Chega esse mês aos municipios cearenses a primeira parcela do FPM

As 184 cidades do Ceará recebem, com aumento, na próxima segunda-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São, pelo menos, R$ 231.758.885,13. A maior fatia desses recursos fica com a Capital – R$ 39.916.913,36, enquanto, para as cidades com menor número de habitantes, o valor médio nessa parcela do FPM, é de R$ 413.842,73.

Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as verbas chegam aos cofres das Prefeituras com o da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A CNM alerta que, embora represente crescimento, a primeira transferência do FPM tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que o primeiro decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).

A CNM ressalta, também, que o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, conforme a entidade, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.

Com a chegada dos recursos aos cofres das Prefeituras, a Confederação Nacional dos Municípios voltou a alertar os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19.

(*)com informações da CNM

Mantido pela justiça o concurso da Polícia Rodoviária Federal para domingo(9)

O desembargador Francisco de Assis Betti. Vice-presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após analisar e aceitar o recurso proposto pela Advocacia-Geral da União, manteve, para este domingo (9), as provas do concurso.

São 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. São, pelo menos, 303 mil pretendentes ao atrativo salário em todo o Brasil.

Na decisão, o desembargador destaca que a “medida excepcional de contracautela cuja finalidade é evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.”

O juiz ressalta, ainda, que “não há suficientes e seguros elementos de convicção que demonstrem, com segurança, a ilegalidade ou a inconstitucionalidade do ato administrativo impugnado”.

PANDEMIA

Com a justificativa de risco pela infecção do coronavírus, a Justiça Federal no Distrito Federal chegou a determinar, no último dia 4, em decisão liminar, a suspensão das provas.

A determinação foi da juíza substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, e atendia a um pedido em uma ação popular ajuizada por Pedro Henrick Costa Nascimento.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão e argumentou, ao pedir uma liminar, a “grave lesão à ordem pública administrativa e à segurança pública”. Segundo a Advocacia, a suspensão do certame causará embaraços ao cumprimento da missão constitucional de instituição responsável pela segurança pública.

“A Polícia Rodoviária Federal, como órgão de segurança pública, desempenha papel fundamental e indispensável no cenário da emergência de saúde pública pelo novo coronavírus (COVID-19), sendo responsável pela escolta de equipamentos de saúde e suporte à vida, como cilindros de oxigênio e demais insumos, além de garantir a escolta no transporte das recém adquiridas vacinas”, observa o documento.

Dra. Mayra confirma que comandou equipe que defendeu o uso de medicamentos sem eficácia em Manaus

A secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, confirmou em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) que foi responsável pelo planejamento de uma comitiva de médicos que difundiu o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 em Manaus dias antes de o sistema de saúde do Amazonas entrar em colapso. A declaração da cearense foi conseguida pelo jornal O Globo e publicada hoje (6).

Como bem lembra a publicação, “a promoção de remédios sem eficácia e as ações do Ministério da Saúde antes e durante o colapso em Manaus são alvo das investigações da CPI da COVID no senado.

Mayra é uma das seis pessoas que respondem a uma ação por improbidade administrativa movida pelo MPF no Amazonas por conta da ação dos governos estadual e federal durante a crise no sistema de saúde do estado.

Quem está atrelado a Mayra e deve sentir também o peso da Justiça é o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Já há pelo menos um requerimento pedindo a convocação de Mayra para testemunha na CPI da Covid.

Incêndio atinge apartamento de condomínio de luxo na beira mar

 

O fogo atingiu um apartamento no 16º andar em um prédio localizado na esquina da Travessa Bauxita com a Avenida Beira Mar, no Bairro Mucuripe, em Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (6). Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.

Por conta do trabalho dos Bombeiros, um trecho da Avenida Beira Mar, na altura do Parque Bisão, e a Travessa Bauxita foram bloqueados para o tráfego de veículos.

Conforme testemunhas, o fogo começou por volta de 6h30. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para o local e por volta das 7h10 o incêndio foi controlado. O fogo consumiu o quarto, o closet e um banheiro do apartamento.

Segue a todo vapor a CPI da COVID

A CPI da Covid tomará nesta quinta-feira (6) depoimentos do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou ainda os depoimentos aprovados para a agenda da CPI da Covid da semana que vem. Na terça-feira (11), serão ouvidos o ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, e os representantes da farmacêutica Pfizer Carlos Murillo e Marta Diéz. Na quarta (12), a presidenta da Fiocruz, Nísia Trindade, e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. E na quinta-feira (13), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e o presidente da farmacêutica União Química, Fernando de Castro Marques, empresa que tenta obter autorização, para a utilização no Brasil da vacina russa Sputnik V.

Em entrevista coletiva após o fim da sessão de hoje, o presidente da CPI da Covid foi questionado se caberia na agenda da comissão, no mesmo dia, a realização dos depoimentos de Queiroga e Barra Torres, dado que as sessões com os ex-ministros da Saúde Nelson Teich (hoje) e Luiz Henrique Mandetta (ontem) ocuparam todo o dia. Omar Aziz explicou que, como amanhã não haverá Ordem do Dia no Senado, a agenda da CPI da Covid poderá se estender até a noite.

Na entrevista, o relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), foi questionado sobre o fato de senadores da base de Jair Bolsonaro estarem “muito felizes”, já que até agora a comissão não teria identificado crimes de Bolsonaro, segundo um repórter. Isso porque, de acordo com esses senadores, ninguém viu a minuta de decreto ao qual Mandetta se referiu, com previsão de prescrição de cloroquina em bula para tratamento de Covid-19. Renan respondeu a questão com ironia: “Não cabe a mim quebrar esse estado de espírito de felicidade da tropa governista. Meu papel não é esse”, disse. Está evidente que Aziz e Renan tentam imprimir um ritmo célere à comissão.

Bancada da cloroquina

Na agenda de hoje, a “tropa” bolsonarista na CPI da Covid – que também já é chamada de “bancada da cloroquina” – continuou batendo na tecla de que o medicamento está sendo boicotado pela “esquerda”, apesar de ser “comprovadamente eficaz”, segundo eles, quando na verdade pode provocar até morte. Mas, atacado pelo ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS), ultradireitista que defende a cloroquina de maneira fanática, o senador Otto Alencar (PSD-BA) devolveu de maneira dura.

“Vossa excelência é agrônomo, mas não sei se está confundindo, aqui, aquilo que se faz nos animais com o que se faz nos humanos. Tem uma diferença muito grande”, disse Alencar, que é médico. “Vossa excelência – continuou – falou até em laboratório de bovinos para usar em humanos. Falou com tanta raiva de quem se coloca contra aqueles que prescrevem (a cloroquina) de forma incorreta, que uma vacina antirrábica não ficava inadequada pra vossa excelência”.

“Não me coloco como alguém de esquerda, muito menos faço politicagem com a medicina”, acrescentou Otto Alencar. Segundo ele, tomar um copo de água tem a mesma eficácia contra a doença do que “um comprido, 10 ou 20 de hidroxicloroquina, mas água não dá efeito colateral”.

Teich: “Sem autonomia”

Em oposição a Mandetta – que ontem falou claramente é indicou detalhes, do comportamento negacionista de Bolsonaro – Nelson Teich se colocou de maneira cautelosa, às vezes esquiva, sob o argumento de que só podia falar tecnicamente. Mesmo assim, deixou claro que se demitiu, menos de um mês após assumir o ministério, por ter resistido à pressão do presidente para incentivar o uso da cloroquina. Mas o principal motivo, segundo ele, foi não ter autonomia para liderar o ministério, o que impossibilitou que coordenasse ações segundo suas crenças científicas. Entre essas, a necessidade de promover distanciamento social e uso de máscara para evitar a disseminação do vírus.

Segundo ele, é preciso haver um “sistema social que abrace as pessoas que não podem se afastar (pelas medidas de isolamento)”. Questionado se faltou dinheiro para sua gestão, afirmou: “Não é só dinheiro (que é decisivo), é a eficiência do sistema de saúde. Os Estados Unidos têm muito dinheiro e o resultado inicial foi muito ruim”. O ex-ministro também disse que a carência de vacinas no país se dá por falta de planejamento e que “essa imunidade de rebanho, através de infecções, é um erro”. O depoimento de Teich, cauteloso, foi ao encontro da oitiva de Mandetta. Pois confirma que a estratégia do governo Bolsonaro se resume ao uso da cloroquina e o incentivo à imunidade de rebanho.

Bolsonaro: ataque à China e ameaças

Hoje, em mais uma de suas falas ultrajantes e deliberadas, Bolsonaro voltou a atacar a China, sugerindo que o país produziu o Sars-CoV-2 em laboratório. “É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou por algum ser humano (que) ingeriu um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra?”, afirmou. “Qual o país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês.”

Ele também ameaçou governadores e o Supremo Tribunal Federal com a intenção de editar um decreto para impedir medidas de restrição e distanciamento social. “Nas ruas, já se começa a pedir por parte do governo que ele baixe decreto. E se eu baixar um decreto, não vai ser contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido”, disse, citando o artigo 5° da Constituição. O STF já decidiu que governadores e prefeitos têm autonomia constitucional para adotar medidas necessárias ao combate à pandemia. O decreto seria editado para dar uma resposta aos “que foram às ruas no "1° de Maio”, segundo ele.

Discursos de ódio em redes sociais, podem caracterizar propaganda eleitoral negativa antecipada

O movimento das lideranças políticas e partidárias e dos pré-candidatos às eleições de 2022 que despertam as paixões e os xingamentos começa a marcar o período pré-eleitoral e os excessos nas redes sociais, por meio de perfis privados, podem dar de cabeça e processos na Justiça contra quem publica conteúdos com características de agressões.

Um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um alerta a cidadãos comuns que, pela paixão e militância, acabam por desferir ataques contra adversários ou pré-candidatos que ganham conotação de propaganda antecipada negativa, passível de multa.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral acolheram agravo interno ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral com o pedido para que fosse mantida a aplicação de multa a um cidadão que divulgou vídeo em seu perfil nas redes sociais com ofensas a candidato a governador nas eleições de 2018.

Everildo Bastos Gomes foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) a pagar multa de R$ 5 mil, pela divulgação em período pré-eleitoral de vídeo contra o então governador do estado e candidato à reeleição, Flávio Dino (PCdoB). Na publicação, divulgada em seu perfil aberto no Instagram, Gomes classificou o político de nazista, ladrão e canalha, além de se referir aos demais filiados do partido como “ratos” e “comunistas roubando”. O vídeo também trazia a expressão #DinovoNÃO.

Para o MP Eleitoral, a publicação “extrapolou os limites da liberdade de manifestação, configurando propaganda eleitoral negativa, consistente na ofensa à honra do pré-candidato”. No recurso ajuizado no TSE contra decisão do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso – que havia reformado a decisão do TRE/MA para afastar a condenação – o Ministério Público argumenta ser claro o pedido de não voto presente no vídeo. O autor da publicação aglutinou as palavras “Dino+de+novo+não”, para formar a expressão “#DinovoNÃO”, a fim de garantir apoio a seu concorrente no pleito, o que caracteriza propaganda negativa antecipada.

“De fato a conduta retratada na representação eleitoral violou a isonomia entre os concorrentes, porquanto realizada propaganda negativa antes do período permitido por lei”, afirma do MP Eleitoral no agravo interno. Para o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho, cujo voto divergente prevaleceu no julgamento, o uso do termo “nazista” e a associação do candidato a práticas criminosas ofenderam a honra do político, caracterizando discurso de ódio passível de ser configurado como propaganda negativa. Segundo o ministro, a publicação ultrapassou o âmbito da mera crítica ou exercício de manifestação política.

Já o ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou o voto vencedor, afirmou ser importante a Justiça Eleitoral sinalizar que práticas dessa natureza – as quais buscam deslegitimar o processo eleitoral – não serão toleradas nas eleições do próximo ano. Além dele, os ministros Edson Fachin e Mauro Campbell Marques completaram a maioria de votos. Ficaram vencidos o relator e os ministros Luis Felipe Salomão e Sérgio Banhos.

(*) As informações do Ministério Público Federal

Fase 3 da vacinação em Fortaleza obedece etapas

Fortaleza inicia hoje (05), a terceira fase da vacinação contra a Covid-19, que inclui pessoas com comorbidades, grávidas, puérperas e pessoas com deficiência permanente. A nova etapa irá ocorrer simultaneamente à vacinação do público prioritário da primeira e segunda fase da campanha, que são idosos, trabalhadores da saúde e profissionais das forças de salvamento e segurança.

Conforme o Plano Municipal de Vacinação, a meta, nesta etapa, é imunizar 107.614 pessoas com comorbidades, de 18 a 59 anos. O número projetado para a vacinação para quem tem deficiência grave permanente é de 111.372. Se contabilizar as grávidas e puérperas, incluídas na fase 3 posteriormente, essa projeção aumenta.

Para ter acesso ao agendamento na terceira fase, é necessário realizar o cadastro na plataforma Saúde Digital.  A confirmação do agendamento da vacina será divulgada em lista nominal em site oficial da Prefeitura de Fortaleza, assim como por meio de mensagem por e-mail e WhatsApp. Haverá orientações sobre data, horário e local onde a pessoa agendada deve comparecer.

As pessoas que não informaram que possuem uma comorbidade em seu cadastro no Saúde Digital podem incluir a informação. Para isso, basta acessar o sistema, fazer seu login e clicar em “editar cadastro”. Já os que não receberam confirmação do cadastro por e-mail podem consultar se deu certo o procedimento pelo telefone 0800 275 1475.

No dia da vacinação, as pessoas agendadas devem levar, além da identificação original com foto, CPF e comprovante de endereço, documentos comprobatórios de que fazem parte do grupo prioritário da fase 3.

Aqueles que possuem comorbidades e deficiência permanente devem apresentar, de forma impressa, o atestado, relatório ou prescrição médica indicando o motivo para a aplicação da vacina, com validade de até um ano. Já as gestantes e puérperas, precisam apresentar um documento comprobatório da gravidez, como o cartão do pré-natal, ou então a certidão de nascimento do bebê.

No caso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), será possível procurar uma Unidade Básica de Saúde próxima para obter esse tipo de documento. Ainda assim, para cearenses que utilizam a rede particular, basta fazer solicitação ao médico responsável pelo acompanhamento. A Prefeitura de Fortaleza também disponibiliza modelo de atestado médico como sugestão para comprovação de comorbidades. Clique para fazer o download do modelo de atestado médico

A fase 3 do plano de imunização foi dividido em duas etapas:

ETAPA 1:

• Gestantes e puérperas com comorbidades que possuem entre 18 e 59 anos
• Pessoas com Síndrome de Down que possuem entre 18 e 59 anos
• Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) que possuem entre 18 e 59 anos
• Pessoas entre 55 e 59 anos com comorbidades, seguindo a sequência definida na Comissão Intergestores Bipartite N°40 (CIB/CE): Cardiopatia; Diabetes; Obesidade IMC>40; Doença Neurológica; Pneumopatias; Doença Renal Crônica; Imunodeficiência e outras
• Pessoas entre 55 a 59 anos com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC).

ETAPA 2

• Gestantes e puérperas, independente de comorbidades, acima de 18 anos
• Pessoas entre 18 e 54 anos com comorbidades e deficiência permanente.

Para essa terceira fase de vacinação em Fortaleza serão aplicadas as doses da Pfizer devido às recomendações especiais de transporte e armazenamento. Serão duas doses, com intervalo de 12 semanas entre a primeira e a segunda, conforme orientação do Ministério da Saúde. O primeiro lote de vacinas da Pfizer/BioNTech chegou nesta segunda-feira (3), com 17.555 doses.

Ceará consegue empate na altitude de La Paz

Em La Paz, Bolívar e Ceará ficaram na igualdade por 0 a 0. Com o placar, os dois times estão na ponta, com 5 pontos. Porém, a vantagem do Vozão o coloca na liderança da chave C. Na próxima rodada, o Bolívar faz clássico contra o Jorge Wilstermann. O Ceará recebe o Arsenal de Sarandí, na Arena Castelão.

Vozão em cima
Se o torcedor do Ceará ficou preocupado com a altitude de La Paz, ele se animou com a postura do time nos minutos iniciais. Jorginho teve duas chances. Na primeira, ele saiu na cara do goleiro e bateu em cima de Cordano. Pouco depois, ele recebeu de Jael, mas passou da bola na hora de concluir a jogada em boa condição.

Pressão do Bolívar
Aos poucos o time boliviano começou a gostar do jogo e de maneira natural tomou conta. A primeira oportunidade veio com Sadiku, que que cabeceou e acertou o poste para alívio do clube brasileiro. Na reta final dos primeiros 45 minutos, o goleiro João Ricardo apareceu e evitou o gol boliviano nas finalizações de Saavedra e Menacho.

Pênalti perdido e placar administrado
A primeira chance clara do Ceará na etapa final veio com Jael, em cobrança de pênalti. Buiú foi derrubado e o juiz apontou para a marca da cal. Na cobrança, Jael mandou para fora. Com a igualdade no marcador, o Ceará não bobeou e soube segurar o ímpeto do Ceará. Com o duelo morno, o Vozão saiu de campo com a igualdade.

Sem matérias hoje...

Morre o ator Paulo Gustavo

O ator e humorista Paulo Gustavo morreu no Rio nesta terça-feira (4), aos 42 anos, de complicações da Covid-19.

O criador de Dona Hermínia — e de outros personagens inesquecíveis — estava internado desde 13 de março, no Hospital Copa Star, em Copacabana, na Zona Sul.

A piora no quadro de saúde do ator aconteceu na noite de domingo (2). Paulo Gustavo vinha apresentando melhoras significativas, chegou a ter redução de sedativos e bloqueadores e interagir com médicos e também com o marido, Thales Bretas. À noite, no entanto, sofreu uma embolia pulmonar.

Nesta terça, novo boletim disse que o ator estava com quadro irreversível, mas mantinha os sinais vitais. Às 21h12, no entanto, foi constatada a morte de Paulo Gustavo.

Jogos de hoje(04)

Copa Sul-Americana

• 19h15 - Bahia x Independiente - CONMEBOL TV
• 19h15 - Metropolitanos x Aucas - CONMEBOL TV
• 21h30 - Melgar x Athletico-PR - CONMEBOL TV
• 23h00 - Palestino x Newell's - CONMEBOL TV

Copa Libertadores

• 19h15 - Santos x The Strongest - CONMEBOL TV
• 19h15 - Atlético-MG x Cerro Porteño - Fox Sports
• 19h15 - Union La Calera x Velez Sarsfield - CONMEBOL TV
• 21h30 - Defensa Y Justicia x Palmeiras - Fox Sports e SBT
• 21h30 - LDU x Flamengo - SBT e CONMEBOL TV
• 21h30 - Barcelona de Guayaquil x Boca Juniors - CONMEBOL TV

Liga dos Campeões 

• 16h00 - Manchester City x PSG - TNT, Estádio TNT Sports e Facebook (TNT Sports)

Começa hoje pra valer a CPI da COVID

Passada a eleição do comando e a definição do plano de trabalho, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 começa a ouvir os depoimentos de ex-ministros da Saúde na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Os dois primeiros a falar aos senadores serão Luiz Henique Mandetta, na terça-feira (4), às 10h, e Nelson Teich, a partir das 14h. 

A convocação dos ministros atende uma série de requerimentos aprovados na semana passada. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos pedidos. Segundo eles, os depoimentos dos ex-ministros devem ajudar a esclarecer se o Brasil poderia ter tomado outro rumo no enfrentamento a pandemia e freado o número de mortes. 

Mandetta foi demitido do cargo no dia 16 de abril de 2020, no início da crise da pandemia no Brasil. Naquela data o Brasil registrava 1.924 mortes. Hoje, o país tem mais de 400 mil óbitos por covid-19. Seu substituto, Nelson Teich, permaneceu menos de um mês no cargo. Segundo Randolfe, a constante troca de ministros da Saúde em meio à pandemia é, por si só, um enorme problema para a gestão do ministério e  “pior ainda são os motivos para essas trocas”.

“O senhor Luiz Henrique Mandetta foi exonerado do cargo de ministro da Saúde justamente por defender as medidas de combate à doença recomendadas pela ciência. O presidente defendia mudanças nos protocolos de uso da hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus, mas o Nelson Teich era contra. Infelizmente, sabemos o rumo que a gestão da pandemia tomou no país”, aponta Randolfe nos pedidos. 

Semana

Ainda nesta semana, são aguardadas as oitivas do general Eduardo Pazuello, que esteve por mais tempo no comando do ministério desde que a pandemia começou, e do atual ministro, Marcelo Queiroga. O primeiro falará na quarta-feira (5), enquanto que o segundo deverá prestar esclarecimentos na quinta-feira (6), mesmo dia em que está agendada a oitiva do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Todos vão comparecer ao Senado na condição de testemunhas.

Requerimentos

A CPI da Pandemia pode votar em seguida a convocação de ministros de outras pastas, governadores e prefeitos. 

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), entre outros. Há ainda requerimentos para a convocação do ex-ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e do atual chanceler, Carlos Alberto Franco França.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

Fonte: Agência Senado

Trabalhadores nascidos em março já podem sacar o auxílio emergencial

Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal nascidos em março podem sacar, a partir desta terça-feira (4), a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. 

Ainda nesta semana, na quarta-feira (05), os aniversariantes de abril poderão fazer a retirada em espécie. Já os que nasceram em maio farão a retirada na quinta-feira, dia 6. Por último, serão contemplados os nascidos em junho, com saque na sexta-feira, dia 7.

Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas, de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Mega Sena sorteia hoje prêmio acumulado de 38 milhões

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (4) o prêmio acumulado de R$ 38 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.368 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

É a Mega-Semana das Mães, com sorteios também na quinta-feira (6) e no sábado (8).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

(*)com informação da Agência Brasil

PF prende no Eusébio suspeito de integrar grupo que atua em fraudes bancárias

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (04) dois mandados de busca e apreensão, com objetivo de desarticular grupo criminoso transnacional especializado na realização de fraudes bancárias por meio da rede mundial de computadores. As ordens judiciais foram determinadas pela 12ª Vara da Justiça Federal do Ceará e cumpridas no município do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O trabalho policial decorre de cooperação internacional com as autoridades de Portugal, sendo identificado na investigação indícios de que um brasileiro residente no Eusébio atuava nas fraudes em Portugal, em conluio com portugueses.

Investigação
A investigação demonstrou indícios que o investigado brasileiro integra grupo criminoso que acessa bancos de dados de clientes em instituições financeiras no exterior mediante fraude e desvia recursos desses clientes. Apurou-se prejuízo superior a meio milhão de euros aos clientes de bancos portugueses.

Apreensão
A Polícia Federal apreendeu veículo de luxo, telefones, computadores e documentos afetos à compra de imóveis nos dois endereços vinculados ao investigado. O trabalho dos policiais federais continua com análise do material apreendido na operação policial. A conclusão dos trabalhos da Polícia Federal será compartilhada com as autoridades portuguesas.

Diretório estadual do DC Ceará empossa novo diretório de Maranguape

A presidente do Partido Democracia Cristã(DC) no Ceará, a ex vereadora Tamara Holanda, deu posse na última Sexta(30), ao novo diretório do DC de Maranguape. O DC em Maranguape faz parte da base governista da gestão Átila  Câmara. Tamara ressalta sempre em suas falas a importância das mulheres na política. E com esse pensar nomeou uma mulher para conduzir os destinos do DC Maranguape. Trata se da atual Chefe adjunta do gabinete do prefeito Átila, Andréa Nunes. 

Veja a composição do Diretório do DC em Maranguape:

Presidente - Andréa Nunes

1°vice - Claudemir Soares

 2° vice - Antonia Maria

1°secretária - Erika Jamille

2°secretário - Cristiano Cavalcante

1° Tesoureiro - Dalila ferreira

2° Tesoureiro - Paulo Furtado.

Ceará deve poupar vários titulares para o jogo desta quarta pela Copa Sul-americana

Guto Ferreira viu o Ceará vencer o Bahia por 1 a 0 na primeira final da Copa do Nordeste. Antes do segundo jogo, no próximo sábado, tem o duelo contra o Bolívar, na quarta-feira, pela Sul-Americana.

O Ceará é o líder do grupo. Guto Ferreira comenta sobre o planejamento para a maratona de jogos decisivos. Gabriel Dias, Richard, Messias, Luiz Otávio, Lima, Vina, Felipe Vizeu, Pedro Naressi, Saulo e Mendoza devem ser poupados contra o Bolívar.

- Planejamento está feito. Tenho certeza de que o torcedor do Ceará vai estar acompanhando na quarta-feira. Pode ter certeza de que a equipe do Ceará vai ser competitiva na quarta-feira e no sábado. Nós precisamos seguir firmes e fortes nas nossas metas. Precisamos seguir firmes jogo a jogo. Independente de viagens, de dificuldades e da qualidade dos nossos adversários - afirma.

O Ceará joga pela Sul-Americana na quarta-feira (5) contra o Bolívar no estádio Hernando Siles às 19h15. O segundo jogo das finais contra o Bahia será no próximo sábado (8), na Arena Castelão, às 16h.

Jogos de hoje(03)

Campeonato Paulista

• Inter de Limeira x São Caetano - 20h
• Mirassol x Ferroviária - 20h
• Botafogo-SP x São Bento - 22h15

Campeonato Paranaense

• Paraná x Rio Branco-PR - 16h
• Azuriz x Athletico-PR - 16h
• Cascavel CR x Londrina - 18h
• Coritiba x FC Cascavel - 20h

Campeonato Maranhaense

• Pinheiro-MA x Sampaio Corrêa - 16h

Campeonato Paulista Série A2

• Monte Azul x Água Santa - 20h
• EC São Bernardo x Rio Claro - 20h
• XV de Piracicaba x São Bernardo - 20h
• RB Brasil x Portuguesa Santista - 20h
• Portuguesa x Sertãozinho - 22h
• Velo Clube x Juventus-SP - 22h
• Taubaté x Audax-SP - 22h
• Oeste x Atibaia - 22h

Campeonato Brasileiro Feminino

• Botafogo x Napoli-SC - 15h
• Palmeiras x Grêmio - 20h

Campeonato Inglês

• West Bromwich x Wolverhampton - 14h
• Burnley x West Ham - 16h15

Campeonato Espanhol

• Sevilla x Athletic Bilbao - 16h

Campeonato Italiano

• Torino x Parma - 15h45

A partir desta segunda(3), setores como bares, igrejas e academias voltam a funcionar nos finais de semana

Em novo decreto que define as regras do isolamento social no Ceará, publicado neste sábado (1º) no Diário Oficial do Estado (DOE) academias foram autorizadas a voltar a funcionar, também, aos fins de semana. Além disso, as igrejas, bares e restaurantes, serviços de café da manhã em padarias, mercantis e congêneres, comércio de rua e shoppings também poderão funcionar aos finais de semana.

Cada estabelecimento tem horário e capacidade limitados para suas atividades. O processo de flexibilização das atividades econômicas diante da pandemia da Covid-19, vem acontecendo, de forma progressiva e gradual, no Ceará, desde o dia 12 de abril.

Saiba como ficam os horários a partir de segunda-feira (3):

• Academias está autorizado de segunda-feira a sexta-feira entre 6h e 18 horas e, aos fins de semana, até 15 horas — podendo ser até 17 horas caso a academia esteja situada dentro de shoppings. A capacidade máxima é de 25%
• No sábado e no domingo, instituições religiosas vão poder promover celebrações presenciais até 17h. De segunda a sexta: é permitido realizar celebrações presenciais desde que respeitados o limite de 25% da capacidade e os protocolos sanitários.

O comércio de rua, shoppings, bares e restaurantes também terão horários diferenciados no fim de semana.

• Comercio de rua e restaurantes: 10h às 15h
• Comércio de shopping e praças de alimentação: 12h às 17h

Conforme o documento, “está autorizada a realização, sem público, de jogos e treinamentos das equipes de futsal no calendário nacional da Confederação Brasileira de Futsal. respeitadas todas as medidas sanitárias estabelecidas em protocolo sanitário”.

Por fim, estão permitidos novamente no Ceará a realização de concursos e seleções públicas de forma presencial. Conforme artigo 7 do documento, “poderão ser realizados concursos e seleção públicas destinadas ao preenchimento de cargos ou funções no serviço público, cabendo aos responsáveis pela organização a obediência a todas as medidas e cautelas sanitárias estabelecidas contra a disseminação da Covid-19, buscando garantir a saúde de candidatos e demais pessoas envolvidas no procedimento”.

O governador ressalta que, apesar da flexibilização, todos devem fazer a sua parte e as empresas devem obedecer as medidas sanitárias.

Começa hoje(3) as inscrições para bolsas remanescentes do PROUNI

Começam hoje (3) as inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o primeiro semestre deste ano. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, na página do Prouni até as 23h59 de amanhã (4), e o resultado será divulgado na sexta-feira (7).

As bolsas remanescentes são aquelas não preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista de espera do programa. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou a quantidade de vagas remanescentes. Neste semestre, o Prouni ofereceu, no total, mais de 162 mil bolsas.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Nova regra

No último dia 15, o MEC publicou a Portaria nº 212/2021, que trata da ocupação de bolsas remanescentes do Prouni e estabelece a nova regra para a classificação dos candidatos.

A partir de agora, a classificação dos inscritos em cada um dos processos de ocupação de vagas remanescentes do Prouni vai considerar a média aritmética simples das notas obtidas nas cinco provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que são a de linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; e a prova de redação.

O candidato será classificado na ordem decrescente da pontuação obtida no Enem, na opção de curso, turno, local de oferta e instituição de ensino para o qual se inscreveu, observado o limite de bolsas do Prouni disponíveis em cada período de inscrição.

A seleção que começa hoje será a primeira edição do processo de ocupação de bolsas remanescentes em que a classificação dos candidatos se dará por ordem de melhor desempenho obtido no Enem, considerando qualquer das edições do exame ocorridas nos últimos dez anos. Para o candidato que fez mais de um Enem será considerada, para efeito da classificação, a edição em que ele tenha obtido a maior média no conjunto de provas. Até então, valia a prova mais recente do exame.

Para isso, o candidato deve ter obtido 450 pontos no conjunto de provas do Enem e não ter tirado zero na redação.

“Com isso, a classificação se dará segundo um critério meritocrático, e não mais por ordem do horário de conclusão da inscrição, como ocorria antes, quando o critério era, meramente, temporal e, portanto, passível de prejudicar os candidatos que tivessem alguma dificuldade de acesso à internet”, informou o MEC.

Os estudantes que fizeram o Enem de 2020 poderão se inscrever para disputar uma das bolsas remanescentes ofertadas. Devido ao adiamento da aplicação das provas do Enem do ano passado, em razão da pandemia de covid-19, nas chamadas regulares do programa os estudantes foram selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019.

Matrícula

Quem for classificado para uma vaga remanescente deve entregar, na instituição de ensino para a qual for classificado, a documentação que comprove as informações declaradas no ato da inscrição. O prazo é de 10 a 13 de maio.

A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, caso seja disponibilizado pela instituição. Caso contrário, o candidato classificado deve comparecer de forma presencial à instituição para apresentar a documentação exigida.

(*)com informação da Agência Brasil