Camilo anuncia concurso na Policia Militar com atuação na saúde

O governador Camilo Santana (PT) anunciou na quinta-feira (16), em publicação nas redes sociais, um concurso público 50 vagas para profissionais da saúde para atuação na Polícia Militar do Ceará (PM-CE). O edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda nesta quinta.

Para esse certame, serão ofertadas 19 vagas para médicos com as especialidades de cardiologista, clínico, psiquiatra e médico do trabalho; 20 para psicólogos; 6 para cirurgiões dentistas; 1 para farmacêutico e 4 para assistentes sociais.

“Esse é um momento histórico para a corporação, uma vez que desde 1993 não era realizado concurso na área da saúde para reforçar os quadros da nossa Polícia Militar”, celebrou Camilo Santana.

Jogos de hoje(15)

COPA DO BRASIL

• Athletico-PR x Atlético-MG - 21h30 - TV Globo, SporTV e Premiere

CAMPEONATO INGLÊS

• Brighton x Wolverhampton - 16h30 - Star+
• Burnley x Watford - 16h30 - Star+
• Crystal Palace x Southampton - 16h30 - Star+
• Arsenal x West Ham - 17h - ESPN Brasil e Star+

CAMPEONATO ALEMÃO

• Borussia Mönchengladbach x Eintracht Frankfurt - 14h30 - Sem informação de transmissão
• Borussia Dortmund x Greuther Fürth - 16h30 - Sem informação de transmissão
• Bayer Leverkusen x Hoffenheim - 16h30 - Sem informação de transmissão
• Union Berlin x Freiburg - 16h30 - Sem informação de transmissão
• Augsburg x RB Leipzig - 16h30 - Sem informação de transmissão

Prefeito Sarto anuncia reajuste para servidores

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou nesta terça-feira (14) que os salários dos servidores municipais vão ter 11% de reajuste. A informação foi revelada após reunião do gestor com sindicatos que representam várias categorias de funcionários do município.

“O aumento representa ganho real para os trabalhadores, pois ultrapassa o acumulado da inflação prevista para este ano. O reajuste será escalonado, concedendo 4% em fevereiro, 4% em agosto e 3% em dezembro, todos retroativos, perfazendo total de 11%. Esse aumento significa quase R$ 500 milhões de acréscimo na folha de pagamento ao ano”, escreveu Sarto em publicação nas redes sociais.

De acordo com o prefeito, o projeto de lei da concessão do aumento foi assinado e será enviado ainda nesta terça-feira (14) para a análise na Câmara de vereadores.

Elon Musk é eleito Personalidade do Ano pela revista TIME

O bilionário Elon Musk foi escolhido Personalidade do Ano de 2021 pela revista Time nesta segunda-feira (13). 

E você deve está se perguntando, "não era o Bolsonaro"?

De acordo com a publicação, o presidente-executivo da Tesla e dono da SpaceX "já tem um alcance que se estende além da Terra" devido aos planos de construir o que ele próprio chama de "uma arca de Noé futurística". Em setembro, a missão Inspiration 4, da SpaceX, concluiu com sucesso a primeira viagem ao espaço com uma tripulação composta somente por civis. Durante três dias, os quatro passageiros orbitaram o planeta.

Ao divulgar a escolha popular, a revista destacou que o presidente brasileiro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal pelos comentários feitos em 24 de outubro sem base na realidade de que a vacina contra a Covid-19 pode aumentar a chance de contrair o vírus da Aids. A publicação também ressaltou que Bolsonaro foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado que o acusou de uma série de crimes no combate à pandemia, que já matou mais de 600 mil pessoas no Brasil.

OS ÚLTIMOS ESCOLHIDOS PARA PESSOA DO ANO

2020: Joe Biden e Kamala Harris

2019: Greta Thunberg

2018: 'Os guardiões' (jornalistas perseguidos)

2017: Movimento contra o assédio

2016: Donald Trump

2015: Angela Merkel

2014: Equipes que combateram o vírus ebola

2013: Papa Francisco

2012: Barack Obama

2011: 'O manifestante' (pessoas que protestaram contra líderes autoritários, como na Primavera Árabe)

2010: Mark Zuckerberg

Prefeito Davi Benevides abre oficialmente o Natal de Luz de Redenção

Muita alegria, luz, organização, paz e uma pitada de fé, foi assim a Abertura do Natal de Luz de Redenção. A comitiva natalina percorreu grande parte das ruas da cidade, finalizando na pracinha do Banco do Brasil. O Prefeito Davi Benevides agradeceu a união de todos que fazem a gestão para que o evento fosse coroado de muito sucesso. Disse que sua gestão só vale a pena se o povo estiver feliz, e este é um momento de grande felicidade e harmonia. Estiveram presentes prefeitos, vereadores, dentre eles o Presidente da Câmara de Redenção Nonato Faísca, primeira dama Gabriela Tavares, a genitora do prefeito D. Mariza, que representou o Dep. Mauro Filho, o Presidente do AGIR 36, Carlos Kléber dentre muitas outras autoridades. Encerrando o evento o prefeito entregou a chave da cidade ao bom velhinho e declarou aberto o período natalino em Redenção. A casa do papai Noel poderá ser visitada a partir de hoje às 18h diariamente. Foi uma festa magnífica, de parabéns todos que fazem a gestão do melhor prefeito do Ceará, Davi Benevides. 

Jogos de hoje (12)

  

COPA DO BRASIL

• Atlético-MG x Athletico-PR - 17h30 - TV Globo, SporTV e Premiere

CAMPEONATO TOCANTINENSE

• Palmas x Capital-TO - 16h - Sem informação de transmissão
• Gurupi x Interporto - 16h - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO INGLÊS

• Burnley x West Ham - 11h - Star+
• Leicester x Newcastle - 11h - Star+
• Crystal Palace x Everton - 13h30 - Star+

CAMPEONATO ESPANHOL

• Villarreal x Rayo Valecano - 10h - Star+
• Osasuna x Barcelona - 12h15 - Star+
• Betis x Real Sociedad - 14h30 - Star+
• Real Madrid x Atlético de Madrid - 17h - Star+

CAMPEONATO ITALIANO

• Torino x Bologna - 08h30 - Star+
• Hellas Verona x Atalanta - 11h - Star+
• Napoli x Empoli - 14h - Star+
• Sassuolo x Lazio - 14h - Star+
• Internazionale x Cagliari - 16h45 - Star+

CAMPEONATO ALEMÃO

• Greuther Fürth x Union Berlin - 11h30 - Sem informação de transmissão
• Eintracht Frankfurt x Bayer Leverkusen - 13h30 - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO FRANCÊS

• Lille x Lyon - 09h - Star+
• Angers x Clermont - 11h - Star+
• Metz x Lorient - 11h - Star+
• Rennes x Nice - 11h - Star+
• Troyes x Bordeaux - 11h - Star+
• Strasbourg x Olympique de Marselha - 13h - Star+
• Paris Saint-Germain x Monaco - 16h45 - Star+

CAMPEONATO PORTUGUÊS

• Moreirense x Portimonense - 12h30 - Star+
• Belenenses SAD x Estoril - 12h30 - Star+
• Famalicão x Benfica - 15h - Star+
• Porto x Braga - 17h30 - Star+

Confira as listas dos agendados da vacina covid, dos dias 13,14 e 15.12

Confira as listas de agendados para segunda-feira (13):

• Lista de agendados para a segunda dose (D2)
• Lista de idosos agendados (dose de reforço)
• Lista de imunossuprimidos (dose de reforço)
• Lista do público geral maior de 18 anos (dose de reforço)

Confira as listas de agendados para terça-feira (14):

• Lista de agendados para a segunda dose (D2)
• Lista de idosos agendados (dose de reforço)
• Lista de imunossuprimidos (dose de reforço)
• Lista do público geral maior de 18 anos (dose de reforço)

Confira as listas de agendados para quarta-feira (15):

• Lista de agendados para a segunda dose (D2)
• Lista de idosos agendados (dose de reforço)
• Lista de imunossuprimidos (dose de reforço)
• Lista do público geral maior de 18 anos (dose de reforço)

PDT entra com Ação no STF para suspender a PEC dos PRECATÓRIOS

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), entrou, na sexta-feira (10), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a PEC dos Precatórios. A ação pede a suspensão do texto promulgado na última quarta-feira(8).

A PEC, de acordo com o Partido, tem um fim eleitoral por parte do governo federal.

“Na prática, as alterações provenientes da EC 113/2021 promoverão uma liberação de R$ 91,6 bilhões de espaço no orçamento de 2022, por meio na mudança na regra de cálculo do teto, o que evidentemente consubstancia-se em um joguete para fins eleitorais”, destaca um trecho da ação.

Ainda segundo o partido, as alterações aprovadas são inconstitucionais.

“Seja a presente Ação Direta de Inconstitucionalidade conhecida e julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade total do texto autônomo e das alterações constitucionais e transitórias promovidas pela Emenda Constitucional nº 113/2021, por violação aos dispositivos da Constituição Federal arrematados no decorrer desta exordial”, conclui o pedido.

Prefeito Davi Benevides apresenta hoje o Natal de Luz de Redenção

Será hoje a abertura oficial do Natal da Cidade de Redenção. O prefeito Davi Benevides, anfitrião da festa receberá a população bem como várias autoridades para esta festa de menção natalina. A cidade já se encontra à caráter para receber o Papai Noel. Totalmente iluminada e limpa, como é trivial dos esforços diários do prefeito Davi. Para receber o bom velhinho o prefeito Davi Benevides contará com as presença de todos os seus vereadores, ali bem representados na pessoa ética e compromissada do presidente da Câmara, Nonato Faísca, de vários prefeitos do Maciço e outras autoridades.

Confira o cronograma do evento:

Data: 11.12(Sábado)

Parada Natalina - 18hs

Local: Redenção CE

CLIQUE E SEGURE LINK ABAIXO PARA  VER O CONVITE  DO PREFEITO DAVI BENEVIDES

https://photos.app.goo.gl/nbxoNEW75YKrLoSX7

Jogos de hoje(11)

 

 

COPA VERDE

• Remo x Vila Nova - 17h - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO INGLÊS

• Manchester City x Wolverhampton - 09h30 - Star+
• Arsenal x Southampton - 12h - Star+
• Chelsea x Leeds United - 12h - ESPN Brasil e Star+
• Liverpool x Aston Villa - 12h - Star+
• Norwich x Manchester United - 14h30 - ESPN Brasil e Star+

CAMPEONATO ESPANHOL

• Espanyol x Levante - 10h - Star+
• Alavés x Getafe - 12h15 - Star+
• Valencia x Elche - 14h30 - Fox Sports e Star+
• Athletic Bilbao x Sevilla - 17h - Star+

CAMPEONATO ITALIANO

• Fiorentina x Salernitana - 11h - Fox Sports e Star+
• Venezia x Juventus - 14h - Star+
• Udinese x Milan - 16h45 - ESPN Brasil e Star+

CAMPEONATO ALEMÃO

• Bayern de Munique x Mainz - 11h30 - Sem informação de transmissão
• RB Leipzig x Borussia Mönchengladbach - 11h30 - Sem informação de transmissão
• Freiburg x Hoffenheim - 11h30 - Sem informação de transmissão
• Hertha Berlin x Arminia Bielefeld - 11h30 - Sem informação de transmissão
• Bochum x Borussia Dortmund - 11h30 - Sem informação de transmissão
• Wolfsburg x Stuttgart - 14h30 - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO FRANCÊS

• Brest x Montpellier - 13h - Star+
• Reims x Saint-Étienne - 17h - TV5 Monde e Star+

CAMPEONATO PORTUGUÊS

• Marítimo x Santa Clara - 12h30 - Star+
• Vitória de Guimarães x Tondela - 15h - Star+
• Sporting x Boavista - 17h30 - Star+

Sábado e Domingo de repescagem para quem perdeu segunda e terceira dose. Confira

Neste sábado e domingo (11 e 12), a Prefeitura de Fortaleza realiza repescagem para a população que perdeu o seu agendamento de segunda e terceira doses da vacina contra a Covid-19. Lembrando que, o Centro de Eventos irá atender, exclusivamente, na modalidade drive.

Das 9h às 17h, o público poderá se dirigir a um dos centros de vacinação listados abaixo levando os documentos pessoais, cartão de vacinação e a comprovação do agendamento anterior para ter acesso ao imunobiológico.

O atendimento de repescagem ocorre mediante a capacidade diária máxima de cada centro de vacinação. Ao longo do dia, haverá vacinação apenas de segunda e terceira doses para faltosos e também para aqueles que chegaram à data limite, conforme descrito no cartão de vacinação.

Consultar cadastro
As listas com a relação dos agendados estão disponíveis no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. É possível ainda realizar a consulta no site https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br. 

Documentos necessários
Ao comparecer ao centro de vacinação, é necessário apresentar os documentos originais: identidade (com foto), CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS) e comprovante de residência. Além da comprovação da imunossupressão, no caso dos imunossuprimidos. No caso de segunda dose, levar também o cartão de vacinação.

Os adolescentes que não possuem RG poderão levar a certidão de nascimento junto a um documento com foto, que pode ser o bilhete único ou carteira estudantil.

Confira a programação de atendimento deste sábado e domingo (11 e 12)
** O atendimento de livre demanda ocorre mediante a capacidade diária máxima de cada centro de vacinação

PRIMEIRA DOSE
1 – Atendimento de adolescentes que possuem de 12 a 17 anos:
Shoppings Iguatemi e RioMar Fortaleza

2 – Atendimento dos que possuem entre 18 e 59 anos, cadastrados há mais de 24h no Saúde Digital, residentes de Fortaleza:
Shoppings Iguatemi e RioMar Fortaleza

3 – Atendimento dos que possuem 60 anos ou mais, cadastrados há mais de 24h no Saúde Digital, residentes de Fortaleza:
Shoppings Iguatemi, RioMar Fortaleza

4- Atendimento de gestantes e puérperas cadastradas há mais de 24h no Saúde Digital, residentes de Fortaleza:
Shopppins RioMar Fortaleza e Iguatemi

SEGUNDA DOSE
1 – Atendimento aos que faltaram ao agendamento ou chegaram à data limite da segunda dose da marca AstraZeneca:
Centro de Eventos (drive), Shopping Iguatemi, RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy

2 – Atendimento aos que faltaram ao agendamento ou chegaram à data limite da segunda dose da marca Pfizer:
Centro de Eventos (drive), Shoppings RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy e Iguatemi

3 – Atendimento aos que faltaram ao agendamento ou chegaram a data limite da segunda dose da marca CoronaVac:
Centro de Eventos (drive), Shoppings RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy e Iguatemi

TERCEIRA DOSE

1 – Atendimento para idosos que perderam seu agendamento anterior da terceira dose:
Centro de Eventos (drive), Shoppings RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy e Iguatemi

2 – Atendimento para imunossuprimidos que perderam seu agendamento anterior da terceira dose:
Centro de Eventos (drive), Shoppings RioMar Fortaleza e Iguatemi

3 – Atendimento para trabalhadores da saúde que perderam seu agendamento anterior da terceira dose:
Centro de Eventos (drive), Shoppings RioMar Fortaleza e Iguatemi

4 – Atendimento para população geral que perdeu seu agendamento anterior da terceira dose:
Centro de Eventos (drive), Shoppings RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy e Iguatemi

(*) Com informações Prefeitura de Fortaleza

Camilo decreta que para adentrar prédios públicos será exigido o Passaporte Vacinal

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o Governador Camilo Santana, ao lado do Secretário Estadual Marcos Gadelha, anunciou as medidas do novo decreto estadual . Contudo, diferente dos últimos decretos, este só passa a valer a partir do dia 20 de dezembro.

O Governador anunciou que apenas uma novidade foi determinada. Fica estabelecido que para adentrar aos estabelecimentos públicos do Governo do Estado do Ceará, será obrigatória a apresentação de passaporte vacinal.

Segundo Camilo, a medida é justa e necessária pois o governo deve ser o primeiro a dar exemplo.

Nas próxima semana, a Secretaria Estadual de Saúde estudará quais medidas sanitárias e outras diretrizes serão tomadas para o cumprimento do novo decreto.

Camilo anuncia a distribuição de 200 mil tickets de Vale Gás

O governador Camilo Santana (PT) anunciou por meio de publicação nas redes sociais, a distribuição de 201.259 tíquetes do programa vale-gás social. A distribuição acontece ainda neste mês de dezembro.

Este será o primeiro lote do benefício desde que ele se tornou política pública permanente. O programa vai garantir três botijões por ano às pessoas em situação de vulnerabilidade social. “No total, nas duas fases anteriores do vale-gás social, mais de 500 mil tíquetes foram distribuídos à nossa população. Não temos medido esforços para ajudar os cearenses que mais precisam”, disse Camilo.

Entre os beneficiários estão as famílias do Cartão Mais Infância, os jovens do programa Superação e as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que possuem renda per capita até R$ 100,25. A cada edição do Vale Gás, cada família receberá um tíquete para recarga.

“O governador Camilo Santana, ciente das dificuldades financeiras deixadas pela pandemia do coronavírus, transformou esse auxílio em uma política pública permanente. Tenho certeza que essa recarga fará a diferença no acesso das famílias cearenses à alimentação. O dinheiro gasto na compra do botijão de gás agora poderá ser utilizado no complemento da alimentação e em outras despesas domésticas”, disse Socorro França, titular da Secretaria da Proteção Social (SPS).

Novidade

Além das famílias que integram programas sociais, mais 292 tíquetes serão entregues a 146 entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. As entidades beneficiadas são aquelas selecionadas para o programa Mais Nutrição e pelo edital Cozinhas Sociais.

Clique aqui e confira a lista dos beneficiados.

Vem ai o mutirão da terceira dose da vacina covid em Fortaleza

Fortaleza vai realizar um mutirão de aplicação da terceira dose contra a Covid-19 na próxima semana. As imunizações acontecem de segunda (13) a quarta-feira (15), no formato drive-trhu e no salão do Centro de Eventos. A informação foi confirmada pelo prefeito José Sarto (PDT), em publicação nas redes sociais.

“Nosso objetivo é ampliar a cobertura vacinal de Fortaleza, fortalecendo cada vez mais a proteção individual e coletiva”, disse o prefeito. O atendimento acontecerá sem agendamento prévio e será voltado para o público em geral a partir de 18 anos, que receberam a 2ª dose há mais de cinco meses e que não tenham sido convocados.

Entretanto, a prefeitura de Fortaleza informou que público que recebeu a dose única da marca Janssen não deve participar do “Dia D”.

Há uma semana..

Sarto anunciou na semana passada que o intervalo entre a aplicação da segunda e terceira doses da vacina contra a Covid-19 será reduzida. O intervalo entre as aplicações caem de 5 para 4 meses.

Fiocruz defende veementemente o Passaporte vacinal

Os pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgaram hoje (10) nova edição do boletim de saúde em que defendem como medida fundamental o passaporte de vacinas, devido às mudanças no cenário epidemiológico no Brasil e no mundo com relação à transmissibilidade e à disseminação das novas variantes.

Além disso, as notas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontam recomendações que visam estabelecer uma nova política de fronteiras e de restrições, alinhadas às medidas de outros países que estudam adotar a medida.

Os pesquisadores afirmam que “mantemos a defesa incondicional do passaporte vacinal. Grande parte dos países põem restrições para evitar o alastramento da covid-19 nos seus territórios. O Brasil não pode caminhar na contramão, sob o risco de se tornar o destino de pessoas não vacinadas, que oferecem mais riscos para a difusão da doença”.

Eles também observam que a ausência e a qualidade dos dados disponíveis geram incerteza na descrição do quadro epidemiológico. “Há problemas nos dados disponibilizados sobre a covid-19, incorrendo em significativa subnotificação”, ressaltam.

O boletim informa que “apesar da melhora dos indicadores epidemiológicos da covid-19 no país, o boletim ressalta que merecem atenção fatores como o aumento do fluxo de pessoas – inclusive com a entrada de muitas no país – e a dispersão mundial da Ômicron, nova variante de preocupação”.

O documento alerta ainda que, embora o avanço da cobertura vacinal no país esteja trazendo benefícios para a mitigação da pandemia, esta estratégia não pode ser tratada como a única medida necessária para interromper a transmissão do vírus entre a população.

A Fiocruz reforça a importância do monitoramento da intensidade com que as pessoas retornam a circular pelas ruas, diante da proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares.

População nas ruas

O documento aponta que, desde setembro, observa-se que há mais pessoas circulando nas ruas do que durante o período imediatamente anterior à pandemia e que “o aquecimento do turismo já se reflete neste indicador”.

Os dados mostram que, desde o final de novembro, a permanência domiciliar alcançou os níveis mais baixos dos últimos 20 meses, mostrando-se cerca de 10% menor que no período do primeiro trimestre de 2020.

Segundo os pesquisadores, “os dados permitem dizer que há circulação de grande intensidade e este padrão é especialmente preocupante em um cenário no qual os índices de transmissão estão estáveis e ainda altos no país.”

Síndromes Respiratórias

Nas duas últimas semanas epidemiológicas, a estimativa de incidência no país de casos de síndrome respiratórias agudas graves (SRAG) mostrou manutenção da tendência de ligeiro aumento no país, com registro de casos graves que podem levar a hospitalizações e óbitos.

Apesar dos casos de SRAG reportados no país permanecerem com predominância de infecções pelo novo coronavírus, há municípios, como o Rio de Janeiro, registrando muitos casos de influenza A, com possibilidade de disseminação para outros municípios e estados.

Diante desse cenário, o boletim alerta para que sejam mantidos os esforços na vigilância de Influenza em todo o país. “Continua importante o avanço da vacinação contra covid-19, aliado a várias recomendações que suprimem ou mitigam a transmissão. Será importante manter os esforços focados em todas estas frentes para possibilitar uma redução sustentada das incidências de SRAG nas próximas semanas”.

Última rodada do Brasileirão será finalizada hoje. Confira os jogos

SÉRIE A

• Fluminense x Chapecoense - 21h30 - TV Globo e Premiere
• Palmeiras x Ceará - 21h30 - Premiere e TNT
• Santos x Cuiabá - 21h30 - Premiere
• América-MG x São Paulo - 21h30 - TV Globo e Premiere
• Grêmio x Atlético-MG - 21h30 - TV Globo, SporTV e Premiere
• Fortaleza x Bahia - 21h30 - Premiere e TNT
• Sport x Athletico-PR - 21h30 - Sem informação de transmissão
• RB Bragantino x Internacional - 21h30 - SporTV e Premiere
• Juventude x Corinthians - 21h30 - Premiere
• Atlético-GO x Flamengo - 21h30 - Premiere

LIGA EUROPA

• Lyon x Rangers - 14h45 - ESPN e Star+
• Sturm Graz x Monaco - 14h45 - Star+
• Real Sociedad x PSV - 14h45 - Star+
• Napoli x Leicester - 14h45 - ESPN Brasil e Star+
• Royal Antwerp x Olympiacos - 14h45 - Star+
• Fenerbahçe x Eintracht Frankfurt - 14h45 - Star+
• Legia Varsóvia x Spartak Moscou - 14h45 - Star+
• Sparta Praga x Brøndby - 14h45 - Star+
• Olympique de Marselha x Lokomotiv Moscou - 17h - ESPN e Star+
• Lazio x Galatasaray - 17h - Star+
• Braga x Estrela Vermelha - 17h - Star+
• Ludogorets x Midtjylland - 17h - Star+
• Ferencváros x Bayer Leverkusen - 17h - Star+
• Celtic x Betis - 17h - ESPN 2 e Star+
• West Ham x Dínamo Zagreb - 17h - Fox Sports e Star+
• Genk x Rapid Viena - 17h - 

ALEC aprova 13 projetos do Executivo Estadual

A Assembleia Legislativa aprovou, 13 proposituras, entre elas, nove de lei de iniciativa do Poder Executivo, três de lei complementar e uma de indicação de parlamentar.

Entre os projetos de lei do Governo do Estado, o que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1,2 milhão para ações orçamentárias a serem incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2021. Segundo a proposta, serão contempladas as secretarias do Esporte e Juventude (Sejuv), de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), de Turismo (Setur) e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), além da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

INBESTIMENTO EM TECNOLOGIAS DE GESTÃO

Foi aprovado também o projeto que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) equivalente a US$ 31 milhões, destinado ao financiamento do Programa para a Transferência Digital do Governo do Estado do Ceará (Programa Ceará Mais Digital). O programa desenvolverá ações para melhorar a qualidade do atendimento às necessidades dos cidadãos, de forma integrada, por todos os canais de acesso, como o Transformação Digital de Serviços Públicos, Transformação Digital da Gestão Pública e Infraestrutura e Conectividade.

EDUCAÇAO

Já o texo institui a gratificação de desempenho de atividade de desenvolvimento institucional na Fundação de Teleducação do Ceará.

O texto que altera a Lei que permitia a aquisição e distribuição, pelo poder público, de tablets aos alunos da rede pública estadual, assim como os das universidades estaduais, como forma de implementar sistema híbrido da educação nas instituições de ensino também teve votação favoravel. Pela medida, a distribuição poderá ocorrer, alternativamente, a critério da Secretaria de Educação ou da instituição de ensino superior competente por doação ou cessão de uso do equipamento público.

CULTURA E ARTE

Também do Executivo, foi aprovado o projeto que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento do Cinema e Audiovisual (Programa Ceará Filmes) e cria o Sistema Estadual do Cinema e Audiovisual. A proposta recebeu cinco emendas: quatro da deputada Augusta Britto (PCdoB) e uma da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

Fonte: ALEC

Despejos estão suspensos ate Março de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de março de 2022 a proibição de despejos e reintegrações de posse contra famílias vulneráveis durante a pandemia de covid-19.

Até o momento, sete ministros seguiram o voto proferido pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que, na semana passada, estendeu o prazo até março do ano que vem e estabeleceu que a medida vale para imóveis rurais e urbanos.

Em outra decisão sobre o caso, assinada em junho deste ano, Barroso proibiu os despejos até 3 de dezembro. As decisões foram motivadas por uma ação protocolada pelo PSOLl e entidades de direitos humanos.

No entendimento do ministro, a existência de 123 mil famílias ameaçadas de despejo no país justifica a excepcionalidade da decisão.

“No contexto da pandemia da covid-19, o direito social à moradia está diretamente relacionado à proteção da saúde, tendo em vista que a habitação é essencial para o isolamento social, principal mecanismo de contenção do vírus. Diante dessa situação excepcional, os direitos de propriedade, possessórios e fundiários precisam ser ponderados com a proteção da vida e da saúde das populações vulneráveis”, argumentou.

O caso foi levado para julgamento no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos eletronicamente, sem necessidade de reunião presencial.

(*) Com informações Agência Brasil

Promulgada a PEC dos PRECATÓRIOS

O Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que viabiliza o Auxílio Brasil de R$ 400. A promulgação ocorreu sob protesto de alguns senadores. Parte da matéria, que envolve mudanças feitas pelos senadores, foi desmembrada e terá que ser apreciada pela Câmara dos Deputados na próxima semana.

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que a proposta é o “primeiro passo” na busca por um espaço fiscal suficiente para permitir, de 2022 em diante, o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Para o próximo ano, o governo conta com a PEC dos Precatórios, promulgada em parte nesta quarta. Com a promulgação fatiada, a proposta abre um espaço de cerca de R$ 62 bilhões no Orçamento do próximo ano. É o suficiente para bancar o Auxílio Brasil, mas ainda não o espaço completo, de R$ 106 bilhões, que será usado também para gastos obrigatórios do governo.

A promulgação, mesmo que parcial, é uma vitória para o Governo de Bolsonaro. Isso porque a PEC dos precatórios abre espaço no Orçamento para o pagamento do Auxílio Brasil em R$ 400, como havia sido prometido pelo presidente. A promessa é uma das medidas que visa melhorar a popularidade de Bolsonaro para as eleições de 2022.

Falta de emprego é a maior preocupação do brasileiro revela pesquisa

O desemprego passou a ser a principal preocupação dos brasileiros em dezembro levando em conta apenas fatores econômicos, aponta a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nessa quarta-feira (8).

Até novembro, o maior problema econômico do país na percepção das pessoas era o baixo crescimento, com 23% das pessoas avaliando de maneira negativa esse aspecto da economia, contra 14% de brasileiros que indicavam a dificuldade de encontrar trabalho como a principal preocupação.

Neste mês, o desemprego como principal preocupação saltou para 18%, enquanto o crescimento econômico caiu para 14%, segundo a pesquisa.A preocupação com a inflação aparece em terceiro lugar, com 9% das pessoas indicando essa questão como a mais preocupante do ponto de vista econômico.

A economia aparece como o principal problema do país para os entrevistados da pesquisa, com 41% indicando essa questão como a mais sensível. A saúde e problemas relacionados à pandemia aparecem em segundo lugar, com 19%. Questões sociais e corrupção vêm em seguida, com 14% e 10% das pessoas indicando esses problemas como os mais graves, respectivamente.