O Blog do Marcos Pinto é um espaço dedicado a discutir os principais assuntos políticos e sociais do momento. Aqui, você encontrará análises profundas e opiniões de especialistas sobre temas como direitos humanos, desigualdade social, políticas públicas, economia, educação, saúde, meio ambiente, esporte. Além disso, também abordaremos questões relacionadas ao feminismo, racismo, direitos LGBT e outros assuntos relevantes para a sociedade. Siga-nos...
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O prefeito José Sarto vistoriou, o andamento das obras do novo Gonzaguinha da Messejana, onde as equipes executam a construção das bases, pilares e concretagem da laje do equipamento. O projeto do novo Hospital Distrital Gonzaga Mota prevê a ampliação da unidade de saúde que passará de 4.545m² para 6.300 m², atendendo ao plano de modernização da rede hospitalar municipal, para dar mais conforto, segurança e qualificar o atendimento materno-infantil.
"A estrutura do Gonzaguinha era muito antiga, precisava dessa modernização, então tivemos que demolir para requalificar. Na primeira vez que nós visitamos, havia apenas a planta baixa, e agora nós já estamos no segundo piso. A previsão é de entregarmos até julho do ano que vem. Será um hospital completamente requalificado, inclusive com a ampliação de 85 para 107 leitos, com um centro cirúrgico ampliado e melhores condições de funcionamento também na parte administrativa. O investimento realizado é da ordem de 29 milhões. É uma obra importantíssima para o nosso sistema de saúde, e estamos cumprindo cronograma", afirmou o prefeito José Sarto.
As novas instalações permitirão um aumento no número de leitos, de 85 unidades para 107 novos leitos, distribuídos em Urgência Obstétrica (10), Centro de Parto Normal (8) e leitos de internação (79) e leitos de UTI Neo (10), atendendo ao público infantil e adulto. As obras de requalificação e modernização do hospital preveem o funcionamento de consultórios médicos, ambulatório, serviço social, psicologia e fonoaudiologia, além de sala de ultrassonografia e raio X.
A nova estrutura também contará com setor de diagnóstico, terapia, centro cirúrgico obstétrico, dotado com três salas cirúrgicas e uma sala de recuperação anestésica. Serão criados, ainda, espaços para administração, apoio logístico, farmácia, setor de nutrição e necrotério.
Com investimento de R$ 29 milhões, as obras do novo Gonzaguinha de Messejana já estão com 22% de execução e devem ser entregues no segundo semestre de 2024.
Entretanto, de acordo com o titular da Secretaria da Infraestrutura (Seinf) Samuel Dias, o equipamento pode ficar pronto antes do prazo. "O projeto do novo Gonzaguinha tem o que há de mais moderno, e a execução da obra está acontecendo por etapas, para que possamos avançar. Temos trechos em que estamos concluindo a fundação, e outros em que estamos fazendo o fechamento das paredes, das estruturas. O cronograma da obra está em dia, e a gente espera conseguir até antecipar a entrega, pois sabemos a importância que esse hospital tem aqui pra comunidade da Messejana e para a cidade toda", destacou Samuel.
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O ministério da Fazenda autorizou na sexta-feira (14) que as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central (BC) para operações de crédito podem começar, a partir de segunda-feira (17), a renegociação de dívidas da Faixa 2, pelo Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
A Faixa 2 do programa atende à população com renda mensal de dois salários mínimos (R$2.640) a R$ 20 mil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nas redes sociais o início do programa, que, segundo o governo, vai beneficiar 70 milhões de brasileiros que possuem dívidas.
"Ninguém gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade."
As dívidas poderão ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplente até 31 de dezembro de 2022.
Nesta etapa do programa, também serão perdoadas as dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores automaticamente pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida, cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso a crédito.
A portaria traz ainda as regras para a habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil. Nesse caso, os agentes financeiros terão que solicitar habilitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.
É necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil da Faixa 1, e fornecer dados como o número de contrato, a data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF do devedor.
As pessoas com dívidas até R$ 5 mil, e que tenham renda de até dois salários mínimos, ou estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na Faixa 1, que terá início em setembro.
Segundo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a próxima etapa do Desenrola Brasil será a realização dos leilões de desconto, com as informações dos agentes financeiros sobre os créditos negativados:
“Quanto maior for o desconto dado pelo credor é que o devedor, na sequência, conseguirá fazer a sua programação de parcelamento, com garantia do Tesouro Nacional."
Fonte: Agência Brasil
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A Prefeitura de Fortaleza segue beneficiando famílias com títulos de propriedade no grande Pirambu (Regional 1), equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) estiveram na Federação do Movimento Comunitário do Pirambu (Femocopi) para entregar mais papéis da casa. As ações de ponto fixo e busca ativa têm se repetido semanalmente, com o objetivo de facilitar o acesso dos moradores contemplados ao documento.
“Estamos mantendo uma busca ativa no Pirambu, ou seja, pessoas que foram agraciadas com o papel casa, mas que ainda não encontradas, a Habitafor faz semanalmente esse trabalho”, explicou o titular da Habitafor, Carlos Kleber.
Dentre os beneficiados desta semana, está dona de casa Angelina Santos que reforçou a importância do documento. “Agora minha casa está registrada. Antes era só um documento de compra e venda simples. Além disso, minha casa se tornou mais valorizada, não que eu pretenda vender, pois ela (casa) é dos meus filhos. Estou muito feliz, a Prefeitura tem trabalhado bem nesse sentido”.
O casal João Nildo e Valdete Neves também esteve na Femocopi e destacaram a segurança trazida pela iniciativa da Prefeitura. “A gente fica mais seguro e não tem perigo de chegar alguém e dizer que não temos direito. É uma grande graça, estamos muito agradecidos”, agradeceu o casal que vive no bairro há 59 anos.
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A busca ativa e o ponto fixo foram estratégias criadas pela Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor para entregar mais de 400 documentos remanescentes de uma grande ação realizada ano passado pelo prefeito José Sarto. Naquela oportunidade, cerca de 1.000 matrículas estiveram disponíveis, no evento realizado no Cuca Barra, para o qual a Prefeitura disponibilizou transporte gratuito de ponto estratégicos da comunidade.
A busca ativa, que ocorre às quartas-feiras, consiste na ida da equipe técnica da Habitafor de casa em casa localizando e identificando os moradores contemplados. Os técnicos informam ainda sobre o ponto fixo realizado às quintas-feiras na Femocopi, também conhecida com Grande Entidade do Pirambu.
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Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), continua executando trabalho social no residencial Vila do Mar 3, no Pirambu (Regional 1). Os moradores estão recebendo mais um curso de manicure e pedicure que gera oportunidade de qualificação profissional, preparando os participantes, principalmente para o mercado de trabalho.
Na programação do curso, são desenvolvidas técnicas de higienização, uso do material adequado, cutilagem e esmaltação. Os cursistas também aprendem sobre spa para os pés, que visa promover o bem estar e alívio das tensões, além do tratamento podal de rachaduras, calosidade e outros cuidados para os pés. A prática da formação é aplicada nos próprios participantes, nos quais são aprimorados os conhecimentos e avaliação de cada situação a solução.
“Os cursos de Manicure e Pedicure têm sido bem aceitos pelos moradores da comunidade. Eles se dedicam, param pra ouvir o que estamos trazendo de inovador, ficam surpresos com as coisas que popularmente já sabiam, mas agora aprendem, cientificamente sobre protocolos, produtos e a função de cada um deles. É uma turma disposta a aprender para empreender e viver do empreendedorismo”, relata Angélica Guedes, instrutora no seguimento da beleza e estética.
A Habitafor promove, por meio da Coordenadoria de Programas Sociais (COPS), oito projetos que levam atividades sociais, gerando e incentivando o empreendedorismo, trabalho e renda, além da inclusão social das pessoas em localidades vulneráveis que são assistidas pela política habitacional de interesse social.
Para o secretário da Habitafor, Carlos Kléber, esses projetos sociais são de grande importância, e merecem prioridade geral por parte da entidade. Onde se estimula o emprego de trabalho e renda, ajuda consideravelmente o nível de inclusão social, principalmente das classes mais vulneráveis da nossa população, finalizou Carlos Kléber.
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O prefeito José Sarto entregou, a requalificação da Areninha Barroso. As intervenções, realizadas pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), contemplaram melhorias na drenagem do campo, pintura e recomposição da mureta, reforma das traves e substituição dos alambrados, bem como a troca das redes de proteção das traves.
"A Areninha é um espaço de inclusão, é um espaço da família, dos atletas, da garotada, dos pais, dos avós, da turma que fica no entorno, dos pequenos empreendedores que aqui podem melhorar sua renda familiar. Também é um equipamento que traz segurança, porque tem iluminação e convívio comunitário. Esta é uma uma política vencedora, e eu tenho orgulho de contabilizar 104° areninhas aqui em Fortaleza, entregando para o Barroso e para a grande Messejana mais um equipamento que transforma vidas", afirmou o prefeito José Sarto.
O espaço entregue à comunidade do Barroso também contará com vestiários reformulados e um novo bebedouro. Além disso, o equipamento passou por manutenção com a troca e/ou reparo das louças sanitárias, pedras de granito e cerâmica, portas e registros.
Além disso, a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) realizou a instalação de novo gramado sintético e a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) promoveu a restauração geral da iluminação do equipamento, com a substituição de componentes. O espaço de lazer conta com oito postes no campo com refletores e iluminação em LED, oferecendo maior alcance da luminosidade em toda a área e no entorno. Cerca de 70 luminárias cobrem a região ao redor da Areninha do Barroso, incluindo calçadas e vias.
Segundo o secretário executivo da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Secel) Beto Almeida, a requalificação era uma reivindicação da comunidade. "Essa areninha tem um uso intenso, e durante o período chuvoso, principalmente, ela enfrentava um problema de alagamento, então a requalificação estava dentro das nossas prioridades. Nós estamos entregando um equipamento altamente eficiente, com estruturas melhores do que as de quando foi construído, e que contará inclusive com o retorno dos nossos projetos sociais, como o Atleta Cidadão", disse.
O entorno da Areninha Barroso também foi revitalizado com a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre e do parquinho infantil, bem como a recomposição do piso intertravado e instalação de rampas de acesso. Também foram executados serviços de zeladoria com varrição, capina e poda de árvores.
Pacote de reforma de praças públicas
A Areninha Barroso é um dos locais contemplados no pacote de reforma de espaços públicos realizado pela Seger. Com investimento total que supera os R$ 50 milhões, o pacote possui verba que será utilizada para a reforma de praças e areninhas até 2024. Os recursos são advindos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, administrado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
Esporte e Lazer
A Areninha contará com um núcleo do Projeto Atleta Cidadão, fornecendo integração interpessoal e o entretenimento através do esporte por meio de aulas regulares de futebol, com a realização de atividades físicas e brincadeiras estimulando a convivência social e a formação cidadã.
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