Trabalhadores nascidos em Maio recebem hoje o pagamento do auxílio emergencial

A Caixa Econômica começa a pagar, neste sábado (25), a sexta parcela do Auxílio Emergencial 2021 para os beneficiários nascidos em maio.

A previsão é de que esta parcela se encerre em 30 de setembro para os aniversariantes de dezembro. A última parcela será paga em outubro. 

Conforme o ministro da Cidadania, João Roma, esta deve ser a última rodada de pagamentos do auxílio, já que a previsão é de que o Auxílio Brasil, novo programa social do governo, seja pago a partir de novembro. 

Jogos de hoje(24)

SÉRIE B

• Goiás x Vila Nova - 19h - SporTV e Premiere
• Remo x Náutico - 19h - Premiere
• Brusque x Vasco - 21h30 - SporTV e Premiere

CAMPEONATO ALEMÃO

• Greuther Fürth x Bayern de Munique - 15h30 - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO PORTUGUÊS

• Sporting x Marítimo - 15h - Fox Sports
• Gil Vicente x Porto - 17h15 - Fox Sports

COPA DO MUNDO DA FIFA DE FUTSAL

• Uzbequistão x Irã - 11h30 - YouTube da FIFA TV
• Espanha x República Tcheca - 14h - YouTube da FIFA TV
• Portugal x Sérvia - 14h - YouTube da FIFA TV

CAMPEONATO AMAPAENSE

• Trem x Santos-AP - 20h - Sem informação de transmissão

Policia Federal deflagra em Fortaleza, Operação Provérbios contra servidores públicos envolvidos nos desvios do Bolsa Família

A Polícia Federal deflagrou a Operação Provérbios 16:19, na manhã desta sexta-feira (24), com objetivo de aprofundar investigação que apura recebimento indevido de benefício Bolsa Família por servidores públicos do Estado do Ceará.

Cerca de 15 policiais federais estão cumprindo 3 Mandados de Busca e Apreensão, em domicílios de servidores públicos investigados em Fortaleza com a finalidade de instruir inquérito policial que apura indícios de atuação criminosa de servidores públicos com renda superior a R$ 2.000,00 e beneficiários do programa de transferência direta de renda Bolsa Família.

Investigação

As investigações tiveram início no ano de 2020 e, a partir dos dados coletados e analisados pela PF, foram levantados indícios de que servidores públicos solicitaram e receberam fraudulentamente o benefício bolsa-família, não tendo renda compatível com o programa social. O Bolsa Família só deve ser pago a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza, conforme requisitos inscritos na lei.

As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos, apurando-se também a participação de terceiros. Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de estelionato qualificado, e, se condenados poderão cumprir penas de até 6 anos de reclusão.

(*)com informação da PF

Prefeito Sarto envia a Câmara projeto que cria o Bolsa Esporte

O prefeito José Sarto enviou nesta quinta-feira (23), para a Câmara Municipal, o projeto de lei Bolsa Esporte, que irá beneficiar 1.075 atletas e 100 treinadores. Com investimento anual de R$ 6,3 milhões, o novo programa visa garantir o apoio financeiro para manutenção pessoal e melhoria técnica dos atletas e técnicos em várias modalidades esportivas, nas categorias iniciante, intermediário e de alto rendimento.

A Bolsa valoriza os profissionais que se dedicam às atividades esportivas de forma mais competitiva, procurando atingir bons resultados nas modalidades em que atuam. De acordo com o prefeito, a iniciativa potencializa os serviços já prestados pela Rede Cuca, que oferta uma multiplicidade de oportunidades para os atletas da Capital, sobretudo na periferia.

“Temos inúmeros talentos distribuídos em toda Fortaleza. Vou assinar e enviar essa mensagem à Câmara de Vereadores, que certamente vai apreciá-la e aprová-la. Após esse processo, iremos lançar o edital pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel). Essa é uma política de incentivo ao esporte, que inclui socialmente as pessoas”, destacou Sarto.

A inovação do projeto está nas bolsas direcionadas para treinadores. Serão distribuídas ainda 80 bolsas de R$ 400 na categoria técnico intermediário e 20 bolsas de R$ 800 na categoria técnico avançado. Ozires Pontes, titular da Secel, ressalta que esses profissionais também possuem a necessidade de incentivo financeiro.

“A iniciativa garantirá que esses atletas possam ser observados de perto e de forma contínua”, explicou.

Entre os atletas, o programa irá oferecer 700 bolsas de R$ 300 para a categoria iniciante; 300 bolsas de R$ 600 para a categoria intermediário; e 75 bolsas de R$ 1.200 para a categoria avançado.

Ozires ressaltou que as bolsas darão as condições necessárias para que os atletas possam se dedicar em tempo integral ao treinamento esportivo e participar de competições que permitam o desenvolvimento de suas carreiras. Além disso, o incentivo financeiro propõe que as famílias dos esportistas passem a valorizar e apoiar a participação deles nas atividades.

“Eles estarão sendo observados e terão que prestar contas das atividades esportivas. Para concorrer, será necessário apresentar comprovantes de campeonatos prévios a níveis estaduais, regionais, nacionais e até internacionais, para que possamos avaliar em qual bolsa cada atleta se encaixa”, completou.

Após a aprovação da mensagem pela Câmara, atletas e treinadores poderão se inscrever no programa pelo Portal da Prefeitura. Caso sejam selecionados pela Comissão Técnica, passarão a receber mensalmente o auxílio financeiro através do cartão de benefício.

O apoio tem duração de 12 meses. Podem participar atletas com idade a partir de 8 anos, completos durante o prazo de início da vigência da bolsa, sem limite de idade.

Bancos tem até o dia 04 de outubro para limitar o valor do Pix noturno

Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central (BC).

As empresas não serão afetadas pela medida. A limitação das transações físicas havia sido anunciada em agosto pelo BC para reduzir os casos de sequestros e roubos noturnos, após pedidos das próprias instituições financeiras.

O teto de R$ 1 mil para as operações noturnas vale tanto para o PIX, sistema de pagamento instantâneo em funcionamento há dez meses, como para outros meios de pagamento. Transferências via TED, DOC, pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos também passarão a obedecer a esse limite.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos passarão a ser efetivados por pelo menos 24 horas após o pedido, em vez de concedidos instantaneamente, como fazem alguns bancos. Essa medida também deverá entrar em vigor até 4 de outubro.

Até essa data, as instituições financeiras deverão oferecer aos clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.

Registros

O BC também obrigará as instituições financeiras a fazer registro diário das ocorrências de fraude ou de tentativas de fraude nos serviços de pagamento. A lista também deverá conter as medidas adotadas para corrigir ou resolver os problemas.

Até 16 de novembro, essa medida deverá ser implementada. Com base nos registros, os bancos e as demais instituições deverão produzir um relatório mensal que consolide as ocorrências e as ações adotadas.

(*) Com informações da Agência Brasil

Texto da Reforma Administrativa aprovado em comissão

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta(23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários. O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado.

Entre os pontos retomados pelos parlamentares está a redução em até 25% de salários e jornada de servidores públicos e a previsão da União, estados e municípios firmarem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos. O texto retoma ainda a previsão de contratação temporária de servidores pelo período de até 10 anos. A versão anterior do relatório previa um período máximo de seis anos.

No parecer de Maia, estão proibidos o aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; as férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano e a aposentadoria compulsória como modalidade de punição.

O parecer de Maia também determina que “é nula a concessão de estabilidade no emprego ou de proteção contra a despedida para empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e das subsidiárias dessas empresas e sociedades por meio de negociação, coletiva ou individual”.

No caso do Legislativo, o texto da reforma retira a competência do Poder para dispor sobre a criação e extinção de ministérios e órgãos da administração pública.

O texto também trouxe modificações nos critérios para a abertura de processos administrativos para a perda de cargo de servidor. A proposta facilita a abertura do processo, prevendo que o servidor será processado depois de duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos. O relatório anterior instaurava os processos depois de três avaliações ruins consecutivas ou cinco intercaladas.

(*) Com informações da Agência Brasil

Trabalhadores nascidos em Abril recebem hoje a sexta parcela do auxílio emergencial

Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (24) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

De sexta(24) até domingo(26), cerca de 85 mil fortalezenses estão agendados para vacinação

Entre sexta-feira e domingo (24 a 26), a Prefeitura de Fortaleza pretende vacinar contra a Covid-19 cerca de 85 mil pessoas por agendamento. Haverá vacinação de adolescentes e repescagem de adultos que perderam sua convocação para a primeira dose. Além disso, a segunda e a terceira dose também será aplicada nestas datas.

As pessoas que perderam seu agendamento da segunda dose ou chegaram à data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, também podem buscar atendimento nessas datas. O Centro de Eventos possui todas as marcas de imunobiológico (atendimento 24 a 26/09), os Cucas possuem a Coronavac (atendimento 24/09) e os demais pontos de vacinação atendem uma programação diária, conforme descrição abaixo.

As listas com a relação dos agendados estão disponíveis no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. É possível ainda realizar a consulta no site https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br.

Conforme descrição abaixo dos locais de acolhimento, também serão atendidos os casos em que é possível receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 sem agendamento prévio: fortalezenses a partir de 30 anos cadastrados no Saúde Digital (ver abaixo locais de atendimento, divididos por idade) ou pessoas que faltaram à data da vacina porque estavam com diagnóstico de Covid-19, em viagem a trabalho ou que haviam tomado a vacina contra a gripe.

Documentos necessários

Ao comparecer ao centro de vacinação, é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS) e comprovante de residência.

Os adolescentes que não possuem RG poderão levar a certidão de nascimento junto a um documento com foto, que pode ser o bilhete único ou carteira estudantil.

No caso de segunda dose, levar também o cartão de vacinação.

+Confira a programação de atendimento entre sexta-feira e domingo (24 a 26/09) clicando aqui

Governo Federal recebe pressões para prorrogação do auxílio emergencial

As pressões para o Governo Federal prorrogar o auxílio emergencial, que hoje contempla 27 milhões de pessoas, aumentam com o fim do benefício no mês de outubro e a indefinição sobre o aumento no valor pago aos beneficiários do Bolsa Família, que passa a se chamar Auxílio Brasil. A prorrogação do benefício,  vai ser necessário, embora o Governo Federal apresente o argumento de dificuldades de caixa.

A preocupação é que, com o fim do auxílio emergencial, milhões de pessoas ficarão sem renda no momento e sem perspectiva de voltar ao mercado de trabalho porque a economia ainda não reagiu com a geração de vagas perdidas ao longo da pandemia.

O impasse na votação de projetos enviados pelo Governo Federal ao Congresso Nacional aumenta a pressão para o auxílio emergencial ser prorrogado.

Ciro e Mauro

Muitos estão querendo ser a terceira via na corrida presidencial. Mas este lugar é sem sombra de dúvidas do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes.

Ex-ministro, Deputado Estadual, Federal e ex-Governador do Ceará, Ciro Gomes é notadamente um político preparado e detentor de respaldo político e que dispensa qualquer tipo de apresentação, o nome Ciro Gomes, já fala por si só. Não é à toa que ele tem construído uma carreira política sólida e ilibada.

Acostumado a reverter vários cenários políticos na rica história política do Ceará, o ex-ministro começa a deslumbrar mais concretamente sua caminhada ao planalto, tendo em vista da necessidade do próprio país de resgatar sua credibilidade perante o mundo. Apostar nas suas qualidades e no profissionalismo e fidelidade de quem pratica a boa politica é essencial para um projeto de sucesso e para isso Ciro confia em um dos responsáveis diretos pela estabilidade econômica do estado do Ceará o Deputado Federal e atual secretário de planejamento Mauro Filho. Preparado e de larga experiencia com o serviço público Mauro Filho é um forte candidato do PDT a sucessão estadual. O partido deve escolher nas suas prévias o nome que irá concorrer a sucessão estadual nas próximas eleições e Mauro Filho tem o apoio de Ciro Gomes.

Fonte: Blog do Fábio Lemos

Prevent Sênior, o plano da morte

UM PLANO PARA CANCELAR  

Prevent Senior é para ricos. Um plano de saúde caro 

que enganava clientes com kit COVID. Morreu gente

que pagou para ser cobaia. É o 'Plano' do crime. 

Funcionava assim: este plano e sua rede hospitalar 

de luxo, Sancta Maggiore, decidiu adotar um "kit 

preventivo" de combate a COVID-19. 

O tal kit é fraude, não funciona, eles adotaram por

conta própria, sem autorização de ninguém. Mas 

não informaram isso a clientela ricaça. 

Cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina, faziam

parte do kit, assim como a azitromicina. E também

o ozônio, para aplicação no reto das pessoas. 

O pediatra Anthony Wong, que aparece em uma 

das fotos da postagem, era negacionista e muito

entusiasta do kit. E dele fazia propaganda. 

Pegou COVID e foi internado em novembro do 

ano passado no Sancta Maggiore.  Ele mesmo 

deu ordem para usarem o kit nele. 

Deram tudo, e o negacionista só piorava. Havia 

uma ordem na 'Prevent Senior', omitir que este

médico negacionista estava com COVID. 

Como a cloroquina não deu jeito empurraram 

ozônio no reto, mais de vinte aplicações, uma 

coisa de nazismo, tipo Josef Mengele. 

Entubaram desentubaram, fizeram transfusão

de sangue, e Wong se tornou cobaia. Quem o

atendia? Aquela japonesa, Nise Yamaguchi. 

Em momento algum o kit COVID funcionou, e 

Dr. Anthony Wong só piorava. Então os últimos 

dias dele foram tomando ozônio no reto. É tão

absurdo que nem Bolsonaro é a favor. 

Aos 73 anos, o pediatra negacionista parou de 

sofrer e morreu em Janeiro de 2021. Fez o quê 

a Prevent Senior? Fraudou o atestado de óbito 

e omitiu a morte por COVID-19. 

E também escondeu o tratamento ineficaz que

aplicou nele, um tratamento charlatão, coisa de

feitiçaria feita com o médico idoso. 

Regina Hang, a mãe do Veio da Havan, foi outra 

cobaia rica do Plano de Saúde da Prevent Senior. 

O filho dela, Luciano Hang é ultra defensor do kit

COVID, e autorizou o uso na velha senhora. 

Dona Regina entrou no Sancta Maggiore com 

COVID e saiu morta. Também levou tratamento 

precoce, não funcionou e ela perdeu a vida.

Também aplicaram ozônio nela. No reto.

O Véio da Havan não sentiu nem um pouco a 

morte da Mãe, como se viu na sequência. 

De um lado a Prevent Senior fraudou o atestado 

de óbito de Regina, e omitiu a COVID. De outro, 

o Véio gravou um vídeo mentiroso e cruel. 

"Se tivesse sido submetida ao kit minha mãe 

estaria salva", disse ele. É bandido esse cara. Ela 

usou o kit. E morreu porque não funcionou. 

O kit COVID, o tratamento precoce mata pessoas, 

e matou muita gente que acreditou nisso. Mesmo

assim foi adotado pelo Ministério da Saúde. 

O Exército brasileiro se meteu na jogada ao aceitar 

um general da ativa, bandido no cargo de ministro 

da Saúde, e usou seus laboratórios para fabricar a 

tal da hidroxicloroquina. Um baita crime. 

Permanece em um cargo no ministério a cearense 

Mayra Pinheiro, a "Capitã Cloroquina", que usou 

a medicina para endossar o charlatanismo dentro 

do governo. Só Bolsonaro defendia mais o uso 

de tratamento precoce que essa mulher. 

Jair Bolsonaro usou toda a atividade criminosa 

do 'Plano de Saude Prevent Senior' para sustentar 

a defesa do kit COVID e do tratamento precoce,

ou seja, deu guarida a uma grande fraude. 

Todo o envolvimento do governo com essas coisas, 

inclusive como o atraso na compra das vacinas foi 

para priorizar medicamentos ilegais, que não têm 

efeito, porcarias cujo uso matou gente. 

QUEM LEU ATÉ AQUI 

Leia reportagem, 'A Morte em Segredo', da Revista 

Piauí, que relata o calvário do Dr. Anthony Wong. 

E detalha tudo o que fizeram com ele.

Quando os celerados envolvidos pagarão pelos 

crimes na forma da lei? Quando serão julgados 

com rigor, condenados e presos?

Todos eles, dos controladores da Prevent até o

ocupante da presidência da República tem de

pagar, pois são muitos crimes bárbaros. 

Se você tem 'Prevent Senior', cancele hoje mesmo 

esse engodo, e vá à Justiça. Alguém da sua família, 

que foi atendido aí, pode ter sido cobaia... 

FOTOS 

Bolsonaro garoto-propaganda, o Véio da Havan com o abraço de judas à Mãe. O pediatra negacionista, e um kit COVID 

da prefeitura de Bento Gonçalves (RS) 

enviado pelo governo federal.

POR CLAUDIO TERAN

Partido AGIR projetando 2022

Com foco nas eleições de 2022, o AGIR esteve em Russas na quarta (22),  para estreitar estratégias com as lideranças da região. Fomos recebidos pelos amigos, advogado César Mariano e Samanta(Futura pres. Diretório de Russas). O AGIR esteve representado por seu presidente estadual, Carlos Kléber, e o secretário do partido Marcos Pinto. Estiveram presentes ainda o presidente da Câmara Municipal de Redenção Nonato Faisca e do procurador do da Câmara de Redenção Diego Freire. O AGIR segue ampliando espaços no Interior do Estado. Vamos em frente!

Jogos de hoje(23)

CONMEBOL SULAMERICANA

Peñarol x Athletico

21h30

Conmebol TV - Canal 711 da CLARO TV

Onde assistir aos Jogos da Série B do Brasileirão de 23 de setembro

CSA x Botafogo

19h

SporTV - Canais 39 (SD) e 539 (HD) da CLARO TV
Premiere Clubes - Canais 221 (SD) e 721 (HD) da CLARO TV

Onde assistir aos Jogos do Campeonato Italiano de 23 de setembro

Sampdoria x Napoli

13h30

Fox Sports - Canais 73 (SD) e 573 (HD) da CLARO TV
Star+

Torino x Lazio

13h30

Star+

Roma x Udinese

15h45

Fox Sports - Canais 73 (SD) e 573 (HD) da CLARO TV
Star+

Onde assistir aos Jogos do Campeonato Espanhol de 23 de setembro

Granada x Real Sociedad

14h30

ESPN - Canais 71 (SD) e 571 (HD) da CLARO TV
Star+

Osasuna x Betis

14h30

Star+

Cádiz a Barcelona

17h

ESPN Brasil - Canais 70 (SD) e 570 (HD) da CLARO TV
Star+

Onde assistir aos Jogos do Campeonato Paulista Feminino de 23 de setembro

Nacional x São Paulo

11h

Eleven Sports (app e site)

Pinda x Taubaté

15h

Eleven Sports (app e site)

Onde assistir aos Jogos da Copa do Brasil Sub-17 de 23 de setembro

Palmeiras x Athletico

20h

Eleven Sports (app e site)

São Paulo x Fluminense

21h30

SporTV - Canais 39 (SD) e 539 (HD) da CLARO TV

Onde assistir aos Jogos do Brasileirão de Aspirantes de 23 de setembro

Ceará x Corinthians

15h

Eleven Sports (app e site)

Bahia x Red Bull Bragantino

15h

Eleven Sports (app e site)

Avaí x Fortaleza

15h

Eleven Sports (app e site)

Figueirense x Grêmio

15h

Eleven Sports (app e site)

Caixa paga hoje auxilio emergencial dos nascidos em Março

Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (23) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto

Receita abre nesta quinta feira o quinto lote de restituição do IR

A Receita abre, nesta quinta-feira, dia 23, a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2021. No Ceará serão contemplados 7.489 contribuintes entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 12 milhões.

A partir das 10 horas de quinta-feira (23), o quinto lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 7.489 contribuintes que declararam residência no Ceará será realizado no dia 30 de setembro, no valor total de R$ 12.190.935,32. Em nível Brasil, o crédito bancário será para 358.162 contribuintes, no valor total de RS 562 milhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.

Estudantes "isentos" que faltaram ao ENEM de 2020 podem fazer inscrição até domingo(26)

Os participantes isentos que não compareceram ao Exame Nacional do Ensino Médio de 2020 tem até o próximo domingo, dia 26, para se inscreverem na edição 2021, através da Página do Participante no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

O objetivo é garantir o direito de os participantes utilizarem o resultado do exame para acessar a educação superior, por meio de programas do Ministério da Educação, como o Sistema de Seleção Unificada, o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil.A oportunidade vale especificamente para esse público, que realizará as provas nas mesmas datas do Enem PPL que ocorrerá nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. O Supremo Tribunal Federal manteve a isenção de taxa desses participantes em 2021.

Até o momento, mais de 3 milhões de pessoas tiveram as inscrições confirmadas para o Enem 2021. O número corresponde ao total de participantes das duas versões do exame, tanto impressa como digital.

Ministério da Saúde recua e libera vacinação de adolescentes

Um vai e vem de decisões: o Ministério da Saúde recuou e voltou a liberar a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos, mesmo os sem comorbidades, contra a Covid-19. A imunização na faixa etária foi retomada um semana após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticar campanha antecipada dos estados e falar que existem “eventos adversos a serem investigados”.

De acordo com uma nota divulgada na quarta-feira (22) pelo próprio Ministério da Saúde, “os benefícios da vacinação são maiores do que os eventuais riscos dos eventos adversos da sua aplicação”.

O ministério disse que, apesar da retomada, os grupos vulneráveis devem ser priorizados: “não só o grupo com comorbidades, mas a população que precisa de reforço e o encurtamento de prazo”. Além disso, a pasta disse que a expectativa é que todos os brasileiros estejam imunizados até o final de 2021, mas o Plano Nacional de Imunizações precisa ser respeitado pelos estados e municípios.

Senado sepulta definitivamente o retorno das coligações

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.

Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade.

As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.

Entre os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e pessoas negras, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

“Nós estamos, primeiro, rejeitando a volta das coligações nas eleições proporcionais, até porque ela foi extinta na reforma eleitoral de 2017. Também estamos rejeitando por achar que há aqui uma inconstitucionalidade, a aplicação do princípio da anterioridade eleitoral valendo também para decisões administrativas dos tribunais superiores, especialmente do STF [Supremo Tribunal Federal] e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que tratem sobre processo eleitoral. Também rejeitamos uma mudança muito radical no critério de apresentação do PL de iniciativa popular. O que fica? Fica que mulheres e negros eleitos contarão em dobro para fins de cálculo do valor dos fundos da eleição de 2022 até 2030, como uma forma de estímulo. Estamos também abrindo aqui mais uma possibilidade de deputados e vereadores não perderem o mandato quando pedem o desligamento do partido havendo a anuência do partido de que eles estão saindo. Isso é algo que os tribunais já têm discutido e em que têm avançado”, comentou a relatora.

Fidelidade partidária

O texto aprovado mantém mudança na regra de fidelidade partidária encaminhada pela Câmara, constitucionalizando a fidelidade partidária. Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída. 

Hoje, ao trocar de partido, esses parlamentares mantêm o mandato apenas em caso de “justa causa”, que inclui, segundo a Lei 9.096, de 1995, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição”.

Entre outros pontos, a PEC prevê uma regra para impedir que, em caso de incorporação de partidos, eventuais sanções aplicadas ao partido incorporado sejam transferidas para o partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado. 

A relatora também rejeitou dispositivo que permitia às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação. Segundo Simone, a ampliação do escopo de atividades das fundações partidárias é matéria a ser regulada em lei e não deve, portanto, ingressar no texto constitucional.

A PEC define ainda a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas teriam que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições. As manifestações dos candidatos sobre essas questões não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Posses em janeiro

Simone Tebet manteve no texto a mudança do dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e da posse dos governadores para o dia 6, a partir das eleições de 2026. Hoje, as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro. 

Os candidatos eleitos para a Presidência da República e para os governos estaduais em 2022 tomarão posse normalmente em 1º de janeiro de 2023, entretanto, seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027.

Iniciativa popular

O texto aprovado no Senado retirou a flexibilização da participação popular prevista no texto da Câmara. A PEC encaminhada aos senadores estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.

Simone excluiu esses dispositivos alegando que é preciso debater mais sobre a questão. Ela considera que “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada” e, portanto, a alteração poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”.

Fonte: Agência Senado

STF decide que direção partidária nacional não é responsável por dívidas de diretórios dos Estados e Municípios

Mudanças na interpretação sobre as responsabilidades quanto a dívidas de diretórios municipais de partidos. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira, 22, que o diretório nacional de um partido político não deve assumir a responsabilidade solidária por dívidas eventualmente contraídas pelos diretórios municipais ou estaduais.

Os ministros analisaram uma ação declaratória de constitucionalidade movida por três partidos políticos – DEM, PSDB e PT. As siglas deram entrada no processo em 2011, alegando que o tribunal precisava bater o martelo sobre o tema diante de decisões divergentes da Justiça em instância inferiores. O MDB e o PV acompanham o processo como terceiros interessados.

Os diretórios nacionais dizem que, na maioria das vezes, não tomam conhecimento dos processos travados a nível local e são chamados apenas na fase final para solver um débito para o qual não contribuíram.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, mudou o posicionamento do órgão e defendeu que os diretórios partidários não estão subornados entre si nas áreas administrativa, financeira, cível e trabalhista.

“Os órgãos partidários municipais e estaduais têm autonomia emanada diretamente da Constituição, em especial do Estado Democrático de Direito. Em outras palavras, não são filiais ou sucursais da estrutura nacional do partido. Uma agremiação partidária não é uma sociedade empresária. Diretório nacional e diretórios locais não formam por conseguinte um bloco econômico”, defendeu.

A Lei 9.096/1995, a chamada Lei dos Partidos Políticos, está no centro da discussão: o ponto da polêmica é o da artigo 15 – pelo qual ‘a responsabilidade, inclusive civil e trabalhista, cabe exclusivamente ao órgão partidário municipal, estadual ou nacional que tiver dado causa ao não cumprimento da obrigação, à violação de direito, a dano a outrem ou a qualquer ato ilícito, excluída a solidariedade de outros órgãos de direção partidária’. O texto foi considerado constitucional pela maioria do colegiado.

O relator do processo, ministro Dias Toffoli, destacou outros artigos da mesma lei que deixam claro que as esferas partidárias ficaram eximidas de responsabilidade por atos de outras circunscrições.

“A regra questionada nestes autos não ofende o caráter nacional dos partidos políticos, decorrendo logicamente do princípio da autonomia político-partidária e do princípio federativo. Trata-se assim, a meu ver, de opção razoável e proporcional do Poder Legislativo, impondo-se ao Judiciário a devida deferência à escolha levada a cabo pelo Congresso Nacional pela via democrática”, observou.

Ceará recebe 300 mil doses de vacina compradas diretamente

O Ceará recebeu na madrugada desta quinta-feira (23) 300 mil doses da CoronaVac que foram compradas diretamente do Instituto Butantan, em São Paulo. O voo que trouxe o imunizante desembarcou no Aeroporto Internacional de Fortaleza às 2h30.

Além do Ceará, vão receber doses adquiridas diretamente Espírito Santo, Pará, Piauí e Mato Grosso. Os cinco estados vão receber um total de 2,5 milhões de doses. Os acordos foram firmados após o Instituto concluir o envio de 100 milhões de doses previstas em dois contratos com o Ministério da Saúde.