Cearense Betânia e a mineira Embaré vão unir operações em breve

A cearense Betânia e a mineira Embaré deverão unir as operações para ganhar terreno no segmento lácteo do Brasil.

De acordo com o Valor, a união das companhias vai formar uma empresa com faturamento de mais de R$ 3 bilhões por ano. A tendência é disputar terreno com a suíça Nestlé.

A liderança entre as companhias é da Laticínios Bela Vista, dona da Piracanjuba.

A transação está sendo conduzida pelo fundo private equity Arlon, que comprou em 2017 cerca de 20% da participação societária da Betânia.

O acordo deverá ser anunciado nos próximos dias e dependerá da aprovação do Cade.

Grupo HAPVIDA vira alvo do MP por impor o uso do KIT COVID

A Operadora Hapvida entrou no noticiário nacional negativo com as denúncias que a envolvem no uso do chamado ‘kit covid’ – conjunto de medicamentos para combate a Covid-19, mas, que, pelos estudos científicos, não tem comprovada eficácia para controle da doença. O caso do Hapvida, que é alvo, também, de investigações e desperta atenção da CPI da Covid-19, foi parar no Ministério Público Estadual do Ceará.

As investigações abertas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor começaram em abril quando a Hapvida Assistência Médica Ltda foi notificar a pagar uma multa de R$ 468,3 mil por impor, “indistintamente a todos os médicos conveniados”, que receitassem medicamentos como cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com covid.

De acordo com as investigações, a prática, a prescrição do ‘kit covid’, desrespeita a relação médico-paciente e fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a autonomia profissional garantida pelo Código de Ética Médica. A multa foi imposta, segundo reportagem do Jornal O Estado de São Paulo, edição desta terça-feira, após representação formalizada por um médico, além da reclamação de uma consumidora e notícias veiculadas na imprensa.

“Não compete à operadora de plano de saúde exigir dos seus médicos assistentes/prepostos nenhum tipo de tratamento ou até mesmo exigir a utilização de determinado medicamento, prevalecendo-se da delicada condição física e emocional do paciente”, destaca a reportagem em declaração atribuída ao promotor de Justiça, Hugo Vasconcelos Xerez.

A Hapvida contesta a multa, que venceu em junho, e diz que o tratamento com o chamado “kit covid” foi prescrito aos pacientes no início da pandemia de quando “ainda não havia entendimento preciso quanto ao tratamento para a doença”.

A reportagem cita que, em nota, a Hapvida destaca que “nas ocasiões em que o médico acreditava que a hidroxicloroquina poderia ter eficácia, sua definição ocorria sempre durante consulta, de comum acordo entre médico e paciente, que assinava termo de consentimento específico em cada caso”.

Em reunião cúpula do PT sinaliza por candidatura própria no Ceará

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agenda em Brasília e, nessa segunda-feira, ao se reunir com as bancadas federais do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado para avaliação do cenário político nacional acompanhou, também, relatos sobre o quadro político e pré-eleitoral nos estados com vistas às eleições de 2022.

Em relação ao Ceará, Lulu ouviu, mais uma vez, os apelos dos deputados federais José Airton Cirilo e Luizianne Lins para o PT construir uma candidatura própria ao Governo do Estado. O Ceará, segundo José Airton, foi um dos destaques no encontro, visto que a eleição no estado tem um forte teor nacional, em função da candidatura de Ciro Gomes e da aliança do PT com o PDT no estado.

Dois (José Airton e Luizianne Lins) dos três deputados federais petistas defendem que o partido tenha candidatura própria ao governo para garantir um palanque leal ao presidente Lula no Ceará. O terceiro integrante da bancada do PT do Ceará é o deputado federal José Nobre Guimarães, aliado do Governador Camilo Santana e uma das vozes que defendem a manutenção da aliança com o PDT.

Nego do Borel está desaparecido

A polícia iniciou as buscas pelo cantor e os fãs têm se mostrado preocupados com seu estado de saúde mental, desde que foi expulso de A FAZENDA 13.

Antes de desaparecer, de acordo com o "Extra", Nego do Borel foi encontrado por sua mãe, Roseli Viana Pereira, chorando e dizendo que sairia de casa. Leno Maycon Viana Gomes, o Nego do Borel, também mandou uma mensagem para seu assessor. "Obrigado por tudo, você é f..., foi f..., mas eu não estou aguentando a pressão, estou c depressao", disse ele.

Na tarde desta segunda-feira (04), no entanto, Nego do Borel desapareceu e os amigos e familiares não conseguiram mais contato com o cantor. A investigação do caso e busca por Nego está correndo na Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA).

Antes de sumir, Nego do Borel também postou texto em seu Instagram, dizendo que não deveria ter entrado no reality show e que foi expulso por nada e citando que tinham pessoas torcendo por ele, e que pararam de assistir após sua saída. 

A expulsão de Nego do Borel de "A Fazenda 13" foi um tanto polêmica. O cantor já estava marcado por uma má-reputação após ter sido indiciado em casos na Justiça contra sua ex-noiva, Duda Reis. Enquanto a jovem acusava o cantor de agressão e violência doméstica, ele a acusa, entre outros fatores, de difamação.

No reality rural, a polêmica se iniciou após uma festa em que o cantor acariciou Dayane Mello, que estava visivelmente embriagada. Ele também chegou a ter um acesso de raiva quando contrariado anteriormente. No caso de Dayane Mello, sua equipe se pronunciou contras as atitudes do cantor e como a Record retratou o caso, que chamaram de estupro.

Jogos de hoje(5)

SÉRIE A

• Corinthians x Bahia - 21h30 - Premiere

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

• Avaí x Ponte Preta - 19h - SporTV e Premiere
• Náutico x Goiás - 21h30 - SporTV e Premiere

Delegação do AGIR 36 CE capitaneada pelo Pres. Carlos Kléber já se encontra em Brasília para o evento de lançamento da nova Sigla do partido

A delegação do AGIR CE já está em Brasília para o evento de hoje que mudará oficialmente sua sigla de PTC para AGIR 36. Diretórios de todo o Brasil estarão presentes, dentre eles o do Ceará. Segundo o Presidente da Sigla Carlos Kléber, será um momento de grande importância para o partido, já que haverá muita interatividade entre no demais diretórios ali presentes. Com pauta principal na mudança da Sigla, a nacional através de Daniel Tourinho e  Fábio Bernardino, pautaram também as eleições de 2022, com a homologação oficial do apoio ao Presidenciável Ciro Gomes. Seguiram para Brasília junto com o Pres. Carlos Kléber, o Presidente do diretório de Aquiraz Robson Leite, o Tesoureiro Rômulo Magalhães e o Sr. Claudenor Vieira.

Confira a programação do Evento:

Jogos de hoje(4)

SÉRIE B

• Remo x Coritiba - 20h - SporTV e Premiere

CAMPEONATO BRASILEIRO SUB-20

• Cruzeiro x Santos - 10h - elevensports.com
• Corinthians x Athletico-PR - 15h - Band
• Vasco x Palmeiras - 16h15 - SporTV

Atos contra o governo de Jair Bolsonaro ocorreram em todo país

As manifestações contra o governo do presidente Jair Bolsonaro ocorreram no sábado (2), em várias capitais e cidades de todo o país. Os protestos são organizados por organizações da sociedade civil; entidades sindicais e de estudantes; e partidos políticos.  Pela manhã, foram registradas manifestações na cidade do Rio de Janeiro, de Salvador, Fortaleza, Belém, Boa Vista, Maceió e Goiânia.

Os atos pediam o impeachment do presidente, mais vacinas para a população, mudanças na política econômica do governo, ampliação das políticas de combate à fome, respeito à democracia e aos direitos humanos, mudanças na reforma administrativa, entre outros temas.

No Rio de Janeiro, os manifestantes se concentraram cedo, na Candelária, que teve parte das pistas da Avenida Presidente Vargas interditada, nas proximidades da Igreja da Candelária. Em seguida, com faixas e cartazes as pessoas saíram, em caminhada, pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde foi montado um palanque para os discursos.

O ato seguiu até a tarde. Segundo o Centro de Operações Rio, por volta das 15h, ruas do centro foram liberadas para os veículos após o término da manifestação que foi pacífica e, segundo a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, não houve registro de ocorrências.

Em Salvador, a concentração dos manifestantes ocorreu na Praça Campo Grande. Depois, eles saíram em caminhada, passando por ruas do centro histórico da capital baiana, até a Praça Castro Alves, onde foi realizado um evento cultural e discursos de líderes de várias entidades e partidos políticos.

A Praça da Bandeira, em Fortaleza, foi o local escolhido pelos organizadores para o protesto contra o governo na capital cearense. Os manifestantes portavam cartazes e faixas. A Polícia Militar acompanhou toda a movimentação das pessoas que participavam da passeata.

Pela manhã foram também registradas manifestações Goiânia, Belém, Boa Vista e Maceió e em dezenas de cidades de vários estados. A maior dos protestos está programada para a parte da tarde. O principal deles ocorrerá na cidade de São Paulo. A manifestação está prevista para as 14h, na Avenida Paulista no trecho próximo Museu de Arte de São Paulo. Já em Brasília o ato está programado para começar às 15h30. Vias públicas serão interditadas a partir das 13h.

São Paulo e Brasília

Em São Paulo, o protesto está ocorrendo na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Carros de som começaram a ocupar a avenida desde o começo da tarde, junto à concentração de pessoas, com a presença de diversas lideranças de movimentos sociais e indígenas, entidades sindicais, artistas, além de políticos de vários partidos.

Entre as entidades participantes do ato estão Acredito, Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Comissão Arns, UNE, ABI, Coalização Negra por Direitos e Direitos Já, além de centrais sindicais, como a Força Sindical, CSP-Conlutas, UGT (União Geral dos Trabalhadores) e CTB (Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil) e CUT (Central Única dos Trabalhadores). Alguns dos partidos confimaram presença como PDT, PSB, PC do B, Rede Sustentabilidade, Solidariedade, PT, Cidadania, PV, PSOL, UP, PSTU e PCB.

Os organizadores pediram aos manifestantes que seguissem as medidas de prevenção à covid-19, como o uso de máscara e álcool em gel, além da manutenção do distanciamento social.

Em Brasília, os manifestantes começaram a se concentrar no começo da tarde na área em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios.  As pessoas carregam cartazes e faixas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, os manifestantes deixarão o Museu da República em direção ao Congresso Nacional, por volta das 17h. A previsão é que o ato termine pouco depois das 18h.

Ainda não há previsão de quando o trânsito será normalizado na região.

(*)com informação da Agência Brasil

Pfizer completa o número de 100 milhões de doses entregues ao Brasil

Pousaram no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP) os três voos previstos para a manhã de domingo (3) que trouxeram doses da vacina ComiRNAty contra a COVID-19. Os três lotes entregues totalizam 2,895.750 milhões de doses que completam os 100 milhões de doses da vacina contra Covid-19 da Pfizer entregues ao Brasil. Há ainda o quarto e último voo, com mais 1,1 milhões de doses, está previsto para pousar à tarde.

A programação tem quatro voos com destino ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), totalizando 4 milhões de doses. É a segunda maior remessa que a farmacêutica envia ao país em um único dia. 

Com as quatro operações deste domingo, a Pfizer vai completar 10,5 milhões de vacinas entregues em uma semana e cumprir o primeiro contrato de 100 milhões de doses da empresa com o governo federal.

(*)com informação da Agência Brasil

Morre o ator e humorista Caike Luna

Na manhã deste domingo, 3/10, Caike Luna, que lutava contra um câncer desde abril, faleceu. Katiuscia Canoro amiga/irmã comunicou a morte do ator em sua rede social e recebeu muitas mensagens de carinho dos amigos e fãs. O ator e humorista interpretou Cleiton em Zorra Total, fez um apresentador de fofoca na novela Rock Story, e também fazia parte do elenco de programas do Multishow, como Xilindró, Baby Rose e Treme Treme.

Tragédia em Aratuba. Três vidas ceifadas por irresponsabilidade ao volante

O horário era 19:34h deste sábado, quando uma foto foi tirada da praça Adolfo Lima em Aratuba. No registro aparecem duas senhoras sentadas em suas barracas, onde as mesmas participavam do I Festival Aratuba – Cultural Viva. Não sabia o autor da foto que esse registro mostraria os últimos segundos de vida de Maria do Rosário de Assis Lima de 54 anos; e Maria Irene Rufino da Silva de 59 anos.

As duas foram mortas após serem atropeladas por um veículo Fiesta de cor prata e placas HWM 5314, conduzido por José Flávio Assis Ramos de 56 anos que passou destruindo barracas e atropelando quem estava na feira. O veículo só parou depois que bateu em outro carro que estava estacionado. Além das duas senhoras, uma terceira pessoa identificada como José Aldo Pereira de Assis de 55 anos também perdeu sua vida.

“Jamais imaginava que essa tragédia ia acontecer em nossa Aratuba. Tirei a foto da praça para enviar para minha esposa que estava em casa pois ela não pode vir, em menos de um minuto depois já me deparei com a cena de terror” disse o autor da imagem.

O motorista José Flávio Assis Ramos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar do destacamento de Aratuba. Ele foi conduzido a Polícia Rodoviária Federal (PRF) que detectou a embriaguez por meio de teste do bafômetro (0,74 Miligramas de álcool p/ litro de AR expelido). No interior do veículo também estava uma mulher que sai do local logo em seguida. Até o momento a mesma que segundo informações seria sua companheira não foi localizada.

Em seguida foi conduzido à Delegacia Regional de Canindé, por ser a delegacia plantonista na região. Na Delegacia o homem disse não lembrar de nada do que aconteceu e se negou a prestar depoimento a autoridade policial.

Fonte: Ceará Agora

Ceará ultrapassa o número de 10 milhões de doses de vacina covid aplicadas

O Ceará ultrapassou a marca de 10 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas em habitantes desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano. Conforme o vacinômetro, do Governo do Estado, foram administradas 10.012.091 doses até a última quinta-feira.

Desse total, 6.201.932 foram para a primeira dose; 3.644.403 para a segunda dose; 165.645 de dose única; e 111 de dose de reforço. Ao todo, o estado já recebeu do Ministério da Saúde, por meio do Plano Nacional de Imunizações, 12,4 milhões de doses, das quais 11,4 foram repassadas aos municípios.

Jogos de hoje(3)

COPA DO MUNDO DE FUTSAL DA FIFA

• Brasil x Cazaquistão - 12h - TV Globo, SporTV e YouTube da FIFA TV
• Argentina x Portugal - 14h - SporTV e YouTube da FIFA TV

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE A

• Flamengo x Athletico-PR - 16h - TV Globo
• Chapecoense x São Paulo - 16h - TV Globo e Premiere
• Palmeiras x Juventude - 18h15 - TNT e Premiere
• Grêmio x Sport - 20h30 - SporTV e Premiere

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

• Cruzeiro x Brasil de Pelotas - 11h - Premiere
• Confiança x Vasco - 18h15 - SporTV e Premiere
• Londrina x Sampaio Corrêa - 20h30 - Premiere

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE C

• Manaus x Novorizontino - DAZN
• Criciúma x Paysandu - DAZN

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE D

• Moto Club x América-RN - 15h - elevensports.com
• Guarany de Sobral x Campinense - 15h - elevensports.com
• ABC x 4 de Julho - 16h - elevensports.com
• Paragominas x Atlético-CE - 16h - elevensports.com
• Ferroviária x Esportivo - 16h - TV Brasil e elevensports.com

CAMPEONATO INGLÊS

• Crystal Palace x Leicester - 10h - Fox Sports e Star+
• West Ham x Brentford - 10h - Star+
• Liverpool x Manchester City - 12h30 - ESPN Brasil e Star+

CAMPEONATO ESPANHOL

• Elche x Celta - 09h - Star+
• Espanyol x Real Madrid - 11h15 - Star+
• Getafe x Real Sociedad - 13h30 - Star+
• Villarreal x Betis - 13h30 - Star+
• Granada x Sevilla - 16h - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO ITALIANO

• Bologna x Lazio - 07h30 - ESPN e Star+
• Hellas Verona x Spezia - 10h - Sem informação de transmissão
• Sampdoria x Udinese - 10h - Sem informação de transmissão
• Fiorentina x Napoli - 13h - Sem informação de transmissão
• Roma x Empoli - 13h - Star+
• Atalanta x Milan - 15h45 - Star+

CAMPEONATO ALEMÃO

• Mainz x Union Berlin - 10h30 - Sem informação de transmissão
• Bayern de Munique x Eintracht Frankfurt - 12h30 - Sem informação de transmissão
• Arminia Bielefeld x Bayer Leverkusen - 14h30 - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO FRANCÊS

• Rennes x Paris Saint-Germain - 08h - ESPN Brasil e Star+
• Angers x Metz - 10h - Sem informação de transmissão
• Lorient x Clermont - 10h - Sem informação de transmissão
• Monaco x Bordeaux - 10h - Sem informação de transmissão
• Nantes x Troyes - 10h - Sem informação de transmissão
• Lille x Olympique de Marselha - 12h - ESPN e Star+
• Saint-Étienne x Lyon - 15h45 - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO PORTUGUÊS

• Belenenses SAD x Tondela - 11h30 - Sem informação de transmissão
• Estoril x Gil Vicente - 14h - Sem informação de transmissão
• Benfica x Portimonense - 14h - Sem informação de transmissão
• Braga x Boavista - 16h30 - Sem informação de transmissão

Jogos de hoje(2)

Série A

Cuiabá x América-MG – 17h – Premiere

Fortaleza x Atlético-GO – 17h – Premiere

Bragantino x Corinthians – 19h – Premiere

Atlético-MG x Internacional – 21h – SporTV (Menos MG) e Premiere

Série B

Brusque x Guarani – 16h – Premiere

Goiás x Vitória – 16h – SporTV

CRB x CSA – 18h30 – Premiere

Botafogo x Avaí – 19h – Premiere

Ponte Preta x Vila Nova – 21h – Premiere

Brasileirão Série C

Botafogo-PB x Ituano – 17h – Band (Norte, Nordeste e Interior de SP), Tik Tok e DAZN

Ypiranga x Tombense – 19h – DAZN

Brasileirão Série D

Joinville x Uberlândia – 15h – Eleven Sports / CBF TV

União x Caxias – 16h – Eleven Sports / CBF TV

Aparecidense x Cianorte – 16h – TV Brasil e Eleven Sports / CBF TV

Brasileirão Sub-20

Atlético-GO x Chapecoense – 15h – Eleven Sports / CBF TV

Botafogo x Cruzeiro – 11h – SporTV

Atlético-MG x Fluminense – 13h – SporTV

Campeonato Inglês

Manchester United x Everton – 08h30 – Star +

Chelsea x Southampton – 11h – ESPN Brasil

Burnley x Norwich – 11h – Star +

Wolves x Newcastle – 11h – Star +

Leeds x Watford – 11h – Fox Sports

Brighton x Arsenal – 13h30 – ESPN Brasil

Campeonato Espanhol

Osasuna x Rayo Vallecano – 09h – Star +

Mallorca x Levante – 11h15 – Star +

Cádiz x Valencia – 13h30 – ESPN

Atlético de Madrid x Barcelona – 16h – ESPN Brasil

Campeonato Francês – Jogos de hoje ao vivo

Montpellier x RC Strasbourg – 12h – Star +

Nice x Stade Brestois – 16h – Star +

Campeonato Alemão – Jogos de hoje ao vivo

Hertha Berlin x Freiburg – 10h30 – OneFootball

Stuttgart x Hoffenheim – 10h30 – OneFootball

Wolfsburg x Borussia Mon. – 10h30 – OneFootball

Borussia Dortmund x Augsburg – 10h30 -OneFootball

RB Leipzip x Bochum – 13h30 – BAND e OneFootball

Campeonato Português – Jogos de hoje ao vivo

Vizela x Santa Clara – 11h30 – Sem transmissão

Porto x Paços Ferreira – 14h – Star +

Arouca x Sporting – 16h30 – ESPN

Campeonato Russo – Jogos de hoje ao vivo

Rubin x Football Club Nizhny – 08h – BandSports

Dínamo Moscow x Krylya Sovetov – 10h30 – Sem transmissão

Arsenal Tula x Futbolniy Klub Khimki – 13h – Sem transmissão

CSKA x FC Krasnodar – 13h – Sem transmissão

Campeonato Argentino – Jogos de hoje ao vivo

Godoy Cruz x Newell’s Old Boys – 13h30 – Sem transmissão

Platense x Patronato – 13h30 – Sem transmissão

Huracán x Arsenal Sarandí – 15h45 – Sem transmissão

Tucuman x San Lorenzo – 18h – Star +

Vélez x Independiente – 20h15 – Fox Sports

Campeonato Chileno – Jogos de hoje ao vivo

Unión de La Calera x Universidad Católica – 20h30 – Estádio TNT

Campeonato Turco – Jogos de hoje ao vivo

Besiktas x Sivasspor – 13h – DAZN

MLS – Jogos de hoje ao vivo

Austin x Real Salt Lake – 16h30 – Sem transmissão

Montréal x Atlanta United – 20h – Sem transmissão

Cincinnati x NY Red Bulls – 20h30 – DAZN

Orlando City x DC United – 20h30 – DAZN

FC Dallas x Minnesota United – 21h – Sem transmissão

Rede CUCA oferece mais de 4 mil vagas para cursos em Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ), oferta 4.451 vagas entre cursos de formação e modalidades esportivas gratuitas na Rede Cuca, no mês de outubro. As matrículas devem ser feitas de forma virtual no Portal da Juventude.

Ao todo, são oferecidas 54 opções de cursos que abrangem diversas áreas como: formação e tecnologia; artes e empregabilidade. Dentre os cursos disponibilizados, estão:

• Ballet Clássico - Técnica de Giros
• Circo: Acrobacia Básica
• Violão on-line: Nível Intermediário
• Animação Digital
• Libras Básico - Módulo I
• Roteiro para vídeo: contando histórias
• Como se tornar um Youtuber
• Como organizar o seu negócio.

Para as atividades esportivas são oferecidas 3786 vagas dentre 32 modalidades presentes na Rede Cuca.

Matrículas

As matrículas acontecem de forma virtual pelo Portal da Juventude e serão divididas por modalidades: as vagas para os cursos on-line acontecem na terça-feira (5); Para os cursos presenciais, as inscrições iniciam na quarta-feira (6); e para os esportes, na quinta-feira (7).

Para se matricular, é necessário fazer o cadastro no Portal da Juventude e ter e-mail e CPF válidos. Cada aluno poderá participar de um curso por mês.

Caso as vagas sejam preenchidas, os interessados poderão ficar no cadastro de reservas para possível liberação de novas vagas.

• Confira a lista completa de cursos ofertados na Rede Cuca

Irauçuba: MP pede suspensão de contratos de servidores temporários e sugere a realização de concurso

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Irauçuba, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para que o Município de Irauçuba inicie todos os atos administrativos e providências para realizar concurso público, substituindo profissionais contratados de forma temporária para atenderem necessidades permanentes e suspendendo seleções para contratações temporárias que violem o disposto na Constituição Federal. As investigações foram iniciadas pela promotora de Justiça Ana Carolina de Albuquerque e o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto ingressou com o pedido na Justiça.

O MPCE instaurou inquérito civil a partir de representação denunciando suposta ilegalidade no processo seletivo realizado pela Prefeitura para o preenchimento de cargos na área de saúde. O ente municipal lançou edital de licitação para contratar profissionais de saúde, entretanto, muitos desses trabalhadores ocupam cargos que já compõem a estrutura administrativa do Município, ocupando vagas que deveriam ser providas por concurso público. A Promotoria requereu que a Prefeitura informasse as contratações realizadas que adotam as modalidades temporária e terceirizada relativas a todas as categorias profissionais. Desde o início das investigações realizadas pelo Ministério Público, foram lançados diversos editais para contratação temporária de inúmeras funções e o MPCE constatou que, desde 2014, a Prefeitura contrata profissionais por regime de seleção temporária.

O Ministério Público chegou a recomendar ao Município que os servidores temporários no exercício de atividades permanentes e rotineiras fossem substituídos por servidores de carreira. Além disso, após visitas feitas em equipamentos de saúde, foi constatada a existência de contratações temporárias com descontinuidade do serviço. Em ato contínuo, o MPCE fez audiência com o Município para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o objetivo de realizar concurso público. Porém, os termos não foram aceitos pelo ente municipal, que permaneceu contratando servidores temporários fora das hipóteses legais, em afronta ao artigo 37, inciso II, e parágrafo 2º da Constituição Federal.

Dessa forma, na ação, o MPCE requer à Justiça que, no máximo em 120 dias, o Município inicie imediatamente e concretize todos os atos administrativos e providências para realizar concurso público de forma a substituir os profissionais da área de saúde e outros setores contratados de forma temporária. Outro pedido é para que o ente municipal se abstenha de contratar servidor sem concurso público, com ou sem seleção pública, para suprir necessidades permanentes, suspendendo, também, a publicação de processos seletivos em andamento para contratação de servidores temporários. Por fim, a Prefeitura deve apresentar, em 30 dias, levantamento sobre a existência de profissionais com vínculos precários na área de saúde municipal.

Com informações do Ministério Público do Ceará

Governo Federal destinará 300 milhões para subsidiar gás de cozinha

A sucessão de cobranças e críticas ao constante aumento no preço dos combustíveis levou a Petrobras a anunciar, a destinação de R$ 300 milhões para a criação de um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, com foco no gás de cozinha.
Segundo a reportagem, a decisão foi anunciada dias depois de o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, ter afirmado que não haveria qualquer mudança na política de preços da estatal e que não caberia à empresa ações para subsidiar o preço do botijão de gás, um dos itens que mais pressionam os gastos das famílias de baixa renda.

De acordo com as informações da Perobras, o programa terá duração de 15 meses, ou seja, se estenderá até o mês de dezembro de 2022. Segundo, ainda, a estatal, o programa, que foi aprovado pelo Conselho de Administração, é similar a ações sociais de praticadas por outros players de mercado e se justifica pelos efeitos da pandemia de Covid-19.

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, destacou que, com essa iniciativa, a estatal fortalece a suas ações na área social. “Somos uma empresa socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis. A pandemia e todas as suas consequências trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situação de pobreza. Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade”, observa Joaquim Silva e Luna.

Detran prorroga exames práticos no estacionamento do Castelão

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) prorrogará, de 4 a 14 de outubro, o mutirão de exames práticos de direção veicular (categoria B – carro), que vem ocorrendo no estacionamento externo da Arena Castelão, em Fortaleza, desde o último dia 20.

O objetivo é atender à demanda reprimida de candidatos que não realizaram as provas por conta da pandemia, que exigiu isolamento social rígido e paralisação temporária das atividades presenciais.

Para isso, a força-tarefa conta com uma estrutura semelhante à área de exames da sede do órgão, localizada no bairro Maraponga, seguindo todos os protocolos sanitários para evitar o contágio da Covid-19, como distanciamento, uso de máscara e álcool em gel.

O mutirão de exames práticos no estacionamento externo da Arena Castelão conta com o apoio da Casa Civil, da Superintendência de Obras Públicas (SOP), da Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) e, ainda, do Sindicato das Autoescolas do Estado do Ceará (Sindcfcs CE).

A sede do Detran-CE, no bairro Maraponga, em Fortaleza, também segue realizando exames diariamente. Os candidatos aptos a realizarem as provas práticas devem entrar em contato com suas respectivas autoescolas para realizarem o agendamento junto ao Detran-CE.

Artur Lira se reúne com presidente e Guedes. Pauta, baixar urgentemente o preço dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai passar o fim de semana em conversas e tratativas para buscar soluções legislativas para reduzir o preço dos combustíveis. Lira participou nesta manhã de reunião com o presidente  Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o tema, bem como pautas da agenda econômica. Ele lembrou que a Câmara aprovou nesta semana proposta que corta pela metade o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda.

“Com todo gás, seguimos na luta pela redução nos preços dos combustíveis, mas já temos decisões práticas. A Câmara aprovou o “Gás Social”, que corta pela metade o preço do botijão para famílias com baixa renda” , afirmou Lira por meio de suas redes sociais.

Lira tem discutido com líderes da base do governo propostas que busquem melhorar a composição de preços dos combustíveis de forma a mantê-los mais estáveis diante das variações do dólar e do barril do petróleo. Uma das propostas, segundo Lira, seria a criação de um fundo “para dar conforto às oscilações”. Ele também voltou a abordar a proposta que altera a cobrança do ICMS unificando a tarifa e mantendo um valor fixo para o imposto estadual.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

INSS diminue burocracia, e pensão por morte e solicitações de auxílio maternidade poderão ser feitos em cartório

As constantes reclamações de quem espera meses para receber uma resposta ao pedido de benefícios levaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a encurtar caminhos para atendimento aos segurados que tem direito ao salário-maternidade e à pensão por morte.

O INSS e as Associações dos Notários e Registradores do Brasil e dos Registradores de Pessoas Naturais (Anoreg-BR e Arpen-BR) fecharam um convênio para simplificar a concessão desses dois benefícios. O acordo prevê que, ao registrarem o filho recém-nascido, os pais já poderão fazer o pedido do salário-maternidade no próprio cartório.

A burocracia será menor, também, no caso da pensão por morte, benefício que exige, a exemplo do salário-maternidade, decisão mais ágil do INSS, o que atualmente não acontece em função da grande quantidade de pedidos. Com o acordo entre o INSS e as entidades que congregam os cartórios, no registro de óbito, poderá ser pedida a pensão por morte.

O convênio permite que todos os documentos sejam anexados pelo próprio cartório, que também já vai avisar se está faltando alguma informação para o pedido do benefício ser analisado com mais rapidez. A entrada dos cartórios para a concessão da pensão por morte e do salário-maternidade irá diminuir, a médio prazo, a demanda dos pedidos desses benefícios no INSS, o que poderá gerar mais rapidez na análise das solicitações de aposentadorias, auxílios e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o objetivo, com o convênio assinado nessa sexta-feira, é simplificar o acesso aos benefícios por meio dos cartórios, que estão em todos os municípios do Brasil. “Estamos começando com um piloto e daqui a um mês ampliado para todo o Brasil”, disse. Leonardo Rolim, ao citar que o projeto-piloto será realizado nas cidades de Manaus, Maceió, São Paulo, Porto Alegre e em Brasília.