Postagem em destaque
25 de jul. de 2020
PTC adere a pré candidatura do Cap. Wagner Sousa para prefeito de Fortaleza
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30 de jan. de 2020
Confira o calendário eleitoral de 2020
As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral.
Segundo a Resolução, a partir do dia 1º de janeiro as pesquisas eleitorais devem ser registradas, até cinco dias antes da divulgação, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral. A norma também proíbe, a partir dessa data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade de órgãos públicos com custos superiores à média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos.
A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril.
Também em abril, no dia 4 – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Por fim, essa data também marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.
Para os eleitores, 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.
Maio também marca, no dia 15, o início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho.
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15. Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto.
No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro. A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno serão permitidas até o dia 2. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.
A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.
Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.
O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Já o prazo para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.
Confira a íntegra da Resolução TSE nº 23.606/2019, que dispõe sobre o Calendário Eleitoral 2020.
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24 de jan. de 2020
Educação mais forte em Mombaça
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22 de jan. de 2020
MDB busca alianças de olho na Prefeitura de Fortaleza
‘’Temos um bom diálogo com o Governador (Camilo) e é um dos nossos parceiros nas eleições deste ano. Isso não significa dizer que iremos fechar as portas para conversas com outros partidos’’, afirma Walter, ao se referir a corrida pela Prefeitura de Fortaleza.
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MP acusa Prefeito Naumi de coação de servidores
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O crescimento do PTC no Ceará
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30 de set. de 2019
Falha técnica pode ter ocasionado acidente com VLT
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Após postar FAKE NEWS André Fernandes pede desculpas ao Governador Camilo
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Sancionda a lei que cria o Dia Estadual da Mandioca
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Justiça determina que registro civil contenha nomes de tios, avós e pais
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Já com Ceni no comando, Leão volta a campo hoje buscando triunfo
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Após acidente VLT volta a funcionar normalmente nesta segunda
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Numero de criminosos envolvidos em ataques aumenta no Ceará
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Governador sanciona leis da plataforma de modernização da saúde
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Complexo do Pecém ganha Conselho Comunitário
Estamos muito satisfeitos em ver essa união, ver que esse conselho foi instituído. Isto mostra que entendemos a importância da comunidade neste processo de desenvolvimento. Juntos, nós, vocês e empresas, somos mais fortes. Parabéns pela iniciativa e podem contar com todo o apoio do Complexo do Pecém, disse Rebeca Oliveira, diretora de Relações Institucionais do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
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Governo do Ceará conta com 400 milhões em caixa para obras de duplicação de estradas
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Ceará apresenta ao Paraná como planejar e gerir bem o orçamento
Isso só é permitido porque o estado tem instrumentos e sistemas eficientes de controle e gerenciamento de suas despesas, inclusive com previsão, destacou.
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Presente aos festejos de Canindé, Tasso não fala de sucessão municipal
“Eu que devo a Canindé [minha gratidão]. Desde a minha infância venho aqui com meu pai. Nós herdamos essa devoção por São Francisco. [Canindé] é uma espécie de centro do meu coração cearense, porque aqui vemos as pessoas mais necessitadas, romeiros desesperados. E quem vem aqui encontra paz e esperança através da fé em São Francisco”, contou.
Reforma da Previdência
Eleições 2020
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Vice prefeito de Independência Edmar Pimentel adere ao PTC
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19 de set. de 2019
Tomaz Holanda comemora mais um ano de vida
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