ALEC sanciona lei que autoriza compra e distribuição de cestas básicas

A  lei que autoriza compra e distribuição de cestas básicas pela Assembleia Legislativa do Ceará durante a pandemia teve sanção publicada no Diário Oficial do Estado. A norma, no entanto, não define quantas cestas serão distribuídas nem o orçamento destinado para a ação, regulamentações que ainda devem ser definidas pelo Legislativo Estadual.

Times cearenses iniciam bem no Brasileiro 2021

O futebol cearense mostrou grandeza na primeira rodada do Campeonato Brasileiro de 2021 e, nesse domingo, com bom desempenho em campo, o Fortaleza e o Ceará venceram na estreia contra dois candidatos ao título de 2021. Sem timidez, o tricolor foi a Belo Horizonte e, na partida iniciada às 11 horas, no Estádio Mineirão, virou o jogo contra o Atlético.

O time de Minas abriu o placar no primeiro tempo, com Hulk, mas, na etapa final da partida, o Fortaleza virou o placar e conquistou uma bela vitória fora de casa. O herói tricolor foi o jogador Pikachu que fez os dois gols da vitória, sendo o segundo aos 48 minutos.

A expressão da conquista tricolor foi definida pelo treinador Cuca, do Atlético Mineiro, com a seguinte análise: “O primeiro tempo foi um jogo muito intenso de lado a lado. Acho até que nós merecemos sair com a vitória parcial. Já no segundo tempo, nós ficamos muito abaixo do que a gente pode em todos os sentidos: físico, técnico, tático. Merecemos perder’’.

CEARÁ X GRÊMIO

Com um jogo intenso no primeiro tempo, o Ceará surpreendeu o Grêmio e abriu o placar aos 35 minutos, com Kléber, e, aos 40 minutos, ampliou o placar, com Rick Jhonatan. O tricolor gaúcho, aos 49 minutos, diminui o placar ao marcar com Vanderson.
O primeiro tempo terminou com a vantagem do Ceará.

Na volta para o segundo tempo, o Grêmio partiu para o ataque e, aos três minutos, empatou, com gol de Ricardinho. O jogo, com polêmica e recursos ao VAR, teve prorrogação de 8 minutos e, no apagar das luzes do segundo tempo, Jorginho fez a alegria da torcida alvinegra marcando o terceiro gol e fechando o placar em 3×2.

Veja o resultado dos outros cearenses pela Série C

Floresta-CE 2 x 0 Jacuipense-BA

Botafogo-PB 0 x 0 Ferroviário

Atenção PROFESSORES, confira a relação de vacinação dessa semana em Fortaleza

Atenção professores: a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) já divulgou a lista dos profissionais do ensino agendados para a vacinação contra a Covid-19 de segunda a quinta-feira (31 a 03). A relação está disponível no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. 

+Clique para acessar a lista

A vacinação ocorrerá na modalidade drive-thru e salas de acolhimento dos 23 centros de vacinação da capital (Centro de Eventos, Arena Castelão, shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy, Sesi Parangaba e nos 14 novos pontos de vacinação dos postos de saúde). No Centro de Eventos, as salas de acolhimento serão nos salões Taíba e Jericoacoara.

Locais de vacinação

Drive-thru e salas de acolhimento para vacinação, para atender tanto os idosos que dispõem de carro como os que utilizam outros meios de transporte:

– Arena Castelão
– Centro de Eventos

Salas de acolhimento para vacinação:

– Cuca Barra
– Cuca Jangurussu
– Cuca José Walter
– Cuca Mondubim
– Shopping RioMar Fortaleza (Papicu)
– Shopping RioMar Kennedy
– Sesi Parangaba
– Centro de Eventos (salões Taíba e Jericoacoara)

Postos de Saúde

– Regional de Saúde I
Guiomar Arruda (Rua Gal. Costa Matos, 06 – Pirambu)
Maria Aparecida (Av. K, 915 – Vila Velha)

– Regional de Saúde II
Irmã Hercília (Rua Frei Vidal, 1821 – São João do Tauape)
Rigoberto Romero (Avenida Alameda das Graviolas, 195 – Cidade 2000)

– Regional de Saúde III
Licínio Nunes (Rua 06, s/n – Quintino Cunha)
Gilmário Mourão Teixeira (Rua Pernambuco, 1674 – Pici)

– Regional de Saúde IV
Dom Aloísio Lorscheider (Rua Betel, 1895 – Itaperi)
José Valdevino (Rua Guará, s/n – Itaoca)

– Regional de Saúde V
Maciel de Brito (Av. A, s/n – 1ª etapa – Conjunto Ceará)
Siqueira (Av. Eng. Luís Montenegro, 485 – Siqueira)
Regina Maria da Silva Severino (Rua Itatiaia, 889 – Canidezinho)

– Regional de Saúde VI
Dr. Acrísio Eufrasino de Pinho (Cruzamento das ruas 12 e Palmeiras dos índios – Pedras)
Osmar Viana (Av. Chiquinha Gonzaga, s/n – Jangurussu)
Waldo Pessoa (Rua Capitão Hugo Bezerra, 75 – Barroso)

Quarta fase da campanha de vacinação

Em Fortaleza, a quarta fase da campanha teve início na última segunda-feira (24) com a população em situação de rua. No sábado (29), a Prefeitura de Fortaleza iniciou a vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores da educação ativos, que residem na Capital e que atuam em Fortaleza ou em outra cidade, atendendo a critérios de faixa etária, iniciando com os que possuem maior idade.

Esses profissionais se cadastraram pelo sistema Saúde Digital e serão agendados para os centros de vacinação.

Documentação para profissionais da educação

Para ter acesso ao imunobiológico, no ato da convocação, é necessário apresentar documento oficial com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS), comprovante de endereço e um comprovante de exercício da profissão, como contracheque, carteira de trabalho, contrato de trabalho ou declaração impressa do estabelecimento em que atua.

Além dos documentos citados, será necessário levar de forma impressa a declaração de compromisso de retorno às aulas presenciais, conforme modelo disponibilizado no site Saúde Digital e normas pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Cadastro

A Prefeitura continua organizando a vacinação por agendamento, a partir daqueles que já realizaram o cadastro na plataforma Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

Passo a passo para cadastro no Saúde Digital:

1) Acesse o site https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br 

2) Selecione a opção “Ainda não tenho cadastro”

3) Identifique-se preenchendo corretamente seus dados

4) Nesta etapa do cadastro, deve ser informado se a pessoa está acamada, se possui alguma comorbidade e profissão. A Prefeitura realizará agendamento seguindo a sequência definida na Comissão Intergestores Bipartite N°40 (CIB/CE), e de acordo com as prioridades definidas pelo Ministério da Saúde (MS) para esta etapa da vacinação.

5) Confirme seus dados e crie uma senha de acesso ao cadastro

6) Finalize o cadastro e aguarde seu agendamento. Acompanha no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br as listas dos agendados, que são divulgadas diariamente. Você também receberá orientações sobre data, horário e local, por e-mail e WhatsApp, próximo ao seu dia do atendimento.

No caso dos idosos que não têm acesso à internet ou possuem dificuldades em realizar seu cadastro, a Prefeitura atua diariamente com a busca ativa deste público, por meio das equipes da Estratégia da Saúde da Família (ESF), orientando sobre o cadastro para vacinação.

Feirinha da beira mar será reaberta com 50% dos permissionários

A Prefeitura de Fortaleza autoriza, a partir desta segunda-feira (31), o retorno presencial parcial das atividades do tradicional Polo de Artesanato da Avenida Beira-Mar. A permissão para a reabertura com 50% da capacidade consta no decreto municipal nº 15.023, de 29 de maio. Em visita a avenida Beira-Mar na manhã deste domingo (30/05), o prefeito de Fortaleza, José Sarto, destacou que o funcionamento da atividade obedecerá a protocolos sanitários e resulta de amplo diálogo com os trabalhadores do local.

“Estamos a cada dia avaliando os impactos sobre as atividades econômicas. A Prefeitura, através da Regional 2, vem mantendo um diálogo com esses trabalhadores e a gente compreende que essa é uma demanda justa e legítima, mas que também precisa de um olhar das autoridades sanitárias. Estamos conseguindo reduzir o número de casos, internações e óbitos por Covid-19 e é por isso que a gente tem esse cuidado”, disse o prefeito.

Após o período de paralisação devido à pandemia da Covid-19, o Polo de Artesanato volta a funcionar todos os dias da semana com 50% da capacidade, das 16 às 21h, com turnos de trabalho alternados (dia sim, dia não), não ultrapassando o limite de 331 boxes abertos por dia. Atualmente, o polo artesanal possui 662 boxes.

Comerciantes e clientes que visitam o local devem respeitar protocolos sanitários com distanciamento social. Haverá controle do número de pessoas que acessam o local, disponibilização de álcool em gel, aferição de temperatura na entrada e fiscalização do uso obrigatório de máscaras. Também serão instalados gradis com divisor de faixa para organizar melhor o fluxo e o trânsito de pessoas nas dependências do Polo de Artesanato. Os boxes devem funcionar de forma intercalada para evitar aglomeração.

“O retorno das atividades foi amplamente debatido com representantes dos permissionários, do Governo do Estado, da Regional 2 e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Esse protocolo de funcionamento foi uma proposta dos próprios feirantes com base nas necessidades cotidianas do polo artesanal. Todo esse procedimento visa garantir mais segurança por meio de medidas como a verificação da temperatura, o controle de fluxo no local, com número limitado de pessoas que poderão entrar por vez”, reforçou o secretário da Regional 2, Rennys Frota.

Nova estrutura

O prefeito Sarto assinou a Ordem de Serviço da revitalização do Pólo de Artesanatos da Av. Beira-Mar no dia 13 de abril. O local contará com mais de 3 mil metros quadrados de área construída novos boxes fixos e padronizados, destinados ao comércio para a venda de produtos artesanais e regionais cearenses. Os serviços terão duração de cinco meses, de acordo com a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), que executa a obra.

“Será uma infraestrutura que custará aos cofres municipais R$ 9,1 milhões e providenciará um espaço mais adequado para o trabalhador, para a trabalhadora, para o turista e para todos nós, além de permitir que se trabalhe, também, durante o dia”, destacou o prefeito.

O espaço dará lugar à Associação dos Feirantes da Beira-Mar, além de contar com espaços para serviços como caixas eletrônicos, entre outros.

Normas de funcionamento da feira

– Distanciamento de dois metros;
– Uso obrigatório de máscaras;
– Disponibilização pelos permissionários de álcool 70% ou sanitizantes de efeito similar para uso próprio e de clientes;
– Organização de filas para evitar aglomerações;
– Presença limitada dos permissionários por barraca;
– Recomendação para que seja evitada a possibilidade de manipulação dos produtos a serem comercializados pelo público em geral ou que seja utilizado álcool gel antes e após o manuseio;
– Orientação e utilidade pública referente à prevenção da Covid-19.

Contribuintes tem até está segunda(31) para entregarem a declaração do IR

O prazo para entrega da declaração do imposto de renda deste ano está chegando ao fim. Os contribuintes que ainda não prestaram contas com a Receita Federal têm até esta segunda-feira, dia 31, para enviar o documento. Até agora, 634.890 cearenses já entregaram a declaração, o que corresponde a 89,2% do total.  A estimativa da Receita é de que 711 mil declarações sejam entregues no estado. Em todo Brasil, 28.250.740 declarações recebidas, 88,2% do total esperado (32 milhões). 

É preciso ficar de olho, o contribuinte que perder o prazo para envio ou não apresentar a declaração do Imposto de Renda 2021 terá que pagar multa. Os valores são calculados conforme a existência ou não de imposto devido e variam de R$ 165,74 a máxima de 20% do imposto devido. 

Além disso, a partir de segunda-feira (31), a Receita também inicia o processo de pagamento da restituição do IR. O contribuinte pode consultar o site do órgão para mais informações. O dinheiro é depositado na conta informada no ato da declaração do IR. 

Na consulta, também é possível conferir se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, como a malha fina. Dessa forma, caso haja inconsistências, basta enviar uma declaração retificadora, corrigindo as pendências. 

Auxílio emergencial

Neste ano há uma novidade: quem recebeu o auxílio emergencial e teve outros rendimentos tributáveis, no ano passado, em valor anual superior a R$ 22.847,76 também vai precisar declarar. Os trabalhadores que receberam complementação do governo por meio do programa de preservação de empregos (BEm), para redução de salário ou suspensão de contrato de trabalho, também devem declarar os rendimentos.

Já quem recebeu o auxílio emergencial em algum momento de 2020 sem que se enquadrassem nos critérios estabelecidos para receber o benefício deve devolver o dinheiro. Ao todo, cerca de 3 milhões de contribuintes, de um total de 68 milhões de brasileiros que receberam o benefício, terão que ressarcir os cofres públicos, segundo informações da Receita Federal. No Ceará, 88.546 contribuintes cearenses devem devolver o benefício recebido indevidamente.

Corrida ao governo do estado começa em Acopiara com lançamento da pré candidatura de Cap. Wagner apoiado por Roberto Pessoa

O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, abriu, nesse final de semana, a dissidência no PSDB na corrida pelo Governo do Estado, mostrou sintonia com a base aliada ao presidente Jair Bolsonaro e endossou o lançamento da pré-candidatura do deputado federal Capitão Wagner (PROS) ao Governo do Estado.

Em 2020, Roberto ignorou a aliança do PSDB com o PDT e ajudou Wagner a chegar ao segundo turno na briga pela Prefeitura da Capital, além de ajudar na vitória de Vitor Valim (PROS) à Prefeitura de Caucaia. Os tucanos constroem um cenário para 2022 com candidatura própria à Presidência da República e, no Ceará, uma possível aliança com o PDT.

O PSDB é hoje aliado ao prefeito de Fortaleza, José Sarto, e, no âmbito nacional, faz oposição ao Governo Federal e, atualmente, se divide entre quatro pré-candidatos ao Palácio do Planalto – Tasso Jereissati, Artur Virgílio, João Doria e Eduardo Leite. Roberto já manifestou apoio a Tasso, mas, durante o evento que marcou, em Acopiara, a apresentação de Wagner como pré-candidato à sucessão do governador Camilo Santana, deixou o recado explícito: em 2022, vamos com a oposição a Camilo e aos irmãos Ferreira Gomes.

BASE DE BOLSONARO

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Capitão Wagner aposta na dobradinha Capitão Lá, Capitão Cá para enfrentar o grupo liderado pelo senador Cid Gomes. Os aliados do Governo Federal acreditam que, com as medidas econômicas e socias que serão lançadas, o presidente Jair Bolsonaro irá recuperar popularidade e, nos estados, os palanques montados o darão suporte para garantir presença no segundo turno. Wagner é um dos fieis integrantes da tropa de choque pró-Bolsonaro.

Ao assumir a pré-candidatura ao Governo do Estado durante solenidade em que foi agraciado, nesse sábado, com o título de cidadão de Acopiara, o Capitão Wagner ocupará espaços e estará presente nos debates. A preço de hoje, não tem nada a perder.

O evento do título de cidadania contou com a presença do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, da deputada estadual Fernanda Pessoa, dos deputados federais Danilo Forte (PSDB) e Vaidon Oliveira (PROS), dos deputados estaduais Delegado Cavalcante (PSL) e André Fernandes (Republicanos e do deputado federal Vaidon Oliveira (PROS), além de vereadores de cidades da Região Centro Sul do Estado.

A agenda do Capitão Wagner prevê, também, evento na Região Metropolitana do Cariri para o lançamento da pré-candidatura ao Governo do Estado. A oposição tem, também, o senador Eduardo Girão (Podemos), aliado do presidente Jair Bolsonaro, como outra opção ao Palácio da Abolição.

Jogos de hoje(30)

Série A

• Atlético-MG x Fortaleza - 11h
• Flamengo x Palmeiras - 16h
• Ceará x Grêmio - 16h
• Corinthians x Atlético-GO - 18h15
• Chapecoense x RB Bragantino - 18h15
• Athletico-PR x América-MG - 18h15
• Internacional x Sport - 20h30

Série B

• Brusque x Ponte Preta - 11h

Série C

• Altos x Volta Redonda - 15h
• Manaus x Santa Cruz - 18h
• Botafogo-SP x São José-RS - 20h

Série D

• Brasiliense x Real Ariquemes - 15h
• Picos x Tocantinópolis - 16h
• GAS x Santana - 17h
• Rio Branco-ES x Aquidauanense - 18h

Campeonato Brasileiro Feminino

• Ferroviária x Botafogo - 15h
• Avaí/Kindermann x Napoli-SC - 15h
• Santos x Real Brasília - 15h
• Corinthians x Bahia - 15h
• Grêmio x São José-SP - 15h
• Palmeiras x Flamengo - 20h

Campeonato Brasileiro Feminino Série A2

• Fortaleza x Cefama - 15h
• Botafogo-PB x América-RN - 15h
• Atlético-GO x Criciúma - 15h
• Sport x Vila Nova-ES - 15h
• Fluminense x RB Bragantino - 15h
• Juventude Esportiva x Cresspom - 15h
• Aliança-GO x SERC - 15h
• Ponte Preta x América-MG - 15h
• Vasco x Chapecoense - 15h
• Brasil de Farroupilha x Athletico-PR - 15h

Campeonato Potiguar

• ABC x Santa Cruz de Natal - 16h

Secretária da Fazenda Estadual apresenta balanço financeiro a deputados nesta segunda

A secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, vai apresentar aos deputados estaduais, na próxima segunda-feira (31), as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021. Esse balanço financeiro da gestão é feito a cada período na Assembleia Legislativa, como determina a legislação, e, por causa da pandemia, será apresentado virtualmente.

Covid 19: Brasil registra mais de 1.900 mortes nas últimas 24hs

O Brasil registrou 1.971 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas chegando, neste sábado (29), a 461.142 óbitos desde o início da pandemia. Isso faz a média móvel de mortes dos últimos 7 dias chegar a 1.836. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -4% e indica tendência de estabilidade nos óbitos decorrentes do vírus.

Esse o 11º dia seguido de estabilidade nessa comparação. Isso significa que o ritmo atual tem se assemelhado mais a um platô do que a uma queda na curva.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h deste sábado. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

+Veja a média de mortes dos últimos dias:

• Domingo (23): 1.909
• Segunda (24): 1.881
• Terça (25): 1.835
• Quarta (26): 1.823
• Quinta (27): 1.766
• Sexta (28): 1.806
• Sábado (29): 1.836

Até agora são 19 dias com a média de mortes abaixo da marca de 2 mil. De 17 de março até 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média acima de 2 mil. No pior momento desse período, a média chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril. Cerca de 4 estados aparecem com tendência de alta nas mortes: MA, MS, PB e TO.

Caixa paga neste domingo segunda parcela do auxílio aos nascidos em dezembro

Os trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem, neste domingo (30), a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. Diferente do calendário de pagamentos do auxílio emergencial, os beneficiários do Bolsa Família não recebem o crédito durante o final de semana.

Nesse caso os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Identificação Social. Quem tem o NIS de final 0 recebe os valores nesta segunda-feira (31), último dia de pagamentos da 2º parcela. O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no dia 18 e o auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

3º parcela do benefício

A Caixa Econômica Federal finaliza, neste final de semana, o pagamento da 2º parcela do auxílio emergencial. Já a 3º parcela do benefício começará a ser paga apenas no dia 20 de junho, para o grupo formado por trabalhadores informais, desempregados, MEIs e inscritos no CadÚnico. Já os beneficiários do programa Bolsa Família terão o dinheiro creditado na conta entre os dias 17 e 30 de junho.

O governo federal decidiu não abrir prazo para novos cadastros no auxílio 2021 e, com isso, o benefício será pago somente para quem recebeu alguma parcela do Auxílio original ou a extensão em dezembro de 2020. Para selecionar quem tem direito às novas parcelas, a Dataprev utilizou 24 bases de dados para checar se os cadastros se enquadram nas novas regras do Auxílio 2021. A consulta de quem foi aprovado para receber está disponível no portal da Dataprev que pode ser acessado no site consultaauxilio.dataprev.gov.br.

É importante lembrar que a Dataprev juntamente com o Ministério da Cidadania continuará checando mensalmente todos os cadastros aprovados antes de realizar um novo pagamento, para garantir que o dinheiro não seja recebido por quem não se encaixa nas regras previstas em lei. Assim, Receita Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União farão a verificação dos dados e de possíveis fraudes.

Fortaleza terá mais 15 locais de vacinação contra a covid 19 a partir desta segunda

Fortaleza terá, a partir partir desta segunda-feira (31), mais 15 pontos de vacinação contra a Covid-19 para reforçar a campanha de imunização durante a 4º fase. A informação foi dada pelo prefeito José Sarto Nogueira (PDT) pelas redes sociais. Além disso, também passará a contar com um caminhão itinerante de imunização para a população em situação de rua.

“Vamos atender também, exclusivamente por agendamento, em 14 postos de saúde e numa nova sala de acolhimento, instalada no shopping RioMar Kennedy. Com esse reforço, que se soma aos oito locais já conhecidos pela população, teremos ao todo 23 centros de vacinação na capital”, escreveu o prefeito.

A vacinação acontece, atualmente, de segunda a sexta-feira na Arena Castelão, no Centro de Eventos, no shopping RioMar Fortaleza, no Sesi da Parangaba, e nos quatro Cucas. Além da inclusão do shopping RioMar Kennedy, os outros 14 novos locais ainda não foram divulgados.

Sarto também informou que por meio de uma parceria entre a Secretaria Estadual da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a população em situação de rua vai ser imunizada por uma equipe que vai circular por bairros de Fortaleza em um centro de vacinação itinerante, chamado de Caminhão Cidadão.

Contribuintes tem até segunda pra entregarem sua declaração do IR

O prazo para entrega da declaração do imposto de renda deste ano está chegando ao fim. Os contribuintes que ainda não prestaram contas com a Receita Federal têm até esta segunda-feira, dia 31, para enviar o documento. Até agora, 634.890 cearenses já entregaram a declaração, o que corresponde a 89,2% do total.  A estimativa da Receita é de que 711 mil declarações sejam entregues no estado. Em todo Brasil, 28.250.740 declarações recebidas, 88,2% do total esperado (32 milhões). 

É preciso ficar de olho, o contribuinte que perder o prazo para envio ou não apresentar a declaração do Imposto de Renda 2021 terá que pagar multa. Os valores são calculados conforme a existência ou não de imposto devido e variam de R$ 165,74 a máxima de 20% do imposto devido. 

Além disso, a partir de segunda-feira (31), a Receita também inicia o processo de pagamento da restituição do IR. O contribuinte pode consultar o site do órgão para mais informações. O dinheiro é depositado na conta informada no ato da declaração do IR. 

Na consulta, também é possível conferir se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, como a malha fina. Dessa forma, caso haja inconsistências, basta enviar uma declaração retificadora, corrigindo as pendências. 

Auxílio emergencial

Neste ano há uma novidade: quem recebeu o auxílio emergencial e teve outros rendimentos tributáveis, no ano passado, em valor anual superior a R$ 22.847,76 também vai precisar declarar. Os trabalhadores que receberam complementação do governo por meio do programa de preservação de empregos (BEm), para redução de salário ou suspensão de contrato de trabalho, também devem declarar os rendimentos.

Já quem recebeu o auxílio emergencial em algum momento de 2020 sem que se enquadrassem nos critérios estabelecidos para receber o benefício deve devolver o dinheiro. Ao todo, cerca de 3 milhões de contribuintes, de um total de 68 milhões de brasileiros que receberam o benefício, terão que ressarcir os cofres públicos, segundo informações da Receita Federal. No Ceará, 88.546 contribuintes cearenses devem devolver o benefício recebido indevidamente.

Médicos protestam em Fortaleza contra o Governo Federal

Atos ocorrem, neste sábado (29), em vários pontos de Fortaleza contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e a condução da pandemia no Brasil. Médicos do coletivo Rebento, espalhados por alguns cruzamentos, usam máscara e exibem cartazes pedindo o fim da fome e mais vacinas. Protestos estão previstos em várias cidades do País.

Fonte: Ponto poder 

Começam hoje as séries A e C do Brasileiro 2021

Série A

• 19h00 - Cuiabá x Juventude - Premiere
• 20h00 - Bahia x Santos - TNT, Estádio TNT Sports e Premiere
• 21h00 - São Paulo x Fluminense - SporTV e Premiere

Série B

• 11h00 - Vasco x Operário - SporTV e Premiere
• 16h00 - CRB x Remo - SporTV e Premiere
• 16h30 - Confiança x Cruzeiro - Premiere
• 18h15 - Coritiba x Avaí - SporTV e Premiere

Série C

• 17h00 - Botafogo-PB x Ferroviário - Band e DAZN
• 19h00 - Tombense x Paysandu - DAZN

Liga dos Campeões

• 16h00 - Manchester City x Chelsea - TNT Sports e Estádio TNT Sports
  

Campeonato Inglês da Segunda Divisão

• 11h00 - Brentford x Swansea - ESPN APP

Justiça eleitoral cassa diploma de vereadora de Acarape

A Justiça acatou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou o diploma da vereadora do Município de Acarape, Karine de Castro Bezerra, por abuso de poder político e econômico. Na decisão, a Justiça também tornou a parlamentar inelegível pelos próximos oito anos. 

Conforme o MPE, através do promotor eleitoral Rodrigo Lima Paul, titular da Promotoria Eleitoral da 52ª Zona, mesmo após se desincompatibilizar formalmente do cargo de secretária da Saúde de Acarape para concorrer nas eleições de 2020, a vereadora Karine Bezerra continuou se autopromovendo aos eleitores locais por meio da distribuição de cestas básicas, máscaras e fórmulas nutricionais. A então candidata, inclusive, fez a divulgação de tais ações nas redes sociais do Município. 

(*) Com informações do MP

Novo decreto: Apenas o Cariri permanece com medidas mais rígidas de isolamento social

Os municípios das regiões do Sertão Central, Litoral Leste e do Jaguaribe avançam na flexibilização das atividades econômicas, como já está permitido nas macrorregiões de Fortaleza e Sobral, a partir da próxima segunda-feira (31). Apenas a região do cariri permanece com medidas mais rígidas de isolamento social. A informação foi divulgada pelo governador do Ceará Camilo Santana (PT) e o novo decreto vai ser publicado neste sábado (29).

“A decisão do comitê é que as regiões do Sertão Central, Litoral Leste e Jaguaribe passam às mesmas condições das macrorregiões de Fortaleza e de Sobral, mas permanecendo a região do cariri ainda com restrições por conta dos números que o Dr. Cabeto acabou de apresentar. Além disso, continuará a recomendação no decreto para microrregiões de saúde ou municípios que o nível de positividade ainda estão elevados”, disse Camilo.

Com o novo decreto, o comércio de rua passa a funcionar das 10h às 19h, e os shoppings das 12h às 21h. Já os restaurantes e demais estabelecimentos de alimentação fora do lar têm autorização para funcionar das 10h às 21h, com capacidade até 50%, de segunda a domingo. Nas academias o horário de funcionamento é até 21h. O toque de recolher será realizado todos os dias das 22h às 5h, em todo o Estado.

Restrições no Cariri

O secretário da Saúde, Dr. Cabeto, destacou que a situação da pandemia no Cariri causa uma “preocupação muito grande”. O secretário apontou que, no Cariri, embora tenha havido uma redução da taxa de transmissão do vírus, há um “número crescente” de atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e da demanda por leitos de UTI e Enfermaria.

Bandeira tarifária da conta de luz em Junho será amarela

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite desta sexta-feira (28) que a bandeira vermelha, no patamar 2, será acionada no mês de junho. Isso representa um custo de R$  A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido, fazendo com que as contas de luz fiquem mais caras. 

Segundo nota da Aneel, o mês de maio foi o primeiro da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) e registrou “condições hidrológicas desfavoráveis”. Nesta sexta-feira, o Sistema Nacional de Meteorologia emitiu um alerta conjunto de emergência hídrica para a área da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. 

O mês de junho vai começar com os principais reservatórios do SIN em níveis mais baixos do que o ideal para esta época do ano, o que tende a significar redução da geração de energia por hidrelétricas e o aumento da geração por termelétricas, o que encarece o custo da produção.

“Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD), levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da Bandeira Vermelha. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informa a nota.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel e sinaliza o custo real da energia gerada. Segundo a agência, a as cores verde, amarelo e vermelho (nos patamares 1 e 2) indicam ao consumidor se a energia custará mais ou menos em função do custo da geração e possibilitará que ele tome medidas para economizar no consumo ou efetuar um consumo mais consciente.

Em seu site, a Aneel dá dicas de como economizar energia, como tomar banhos mais curtos, usando o chuveiro na potência morna, deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo necessário e não colocar alimentos quentes dentro dela, juntar roupas para passar de um só vez e retirar aparelhos da tomada quando possível. 

(*) Com informações da Agência Brasil

Quase 90% dos cearenses já entregaram a declaração do IR

O prazo para entrega da declaração do imposto de renda deste ano está chegando ao fim. Os contribuintes que ainda não prestaram contas com a Receita Federal têm até a próxima segunda-feira, dia 31, para enviar o documento. Até agora, 634.890 cearenses já entregaram a declaração, o que corresponde a 89,2% do total.  A estimativa da Receita é de que 711 mil declarações sejam entregues no estado. Em todo Brasil, 28.250.740 declarações recebidas, 88,2% do total esperado (32 milhões). 

É preciso ficar de olho, o contribuinte que perder o prazo para envio ou não apresentar a declaração do Imposto de Renda 2021 terá que pagar multa. Os valores são calculados conforme a existência ou não de imposto devido e variam de R$ 165,74 a máxima de 20% do imposto devido. 

Além disso, a partir de segunda-feira (31), a Receita também inicia o processo de pagamento da restituição do IR. O contribuinte pode consultar o site do órgão para mais informações. O dinheiro é depositado na conta informada no ato da declaração do IR. 

Na consulta, também é possível conferir se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, como a malha fina. Dessa forma, caso haja inconsistências, basta enviar uma declaração retificadora, corrigindo as pendências. 

Governadores acionam STF contra convocação na CPI

Os governadores de 17 estados acionaram, nesta sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a convocação de nove gestores, aprovada na última quarta (26) pela CPI da Covid-19. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) não faz parte da lista dos chefes dos executivos que entraram com a ação no STF.

Assinam a ação os governadores do Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

A convocação de governadores é defendida pelos senadores da CPI aliados do Palácio do Planalto. Eles alegam que a comissão deve investigar supostos casos de corrupção nos estados envolvendo recursos para combate à pandemia.

+Confira a lista dos governadores já convocados:

• Wilson Lima (Amazonas);
• Ibaneis Rocha (Distrito Federal);
• Waldez Góes (Amapá);
• Helder Barbalho (Pará);
• Marcos Rocha (Rondônia);
• Antônio Denarium (Roraima);
• Carlos Moisés (Santa Catarina);
• Mauro Carlesse (Tocantins);
• Wellington Dias (Piauí).

Também foram chamados a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr e o ex-governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que sofreu impeachment neste ano.

Ceará começa a vacinar trabalhadores da educação neste sábado

A vacinação contra a Covid-19 segue avançando no Ceará. A partir deste sábado (29), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e os municípios cearenses iniciam a Fase 4 do Programa Nacional de Imunização (PNI), começando a aplicar a vacina nos profissionais dos sistemas de Educação público e privado – por ordem decrescente de idade. Para esta etapa, deve ser obedecida uma ordem de prioridades: creches, pré-escolas, ensinos fundamental, médio e profissionalizante, além de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Superior. O público remanescente das fases anteriores segue sendo agendado e vacinado simultaneamente.

Nesta etapa, além dos trabalhadores da Educação, encontram-se pessoas em situação de rua; funcionários do Sistema de Privação de Liberdade; população privada de liberdade; forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas; e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros. Também pertencem à 4ª etapa de vacinação trabalhadores de transportes metroviário, ferroviário, aquaviário e aéreo; caminhoneiros; trabalhadores portuários e industriais, além de trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Educação

A definição das prioridades e liberação do avanço da vacinação para a 4ª Fase foi orientada, nesta sexta-feira (28), pelo Ministério da Saúde. É reconhecida a relevância social da imunização deste grupo, considerando a necessidade da volta das aulas presenciais de milhões de crianças, sobretudo as que se alimentam nas escolas.

Para consolidar as estratégias de distribuição dos imunizantes (Pfizer, AstraZeneca e CoronaVac) aos municípios, gestores da Sesa, secretários municipais de Saúde e membros dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho participaram de reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) na tarde desta sexta. Ficou pactuado que as aplicações das doses nos trabalhadores da Educação acontecerá no município onde residem.

Os profissionais, inclusive das áreas administrativas, devem fazer o cadastro na plataforma Saúde Digital, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), e, quando agendados, apresentar documentação de comprovação de vínculo (contracheque ou carteira de trabalho) e autodeclaração confirmando retorno à atividade presencial após vacinado. O modelo do documento está disponível no Saúde Digital. Nos casos de escolas públicas, também é necessário que as secretarias municipais e estadual da Educação (Seduc) manifestem compromisso institucional de retorno das aulas presenciais tão logo as condições sanitárias permitam.

Também ficou pactuado que, apesar de haver liberação do Ministério da Saúde para o início paralelo da vacinação da população geral, entre 18 e 59 anos, o Ceará vai iniciar a imunização deste público a partir de julho, conforme cronograma previsto.

Pfizer nos 184 municípios

A CIB também acordou a ampliação da distribuição da vacina da Pfizer para os 184 municípios cearenses, uma vez que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou novas condições de armazenamento. Agora, com o imunizante podendo ser conservado em temperatura controlada entre 2ºC e 8ºC por até 31 dias, todo o Ceará receberá as doses de Pfizer que desembarcarem no Estado nas próximas remessas enviadas pelo Ministério da Saúde.

Cadastro no Saúde Digital

Com o avanço nas fases de imunização contra a Covid-19 no Ceará, a população inserida em todas as fases da campanha de vacinação contra a doença deve realizar o cadastro na plataforma Saúde Digital. É importante que os municípios cearenses divulguem a necessidade do autocadastro, já que os cidadãos também têm responsabilidade em viabilizar sua inclusão no sistema. O procedimento pode ser facilitado com o auxílio de Agentes Comunitários de Saúde nos casos em que os usuários tenham dificuldade de acessar meios digitais. Além disso, as prefeituras devem disponibilizar apoio ao cadastramento nos serviços de assistência social das unidades básicas de saúde.

Quem tomou a primeira dose da vacina não precisa fazer novo cadastro para receber o reforço do imunizante. Quem já confirmou a inscrição por e-mail e teve de atualizar alguma informação posteriormente também não precisa fazer outro cadastro.