à população juazeirense e discutir medidas que possam aprimorar o atendimento, fortalecer a rede pública e garantir o acesso digno aos cuidados básicos e especializados.

Com a iniciativa, a Câmara Municipal, em conjunto com o Ministério Público, reafirma seu compromisso com a transparência e com a defesa dos direitos da população, reforçando o papel do Legislativo como mediador entre o poder público e os cidadãos. A expectativa é de que o encontro gere encaminhamentos concretos e contribua para a formulação de políticas públicas mais eficazes e humanizadas na área da saúde em Juazeiro do Norte.

ESPORTES NA TV - SÁBADO - 04/10/2025. CONFIRA

BRASILEIRÃO SÉRIE A

18h30 - Fluminense x Atlético-MG - *Record e Premiere 3*

18h30 - RB Bragantino x Grêmio - *Premiere 4*

18h30 - Internacional x Botafogo - *Premiere Clubes e Premiere 2*

21h00 - Corinthians x Mirassol - *sportv e Premiere Clubes*

BRASILEIRÃO SÉRIE B

16h00 - Chapecoense x Novorizontino - *Espn4*

18h30 - Volta Redonda x Goiás - *Disney+*

20h30 - Ferroviária x América-MG - *Disney+*

BRASILEIRÃO SÉRIE C

17h00 - Guarani x Náutico - *SportyNet+*

19h30 - Brusque x Ponte Preta - *SportyNet+*

FUTEBOL ALEMÃO

10h30 - Bundesliga: Borussia Dortmund x RB Leipzig - *Canal GOAT*

10h30 - Bundesliga: Bayer Leverkusen x Union Berlin - *CazéTV*

13h30 - Bundesliga: Frankfurt x Bayern de Munique - *sportv*

FUTEBOL ESPANHOL

09h00 - LaLiga: Oviedo x Levante - *Disney+*

11h15 - LaLiga: Girona x Valência - *Espn4*

13h30 - LaLiga: Athletic Bilbao x Mallorca - *Espn4*

16h00 - LaLiga: Real Madrid x Villarreal - *Espn*

FUTEBOL INGLÊS

08h30 - Premier League: Leeds United x Tottenham - *Disney+*

08h30 - Championship: Hull City x Sheffield United - *X Sports*

11h00 - Premier League: Arsenal x West Ham - *Espn*

11h00 - Premier League: Manchester United x Sunderland - *X Sports e Disney+*

13h30 - Premier League: Chelsea x Liverpool - *Espn*

FUTEBOL ITALIANO

10h00 - Série A: Lazio x Torino - *Disney+*

10h00 - Série A: Parma x Lecce - *Disney+*

13h00 - Série A: Inter de Milão x Cremonese - *Espn2*

15h45 - Série A: Atalanta x Como - *Espn2*

FUTEBOL EUROPEU

12h00 - Francês: Metz x Marseille - *CazéTV*

16h30 - Português: Vitória de Guimarães x Santa Clara - *X Sports*

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

19h00 - Argentino: Huracán x Banfield - *Espn4*

FUTEBOL FEMININO

08h00 - Inglês: Manchester City x Arsenal - *Espn*

20h30 - NWSL: North Carolina Courage x Racing Louisville - *X Sports*

FUTEBOL DE BASE

17h00 - Copa do Mundo Sub-20: Espanha x Brasil - *sportv*

20h00 - Copa do Mundo Sub-20: Argentina x Itália - *sportv2*

FUTSAL

17h00 - Copa do Brasil: Atlântico x Sorocaba (final) - *BandSports*

BEISEBOL

17h00 - MLB: Blue Jays x Yankees - *Espn3*

21h30 - MLB: Mariners x Tigers - *Espn2*

ESPORTES A MOTOR

08h15 - DTM: etapa de Hockenheim (corrida 1) - *Espn4*

09h25 - Stock Car: etapa de Velocitta (classificação) - *sportv3*

10h00 - Fórmula 1: GP de Singapura (classificação) - *Band e BandSports*

10h00 - Extreme E: etapa da Arábia Saudita (corrida 1) - *Espn4*

13h40 - Stock Car: etapa de Velocitta (corrida 1) - *sportv3 e BandSports*

15h10 - Fórmula 4 Brasil: etapa de Velocitta (corrida 1) - *BandSports*

16h15 - TCR South América: etapa de Velocitta (corrida 1) - *BandSports*

LUTAS

20h00 - WGP + K1: card não informado - *Combate*

18h55 - UFC 320: card preliminar - *UFC Fight Pass*

23h00 - UFC 320: Magomed Ankalaev x Alex Poatan (card principal) - *UFC Fight Pass*

23h00 - Boxe: Angel Fierro x Abraham Cordero - *Espn3*

FUTEBOL AMERICANO

20h00 - NCAA: Houston x Texas Tech - *Espn3*

RUGBY

10h00 - The Rugby Championship: Argentina x África do Sul - *Espn3*

VELA

10h30 - Sail GP: etapa da Espanha - *sportv2*

ATLETISMO

08h30 - Mundial Paralímpico: Índia - *sportv*

*Horários de Brasília*

*Programação Sujeita a Alterações*

ESPORTES NA TV - QUINTA-FEIRA- 02/10/2025

Futebol

- *BRASILEIRÃO SÉRIE A*

- 19h00 - Vitória x Ceará - *Premiere 4*

- 19h30 - Fortaleza x São Paulo - *Record* e *Premiere 3*

- 20h30 - Flamengo x Cruzeiro - *sportv*, *Premiere Clubes* e *Premiere 2*

- *BRASILEIRÃO SÉRIE B*

- 19h00 - Paysandu x Cuiabá - *Espn4*

- 21h30 - Vila Nova x Criciúma - *Disney+*

- *FUTEBOL NAS AMÉRICAS*

- 18h00 - Copa Argentina: Racing x River Plate - *X Sports*

- *FUTEBOL FEMININO*

- 15h30 - Taça Maria Bonita - *sportv*

- 16h00 - Libertadores: Corinthians x Independiente del Valle - *X Sports*, *sportv* e *NSports*

- 20h00 - Libertadores: ADIFFEM x Ferroviária - *X Sports*, *sportv3* e *NSports*

Handebol

- 08h40 - Mundial de Clubes Masculino: quinto lugar - *X Sports*

- 11h05 - Mundial de Clubes Masculino: terceiro lugar - *X Sports*

- 13h50 - Mundial de Clubes Masculino: final - *X Sports*

Beisebol

- 15h00 e 17h00 - MLB: Wild Card (se necessário) - *Espn2* e *Espn3*

- 20h00 - MLB: Baseball Fall Frenzy - *Espn2*

Esportes a Motor

- 21h55 - Moto 3: GP da Indonésia (treino livre) - *Espn4*

- 22h40 - Moto 2: GP da Indonésia (treino livre) - *Espn4*

- 23h35 - Moto GP: GP da Indonésia (treino livre) - *Espn4*

Futebol Americano

- 21h15 - NFL: Rams x 49ers - *sportv2*

Atletismo

- 08h30 - Mundial Paralímpico: Índia - *sportv2*

*Horários de Brasília*

*Programação Sujeita a Alterações*

Prefeito Orlando Filho é reconhecido entre os Melhores Prefeitos do Ceará pelo 5º ano consecutivo. Confira

O prefeito de Mombaça, Orlando Filho, foi homenageado mais uma vez na tradicional premiação Melhores Prefeitos do Ceará 2025. Pelo quinto ano consecutivo, o gestor conquistou o reconhecimento que destaca os prefeitos cearenses pelo trabalho em prol do desenvolvimento de seus municípios.

Para Orlando Filho, o prêmio é resultado de um esforço coletivo. “Esse reconhecimento não é apenas meu, mas de todos os mombacenses que acreditam e caminham junto conosco. Cada conquista é fruto da confiança do nosso povo e da dedicação de todos que fazem a gestão municipal”, destacou o prefeito.

A conquista reafirma o protagonismo de Mombaça no cenário estadual e reforça o compromisso da gestão em continuar avançando com responsabilidade, inovação e diálogo constante com a população.

Fonte: Samara Rebouças

Com repasse menor do executivo após decisão judicial, Câmara Municipal de Juazeiro do Norte pode ter atividades prejudicadas. Confira

Com repasse menor do executivo após decisão judicial, Câmara Municipal de Juazeiro do Norte pode ter atividades prejudicadas. Confira

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte pode ter suas atividades prejudicadas nos próximos meses. A informação foi dada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Felipe Vasques (AGIR), durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (30), no Auditório Vereador Amarílio Pequeno da Silva. Apesar de ter acumulado uma economia de aproximadamente R$ 5 milhões, que seria suficiente para arcar com as despesas até o fim do ano, a lei de responsabilidade fiscal impede que o montante seja utilizado para o pagamento da folha, já que apenas 70% do duodécimo pode ser destinado a gastos com pessoal.

O duodécimo é a transferência mensal obrigatória feita pelo Executivo ao Legislativo, correspondente a uma fração do orçamento anual aprovada para o funcionamento da Câmara. No entanto, após decisão judicial recente, o repasse do duodécimo sofreu uma redução, comprometendo o equilíbrio das contas e colocando em risco a manutenção das atividades do Legislativo municipal.

Segundo o presidente, mesmo com recursos disponíveis em caixa, a legislação impede o uso dos valores para garantir o pagamento regular dos servidores da Casa. Ele reforçou que a Câmara busca alternativas legais para evitar a paralisação, que impactaria diretamente a transparência, a tramitação de projetos e o trabalho de fiscalização desempenhado pelos vereadores.