EMPREGO: Encerramento de contratos de trabalho por morte disparam no Ceará

O número de contratos de carteira de trabalho encerrados em razão de falecimento disparou no Ceará. Nos cinco primeiros meses de 2019, antes da pandemia, o estado registrou 540 desligamentos por morte. No mesmo período de 2021, o número chegou a 1.157, 114% maior. 

Até maio, o Ceará já chegou perto do número total de desligamentos por morte registrado em 2019, 1.215. Os dados são de levantamento feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Os cinco primeiros meses de 2021 também tiveram um número de desligamentos por morte superior ao do ano passado. Em 2020, foram 817 contratos encerrados por essa razão, sendo 317 apenas em maio, pico da primeira onda do Covid-19 no país. O estado segue tendência do restante do país. Enquanto nos cinco primeiros meses de 2020 o país registrou 25.064 desligamentos por morte, o número foi de 46.236 neste ano. 

ANVISA alerta para doenças pós covid

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou comunicado alertando para casos registrados em outros países de inflamações no músculo cardíaco e no tecido que envolve o coração em pessoas que foram imunizadas com vacinas contra a covid-19 que usam RNA mensageiro, como a da Pfizer/BioNTech.

Os episódios foram identificados por autoridades sanitárias dos Estados Unidos. O principal órgão do setor naquele país (FDA, na sigla em inglês) apontou o risco dessas duas doenças (chamadas de miocardite e pericardite), sobretudo entre as pessoas que receberam as duas doses.

Em seu comunicado, a Anvisa destaca que ainda não houve registro de situações como essa no Brasil e que os riscos desse tipo de ocorrência é baixo, sendo superado pelos benefícios da imunização com essas vacinas no combate à covid-19.

A agência mantém a recomendação de uso da Pfizer/BioNTech, a única vacina autorizada até o momento que emprega a tecnologia do RNA mensageiro. O alerta da agência visa chamar a atenção especialmente dos profissionais de saúde para que fiquem atentos a esses riscos e atuem no diagnóstico e tratamento, caso estes tipos de complicações sejam detectadas.

Os sintomas mais comuns, conforme a Anvisa, são dor no peito, falta de ar, palpitações ou mudanças no ritmo dos batimentos cardíacos.  

Câmara Municipal de Fortaleza firma parceria com SINDIÔNIBUS e passa a emitir, bilhete único e cartão de idoso

Na manhã da última sexta-feira, 09, foi firmada uma parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), para que a população tenha acesso aos serviços de emissão do Bilhete Único Fortaleza, Bilhete Único Metropolitano e Cartão Gratuidade do Idoso nas dependências da Casa. Na ocasião, o presidente da Câmara, Antônio Henrique (PDT) e o Diretor Executivo do Sindiônibus, Dimas Barreira assinaram um termo de cooperação técnica.

“Essa é mais uma ação que a Câmara Municipal está realizando, mais um serviço que estamos trazendo, através da Central de Cidadania, e que vamos inaugurar no retorno dos trabalhos. Esta parceria com o Sindiônibus vai proporcionar a oferta de serviços relevantes para a população, para aqueles que utilizam o transporte público de Fortaleza”, afirmou Antônio Henrique.

Dimas destacou a importância da parceria para a população. “É um prazer poder ajudar com esse termo de cooperação técnica. O Sindiônibus vai trazer a possibilidade de quando as pessoas estiverem aqui, de poderem emitir o seu cartão Bilhete Único, o cartão Bilhete Único Metropolitano e também o Cartão do Idoso. Então é uma excelente iniciativa, parabenizo o presidente da Casa por facilitar o acesso a essas políticas públicas, numa simbologia até de incentivar o uso do transporte coletivo” frisou.

A Casa passa por reforma nas suas dependências, para possibilitar a oferta dos serviços de utilidade aos fortalezenses. De acordo com o presidente Antônio Henrique, a Central de Cidadania contará com diversas atividades levando maior comodidade aos que residem no entorno e a todos aqueles que procuram o Legislativo. A oferta dos serviços terá início no mês de agosto, quando será retomada as atividades legislativas.

Outros serviços:

A Câmara Municipal já dispõe de amplo atendimento voltado aos cidadãos fortalezenses, por meio da Central da Cidadania Delmiro Gouveia, com atendimento na Sala do Empreendedor, AMC, Ouvidoria e Escritório Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL).

A partir de agosto, a Central de Cidadania vai ampliar a oferta de serviços para a população com atendimentos do Balcão do Cidadão, do Programa de Mediação Comunitária de Conflitos, do Procon, Etufor e agora Sindiônibus. Em um mesmo espaço, o cidadão poderá solicitar desde a carteira de estudante, RG, CPF, carteira de trabalho, como também fazer denúncia relacionada ao direito do consumidor, formalizar o seu negócio.

(*) Com informações Câmara Municipal de Fortaleza

Ceará é o terceiro estado em número de acidentes de moto com indenizações

 

O Ceará é o terceiro estado do Brasil a registrar a maior quantidade de indenizações pagas pelo Seguro DPVAT às vítimas de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas e ciclomotores. De 2009 a 2020, a Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT, pagou mais de 3,8 milhões de indenizações às vítimas de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas e ciclomotores, sendo 375.977 no Ceará. O Estado fica atrás somente de São Paulo e de Minas Gerais.  

Durante o período acima mencionado, ou seja, em 11 anos, o Ceará somou mais de 34 mil indenizações anualmente. No Brasil, essa média foi de mais de 345 mil. Os dados são da Seguradora Líder, mas o levantamento faz parte da pesquisa realizada pela empresa especializada em treinamentos corporativos para os segmentos operacionais e de transportes.  

Mesmo compondo apenas 29,3% da frota de veículos nacional, os motociclistas foram os mais atingidos em acidentes de trânsito, representando 79% de todas as indenizações pagas em 2020. No Ceará, dos 13.029 acidentes contabilizados no ano passado, 11.570 envolveram motocicletas, correspondendo a 88,8% do total. 

Levantamento do DATAFOLHA diz que pela primeira vez maioria quer impeachment do presidente

Um levantamento do Instituto Datafolha divulgado no último  sábado (10) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que, pela primeira vez, a maioria dos brasileiros defende abertura de processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Veja os números:

• 54% são a favor do processo de impeachment na Câmara dos Deputados
• 42% são contrários à abertura do processo
• 4% não sabem

Foram ouvidos de forma presencial 2.074 brasileiros maiores de 16 anos, de todas as regiões, nos dias 7 e 8 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Na última pesquisa, feita em 11 e 12 de maio, os pró-impedimento eram 49%, mas estavam empatados tecnicamente com os contrários à iniciativa, que chegavam a 46%. Na ocasião, 4% não sabiam.

Mutirões de vacinação perdem força no Ceará

Durante o mês de junho, vários mutirões de cadastramento no Saúde Digital foram realizados no Ceará com o objetivo de atingir uma parcela da população que tem enfrentado dificuldades no processo. No entanto, as ações têm perdido força nos últimos dias e o número de novos cadastros voltou a cair no Estado.

Segundo o IntegraSUS, portal de transparência da Secretaria da Saúde, até o dia 8 de julho, o Ceará contabilizou 232.481 cadastros. Destes, 207.297 tiveram confirmação pelo e-mail, etapa necessária para concluir o procedimento, com uma média de 25.912 pessoas confirmadas por dia.

Já no final de junho, 397.653 registros foram confirmados, com média diária de 49.706. De acordo com o Ministério da Saúde, há 6 milhões 776 mil e 777 pessoas aptas a receber a vacina no Estado, o que equivale a 70,7% do total de cadastros confirmados por e-mail no Ceará. Além disso, 209.980 pessoas não realizaram a confirmação necessária.

STJ anula dívidas de aposentados e pensionistas com INSS

A decisão de “limpar” o nome dos devedores foi do ministro Humberto Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, que anulou as cobranças até 18 de janeiro de 2019. Essas dívidas referem-se a revisões de aposentadoria e benefícios concedidos sem que as pessoas fizessem jus a eles — como o BPC/Loas. O segurado recebe o valor e, se constatado o não direito, é gerada uma dívida da pessoa com a União. Para reaver o dinheiro, o INSS instaura um processo administrativo, e o nome do cidadão vai parar na Dívida.

Foi justamente essa possibilidade de “sujar o nome” que acabou nas mãos do ministro Campbell, relator do Tema 1.064, que considerou haver brechas na lei e falta de ampla defesa para os segurados.

A anulação, no entanto, não vai beneficiar todos os segurados. Será aplicada somente na hipótese de o processo administrativo ter começado antes de 22 de maio de 2017 ou se o processo administrativo tiver começado antes de 18 de janeiro de 2019, sobre os casos de recebimento a maior envolvendo outras pessoas ou terceiros que se beneficiaram e sabiam da origem dos benefícios pagos indevidamente em razão de fraude, dolo ou coação.

Jogos de hoje(10)

COPA AMÉRICA

• Brasil x Argentina - 21h

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE A

• Palmeiras x Santos - 16h30
• Grêmio x Internacional - 16h30
• Athletico-PR x RB Bragantino - 17h
• São Paulo x Bahia - 19h
• América-MG x Atlético-MG - 19h
• Sport x Fluminense - 19h

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

• Operário-PR x Brasil de Pelotas - 11h
• Botafogo x Cruzeiro - 16h30
• Confiança x Vitória - 19h

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE C

• Volta Redonda x Jacuipense - 11h
• Mirassol x Paraná - 15h
• Altos-PI x Santa Cruz - 17h
• Oeste x Ituano - 17h
• Botafogo-PB x Manaus - 19h

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE D

• Castanhal x Atlético-AC - 15h
• Atlético-CE x Campinense - 15h
• Bangu x Portuguesa - 15h
• Marcílio Dias x Esportivo - 15h
• Joinville x Caxias - 15h
• Brasiliense x Aparecidense - 15h
• Imperatriz x Guarany de Sobral - 16h
• Palmas x Paragominas - 16h
• 4 de Julho x Moto Club - 16h
• Sousa x Caucaia - 16h
• Murici x Atlético-BA - 16h
• União Rondonópolis x Jaraguá-GO - 16h
• Goianésia x Nova Mutum - 16h
• Caldense x Águia Negra - 16h
• São Bento x Madureira - 16h
• Porto Velho x Gama - 16h30
• Ferroviária x Patrocinense - 17h
• GAS x Fast - 17h
• FC Cascavel x Juventus-SC - 19h

CAMPEONATO ACREANO

• Rio Branco-AC x São Francisco-AC - 15h
• Plácido de Castro x Vasco-AC - 17h

TSE: Ministro Barroso envia nota oficial a imprensa, rebatendo as declarações do presidente Bolsonaro

Após as declarações caluniosas, difamatórias, sem contexto de provas, do presidente Bolsonaro contra o TSE, o Ministro Luís Roberto Barroso enviou nota oficial esclarecendo a realidade dos fatos.

Segue nota abaixo:

Parabéns Bruno Gonçalves, Prefeito de Aquiraz

Hoje é dia de parabenizar pela passagem de mais um natalício,  o Prefeito de Aquiraz, Bruno Gonçalves. 

Dr Bruno Gonçalves, do PL, é  prefeito de Aquiraz (CE), eleito com 25.562 votos, vem desevolvendo um grande trabalho a frente do executivo de Aquiraz. Seu grande diferencial é a presença permanente em obras desenvolvidas no município. Tem priorizado, como estandarte de sua administrava neste momento, o combate agressivo ao covid 19, buscando vacinas e conscientizando cada cidadão do município a vacinar, usar máscara e manter o distanciamento, coisas que ele mesmo faz enquanto cidadão. Segundo ele o exemplo deve partir de casa. Parabéns ao médico político, ou político médico, Bruno Gonçalves, em quem o povo de Aquiraz deposita toda sua confiança. 

Jogos de hoje(9)

Copa América

• 21h00 - Peru x Colômbia - SBT e ESPN Brasil

Série B

• 19h00 - Londrina x Guarani - SporTV e Premiere
• 19h00 - Vasco x Sampaio Corrêa - Premiere
• 21h30 - Goiás x Náutico - SporTV e Premiere
  

Série C

• 20h00 - Ypiranga x Novorizontino - TV NSports

Governador Camilo Santana lança pacote para recuperação de estradas

O novo pacote de investimentos para recuperação de estradas estaduais, lançado em transmissão ao vivo pelas redes sociais pelo Governo do Ceará na tarde da última quinta-feira (8), vai contemplar 121 trechos de CEs. Isso representa uma extensão de 2.038 quilômetros (km), que passarão por reforma e sinalização no prazo de 360 dias. Serão mais de R$ 400 milhões de investimento, beneficiando 109 municípios, e com serviços previstos para começar de forma imediata. Ao seu lado estavam a vice-governadora, Izolda Cela, o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, o superintendente de Obras Públicas (SOP) do Ceará, Quintino Vieira, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão.

Camilo Santana ressaltou que, com a assinatura das ordens de serviço, as intervenções que devem começar de forma imediata, mantendo seu compromisso de investir de forma constante nas rodovias estaduais. “Não se trata de um projeto tapa-buracos não. Aqui é um programa completo de recuperação de estradas, importante para a segurança para as pessoas, aos alunos, que têm de se deslocar para estudar fora da cidade, para a saúde, numa emergência para a ambulância, para o turismo, e para a economia”, explicou o governador.

A vice-governadora do Ceará destacou a importância desse nível de investimento, que beneficia vários setores do Estado. “Uma ação que conta com a união das equipes dedicadas do Governo, principalmente SOP e Cidades, além da parceria da Assembleia Legislativa. Esta recuperação de estradas é importantíssima. As boas estradas representam um dos elementos essenciais de infraestrutura do Estado, seja para economia escoar sua produção, para o turismo continuar como força do Estado, e claro, promover o conforto e a segurança das pessoas, algo valioso para todos os cearenses” ressaltou Izolda Cela.

O pacote de serviços de recuperação funcional será efetuado conforme divisão regional em cinco lotes: Região Metropolitana de Fortaleza (1), com 127 km; Região de Itapipoca e Sobral (2),com 479,18 km; Região de Iguatu e Crato (3), com 429,65 km; Região de Aracoiaba, Limoeiro do Norte e Quixeramobim (4), com 384,76 km; e Região de Santa Quitéria, Crateús e Tauá (5), com 616,97 KM.

Para Zezinho Albuquerque, “o Governo do Estado tem conseguido manter o Ceará de Ponta a Ponta, mesmo em um período tão difícil. E com esse investimento temos emprego para o povo, é isso que o Governo está fazendo mais uma vez: gerando muito mais empregos com as nossas obras. E ainda temos a melhorar, pois em breve tem muito mais investimentos e obras a serem anunciadas.

A trafegabilidade será melhorada para conexões em 109 municípios cearenses. Os 121 trechos foram elencados por estudo técnico da Superintendência de Obras Públicas (SOP), que levou em consideração as reais condições de tráfego e ponderou a melhor forma de realização dos reparos para cada uma das rodovias avaliadas. Os serviços executados são planejados conforme a necessidade específica de cada ponto.

Segundo o superintendente da SOP, Quintino Vieira, o Ceará já conta atualmente com algo entre 65 e 70% de estradas em boas condições de uso. “Estamos muito satisfeitos, pois o recurso para todo esse investimento, mais de R$ 400 milhões, está todo aprovado, é fazer e pagar. Nós temos de parabenizar o Ceará, que faz tudo isso com recursos do próprio Estado. Nós vamos fazer com que os serviços aconteçam mais rápido, da forma mais bem feita possível, sempre com transparência, para que a população cearense tenha a condição de ir e voltar nas estradas com todo conforto e segurança”, apontou.

A recuperação funcional é um serviço para devolver plena trafegabilidade a trechos que precisam de reparos nas camadas mais superficiais do pavimento. Sejam intervenções de extensão contínua ou pontual, elas são tecnicamente planejadas conforme as especificidades de cada local.

“Corroboro com tudo que já foi dito hoje, o desenvolvimento econômico passa pelas estradas, mas quero enfatizar que tudo isso acontece somente porque o Governo do Ceará tem responsabilidade em investir, retornando para a sociedade com bons serviços prestados, incluindo aqui a nossa malha viária”, destacou Evandro Leitão.

O governador do Ceará terminou a transmissão listando que, mesmo em meio a uma pandemia, o Ceará conseguiu se manter entre os Estados que mais investiram no Brasil. “Como as obras vão iniciar de forma imediata, é importante que os empresários que ganharam as licitações que contratem os trabalhadores de cada município beneficiado, assim, com responsabilidade, continuemos comprometidos sempre com a geração de emprego e renda no Ceará”, finalizou.

Produção industrial cresce e Ceará está entre as maiores altas

 

O Ceará está entre as 4 maiores altas registradas na produção industrial do mês de maio, segundo o IBGE. O setor registrou crescimento em 11 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto, de abril para maio deste ano. Os principais destaques ficaram com os estados de Goiás (4,8%), Minas Gerais (4,6%), Ceará (4,4%) e Rio de Janeiro (4,3%).

Também apresentaram altas acima da média nacional, de 1,4%, os estados de São Paulo (3,9%), Mato Grosso (3,4%) e do Espírito Santo (2,1%). Os demais locais com taxa de crescimento foram Pernambuco (1,4%), Amazonas (0,5%), Rio Grande do Sul (0,3%) e Santa Catarina (0,1%).

Por outro lado, quatro locais tiveram queda na produção de abril para maio: Pará (-2,1%), Bahia (-2,1%), Paraná (-1,4%) e Região Nordeste (-2,8%), a única região brasileira que tem sua produção analisada em conjunto.

Outras comparações

Na comparação com maio de 2020, a indústria cresceu em 12 dos 15 locais, com destaque para o Amazonas (98,2%) e Ceará (81,1%). Três locais tiveram queda no período: Bahia (-17,7%), Mato Grosso (-2,2%) e Goiás (-0,3%).

No acumulado do ano, houve altas em 11 dos 15 locais pesquisados, sendo as maiores delas no Amazonas (27,1%), em Santa Catarina (26,7%), no Ceará (25,3%) e Rio Grande do Sul (22,6%). Por outro lado, quatro locais tiveram queda, entre eles a Bahia (-16,3%), com o maior recuo.

No acumulado de 12 meses, houve avanços em dez dos quinze locais pesquisados, com destaque para Amazonas (13,3%) e Santa Catarina (12%). Dos cinco locais em queda, o maior recuo foi observado na Bahia (-9,3%).

(*) Com informações Agência Brasil

CREDIAMIGO do BNB supera os 2,2 milhões em operações de crédito no 1° semestre

O Crediamigo Banco do Nordeste alcançou mais um recorde em desembolsos ao investir, no primeiro semestre deste ano, R$ 6,44 bilhões, valor equivalente a 2,24 milhões de operações de crédito. Em termos de valores, o incremento é de 30,06% em comparação à performance de igual período do ano passado, quando o BNB desembolsou R$ 4,95 bilhões no programa, correspondentes a 2,03 milhões de operações.

Até o dia 30 de junho, o Crediamigo Banco do Nordeste contava com carteira de R$ 7,57 bilhões para o total de 2,41 milhões de clientes ativos. O programa oferece capital de giro e investimento para micro e pequenos empreendedores, com financiamentos que vão de R$ 100,00 a R$ 21.000,00, e contempla empreendedores individuais ou em grupo que atuam, por exemplo, nos segmentos da indústria, do comércio e dos serviços.

Enquadram-se no segmento da indústria negócios como marcenarias, sapatarias, carpintarias, artesanatos, alfaiatarias, gráficas, padarias e produção de alimentos. Já o segmento de comércio abrange ambulantes, vendedores em geral, mercadinhos, papelarias, armarinhos, bazares, farmácias, armazéns, restaurantes, lanchonetes, feirantes, pequenos lojistas, açougueiros, vendedores de cosméticos.

Nos serviços, segmento que concentra maior número de microempreendedores financiados pelo Crediamigo, entram salões de beleza, oficinas mecânicas, borracharias, dentre outros negócios.

CEARÁ

Nos seis primeiros meses de 2021, as contratações do Crediamigo do Banco do Nordeste, no Estado, somaram R$ 1,96 bilhão, registrando crescimento de 26,06% em relação ao mesmo período do exercício anterior, quando foi desembolsado R$ 1,55 bilhão.

O incremento no número de operações de crédito, no Ceará, foi de 4,32%, saltando de 700,69 mil, no primeiro semestre de 2020, para 730,98 mil, no mesmo período deste ano.

ENEM: Inscrições serão encerradas na próxima semana

Os estudantes devem ficar de olho para não perder o prazo: as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio deste ano terminam na próxima semana, dia 14 de julho. Os candidatos devem estar atentos às informações e mudanças para a edição deste ano. O exame terá tanto a versão impressa quanto a digital, como na edição anterior, no entanto, as provas serão aplicadas nas mesmas datas, nos dias 21 e 28 de novembro, e terão as mesmas provas, com itens iguais. No Ceará, os alunos da rede estadual que tiveram o pedido de isenção negado pelo governo federal terão o pagamento da taxa de inscrição realizado por meio da Secretaria de Educação do Estado.

As inscrições deverão ser feitas pela Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pela aplicação do exame. No ato da inscrição, os candidatos deverão informar o número do CPF e a data de nascimento, além de indicar qual modalidade do Enem 2021 desejam realizar, a impressa ou digital.

Os participantes devem preencher em seguida alguns dados pessoais, como nacionalidade, estado civil, município e estado onde mora, além do número de identidade e CEP. Durante o período de inscrições, o Inep também receberá as solicitações de atendimento especializado. Já os pedidos de tratamento pelo nome social deverão ser feitos a partir de 19 de julho.

Covid: Brasil supera a triste marca de 530 mil mortos e quase 19 milhões de casos

O Brasil bateu a marca de 530 mil mortes por covid-19 desde o início da pandemia. Em 24 horas, secretarias de Saúde registraram 1.639 óbitos. Com isso, o total de vidas perdidas para a pandemia de covid-19 chegou a 530.179.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde divulgada na última quinta-feira (7), que consolida informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

O número de casos acumulados desde o início da pandemia alcançou 18.962.762, se aproximando da marca dos 19 milhões. Entre ontem e hoje, foram confirmados pelas autoridades de saúde 53.725 diagnósticos positivos de covid-19.

Há 1.009.729 casos em acompanhamento, ou seja, pacientes que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 17.422.854 (91,9%).

Estados

O balanço diário do Ministério da Saúde também traz informações por estado. No alto do ranking de mais mortes por covid-19 estão São Paulo (131.478), Rio de Janeiro (56.498), Minas Gerais (47.596), Rio Grande do Sul (32.053) e Paraná (32.030).

Na ponta de baixo estão Acre (1.761), Roraima (1.770), Amapá (1.862), Tocantins (3.290) e Alagoas (5.483). Acre e Roraima não registraram novas mortes na atualização do Ministério da Saúde de hoje.

Vacinação

Conforme o painel do Ministério da Saúde sobre a operacionalização da campanha de imunização contra a covid-19, até o momento distribuídas cerca de 144 mil doses para as unidades da federação. No total, foram aplicadas 110,1 milhões de doses, sendo 81,1 milhões da primeira dose e 28,9 milhões, da segunda ou dose única.

(*) Com informações da Agência Brasil

Parece mentira: Planos de saúde tem reajuste NEGATIVO de mais de 8%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou na última quinta-feira (8), na reunião da sua diretoria colegiada, que o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares será negativo. A queda é de 8,19%. A decisão foi tomada por unanimidade pelos cinco diretores.

O índice negativo reflete a queda da demanda por serviços que ocorre em meio ao isolamento social decorrente da pandemia de covid-19. O mapa assistencial da saúde suplementar referente à 2020 foi apresentado na reunião. Ele mostrou que, no ano passado, houve uma queda de 25,1% no número de consultas, de 14,6% nos exames e de 14,7% nas internações.

O reajuste anual definido pela ANS fixa o percentual máximo que as operadoras podem usar para atualizar as mensalidades. Nesse caso, significa que elas deverão sofrer uma redução de, pelo menos, 8,19%. É a primeira vez que um reajuste negativo é anunciado pela ANS desde sua criação, em 2000.

“As operadores não podem deixar de reduzir os valores das mensalidade. Elas não têm essa opção”, disse o diretor-presidente da ANS, Rogério Scarabel Barbosa. “Representa uma medida justa, visto que houve redução dos atendimentos assistenciais em 2020”.

A gerente econômico-financeira e atuarial de produtos da ANS, Daniele Rodrigues, que realizou a apresentação técnica sobre o cálculo do índice, disse que como o modelo brasileiro se baseia em uma média ponderada de toda a carteira de planos individuais, não existe risco sistêmico sobre o setor de saúde suplementar.

A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São aproximadamente 8,1 milhões de beneficiários, o que corresponde a cerca de 17% do mercado de saúde suplementar. Para planos adquiridos antes de janeiro de 1999, mantidos por quatro operadoras, foram definidos os seguintes percentuais: -7,83% para Amil e -7,24% para Bradesco, Sulamérica e Itauseg.

O valor final das mensalidades dependerá ainda do reajuste do ano passado, que começou a ser cobrado nesse ano. A ANS permitiu que as operadoras subissem até 8,14% o preço dos planos, porém suspendeu os aumentos entre setembro e dezembro de 2020 devido à pandemia. Os valores referentes a esse reajuste anterior puderam voltar a ser cobrados em janeiro desse ano, parcelados em 12 vezes.

(*) Com informações da Agência Brasil

Ministério da Saúde alerta que mulheres grávidas tomem apenas as vacinas Pfizer e CoronaVac

Após reincluir grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto, de 45 dias) entre os grupos prioritários para receber a vacina contra a covid-19, o Ministério da Saúde alertou, hoje (8), que isso deve ser feito com os imunizantes da Pfizer (ComiRNAty) ou da Sinovac/Butantan (CoronaVac e ButanVac).

“Os imunizantes que podem ser utilizados em mulheres grávidas são os da Pfizer e da Coronavac. AstraZeneca e Janssem não”, declarou o ministro, Marcelo Queiroga, esta manhã.

A exceção à recomendação ministerial é para as grávidas e puérperas que já tenham recebido uma primeira dose da vacina da AstraZeneca. Nestes casos, o ciclo vacinal deve ser completado com a aplicação da segunda dose com o imunizante do mesmo fabricante.

“Para as grávidas que tomaram a AstraZeneca, a orientação é a mesma: que após o puerpério seja feita a imunização com a mesma vacina e, com isso, completada a imunização”, disse o ministro, assegurando que, nestes casos, a vigilância sanitária será reforçada de forma a “monitorar a possibilidade de eventos tardios que, embora raros, podem acontecer.”

O ministério já tinha incluído grávidas e puérperas no Programa Nacional de Vacinação (PNI) no fim de abril deste ano, mas, em maio, a pasta recomendou a suspensão temporária da vacinação de gestantes sem comorbidades depois da morte de uma mulher que havia recebido uma dose da AstraZeneca, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o ministério anunciou que acompanharia todas as gestantes que já tinham sido vacinadas a fim de verificar as reações aos imunizantes.

“Após a análise dos dados e do debate amplo com especialistas, houve o entendimento de se voltar a vacina nas gestantes sem comorbidade”, afirmou Queiroga, hoje.

De acordo com o ministro, a decisão de retomar a vacinação de grávidas e puérperas levou em conta o elevado índice de mortalidade entre este grupo de mulheres, bem superior que o do restante da população, conforme assinalou o secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, sustentando os riscos de eventuais reações adversas superam os benefícios já comprovados das vacinas.

“Temos que pesar o risco benefício. Principalmente com a nova variante, a epidemia da covid-19 afetou as grávidas. Tanto que a letalidade [da doença] entre elas está em torno de 10%, enquanto entre a população geral é menor que 2%. Portanto, ao avaliarmos o custo benefício [de aplicar o imunizante], não há nenhuma discussão: é muito favorável o uso das vacinas nas grávidas de forma geral”, disse o secretário.

(*) Com informações da Agência Brasil

Presidente da Câmara Municipal de Baixio é preso em operação do MP por envolvimento em fraudes em concursos públicos

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual deflagraram, nessa quinta-feira, a “Operação Amigos do Rei’’ com o objetivo de combater fraude no resultado do Concurso Público realizado no Município de Baixio. Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva contra o atual presidente da Câmara Municipal de Baixio, Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira, conhecido como “Zico”, e o ex-vereador Francisco Bernardo dos Santos.

A mesma operação estendeu as investigações à Teresina, Capital do Piauí, onde foram cumpridos os mandados de prisão preventiva contra Dirceu Iglesias Cabral Filho, Tiago Lima Iglesias Cabral e Diego Lima Iglesias Cabral, todos ligados à CONSEP – Consultoria e Estudos Pedagógicos, empresa responsável pela realização do concurso público com graves indícios de fraude.

De acordo com o Ministério Público Estadual, foram encontradas, na sede da empresa CONSEP, várias anotações relativas ao concurso contendo notas de candidatos com resultados completamente diferentes dos publicados e apenas uma folha de resposta de um candidato, que revelou uma pontuação distinta da divulgada no resultado final.

Segundo o promotor de Justiça João Eder Lins dos Santos, da comarca de Baixio, “Apesar de ter a obrigação de guardar os documentos relativos ao concurso, como folhas de respostas, os denunciados destruíram as provas para prejudicar o andamento das investigações. Segundo, ainda, o promotor João Elder, mesmo assim, a documentação apreendida é farta e o teor das conversas entre os denunciados não deixam dúvidas quanto à completa manipulação do resultado do certame’’.

INVESTIGAÇÃO

O Ministério Público apresentou denúncia com base no inquérito civil e na investigação produzida pela Polícia Civil, apontando fortes indícios de fraude no resultado do concurso público, com comprovada participação dos denunciados. O esquema criminoso, segundo nota do MPE, teve origem antes mesmo do lançamento do Edital 01/2019.

A nota destaca outros pontos: a quebra do sigilo de dados previamente autorizada judicialmente no aparelho celular de Dirceu Iglesias, sócio-administrador da empresa CONSEP, revelou que ainda em novembro de 2018, Francisco Bernardo entrou em contato com o empresário, comparecendo à sede da CONSEP, em Teresina, no dia 18 de dezembro de 2018, evidenciando direcionamento da contratação da empresa que realizaria o certame, o que de fato ocorreu.

“A quebra de sigilo de dados ainda revelou que os integrantes da empresa CONSEP constituem uma associação criminosa destinada a fraudar o caráter competitivo dos concursos, fazendo acertos com outras bancas. Quanto ao concurso em apreço, em um dos diálogos extraídos, Tiago Iglesias chega a reclamar com o pai, Dirceu Iglesias, acerca do ponto de corte de 60% do concurso realizado em Baixio, pedindo para que o mesmo não colocasse mais esse ponto de corte em todas as matérias pois ficaria difícil arrumar o esquema”, narra o membro do MPCE.

Os diálogos, conforme o Ministério Público Estadual, mostram ainda fraudes no ajuste da nota final de uma candidata que, de acordo com o gabarito verdadeiro colacionado ao inquérito civil, ficou muito distante de alcançar a aprovação, contudo trabalha normalmente exercendo o cargo efetivo.

Vacina: Ceará já imunizou 40% da população com a vacina H1N1

Cerca de 1,6 milhão de pessoas foram imunizadas contra a gripe nesta semana, de acordo com o painel de dados Influenza 2021, do Ministério da Saúde. A terceira e última etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe passou de 41,4% para 43,5%  da cobertura vacinal, subindo a aplicação de 34.578.318 para 36.237.937 doses – um aumento de cerca de 1,6 milhão de pessoas imunizadas.

No Ceará, 1.399.016 doses já foram aplicadas, o que corresponde a 40,7% do público-alvo. O grupo prioritário no Estado é de 3.300.313, de acordo com dados do Painel Influenza.

“Campanhas de imunização são prioridade do Ministério da Saúde e resolvemos ampliar a vacinação contra a Influenza para todos os grupos. O nosso objetivo é reduzir os casos graves de gripe que também pressionam o nosso sistema de saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em nota.

Campanha contra influenza

A terceira fase da campanha de vacinação termina nesta sexta-feira (9), e busca imunizar 79.744.770 brasileiros. Segundo a plataforma que disponibiliza os dados da campanha, mais de 73 milhões de doses foram enviadas para estados e municípios. Na semana passada, a pasta informou que autorizou a ampliação da campanha para todas as faixas etárias a partir de 6 meses de idade.

Segundo o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), o número de pessoas imunizadas com dose única passou de 31.951.312 para 33.518.387 (aumento de 1.867.075 nos últimos três dias).

Como ser vacinado

O Ministério da Saúde recomenda que quem está prestes a ser vacinado contra a covid-19 tome primeiramente o imunizante contra o novo coronavírus. Feito isso, é necessário esperar por, no mínimo, 14 dias para se vacinar contra a gripe. 

Segundo as orientações sanitárias oficiais, para receber a vacina basta comparecer a um posto de saúde portando caderneta de vacinação e documento com foto. Não ter a caderneta de vacinação em mãos não é impeditivo para tomar as vacinas ofertadas pelo Ministério da Saúde, mas é necessário ter o cadastro no SUS, que também pode ser feito durante o atendimento. A população que ainda não estiver pré-cadastrada no PNI ou no sistema do SUS pode realizar o procedimento pelo aplicativo Conecte SUS, disponível para as plataformas iOS e Android.