Eduardo Cunha volta a ficar inelegível

Após pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tornava o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, elegível.

Dessa forma, Cunha não poderá se candidatar. A defesa de do ex-presidente da Câmara dos Deputados, havia conseguido antecipar a tutela para suspensão dos efeitos da inelegibilidade.

Eduardo Cunha foi cassado em 2016 por quebra de decoro parlamentar, após denúncias de que ele havia ocultado contas bancárias no exterior. Além disso, na Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a Petrobras, ele teria mentido sobre a existência de tais contas.

O argumento para a suspensão é de que a decisão do TRF-1 interfere em atos de natureza interna corporis da Câmara dos Deputados. Além disso, Fux entendeu que o “ajuizamento da ação por Cunha próximo às eleições teria sido utilizado para criar um risco artificial de ofensa a seus direitos políticos para poder concorrer no pleito”.