MP da Carteira Estudantil Digital será assinada hoje

Ainda nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro deve assinar a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação dos estudantes, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante.

A previsão, de acordo com o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, é que o presidente assine a medida na quinta-feira (05).

Atualmente, a Lei da Meia-Entrada determina que a emissão da Carteira de Identificação Estudantil deve ser realizada pelas próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de suas entidades estaduais e municipais filiadas.

Jaguaretama: cidade cearense cotada para ser a capital nacional do espiritismo

A cidade de Jaguaretama poderá ser a Capital Nacional do Espiritismo, de acordo com um projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal e de autoria do senador Eduardo Girão, do partido Podemos do Ceará. O parlamentar defende que o município foi escolhido por ser a cidade natal de Bezerra de Menezes, uma das figuras mais importantes do espiritismo no país.

Além disso o senador também criou outro projeto também aprovado na comissão, que institui o dia 18 de abril como o Dia Nacional do Espiritismo. A data foi escolhida por ser a obra de lançamento do livro de espiritismo de Alan Kardec. Os dois textos seguem agora para análise da Câmara dos Deputados.

O município de Jaguaretama tem aproximadamente 17.860 moradores e fica 240km distante da capital do Estado, Fortaleza.

Canindé recebe Praça Mais Infância

A prefeita Rozário Ximenes, o governador Camilo Santana e primeira-dama, Onélia Santana, inauguraram a Praça Mais Infância do Ceará, em Canindé. O evento aconteceu nesta segunda-feira, 2. 

Na presença de uma multidão, Rozário agradeceu atenção especial que município recebe do Governo do Estado. “As famílias, especialmente as crianças e os jovens de nosso município, agora podem aproveitar, em seus momentos de lazer, quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, banheiros acessíveis, tudo isso numa área de 2.574,36 m²”, comemorou a Prefeita. 

Em seu discurso, Camilo Santana confirmou que a obra foi construída a partir de uma união de forças entre governo e prefeitura municipal. “80% da Praça Mais Infância foi construída com recursos do Estado e 20% com recursos da prefeitura, que cedeu ainda, o terreno para a instalação do equipamento. Essa é mais uma grande conquista em prol dos cidadãos”, disse. 

A Secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) Socorro França, secretários municipais, vereadores, deputados e frades franciscanos, participaram da solenidade. O Deputado João Jaime reforçou que “as conquistas são graças às parcerias e credibilidade da prefeita Rozário Ximenes e sua equipe”.

Carlos Kleber incentivando o esporte de Solonópole

O grande líder político de Solonópole, CARLOS KLÉBER, esteve no último domingo, 01/09, presente na comunidade de Assentamento, prestigiando o Time de Futebol  da região por se tornar vice-campeão! Sinto um imenso orgulho em participar deste momento tão especial para a população. É um prazer incentivar e contribuir para o esporte em Solonópole, que vive dias difíceis pela falta de incentivo e sensibilidade, por parte das autoridades públicas locais, disse CK ao BLOG. 

Padre volta ao executivo municipal de Beberibe

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, determinou na última sexta-feira, 30, o retorno de Padre Pedro ao cargo de prefeito de Beberibe. A liminar já está nas mãos dos advogados.

O padre deve permanecer na Prefeitura até o final do julgamento. A liminar proferida por Tofolli diz que, “sem prejuízo do reexame posterior da matéria, suspender, até julgamento definitivo deste incidente, os efeitos da decisão que determinou a prorrogação do afastamento cautelar do requerente da chefia do Poder Executivo local”.

Padre Pedro foi afastado da prefeitura de Beberibe no dia 10 de dezembro de 2018 por suspeitas de crimes de responsabilidade por 11 votos a 2.

Ele enfrentava, à época, uma série de denúncias em Beberibe, como o atraso em três meses do salário de servidores, acúmulo de lixo na cidade e teve uma licitação anulada por várias irregularidades no processo.

Fonte: O intrigante

Câmara de Fortaleza tem segundo semestre carregado de importantes discussões

As mudanças vão desde modificação nos tempos de fala em plenário, passam pela tramitação de projetos, até de pedidos de CPI. A comissão de atualização deve se debruçar sobre os assuntos nos próximos dois meses

A Câmara Municipal de Fortaleza construiu intenso cronograma para os próximos dois meses: serão oito reuniões semanais, começando na sexta (6), para discutir mudanças no seu regimento interno, o conjunto de normas que rege o funcionamento da Casa.

A meta é aprovar um novo regimento antes do fim do semestre, mas a discussão ainda está no início. São muitas mudanças em discussão. Há proposta para modificar a ordem das sessões plenárias, a tramitação de projetos de lei e requerimentos, além das regras para abrir CPIs, o que deve gerar discussão na Casa.

Entretanto, neste momento, os parlamentares não seguem no mesmo ritmo da comissão. Ainda são poucos os que estudaram o regimento e sistematizaram sugestões. Os parlamentares ainda estão se apropriando da discussão. O presidente da Casa, Antônio Henrique(PDT), aguarda a comissão avançar no tema para que a Mesa Diretora possa conduzir o debate.

O presidente da comissão responsável pela revisão, Gardel Rolim(PDT), considera natural o início com uma participação menos intensa. "O engajamento vai ser maior nas reuniões. A maioria vai querer participar".

Rolim explica que o trabalho deve ser feito em etapas até a entrega da minuta de lei, prevista para novembro.

Partes

Nessa primeira fase, o dispositivo foi dividido em oito partes, de acordo com os artigos. A cada semana, os vereadores podem enviar sugestões sobre cada parte. Nas reuniões da comissão de revisão, devem ser analisadas sugestões e acolhidas aquelas que possam vir a integrar a versão final. Mesmo após essa fase inicial, os parlamentares poderão sugerir mudanças diversas na peça.

Essas propostas ainda são informais e não precisam vir em modelo de emenda parlamentar ou mesmo de projeto de lei. A intenção de, mesmo antes da tramitação começar, dar espaço para sugestões dos parlamentares tem como objetivo "exaurir a discussão". "Para que a gente faça um texto mais perto da necessidade do parlamento", explica.

Plenário

Dos 18 vereadores entrevistados, apenas seis já têm sugestões para o regimento. Os outros dividem-se entre os que querem contribuir, mas ainda esperam o início das reuniões ou os que ainda não finalizaram a análise do dispositivo. Ainda há aqueles que demonstram a intenção de esperar que o projeto de lei esteja pronto para, caso achem necessário, fazer emendas.

Iraguassu Filho (PDT) já tem ideias para o novo regramento dos trabalho na Casa. Entre as seis propostas para os primeiros artigos do regimento, se destaca a que tenta estender prazo para suplentes tomarem posse, caso estejam em cargos no Município.

O parlamentar pretende ainda sugerir a inversão da estrutura das sessões ordinárias. Iraguassu considera necessário trazer o Grande Expediente, destinado aos pronunciamentos, para o início da sessão, enquanto a Ordem do Dia - na qual ocorrem as deliberações e votações - ficaria para depois. Para Iraguassu, isso permitiria maior envolvimento dos parlamentares.

Vereador de oposição, Sargento Reginauro (Sem Partido) também considera importante reformular trechos que tratam da permanência no plenário. "É algo que me incomoda perceber que o painel está com todas as presenças registradas e não tem o vereador presente para discutir temas relevantes para a nossa cidade", relata, embora ainda não tenha a proposta elaborada.

Debates

Se depender dos vereadores, o tempo de discussão também pode ser alterado. "Nós saímos de dez minutos para cinco de discussão, e de cinco para três, no caso da justificativa de voto. Isso prejudica o debate", afirma Guilherme Sampaio (PT). Para ele, é importante chegar a um meio-termo sobre os tempos de fala, para dar maior robustez aos debates no plenário.

A tramitação dos projetos de lei é outro ponto que preocupa os parlamentares. "Os projetos são colocados em tramitação e, a depender de quem está colocando, há celeridade ou não", afirma Reginauro. "Eu tenho projetos que estão até hoje para serem despachados. Seria importante que a Mesa Diretora tivesse um prazo para colocar as matérias em pauta", acrescenta Odécio Carneiro (SD).

No andamento das matérias nas comissões, parlamentares encontram duas questões: a dubiedade dos prazos e procedimentos e a falta de celeridade. "Qual é de fato o objeto deles, como eles devem tramitar na Câmara", exemplifica Jorge Pinheiro (DC). "Alguns procedimentos que ocorrem nas comissões precisam ser bem definidos no regimento, em relação aos prazos".

Requerimentos

"É preciso uma solução para requerimentos que exigem rapidez não ficarem dependentes de uma autorização da comissão", acrescenta Guilherme. Dentre as possíveis soluções, a possibilidade de presidentes de comissão autorizarem práticas usuais da Casa, como as audiências públicas solicitadas por vereadores.

Dr. Eron tem um olhar voltado aos requerimentos para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). "Estou querendo que, a partir do instante que assina o nome, não possa mais retirar, porque, muitas vezes, o vereador, atendendo a outro chamamento, coloca o nome e depois retira", explica ele, ao detalhar os movimentos políticos comuns na Casa.

Para Pinheiro, o mais importante ao final da revisão será a eficácia do novo texto. "Tem coisas que não estão previstas, coisas que são contraditórias e algumas que no próprio regimento traz ambiguidade. É preciso solucionar isso para que não seja necessário sempre estar recorrendo ao plenário, que é soberano, no caso de falta de previsão no estatuto", ressalta.

Os vereadores de Fortaleza iniciam nesta semana as discussões para a revisão do regimento interno. Serão oito reuniões para elaboração do projeto de lei que tratará do tema. O objetivo é aprovar ainda este ano.

Armamento

O vereador Guilherme Sampaio (PT) quer a "proibição radical da possibilidade de armamento no interior do prédio da Câmara Municipal, exceto o das forças de segurança".

Gravata

O petista pretende ainda sugerir alterações mais simples, como a retirada da obrigatoriedade do uso das gravatas no plenário. A justificativa é o clima quente da capital. O paletó continuaria.

Executivo

O vereador Odécio Carneiro (SD) quer tornar obrigatória a convocação de membros do Executivo municipal, assim como deixar mais rápidas as respostas enviadas pela gestão aos questionamentos dos vereadores.

CPI

Dr. Eron (PP) quer mudar regras para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito. A ideia é proibir a retirada de assinatura de vereador que já tenha o feito.

2008

Foi o ano de aprovação do regimento interno. O documento que rege os trabalhos do Legislativo Municipal está em vigor na Câmara Municipal desde a década passada. Em 2011, ocorreu a primeira alteração no texto. De lá para cá, o regimento já passou por 16 modificações.

Na manhã de hoje 02/09, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique a convite do presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, participará nesta segunda-feira, 02, às 12 horas, da reunião de diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas que ocorre na sede da entidade (Rua 25 de Março, 882, Centro). 

Na ocasião, será debatido a transferência da sede do Legislativo Municipal para o Centro da Cidade, os pontos positivos do Código da Cidade e o Selo de Exploração Sexual.  

AMC e Detran implementam novo protocolo para acidentes sem vítima a partir desta segunda-feira

Começa a valer a partir desta segunda-feira (2), um novo protocolo de atendimento a acidentes sem vítima em Fortaleza. A fim de garantir segurança e fluidez às vias, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) orientam que os condutores de veículos envolvidos em colisões com apenas danos materiais retirem-se imediatamente do local.

Após a colisão, os proprietários devem registrar o ocorrido por meio do aplicativo AMC Móvel, exceto no caso em que houver crime de trânsito ou o veículo estiver impossibilidade de sair do local. Ao invés de ficar aguardando a presença dos agentes de trânsito ou da perícia, a indicação é retirar o veículo do local, baixar a plataforma e acessar o menu Bateu (Boletim de Acidente de Trânsito Eletrônico Unificado de Fortaleza).

Os dados lançados pelo aplicativo são analisados por técnicos do órgão que avaliam sua consistência e liberam sua impressão no site (centralamc.com.br) em até cinco dias úteis, podendo ser usado pela seguradora e usado como prova em ações judiciais. Quem desejar registrar o acidente posteriormente deve fazer em um prazo de até 30 dias após a colisão no mesmo endereço eletrônico com a possibilidade também de inclusão de fotos como no aplicativo. Outra forma de registro é procurar a delegacia mais próxima ao local do acidente e registrar um Boletim de Ocorrência.

Passo a passo:

1) Baixe o aplicativo através da Google Play ou App Store;

2) Faça o cadastro;

3) Anexe as imagens necessárias;

4) Desobstrua a via;

5) Preencha as informações necessárias quanto aos dados do veículo, do condutor e breve relato

da ocorrência.

Após a colisão, os proprietários devem registrar o ocorrido por meio do aplicativo AMC Móvel, exceto no caso em que houver crime de trânsito ou o veículo estiver impossibilidade de sair do local.

Carlos Kléber participa de vários eventos em Solonópole

O final de semana do líder político de Solonópole Carlos Kleber, foi bastante diversificado. Ele esteve visitando sua querida Solonópole e por ocasião desta visita, vários foram os compromissos a serem cumpridos. Iniciou sua caminhada visitando o time feminino do PSG, onde o mesmo ofertou um material esportivo completo a equipe, e desejou que o esporte, principalmente o futebol feminino tenha um maior desenvolvimento na cidade, e que o poder público olhe mais para para o esporte em geral em Solonópole. Visitou também o distrito de Saõ José, na residência da ex. vereadora Laurice, onde esteve acompanhado pelos vereadores Zé Glauber, Danilton e Rosineudo, onde a discussão política foi ampla em torno do 2020. Aproveitou também a ída a São José e fez uma visita aos apicultores da região, onde ouviu os reclames dessa classe que tanto trabalha pelo desenvolvimento de Solonópole. Carlos Kleber não tem se furtado e ajudar a população de uma maneira geral, mesmo sem mandato, procura com sua influência, junto ao Governo do estado trabalhar pela população  que ele tanto ama e defende.

Segunda feira amanhece com chuva em Fortaleza

A população de Fortaleza foi surpreendida na manhã desta segunda-feira, 2, com pancadas de chuva na manhã de hoje. De acordo com a previsão da Fundação Cearense da Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o dia deve ser de céu parcialmente nublado em todo o Estado, com chuvas rápidas na Capital ao longo da manhã.

Imagens de satélites apresentam, que o encontro de ventos alísios (aqueles que vêm dos trópicos e se encontram próximo à Linha do Equador) com brisas terrestres. A concentração provoca linhas de instabilidade (nuvens) no litoral, atingindo os estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Os motivos podem causar chuvas isoladas rápidas pela madrugada/manhã em regiões próximas a Fortaleza, apontam os meteorologistas.

Para terça-feira, 3, e quarta-feira, 4, o cenário não deve mudar. Nos dois dias deve predominar céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Posse do diretório municipal do PTC de Maranguape

Aconteceu no último domingo(01/09), a posse oficial do diretório municipal do PTC na cidade de Maranguape. Foi um evento bastante concorrido, com presença maciça da população, sendo notória a presença da comunidade evangélica, onde o presidente Reginaldo tem marcante presença. Compareceram ao evento o Presidente do PTC estadual Tomaz Holanda e o Secretario geral do partido Haroldo Praxedes. O presidente do diretório de Maranguape Reginaldo Dias se disse muito satisfeito em poder levar essa nova opção política para a comunidade maranguapense, e que de tudo fará para engrandecer o partido. É pensamento de Reginaldo eleger no mínimo dois vereadores, e pensa junto a seus pares em lançar um candidato a prefeito, para o pleito de 2020. A composição do diretório, tem além de Reginaldo Dias, Antonio Jr, Alonso Hygino, Maria Flavilene, Adriano Melo e Gilson Sousa. Na sua fala Tomaz Holanda disse que a luta será árdua, mas esse grupo é destemido e tem um foco forte voltado para o povo da cidade. que tudo na vida tem que ser conquistado com muita dor e suor, e se disse bastante satisfeito de como as coisas estão caminhando em Maranguape. Feito isso Tomaz Holanda deu posse oficial ao diretório.

Tramita na AL projeto que cria a região metropolitana do Sertão Central

Quixadá já possui mais 80 mil habitantes. Juntamente com outras 11 cidades deverá formar a Região Metropolitana do Sertão Central. 

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei Complementar Nº 20/19, que cria a Região Metropolitana do Sertão Central (RMSC). O território compreende os municípios de Banabuiú, Choró, Ibaretama, Milhã, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Mombaça, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole e Deputado Irapuan Pinheiro.

O Projeto propondo a criação da RMSC havia sido apresentado em 2017, pelo então deputado estadual Tomaz Holanda. Já o PLC, de autoria do deputado estadual Leonardo Pinheiro, foi apresentado nesta sexta-feira (30). Ele cria também o Conselho de Desenvolvimento e Integração da região.

De acordo com o PLC, o Conselho será presidido pelo titular da Secretaria das Cidades, e deverá possuir Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano (PDDM), Câmaras Técnicas Setoriais e determinação de atividades que sejam de interesse comum da RMSC.

A proposta ainda requer a criação do Fundo de Desenvolvimento e Integração da RMSC. O objetivo é dar suporte financeiro à região para a execução de atividades da região, publicas e privadas, através de financiamento sob a forma de empréstimo ou a fundo perdido.

TRE preocupado com BIOMETRIA em Fortaleza

Na contramão dos municípios do interior do Ceará, o recadastramento biométrico em Fortaleza tem preocupado o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE). Com menos de três meses para o fim do prazo, que encerra no dia 29 de novembro, 725 mil pessoas ainda não fizeram a biometria, segundo a Justiça Eleitoral. O número representa 40,7% do total do eleitorado da Capital.

No Estado, no entanto, a realidade é outra. Dos 184 municípios cearenses, 129 já estão com 100% da biometria cadastrada. A campanha de recadastramento biométrico do TRE-CE iniciou em 2009, no Eusébio. O número de municípios atendidos foi aumentando com o passar dos anos, permitindo que 4,9 milhões de eleitores do Ceará votassem por meio da identificação biométrica no pleito de 2018. Neste ano, Fortaleza e outros 54 municípios estão obrigados a fazer a biometria. A meta do Tribunal é que 100% dos eleitores do Estado votem com biometria em 2020.

Na Capital, o comparecimento dos eleitores nos postos de atendimento do TRE-CE tem sido o maior obstáculo do órgão. De acordo com a coordenadora de administração do cadastro eleitoral do Tribunal, Lorena Belo, a procura do eleitorado é 50% menor que o total da capacidade de atendimento.

"A gente pode atender mais de 4 mil eleitores por dia, sem dificuldade, podendo chegar a 5 mil, mas a média de comparecimento tem sido de aproximadamente 2 mil. Está muito abaixo do que a gente pode atender", ressalta.

Para Lorena Belo, inclusive, a baixa procura reflete um mau hábito do brasileiro "de deixar tudo para última hora". O costume, no entanto, pode trazer consequências para os eleitores, que vão do enfrentamento de filas até perda do prazo.

"Se a pessoa não fizer a biometria, o título eleitoral dela vai ser cancelado e, por conta disso, ela vai ser prejudicada em outras coisas, porque sem o título não dá para votar. E se não votar, não vai poder se matricular em instituições de ensino públicas, se for servidor (público) vai ter atraso no salário, não vai poder emitir passaporte", destacou.

Do total de eleitores aptos a votar no Estado (6,4 milhões), 5,4 milhões (85% do eleitorado do Ceará) já fizeram o cadastramento biométrico. Faltam, ainda, 965 mil pessoas para que o Ceará atinja 100% do cadastro. Dentro desse número, segundo a Justiça Eleitoral, estão os 725 mil eleitores só de Fortaleza.

Novos postos

Para atrair os eleitores da Capital, o Tribunal Regional Eleitoral implantou postos de atendimento em diversas áreas da cidade, somando um total de 15 equipamentos para atender a população. Além disso, conforme Lorena Belo, outros dois novos locais serão inaugurados na próxima semana, um no Centro de Inclusão Tecnológica e Social (CITS) do bairro José Walter e outro no North Shopping.

A coordenadora do cadastro eleitoral destaca, ainda, que uma unidade móvel do TRE-CE irá percorrer todos os bairros de Fortaleza para facilitar o recadastramento da biometria, principalmente de pessoas com dificuldade de locomoção. Para realizar a biometria, é necessário levar um documento de identificação com foto e um comprovante de endereço. O prazo para o município de Fortaleza encerra no dia 29 de novembro.

Locais de atendimento

De segunda a sexta, das 10 às 19h, e aos sábados, das 10 às 17h:

- Posto do Shopping Via Sul;

- Posto do Shopping Parangaba;

- Posto do Shopping RioMar Kennedy;

- Posto do Shopping Benfica;

- Posto do North ShoppingJóquei;

- Posto do Shopping RioMar Fortaleza;

- Posto do Shopping Iguatemi.

De segunda a sexta, das 8 às 17h:

- Central de Atendimento ao Eleitor, do Tribunal Regional Eleitoral, na Praia de Iracema;

- Centro de Cidadania e Direitos Humanos, no Conjunto Ceará;

- Vapt-Vupt de Messejana;

- Vapt-Vupt do Antônio Bezerra;

- Unidade Móvel no Fórum Clóvis Beviláqua;

- Posto do Parque das Crianças;

- Posto na Assembleia Legislativa;

- Posto na Universidade Estadual do Ceará.

PLS deve indicar o vice na sucessão municipal em Fortaleza

O deputado federal Heitor Freire anunciou, (sexta 30/08),  que está fechado o acordo do PSL com o PROS para indicação do candidato a vice na chapa a ser encabeçada pelo Capitão Wagner na disputa pela sucessão do prefeito Roberto Cláudio (PDT). 

Heitor antecipou que poderá ser o companheiro de chapa de Wagner, mas outras opções, segundo destacou, deverão surgir no PSL. Ele afirmou que poderia, também, concorrer ao cargo de prefeito da Capital, mas que não pode, nem deve ser irresponsável diante da necessidade que os aliados do presidente Bolsonaro tem para fortalecer a candidatura do Capitão Wagner e impor uma derrota ao grupo de Roberto Cláudio que tenta viabilizar a candidatura do secretário de Governo, Samuel Dias, pelo PDT.

Ao ser questionado sobre a convivência com o deputado estadual André Fernandes, Heitor Freire foi taxativo ao enfatizar que, se deseja disputar a prefeitura da Capital, Fernandes precisa procurar outro rumo. ‘’Ele, hoje, segue o caminho dele e eu sigo o meu. Infelizmente, não estamos mais alinhados, afinados’’, observou Freire, ao dizer que não iria entrar em detalhes sobre as razões para o rompimento dentro do PSL.

• O deputado federal Heitor Freire reconheceu divergências na relação com o deputado federal Capitão Wagner, não as colocou como obstáculo para a união do PSL e PROS nas eleições de 2020, afirmou serem necessários – nessa convivência, ajustes para o alinhamento do discurso e expõe certeza que, pela liderança junto aos eleitores, a oposição unida conquistará, com o capitão Wagner, a Prefeitura da Capital.

Novo salário mínimo proposto pelo governo pode chegar a R$1.023,00

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado nesta sexta (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040.

A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Impacto
Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

E ainda
Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

Com informações da Agência Brasil

PTC tem novo diretório em Beberibe

Com vistas a entrar forte nas eleições de 2020 no Ceará, o PTC continua em amplo crescimento. Desta vez o partido se consolidou no município de Beberibe. O grupo que será comandado Jhonata Gama, tem também fortes lideranças políticas que atuam de forma marcante no município de Beberibe. Entre eles figuram Pr, Rodrigues, Jadson Bernardo, Tadeu Rodrigues, dentre outros. O presidente Tomaz Holanda se disse bastante satisfeito com a nova aquisição e parceria política em Beberibe. Segundo ele Beberibe é um lugar de POLÍTICA DIFÍCIL, necessita de renovação, e esse grupo vai oferecer ao povo uma nova vertente, uma nova opção com o diferenciamento da juventude, e de uma política totalmente voltada para o beneficiamento comunitário de Beberibe. 

Assembleia Legislativa realiza audiência para debater ampliação de escolas militares

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta quarta-feira (28), a partir das 14h, uma audiência pública para discutir a segurança no ambiente escolar e a ampliação das escolas militares no estado. O debate atende a requerimento dos deputados Queiroz Filho (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Nizo Costa (PSB), Dra. Silvana (PR) e Carlos Felipe (PCdoB).

Segundo o deputado Queiroz Filho, presidente da Comissão de Educação, o colegiado recebeu diversas proposituras tratando da necessidade de assegurar aos estudantes da rede pública de ensino um ambiente escolar seguro, além de pedidos por mais escolas militares cearenses.

"Solicitamos esse debate para que o Parlamento possa conhecer as experiências de escolas militares e as demais necessidades nos ambientes estudantis, para obter melhores subsídios e poder votar matérias referentes ao tema, explica."

Foram convidados para o debate representantes da Secretaria de Educação do Ceará, Colégio Militar de Fortaleza e Colégio Militar do Corpo de Bombeiros. O debate vai acontecer na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Ceará com participações importantes no Senado Federal com Cid e Tasso

O Estado do Ceará tem uma quarta-feira (28) de protagonismo no Senado com dois projetos relatados pelos senadores Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB). Cid é autor do parecer à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que disciplina a distribuição dos recursos do bônus do petróleo para estados e municípios, enquanto o tucano é o relator da reforma previdenciária.

Em, entrevista, nesta quarta-feira (28), ao BLOG , Cid Gomes destacou o protagonismo do Ceará no Congresso Nacional.

O parecer de Cid Gomes, que garante R$ 1,2 bilhão ao Estado e aos 184 municípios do Ceará, será votado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça e, à tarde no Plenário. No site cidgomes.com.br, você pode buscar os valores dos recursos do bônus do leilão do petróleo a serem distribuídos a cada município.

O parecer apresentado pelo senador Tasso Jereissati será lido, também, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça. Por iniciativa do senador cearense Tasso Jereissati será apresentada uma emenda constitucional, denominada de PEC paralela, para incluir estados e municípios na reforma previdenciária.

TCE identifica irregularidades nas contas da Câmara Municipal de Fortaleza

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou as contas da Câmara Municipal de Fortaleza no exercício de 2012. Para o pleno da Corte, houve irregularidades no uso da Verba de Desempenho Parlamentar — que é o recurso mensal que o vereador tem direito para custear os atos do mandato. A decisão foi no dia 20 deste mês. A matéria foi despachada na última semana antes da prescrição. 

A denúncia do Ministério Público Estadual (MPCE) argumentou que foram contratados serviços de impressão de informativos e cartões com características de promoção da imagem dos vereadores ou do partido, o que é proibido em lei.

Nos autos constam ainda suposta "ilegalidade e ilegitimidade da despesa" com passagens aéreas no valor de R$ 2.215.704,61. De acordo com a denúncia, "não foi localizado nenhum tipo de comprovante das viagens nem justificativas das suas finalidades públicas na concessão de passagens terrestres — ausência de relação com o desempenho parlamentar no valor de R$ 678.427,98".

Os documentos trazem também inconsistências no controle da locação de veículos pela Câmara Municipal que chegou ao valor de R$ 4.269.779,66 naquele ano. Quanto ao combustível, os valores atingiram R$ 6.489.351,00. 

Para o Tribunal, o consumo de combustível de cada veículo por dia seria suficiente para “uma distância equivalente a Fortaleza/Belém”. 

Ou seja, segundo a área técnica do Tribunal, “levando-se em conta que a principal função do vereador é discutir e votar leis de interesse local e fiscalizar as contas do poder executivo do município, não é legítimo o consumo de gasolina equivalente a quatro tanques de combustível por dia".

Outro ponto analisado foi a despesa de vale transporte no valor de R$ 1.832.210,76 e dos serviços de postagem (R$ 2.303,877,68). A Unidade Técnica do TCE alega que não houve a comprovação da "finalidade do gasto". Assim como "não há informação acerca da finalidade da quantidade de selos, telegramas e malas diretas adquiridos".

O outro lado 

De acordo com a defesa dos acusados, que envolveu o então presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), e o diretor-geral e ordenador de despesas do parlamento, Paulo Ferreira Rolim, “não se pode afirmar" que "a impressão dos cartões objeto dos serviços gráficos tenham características de promoção da imagem dos vereadores ou do partido, veiculando propaganda eleitoral”.

Em relação às passagens áreas, a defesa alega que não havia a recomendação no âmbito do extinto Tribunal de Contas dos Municípios de registro de detalhes na aquisição das passagens. Os advogados também argumentam sobre a acusação de irregularidades na locação de veículos. "O instrumento convocatório da licitação estabelece os veículos que, possivelmente, a instituição venha a necessitar o que pode ocorrer ou não". 

No documento, afirmam sobre os gastos com gasolina que "as despesas com locação de veículos e os valores" estavam previstos em licitação e que tinham o objetivo de atender aos vereadores e à Casa Legislativa, "não guardando compatibilidade afirmar que o total dos gastos diários estimados se destinam somente aos senhores vereadores".

Ainda de acordo com a defesa, em relação aos serviços postais, "o controle de utilização dos correios é feito pelo parlamentar, âmbito do seu gabinete, de modo que resta inviável ao gestor "justificar a quantidade e os serviços postais relativos aos valores dos respectivos empenhos', como sugere a Inspetoria, uma vez que a Casa Legislativa, por meio do setor encarregado ao controle da Verba de Desempenho Parlamentar, atende à requisição dos serviços e respectiva autorização de débito da despesa com recursos da VDP". 

Sanções

O Tribunal determinou a imputação de débito nominal, no valor de R$ 22.375.740,29, e multa de 10% sobre este montante ao então diretor-geral e ordenador de despesas da Câmara Municipal de Fortaleza. Também foi aplicada multa ao responsável no valor de R$ 3.300,00. 

Por 3 a 2, o pleno retirou o então presidente Acrísio Sena do processo. Não foi encontrada nos autos a responsabilização do ex-vereador na autorização das despesas.

Foi determinada à atual gestão da Câmara Municipal de Fortaleza que especifique com clareza e precisão a quantidade dos objetos de despesa em todas as fases que antecedem ou sucedem suas contratações, recomendando também ao órgão legislativo que envide esforços junto a seus parlamentares no sentido de que se evite contratações desnecessárias e/ou antieconômicas.

Evasão biométrica causa preocupação ao TRE CE

O tempo está passando e o Tribunal Regional Eleitoral manifesta preocupação com o alto número de eleitores que ainda não fizeram o cadastramento biométrico no Ceará. Próxima terça-feira (3), haverá uma reunião para tentar definir uma estratégia de conscientização sobre a importância de estar em dia com a Justiça Eleitoral. Quem não fizer o cadastramento até 30 de novembro perde o direito a tirar passaporte, se inscrever para concursos públicos, receber salários - se servidor público -, além de benefícios, inclusive programas sociais como o Bolsa Família. Então corra pra fazer sua BIOMETRIA, não deixe pra última hora, sua participação nas urnas é importante para a construção de um novo Ceará em 2020.

Os rumos de Camilo em 2020 viram debate no PT

A menos de duas semanas para as eleições do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Fortaleza, o papel do governador Camilo Santana nos rumos da sigla tornou-se o centro dos debates. Os candidatos afirmam que o chefe do Executivo Estadual tem a sua importância, embora não influencie na tomada de decisões internas. Nos bastidores, entretanto, há muitas interrogações sobre a proximidade de Camilo com o PDT do prefeito Roberto Cláudio e dos irmãos Cid e Ciro Gomes.

Um dos desafios para o novo dirigente do partido é, justamente, fortalecer o PT na Capital, tentando eleger mais vereadores, além do prefeito. Sobre esse ponto, os candidatos ao posto - o vereador Guilherme Sampaio, a advogada Liliane Araújo e o ex-presidente da sigla Raimundo Angelo - são unânimes em dizer que o aval do governador é fundamental. Mas há outras questões em jogo. Nesta quarta-feira (28), os três postulantes se reunirão, na sede do partido, para debater suas propostas com os filiados.

O embate interno é apenas o pano de fundo; o foco do partido é a disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A proximidade de Camilo com o prefeito Roberto Cláudio e com os irmãos Ferreira Gomes coloca em dúvida o apoio incondicional do governador ao candidato do PT à Prefeitura. Na eleição de 2012, o PT perdeu a Prefeitura em um embate justamente com Roberto Cláudio, disputa que voltou a acontecer em 2016, com desfecho semelhante.

Para os filiados, essa proximidade dos candidatos à presidência do partido em Fortaleza com Camilo é um "importante fator" para a tática eleitoral. Segundo o deputado estadual Acrísio Sena, politicamente, o governador não deve interferir na escolha de nenhum dos concorrentes, mas tem o seu papel.

"É claro que a facilidade de diálogo com o governador deve pesar nos votos do filiados. Não tem como construir uma tática vitoriosa para a Prefeitura de Fortaleza sem ter o apoio do Governo. É uma importante liderança do partido na Cidade", ressalta.

Apoiador de Liliane Araújo, o parlamentar diz que ela é a que tem mais "afinidade" com Camilo. A candidata tem apoio também de um grupo político alinhado com as negociações de Camilo com o PDT. "O partido tem uma tese de ter candidatura própria para Fortaleza em 2020, mas isso não pode atrapalhar a governança do Camilo. Não pode ser escolhido um nome sem diálogo com ele", acrescenta.

Já para Deodato Ramalho, atual presidente do diretório municipal do PT e apoiador de Guilherme Sampaio à sucessão, Camilo "não demonstra muita vontade em ter interlocução com o diretório" e, apesar de a influência dele ser respeitada dentro da sigla, o partido "não pode ficar inerte esperando uma finalização do governador".

Aliança

Ainda conforme Ramalho, a possibilidade de uma aliança com o PDT para a disputa em Fortaleza só deve ocorrer se o partido aceitar que o seu candidato saia como vice. "O governador, pela liderança que tem, é um agente político muito importante nesse processo", reconhece. "Sentimento hoje no PT é de que teremos um candidato a prefeito de Fortaleza. Se o governador vier a manifestar posição contrária, claro que vamos debater sobre isso, mas teremos candidatura própria", diz.

Sobre o fato de três integrantes do partido, de correntes internas diferentes, estarem disputando o diretório municipal, o deputado federal José Guimarães (PT), apoiador de Raimundo Ângelo, afirma que não há nenhuma "rachadura" na sigla e destaca que seu candidato já dialoga com todas as correntes do partido.

"Isso não significa racha. Primeiro que a disputa interna faz parte do DNA do PT. O fato de ter mais de um candidato não significa PT rachado. As pessoas precisam aprender com o PT", afirmou Guimarães ao BLOG.