O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) determinou que o candidato bolsonarista Delegado Cavalcante (PL) retire das redes sociais vídeo em que discursa afirmando que se não ganhar nas urnas, vai “ganhar na bala”. A fala foi feita durante ato na última quarta-feira (7), feriado da Independência.
Na decisão, em caráter liminar, o Juiz Edilberto Oliveira Lima do TRE-CE entendeu que ficou comprovada incitação à violência e ações criminosas. O texto afirma que Delegado Cavalcante “exorbitou no exercício de seu direito, incitando seu público contra eventual resultado legítimo das eleições e promovendo discurso de incitação à desordem e à subversão do regime eleitoral atual
Se a gente não ganhar nas urnas, a gente vai ganhar na bala’, diz o candidato bolsonarista
A decisão indica que, apesar de a postagem do candidato apontada na ação esteja, aparentemente, fora do ar, a situação “impõe urgente intervenção” da Justiça Eleitoral para retirada da mídia digital, além de impedir o candidato de reincluí-la nas redes sociais.
Em razão disso, o magistrado determinou imediata retirada do conteúdo e, também, pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil, em caso de descumprimento.
O pedido foi protocolado pela defesa da candidata a deputada federal Adelita Monteiro (Psol), responsável por duas ações públicas pedindo investigação sobre o candidato do PL, mesmo partido de Jair Bolsonaro. A candidata fez pedidos junto ao Ministério Público do Ceará (MPCE) e ao TRE-CE.
O pedido de investigação protocolado junto ao MPCE pede abertura imediata de apuração para investigar os crimes de incitação a violência; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado e interrupção do processo eleitoral.
Já a segunda ação, protocolada junto ao TRE-CE, pede para retirar imediatamente das redes do deputado o conteúdo que incita ao ódio e atenta contra o resultado das urnas, nas eleições do próximo 2 de outubro deste ano. Nela, foi pedida, ainda, a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil, em caso de reincidência.
Discurso para bolsonaristas
Durante um discurso para um público bolsonarista em evento no 7 de Setembro, em Fortaleza, Delegado Cavalcante exaltou o atual presidente e bradou a fala polêmica.
“O presidente Bolsonaro é o mais querido, é o que a população está querendo. E digo mais: se a gente não ganhar… Se a gente não ganhar – eu vou repetir – nas urnas, nós vamos ganhar na bala. Na bala”, disse.
Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lamentou a fala do candidato e reforçou a confiança no sistema eleitoral brasileiro.
“O TRE lamenta a postura do candidato e reforça a confiabilidade do processo eletrônico de votação. O tribunal conclama candidatos e sociedade para uma campanha que não estimule a violência”, disse o órgão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário