Parceria Estado e Prefeitura entregam ao povo cearense a nova Beira Mar de Fortaleza

A população de Fortaleza e turistas festejaram, na noite da última sexta-feira (20), a entrega da nova Beira-Mar, realizada com programação voltada para toda família. A governadora do Ceará, Izolda Cela, compareceu ao evento, dentro do Juntos por Fortaleza, parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Ceará, que também contou com a presença do prefeito de Fortaleza, José Sarto, do ex-prefeito Roberto Cláudio, e outras autoridades.

A Prefeitura investiu cerca de R$ 120 milhões para requalificar a Beira-Mar e, assim, oferecer mais infraestrutura e lazer aos frequentadores. Símbolo das belezas naturais do Ceará, a Beira-Mar ganhou melhorias como o incremento da faixa de areia, entre os espigões das avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, e urbanização.

O projeto viabilizou a ampliação do calçadão existente, que está com nova iluminação com fiação embutida e novos espaços: via paisagística com ciclovia; pista de cooper; anfiteatro; skatepark, quadra poliesportiva; quadras de areia; academia ao ar livre; estação do Bicicletar; sete complexos de banheiros públicos com chuveirões para os banhistas e atletas; além dos quiosques especiais para a funcionamento da Central de Videomonitoramento da orla, Casa do Turista e sede administrativa.

O paisagismo da nova Beira-Mar é outro atrativo que valoriza o verde marcante do mar de Fortaleza. Em terra firme, foi realizado o plantio de mais de 600 espécies de árvores, entre palmeiras, coqueiros e carnaúbas, com mudas e também árvores de grande porte.

Ao percorrer a orla, a governadora falou sobre a importância da parceria entre Estado e Município para conectar as pessoas à cidade e fortalecer o turismo cearense. “Parabenizo Fortaleza, ao prefeito Sarto, ao Roberto Cláudio, que como prefeito começou [a obra], a todos que estão envolvidos nessa boa luta para que esse espaço maravilhoso esteja sendo entregue agora. Parabenizo aos mais de 1.400 permissionários que aqui vão trabalhar e fazer prosperar seus negócios nessa Beira-Mar linda do que nunca”, parabenizou Izolda Cela.

“Nós tivemos o privilégio de devolver a Fortaleza a Beira-Mar de Todos, que tem todas as tribos. Nós não estamos fazendo isso apenas na Beira-Mar. Começamos na Barra do Ceará, com a ponte do Rio Ceará. Nós vamos entregar para Fortaleza, ao término do nosso mandato, a orla mais bonita do nosso Brasil”, garantiu José Sarto, anunciando uma nova fase com obras na altura da Rua Ildefonso Albano até a Ponte dos Ingleses. O edital deve ser lançado no segundo semestre deste ano.

Fortalecendo a economia local

Para beneficiar os profissionais que trabalham no local, foram construídos 63 pontos comerciais distribuídos em quiosques, assim como o ordenamento e a capacitação dos empreendedores que atuam em diversas atividades, como ambulantes e assessorias esportivas, por exemplo.

Outro destaque é a nova estrutura da tradicional Feirinha de Artesanato da Beira-Mar, que agora conta com 707 boxes distribuídos em mais de oito mil m² de área urbanizada e acessível. O espaço começou a funcionar nesta sexta-feira também durante o período da tarde. A ampliação de horário possibilita mais tempo para exposição e comercialização de peças e produtos cearenses.

Fortalecendo a economia local

Para beneficiar os profissionais que trabalham no local, foram construídos 63 pontos comerciais distribuídos em quiosques, assim como o ordenamento e a capacitação dos empreendedores que atuam em diversas atividades, como ambulantes e assessorias esportivas, por exemplo.

Outro destaque é a nova estrutura da tradicional Feirinha de Artesanato da Beira-Mar, que agora conta com 707 boxes distribuídos em mais de oito mil m² de área urbanizada e acessível. O espaço começou a funcionar na sexta-feira também durante o período da tarde. A ampliação de horário possibilita mais tempo para exposição e comercialização de peças e produtos cearenses.

Beira-Mar de Todos

O reencontro com a Beira-Mar teve como atração principal o show da cantora Kátia Cilene, ícone do forró cearense. O evento aconteceu próximo à Feirinha de Artesanato da Beira-Mar, na altura do clube Náutico Atlético Cearense.

Além do show, a programação contou com outras atrações: a apresentação do saxofonista Christian Pinheiro, conhecido como Chris Sax, que misturou o som do sax com música eletrônica.

TRE cassa os mandatos de Júnior Mano e Giordana Mano por abuso de poder econômico. Confira

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) cassou  os diplomas da prefeita de Nova Russas, Giordanna Silva Braga Mano, e do vice-prefeito, José Anderson Pedrosa Magalhães. A decisão foi tomada após ampla investigação que aponta o abuso do poder político e a captação ilícita de votos nas eleições de 2020.

Os desembargadores decidiram, ainda, por maioria, aplicar a sanção de inelegibilidade de 8 anos, a contar das Eleições 2020, para Giordanna Mano, Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e Rafael Holanda Pedrosa. Giovannna, que é esposa do deputado federal Júnior Mano (PL), assim como o próprio deputado e o vice-prefeito, pode recorrer da decisão.

CAPTAÇÃO ILÍCITA DE VOTOS
As investigações sobre as denúncias, em primeiro grau, foram julgadas improcedentes pelo Juízo Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral, mas no TRE, o relator das ações, o juiz George Marmelstein Lima, votou pelo conhecimento e parcial provimento dos recursos para reconhecer a prática de abuso de poder político com a consequência perda dos mandatos dos cargos de prefeita e vice-prefeito de Nova Russas, por se tratar de chapa majoritária, única e indivisível. O relator foi seguido pela maioria dos membros do Pleno.

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, também, por unanimidade, que restou configurada por Virgília Moura Ferro Pereiro a prática de conduta vedada ao agente público devido à distribuição gratuita de bens públicos (cestas básicas). A professora foi condenada ao pagamento de multa no valor de cinco mil UFIRs pela prática do ilícito.

(*) As informações são do Tribunal Regional do Ceará

Juízes federais, funcionários públicos e empresários são alvo de operação da PF em Fortaleza. Confira

Batizada de Skiagraphia, a ação cumpre 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em domicílios investigados nas cidades de Fortaleza, Brasília, São Paulo, Recife e Dourados, no Mato Grosso do Sul. 

 As buscas visam a apreensão de documentos e mídias para instrução de Inquérito Policial para individualização da atuação dos suspeitos nos crimes investigados.

 
As investigações apontam indícios de participação de magistrados, advogados e empresários devedores do Fisco Federal em ações em curso na Justiça Federal entre os anos de 2012 a 2016 e que resultaram em prejuízo bilionário aos cofres da União.

Falsificação documental e fluxo financeiro suspeito

Segundo a PF, são investigadas ilicitudes na condução de processos de execuções fiscais dos grandes devedores da União; vínculos suspeitos entre magistrados e advogados; fluxo financeiro suspeito; e falsificação documental com simulação de intimações da União, com prejuízo à Fazenda Nacional em benefício de empresários. 

Se confirmados os crimes, os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas que podem chegar até 42 anos de prisão. 

Jogos de hoje(20)

Brasileirão Série B

• 19h - Brusque x Tombense - SporTV
  
• 21h30min - Bahia x Ponte Preta - SporTV e Premiere

Brasileirão Série D

• 20h - Pacajus x Tuna Luso - Instat TV

Campeonato Chileno

• 20h - Coquimbo Unido x Unión Española - Estádio TNT

Campeonato Equatoriano

• 21h - Cumbayá x 9 de Octubre - STAR+

Campeonato Escocês

• 15h45min - Inverness Caledonian x St. Johnstone - STAR+

Campeonato Espanhol

• 16h - Real Madrid x Betis - ESPN e STAR+
  
• 16h - Rayo Vallecano x Levante - STAR+
  
• 16h - Zaragoza x Lugo - STAR+ (2ª divisão)

Campeonato Italiano

• 15h45min - Torino x Roma - STAR+

Campeonato Uruguaio

• 15h - Cerro x Miramar Misiones - STAR+ (2ª divisão)
  
• 20h - Dep. Maldonado x Fénix - STAR+

Lira vai colocar em pauta votação de PL que desonera tarifas elétricas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende colocar em votação na próxima terça-feira, 24, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes. A proposta classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%.

“Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os Poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação”, disse Lira, por meio de suas redes sociais.

Reunião de líderes

Mais cedo, no Plenário, Lira informou que na próxima terça-feira haverá reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação do PLP 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes.

“Precisamos de uma saída do Congresso, junto com Judiciário e Poder Executivo, para diminuição dos preços inflacionários e mundiais”, apontou Arthur Lira. “O Plenário terá a oportunidade de dar passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunicações, energia e transportes. Devemos desonerar os impostos destes setores que se são essenciais.”

Tramitação

O Projeto de Lei Complementar 18/22 tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás.

Os textos estão em regime de urgência e podem ser votados pelo Plenário a qualquer momento.

Suspensão de reajuste

Ontem, 18, Lira se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e parlamentares para discutir a situação do reajuste da conta de luz e do projeto de decreto legislativo que susta esses aumentos.

Fonte: Agência Câmara 

Governo convoca concursados da PM e anuncia novo concurso

A governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), anunciou a convocação de todos os 2.463 candidatos aprovados no concurso público da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Além disso, será realizado novo concurso para incrementar o quadro da PM, com mais mil vagas.

“Será homologado imediatamente o concurso, no qual 2.463 profissionais serão chamados de para serem contratados e começarem a preparação na Academia [Estadual de Segurança Pública]. E a imediata preparação do novo concurso a ser lançado o mais breve possível, com mais mil vagas para profissionais da Polícia Militar”, garantiu Izolda Cela.

A governadora destacou, ainda, a contínua valorização das forças de segurança do Estado.

“São profissionais que se dedicam muito, permanentemente, de forma persistente, para que nós possamos ter a melhor condição de avançar e apresentar resultados cada vez melhores. Esse tem sido o esforço dos bons profissionais. O Governo do Estado tem feito um permanente trabalho para dar as melhores condições de trabalho, garantindo que os serviços tenham eficiência, com uma cobertura cada vez melhor dos serviços. Para isso precisamos de pessoas”, afirmou Izolda Cela, ressaltando que cerca de 570 profissionais da Polícia Civil estão em processo de formação para fortalecer o trabalho de investigação e inteligência em todo o Ceará.

Ao lado da governadora estavam os secretários Sandro Caron, da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e Chagas Vieira, da Casa Civil, acompanhados da cúpula da Segurança Pública.

(*) com informações do governo do Ceará

Crime de injúria racial terá penas aumentadas

O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário do Senado aprovou, o projeto de lei com esse objetivo (PL 4.566/2021), que volta para a Câmara dos Deputados.

O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica. Atualmente, o Código Penal estipula a pena de 1 a 3 anos de reclusão para a injúria com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião e origem.

Originalmente, o projeto tratava da injúria racial em locais públicos ou privados de uso coletivo. O relator no Senado, Paulo Paim (PT-RS), acrescentou dispositivos deixando explícitos alguns casos de aplicação da nova regra. As mudanças feitas pelos senadores precisam agora ser confirmadas pelos deputados.

A nova pena valerá para os casos de injúria no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. Além da detenção, o condenado será proibido de frequentar os locais destinados a eventos esportivos e culturais por três anos.

Poderá haver acréscimo adicional de um terço à metade da pena quando a injúria tiver objetivo de “descontração, diversão ou recreação”, ou então quando for praticada por funcionário público no exercício da função.

O projeto também prevê aplicação da pena para injúria para quem agir com violência contra manifestações e práticas religiosas. Na versão de Paulo Paim, essa medida se dirigia unicamente às religiões de matriz africana. A pedido do senador Carlos Viana (PL-MG), ele alterou o texto para que fossem cobertas todas as religiões.

Paim justificou a expansão do projeto, argumentando que eles conferem “mais efetividade” ao texto discutido e consolidam práticas que, segundo ele, já se mostraram positivas.

O Brasil e o mundo têm testemunhado cenas de hostilização de atletas com inferiorização expressada por palavras, cantos, gestos, remessas de objetos sugestivos. Ocorrências semelhantes também se repetem em espetáculos culturais, artísticos e religiosos. A proibição de frequência [aos locais de eventos] tem apresentado bons resultados na experiência de alguns juizados especiais criminais, inclusive aqueles instalados nos próprios estádios.

O projeto ainda orienta os juízes a considerar como discriminatórias as atitudes que causarem “constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida” à vítima, e que não seriam dispensadas a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) presidiu a aprovação do texto e considerou-a um “avanço histórico”.

— O racismo repugnante, deplorável, que se repete em nosso país com uma insistência injustificável, deve ser combatido por todos os brasileiros de bem. O Senado Federal repudia o racismo. Nós não podemos afirmar que vivemos numa nação civilizada enquanto suportarmos a tragédia do racismo em nosso país.

(*) com informações da Agência Senado

Jogos de hoje(19)

TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA

• 19h - Atlético-MG x Independiente del Valle - ESPN, Star+ e Facebook Watch
• 21h - River Plate x Colo Colo - ESPN, Star+ e Facebook Watch
• 23h - Deportivo Cali x Always Ready - Facebook Watch

COPA SUL-AMERICANA

• 19h15 - Unión Santa Fe x Fluminense - Conmebol TV
• 19h15 - Independiente x La Guaira - Conmebol TV
• 21h30 - Metropolitanos x Barcelona de Guayaquil - Conmebol TV
• 21h30 - Lanús x Montevideo Wanderers - Conmebol TV
• 21h30 - São Paulo x Jorge Wilstermann - Conmebol TV

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

• 19h - Grêmio x Criciúma - Premiere
• 19h - Vila Nova x Chapecoense - SporTV e Premiere
• 21h30 - Guarani x Vasco - SporTV e Premiere
• 21h30 - Náutico x CSA - Premiere

CAMPEONATO AMAPAENSE

• 20h15 - Trem x São Paulo-AP - Sem informação de transmissão

CAMPEONATO INGLÊS

• 15h45 - Everton x Crystal Palace - Star+
• 16h - Aston Villa x Burnley - Star+
• 16h - Chelsea x Leicester - Star+

Municípios cearenses serão beneficiados com recursos da Cessão Onerosa. Entenda

A semana será encerrada com uma boa notícia para os municípios brasileiros: o Tesouro Nacional transfere, nessa sexta-feira (20), como contrapartida da União pelo leilão da exploração de petróleo, que leva a denominação de cessão onerosa, um montante de R$ 1 bilhão, 671 milhões.

Desse total, R$ 93.560.252,00 caem nos cofres de 181 prefeituras cearenses. 

O volume de recursos tem por base os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dos 184 municípios do Ceará, três – Bela Cruz, Cariús e Carnaubal, não serão contemplados com o dinheiro extra porque deixaram de apresentar, por meio de declaração enviada pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), a renúncia a eventuais direitos contra a União.

Em todo o Brasil, nessa mesma situação, são, pelo menos, 144 cidades. O vacilo dos gestores desses municípios pode ser corrigido com um projeto de lei aprovado pelo Senado e que ainda depende da Câmara Federal.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 60/2022, que é de autoria do senador Tasso Jereissati, estabelece que as prefeituras que perderam o prazo de envio da renúncia às ações judiciais – prevista na LC 176/2020 – terão 45 dias para enviar o documento e receber os valores que são de direito.

Redenção inicia ações educativas de combate à violencia e abuso sexual infantil

Com uma Blitz Educativa na entrada da cidade, a Prefeitura de Redenção, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou a Campanha Faça Bonito, que visa conscientizar a sociedade sobre o combate à violência e abuso sexual de crianças e adolescentes. 

Instituída nacionalmente neste dia 18 de maio com o tema "Eu defendo, eu protejo, eu faço bonito", a campanha em Redenção reúne o Poder Público, de Segurança e Civil num ato único de preservação infantil, criando um ambiente saudável para o desenvolvimento e proteção.

Tais medidas ganham relevância quando se verifica que o Ceará está entre os estados brasileiros com maiores taxas de violência contra meninas de 10 a 14 anos.

As ações de enfrentamento a esse grave problema social se estenderão por uma semana em diversas localidades do município.

Fonte: Marco Garcia(Asse. Com. Redenção)

Foto: Avner Menezes

Senado derruba cobrança de bagagens em vôos nacionais e internacionais. Entenda

O Senado aprovou, a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que trata  sobre mudanças no transporte aéreo no país e tem por objetivo atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores decidiram contrariar o Governo e mantiveram a emenda  aprovada pela Câmara que garante a volta do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais.

A discussão sobre a possibilidade dos passageiros não pagarem pela bagagem foi longa. O  relator da Medida Provisória no Senado, Carlos Viana (PL-MG), retirou do relatório a retomada do despacho gratuito de bagagem.  Ao defender a exclusão  do trecho oriundo da Câmara, Viana argumentou   que retomar a franquia de bagagem pode aumentar os preços das passagens e, da mesma forma, o despacho pago pode reduzir os preços.

 “Se hoje os preços estão elevados é porque o setor passa por um momento extremamente crítico, tentando se recuperar após a maior crise da história, que vivemos nos últimos dois anos, enfrentando a cotação do dólar em níveis recordes, e ainda tendo que lidar com os impactos atuais do aumento do preço do combustível, gerado pela guerra na Ucrânia”, afirmou em seu relatório.

Como contraponto aos argumentos do relator, a bancada do PSD apresentou um destaque para manutenção do texto aprovado pela Câmara Federal que dispõe sobre  a gratuidade das  bagagens. A proposta do PSD foi aprovada por  53 a 16. O texto, antes de ser submetido à apreciação da Presidência da República, passará por nova votação na Câmara.

DESBUROCRATIZAÇÃO

A Medida Provisória vai além questão da gratuidade das bagagens. O texto define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo submetida à regulação, pode ser livremente explorada por entes privados. “O entendimento já abalizado pelo Supremo Tribunal Federal é de que as referidas atividades não são serviços de titularidade exclusiva do Estado e, portanto, não exigem a outorga, por concessão ou permissão”, disse Viana em seu relatório.

Além disso, qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil. A proposta também muda valores e tipos de operações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo o texto, tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem devem fornecer as informações pessoais do passageiro às autoridades federais competentes.

*Com informações da Agência Senado.

Dois Policiais Rodoviários Federais foram assassinados à poucos instantes na BR 116

Dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE) foram mortos na manhã desta quarta-feira (18), na BR-116. Os crimes ocorreram próximo ao viaduto da Avenida Oliveira Paiva, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. 

Um criminoso também foi baleado por "uma equipe de outra força de segurança", segundo a PRF-CE. O homem não resistiu aos ferimentos. 

Todos eles tiveram os óbitos atestados ainda no local pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Equipes da PRF-CE, da Polícia Militar e um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) estão no local da ocorrência.

O trânsito na alça do viaduto foi bloqueado. Há intensa movimentação de forças de segurança e de motoristas na região.

Jogos de hoje(18)

TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA

• Athletico-PR x Libertad - 19h - Conmebol TV
• Palmeiras x Emelec - 19h - ESPN e Star+
• Nacional-URU x Vélez Sarsfield - 19h - Conmebol TV
• Colón x Olimpia - 21h - Conmebol TV
• Deportivo Táchira x Independiente Petrolero - 21h - Conmebol TV
• Tolima x América-MG - 21h - ESPN, Star+ e Facebook Watch
• Alianza Lima x Fortaleza - 23h - Conmebol TV

COPA SUL-AMERICANA

• River Plate-URU x Cuiabá - 19h15 - Conmebol TV
• Ayacucho x Everton-CHI - 19h15 - Conmebol TV
• Racing x Melgar - 21h30 - Conmebol TV
• Santos x Unión La Calera - 21h30 - Conmebol TV
• LDU x Defensa y Justicia - 21h30 - Conmebol TV

LIGA EUROPA

• Eintracht Frankfurt x Rangers - 16h - ESPN e Star+

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

• CRB x Londrina - 21h30 - SporTV e Premiere

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE C

• Campinense x Ypiranga-RS - 18h - TV NSports
• Vitória x Botafogo-PB - 20h30 - DAZN

COPA DO BRASIL SUB-17

• Atlético-MG x Palmeiras - 15h30 - SporTV
• Bahia x Fortaleza - 19h - SporTV

Governo do Ceará entrega importante equipamento de saúde ao Hospital Regional do Jaguaribe

A governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT) participou da entrega do serviço de hemodinâmica do Centro de Imagem do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ), em Limoeiro do Norte.

Segundo o governo do Estado, mais de 550 mil cearenses serão beneficiados com o novo equipamento. A hemodinâmica irá funcionar, inicialmente, nas segundas, quartas e sextas-feiras, recebendo pacientes encaminhados pela Central de Regulação do Estado, com uma média de seis atendimentos por dia. Primeiros pacientes já serão recebidos nesta segunda-feira.

Izolda Cela destacou que o equipamento representa serviço de saúde com qualidade mais próximo às pessoas. “Estive na inauguração do hospital e, agora, na implantação des se importante serviço que faz a conjunção entre bons profissionais e tecnologia para avançar nos serviços. Esse é o primeiro serviço SUS com essa qualidade e dessa natureza fora de Fortaleza. Nós vamos avançar para outras regiões, com trabalho dedicado sob a coordenação do secretário Marcos Gadelha”, garantiu Izolda Cela.

O serviço une tecnologia avançada a profissionais capacitados para fazer um escaneamento da circulação sanguínea, resultando em diagnósticos complexos de cardiologia e angiologia, para prevenir e tratar doenças cardíacas e vasculares, congênitas ou adquiridas. Atualmente, 150 pacientes estão eletivos para o serviço.

Investimento

O Governo do Ceará investiu quase R$ 3 milhões na implantação do equipamento, sendo R$ 2,77 milhões para os 11 aparelhos que compõem o conjunto tecnológico (sistema de hemodinâmica, ap arelho de anestesia, bomba injetora de contraste, monitores, cardioversor, dentre outros), além de adequações estruturais.

Inaugurado em novembro 2021, o HRVJ contempla não só os 20 municípios localizados no Vale do Jaguaribe e outras regiões. A unidade de saúde oferta serviços de ambulatório, cardiologia, anestesiologia, tomografia, raio-x, ecocardiograma, eletrocardiograma, hemodiálise, agência transfusional, clínica médica e Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

No serviço especializado do Centro de Imagem já foram realizados mais de 1.700 exames, entre tomografia computadorizada, radiografia, ultrassonografia, ecocardiograma e colonoscopia.

Considerado um marco na Regionalização da Saúde, estratégia conduzida pela Sesa, o HRVJ dispõe ainda de dez leitos de UTI e 30 leitos de clínica médica na atenção terciária, tendo neste período internado mais 600 pacientes. A unidade também oferece ambulatório especializado em cardiologia, cirurgia geral, proctologia e anestesiologia. Em cinco meses de funcionamento, já foram realizadas mais de 1.120 consultas.

Quanto aos exames laboratoriais de análises clínicas, já se somam mais de 23.500 atendimentos realizados. Na atenção dialítica de agudos, foram realizados 434 atendimentos em terapia renal substitutiva e na hematologia são mais de 58 hemotransfusões realizadas.

Participaram do evento além da Governadora Izolda, o deputado federal Mauro Filho, o prefeito de Limoeiro do Norte, Dr. José Maria Lucena, a ex-secretária de governo de Limoeiro do Norte, Juliana Lucena e o secretário de Saúde do Ceará, Marcos Gadelha dentre outras autoridades. 

(*) com informações do governo do Ceará

MP para renegociação do FIES pode ser votada hoje

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. A sessão do Plenário de terça-feira está marcada para as 13h55.

Segundo o governo, o estoque de contratos dessa época é de 2,4 milhões, com um saldo devedor total de R$ 106,9 bilhões perante os agentes financeiros exclusivos de então (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil). A taxa de inadimplência desses contratos em atraso de mais de 90 dias gira em torno de 48,8%, somando R$ 7,3 bilhões em prestações não pagas pelos financiados.

A MP foi regulamentada parcialmente por resolução do Comitê Gestor do Fies (CG-Fies), que fixou o período de 7 de março a 31 de agosto de 2022 para o interessado procurar o banco a fim de negociar a dívida.

Jogos de hoje(17)

Copa Libertadores

• 19h15min - RB Bragantino x Estudiantes - ESPN e STAR+
  
• 19h15min - Peñarol x Cerro Porteño - ESPN 4 e STAR+
  
• 19h15min - Caracas x The Strongest - Conmebol TV
  
• 21h30min - Boca Juniors x Corinthians - SBT, ESPN e STAR+
  
• 21h30min - Flamengo x Universidad Católica - SBT e Conmebol TV
  
• 21h30min - Sporting Cristal x Talleres - ESPN e STAR+

Copa Sul-Americana

• 19h15min - Ceará x General Caballero - Conmebol TV
  
• 19h15min - Internacional x Independiente Medellín - Conmebol TV
  
• 19h15min - Banfield x Universidad Católica-EQU - Conmebol TV
  
• 21h30min - Atlético-GO x Antofagasta - Conmebol TV
  
• 21h30min - Junior Barranquilla x Oriente Petrolero - Conmebol TV
  
• 21h30min - 9 de Octubre x Guaireña - Conmebol TV

Brasileirão Série B

• 21h30min - Novorizontino x Sport - SporTV e Premiere

Brasileirão Série C

• 20h - Confiança x Ferroviário - TV NSports

Campeonato Amapaense

• 20h15min - Macaá x Oratório - Eleven Sports

Copa do Brasil Sub-17

• 15h30min - Sport x Cruzeiro - SporTV
  
• 19h - Vasco x Fluminense - SporTV

Amistoso

• 22h - Toluca x Bayer Leverkusen - STAR+

Campeonato Inglês

• 15h45min - Southampton x Liverpool - ESPN e STAR+
  
• 15h45min - Nottingham Forest x Sheffield United - ESPN 2 e STAR+ (2ª divisão)

Campeonato Equatoriano

• 21h - El Nacional x Chacaritas - STAR+

Prefeito de Redenção Davi Benevides entrega escola 100% climatizada

"Olha, Davi, aqui é muito quente, precisamos de ar condicionado". O pedido do aluno Arthur Moura Pinheiro ao prefeito Davi Benevides deu vida a um projeto pioneiro de revitalização na estrutura física das escolas de Redenção. 

A gestão municipal entregou à população do Distrito de Antônio Diogo a EMEIEF Cecília Pereira, primeira escola totalmente reformada e 100% climatizada - investimento que vai dar suporte ao avanço do ensino e índices educacionais.

O projeto piloto de escolas climatizadas integra um planejamento a médio prazo que vai permitir a execução de melhorias idênticas em todas as unidades da rede municipal de ensino.

Atualmente, mais duas escolas já estão com ordens de serviços assinadas. A reforma da escola Cecília Pereira vai beneficiar o aprendizado de mais de 500 alunos. 

As melhorias incluem salas de aula estruturadas, nova quadra esportiva, banheiros adequados, cozinha equipada e cuidado especial com a acessibilidade.

Fonte: Marco Garcia Assessor de Comunicacao 

Foto: Avner Menezes

Jogos de hoje(16)

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

• Ituano x Grêmio - 20h - SporTV e Premiere

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE D

• Azuriz x Próspera - 19h - InStat TV
• Anápolis x Costa Rica-MS - 20h - InStat TV
• Trem x Porto Velho - 20h15 - InStat TV

CAMPEONATO BRASILEIRO FEMININO

• Grêmio x Ferroviária - 16h - Eleven Sports
• Internacional x Cruzeiro - 17h30 - SporTV

CAMPEONATO INGLÊS

• Newcastle x Arsenal - 16h - Star+

CAMPEONATO ITALIANO

• Sampdoria x Fiorentina - 13h30 - Star+
• Juventus x Lazio - 15h45 - Star+

Governo do Ceará entrega a barragem Melancia em São Luis do Curu

A população de São Luís do Curu e cidades vizinhas está mais tranquila com relação à oferta de água para o município. Neste sábado, 14, o Governo do Ceará entregou a Barragem Melancia, com capacidade para acumular 27,36 milhões m³ de água. Para a construção do reservatório foram investidos mais de R$ 27,1 milhões, recurso do Estado (R$ 18.698.007,80) e da União (R$ 8.430.855,08). A governadora Izolda Cela participou ao lado do prefeito Chico Abreu.

Entregar obras desse porte e com uma função tão primordial para o cotidiano da população é resultado de uma gestão comprometida e organizada, destacou Izolda Cela. “O Estado vem trabalhando muito em todas as áreas que são importantes para a sociedade, porque isso representa aquilo que é essencial para melhorar a vida das pessoas. Essa área de recursos hídricos é uma das mais relevantes. Isso mostra a importância do planejamento. Uma obra dessa muda para melhor São Luís do Curu, com impacto também na região. A gente só tem a melhoria da condição de vida das pessoas se a gente tiver esse trabalho planejado”, avaliou a governadora.

Desenvolvimento local

Além da segurança hídrica para a região, a barragem também vai fomentar a psicultura local. A água ali acumulada também poderá ser utilizada para irrigação de uma extensa área a jusante (abaixo do barramento). Atualmente, o reservatório está com quase 13% de sua capacidade. Para o prefeito Chico Abreu, a entrega do reservatório é motivo para festejar. “É um momento de muita alegria. Quero agradecer o apoio ao município. Um reservatório desse é uma festa para a gente”, disse o gestor municipal.

Aires Nunes, representante do Ministério do Desenvolvimento Regional, ressaltou o potencial gerado a partir de um reservatório desse porte. “É uma grata satisfação voltar ao Ceará para inaugurar mais uma obra hídrica. Temos aqui um vetor para prover água à população e fomentar o desenvolvimento. Possibilita irrigação, psicultura, agropecuária”, apontou.

Segurança hídrica

Mesmo em uma região de chuvas irregulares, o Ceará se destaca pela boa gestão que faz dos seus recursos hídricos. Com uma boa infraestrutura, o Estado tem conseguido atravessar sucessivos períodos de escassez chuvosa. “Esse é um trabalho fruto de parcerias. Nesse governo conseguimos desenvolver várias obras hídricas. Essa barragem resgatou a história. Aqui, a Bacia do Curu foi a primeira no Ceará a fazer um plano diretor, ainda nos anos 1970. Finalmente conseguimos concluir essa barragem. Ela vai garantir água para a cidade e o distrito de Croatá, fora outros usos. Toda obra hídrica é muito importante”, enfatizou o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.

O momento contou a presença de diversas famílias da região que foram ver de perto o resultado final da obra. Dentre elas estava o artesão Paulo Elton, que, acompanhado do filho, andou pela parede da barragem conferindo de perto o reservatório. Para ele, o reservatório é a certeza de água para as residências de São Luís do Curu. “Vai melhorar bastante, pois nossa água está vindo de um açude em Umirim (cidade vizinha), então, quando este aqui estiver cheio, vai ser melhor”, comentou Paulo.

(*) com informações do governo do Ceará

Pré candidatos podem iniciar à partir de hoje a vaquinha virtual ou crowdfunding.

A partir de hoje (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding.

Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral.

A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária.

Durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada.

Quem pode doar

Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

Prestação de contas

A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e Judiciário.

A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

Regulamentação

A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.

Segundo dados do TSE, nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.